39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/09/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1396 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, a reposição de lâmpadas nas Ruas A e B, no Conjunto Europa Unida, bairro Primavera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
2 - Indicação nº 1397 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Senhoria o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria o Senhor, Joaquim Ernesto Vieira Santos Coordenador de Limpeza Pública, limpeza do bairro Primavera, em nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
3 - Indicação nº 1398 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, a reposição de lâmpadas da Avenida Machado Costa e Ruas Elenita Nunes e Paulo Rocha, no bairro Renato Magalhães.
Proposição concluída. Aguardando envio.
4 - Indicação nº 1399 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Senhoria o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria o Senhor, Joaquim Ernesto Vieira Santos Coordenador de Limpeza Pública, mutirão de limpeza no bairro Renato Magalhães do nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
5 - Indicação nº 1400 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social e a Sua Senhoria o Senhor Marcelo Marques de Queiroz Guerra, Diretor de Habitação de Interesse Social ,a inclusão das famílias em políticas de habitação social em Vitória da Coquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
6 - Indicação nº 1401 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços públicos; a avaliação para Implantação de um novo Cemitério Municipal, para suprir a necessidade da população carente de Vitória da Conquista que atualmente utiliza o Cemitério do Kadija, que encontra-se superlotado.
Proposição concluída. Aguardando envio.
7 - Indicação nº 1402 de 2019
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção do poste e troca de lâmpadas na Rua B, número 12, Urbis II.
Proposição concluída. Aguardando envio.
8 - Indicação nº 1403 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com, redutores de velocidade, no Povoado de Cabeceira.
Proposição concluída. Aguardando envio.
9 - Indicação nº 1404 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº 657/2014, 877/2015, 2284/2017, 1358/2018, 84/2019 emenda impositiva Nº2284, solicitando a premente necessidade de proceder com calçamento da Escola Marlene Flores, Bairro Lagoa das Flores.
Proposição concluída. Aguardando envio.
10 - Indicação nº 1405 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, proceder com limpeza e que se faça um cronograma dentro do calendário para que a cada 30 dias se proceda com a limpeza das forças da Escola Marlene Flores, Bairro Lagoa das Flores.
Proposição concluída. Aguardando envio.
11 - Indicação nº 1406 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com melhorias na iluminação pública, do Povoado de Cabeceira
Proposição concluída. Aguardando envio.
12 - Indicação nº 1407 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça da Rua Antônio Dantas, bairro Santa Cecília.
Proposição concluída. Aguardando envio.
13 - Indicação nº 1408 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Praça da Rua Antônio Dantas, Bairro Santa Cecília.
Proposição concluída. Aguardando envio.
14 - Indicação nº 1409 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza das Ruas do Bairro Morada Real.
Proposição concluída. Aguardando envio.
15 - Indicação nº 1410 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza das Ruas do Bairro Morada dos Pássaros II e III.
Proposição concluída. Aguardando envio.
16 - Indicação nº 1411 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana e o coordenador de Trânsito o senhor Santa Rosa, colocar Urgentemente Redutor de Velocidade Na Rua José Pereira Rocha, Nº 113, em frente ao Condomínio Plaza ,Bairro Morada dos Pássaros 3 .
Proposição concluída. Aguardando envio.
17 - Indicação nº 1412 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestres elevada no Av. Frei Benjamin, frente com a Caixa Econômica Federal.
Proposição concluída. Aguardando envio.
18 - Indicação nº 1413 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, A pavimentação asfáltica das ruas 1 e 2 do Bairro Vila da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
19 - Indicação nº 1414 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
INDICAÇÃO Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das estradas da Choça e da Santa Marta.
Proposição concluída. Aguardando envio.
20 - Indicação nº 1415 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento cascalhamento da estrada da Batalha até a Lagoa do Arroz.
Proposição concluída. Aguardando envio.
21 - Indicação nº 1416 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água ao Posto de Saúde do Povoado da Cabeceira.
Proposição retirada pelo autor
22 - Indicação nº 1417 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a intedição parcial da Rua G do Bairro Urbis VI, aos domingos, das 08:00 às 13:00 horas.
Proposição concluída. Aguardando envio.
23 - Indicação nº 1418 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de oito braços e lâmpadas para os postes recém-instalados na Rua 21 do Bairro Vila Elisa, também chamada de “Machado Costa”.
Proposição concluída. Aguardando envio.
24 - Indicação nº 1419 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenolvimento Rural e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Interina de Meio Ambiente, a criação de uma horta comunitária na área verde, situada próximo à Baixada de Mizinho, no Loteamento Parque Imperial.
Proposição concluída. Aguardando envio.
27 - Indicação nº 1422 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Diretor Regional,da Embasa. A conclusão da rede de esgoto das ruas Circulares 1,2,3,4,5,faltam a metade do esgoto,6,7,8,9 não tem rede de esgoto do bairro Miro Cairo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
28 - Requerimento nº 122 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e o Coordenador José Marques, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para apresentar Projeto Municipal a respeito do cemitério Vertical anexo ao Cemitério Kadja que afirmam está em fase orçamentária.
Proposição retirada pelo autor
29 - Requerimento nº 123 de 2019
Autores: Adinilson Pereira, Cícero Custódio, Viviane Sampaio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Alexandro Nascimento Costa, Secretário de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para prestar esclarecimento quanto a realização de Colonoscopias reduzidas nas unidades de saúde credenciadas ao município.
Proposição retirada pelo autor
30 - Requerimento nº 124 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, as respostas pra os questionamentos abaixo pontuados e que se refere a demora do processo de contratação das clinicas e hospitais para a realização de cirurgias ortopédicas.
Proposição retirada pelo autor
35 - Moção de Congratulação nº 9 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações aos 39 anos da Rádio Clube FM, na pessoa do Senhor Washington Rodrigues, Diretor da Rádio Clube.
Proposição concluída. Aguardando envio.
36 - Moção de Aplauso nº 65 de 2019
Autor: Cícero Custódio
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Associação Conquistense de Integração do Deficiente – ACIDE, pelos 30 anos de fundação, prestando serviços de inclusão de pessoas com deficiências no Sudoeste da Bahia e no Norte de Minas.
Proposição concluída. Aguardando envio.
37 - Moção de Pesar nº 78 de 2019
Autor: Cícero Custódio
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Arminda Thereza de Deus Silva, ocorrido no dia 05 de Setembro de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Proposição concluída. Aguardando envio.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Autor: Coriolano Moraes
Denomina o nome de Ildenor Marinho Carvalho à atual Rua 10, Loteamento Caminho da Universidade – Loteamento Jardim Candeias, bairro Candeias, nesta cidade.
Proposição aprovada em Redação Final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Dispõe sobre a denominação da atual Rua E do Loteamento Panorama, onde passará a ser denominada de Rua Boa Vista.
Proposição aprovada em Redação Final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019
Autor: Coriolano Moraes
Denomina o nome de Dilson Ribeiro de Oliveira à atual Rua 12, Loteamento Caminho da Universidade – Loteamento Jardim Candeias, bairro Candeias, nesta cidade.
Proposição aprovada em Redação Final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Institui o Dia do Servidor Publico Aposentado no Município de Vitoria da Conquista
Proposição aprovada em Redação Final
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Institui no Calendário Oficial o Dia do Capelão no Município de Vitoria da Conquista.
Proposição aprovada em Redação Final
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Dispõe sobre regularização do Serviço Voluntario de Capelania em hospitais da rede pública ou privada, estabelecimentos prisionais civis ou militares, estabelecimentos de ensino e entidades socioeducativas, no Município de Vitoria da Conquista.
Proposição aprovada em Redação Final
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Dispõe sobre a sinalização de Trânsito da Zona Rural; Placas de Sinalização das Estradas dos Distritos e Povoados e dá outras providências.
Proposição aprovada em Redação Final
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
Autor: Fernando Vasconcelos
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a “Semana Lixo Zero” e dá outras providências.
Proposição aprovada em Redação Final
10 - Parecer nº 85 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUDSON PEREIRA DE ALMEIDA.
Parecer aprovado
11 - Parecer nº 87 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA EDMÉA PRATES MAIA
Parecer aprovado
12 - Parecer nº 88 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO BITTENCOURT.
Parecer aprovado
13 - Parecer nº 89 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTE AO PROJETO DE LEI Nº 80/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE “INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA DA CAPOEIRA”.
Parecer aprovado
14 - Parecer nº 90 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 82/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA DO AEROPORTO GLAUBER ROCHA, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE AVENIDA ACM.
Proposição retirada pelo autor
15 - Parecer nº 91 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 89/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS.
Parecer aprovado
16 - Parecer nº 92 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 92/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA ILZA VIANA MATOS, A ATUAL TRAVESSA GÓES CALMON, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer aprovado
17 - Parecer nº 93 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 93/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2306/2019.
Parecer aprovado
18 - Parecer nº 94 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 94/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR , QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DO BAIRRO CANDEIAS EM VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer aprovado
19 - Parecer nº 95 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 95/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Parecer aprovado
20 - Parecer nº 96 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 96/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA SEGUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE DR. BONIFÁCIO DE ANDRADE GUIMARÃES.
Parecer aprovado
21 - Requerimento nº 122 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e o Coordenador José Marques, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para apresentar Projeto Municipal a respeito do cemitério Vertical anexo ao Cemitério Kadja que afirmam está em fase orçamentária.
Proposição retirada pelo autor
22 - Requerimento nº 123 de 2019
Autores: Adinilson Pereira, Cícero Custódio, Viviane Sampaio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Alexandro Nascimento Costa, Secretário de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para prestar esclarecimento quanto a realização de Colonoscopias reduzidas nas unidades de saúde credenciadas ao município.
Proposição retirada pelo autor
23 - Requerimento nº 124 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, as respostas pra os questionamentos abaixo pontuados e que se refere a demora do processo de contratação das clinicas e hospitais para a realização de cirurgias ortopédicas.
Proposição retirada pelo autor
28 - Moção de Congratulação nº 9 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações aos 39 anos da Rádio Clube FM, na pessoa do Senhor Washington Rodrigues, Diretor da Rádio Clube.
Proposição concluída. Aguardando envio.
29 - Moção de Aplauso nº 65 de 2019
Autor: Cícero Custódio
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Associação Conquistense de Integração do Deficiente – ACIDE, pelos 30 anos de fundação, prestando serviços de inclusão de pessoas com deficiências no Sudoeste da Bahia e no Norte de Minas.
Proposição concluída. Aguardando envio.
30 - Moção de Pesar nº 78 de 2019
Autor: Cícero Custódio
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Arminda Thereza de Deus Silva, ocorrido no dia 05 de Setembro de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.