| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Altera o rol de vedações de atividades ou empreendimentos previstos no inciso I do artigo 31,e o item 2 do quadro 3.7 do anexo III,da LEi Municipal n².116 de 22 de dezembro de 2016
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS EM FRENTE DAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito especial no âmbito do Poder Executivo ,até o valor de R$4.960.350,05(quatro milhões novecentos e sessenta mil trezentos e cinquentas reais e cinco centavos),com recursos oriundos de Excesso de arrecadação,na forma de que indica e dá outras providências
|
Proposição apresentada em Plenário |
4 - Emenda nº 3 de 2019
Autor: David Salomão
|
Altera dispositivo ao projeto de lei nº 20/2019, do poder executivo, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2020, bem como determina outras providências.”
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
5 - Emenda nº 4 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
|
Requer alteração de redação do Projeto de Lei Complementar nº07/2019,que dispões sobre a Guarda Municipal
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
6 - Moção de Aplauso nº 97 de 2019
Autor: Herminio Oliveira
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao programa Moral legal e ao gerente de mobilização social Sr. Aroldo Menezes.
|
Parecer aprovado |
7 - Requerimento nº 150 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidência
|
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no Dia 12 de dezembro (quinta-feira), às 14 h, com o tema “A participação da mulher na política”.
|
Proposição aprovada |
9 - Requerimento de Tribuna Livre nº 82 de 2019
Autor: Tribuna Livre
|
Solicito desta Egrégia Casa Legislativa ,um espaço na tribuna livre,a fim de formalizar um convite para os três Senadores da República,que representam a nossa Bahia,e,para tanto,desejo o aval de todos os edis,para que possam formalizar uma audiencia com essas eminentes autoridades,a se realiza no Plenário Vereadora Carmem Lucia.
|
Proposição arquivada |
