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PDLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Morada Real para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heleusa Figueira Câmara.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 172/2019    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando Vasconcelos
Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Adinilson Pereira
Alvaro Pithon
Coriolano Moraes
Cícero Custódio
Danillo Rodrigues
David Salomão
Edjaime Rosa (Bibia)
Gilmar Ferraz
Herminio Oliveira
Jorge Bezerra
Luciano Gomes
Luis Carlos Dudé
Lucia Rocha
Nildma Ribeiro
Osmário Lacerda
Rodrigo Moreira
Sidney Oliveira
Valdemir Dias
Viviane Sampaio
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aguardando emissão do respectivo parecer.
Matéria Anexada:   Parecer nº 17 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Texto Original

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PDLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do dia Municipal do Representante Comercial no município de Vitória da Conquista.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 465/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Viviane Sampaio
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições.
Texto Original

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PDLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cardápios em Braille em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 466/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Viviane Sampaio
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições.
Texto Original

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PDLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Unidades de Ensino, públicas e privadas, no âmbito do município de Vitória da Conquista, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos (1) um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 467/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Viviane Sampaio
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições.
Texto Original

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