| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
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Altera o rol de vedações de atividades ou empreendimentos previstos no inciso I do artigo 31,e o item 2 do quadro 3.7 do anexo III,da LEi Municipal n².116 de 22 de dezembro de 2016
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS EM FRENTE DAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito especial no âmbito do Poder Executivo ,até o valor de R$4.960.350,05(quatro milhões novecentos e sessenta mil trezentos e cinquentas reais e cinco centavos),com recursos oriundos de Excesso de arrecadação,na forma de que indica e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 - Emenda nº 3 de 2019
Autor: David Salomão
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Altera dispositivo ao projeto de lei nº 20/2019, do poder executivo, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2020, bem como determina outras providências.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
5 - Emenda nº 4 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
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Requer alteração de redação do Projeto de Lei Complementar nº07/2019,que dispões sobre a Guarda Municipal
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
6 - Moção de Aplauso nº 97 de 2019
Autor: Herminio Oliveira
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao programa Moral legal e ao gerente de mobilização social Sr. Aroldo Menezes.
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Parecer aprovado |
7 - Requerimento nº 150 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidência
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no Dia 12 de dezembro (quinta-feira), às 14 h, com o tema “A participação da mulher na política”.
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Proposição aprovada |
9 - Requerimento de Tribuna Livre nº 82 de 2019
Autor: Tribuna Livre
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Solicito desta Egrégia Casa Legislativa ,um espaço na tribuna livre,a fim de formalizar um convite para os três Senadores da República,que representam a nossa Bahia,e,para tanto,desejo o aval de todos os edis,para que possam formalizar uma audiencia com essas eminentes autoridades,a se realiza no Plenário Vereadora Carmem Lucia.
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Proposição concluída. Aguardando envio. |
