2ª Sessão Mista da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Mista Abertura: 15/05/2019 Encerramento: 15/05/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Altera o inciso II do artigo da Lei 2047 de setembro de 2015 para estabelecer novo prazo de cumprimento de encargo.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Altera o artigo 1º da Lei nº 2208 de 2007 para complementação das informações que identificam o registro público do imóvel objeto de cessão de direito real de uso, e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1246 de 2004 para determinar complementar informações do registro público do bem a ser doado, e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Transforma em área de expansão urbana a área rural que especifica e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parcerias com proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados para confeccionar e instalar placas indicativas de nomes de ruas e logradouros do perímetro urbano de Vitória da Conquista, mediante a exploração publicitária.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Dispõe sobre a denominação de Alameda Dom Celso José Pinto da Silva, entre as Ruas Maximiliano Fernandes e Zeferino Correia (em frente a catedral Nossa Senhora das Vitórias), nesta cidade e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Institui, a data de 14 de junho O Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
8 - Moção de Pesar nº 33 de 2019
Autor: Viviane Sampaio
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Odontólogo José Marcelino Ribeiro Aguiar , ocorrido no dia 10 de maio de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
9 - Moção de Pesar nº 34 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Uberval dos Santos Ribeiro, ocorrido no dia 12 de maio de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Institui no âmbito do município de Vitória da Conquista-BA, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
Proposição aprovada em Redação Final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Altera a denominação da atual “Praça da Matriz” no Distrito de José para, "Alírio Neres de Oliveira".
Proposição aprovada em Redação Final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidência
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DA CABECEIRA
Proposição aprovada em Redação Final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Viviane Sampaio
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Fibromialgia no Município de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Dispõe sobre a denominação de Praça Norberto Himilcon de Azevedo Aurich, entre as Avenidas Santa Catarina e Avenida Paraná (frente para avenida Integração e fundo com a avenida Itambé), nesta cidade e dá outras providências.
Proposição aprovada em Redação Final
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
PL Complementar n. 02/2019 - Autoriza o poder executivo e o legislativo a contratarem serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para servidores públicos municipais e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidência
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.
Proposição aprovada
8 - Moção de Pesar nº 33 de 2019
Autor: Viviane Sampaio
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Odontólogo José Marcelino Ribeiro Aguiar , ocorrido no dia 10 de maio de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
9 - Moção de Pesar nº 34 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Uberval dos Santos Ribeiro, ocorrido no dia 12 de maio de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.