12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/03/2019 Encerramento: 27/03/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 352 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Paramirim (próximo ao supermercado Aliança), bairro Patagônia.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Indicação nº 353 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Patrolamento da Rua 4, bairro Boa Vista.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Indicação nº 354 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua 19, bairro Vila Elisa
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 355 de 2019
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua 17, bairro Vila Elisa.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 370 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e o Secretário de Educação, o Senhor Esmeraldino Correia, urgência com reforma das escolas municipais Teófilo Lemos em Riacho de Teófilo, Escola Municipal Alfredo Brito em Lagoa de Maria Clemência e Escola Municipal Jorge Amado em Manoel Antônio.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 371 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e o Secretário Cultura, Turismo, Esporte e Lazer o Senhor Adriano Gama, urgência com iluminação e implantação de alambrado no Campo de Futebol “Raízes do Sertão” no Povoado de Riacho de Teófilo.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 372 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência no patrolamento e cascalhamento das estradas de Muritiba, Poço de Aninha e Manoel Antônio
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 373 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na limpeza periódica dos banheiros do CEASA e Feira do Bairro Brasil.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 374 de 2019
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na instalação de banheiros químicos nas feiras livres.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 375 de 2019
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e poda geral na denominada Praça do Coronel, situada na confluência das ruas Lourival Cairo, Leonídio Oliveira e Crescêncio Lacerda, bairro Recreio.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 376 de 2019
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre da Avenida Aracaju (perto do Bar do Nilson), bairro Brasil.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 377 de 2019
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Secretário de Mobilidade Urbana, colocação de Faixa de Travessia de pedestre na Avenida Serrinha (em frente à Igreja Assembleia de Deus), bairro Brasil.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 378 de 2019
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade técnica, transformar Avenida Moneol Beckman, bairro Boa Vista, loteamento Vila América, em mão única, descendo pela Avenida Manoel Beckman (subindo pela Juracy Magalhães, saindo pelo Lomantão.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 379 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Sua Senhoria Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a pintura do muro da Escola Municipal Erathosthenes Menezes, no Distrito de Iguá zona rural de nosso município.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 380 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a construção de um muro na quadra poliesportiva da Escola Municipal do Povoado de Iguá, zona rural de nosso município.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 381 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a instalação de Cerca Elétrica no muro da Escola Municipal Erasthosthenes, Povoado do Iguá, zona rural de nosso município.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 382 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor Fábio Paes Silva, reparos na iluminação do Povoado de Juazeiro.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 383 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira, secretaria de Meio Ambiente a podagem e limpeza da praça Migidonío no bairro Ibirapuera.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 384 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do bairro coveima 2.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 385 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina do loteamento Nenzinha santos no bairro Bruno Barcela.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 386 de 2019
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tereza Cristina Rocha , secretaria de cultura turismo esportes e laser. A colocação de alambrado do campo da vela no bairro Ibirapuera.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 387 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico, a Sua Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza Geral na Praça Mármore Neto, Bairro Brasil.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 388 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico, a Sua Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza Geral em toda a Avenida Filipinas, e principalmente próximo a Transforme marcenaria Móveis planejados, Upa e casa de carnes filipinas, Zona Sul da Cidade.
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 389 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura , Secretário de Mobilidade Urbana, inserir o Itinerário de Ônibus na Linha (Nova Cidade x Alto Maron, Via atacadão).
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 390 de 2019
Autor: Alvaro Pithon
Indico,o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza Geral e Roçagem, em um terreno baldio na Rua F, Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista, em frente à residência número 39.
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 391 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de identificação com os nomes e os respectivos CEPs das vias e logradouros do Loteamento Santa Mônica.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 392 de 2019
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização dos serviços de reparo e reinstalação lâmpadas nos postes de iluminação pública da Rua Anelita Nunes, abaixo de uma Serralheria situada na via.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 393 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretária de Saúde, a Sua Senhoria o Senhor José Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura, Em reforço a Indicação Nº 389/2018, solicito a premente necessidade de proceder com limpeza geral, reforma e construção de muro do Posto de Saúde no Povoado de Cabeceira.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 394 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº906/2018, ofício Nº33/2018 a premente necessidade de proceder com troca de 10 (dez) braços para curtos por braços longos e reposição de lâmpadas, na Rua C, Loteamento Alto das Araras, Bairro Candeias (Rua da Igreja Batista da Paz), para iluminação pública.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 395 de 2019
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Carla Ataíde, gerente regional dos Correios, solicito a premente necessidade de inclusão/ criação de um CEP para o Sítio Alegria, foram aprovados os projetos de Lei Nº76/2017,77/2017 78/2017,78/2017,79/2017,80/2017,81/2017, nos quais denomina os nomes de todas as vias do referido Sítio, localizado no Bairro Lagoa das Flores.
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 396 de 2019
Autores: Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Luis Carlos Dudé
A Comissão de Obras indica ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de infraestrutura, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com revitalização e conclusão da obra de drenagem da Av. Francisco Sabino, Bairro Vila América.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 400 de 2019
Autor: David Salomão
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico da Rua 10 de Novembro, – Alto Maron, Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 401 de 2019
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, realização de limpeza na Lagoa das Bateias
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 402 de 2019
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de redutor de velocidade na avenida Filipinas e Ulisses Guimarães.
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 403 de 2019
Autor: Lucia Rocha
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhorio o Senhor Esmeraldino Correia, secretário de Educação, reforma geral da Escola Municipal Professor Paulo Freire ( CAIC ) : Asfaltar a entrada da escola ,Reposição de Lâmpadas, Iluminação - Refletores na quadra, Corrimão na quadra Poliesportiva, Reforma do telhado Piso e Pintura ,e Revitalização da Área Verde .
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 404 de 2019
Autor: Lucia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor José Marques, Secretário de Serviço Publico, Revitalização do Parque Lagoa das Bateias e limpeza .
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 405 de 2019
Autor: Lucia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, manutenção com pintura das faixas de transito da cidade de Vitória da Conquista, sobretudo, as faixas de pedestres de toda a cidade..
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 406 de 2019
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jerônimo Rodrigues, secretário de Educação do Estado da Bahia, a troca do telhado em caráter de urgência do Colégio Estadual Padre Luiz Soares Palmeira, situado no Bairro Urbis V, Zona Urbana desta Cidade.
Proposição apresentada em Plenário
39 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para discutir sobre Atrofia Muscular Especial , esta sessão deverá ocorrer no dia 20/08/19 ás 19h
Proposição apresentada em Plenário
40 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Viviane Sampaio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe a relação de todos os profissionais ocupantes dos cargos comissionados da Secretária de Saúde e as respectivas funções.
Proposição apresentada em Plenário
41 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Viviane Sampaio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe a cópia da Programação Anual de Saúde (PAS) 2019.
Proposição apresentada em Plenário
42 - Requerimento nº 26 de 2019
Autor: Viviane Sampaio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe a cópia do Plano Municipal de Saúde 2018/2021.
Proposição apresentada em Plenário
43 - Requerimento nº 27 de 2019
Autor: Viviane Sampaio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe a relação de todos os médicos especialistas que atendem no CEMAE, com a descrição da carga horária semanal e números de atendimentos e a relação de todos os prestadores lotados na Central de Marcação de Consultas (CMC) com o quantitativo contratualizado.
Proposição apresentada em Plenário
44 - Requerimento nº 28 de 2019
Autores: Adinilson Pereira, Cícero Custódio, Viviane Sampaio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe número total das vagas ofertadas para a população de Vitória da Conquista de consultas, exames e procedimentos.
Proposição apresentada em Plenário
45 - Moção de Aplauso nº 16 de 2019
Autor: Coriolano Moraes
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Centro Espírita Humberto de Campos pelos seus 80 anos de fundação e pela realização da 29ª Jornada Espírita, que tem como tema central fora da Caridade não há salvação.
Proposição apresentada em Plenário
46 - Moção de Aplauso nº 17 de 2019
Autor: Osmário Lacerda
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Sr. Bruno Borges Epitácio gerente da Coelba, e toda a sua equipe pelos serviços prestados.
Proposição apresentada em Plenário
47 - Moção de Repúdio nº 3 de 2019
Autores: Lucia Rocha, Nildma Ribeiro, Viviane Sampaio
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista faz inserir nos trabalhos de hoje moção de repúdio contra os assassinatos da Vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro/ Rj.
Proposição apresentada em Plenário
48 - Moção de Repúdio nº 4 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio aos ataques feitos contra a imagem e credibilidade do Vereador Professor Coriolano Moraes.
Proposição apresentada em Plenário
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: David Salomão
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO MENSAL DO BALANÇO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS REALIZADOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
Proposição apresentada em Plenário
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: David Salomão
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE À PESSOA COM IDADE IGUAL E/OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
Proposição apresentada em Plenário
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
Dispõe sobre a alteração do anexo V da Lei n.º 1.760, de 27 de Junho de 2011 e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
54 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
PL Complementar n. 02/2019 - Autoriza o poder executivo e o legislativo a contratarem serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para servidores públicos municipais e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autores: Fernando Vasconcelos, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Lucia Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias, Viviane Sampaio
Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Morada Real para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heleusa Figueira Câmara.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Valdemir Dias
Denomina Rua Padre Arnaldo Lima Dias a atual Rua do Contorno, Bairro Primavera, Loteamento Morada da Vitória.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Valdemir Dias
Denomina Rua Dionísio Rodrigues dos Santos a atual Rua B, Loteamento Sevilha, Bairro Felícia.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Valdemir Dias
Denomina Rua Miguel Rodrigues de Andrade a atual Rua E, Morada dos Pássaros III, Bairro Felícia.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2018
Autor: Prefeito Municipal
Altera a Lei 2.243 de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre doação condicionada de bem imóvel público à associação sem fins lucrativos Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz n. 277, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para discutir sobre Atrofia Muscular Especial , esta sessão deverá ocorrer no dia 20/08/19 ás 19h
Proposição apresentada em Plenário
7 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Viviane Sampaio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe a relação de todos os profissionais ocupantes dos cargos comissionados da Secretária de Saúde e as respectivas funções.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Viviane Sampaio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe a cópia da Programação Anual de Saúde (PAS) 2019.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Requerimento nº 26 de 2019
Autor: Viviane Sampaio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe a cópia do Plano Municipal de Saúde 2018/2021.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Requerimento nº 27 de 2019
Autor: Viviane Sampaio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe a relação de todos os médicos especialistas que atendem no CEMAE, com a descrição da carga horária semanal e números de atendimentos e a relação de todos os prestadores lotados na Central de Marcação de Consultas (CMC) com o quantitativo contratualizado.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Requerimento nº 28 de 2019
Autores: Adinilson Pereira, Cícero Custódio, Viviane Sampaio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe número total das vagas ofertadas para a população de Vitória da Conquista de consultas, exames e procedimentos.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção de Aplauso nº 16 de 2019
Autor: Coriolano Moraes
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Centro Espírita Humberto de Campos pelos seus 80 anos de fundação e pela realização da 29ª Jornada Espírita, que tem como tema central fora da Caridade não há salvação.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Moção de Aplauso nº 17 de 2019
Autor: Osmário Lacerda
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Sr. Bruno Borges Epitácio gerente da Coelba, e toda a sua equipe pelos serviços prestados.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Moção de Repúdio nº 3 de 2019
Autores: Lucia Rocha, Nildma Ribeiro, Viviane Sampaio
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista faz inserir nos trabalhos de hoje moção de repúdio contra os assassinatos da Vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro/ Rj.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Moção de Repúdio nº 4 de 2019
Autor: Rodrigo Moreira
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio aos ataques feitos contra a imagem e credibilidade do Vereador Professor Coriolano Moraes.
Proposição apresentada em Plenário