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PDLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Morada Real para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heleusa Figueira Câmara.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 172/2019    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando Vasconcelos
Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Adinilson Pereira
Alvaro Pithon
Coriolano Moraes
Cícero Custódio
Danillo Rodrigues
David Salomão
Edjaime Rosa (Bibia)
Gilmar Ferraz
Herminio Oliveira
Jorge Bezerra
Luciano Gomes
Luis Carlos Dudé
Lucia Rocha
Nildma Ribeiro
Osmário Lacerda
Rodrigo Moreira
Sidney Oliveira
Valdemir Dias
Viviane Sampaio
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei aprovado em Redação Final durante a Sessão do dia 03/04/19. Aguardando envio para Sanção do Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Parecer nº 17 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2287 de 08 de Abril de 2019

PDLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do dia Municipal do Representante Comercial no município de Vitória da Conquista.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 465/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Viviane Sampaio
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei aprovado em Redação Final durante a Sessão do dia 10-05-19. Aguardando envio para sanção.
Matéria Anexada:   Parecer nº 40 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Texto Original

PDLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cardápios em Braille em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 466/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Viviane Sampaio
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência.
Matéria Anexada:   Parecer nº 48 de 2019  Data Anexação: 16 de Maio de 2019
Texto Original

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PDLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Unidades de Ensino, públicas e privadas, no âmbito do município de Vitória da Conquista, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos (1) um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 467/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Viviane Sampaio
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência.
Texto Original

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PDLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Fibromialgia no Município de Vitória da Conquista.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 864/2019    Data Entrada: 8 de Abril de 2019
Autor:  Viviane Sampaio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei em Redação Final.
Matéria Anexada:   Parecer nº 43 de 2019  Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Texto Original

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