32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/08/2019 Encerramento: 21/08/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1106 de 2019
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, o patrolamento e o Cascalhamento nas estradas do corredor de Brinco, Corredor da Boa Vista, Corredor da Fazendinha e do Riachinho.
Proposição concluída. Aguardando envio.
2 - Indicação nº 1107 de 2019
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, o patrolamento e o Cascalhamento nas estradas do Ribeirão, Zona Rural de Vitória da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
3 - Indicação nº 1108 de 2019
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a colocação de uma placa proibindo a contramão, na extensão da Avenida Rosa Cruz, Bairro Panorama, defronte a Escola Municipal Lycia Pedral.
Proposição concluída. Aguardando envio.
4 - Indicação nº 1119 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza no campo, situado na Rua Aurora, Bairro Panorama I.
Proposição concluída. Aguardando envio.
5 - Indicação nº 1120 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de Braços Iluminados, na Avenida N, Bairro Bela Vista II.
Proposição concluída. Aguardando envio.
6 - Indicação nº 1121 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza no campo, situado na Rua Tupy Guarani, em frente ao Bazar Santos, Bairro Morada Real.
Proposição concluída. Aguardando envio.
7 - Indicação nº 1122 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de placas sinalização loteamento cidade maravilhosa, bairro zabelê.
Proposição concluída. Aguardando envio.
8 - Indicação nº 1123 de 2019
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca de lâmpadas e a manutenção da iluminação dos postes na Avenida Boa Vontade, em frente a Imobiliária Mr Imóveis.
Proposição concluída. Aguardando envio.
9 - Indicação nº 1124 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, um banho de asfalto nos caminhos do Bairro Urbis V.
Proposição concluída. Aguardando envio.
10 - Indicação nº 1125 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da rua que dá acesso à Fábrica Dass pelo Bairro Morada Real.
Proposição concluída. Aguardando envio.
11 - Indicação nº 1126 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da EMBASA, a implantação do sistema de esgotamento sanitário no Loteamento Vila Bem-Querer.
Proposição concluída. Aguardando envio.
12 - Indicação nº 1127 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um ponto de ônibus com abrigo na entrada do Assentamento Zumbi dos Palmares, situada nas margens da BA 263 (saída para o Município de Itambé).
Proposição concluída. Aguardando envio.
13 - Indicação nº 1128 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques da Silva, a instalação de 37 braços de poste no povoado do periquito, zona rual de nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
14 - Indicação nº 1129 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, reparos na iluminação do Povoado de Lagoa Formosa I, zona rural de nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
15 - Indicação nº 1130 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma ação “tapa-buraco” na rua Eduardo Daltro, bairro Alto Maron, em nosso município.
Proposição retirada da Ordem do Dia
16 - Indicação nº 1131 de 2019
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o asfaltamento de todo o Bairro Cidade Modelo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
17 - Indicação nº 1132 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza geral no Condomínio Habitacional, Residencial Lagoa Azul I, Bairro Campinhos.
Proposição concluída. Aguardando envio.
18 - Indicação nº 1133 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e capina do bairro Miro Cairo e também do bairro Ibirapuera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
19 - Indicação nº 1134 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade refaça as faixas de Pedestres que estão apagadas do bairro Ibirapuera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
20 - Indicação nº 1135 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretária de Infraestrutura Urbana, a abertura de uma avenida que se inicia na valeta do bairro Nossa Senhora Aparecida passa pelo anel do contorno do Clube SESC e vai sair na Urbis 5 .
Proposição concluída. Aguardando envio.
21 - Indicação nº 1136 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito,e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário de Meio Ambiente, realizar a revitalização completa e a perfuração de um poço artesiano na Praça Gerson Sales, no Bairro Alto Maron.
Proposição concluída. Aguardando envio.
22 - Indicação nº 1137 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana e o coordenador de Trânsito o senhor Santa Rosa, colocar Urgentemente Redutor de Velocidade e uma faixa de pedestre na Rua Edgar celino com a Avenida São Geraldo em Frente ao Educandário Pai Serafim,Bairro Alto Maron.
Proposição concluída. Aguardando envio.
23 - Indicação nº 1138 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito,e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário de Meio Ambiente, realizar a revitalização completa e a perfuração de um poço artesiano na Praça Sá Barreto, no Bairro Alto Maron.
Proposição concluída. Aguardando envio.
24 - Indicação nº 1139 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, colocar iluminação e ornamentação natalina com Gambiarras na Praça Gerson Sales,bairro Alto Maron.
Proposição concluída. Aguardando envio.
25 - Indicação nº 1141 de 2019
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas que estão queimadas no Povoado de Lagoa Rasa Distrito Sede/ Vitoria da Conquista. .
Proposição concluída. Aguardando envio.
26 - Indicação nº 1142 de 2019
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas que estão queimadas no Povoado Poço de Aninha Distrito Sede/ Vitoria da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
27 - Indicação nº 1143 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestres elevada no cruzamento entre a Rua A, Rua F e Estrada São Bernardo Bairro Nova Cidade.
Proposição concluída. Aguardando envio.
28 - Indicação nº 1144 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, estudo para fixação e pintura de sinalização de trânsito no cruzamento entre a Rua A, Rua F e Estrada São Bernardo do Bairro Nova Cidade.
Proposição concluída. Aguardando envio.
29 - Indicação nº 1145 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza de área verde localizada entre as ruas A/F e Anel Viário.
Proposição concluída. Aguardando envio.
30 - Indicação nº 1146 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada de acesso entre os Povoados de Lago de Justino e Olho d’água.
Proposição concluída. Aguardando envio.
31 - Indicação nº 1147 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Honorina Andrade, Bairro Alto Maron.
Proposição retirada da Ordem do Dia
32 - Indicação nº 1148 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Travessa Padre Anchieta, bairro Alto Maron.
Proposição retirada da Ordem do Dia
33 - Indicação nº 1149 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das estradas dos Povoados de Maria Clemência, Oiteiro, Riacho de Teófilo, Poço de Aninha e Muritiba.
Proposição concluída. Aguardando envio.
34 - Indicação nº 1150 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da Rua Venceslau, 84, situada no Bairro Santa Helena.
Proposição retirada da Ordem do Dia
35 - Indicação nº 1151 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Caxias do Sul, próximo ao número 820, no Bairro Patagônia.
Proposição concluída. Aguardando envio.
36 - Indicação nº 1152 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Educação, Senhor Esmeraldino Correia urgência no retorno do transporte escolar na região de Lagoa de Maria Clemência, Riacho de Teófilo, Poço de Aninha e Muritiba.
Proposição concluída. Aguardando envio.
37 - Indicação nº 1153 de 2019
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos na Rua Homerino Andrade e Rua H. Viana, bairros Alto Maron/Flamengo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
38 - Indicação nº 1154 de 2019
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos na Rua Mário Quintana Silva, bairro Jardim Candeias, vizinha da Praça Mary Glayde, salientamos que essa rua é corredor de ônibus.
Proposição concluída. Aguardando envio.
39 - Indicação nº 1155 de 2019
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos na rua Irênio Santos confluência com a rua Lourival Cairo, bairro Recreio, vizinho ao edifício Villa Imperial.
Proposição concluída. Aguardando envio.
40 - Indicação nº 1156 de 2019
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, restauração de pintura de faixa de pedestre na rua Lourival Cairo, bairro Recreio (em frente a Creche Escola Vivinfância).
Proposição concluída. Aguardando envio.
41 - Indicação nº 1157 de 2019
Autor: Lucia Rocha
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de passagem elevada no cruzamento da Avenida Maceió com a Avenida Serrinha, no Bairro Brasil.
Proposição retirada da Ordem do Dia
42 - Indicação nº 1158 de 2019
Autor: Lucia Rocha
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da rua Plinio Flores, no distrito de Inhobim.
Proposição concluída. Aguardando envio.
43 - Indicação nº 1159 de 2019
Autor: Lucia Rocha
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento, cascalhamento e compactação da rua São José, distrito de Inhobim.
Proposição concluída. Aguardando envio.
44 - Indicação nº 1160 de 2019
Autor: Lucia Rocha
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a reforma da quadra poliesportiva do distrito de Inhobim, com a recuperação do piso, substituição do alambrado e edificação de cobertura.
Proposição concluída. Aguardando envio.
45 - Indicação nº 1161 de 2019
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, venho por meio deste, solicitar a implantação de uma quadra de areia na Praça Mármore Neto, mais conhecida como praça do boneco, na Avenida Deraldo Mendes, no Bairro Brasil.
Proposição concluída. Aguardando envio.
46 - Indicação nº 1162 de 2019
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de uma praça, incluindo um campo de futebol na Rua dos Torres, no Bairro Cruzeiro.
Proposição concluída. Aguardando envio.
47 - Indicação nº 1163 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Av. Central (trecho entre a Rua Eduardo Campos e o Anel Viário) , bairro Boa Vista/Vila América
Proposição concluída. Aguardando envio.
48 - Indicação nº 1164 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretária Interina de Meio Ambiente a Sra. Ana Claúdia Passos, urgência na polda das árvores na Praça da Vila Serrana III.
Proposição concluída. Aguardando envio.
49 - Indicação nº 1165 de 2019
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a reposição de lâmpadas no Povoado de Batipé /Distrito de Vitoria da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
50 - Indicação nº 1166 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana; a Operação Tapa Buracos, na Rua Poções, no Bairro Kadija, desta cidade.
Proposição concluída. Aguardando envio.
51 - Requerimento nº 100 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Sessão Especial para o dia 20 de setembro de 2019, com o tema OAB nas Escolas.
Proposição concluída. Aguardando envio.
52 - Requerimento de Tribuna Livre nº 52 de 2019
Autor: Tribuna Livre
Eunápio Novais Silva, presidente da Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de José Gonçalves, solicita o uso da tribuna livre para tratar de demandas da comunidade de José Gonçalves e região.
Proposição concluída. Aguardando envio.
53 - Requerimento de Tribuna Livre nº 53 de 2019
Autor: Tribuna Livre
Romílson Santos de Souza Filho solicita o uso da tribuna livre para tratar de assunto relacionado a Ética e Gestão Pública.
Proposição concluída. Aguardando envio.
54 - Moção de Aplauso nº 50 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à empresária conquistense Dalci Maria Meira de Andrade pelo título de Comerciante do Ano da Fecomércio-BA.
Proposição concluída. Aguardando envio.
55 - Moção de Aplauso nº 51 de 2019
Autor: Valdemir Dias
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Capítulo Conquistense da Ordem DeMolay, na pessoa de Ian Gusmão de Eça Matos, Mestre Conselheiro, pelos 30 anos de fundação e instalação da organização em nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
56 - Moção de Aplauso nº 52 de 2019
Autores: Luis Carlos Dudé, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Alvaro Pithon, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Valdemir Dias
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Vitórias, na pessoa do Padre Ariosvaldo de Jesus Aragão e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em honra a Nossa Senhora Vitórias do ano 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
57 - Moção de Congratulação nº 6 de 2019
Autores: Fernando Vasconcelos, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias, Viviane Sampaio
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações à 3ª Copa Patagônia de Futebol Society, na pessoa do Senhor Antônio Andrade Sena, Secretário da Associação de Moradores do Bairro Patagônia, e ao time Campeão Henriqueta Prates.
Proposição concluída. Aguardando envio.
58 - Moção de Pesar nº 60 de 2019
Autores: Viviane Sampaio, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Cínthia Neves Brasileiro de Figueiredo, ocorrido no dia 13 de agosto 2019
Proposição concluída. Aguardando envio.
59 - Parecer nº 73 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 09/2019 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI 2.209, DE DEZEMBRO DE 2017, PARA RETIFICAR A ÁREA PERMUTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
60 - Parecer nº 74 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. º 76/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "BLITZ DO IPVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Parecer contrário da comissão de mérito
61 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Altera os artigos 47 e 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, para criar a Comissão de Legislação Participativa.
Proposição aprovada em Redação Final
62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA EDMÉA PRATES MAIA.
Proposição aprovada em Redação Final
63 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Dispõe sobre a denominação de Alameda Ilza Viana Matos, a atual travessa Góes Calmon, nesta cidade e dá outras providências.
Proposição aprovada em Redação Final
64 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidência
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2306/2019
Proposição aprovada em Redação Final
65 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, cultural e de lazer do Bairro Candeias em Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Proposição transformada em lei por promulgação
66 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Dispõe sobre a autorização para afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme lei federal nº 13.726 de 08 de outubro de 2018.
Proposição aprovada em Redação Final
67 - Indicação nº 1167 de 2019
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a limpeza do açude do Povoado de Barreiro e o açude de Zé de Jovem do Povoado de Muquém, limpeza do açude de Nem de Não Povoado da Baixa do Cocá, limpeza do açude do Povoado de Santo Antônio, limpeza do açude de seu Zé de Bispo Povoado do Barreiro, limpeza do tanque de seu Alcebides do Povoado de Vereda de Arlindo, limpeza do açude de Dêra no Povoado de Boa Vista e fazer algumas limpezas nas pequenas aguadas na mesma região/ Vitoria da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
68 - Indicação nº 1168 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço ao ofício Nº56/2019, solicito a premente necessidade de proceder com pintura na faixa de pedestres da Av. Ilhéus, Bairro Brasil, em frente a Igreja Assembleia de Deus.
Proposição concluída. Aguardando envio.
69 - Indicação nº 1169 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com pintura nas faixas de pedestres no Centro do nosso Município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
70 - Indicação nº 1170 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº347/2017, solicito a premente necessidade de proceder com implantação de um Semáforo na Rua Francisco Santos, Centro, próximo ao banco Itaú, em cima da faixa de pedestre.
Proposição concluída. Aguardando envio.
71 - Indicação nº 1171 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com melhorias na iluminação pública da Av. Conquista, sede do Distrito de José Gonçalves.
Proposição concluída. Aguardando envio.
72 - Indicação nº 1172 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico Avenida Regis Pacheco Travessa com a Santa Rita, Bairro Centro.
Proposição concluída. Aguardando envio.
73 - Indicação nº 1173 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Rua Chico Mendes, bairro Vila América.
Proposição concluída. Aguardando envio.
74 - Indicação nº 1175 de 2019
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de cobertura de ônibus no ponto do Loteamento cidade serrinha.
Proposição concluída. Aguardando envio.
75 - Indicação nº 1177 de 2019
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de pavimentação asfáltica da Avenida Portugal e Travessa São João Batista, todas do Bairro Bruno Bacelar.
Proposição concluída. Aguardando envio.
76 - Indicação nº 1178 de 2019
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura, o Patrolamento e encascalhamento de estradas nos Povoados Capinal, São Joaquim, Periquito, Barrocas, Corredor dos Teixeiras, Corredor de Sinésio, Goiabeira e Santa Marta (Assentamento Amaralina).
Proposição concluída. Aguardando envio.
77 - Indicação nº 1179 de 2019
Autor: Luciano Gomes
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura, o Patrolamento e encascalhamento de estradas nos Povoados Brejo, Jiboia, Bandinha, Corredor do Bonito, Baixa da Limeira, Lajedinho, Doxa, Larguinha, Boa Vista, Fazendinha, Brejo I e Brejo II.
Proposição concluída. Aguardando envio.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Altera o artigo 1º da Lei nº 2208 de 2007 para complementação das informações que identificam o registro público do imóvel objeto de cessão de direito real de uso, e dá outras providências.
Proposição aprovada em Redação Final
3 - Parecer nº 66 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 068/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO DO TEXTO DA LEI 2.232 DE 04 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
4 - Parecer nº 67 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 69/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA COM O NOME JOSUÉ SOUSA SAMPAIO A ATUAL AVENIDA CENTRAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO HENRIQUETA PRATES, BAIRRO SÃO PEDRO.
Parecer favorável da comissão
6 - Parecer nº 69 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 71/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A QUINZENA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
7 - Parecer nº 70 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER CONTRÁRIO E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 72/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONTEÚDO “EDUCAÇÃO PARA MÍDIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer contrário da comissão de mérito
8 - Parecer nº 71 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 74/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ERICO OLIVEIRA SOARES, ENTRE A RUA COLÔMBIA E RUA DAS ANTILHAS (EM FRENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
9 - Parecer nº 72 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA DA “SEMANA DO BISCOITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
10 - Requerimento nº 100 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Sessão Especial para o dia 20 de setembro de 2019, com o tema OAB nas Escolas.
Proposição concluída. Aguardando envio.
11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 52 de 2019
Autor: Tribuna Livre
Eunápio Novais Silva, presidente da Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de José Gonçalves, solicita o uso da tribuna livre para tratar de demandas da comunidade de José Gonçalves e região.
Proposição concluída. Aguardando envio.
12 - Requerimento de Tribuna Livre nº 53 de 2019
Autor: Tribuna Livre
Romílson Santos de Souza Filho solicita o uso da tribuna livre para tratar de assunto relacionado a Ética e Gestão Pública.
Proposição concluída. Aguardando envio.
13 - Moção de Aplauso nº 50 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à empresária conquistense Dalci Maria Meira de Andrade pelo título de Comerciante do Ano da Fecomércio-BA.
Proposição concluída. Aguardando envio.
14 - Moção de Aplauso nº 51 de 2019
Autor: Valdemir Dias
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Capítulo Conquistense da Ordem DeMolay, na pessoa de Ian Gusmão de Eça Matos, Mestre Conselheiro, pelos 30 anos de fundação e instalação da organização em nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
15 - Moção de Aplauso nº 52 de 2019
Autores: Luis Carlos Dudé, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Alvaro Pithon, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Valdemir Dias
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Vitórias, na pessoa do Padre Ariosvaldo de Jesus Aragão e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em honra a Nossa Senhora Vitórias do ano 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
16 - Moção de Congratulação nº 6 de 2019
Autores: Fernando Vasconcelos, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias, Viviane Sampaio
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações à 3ª Copa Patagônia de Futebol Society, na pessoa do Senhor Antônio Andrade Sena, Secretário da Associação de Moradores do Bairro Patagônia, e ao time Campeão Henriqueta Prates.
Proposição concluída. Aguardando envio.
17 - Moção de Pesar nº 60 de 2019
Autores: Viviane Sampaio, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Cínthia Neves Brasileiro de Figueiredo, ocorrido no dia 13 de agosto 2019
Proposição concluída. Aguardando envio.
18 - Moção de Pesar nº 61 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Oscar Chaves de Oliveira, ocorrido no dia 13 de Agosto de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.