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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro à Mesa, nos termos do parágrafo XVI do artigo 16 e artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e na forma do artigo 75 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades nos Preços do Gás GLP (Gás de Cozinha) no município de Vitória da Conquista/Bahia.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 120/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Coriolano Moraes
Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Adinilson Pereira
Alvaro Pithon
Cícero Custódio
Danillo Rodrigues
David Salomão
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Gilmar Ferraz
Herminio Oliveira
Jorge Bezerra
Luciano Gomes
Luis Carlos Dudé
Lucia Rocha
Nildma Ribeiro
Osmário Lacerda
Rodrigo Moreira
Sidney Oliveira
Valdemir Dias
Viviane Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada. Enviada para a ASCOM e a Presidência.
Texto Original

REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista em Comemoração ao dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural , a ser realizada no dia 22/05/2019, às 08:30 h, a fim de discutir e mobilizar a sociedade Conquistense sobre o cenário de ataques promovidos ao povo do campo.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 122/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nildma Ribeiro
Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Adinilson Pereira
Alvaro Pithon
Coriolano Moraes
Cícero Custódio
Danillo Rodrigues
David Salomão
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Gilmar Ferraz
Herminio Oliveira
Jorge Bezerra
Luciano Gomes
Luis Carlos Dudé
Lucia Rocha
Osmário Lacerda
Rodrigo Moreira
Sidney Oliveira
Valdemir Dias
Viviane Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada. Enviada para a ASCOM e a Presidência.
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 30/10/2019, às 08:30 h, a fim de discutir e ouvir as demandas dos funcionários, bem como avançar na valorização dos servidores públicos.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 124/2019    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cícero Custódio
Gilmar Ferraz
Luciano Gomes
Nildma Ribeiro
Valdemir Dias
Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Adinilson Pereira
Alvaro Pithon
Coriolano Moraes
Danillo Rodrigues
David Salomão
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Herminio Oliveira
Jorge Bezerra
Luis Carlos Dudé
Lucia Rocha
Osmário Lacerda
Rodrigo Moreira
Sidney Oliveira
Viviane Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada. Enviada para a ASCOM e a Presidência.
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeremos à Mesa Diretora, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 15 de março de 2019, para promovermos um debate em torno da Campanha da Fraternidade 2019.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 348/2019    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado. Aguardando envio.
Texto Original

REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeiro à Mesa, nos termos do parágrafo XVI do artigo 16 e artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e na forma do artigo 75 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação de irregularidades como: a formação de cartéis dos postos de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel) e o incentivo das distribuidoras aos mesmos; na composição dos preços de venda e impostos nas refinarias, nas distribuidoras e ao consumidor final; na reserva de mercado; na adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, dentre outras prejudiciais ao interesse público.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 808/2019    Data Entrada: 2 de Abril de 2019
Autor:  Coriolano Moraes
Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor - CPDC
Luciano Gomes
Rodrigo Moreira
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado durante a Sessão do dia 03/04/19. Aguardando envio.
Texto Original

REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: 
O vereador que subscreve requer a Mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista a ser realizada no dia 24 de abril 2019, às 09:00 horas, para debatermos sobre as problemáticas que envolve os transportes públicos e alternativos.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 976/2019    Data Entrada: 11 de Abril de 2019
Autor:  Adinilson Pereira
Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Alvaro Pithon
Coriolano Moraes
Cícero Custódio
Danillo Rodrigues
David Salomão
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Gilmar Ferraz
Herminio Oliveira
Jorge Bezerra
Luciano Gomes
Luis Carlos Dudé
Lucia Rocha
Nildma Ribeiro
Osmário Lacerda
Rodrigo Moreira
Sidney Oliveira
Valdemir Dias
Viviane Sampaio
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado durante a Sessão do dia 15-04-19. Aguardando envio.
Texto Original

REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de agosto de 2019 às 19:00 horas, onde comemoraremos os 17 anos da COTEFAVE.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1117/2019    Data Entrada: 30 de Abril de 2019
Autor:  Viviane Sampaio
Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Adinilson Pereira
Alvaro Pithon
Coriolano Moraes
Cícero Custódio
Danillo Rodrigues
David Salomão
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Gilmar Ferraz
Herminio Oliveira
Jorge Bezerra
Luciano Gomes
Luis Carlos Dudé
Lucia Rocha
Nildma Ribeiro
Osmário Lacerda
Rodrigo Moreira
Sidney Oliveira
Valdemir Dias
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado durante a Sessão do dia 03-05-19.
Texto Original