4ª Mista da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Mista Abertura: 19/06/2019 Encerramento: 19/06/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 82 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a antecipação de uma sessão ordinária do dia 28 de junho,para o dia 19 de junho de 2019
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Mensagem de Veto nº 10 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Altera a Lei n. 1802/2012 e dá outras providências.
Veto sobre a proposição mantido
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parcerias com proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados para confeccionar e instalar placas indicativas de nomes de ruas e logradouros do perímetro urbano de Vitória da Conquista, mediante a exploração publicitária.
Proposição aprovada em Redação Final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Dispõe sobre a denominação de Alameda Dom Celso José Pinto da Silva, entre as Ruas Maximiliano Fernandes e Zeferino Correia (em frente a catedral Nossa Senhora das Vitórias), nesta cidade e dá outras providências.
Proposição aprovada em Redação Final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Autores: Luis Carlos Dudé, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias, Viviane Sampaio
Institui, a data de 14 de junho O Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Proposição aprovada em Redação Final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Dispõe sobre a Fixação de Placas em local visível, para divulgação do número do Disque Violência Contra a Mulher em estabelecimentos localizados no Município de Vitória da Conquista Estado da Bahia.
Proposicão aprovada em 2º turno
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNCIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em 1º turno
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Proposição aprovada em Redação Final
8 - Parecer nº 64 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 03/2019 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 2.208, DE 2007, PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE IDENTIFICAM O REGISTRO PÚBLICO DO IMÓVEL OBJETO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer aprovado
9 - Requerimento nº 82 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a antecipação de uma sessão ordinária do dia 28 de junho,para o dia 19 de junho de 2019
Proposição aprovada