39ª Mista da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Mista Abertura: 04/12/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Altera o rol de vedações de atividades ou empreendimentos previstos no inciso I do artigo 31,e o item 2 do quadro 3.7 do anexo III,da LEi Municipal n².116 de 22 de dezembro de 2016
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS EM FRENTE DAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no âmbito do Poder Executivo ,até o valor de R$4.960.350,05(quatro milhões novecentos e sessenta mil trezentos e cinquentas reais e cinco centavos),com recursos oriundos de Excesso de arrecadação,na forma de que indica e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Emenda nº 3 de 2019
Autor: David Salomão
Altera dispositivo ao projeto de lei nº 20/2019, do poder executivo, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2020, bem como determina outras providências.”
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Emenda nº 4 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Requer alteração de redação do Projeto de Lei Complementar nº07/2019,que dispões sobre a Guarda Municipal
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Moção de Aplauso nº 97 de 2019
Autor: Herminio Oliveira
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao programa Moral legal e ao gerente de mobilização social Sr. Aroldo Menezes.
Parecer aprovado
7 - Requerimento nº 150 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no Dia 12 de dezembro (quinta-feira), às 14 h, com o tema “A participação da mulher na política”.
Proposição aprovada
9 - Requerimento de Tribuna Livre nº 82 de 2019
Autor: Tribuna Livre
Solicito desta Egrégia Casa Legislativa ,um espaço na tribuna livre,a fim de formalizar um convite para os três Senadores da República,que representam a nossa Bahia,e,para tanto,desejo o aval de todos os edis,para que possam formalizar uma audiencia com essas eminentes autoridades,a se realiza no Plenário Vereadora Carmem Lucia.
Proposição concluída. Aguardando envio.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Autor: Valdemir Dias
Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de pais ou responsáveis de bebês durantea assistência pré-natal nas unidades de saúde públicas e privadas ou nas maternidades públicas e privadas.
Proposição aprovada em Redação Final
3 - Moção de Aplauso nº 97 de 2019
Autor: Herminio Oliveira
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao programa Moral legal e ao gerente de mobilização social Sr. Aroldo Menezes.
Parecer aprovado
4 - Requerimento nº 150 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no Dia 12 de dezembro (quinta-feira), às 14 h, com o tema “A participação da mulher na política”.
Proposição aprovada
6 - Requerimento de Tribuna Livre nº 82 de 2019
Autor: Tribuna Livre
Solicito desta Egrégia Casa Legislativa ,um espaço na tribuna livre,a fim de formalizar um convite para os três Senadores da República,que representam a nossa Bahia,e,para tanto,desejo o aval de todos os edis,para que possam formalizar uma audiencia com essas eminentes autoridades,a se realiza no Plenário Vereadora Carmem Lucia.
Proposição concluída. Aguardando envio.
7 - Parecer nº 164 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer aprovado
8 - Parecer nº 165 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer aprovado
9 - Parecer nº 166 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 04/2019 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1246 DE 2004 PARA DETERMINAR COMPLEMENTAR INFORMAÇÕES DO REGISTRO PÚBLICO DO BEM A SER DOADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer aprovado