56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/12/2019 Encerramento: 20/12/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer nº 191 de 2019
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLFRF
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DÓCEIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRIVADOS, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer aprovado
2 - Indicação nº 1940 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Douglas Sousa de Jesus, Superintendente do Incra, a recuperação da Barragem do Povoado de Baixão, Zona Rural de Vitória da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
3 - Indicação nº 1941 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no bairro Nova Cidade, em nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
4 - Indicação nº 1942 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma operação “tapa-buraco” na Estrada São Bernardo no bairro Primavera próximo ao Condomínio Conquista Park em nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
5 - Indicação nº 1943 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural e ao Sr. Secretário de Saúde Alexsandro Nascimento Costa, a reforma no posto de saúde do Distrito de Bate-Pé.
Proposição concluída. Aguardando envio.
6 - Indicação nº 1944 de 2019
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o fechamento da Avenida Brumado, aos domingos no mês de Janeiro e Fevereiro de 2020 para a prática esportiva.
Proposição concluída. Aguardando envio.
7 - Indicação nº 1945 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretaria de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com uma visita técnica para possível poda de árvore, localizada na Rua N, Bairro Cidade Modelo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
8 - Indicação nº 1946 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas nas quadras dos condomínios da Vila Bonita.
Proposição concluída. Aguardando envio.
9 - Indicação nº 1947 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhora Ana Claudia Passos Secretária de Meio Ambiente, a Revitalização da Praça Nossa Senhora dos Verdes, Praça Marmore Neto, Praça Marechal Rondon, Praça do Caja.
Proposição concluída. Aguardando envio.
10 - Indicação nº 1948 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhora Ana Claudia Passos Secretária de Meio Ambiente, a Revitalização da Praça da Vila Serrana III.
Proposição concluída. Aguardando envio.
11 - Indicação nº 1949 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhora Ana Claudia Passos Secretária de Meio Ambiente, a Revitalização da Praça da Urbis III, Bairro Brasil.
Proposição concluída. Aguardando envio.
12 - Indicação nº 1950 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Revitalização do Terminal De Ônibus da Lauro de Freitas.
Proposição concluída. Aguardando envio.
13 - Indicação nº 1951 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura das faixas de pedestres da Avenida Regis Pacheco com Avenida Crescêncio Silveira, bairro Centro.
Proposição concluída. Aguardando envio.
14 - Indicação nº 1952 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre da Avenida Guanambi em frente a Escola Cantinho do Saber, bairro Brasil.
Proposição concluída. Aguardando envio.
15 - Indicação nº 1953 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura das faixas de pedestres da Avenida Lauro de Freitas, bairro Centro.
Proposição concluída. Aguardando envio.
16 - Indicação nº 1954 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura das faixas de pedestres na Travessa Santa Rita com a Dante Menezes e Regis Pacheco, bairro Centro.
Proposição concluída. Aguardando envio.
17 - Indicação nº 1955 de 2019
Autor: Lucia Rocha
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reativação e reforma do antigo terminal rodoviário do distrito de Inhobim, neste Município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
18 - Moção de Pesar nº 100 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
“Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora Jurandi Santos Cardoso, ocorrido no dia 13 de Dezembro de 2019.
Proposição arquivada
19 - Moção de Pesar nº 101 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Edgard José da Silva ocorrido no dia 14 de Dezembro de 2019
Proposição concluída. Aguardando envio.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Pesar nº 100 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
“Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora Jurandi Santos Cardoso, ocorrido no dia 13 de Dezembro de 2019.
Proposição arquivada
2 - Moção de Pesar nº 101 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Edgard José da Silva ocorrido no dia 14 de Dezembro de 2019
Proposição concluída. Aguardando envio.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Autor: Tribuna Livre
Altera a Lei Municipal 1.760 de 2011 para criar a Gerência do Serviço de Inspenção Municipal de Produtos de Origem Animal, extinguir a Gerẽncia Regional II e dá outras providências.
Proposição aprovada em Redação Final
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Institui a Guarda Municipal, dispondo sobre sua estrutura administrativa e dá outras providências.
Proposição aprovada em Redação Final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Autores: Edivaldo Ferreira Júnior, Luciano Gomes
Dispõe sobre a criação de mecanismos para a adoção de escolas e creches municipais por pessoa física ou jurídica com sede no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Institui, O Programa Troca Ecológica, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019
Autor: Luciano Gomes
Dispõe sobre a criação do Dia D do Homem, no Município de Vitória da Conquista, no dia 23 de novembro, para a prevenção e realização de várias atividades e consultas alusivas ao Novembro Azul, entre elas, o exame do toque retal para detecção do câncer de próstata.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019
Autores: Fernando Vasconcelos, Cícero Custódio, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o evento “Conquista Moto Rock” e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Vitória da Conquista, para exercício financeiro de 2020, bem como determina outras providências.
Proposição aprovada
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito suplementar, no âmbito do poder executivo, até o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), com recursos oriundos de anulações de dotações, na forma que indica e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no âmbito do Poder Executivo ,até o valor de R$4.960.350,05(quatro milhões novecentos e sessenta mil trezentos e cinquentas reais e cinco centavos),com recursos oriundos de Excesso de arrecadação,na forma de que indica e dá outras providências
Proposição apresentada em Plenário
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019
Autor: Lucia Rocha
Denomina o nome de Creche Municipal Professor Napoleão Borges de Carvalho à Unidade Educacional Infantil (Creche), tipo C, localizada na Rua A, s/ nº, Alto Maron, Loteamento Panorama, neste Município.
Proposição arquivada
13 - Parecer nº 184 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE EXIGE DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR EM CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL.
Parecer aprovado
14 - Parecer nº 185 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer aprovado
15 - Parecer nº 187 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO.
Parecer aprovado
16 - Parecer nº 188 de 2019
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLFRF
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMERCIALIZAREM COMBUSTÍVEL ADULTERADO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer aprovado
17 - Parecer nº 190 de 2019
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLFRF
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ROL DE VEDAÇÕES DE ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS PREVISTOS NO INCISO I DO ARTIGO 31, E O ITEM 2 DO QUADRO 3.7 DO ANEXO III,DA LEI MUNICIPAL N².116 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
Parecer aprovado