2ª Mista da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Mista Abertura: 15/05/2019 Encerramento: 15/05/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Altera o inciso II do artigo da Lei 2047 de setembro de 2015 para estabelecer novo prazo de cumprimento de encargo.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Altera o artigo 1º da Lei nº 2208 de 2007 para complementação das informações que identificam o registro público do imóvel objeto de cessão de direito real de uso, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1246 de 2004 para determinar complementar informações do registro público do bem a ser doado, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Transforma em área de expansão urbana a área rural que especifica e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parcerias com proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados para confeccionar e instalar placas indicativas de nomes de ruas e logradouros do perímetro urbano de Vitória da Conquista, mediante a exploração publicitária.
Proposição aprovada em Redação Final
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Dispõe sobre a denominação de Alameda Dom Celso José Pinto da Silva, entre as Ruas Maximiliano Fernandes e Zeferino Correia (em frente a catedral Nossa Senhora das Vitórias), nesta cidade e dá outras providências.
Proposição aprovada em Redação Final
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Autores: Luis Carlos Dudé, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias, Viviane Sampaio
Institui, a data de 14 de junho O Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Proposição aprovada em Redação Final
8 - Moção de Pesar nº 33 de 2019
Autor: Viviane Sampaio
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Odontólogo José Marcelino Ribeiro Aguiar , ocorrido no dia 10 de maio de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
9 - Moção de Pesar nº 34 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Uberval dos Santos Ribeiro, ocorrido no dia 12 de maio de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Sidney Oliveira
Institui no âmbito do município de Vitória da Conquista-BA, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
Proposição aprovada em Redação Final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Altera a denominação da atual “Praça da Matriz” no Distrito de José para, "Alírio Neres de Oliveira".
Proposição aprovada em Redação Final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidência
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DA CABECEIRA
Proposição aprovada em Redação Final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Viviane Sampaio
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Fibromialgia no Município de Vitória da Conquista.
Proposição aprovada em Redação Final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Dispõe sobre a denominação de Praça Norberto Himilcon de Azevedo Aurich, entre as Avenidas Santa Catarina e Avenida Paraná (frente para avenida Integração e fundo com a avenida Itambé), nesta cidade e dá outras providências.
Proposição aprovada em Redação Final
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
PL Complementar n. 02/2019 - Autoriza o poder executivo e o legislativo a contratarem serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para servidores públicos municipais e dá outras providências.
Proposição aprovada em Redação Final
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidência
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.
Proposição aprovada
8 - Moção de Pesar nº 33 de 2019
Autor: Viviane Sampaio
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Odontólogo José Marcelino Ribeiro Aguiar , ocorrido no dia 10 de maio de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.
9 - Moção de Pesar nº 34 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Uberval dos Santos Ribeiro, ocorrido no dia 12 de maio de 2019.
Proposição concluída. Aguardando envio.