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PDLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Vitória da Conquista.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 372/2018    Data Entrada: 12 de Março de 2018
Autor:  Nildma Ribeiro
Viviane Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei transformado na Lei nº 2.228 de 04 de junho de 2018.
Matéria Anexada:   Parecer nº 10 de 2018  Data Anexação: 12 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2228 de 04 de Junho de 2018

PDLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a presença das Doulas nas maternidades, casas de parto e nos estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 2918/2018    Data Entrada: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Nildma Ribeiro
Viviane Sampaio
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei aprovado em Redação Final sob o número Lei Câmara 1221/2018. Aguardando envio para a Sanção Governamental.
Matéria Anexada:   Parecer nº 133 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2277 de 08 de Fevereiro de 2019