28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/06/2019 Encerramento: 12/06/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1038 de 2019
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem e retirada do mato ao redor do campo de futebol sete campos, no Bairro Santa Helena.
Proposição concluída. Aguardando envio.
2 - Indicação nº 1039 de 2019
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar asfaltamento na Avenida Dinaelza Coqueiro, Bairro Ibirapuera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
3 - Indicação nº 1040 de 2019
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de vias de acessos para cadeirantes (nas calçadas) na Avenida Central, Urbis VI.
Proposição concluída. Aguardando envio.
4 - Indicação nº 1041 de 2019
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a arborização e a colocação de canteiros na Avenida Central, Urbis VI.
Proposição concluída. Aguardando envio.
6 - Indicação nº 1043 de 2019
Autor: Lucia Rocha
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento, cascalhamento e compactação das ruas e estradas vicinais dos respectivos povoados: Cachoeira das Araras, Laranjeiras, São Joaquim I e II, Forquilha, Gameleira, Lagoa de Estevão, Telheiro, Braga, Amargoso, Poço do Gato, Lagoa de Cassiano, Farinha Molhada I e II, Santo Heleno, Salobro, Santa Rita, São Mateus, Boa Vista, Cavalo Morto, Região dos Vianas, Matinha, Cotia, Cachoeira dos Porcos, Lagoa Formosa, Riacho Alegre, Ribeirão Pedra Mole, Pai Amaro, Olho D'água da Serra, Juazeiro, Campo Formoso, Paraíso e Lagoinha Boa Sorte.
Proposição concluída. Aguardando envio.
7 - Indicação nº 1044 de 2019
Autor: Lucia Rocha
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza dos açudes e lagoas dos respectivos povoados: Pai Amaro, Pau Ferro I, Boa Sorte, Salobro, Lagoa de Cassiano, Poço do Gato, Cachoeira das Araras, Farinha Molhada I e II e Telheiro.
Proposição concluída. Aguardando envio.
8 - Indicação nº 1045 de 2019
Autor: Lucia Rocha
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza de cacimbas no Distrito de Bate-pé.
Proposição concluída. Aguardando envio.
9 - Indicação nº 1046 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda das árvores na Praça Guimarães Viana, Bairro Ibirapuera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
10 - Indicação nº 1047 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza da Praça Guimarães Viana, bairro Ibirapuera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
11 - Indicação nº 1048 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Cecílio Rocha, Bairro Vila America.
Proposição concluída. Aguardando envio.
12 - Indicação nº 1049 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer, a Instalação de Alambrados em torno do Campo da vela no bairro Ibirapuera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
13 - Indicação nº 1050 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador do Estado da bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Mauricio Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do estado da Bahia, a implantação de uma base policial comunitária no bairro Ibirapuera para atender aos bairros Bruno Bacelar, Nossa Senhora Aparecida e Alvorada, lado oeste da Cidade.
Proposição concluída. Aguardando envio.
14 - Indicação nº 1051 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos .a limpeza e capina do Loteamento Nenzinha Santos.
Proposição concluída. Aguardando envio.
15 - Indicação nº 1052 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família para os condomínios de casas copulares do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, situados no Bairro Miro Cairo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
16 - Indicação nº 1053 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a colocação de um redutor de velocidade na Rua N, Quadra O, Residencial Ypê, Bairro Miro Cairo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
17 - Indicação nº 1054 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua A e da Rua B do Parque Santo Antônio, situadas respectivamente em frente e na lateral da Comunidade Manancial, às margens do Anel do Viário.
Proposição concluída. Aguardando envio.
18 - Indicação nº 1055 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a designação de garis para fazer a varreção regular das vias públicas do Bairro Morada Real e da Rua Moreira dos Anjos do Loteamento Parque Santo Antônio.
Proposição concluída. Aguardando envio.
19 - Indicação nº 1056 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secrertário de Mobilidade Urbana e o coordenador de Trânsito o senhor Santa Rosa, colocar Urgentemente a (placa de sinalização) no cruzamento da Br 116, perto da Dass, indicando a localização do Cemitério Parque da Cidade Real.
Proposição concluída. Aguardando envio.
20 - Indicação nº 1057 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, operação tapa buraco na Rua Farroupilha, Bairro Patagônia
Proposição concluída. Aguardando envio.
21 - Indicação nº 1058 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Patrolamento da Avenida Feira de Santana, bairro Ibirapuera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
22 - Indicação nº 1059 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Avenida Feira de Santana, bairro Ibirapuera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
23 - Indicação nº 1060 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua A, bairro Boa Vista – Jardim Esplanada do Parque.
Proposição concluída. Aguardando envio.
24 - Indicação nº 1061 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento da estrada da choça de acesso ao bairro Nova Cidade no contorno do anel viário.
Proposição concluída. Aguardando envio.
25 - Indicação nº 1062 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, Em reforço a indicação Nº511/2019, solicito por parte dessa secretaria a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas na Sede do Distrito de José Gonçalves.
Proposição concluída. Aguardando envio.
26 - Indicação nº 1063 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges, Secretário de Cultura,Turismo, Esporte e Lazer, Em reforço a indicação Nº2196/2017, solicito por parte dessa secretaria a premente necessidade de proceder com instalação de alambrado ao redor da Quadra Poliesportiva do Povoado de Itapirema.
Proposição concluída. Aguardando envio.
27 - Indicação nº 1064 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a premente necessidade de proceder com cobertura da quadra poliesportiva do Povoado de São Sebastião.
Proposição concluída. Aguardando envio.
28 - Indicação nº 1065 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reforço a indicação Nº 1673/2019, atender o anseio da comunidade, procedendo com a instalação de uma cobertura na área utilizada para Feira Livre no Distrito de José Gonçalves.
Proposição concluída. Aguardando envio.
29 - Indicação nº 1066 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o conserto da área superior da Cisterna, da Escola Nossa Senhora das Graças, localizada no Povoado de Vereda do Progresso, Zona Rural deste Município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
30 - Indicação nº 1067 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a ampliação do Campo de de Futebol Society no Povoado de Vereda do Progresso, Zona Rural deste Município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
31 - Indicação nº 1068 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no bairro Santa Cecília, em nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
32 - Indicação nº 1069 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, o aprimoramento da coleta de lixo da Unidade de Saúde de Lagoa Formosa, zona rural de nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
33 - Moção de Pesar nº 45 de 2019
Autor: Danillo Rodrigues
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Bruna Ferreira Moreira, ocorrido no dia 04 de Junho de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
34 - Moção de Pesar nº 46 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Vaguina Borges, 38 anos, moradora de Vitória da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
35 - Moção de Pesar nº 47 de 2019
Autores: Alvaro Pithon, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Lucia Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias, Viviane Sampaio
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Renato Cevidanes, ou simplesmente Renato Mineiro da Rádio Clube FM, ocorrido no dia 10 de junho de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
36 - Requerimento de Tribuna Livre nº 41 de 2019
Autor: Tribuna Livre
O Sr. Zezito Francisco Nazaré solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a reforma agrária.
Proposição concluída. Aguardando envio.
37 - Requerimento de Tribuna Livre nº 42 de 2019
Autor: Tribuna Livre
Valdionor Pereira Borges, líder comunitário de Bate Pé e região, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a ocupação do terminal da Nova Horizonte que foi retirado da Rua Cartão Ferraz para Rua da Misericórdia.
Proposição concluída. Aguardando envio.
38 - Requerimento de Tribuna Livre nº 43 de 2019
Autor: Tribuna Livre
O Sr. Ivan Cordeiro solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o Centro de Convenções da cidade.
Proposição concluída. Aguardando envio.
39 - Requerimento de Tribuna Livre nº 44 de 2019
Autor: Tribuna Livre
O Sindicato dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do Estado da Bahia - SINDACS - solicita o uso da tribuna livre para tratar da retomada da campanha salarial 2019, ocasião em que o Senhor Givaldo Antônio Souza, delegado sindical, utilizará o espaço.
Proposição concluída. Aguardando envio.
40 - Requerimento de Tribuna Livre nº 45 de 2019
Autor: Tribuna Livre
O Sindicato dos servidores públicos municipais de Vitória da Conquista e região sudoeste da Bahia - SINSERV - solicita o uso da tribuna livre para tratar da retomada da campanha salarial 2019, ocasião em que o Senhor José Marcos Santos Amaral, Vice - Presidente, utilizará o espaço.
Proposição concluída. Aguardando envio.
41 - Requerimento de Tribuna Livre nº 46 de 2019
Autor: Tribuna Livre
O Sindicato do magistério municipal público de Vitória da Conquista - SIMMP -, na pessoa de Ana Cristina Silva Novais, presidente do sindicato, solicita o uso da tribuna livre para tratar da retomada da campanha salarial 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
42 - Requerimento nº 73 de 2019
Autor: Luciano Gomes
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 14 de Agosto de 2019, com o tema Saúde Mental.
Proposição concluída. Aguardando envio.
43 - Requerimento nº 74 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, de nosso município e o Gerente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, em razão de denúncia feita pelo Sr. Wellington Jurema, apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca da aplicação de multas bem como do andamento dos recursos interpostos na JARI, de nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
44 - Requerimento nº 75 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, para que seja encaminhado ao nosso gabinete, pela secretária de saúde do município a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, o relatório técnico da visita feita a Fábrica de Temperos do Bairro Lagoa das Flores.
Proposição concluída. Aguardando envio.
45 - Requerimento nº 76 de 2019
Autor: CFAPE - Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, para apresentar cópia de todos os contratos firmados e pagamentos, feitos a clínicas terceirizadas, em nosso município, entre o período de 01 de Janeiro de 2017 até a presente data.
Proposição concluída. Aguardando envio.
46 - Requerimento nº 77 de 2019
Autor: CFAPE - Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar a Ilma. Sra Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, de nosso município para apresentar esclarecimentos acerca do tratamento dado ao presidente desta Casa, ao se recusar atendê-lo, quando solicitada a esclarecer sobre a equidade no tratamento para com as prestadoras de serviço do nosso município.
Proposição retirada da Ordem do Dia
47 - Requerimento nº 78 de 2019
Autor: CFAPE - Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, para apresentar a esta Casa, extrato das diárias utilizadas por Diretores, Secretários e Cargos Comissionados, do nosso município, desde 01 de Janeiro de 2017 até a presente data.
Proposição concluída. Aguardando envio.
48 - Parecer nº 49 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 17/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
48 - Parecer nº 58 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER CONTRARIO E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 38/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO MENSAL DO BALANÇO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS REALIZADOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
Proposição retirada da Ordem do Dia
49 - Parecer nº 59 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. º 64/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA (DENIS DO GÁS) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIAS COM PROPRIETÁRIOS, MORADORES, USUÁRIOS PERMANENTES E INVESTIDORES PRIVADOS PARA CONFECCIONAR E INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS DO PERÍMETRO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, MEDIANTE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.
Proposição aprovada em Redação Final
50 - Parecer nº 60 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 65/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DOM CELSO JOSÉ PINTO DA SILVA, ENTRE AS RUAS MAXIMILIANO FERNANDES E ZEFERINO CORREIA (EM FRENTE A CATEDRAL NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em Redação Final
51 - Parecer nº 61 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 66/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI, A DATA DE 14 DE JUNHO O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em Redação Final
52 - Parecer nº 62 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA MODIFICATIVA E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHERES E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 67/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAL VISÍVEL, PARA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ESTADO DA BAHIA.
Proposicão aprovada em 2º turno
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Autor: David Salomão
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A QUINZENA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Autor: David Salomão
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONTEÚDO “EDUCAÇÃO PARA MÍDIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: David Salomão
DISPÕE SOBRE NORMAS DE EDUCAÇÃO VIÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Dispõe sobre a denominação de Praça Erico Oliveira Soares, entre a Rua Colômbia e Rua das Antilhas (em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais), nesta cidade e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
57 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Dispõe sobre a instituição no Calendário de Eventos do Município de Vitória da Conquista da “Semana do Biscoito” e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº 73 de 2019
Autor: Luciano Gomes
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 14 de Agosto de 2019, com o tema Saúde Mental.
Proposição concluída. Aguardando envio.
3 - Requerimento nº 74 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, de nosso município e o Gerente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, em razão de denúncia feita pelo Sr. Wellington Jurema, apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca da aplicação de multas bem como do andamento dos recursos interpostos na JARI, de nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
4 - Requerimento nº 75 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, para que seja encaminhado ao nosso gabinete, pela secretária de saúde do município a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, o relatório técnico da visita feita a Fábrica de Temperos do Bairro Lagoa das Flores.
Proposição concluída. Aguardando envio.
5 - Requerimento nº 76 de 2019
Autor: CFAPE - Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, para apresentar cópia de todos os contratos firmados e pagamentos, feitos a clínicas terceirizadas, em nosso município, entre o período de 01 de Janeiro de 2017 até a presente data.
Proposição concluída. Aguardando envio.
7 - Requerimento nº 78 de 2019
Autor: CFAPE - Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, para apresentar a esta Casa, extrato das diárias utilizadas por Diretores, Secretários e Cargos Comissionados, do nosso município, desde 01 de Janeiro de 2017 até a presente data.
Proposição concluída. Aguardando envio.
8 - Requerimento de Tribuna Livre nº 41 de 2019
Autor: Tribuna Livre
O Sr. Zezito Francisco Nazaré solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a reforma agrária.
Proposição concluída. Aguardando envio.
9 - Requerimento de Tribuna Livre nº 42 de 2019
Autor: Tribuna Livre
Valdionor Pereira Borges, líder comunitário de Bate Pé e região, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a ocupação do terminal da Nova Horizonte que foi retirado da Rua Cartão Ferraz para Rua da Misericórdia.
Proposição concluída. Aguardando envio.
10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 43 de 2019
Autor: Tribuna Livre
O Sr. Ivan Cordeiro solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o Centro de Convenções da cidade.
Proposição concluída. Aguardando envio.
11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 44 de 2019
Autor: Tribuna Livre
O Sindicato dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do Estado da Bahia - SINDACS - solicita o uso da tribuna livre para tratar da retomada da campanha salarial 2019, ocasião em que o Senhor Givaldo Antônio Souza, delegado sindical, utilizará o espaço.
Proposição concluída. Aguardando envio.
12 - Requerimento de Tribuna Livre nº 45 de 2019
Autor: Tribuna Livre
O Sindicato dos servidores públicos municipais de Vitória da Conquista e região sudoeste da Bahia - SINSERV - solicita o uso da tribuna livre para tratar da retomada da campanha salarial 2019, ocasião em que o Senhor José Marcos Santos Amaral, Vice - Presidente, utilizará o espaço.
Proposição concluída. Aguardando envio.
13 - Requerimento de Tribuna Livre nº 46 de 2019
Autor: Tribuna Livre
O Sindicato do magistério municipal público de Vitória da Conquista - SIMMP -, na pessoa de Ana Cristina Silva Novais, presidente do sindicato, solicita o uso da tribuna livre para tratar da retomada da campanha salarial 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
14 - Moção de Pesar nº 45 de 2019
Autor: Danillo Rodrigues
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Bruna Ferreira Moreira, ocorrido no dia 04 de Junho de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
15 - Moção de Pesar nº 46 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Vaguina Borges, 38 anos, moradora de Vitória da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
16 - Moção de Pesar nº 47 de 2019
Autores: Alvaro Pithon, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Lucia Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias, Viviane Sampaio
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Renato Cevidanes, ou simplesmente Renato Mineiro da Rádio Clube FM, ocorrido no dia 10 de junho de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
17 - Indicação nº 1038 de 2019
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem e retirada do mato ao redor do campo de futebol sete campos, no Bairro Santa Helena.
Proposição concluída. Aguardando envio.
18 - Indicação nº 1039 de 2019
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar asfaltamento na Avenida Dinaelza Coqueiro, Bairro Ibirapuera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
19 - Indicação nº 1040 de 2019
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de vias de acessos para cadeirantes (nas calçadas) na Avenida Central, Urbis VI.
Proposição concluída. Aguardando envio.
20 - Indicação nº 1041 de 2019
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a arborização e a colocação de canteiros na Avenida Central, Urbis VI.
Proposição concluída. Aguardando envio.
21 - Indicação nº 1043 de 2019
Autor: Lucia Rocha
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento, cascalhamento e compactação das ruas e estradas vicinais dos respectivos povoados: Cachoeira das Araras, Laranjeiras, São Joaquim I e II, Forquilha, Gameleira, Lagoa de Estevão, Telheiro, Braga, Amargoso, Poço do Gato, Lagoa de Cassiano, Farinha Molhada I e II, Santo Heleno, Salobro, Santa Rita, São Mateus, Boa Vista, Cavalo Morto, Região dos Vianas, Matinha, Cotia, Cachoeira dos Porcos, Lagoa Formosa, Riacho Alegre, Ribeirão Pedra Mole, Pai Amaro, Olho D'água da Serra, Juazeiro, Campo Formoso, Paraíso e Lagoinha Boa Sorte.
Proposição concluída. Aguardando envio.
22 - Indicação nº 1044 de 2019
Autor: Lucia Rocha
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza dos açudes e lagoas dos respectivos povoados: Pai Amaro, Pau Ferro I, Boa Sorte, Salobro, Lagoa de Cassiano, Poço do Gato, Cachoeira das Araras, Farinha Molhada I e II e Telheiro.
Proposição concluída. Aguardando envio.
23 - Indicação nº 1045 de 2019
Autor: Lucia Rocha
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza de cacimbas no Distrito de Bate-pé.
Proposição concluída. Aguardando envio.
24 - Indicação nº 1046 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda das árvores na Praça Guimarães Viana, Bairro Ibirapuera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
25 - Indicação nº 1047 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza da Praça Guimarães Viana, bairro Ibirapuera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
26 - Indicação nº 1048 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Cecílio Rocha, Bairro Vila America.
Proposição concluída. Aguardando envio.
27 - Indicação nº 1049 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer, a Instalação de Alambrados em torno do Campo da vela no bairro Ibirapuera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
28 - Indicação nº 1050 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador do Estado da bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Mauricio Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do estado da Bahia, a implantação de uma base policial comunitária no bairro Ibirapuera para atender aos bairros Bruno Bacelar, Nossa Senhora Aparecida e Alvorada, lado oeste da Cidade.
Proposição concluída. Aguardando envio.
29 - Indicação nº 1051 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos .a limpeza e capina do Loteamento Nenzinha Santos.
Proposição concluída. Aguardando envio.
30 - Indicação nº 1052 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família para os condomínios de casas copulares do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, situados no Bairro Miro Cairo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
31 - Indicação nº 1053 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a colocação de um redutor de velocidade na Rua N, Quadra O, Residencial Ypê, Bairro Miro Cairo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
32 - Indicação nº 1054 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua A e da Rua B do Parque Santo Antônio, situadas respectivamente em frente e na lateral da Comunidade Manancial, às margens do Anel do Viário.
Proposição concluída. Aguardando envio.
33 - Indicação nº 1055 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a designação de garis para fazer a varreção regular das vias públicas do Bairro Morada Real e da Rua Moreira dos Anjos do Loteamento Parque Santo Antônio.
Proposição concluída. Aguardando envio.
34 - Indicação nº 1056 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secrertário de Mobilidade Urbana e o coordenador de Trânsito o senhor Santa Rosa, colocar Urgentemente a (placa de sinalização) no cruzamento da Br 116, perto da Dass, indicando a localização do Cemitério Parque da Cidade Real.
Proposição concluída. Aguardando envio.
35 - Indicação nº 1057 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, operação tapa buraco na Rua Farroupilha, Bairro Patagônia
Proposição concluída. Aguardando envio.
36 - Indicação nº 1058 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Patrolamento da Avenida Feira de Santana, bairro Ibirapuera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
37 - Indicação nº 1059 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Avenida Feira de Santana, bairro Ibirapuera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
38 - Indicação nº 1060 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua A, bairro Boa Vista – Jardim Esplanada do Parque.
Proposição concluída. Aguardando envio.
39 - Indicação nº 1061 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento da estrada da choça de acesso ao bairro Nova Cidade no contorno do anel viário.
Proposição concluída. Aguardando envio.
40 - Indicação nº 1062 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, Em reforço a indicação Nº511/2019, solicito por parte dessa secretaria a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas na Sede do Distrito de José Gonçalves.
Proposição concluída. Aguardando envio.
41 - Indicação nº 1063 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges, Secretário de Cultura,Turismo, Esporte e Lazer, Em reforço a indicação Nº2196/2017, solicito por parte dessa secretaria a premente necessidade de proceder com instalação de alambrado ao redor da Quadra Poliesportiva do Povoado de Itapirema.
Proposição concluída. Aguardando envio.
42 - Indicação nº 1064 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a premente necessidade de proceder com cobertura da quadra poliesportiva do Povoado de São Sebastião.
Proposição concluída. Aguardando envio.
43 - Indicação nº 1065 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reforço a indicação Nº 1673/2019, atender o anseio da comunidade, procedendo com a instalação de uma cobertura na área utilizada para Feira Livre no Distrito de José Gonçalves.
Proposição concluída. Aguardando envio.
44 - Indicação nº 1066 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o conserto da área superior da Cisterna, da Escola Nossa Senhora das Graças, localizada no Povoado de Vereda do Progresso, Zona Rural deste Município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
45 - Indicação nº 1067 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a ampliação do Campo de de Futebol Society no Povoado de Vereda do Progresso, Zona Rural deste Município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
46 - Indicação nº 1068 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no bairro Santa Cecília, em nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.
47 - Indicação nº 1069 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, o aprimoramento da coleta de lixo da Unidade de Saúde de Lagoa Formosa, zona rural de nosso município.
Proposição concluída. Aguardando envio.