{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "22749", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22749/emenda_pl_153-25.pdf", "ementa": "Emenda modificativa que altera o Projeto de Lei que \u201cInstitui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) a ser celebrado dia 20 de Setembro, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, alterando o art.1\u00ba que passar\u00e1 a ser celebrado o dia 20 de maio."}, {"id": "23453", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23453/06-_emenda_modificativa_para_projeto_complementar_03-2026.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 03/2026 \u2013 DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \u2013 SEMDES, QUE PASSA A SE DENOMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, HABITA\u00c7\u00c3O SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SASHDS, ESTABELECE SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, DEFINE AS COMPET\u00caNCIAS DOS \u00d3RG\u00c3OS QUE A INTEGRAM, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "22389", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22389/praca_dom_barros.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, \u00e0  Ilustr\u00edssima  Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria do Meio Ambiente,  e  ao Ilustr\u00edssimo Senhor  Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o com  melhoria  na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, plantio  de \u00e1rvores, recupera\u00e7\u00e3o  de bancos e capinagem, da Pra\u00e7a Marechal Rondon, conhecida como Pra\u00e7a Dom Barros,  nas proximidades da Av Par\u00e1 com a Rua Monte Sinai, no bairro Ibirapuera, nesta Cidade"}, {"id": "22390", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22390/cata_bagulho_morada_nova.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos,  a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201cCata Bagulho\u201d e de recolhimento de descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos em  um terreno baldio,  situado \u00e0 Rua A, pr\u00f3ximo o n\u00famero 480/Condom\u00ednio Duo Jardim Paraiso, bairro  Morada Nova, nesta Cidade"}, {"id": "22391", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22391/creche_paulo_freire.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao  Ilustr\u00edssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Ilustr\u00edssima  Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,    a necessidade de constru\u00e7\u00e3o e/ou implementa\u00e7\u00e3o de uma Sala de Recursos Multifuncional para atendimentos especializados a crian\u00e7as PCD e TEA, na Creche Municipal  de Educa\u00e7\u00e3o Infantil(CMEI) Paulo Freire, situada na Avenida S\u00e9rgio de Melo, s/n, Urbis IV, Zabel\u00ea, ao lado do CAIC. nesta Cidade"}, {"id": "22392", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22392/tapa_buraco._av._paradocx.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo   Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Av Par\u00e1,  pr\u00f3ximo a Av.  Caetit\u00e9, Bairro Ibirapuera,  nesta Cidade"}, {"id": "22393", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22393/indicacao_patrolamento_e_cascalhamento_-_distrito_de_jose_goncalves.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secret\u00e1rio, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento nas estradas dos povoados da Sinzoca, S\u00e3o Francisco, Baixa do Cedro, Itaipu, Lagoa dos Patos, Roseira, Lagoa Comprida, Estrela, Caatinguinha, Bom Jardim, Baixa do Varisto, Baixa do Calixto, Boa Sorte, Ribeir\u00e3o, Tanque Velho, M\u00e3e Eleut\u00e9ria, Catarina I e II, Boqueir\u00e3o, \u00darsula, Lagoa do Fac\u00e3o, Algod\u00e3o, Batista e Povoado da Vis\u00e3o, localizados no Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "22394", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22394/indicacao_limpeza_rocagem_-_bruno_barcelar.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos os servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas ruas do bairro Bruno Barcelar."}, {"id": "22395", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22395/redutor_de_velocidade_rua_primavera_bairro_primavera.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Primavera, Bairro Primavera, via que \u00e9 corredor de \u00f4nibus."}, {"id": "22396", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22396/asfalto_barrocas_-1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor, Jer\u00f4nimo Rodrigues, governador, e a Sua Senhoria o Senhor  Saulo Pontes Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA),a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do povoado de Barrocas, ligando-o \u00e0 BA-263, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22397", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22397/indicacao_para_fazer_a_reforma_do_posto_de_saude_bate_pe.odt", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secretario de infraestrutura, a reforma do Posto de sa\u00fade do Povoado de Bate-p\u00e9, Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22398", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22398/indicacao_construcao_do_posto_de_saude_pedra_branca.odt", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secretario de infraestrutura, constru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade do Povoado Pedra Branca, Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22399", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22399/esgotamento_sanitario_sao_sebastiao_2026.odt", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de S\u00e1 Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba1747/2018, 193/2019, 768/2022, 49/2023, 49/2024, 14/2025 a premente necessidade da implanta\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio no Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "22400", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22400/indicacao_limpeza_do_bairro_nossa_senhora_aparecida.odt", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, realizar a limpeza do Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22401", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22401/esgotamento_sanitario_lagoa_das_flores_2026.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de S\u00e1 Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba236/2018,120/2019,900/2020, 35/2021,2217/2021,1356/2022,1561/2022,48/2023, 47/2024,15/2025 a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de  esgotamento sanit\u00e1rio do Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "22402", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22402/reforma_posto_brejo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e \u00e0 Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma do Posto de Sa\u00fade localizado no Povoado Brejo, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "22403", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22403/estrada_ladeira_da_jiboia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e \u00e0 Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento no trecho da estrada conhecido como Ladeira da Jiboia, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "22404", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22404/estrada_estrada_da_tapera.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e \u00e0 Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento no trecho da estrada da Tapera, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "22405", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22405/indicacao_luis_paulo_servicos_pub._of_002.26_limpeza_publica_praca_abdias_soares.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja feita ro\u00e7agem e limpeza completa da Pra\u00e7a Abdias Soares, bairro Senhorinha Cairo."}, {"id": "22406", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22406/indicacao_luis_paulo_servicos_pub._of_003.26_limpeza_publica_praca_ciprestes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja feita ro\u00e7agem e limpeza completa da Pra\u00e7a localizada na rua Ciprestes, bairro Senhorinha cairo."}, {"id": "22407", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22407/indicacao_desenvolvimento_rural._of_004.26_patrolamento_e_casc.lagoa_de_jose_luiz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Breno F\u00e1rias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e cascalhamento da entrada da ladeira que d\u00e3o acesso \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil, do Povoado Lagoa de Jos\u00e9 Luiz."}, {"id": "22408", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22408/indicacao_desenvolvimento_rural._of_005.26_patrolamento_e_casc.lagoa_de_jose_luiz_mercadinho_bahia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Breno F\u00e1rias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e cascalhamento da ladeira do Mercadinho Bahia e Oficina de L\u00ed, do Povoado Lagoa de Jos\u00e9 Luiz."}, {"id": "22409", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22409/rod._coriolano_sales.pdf", "ementa": "Indico a  Sua Excel\u00eancia o Senhor Vitor Azevedo Deputado que seja denominada como \u201cRodovia Coriolano Sales\u201d o trecho da Rodovia Estadual BA 265 que liga Vit\u00f3ria da Conquista a Barra do Cho\u00e7a."}, {"id": "22410", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22410/indicacao_de_operacao_tapa-buraco_-_av._guanambi_-_ibirapuera.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Av. Guanambi, n\u00b0 601, no trecho em frente ao Col\u00e9gio Paulo VI, localizado no bairro Ibirapuera."}, {"id": "22411", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22411/indicacao_limpeza_e_rocagem_-_praca_adelmario_pinheiro.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem na Pra\u00e7a Adelm\u00e1rio Pinheiro, localizada no bairro Alto Maron."}, {"id": "22412", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22412/01_-_indicacao_tapa_buracos_-_campinhos.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na entrada do bairro Campinhos (Avenida Dr. Jadiel Vieira Matos)."}, {"id": "22413", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22413/indicacao_sesep_-_limpeza_de_via_-_bairro_brasil.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de limpeza na Rua Itamb\u00e9, nas proximidades da caixa d\u2019\u00e1gua, situada no Bairro Brasil."}, {"id": "22414", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22414/indicacao_sms_-_fiscalizacao_de_imovel_abandonado_1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron provid\u00eancias a respeito de im\u00f3vel abandonado na Rua Aurino Moreira da Silva  B, Inocoop II, n\u00ba 13, no bairro Candeias, que se tornou local de prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "22415", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22415/02_-_indicacao_limpeza_area_verde_pedro_alves_da_cunha.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem, poda de \u00e1rvores e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de postes da \u00e1rea verde na Rua Pedro Alves da Cunha (em frente ao Espa\u00e7o Infantil Primeiros Passos), bairro Morada dos P\u00e1ssaros II."}, {"id": "22416", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22416/indicacao_-_rampas_no_cristo_de_mario_cravo.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, na pessoa do Sr. Secret\u00e1rio Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, provid\u00eancias no sentido da constru\u00e7\u00e3o de rampas para garantir a acessibilidade no entorno do Cristo, obra do artista M\u00e1rio Cravo, assegurando o acesso de pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida."}, {"id": "22417", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22417/indicacao_sesep_-_limpeza_no_vila_sul_e_vila_bonita.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nos residenciais Minha Casa Minha Vida Vila Sul e Vila Bonita."}, {"id": "22418", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22418/indicacao_reforma_do_posto_de_inhobim.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a reforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Inhobim."}, {"id": "22419", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22419/indicacao_revitalizacao_praca_e_quadra_sao_sebastiao.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, o Senhor chico Estrela, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a e Quadra, localizada na \u00e1rea central do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "22420", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22420/indicacao_abrigo_de_onibus_bairro_lagoa_das_flores.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Senhor Luis Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, ao Senhor  Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de abrigos de \u00f4nibus nos pontos de \u00f4nibus no Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "22421", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22421/indicacao_revitalizacao_praca_inhobim.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Principal do Distrito de Inhobim."}, {"id": "22422", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22422/indicacao_para_patrolamento_e_recuperacao_das_estradas_do_povoado_do_regiao_jose_goncalves_varios_povoados.odt", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos  seguintes  Povoados Pedra Branca, Boa Vista, Lagoa Francisco   das Chagas, Gameleira, Serra Grande e Brenha, ambos Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves/Vit\u00f3ria da Conquista.\r\n."}, {"id": "22426", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22426/indicacao_cascalhamento_e_patrolamento_lajedinho.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e \r\nCascalhamento das Estradas do Povoado do\r\nLajedinho, situado na Regi\u00e3o da Limeira , Zona Rural de Vit\u00f3ria da Conquista"}, {"id": "22427", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22427/indicacao-larguinha-patrolamento_e_cascalhamento_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e \r\nCascalhamento das Estradas do Povoado da\r\nLarguinha, situado na Regi\u00e3o da Limeira , Zona Rural de Vit\u00f3ria da Conquista"}, {"id": "22428", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22428/indicacao_patrolamento_e_cascalhamento_espirito_santo.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e \r\nCascalhamento das Estradas do Povoado do\r\nEsp\u00edrito Santo, situado na Regi\u00e3o da Limeira , Zona Rural de Vit\u00f3ria da Conquista"}, {"id": "22429", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22429/manilhas_em_rancho_alegre.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a abertura de valas e fornecimento de manilhas no povoado de Rancho Alegre, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22431", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22431/001-_indicacao_operacao_tapa_buracos_na_av_franklin_ferraz2.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Espanha  Franklin Ferraz , Bairro Candeias."}, {"id": "22432", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22432/002-_indicacao_operacao_tapa_buracos_na_avenida_espanha_com_av_franklin_ferraz2.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Espanha esquina com a Avenida Franklin Ferraz , Bairro candeias"}, {"id": "22433", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22433/003_-_indicacao__limpeza_da_rua_guilherme_aguiar.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar limpeza da Rua Guilherme Aguiar , Bairro Centro"}, {"id": "22437", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22437/indicacao_com_policia_ambiental.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador, o Senhor Marcelo Werner Filho, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a instala\u00e7\u00e3o da Companhia Independente de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 CIPA."}, {"id": "22438", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22438/indicacao_maternidade_regional.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador, a Senhora, Roberta Santana, a constru\u00e7\u00e3o da Maternidade Regional de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22442", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22442/patrolamento_rua_r_nenzinha_santos.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e asfaltamento da Rua R, no Loteamento Nenzinha Santos, no Bairro Bruno Bacelar."}, {"id": "22443", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22443/patrolamento_povodo_do_baixao.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Rural, o patrolamento da estrada do Baix\u00e3o, no sentido \u00e0 Malhada de Pedra."}, {"id": "22444", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22444/academias_ao_ar_livre_voltadas_a_pratica_de_musculacao.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre, voltadas \u00e0 pr\u00e1tica de muscula\u00e7\u00e3o, nos principais pontos de lazer da cidade, como pra\u00e7as e \u00e1reas p\u00fablicas de grande fluxo, visando promover sa\u00fade e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22445", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22445/braco_de_lampada_e_lampada_do_porte_na_rua_espanha.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de l\u00e2mpada e l\u00e2mpada do porte na Rua Espanha, no Bairro Ibirapuera, com o objetivo de melhorar a seguran\u00e7a e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da regi\u00e3o."}, {"id": "22448", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22448/indicacao_casas.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, na pessoa   da Excelent\u00edssima Senhora, Ana Sheila Lemos, Prefeita a destina\u00e7\u00e3o de R$ 30.000.000,00 (trinta milh\u00f5es de reais) provenientes do Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) para a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares."}, {"id": "22449", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22449/indicacao_praca_bosque_da_paquera.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, na pessoa   da Excelent\u00edssima Senhora, Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) revitaliza\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia no Bosque da Paquera."}, {"id": "22450", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22450/indicacao_patrolamento_cascalhamento-fazendinha.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e \r\nCascalhamento das Estradas do Povoado da Fazendinha, situada na Regi\u00e3o da Limeira , Zona Rural de Vit\u00f3ria da Conquista"}, {"id": "22451", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22451/reforma_e_ampliacao_posto_de_saude_de_abelhas.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, em refor\u00e7o as Indica\u00e7\u00f5es,N\u00ba103/2017,N\u00ba433/2019,266/2021,1381/2023, 322/2024,1123/2025, a urgente necessidade de reforma e amplia\u00e7\u00e3o (constru\u00e7\u00e3o do muro, para \u00e0 \u00e1rea de espera dos pacientes), no Posto de Sa\u00fade do Povoado de Abelhas."}, {"id": "22487", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22487/tapa_buraco_ibirapuera.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo   Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Bel\u00e9m, pr\u00f3ximo a Av. Itabuna, Bairro Ibirapuera, nesta Cidade."}, {"id": "22488", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22488/tapa_buraco_rua_anage.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo   Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Anag\u00e9, pr\u00f3ximo a Av. Par\u00e1, Bairro Ibirapuera, nesta Cidade"}, {"id": "22489", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22489/tapa_buraco_av__brumado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo   Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, recapeamento  asf\u00e1ltico e revitaliza\u00e7\u00e3o\u200b na Av. Brumado, pr\u00f3ximo   ao  Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e   Feirinha do Bairro Brasil,   nesta Cidade."}, {"id": "22490", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22490/construcao_da_creche_boa_vista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana,  Ilustr\u00edssimo  Senhor Edgard Larry, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o,  a necessidade de que seja realizada  a  Constru\u00e7\u00e3o de uma  Creche Municipal no Bairro  Boa Vista, nesta Cidade."}, {"id": "22491", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22491/coelba_sao_mateus.pdf", "ementa": "Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco J\u00fanior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vit\u00f3ria da Conquista, a troca do transformador e revis\u00e3o na rede el\u00e9trica que atende o Povoado de S\u00e3o Mateus, localizado no Distrito de Bate-P\u00e9 - zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22492", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22492/indicacao_luis_paulo_servicos_pub._of_006.26_limpeza_publicacanteiro_central_da_urbis_v.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza completa do Canteiro Central da Urbis V."}, {"id": "22493", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22493/indicacao_-_continuacao_do_canal_de_drenagem_pe_de_galinha.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a continua\u00e7\u00e3o do canal de drenagem pluvial na Rua do Cemit\u00e9rio, localizada no povoado do P\u00e9 de Galinha."}, {"id": "22494", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22494/indicacao_-_prescricao_de_iptu_automatico.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Rodrigo Cardoso Bulh\u00f5es, da Secretaria de Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, que seja realizada a baixa autom\u00e1tica, diretamente no sistema municipal, dos d\u00e9bitos de IPTU vencidos at\u00e9 o ano de 2021 que j\u00e1 se encontram prescritos."}, {"id": "22495", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22495/indicacao_-_patrol._e_casc._quatis_do_fumaca.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento das estradas no povoado dos Quatis do fuma\u00e7a."}, {"id": "22496", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22496/indicacao_-_patrol._e_casc._pe_de_galinha.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento das estradas no povoado do P\u00e9 de Galinha."}, {"id": "22497", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22497/indicacao_infraestrutura_-_tapa_buracos_nenzinha_santos.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada uma a\u00e7\u00e3o de tapa buracos, cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o na rua B do Nenzinha Santos etapa II, no bairro Bruno Bacelar."}, {"id": "22498", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22498/indicacao_sesep_-_limpeza_cemiterio_kadija.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza no Cemit\u00e9rio Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no bairro Kadija."}, {"id": "22499", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22499/indicacao_iluminacao_-_sesep_-_praca_novo_olhar.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Novo Olhar, no Bruno Bacelar."}, {"id": "22500", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22500/indicacao_infraestrutura_-_cascalhamento_vila_elisa.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada uma a\u00e7\u00e3o de cascalhamento na rua TG 16, no bairro Vila Elisa."}, {"id": "22501", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22501/coelba_larguinha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia \u2013 COELBA, na pessoa do Senhor Nabor Francisco J\u00fanior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vit\u00f3ria da Conquista, a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica para atender os moradores do Povoado Larguinha, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA."}, {"id": "22502", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22502/indicacao_reforma_do_posto_de_saude_miro_cairo.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a reforma do Posto de Sa\u00fade do Bairro Miro Cairo."}, {"id": "22503", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22503/indicacao__breno_farias_of.007.pdf", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Breno F\u00e1rias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento nas estradas rurais de: KM 18, Moc\u00f3, Riacho de Te\u00f3filo, Oiteiro, Po\u00e7o de Aninha, Manoel Ant\u00f4nio, Taboa e Lagoa de Maria Clem\u00eancia."}, {"id": "22504", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22504/indicacao__jackson_seinfra_of.008_pov.malhada.pdf", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Breno F\u00e1rias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento da Estrada que liga aos Povoados de Malhada \u2013 Retiro e Malhada \u2013 Morrinho; Baix\u00e3o; Saguim I e II."}, {"id": "22505", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22505/indicacao__breno_farias_of.009.pdf", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Breno F\u00e1rias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento nas estradas  servi\u00e7os de Patrolamento e Cascalhamento das estradas que d\u00e3o acesso aos Povoados da: Lagoa do Arroz, Caldeir\u00e3o, Muritiba e a Comunidade de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "22506", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22506/indicacao_patrolamento_riachinho_ie_ii.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e \r\nCascalhamento das Estradas do Povoado do\r\nRiachinho I e II, situado na Regi\u00e3o da Limeira , Zona Rural de Vit\u00f3ria da Conquista"}, {"id": "22507", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22507/faixa_de_pedestre_me_frente_a_igreja_assembleia_de_deus_urbis_vi.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba214/2025, instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre, em frente a ADEVIC (Igreja Assembleia de Deus), Rua Geraldo dos Santos Fernandes, N\u00ba33, Bairro Urbis VI,"}, {"id": "22508", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22508/004-_indicacao_operacao_tapa_buracos_na_av_franklin_ferraz2.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Franklin Ferraz , Bairro Candeias."}, {"id": "22509", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22509/patrolamanto_cascalhamento_sede_de_jose_goncalves.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas da sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "22510", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22510/patrolamanto_cascalhamento_povoado_de_cabeceira.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Cabeceira."}, {"id": "22511", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22511/patrolamanto_cascalhamento_povoado_de_caicara.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Cai\u00e7ara."}, {"id": "22512", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22512/indicacao_patrolamento_lagoa_das_flores.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com estudo de manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento para ruas do Bairro Lagoa das Flores que sofreram com fortes chuvas."}, {"id": "22513", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22513/indicacao_revitalizacao_praca_otacilio_rocha.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ot\u00e1cilio Rocha no Bairro Urbis II."}, {"id": "22514", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22514/indicacao_revitalizacao_praca_caju.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Caju, Bairro Santa Helena."}, {"id": "22515", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22515/indicacao_para_fazer_a_limpeza_das_ruas_do_bairro_bruno_barcelar_e_canais.odt", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Ana  Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Souza Santos  Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos fazer a limpeza das ruas do Bairro Bruno Bacelar e a  Limpeza dos canais de Drenagem urbana, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22517", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22517/03_-_indicacao_limpeza_-_rua_olavo_bilac_-_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Rua Olavo Bilac, bairro Centro."}, {"id": "22518", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22518/operacao_tapa-buracos_em_toda_a_avenida_central_do_loteamento_henriqueta_prates.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a Avenida Central do Loteamento Henriqueta Prates, considerando, se tecnicamente vi\u00e1vel, a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "22519", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22519/servicos_de_limpeza_no_entorno_da_praca_maria_alves_moutinho.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza no entorno da Pra\u00e7a Maria Alves Moutinho, localizada no Loteamento Recanto das \u00c1guas."}, {"id": "22520", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22520/revitalizacao_da_praca_maria_alves_moutinho.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Maria Alves Moutinho, situada no Loteamento Recanto das \u00c1guas."}, {"id": "22521", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22521/04_-_indicacao_limpeza_-_rua_panama_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Rua Panam\u00e1 (pr\u00f3ximo ao Hospital Samur), bairro Jurema."}, {"id": "22522", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22522/demolicao_total_do_antigo_galpao_de_reciclagem_localizado_no_loteamento_henriqueta_prates.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a demoli\u00e7\u00e3o total do antigo galp\u00e3o de reciclagem, localizado no Loteamento Henriqueta Prates, que se encontra sem utiliza\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos."}, {"id": "22523", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22523/05_-_indicacao_pintura_faixa_de_pedestre_-_facilita_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura de uma Faixa de Pedestres em frente a entrada do Facilita Sa\u00fade."}, {"id": "22524", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22524/06_-_indicacao_pintura_faixa_de_pedestre_-_ascendino_melo_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura de uma Faixa de Pedestres e redutores de velocidade na Avenida Ascendino Melo (em frente ao Shopping Itatiaia)."}, {"id": "22525", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22525/005-_indicacao_operacao_tapa_buracos_av._panama_bairro_jurema.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Panam\u00e1 no Bairro Jurema."}, {"id": "22526", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22526/06_-_indicacao___coleta_lixo_bairro_iro_cairo.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar  a coleta de lixo na Rua Barcelona no Bairro Miro cairo"}, {"id": "22534", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22534/rocagem_da_estrada_do_igua_ao_campo_formoso_1_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da estrada vicinal que liga o Distrito do Igu\u00e1 ao Povoado de Campo Formoso."}, {"id": "22535", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22535/indicacao_cachoeira_dos_porcos-1_1_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento e nivelamento do solo em frente \u00e0s resid\u00eancias do Povoado Cachoeira dos Porcos, especialmente nos trechos onde h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de po\u00e7as de \u00e1gua."}, {"id": "22536", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22536/indicacao_estrada_do_riachinho_2.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor\r\nSecret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e\r\nCascalhamento das Estradas do\r\nRiachi nho 2\r\n(Estrada de Tata a t\u00e9 Dona Var)"}, {"id": "22537", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22537/indicacao_patrolamento_e_cascalhamento_bonito_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor\r\nSecret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e\r\nCascalhamento das Estradas do Povoado do\r\nBonito at\u00e9 o S\u00edtio Rodrigues."}, {"id": "22538", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22538/reforma_posto_riachinho.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e \u00e0 Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma do Posto de Sa\u00fade localizado no Povoado Riachinho, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "22539", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22539/reforma_estrada_da_limeira.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor S\u00e9rgio Lu\u00eds Lacerda Brito \u2013 Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a reforma da BA-539, no trecho que liga os povoados de Limeira e Capinal, no distrito de Cabeceira da Jiboia, munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista/BA."}, {"id": "22540", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22540/indicacao_passagem_elevada.docx", "ementa": "Indicamos ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana , na pessoa  do Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio,  a implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada na 3\u00aa Avenida do Bairro Boa Vista(em frente ao Col\u00e9gio Padre Gilberto)."}, {"id": "22541", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22541/posto_bairro_brasil.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,\r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e aos\r\nIlustr\u00edssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura e\r\nFernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1rios(as) Municipais de\r\nInfraestrutura e Sa\u00fade, respectivamente, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma\r\ne reestrutura\u00e7\u00e3o dos equipamentos do Posto de Sa\u00fade do Bairro\r\nBrasil."}, {"id": "22542", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22542/ampliacao_a_creche___maria_de_lourdes_bairro_brasil.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana,  Ilustr\u00edssimo  Senhor Edgard Larry, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o,  a necessidade de que seja realizada  a  amplia\u00e7\u00e3o do Centro Municipal Infantil Maria de Lourdes Torres Domingos, situada \u00e0 Av. Alagoas, sn,  Bairro Brasil, nesta Cidade."}, {"id": "22543", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22543/posto_boa_vistadoc.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e aos Ilustr\u00edssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura e Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1rios(as) Municipais de Infraestrutura e Sa\u00fade, respectivamente, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o dos equipamentos do Posto de Sa\u00fade do Bairro Boa Vista."}, {"id": "22544", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22544/posto_morada_dos_passaros.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e aos Ilustr\u00edssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura e Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1rios(as) Municipais de Infraestrutura e Sa\u00fade, respectivamente, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o dos equipamentos do Posto de Sa\u00fade do Bairro Morada dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "22545", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22545/indicacao_sesep_-_limpeza_de_via_-_vila_elisa.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na rua TG 16, Vila Elisa."}, {"id": "22546", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22546/indicacao_limpeza_e_rocagem_-_porto_seguro.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas ruas do bairro Porto Seguro."}, {"id": "22547", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22547/indicacao_limpeza_e_rocagem_-_pe_de_galinha.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem na Escola Municipal Medeiros de Albuquerque e no posto de Sa\u00fade localizado no Povoado do P\u00e9 de Galinha."}, {"id": "22548", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22548/indicacao_limpeza_e_rocagem_-_inocoop_ii.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas ruas do bairro Inocoop II."}, {"id": "22549", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22549/indicacao_limpeza_e_rocagem_-_bem-querer.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas ruas do bairro Bem-Querer."}, {"id": "22550", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22550/_indicacao_-__solicitacao_de_reparos_urgentes__escola_municipal_claudio_manoel_da_costa.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes na Escola Municipal Cl\u00e1udio Manoel da Costa."}, {"id": "22551", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22551/indicacao_infraestrutura_-_cascalhamento_recanto_dos_passaros.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urg\u00eancia uma a\u00e7\u00e3o de cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das ruas n\u00e3o pavimentadas do bairro Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "22552", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22552/indicacao_sesep_-_rocagem_das_vias_recanto_dos_passaros_1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem das ruas do bairro Recanto dos P\u00e1ssaros, especialmente as n\u00e3o pavimentadas."}, {"id": "22553", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22553/indicacao__jackson_seinfra_of.010_tapa_buraco_rua_santa_rita_n.s.aparecida.pdf", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Breno F\u00e1rias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, servi\u00e7o de tapa buracos da Rua Santa Rita, no bairro Nossa senhora Aparecida"}, {"id": "22554", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22554/patrolamanto_cascalhamento_povoado_de_tigre.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Tigre."}, {"id": "22555", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22555/patrolamanto_cascalhamento_povoado_de_vereda_grande.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Vereada Grande."}, {"id": "22556", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22556/patrolamanto_cascalhamento_povoado_de_itapirema.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Itapirema."}, {"id": "22557", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22557/patrolamanto_cascalhamento_regioes_da_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Fazenda Paix\u00e3o, Morumbi, Agro Flores, Jaragu\u00e1, S\u00edtio Alegria, Vale das Flores, Ch\u00e1cara Guarani, Mirassol, Povoado do Cho\u00e7a."}, {"id": "22558", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22558/indicacao_operacao_tapa_buraco_sao_sebastiao.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua do Cruzeiro, Rua Bruno Barcelar e Rua Bela Vista no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "22559", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22559/indicacao_reforma_do_posto_de_saude_igua.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a reforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Igu\u00e1."}, {"id": "22560", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22560/indicacao_refletores_campo_cachoeira_dos_porcos.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes a instala\u00e7\u00e3o de refletores no Campo do Povoado de Cachoeira dos Porcos."}, {"id": "22561", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22561/praca_duas_vendas-1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secret\u00e1ria de Meio Ambiente a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana,a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a,  urbaniza\u00e7\u00e3o e paisagismo no Povoado de Duas Vendas - Distrito de Cabeceira do Jiboia."}, {"id": "22562", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22562/aguadas_assentamentos-1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado do Assentamento Mutum e Olho D\u2019\u00e1gua - regi\u00e3o de Cercadinho."}, {"id": "22563", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22563/aracao_de_terras_cj_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ara\u00e7\u00e3o de terra para pequenos produtores rurais do distrito de Cabeceira do Jiboia, no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista/BA."}, {"id": "22564", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22564/indicacao_operacao_tapa_buraco_na_rua_u_bairro_aparecida_e_guarani_20261.odt", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Ana  Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Youshiura Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro Nossa Senhora Aparecida e Bairro Guarani, Vitoria da Conquista.\r\n."}, {"id": "22566", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22566/indicacao__breno_farias_of.011.pdf", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Breno F\u00e1rias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento da estrada do Landinho e Fazenda Cana\u00e3, na regi\u00e3o da Santa Marta."}, {"id": "22579", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22579/indicacao_-_redutor__mega_grill.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidades na BR 116, em frente ao Restaurante Mega Grill."}, {"id": "22580", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22580/indicacao_-_limpeza_conveima_i_ii_e_vila_elisa.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem dos bairros: Conveima I, II e Vila Elisa."}, {"id": "22581", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22581/indicacao_sra_sheila_lemos_of_003.2025.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, reforma completa com implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, paisagismo, coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e Play Graund, da Pra\u00e7a Abdias Soares no bairro Senhorinha Cairo."}, {"id": "22582", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22582/indicacao_sra_sheila_lemos_of_004.2025.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade Virg\u00ednia Rosa de Brito, no Distrito do Pradoso."}, {"id": "22584", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22584/indicacao_-_limpeza_praca_iza_medeiros.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Iza Medeiros."}, {"id": "22585", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22585/indicacao_-_limpeza_rua_das_antilhas.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Rua das Antilhas, bairro Jurema."}, {"id": "22589", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22589/indicacao_cascalhamento_estrada_nova_cemiterio_limeira_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Cascalhamento da Estrada Nova do Cemit\u00e9rio do Povoado da Limeira.\r\n\r\nIndico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Cascalhamento da Estrada Nova do Cemit\u00e9rio do Povoado da Limeira."}, {"id": "22590", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22590/paisagismo20vila20marina.pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, o paisagismo nas \u00e1reas verdes dos Loteamentos Alameda Morada do P\u00e1ssaros e Vila Marina."}, {"id": "22591", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22591/indicacao_sac_zona_oeste.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Senhor Rodrigo Pimentel de Souza Lima, Secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, a instala\u00e7\u00e3o de um Sac na Zona Oeste da Cidade de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22583", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22583/indicacao_sra_sheila_lemos_of_006.2025.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ilumina\u00e7\u00e3o com implanta\u00e7\u00e3o de alambrado no Campo de futebol do Povoado da Lagoa de Maria Clem\u00eancia."}, {"id": "22599", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22599/construcao_da_creche_morada_dos_passaros.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana,  Ilustr\u00edssimo  Senhor Edgard Larry, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o,  a necessidade de que seja realizada  a  Constru\u00e7\u00e3o de uma  Creche Municipal no Bairro Morada  dos P\u00e1ssaros"}, {"id": "22600", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22600/indicacao_de_operacao_tapa-buraco_-_rua_claudia_botelho.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na rua Cl\u00e1udia Botelho, localizado no bairro Primavera."}, {"id": "22601", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22601/indicacao_de_reforma_da_quadra_-_res._das_rosas.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Francisco Estrela Dantas, da Secretaria de Esportes, a reforma da quadra localizada no Residencial das Rosas, no bairro Primavera."}, {"id": "22602", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22602/inicacao_semob_zona_azul.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao(s) Ilustr\u00edssimo(s) Senhor(es) Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio   Municipal de Mobilidade Urbana,      Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana,  a ado\u00e7\u00e3o de medidas de aprimoramento, transpar\u00eancia e humaniza\u00e7\u00e3o do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul Digital) no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, bem como,  a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas e operacionais para o aperfei\u00e7oamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago \u2013 Zona Azul Digital, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 3.056/2025, a fim de reduzir insatisfa\u00e7\u00f5es, ampliar a acessibilidade e garantir maior equil\u00edbrio entre organiza\u00e7\u00e3o urbana e respeito ao cidad\u00e3o."}, {"id": "22603", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22603/indicacao_infraestrutura_-_cascalhamento_nenzinha_santos_i_e_ii.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urg\u00eancia uma a\u00e7\u00e3o de cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das ruas n\u00e3o pavimentadas dos loteamentos Nenzinha Santos I e II, situados no bairro Ibirapuera."}, {"id": "22604", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22604/indicacao_infraestrutura_-_cascalhamento_vila_bem_querer.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urg\u00eancia uma a\u00e7\u00e3o de cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o das ruas n\u00e3o pavimentadas do Vila Bem Querer, localizado no bairro Universidade (depois da UESB)."}, {"id": "22605", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22605/indicacao_sesep_-_limpeza_de_vias_-_vila_bem_querer.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem nas vias do loteamento Vila Bem Querer, no bairro Universidade."}, {"id": "22606", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22606/indicacao_limpeza_e_rocagem_-_urbis_i.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas ruas do bairro Urbis I."}, {"id": "22607", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22607/pavimentacao__asfaltica_rua_nove_d_boa_vista.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor    Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, e o  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem na    Rua Nove  D, bairro Boa Vista, Rua que fica entre os Condom\u00ednios  Cidade das Flores e Jardim Pamplona, bem como a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201cCata Bagulho\u201d e de recolhimento de descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos na referida Rua."}, {"id": "22608", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22608/construcao_da_escola_estadual_bairro_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Rowenna dos Santos Brito, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba1404/2018,1518/2021, 1504/2022, 322/2023 730/2025 solicito a premente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Estadual para atender a comunidade do Bairro Lagoa das Flores e Povoados circunvizinhos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "22609", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22609/pavimentacao_asfaltica_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba614/2023, 627/2024, 20/2025, a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do Bairro Lagoa das Flores: Margarida Cunha at\u00e9 o cemit\u00e9rio, Rua Cosme e Dami\u00e3o dando in\u00edcio do cemit\u00e9rio at\u00e9 a Parmalat, Rua S\u00edtio das Ac\u00e1cias, Rua das Flores, Rua dos Andrades, Rua do Estreito, Rua da Parmalat."}, {"id": "22610", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22610/pavimentacao_asfaltica_povoado_de_caicara.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 592/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do Povoado de Cai\u00e7ara."}, {"id": "22611", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22611/creche_sede_de_jose_goncalves.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba1710/2018, 1679/2021, 395/2022, 811/2023, 780/2025, solicito a premente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma creche na sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, para atender e dar suporte as fam\u00edlias da comunidade."}, {"id": "22612", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22612/indicacao_-_jose_goncalves.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secret\u00e1rio, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento nas estradas dos povoados da Sinzoca, S\u00e3o Francisco, Baixa do Cedro, Itaipu, Lagoa dos Patos, Roseira, Lagoa Comprida, Estrela, Caatinguinha, Bom Jardim, Baixa do Varisto, Baixa do Calixto, Boa Sorte, Ribeir\u00e3o, Tanque Velho, M\u00e3e Eleut\u00e9ria, Catarina I e II, Boqueir\u00e3o, \u00darsula, Lagoa do Fac\u00e3o, Algod\u00e3o, Batista e Povoado da Vis\u00e3o, localizados no Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "22613", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22613/tapa_buraco_rua_professor_itamar.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo   Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, recapeamento  asf\u00e1ltico\u200b na  Rua Professor Itamar, Bairro Brasil, nas  proximidades do N\u00famero 211 e da   Igreja Santa Helena,   nesta Cidade"}, {"id": "22614", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22614/indicacao_infraestrutura_-_tapa_buraco_no_inocoop_i.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e \u00e0 Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada a\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva do pavimento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) nas vias p\u00fablicas do bairro Inocoop I."}, {"id": "22615", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22615/indicacao_sra_sheila_lemos_of_013.2025.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, reforma com paisagismo, academia ao ar livre e ilumina\u00e7\u00e3o do Canteiro Central da parte baixa da Urbis V."}, {"id": "22616", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22616/indicacao_hospital_pediatrico.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, ao Excelent\u00edssimo Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e a Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade do Estado da Bahia, Roberta Santana, a implanta\u00e7\u00e3o de um Hospital Pedi\u00e1trico em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22617", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22617/indicacao__breno_farias_of.014_corta_lote.pdf", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Breno F\u00e1rias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Corta Lote."}, {"id": "22618", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22618/indicacao_luis_paulo_servicos_pub._of_016.26_iluminacao_corta_lote.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, roca de l\u00e2mpadas e coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os nos postes de energia el\u00e9trica no Povoado do Corta Lote."}, {"id": "22619", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22619/007_-_indicacao_limpeza_no_entorno_do_posto_da_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza nas \u00e1reas no entorno do Posto de Sa\u00fade da Nova Cidade."}, {"id": "22620", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22620/008_-_indicacao_limpeza_no_entorno_do_escola_helder_thomaz.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza nas \u00e1reas no entorno da Escola Municipal Juiz Dr. Ant\u00f4nio Helder Thomaz."}, {"id": "22621", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22621/009-_indicacao_manutencao_autoclave.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva da autoclave da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Nova Cidades."}, {"id": "22622", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gordo", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22622/indicacao_hospital_sao_geraldo.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, o aproveitamento das instala\u00e7\u00f5es do Hospital S\u00e3o Geraldo para o restabelecimento dos servi\u00e7os de sa\u00fade interrompidos pelo encerramento das atividades da UNIMEC."}, {"id": "22623", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22623/reforma_posto_boa_vista.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  reforma e amplia\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade do Povoado Boa Vista, Distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "22624", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22624/casa_do_cafe.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural,  reforma da Casa do Caf\u00e9 (Unidade de Produ\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9s Especiais de Lajedinho) e constru\u00e7\u00e3o de Centro Comunit\u00e1rio, no Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia"}, {"id": "22625", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22625/reforma_posto_casa_de_telha.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  reforma do Posto de Sa\u00fade do Povoado Casa de Telha, unidade que atende \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Povoado da Jiboia, zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "22626", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22626/sanitarios_campo_de_duas_vendas_1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos e de uma \u00e1rea coberta destinada a abrigar a comiss\u00e3o t\u00e9cnica e as equipes, a ser implantada no Campo de Futebol de Duas Vendas \u2013 Alziro Oliveira, localizado no Distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "22627", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22627/indicacao_centro_de_referencia_tea.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, ao Excelent\u00edssimo Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e a Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade do Estado da Bahia, Roberta Santana, a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22628", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22628/rocagem_da_praca_da_rua_tele_santana.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o ro\u00e7agem na Pra\u00e7a da Rua Tele Santana, no Bairro Boa Vista, localizada em frente ao Pet Shop Tia Nanda."}, {"id": "22629", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22629/ocagem_no_canteiro_central_da_avenida_eduardo_magalhaes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem no canteiro central da Avenida Eduardo Magalh\u00e3es, no trecho compreendido entre o Supermercado Santo Ant\u00f4nio e a Avenida Ol\u00edvia Flores."}, {"id": "22630", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22630/realizacao_de_limpeza_na_rua_odilon_correia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Rua Odilon Correia, nas proximidades da Rua 8 de Maio."}, {"id": "22631", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22631/realizacao_de_operacao_rocagem_na_avenida_olivia_flores_no_bairro_candeias.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o ro\u00e7agem na Avenida Ol\u00edvia Flores, no Bairro Candeias, nas proximidades da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)."}, {"id": "22632", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22632/indicacao_hospital_municipal.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22633", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22633/_indicacao_rua_via_local_dois_-_candeias.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Via Local Dois, bairro Candeias."}, {"id": "22634", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gordo", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22634/indicacao_conjunto_semaforico.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana a instala\u00e7\u00e3o de um conjunto semaf\u00f3rico no cruzamento da 3\u00aa Avenida com a Avenida Laura Nunes, no bairro Alto da Boa Vista."}, {"id": "22635", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gordo", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22635/indicacao_recapeamento_asfaltico_da_rua_alziro_prates.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Alziro Prates, no bairro Candeias."}, {"id": "22637", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22637/11_-_indicacao_limpeza_praca_dos_motoristas_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a dos Motoristas, bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "22638", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22638/12_-_indicacao_limpeza_praca_agapito_couto_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Agapito Couto, bairro Jurema."}, {"id": "22639", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22639/13_-_indicacao_limpeza_praca_rogaciano_carneiro_da_silva_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Rogaciano Carneiro da Silva, bairro Terras do Remanso."}, {"id": "22640", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22640/indicacao_-_av._frei_beijamim.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Sheila \r\nLemos; Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio \r\nYoshiura Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \r\nUrbana, a implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada com \r\nfaixa de pedestres na Avenida Frei Benjamim, \r\nbairro Patag\u00f4nia, em frente a Churrascaria \r\nCerqueira."}, {"id": "22641", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22641/indicacao_-_libero_badaro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Sheila \r\nLemos; Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio \r\nYoshiura Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \r\nUrbana, a implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada com \r\nfaixa de pedestres na Rua L\u00edbero Badar\u00f3, bairro \r\nCentro, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Batista Tia \r\nZefa."}, {"id": "22642", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22642/indicacao_-_venceslau_bras.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Sheila \r\nLemos; Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio \r\nYoshiura Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \r\nUrbana, a implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada com \r\nfaixa de pedestres na Rua Venceslau Br\u00e1s, \r\nbairro Centro, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Maria \r\nda Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22643", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22643/indicacao_-_nilton_golcalves.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Sheila \r\nLemos; Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio \r\nYoshiura Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \r\nUrbana, a implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada com \r\nfaixa de pedestres na Rua Nilton Gol\u00e7alves, \r\nbairro Guarani, pr\u00f3ximo ao bar do Jo\u00e3o Malaka."}, {"id": "22644", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22644/indicacao_patrolamento_vila_sao_jose.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Vila S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no Bairro Alto do Boa Vista."}, {"id": "22647", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22647/reforma_da_escola_municipal_de_abelhas.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba321/2024, vem respeitosamente indicar a Vossa Excel\u00eancia que determine, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma imediata na Escola Municipal do Povoado de Abelhas."}, {"id": "22650", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22650/pavimentacao__asfaltica_rua___tupy_guarani__urbis_vi.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor    Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, e o  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem na    Rua Tupy Guarani,  Bairro URBIS VI, nesta Cidade."}, {"id": "22651", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22651/copia_de_indicacao_infraestrutura_-_tapa_buraco_no_inocoop_ii_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e \u00e0 Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada a\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva do pavimento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) nas vias p\u00fablicas do bairro Inocoop II."}, {"id": "22652", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22652/pavimentacao__asfaltica_rua__b.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor    Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, e o  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  na    Rua B(localiza\u00e7\u00e3o em anexo), entre \u00e0s Urbis IV e V, nesta Cidade"}, {"id": "22653", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22653/indicacao_-_infraestrutura_-__vila_bem_querer.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho nas ruas do bairro Vila Bem Querer."}, {"id": "22654", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22654/indicacao_posto_de_saude_-_pov._algodao.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secret\u00e1ria, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Sa\u00fade, a reforma do Posto de Sa\u00fade do Povoado do Algod\u00e3o, localizada no distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "22655", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22655/indicacao_limpeza_de_acude_-_pov._lagoa_da_visao.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secret\u00e1rio, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, a limpeza do a\u00e7ude localizado no povoado da Lagoa da Vis\u00e3o, distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "22656", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22656/limpeza_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana nas ruas do bairro Lagoa das Flores, bem como a pintura dos meios-fios, pintura nas faixas de pedestres e nos redutores de velocidade, o que prejudica a est\u00e9tica e a seguran\u00e7a da via p\u00fablica."}, {"id": "22657", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22657/reforma_e_ampliaca_colegio_povoado_de_cabeceira.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, em refor\u00e7o a emenda impositiva, ao projeto de Lei N\u00ba24/2021, indica\u00e7\u00e3o N\u00ba445/2022, 522/2025, solicito a premente necessidade da reforma e amplia\u00e7\u00e3o, com a constru\u00e7\u00e3o de quatro salas de aula para a Escola Municipal Francisco Ant\u00f4nio de Vasconcelos no Povoado de Cabeceira."}, {"id": "22658", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22658/modelo_passagem_elevada.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada  a coloca\u00e7\u00e3o de  passagem elevada em frente a Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia,   Pra\u00e7a Est\u00eav\u00e3o Santos, 161 , Centro,  nesta Cidade"}, {"id": "22659", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22659/linha_de_onibus_transporte_coletivo.odt", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor  Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba715/2021 479/2023, 745/2024, 134/2025,1143/2025, solicito a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus coletivo para atender toda comunidade do Povoado da Estiva e regi\u00e3o,"}, {"id": "22660", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22660/creche_recanto_das_aguas.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao  Ilustr\u00edssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o   da  Creche Municipal  de Educa\u00e7\u00e3o Infantil(CMEI)  no bairro Recanto das \u00c1guas. nesta Cidade"}, {"id": "22661", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22661/indicacao__edgard_larryof.015_escola_corta_lote.pdf", "ementa": "Indico a Sua  senhoria o senhor, Edgard Larry Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  o envio de uma equipe para realizar a limpeza e ro\u00e7agem da \u00e1rea interna da Escola Municipal Padre Luiz Soares Palmeira, do Povoado de Corta Lote."}, {"id": "22662", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22662/indicacao_-_limpeza_e_rocagem_res._das_rosas.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas ruas do Condom\u00ednio Residencial das Rosas, localizado no bairro Primavera."}, {"id": "22663", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22663/indicacao_-_mao_unica_nas_ruas_a_e_b_res_das_rosas.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica nas Ruas A e B localizada no Condom\u00ednio Residencial das Rosas, no bairro Primavera."}, {"id": "22664", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22664/sanitarios_quadra_morada_real.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos e de uma \u00e1rea coberta na Quadra Multiuso Lucas Brito, localizada no Bairro Morada Real, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "22665", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22665/reforma_quadra_capinal.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  reforma da quadra poliesportiva do Capinal, localizada na Escola Municipal Maria Leal."}, {"id": "22666", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22666/indicacao_faixa_de_pedestre_rua_educardo_santos_costa.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua Eduardo Santos Costa, em frente \u00e0 Escola Crian\u00e7a Esperan\u00e7a."}, {"id": "22667", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22667/indicacao_poda_de_arvora_poco_escuro.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore localizada na Rua Visconde de Mau\u00e1, nas imedia\u00e7\u00f5es da Reserva Municipal do Po\u00e7o Escuro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "22669", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gordo", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22669/indicacao_colegio_estadual_elizabeth_ferreira_lopes.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Fabr\u00edcio Falc\u00e3o, Deputado Estadual a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias junto ao Governo do Estado para denominar o Col\u00e9gio Estadual de Tempo Integral de Vit\u00f3ria da Conquista: como Col\u00e9gio Estadual Elizabeth Ferreira Lopes."}, {"id": "22670", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22670/indicacao_jackson_seinfra_of.017_lot._flamboyant..pdf", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Flamboyant."}, {"id": "22671", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22671/indicacao_luis_paulo_semob._of_012.26_linha_r03_pradoso_x_centro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, que o \u00f4nibus R-03 Pradoso X Centro, possa fazer sua parada dentro do terminal Rodovi\u00e1rio H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, a partir das 20:00 horas."}, {"id": "22672", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22672/realizacao_de_patrolamento_na_rua_b_rua_c_rua_d_rua_f_e_avenida_d_no_loteamento_mariana.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento na Rua B, Rua C, Rua D, Rua F e Avenida D, no Loteamento Mariana, bairro Boa Vista."}, {"id": "22673", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22673/realizacao_de_operacao_tapa-buraco_na_rua_odilon_correia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Odilon Correia, no trecho compreendido entre a Avenida S\u00e3o Geraldo at\u00e9 a esquina da Rua Jo\u00e3o Pessoa, no bairro Alto Maron."}, {"id": "22674", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22674/operacao_tapa-buraco_na_rua_cleusa_meira_sousa_do_prado_no_bairro_primavera..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Cleusa Meira Sousa do Prado, no bairro Primavera."}, {"id": "22675", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22675/operacao_rocagem_na_area_compreendida_entre_a_avenida_paulo_ludovico_e_a_rua_ulisses_do_prado_nogueira.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o ro\u00e7agem na \u00e1rea compreendida entre a Avenida Paulo Ludovico e a Rua Ulisses do Prado Nogueira, no bairro Fel\u00edcia, lateral do Shopping Conquista Sul."}, {"id": "22676", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22676/012-_indicacao_limpeza_no_cond_campo_verde.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza  de muito lixo acumulado no Condom\u00ednio Campo Verde, Bairro Campinhos."}, {"id": "22677", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22677/011_-_indicacao__limpeza_e_iluminacao_da_quadra_do_alto_maron.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar  a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e a limpeza na quadra localizada entre as Rua S\u00e3o Geraldo e Rua Nestor Fonseca  no fundo do Col\u00e9gio  Adelm\u00e1rio Pinheiro no Bairro Alto Maron."}, {"id": "22678", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22678/indicacao_jackson_seinfra_of.018_lot.morumbi..pdf", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Morumbi, localizado no Centro Industrial."}, {"id": "22679", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22679/13_-_indicacao_limpeza_-_ruas_bairro_jurema_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem das Ruas do Bairro Jurema."}, {"id": "22680", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22680/15_-_indicacao_limpeza_praca_moises_caetite.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Mois\u00e9s Caetit\u00e9, bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "22681", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22681/16_-_indicacao_limpeza_avenida_filipinas.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Avenida Filipinas, bairro Fel\u00edcia."}, {"id": "22682", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22682/17_-_indicacao_limpeza_condominio_lagoa_azul.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores das ruas, quadras e pra\u00e7as do Condom\u00ednio Residencial Lagoa Azul, bairro Campinhos."}, {"id": "22701", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22701/indicacao_radar_avenida_filipinas.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana , na pessoa  do Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio,  a instala\u00e7\u00e3o de  radar na Avenida Filipinas, no Bairro Jurema"}, {"id": "22702", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22702/posto_de_saude_goiabeira.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Goiabeira, localizado no Assentamento Amaralina, zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "22703", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22703/equipamentos_unidade_de_saude_lagedinho.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos, visando o fortalecimento e a melhoria do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na Unidade de Sa\u00fade do Povoado Lajedinho."}, {"id": "22704", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22704/indicacao_campo_de_futebol_limeira_-_2026.pdf", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secret\u00e1rio de Esporte, a Constru\u00e7\u00e3o de um (01) Campo de Futebol no Povoado da Limeira, na Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "22705", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22705/indicacao_quadra_de_esportes_limeira_.pdf", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secret\u00e1rio de Esporte, a Constru\u00e7\u00e3o de um (01) quadra de esporte no Povoado da Limeira, na Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "22706", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22706/indicacao_quadra_de_esportes_bandinha_.pdf", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secret\u00e1rio de Esporte, a Constru\u00e7\u00e3o de um (01) quadra de esporte no Povoado da Bandinha, situado na Limeira, na Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "22707", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22707/indicaca_reforma_posto_de_saude_capinal.docx", "ementa": "ndico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Reforma do Posto de Sa\u00fade USF do Povoado de Capinal."}, {"id": "22708", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22708/indicacao_reforma_posto_de_saude.docx", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Reforma do Posto de Sa\u00fade USF Nestor Guimar\u00e3es no Bairro Jurema."}, {"id": "22709", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22709/indicacao_reforma_posto_de_saude_barrocas.docx", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Reforma do Posto de Sa\u00fade USF do Povoado de Barrocas."}, {"id": "22710", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22710/indicacao_reforma_ceasa.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a Reforma do mercado do Ceasa, Edmundo Flores com instala\u00e7\u00e3o de videomonitoramento, a melhoria na paisagem urbana e a adequa\u00e7\u00e3o do piso t\u00e1til para deficientes visuais."}, {"id": "22711", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22711/indicacao_revitalizacao_presidente_dutra.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Presidente Dutra, com ilumina\u00e7\u00e3o, pista de caminhada, paisagismo."}, {"id": "22712", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22712/indicacao_creches_nos_distritos.pdf", "ementa": "Indico a  Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edgard Larry, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que sejam constru\u00eddas creches nos Distritos de Inhobim, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves e Bate P\u00e9."}, {"id": "22714", "ano": "2026", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22714/indicacao_ponto_de_onibus__loteamento_cidade_serrinha.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos , Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada  a coloca\u00e7\u00e3o de cobertura  e estrutura para ponto de \u00f4nibus na Rua O, Loteamento Cidade Serrinha, Nesta Cidade."}, {"id": "22715", "ano": "2026", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22715/indicacao_-_reforma_do_parque_e_implantacao_de_academia_res_das_rosas.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a reforma do parquinho e a implanta\u00e7\u00e3o de uma acad\u00eamia ao ar livre no Condom\u00ednio Residencial das Rosas, localizada no bairro Primavera."}, {"id": "22716", "ano": "2026", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22716/pavimentacao_asfalticas_em_torno_da_praca_das_malvinas_povoado_de_sao_sebatiao.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1492/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias em torno da pra\u00e7a das Malvinas, no Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "22717", "ano": "2026", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22717/indicacao_rua_pastor_valdomiro.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asf\u00e1ltico e a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Pastor Valdomiro de Oliveira, no Bairro Candeias."}, {"id": "22718", "ano": "2026", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22718/construcao_de_praca_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba2364/2021,1420/2025, solicito que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas e legais cab\u00edveis, visando \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o  do terreno do Campo do Botafogo, \u00e0s margens da BR116, no Bairro Lagoa das Flores, para fins de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "22719", "ano": "2026", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22719/indicacao_mutirao_oftalmo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e aos Ilustr\u00edssimos Senhores Edgard Larry Andrade, e Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1rios Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o oftalmol\u00f3gico anual para alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino no in\u00edcio do ano letivo."}, {"id": "22720", "ano": "2026", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22720/indicacao_ppp_creches.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e aos Ilustr\u00edssimos Senhores Edgard Larry Andrade, Rodrigo Cardoso Bulh\u00f5es, e Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rios Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, e de Infraestrutura Urbana, a ado\u00e7\u00e3o de Parceria P\u00fablico-Privada para a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de creches municipais com apoio t\u00e9cnico e financeiro."}, {"id": "22721", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22721/limpeza_sao_sebastiao_e_nas_malvinas.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de geral de limpeza nas ruas do Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, incluindo as Malvinas com ro\u00e7agem."}, {"id": "22722", "ano": "2026", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22722/implantacao_ponto_de_onibus_-_primavera.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, a reinstala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua O, nas proximidades do n\u00ba 106, em frente ao Condom\u00ednio Vivendas da Serra, localizado no bairro Primavera."}, {"id": "22723", "ano": "2026", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22723/limpeza_e_rocagem_-_primavera.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos a limpeza, ro\u00e7agem e capinagem no campo do conjunto habitacional Viv\u00eandas da Serra I, localizado no bairro Primavera."}, {"id": "22725", "ano": "2026", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22725/indicacao_luis_paulo_servicos_pub._of_019.26_iluminacao_loteamento_morumbi.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, troca de l\u00e2mpadas nos postes de energia el\u00e9trica do Loteamento Morumbi, no Centro Industrial."}, {"id": "22726", "ano": "2026", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22726/equipamentos_unidade_de_saude_limeira.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos para Posto de sa\u00fade da Limeira (Brinco), visando o fortalecimento e a melhoria do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22728", "ano": "2026", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22728/indicacao_-_operacao_tapa-buraco_rua_porto_velho.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na rua Porto Velho, nas proximidades do n\u00ba 9-A, localizado no bairro Ibirapuera."}, {"id": "22729", "ano": "2026", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22729/drenage_das_aguas_bairro_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues,Governador do Estado da Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Fabr\u00edcio de Oliveira Galv\u00e3o \u2013 Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte(DNIT), em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1545/2025 a premente necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o, drenagem de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o nas vias laterais da BR-116, no trecho correspondente ao Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "22730", "ano": "2026", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22730/indicacao_sra_sheila_lemos_of_010.2025.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, reforma da Escola Municipal Jos\u00e9 Rodrigues do Prado, no Distrito do Pradoso."}, {"id": "22731", "ano": "2026", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22731/indicacao_sra_sheila_lemos_of_002.2025.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua principal do Povoado da Cai\u00e7ara."}, {"id": "22732", "ano": "2026", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22732/indicacao_sra_sheila_lemos_of_008.2025.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Povoado de Corta Lote."}, {"id": "22733", "ano": "2026", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22733/indicacao_-_ampliacao_e_reforco_da_linha_de_onibus_r20__uesb_no_bairro_cidade_modelo..docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Luis Paulo, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a amplia\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da linha de \u00f4nibus R20 \u2013 UESB no Bairro Cidade Modelo."}, {"id": "22734", "ano": "2026", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22734/indicacao-_ifa-_agentes_de_saude_e_de_endemias.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para assegurar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no ano de 2026."}, {"id": "22740", "ano": "2026", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22740/18_-_indicacao_limpeza_praca_do_caja_pdf.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a do Caj\u00e1, bairro Brasil."}, {"id": "22741", "ano": "2026", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22741/19_-_indicacao_limpeza_praca_hercilio_lima_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Herc\u00edlio Lima, bairro Centro."}, {"id": "22742", "ano": "2026", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22742/21_-_indicacao_limpeza_lateral_estadio_lomanto_junior.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem na lateral do Est\u00e1dio Lomanto J\u00fanior."}, {"id": "22743", "ano": "2026", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22743/indicacao_ubs_sao_joao_da_vitoria.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e \u00e0 Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de obras de manuten\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o estrutural na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria."}, {"id": "22744", "ano": "2026", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22744/0213_-_idicacao_ponto_onibus_proximo_justica_federal.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Mobilidade Urbana, solicita uma reforma no abrigo no ponto de onibus localizado na Avenida Olivia Flores, pr\u00f3ximo a Justi\u00e7aFederal , Bairro Candeias."}, {"id": "22745", "ano": "2026", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22745/indicacao_rua_avenida_joao_abuchid-_candeias.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Jo\u00e3o Abuchid, bairro Candeias."}, {"id": "22746", "ano": "2026", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22746/015_-indicacao__ubs_simao.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e \u00e0 Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para manuten\u00e7\u00e3o estrutural na Unidade de Sa\u00fade do bairro Sim\u00e3o, com solu\u00e7\u00e3o dos problemas de infiltra\u00e7\u00e3o e alagamentos registrados durante as chuvas."}, {"id": "22762", "ano": "2026", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22762/indicacao_restaurante_popular_zona_oeste.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador da Bahia, a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular na Zona Oeste de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22763", "ano": "2026", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22763/indicacao_patrolamento_bairro_primavera.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento das ruas do Bairro Primavera, localizado ap\u00f3s o anel vi\u00e1rio de Vit\u00f3ria da Conquista, sentido Estrada da Barra do Cho\u00e7a."}, {"id": "22764", "ano": "2026", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22764/20_-_indicacao_limpeza_-_rua_laudionor_brasil_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Rua Laudionor Brasil, bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "22765", "ano": "2026", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22765/indicacao_patrolamento_miro_cairo.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento das ruas do Bairro Miro Cairo, principalmente na parte alta da localidade que ainda n\u00e3o conta com o servi\u00e7o de  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "22766", "ano": "2026", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22766/indicacao_-_oficio_no_006_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Lu\u00eds \r\nPaulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \r\n(SESEP), os servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem na \u00e1rea de acesso \r\naos residenciais Am\u00e9rica Unida e Europa Unida, localizada na \r\nAvenida de Contorno, no bairro Primavera."}, {"id": "22767", "ano": "2026", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22767/indicacao_-_oficio_no_007_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor \r\nJackson A. Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \r\nUrbana (Seinfra), o servi\u00e7o envio de equipe t\u00e9cnica para \r\nrealizar vistoria e avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da Rua Cruzeiro do \r\nSul, bem como das demais vias do Bairro Miro Cairo, em \r\nVit\u00f3ria da Conquista, que se encontram intransit\u00e1veis em \r\ndecorr\u00eancia das fortes chuvas recentemente registradas em \r\nnosso munic\u00edpio, e que sejam adotadas as provid\u00eancias \r\nnecess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os adequados."}, {"id": "22768", "ano": "2026", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22768/indicacao_limpeza_de_bueiros_urbis_2_e_urbis_3.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Senhor Luis Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza dos bueiros nos Bairros Urbis II e Urbis III."}, {"id": "22769", "ano": "2026", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22769/indicacao_-_avenida_imperial.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Imperial, no bairro Senhorinha Cairo."}, {"id": "22770", "ano": "2026", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22770/posto_de_saude_-_farinha_molhada_2.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e \u00e0 Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Farinha Molhada 2."}, {"id": "22771", "ano": "2026", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22771/cobertura_quadra.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra multi\u00faso do Povoado de Duas Vendas, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "22772", "ano": "2026", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22772/coelba_renato_magalhaes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia \u2013 COELBA, na pessoa do Senhor Nabor Francisco J\u00fanior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vit\u00f3ria da Conquista,a substitui\u00e7\u00e3o de poste localizado na Rua TG 18, Bairro Renato Magalh\u00e3es, bem como a revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica nesta \u00e1rea."}, {"id": "22773", "ano": "2026", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22773/estrada_canaa_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, e ao secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, patrolamento e encascalhamento na estrada das localidades de Cana\u00e3 e Landim, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "22778", "ano": "2026", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22778/indicacao_rua_padre_palmeira.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asf\u00e1ltico e a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Padre Palmeira, no Bairro Brasil."}, {"id": "22779", "ano": "2026", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22779/indicacao_tv_pedro_henrique_santos_barros.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asf\u00e1ltico e a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Travessa Pedro Henrique Santos Barros, no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "22780", "ano": "2026", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22780/indicacao_av_brumado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asf\u00e1ltico e a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Brumado, entre o trecho das avenidas Caetit\u00e9 e Guanambi."}, {"id": "22781", "ano": "2026", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22781/indicacao_av_expedicionarios.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asf\u00e1ltico e a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco no final da Avenida dos Expedicion\u00e1rios, no Bairro Recreio."}, {"id": "22782", "ano": "2026", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22782/indicacao_sra_sheila_lemos_of_011.2025.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista,constru\u00e7\u00e3o de Postinho de sa\u00fade no Povoado de Pedra Branca."}, {"id": "22783", "ano": "2026", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22783/estrada_santa_marta.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, e ao secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, patrolamento e encascalhamento na estrada da Santa Marta, trecho da ponte at\u00e9 o ponto final do transporte coletivo, e at\u00e9 o ponto de Don\u00e1ria, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "22784", "ano": "2026", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22784/solicitacao_redutor_de_velocidade.docx", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Bruno Bacelar, altura do n\u00ba 534, nas proximidades da Pra\u00e7a da Feira, no bairro Alto Maron, em frente ao Supermercado Ofert\u00e3o"}, {"id": "22785", "ano": "2026", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22785/indicacao_reforma_posto_de_saude_patagonia.docx", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Reforma do Posto de Sa\u00fade UBS Patag\u00f4nia ."}, {"id": "22786", "ano": "2026", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22786/indicacao_reforma_posto_de_saude_sao_sebastiao.docx", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade USF do povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "22787", "ano": "2026", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22787/indicacao_reforma_posto_de_saude_igua.docx", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Reforma do Posto de Sa\u00fade USF do povoado de Igu\u00e1."}, {"id": "22788", "ano": "2026", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22788/implantacao_de_ciclovia_na_avenida_deputado_ulisses_guimaraes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia na Avenida Deputado Ulisses Guimar\u00e3es, no trecho compreendido entre a Rodovi\u00e1ria e a UPA at\u00e9 a Avenida Juracy Magalh\u00e3es."}, {"id": "22789", "ano": "2026", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22789/realizacao_de_operacao_tapa-buraco_na_avenida_contorno_no_bairro_primavera..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Contorno, no bairro Primavera."}, {"id": "22790", "ano": "2026", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22790/realizacao_de_operacao_tapa-buraco_na_rua_cleusa_meira_sousa_do_prado_no_bairro_primavera.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Cleusa Meira Sousa do Prado, no bairro Primavera."}, {"id": "22791", "ano": "2026", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22791/tapa-buraco_na_avenida_jesiel_norberto_no_bairro_candeias_nas_proximidades_da_petz..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Jesiel Norberto, no bairro Candeias, nas proximidades da Petz."}, {"id": "22792", "ano": "2026", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22792/indicacao_-_oficio_no_009_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor \r\nJackson A. Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \r\nUrbana (Seinfra, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de redutores de \r\nvelocidade e faixas de pedestre ao longo da Avenida Jucelino \r\nKubitschek, localizada no bairro Vila Am\u00e9rica (Boa Vista)."}, {"id": "22793", "ano": "2026", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22793/indicacao_-_oficio_no_010_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor \r\nJackson A. Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \r\nUrbana (Seinfra), o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na \r\n\u00e1rea verde localizada na Rua Jos\u00e9 San Martins, esquina com a \r\nAvenida Juscelino Kubitschek, neste munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da \r\nConquista."}, {"id": "22794", "ano": "2026", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22794/limpeza_e_rocagem_loteamento_copacabana.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com ro\u00e7agem e limpeza nos Loteamentos Copacabana, Sudoeste, Conveima II, Morada Nova, Morada das Ac\u00e1cias no Bairro Jatob\u00e1."}, {"id": "22795", "ano": "2026", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22795/linha_de_onibus_rua_do_estreito.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba1022/2024,111/2025, solicito o retorno da linha de \u00f4nibus, entrando e saindo pela rua do Estreito no Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "22796", "ano": "2026", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22796/pavimentacao_bairro_conveima_ii.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba900/2024,1159/2025 a premente necessidade de proceder com a inclus\u00e3o das obras do munic\u00edpio, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Conveima II."}, {"id": "22797", "ano": "2026", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22797/construcao_quadra_jardim_guanabara.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela),secret\u00e1rio de Esporte, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1281/2025, solicito a premente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no terreno situado em frente \u00e0 Pra\u00e7a da Rua Geraldo Vaz, no Bairro Jardim Guanabara."}, {"id": "22798", "ano": "2026", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22798/indicacao_unidade_basica_de_saude_do_bairro_urbis_v.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e \u00e0 Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de manuten\u00e7\u00e3o estrutural na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Urbis V, com corre\u00e7\u00e3o de infiltra\u00e7\u00f5es, alagamentos e demais problemas decorrentes das chuvas."}, {"id": "22799", "ano": "2026", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22799/indicacao_-_rua_gilberto_de_queiroz_pdf_2.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Gilberto de Queiroz, no bairro Guarani."}, {"id": "22800", "ano": "2026", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22800/bairro_urbis_ii.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua \u00c1rea Verde 2, no bairro Urbis II."}, {"id": "22801", "ano": "2026", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22801/reposicao_de_lampadas_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Altamiranda, no povoado do Igu\u00e1."}, {"id": "22802", "ano": "2026", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22802/indicacao_-_oficio_no_011_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos (SESEP, o servi\u00e7o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para desempenhar os servi\u00e7os de ro\u00e7agem das \u00e1reas verdes e a limpeza das ruas do Residencial Pau-Brasil, localizado no bairro Miro Cairo (Zabel\u00ea)."}, {"id": "22803", "ano": "2026", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22803/indicacao_-__servicos_publicos_-_limpeza_licia_pedral.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da valeta localizada em frente \u00e0 Escola L\u00edcia Pedral, visando assegurar o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais e evitar transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22804", "ano": "2026", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22804/indicacao_-__servicos_publicos_-_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Pra\u00e7a do Panorama, visando restabelecer a ilumina\u00e7\u00e3o e garantir maior seguran\u00e7a."}, {"id": "22805", "ano": "2026", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22805/indicacao_de_operacao_tapa-buraco_-_rua_ribeira_do_pombal.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na rua Ribeira do Pombal, localizada no bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "22806", "ano": "2026", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22806/indicacao_-_placas_res_das_rosas.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de placas de limite de velocidade nas Ruas A e B, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cPARE\u201d no final da Rua A, localizada no Condom\u00ednio Residencial das Rosas, no bairro Primavera."}, {"id": "22807", "ano": "2026", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22807/indicacao_campo_futebol_bandinha_.pdf", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno\r\ndessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana\r\nSheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor\r\nFrancisco Estrela, secret\u00e1rio de Esporte, a\r\nConstru\u00e7\u00e3o de um (01) Campo de Futebol no\r\nPovoado da Bandinha, na Zona Rural, neste\r\nMunic\u00edpio"}, {"id": "22808", "ano": "2026", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22808/indicacao_campo_de_futebol_riachinho.pdf", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno\r\ndessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana\r\nSheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor\r\nFrancisco Estrela, secret\u00e1rio de Esporte, a\r\nConstru\u00e7\u00e3o de um (01) Campo de Futebol no\r\nPovoado do Riachinho, na Zona Rural, neste\r\nMunic\u00edpio"}, {"id": "22809", "ano": "2026", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22809/indicacao_container_riachinho_.pdf", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa\r\nCasa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos,\r\nPrefeita Municipal, e ao Senhor Senhor Luis Paulo Sousa\r\nSantos, Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que, mediante\r\no \u00d3rg\u00e3o competente, adote provid\u00eancias para\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de um container de lixo para a\r\nlocalidade do Riachinho"}, {"id": "22810", "ano": "2026", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22810/indicacao_asfalto_rua_tg_.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\nIndico, fundamentado no Regimento Interno dessa\r\nCasa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos,\r\nPrefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio\r\nYoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura\r\nUrbana, que mediante \u00f3rg\u00e3o competente proceda\r\ncom o asfaltamento da Rua TG, no Bairro Morada Real,\r\nEsp\u00edrito Santo, deste munic\u00edpio"}, {"id": "22811", "ano": "2026", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22811/_indicacao_-_infraestrutura_-__recuperacao_da_valeta_em_frete_licia_pedral.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a recupera\u00e7\u00e3o da valeta localizada na L\u00edcia Pedral, visando garantir o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais e evitar transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22812", "ano": "2026", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22812/__indicacao_-_infraestrutura_-__recuperacao_da_ponte_do_vila_bem_querer.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica na ponte da Vila Bem Querer, em raz\u00e3o de rachaduras observadas em sua estrutura."}, {"id": "22813", "ano": "2026", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22813/indicacao_de_operacao_tapa-buraco_-_av._itabuna.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Av. Itabuna, localizada no bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "22814", "ano": "2026", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22814/indicacao_-_oficio_no_012_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), o servi\u00e7o de patrolamento nas estradas de terra do Loteamento Ch\u00e1caras Morumbi, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade ocasionadas pela grande quantidade de buracos e valas ap\u00f3s as \u00faltimas chuvas."}, {"id": "22815", "ano": "2026", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22815/indicacao_claudia_botelho.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Sheila \r\nLemos e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \r\n(SESEP), os servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem da \r\npra\u00e7a Senhora Rosa, Avenida Cl\u00e1udia Botelho, \r\nno bairro Nova Cidade."}, {"id": "22816", "ano": "2026", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22816/indicacao_jose_de_san_martins.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Sheila \r\nLemos e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \r\n(SESEP), os servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e \r\nabertura do canal para escoamento de \u00e1gua da \r\nchuva, na \u00e1rea verde, na Rua Jos\u00e9 de San \r\nMartins, nas proximidades da horta comunit\u00e1ria, \r\nno bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "22817", "ano": "2026", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22817/indicacao_praca_nossa_senhora_da_luz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Sheila \r\nLemos e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \r\n(SESEP), os servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem na \r\npra\u00e7a Nossa Senhora da Luz, Rua Pedro de \r\nAlc\u00e2ntara, no bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "22818", "ano": "2026", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22818/indicacao_quadra_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Sheila \r\nLemos e ao Senhor Francisco Estrela, Secret\u00e1rio \r\nMunicipal de Esporte, os servi\u00e7os ilumina\u00e7\u00e3o da \r\nquadra da pra\u00e7a Senhora Rosa, Avenida Cl\u00e1udia \r\nBotelho, no bairro Nova Cidade"}, {"id": "22819", "ano": "2026", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22819/rocagem_cachoeira_destradas.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, a ro\u00e7agem na estrada do povoado Santa Marta, trecho de Cana\u00e3, Landim e Don\u00e1ria."}, {"id": "22820", "ano": "2026", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22820/rocagem_cachoeira_destradas.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secret\u00e1ria de Meio Ambiente a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no Povoado de Cachoeira das Araras, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "22821", "ano": "2026", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22821/saude_pov_cobras.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  reforma e amplia\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade do Povoado de Cobras, Distrito de Cercadinho, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "22835", "ano": "2026", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22835/tapa_buraco_rua_cotegipe.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo   Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, recapeamento  asf\u00e1ltico  na Rua Cotegipe, bairro Ibirapuera, proximidades do n\u00famero 345,   nesta Cidade."}, {"id": "22836", "ano": "2026", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22836/poda_de_arvores_lomantao.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor    Luis  Paulo  Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de  Servi\u00e7os P\u00fablico, e a  Ilustr\u00edssima Senhora  Ana Cl\u00e1udia Oliveira, Secret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente, a poda das \u00e1rvores  do  Est\u00e1dio Municipal  \u201cLomant\u00e3o\u201d, no  bairro Candeias   que est\u00e3o  plantadas junto ao muro  que  dar acesso  a  Av. Luiz Eduardo Magalh\u00e3es,  onde  funciona uma feira agro-ecol\u00f3gica  aos domingos  nesta Cidade"}, {"id": "22837", "ano": "2026", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22837/indicacaoarea_verde_-_creche_e_escola_mozart_tanajura.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Sheila \r\nLemos e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \r\n(SESEP), os servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem da \r\n\u00e1rea verde, nas proximidades da quadra \r\npoliesportiva, (ao lado da creche e da Escola \r\nMozart Tanajura), no bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "22838", "ano": "2026", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22838/drenagem_vila_elisa.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, que seja realizado estudo t\u00e9cnico e execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem pluvial no bairro Vila Elisa, com a finalidade de garantir o escoamento adequado das \u00e1guas das chuvas e prevenir novos alagamentos nas resid\u00eancias da localidade."}, {"id": "22839", "ano": "2026", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22839/pavimentacao_vila_elisa-1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,  ao secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida 3, Bairro Esp\u00edrito Santo  - Loteamento Vila Elisa."}, {"id": "22840", "ano": "2026", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22840/pavimentacao_renato_magalhaes.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,  ao secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a  pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no Bairro Renato Magalh\u00e3es."}, {"id": "22841", "ano": "2026", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22841/_indicacao_-_infraestrutura_-__revitalizacao_com_pavimentacao_asfaltica_da_rua_z_localizada_no_bairro_primavera.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Z, localizada no Bairro Primavera, considerando os danos causados pelo escoamento de \u00e1guas pluviais provenientes de diversas ruas da regi\u00e3o."}, {"id": "22842", "ano": "2026", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22842/santa_cecilia.pdf", "ementa": "ndica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada   a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia e implanta\u00e7\u00e3o de guard rail(guarda corpo) na  entrada  da valeta  localizada, na Rua Ant\u00f4nio Dantas, Bairro Santa Cec\u00edlia,  lateral da Rua Paulinho Fonseca, especificamente na baixada situada ao lado de uma marmoraria, neta Cidade"}, {"id": "22843", "ano": "2026", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22843/indicacao_-_infraestrutura_-__esgoto_sanitario_da_feira_do_am.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto sanit\u00e1rio na Feira do Alto Maron, neste munic\u00edpio."}, {"id": "22844", "ano": "2026", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22844/indicacao_-__servicos_publicos_-_lavagem_da_feira_do_am.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da lavagem da Feira do Alto Maron, por meio de carro-pipa, de forma semanal."}, {"id": "22845", "ano": "2026", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22845/indicacao_-__servicos_publicos_-_guarda_municipal_na_feira_do_alto_maron.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Comandante da Guarda Municipal, a intensifica\u00e7\u00e3o do patrulhamento da Guarda Municipal na Feira do Alto Maron, garantindo maior seguran\u00e7a para feirantes e frequentadores."}, {"id": "22846", "ano": "2026", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22846/indicacao__manutencao_da_ambulacia_do_posto_de_saude_de_bate_pe..odt", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a Senhora Fernanda Marom, Secretaria de Sa\u00fade, a manuten\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia que encontra-se quebrada do Povoado de Bate-p\u00e9, Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22847", "ano": "2026", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22847/019_-__indicacao__limpeza_e_capinagemna_praca_do_caja.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos,  solicitar  a limpeza e capinagem na Pra\u00e7a do Caj\u00e1 no Bairro Brasil ."}, {"id": "22848", "ano": "2026", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22848/018_-_indicacao_limpeza_no_entorno_do_posto_jardim_valeria_1_2.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a limpeza nas \u00e1reas internas da Unidade de Sa\u00fade do Jardim Valeria 1 e 2."}, {"id": "22849", "ano": "2026", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22849/020-_indicacao_para_reforma_e_manutencao_da_academia_da_saude_da_vila_serrana_i.odt", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora  Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, e o Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura a reforma e a manuten\u00e7\u00e3o da Academia da Sa\u00fade localizada na Vila Serrana I."}, {"id": "22850", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22850/021_-_indicacao_patrolamento_e_rocagem_o_assentamento_lamarca.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor  Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o Patrolamento e a ro\u00e7agem das estradas que d\u00e3o acesso ao Assentamento Carlos Lamarca."}, {"id": "22851", "ano": "2026", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22851/indicacao_de_patrolamento_e_cascalhamento_-_periperi_x_vereda_x_tigre.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento nas estradas que liga o povoado do Periperi at\u00e9 o povoado da Vereda, e da Vereda at\u00e9 o assentamento do Tigre."}, {"id": "22852", "ano": "2026", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22852/indicacao_-_iluminacao_10.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a \u00c1rea Verde, localizada na Rua F, bairro Urbis II."}, {"id": "22853", "ano": "2026", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22853/indicacao_-_urbis_2_pdf_8.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore na pra\u00e7a \u00c1rea Verde, na Rua F do bairro Urbis 2."}, {"id": "22854", "ano": "2026", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22854/indicacao_-_tapa_buraco_8.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Altamiranda, no povoado do Igu\u00e1."}, {"id": "22855", "ano": "2026", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22855/estudo_topografico_com_manilhamento_para_as_estradas_do_choca.odt", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo topogr\u00e1fico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de manilhamento destinado ao escoamento de \u00e1guas pluviais da regi\u00e3o da Cho\u00e7a at\u00e9 o Rio Verruga."}, {"id": "22856", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22856/construcao_de_quadra_coberta_no_bairro_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, em refor\u00e7o \u00e0s indica\u00e7\u00f5es, n\u00ba 250/2017, n\u00ba 1479/2019, n\u00ba 195/2020 e n\u00ba 397/2021, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta no bairro Lagoa das Flores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "22857", "ano": "2026", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22857/construcao_de_um_reservatorio_de_um_piscinao_-_reservatorio_de_agua_em_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de um piscin\u00e3o (reservat\u00f3rio de \u00e1guas pluviais) no bairro Lagoa das Flores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "22858", "ano": "2026", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22858/patrolamento_e_cascalhamento_nas_estradas_-_sao_sebastiao_a_sao_domingos_sao_sebastiao_a_barra_do_choca_e_sao_sebastiao_ao_brejo.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o geral das estradas que ligam S\u00e3o Sebasti\u00e3o a S\u00e3o Domingos, S\u00e3o Sebasti\u00e3o a Barra do Cho\u00e7a e S\u00e3o Sebasti\u00e3o ao povoado do Brejo, com a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento."}, {"id": "22864", "ano": "2026", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22864/indicacao_seinfra_acostamento.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 sua Excel\u00eancia o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jer\u00f4nimo Rodrigues, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor S\u00e9rgio Lu\u00eds Lacerda Brito o estudo e viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de acostamento em toda a estrada do Capinal at\u00e9 regi\u00e3o da Limeira. As medidas ir\u00e3o garantir maior seguran\u00e7a para quem trafega na referida rodovia, nos trechos especificados."}, {"id": "22865", "ano": "2026", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22865/indicacao_redutor_de_velocidade_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 sua Excel\u00eancia o Governador do Estado\r\nda Bahia, Sr. Jer\u00f4nimo Rodrigues, e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfra estrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor S\u00e9rgio\r\nLu\u00eds Lacerda Brito a constru\u00e7\u00e3o de redutores de\r\nvelocidade (quebra molas) na Rodovia BA 639, no\r\nPovoado da Limeira, Pr \u00f3ximo ao Gin\u00e1si o Domingos\r\nde Oliveira, ao lado da quad ra de esportes , Zona\r\nRural, Vit\u00f3ria da Co nquista BA"}, {"id": "22866", "ano": "2026", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22866/indicacao_pavimentacao_asfaltica_malvina.docx", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor \u00a0Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura Secret\u00e1rio de infraestrutura Urbana a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias entorno da Pra\u00e7a das Malvinas, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "22867", "ano": "2026", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22867/indicacao_revitalizacao_da_praca_dos_ipes.docx", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos a reforma e requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Ip\u00eas, no Bairro Cidade Modelo."}, {"id": "22868", "ano": "2026", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22868/indicacao_reforma_do_posto_de_saude_santa_helena.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a reforma do Posto de Sa\u00fade do Povoado de Santa Helena."}, {"id": "22869", "ano": "2026", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22869/indicacao_operacao_tapa_buraco_avenida_professor_itamar.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Professor Itamar, Bairro Santa Helena."}, {"id": "22870", "ano": "2026", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22870/indicacao_revitalizacao_praca_seu_rosa_nova_cidade.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Seu Rosa, Bairro Nova Cidade.."}, {"id": "22871", "ano": "2026", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22871/indicacao_limpeza_bairro_henriqueta_prates.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Henriqueta Prates."}, {"id": "22873", "ano": "2026", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22873/indicacao_sra_sheila_lemos_of_005.2025.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ilumina\u00e7\u00e3o com implanta\u00e7\u00e3o de alambrado no campo de futebol da Urbis V, situado ao lado da quadra poliesportiva, fundos da Igreja Santa Luzia."}, {"id": "22874", "ano": "2026", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22874/indicacao_sra_sheila_lemos_of_009.2025.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Povoado da Pedra Branca."}, {"id": "22875", "ano": "2026", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22875/indicacao_sra_sheila_lemos_of_014.2025.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, instala\u00e7\u00e3o de alambrado e gramado sint\u00e9tico no campo de futebol do Povoado do Riacho de Te\u00f3filo."}, {"id": "22876", "ano": "2026", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22876/reforma_e_ligacao_do_ar_condicionado_escola_municipal_da_estiva.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a premente necessidade de Reforma e liga\u00e7\u00e3o do ar-condicionado,  da Escola Municipal Padre Isidoro no Povoado da Estiva."}, {"id": "22880", "ano": "2026", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22880/pavimentacao_asfaltica_nas_ruas_da_sede_de_jose_goncalves.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 136/2025,1631/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias: Rua dos Esportes, Saramandaia, Iris Silveira, Rua Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, Rua da Liberdade e a conclus\u00e3o da Rua Miguel Cortes, na sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "22881", "ano": "2026", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22881/patrolamanto_cascalhamento_das_estradas_que_ligam_a_sede_de_jose_goncalves_ao_povoado_do_xavier.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento das estradas que ligam a Sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves ao Povoado do Xavier."}, {"id": "22882", "ano": "2026", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22882/construcao_de_uma_creche_no_bairro_conveima_ii.odt", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Conveima II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "22883", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22883/indicacao_grades_na_drenagem.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a A instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o met\u00e1licas ou estruturas de concreto (barreiras f\u00edsicas) nos canais de drenagem pluvial do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22884", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22884/ciclovia_e_iluminacao_ba539-1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor S\u00e9rgio Brito, Secret\u00e1rio da Infraestrutura da Bahia, a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia/ciclofaixa e a ilumina\u00e7\u00e3o, na BA-539 (Rodovia Ruimar Ara\u00fajo Santana), estrada que liga os povoados de Capinal \u2013 Limeira, no Distrito de Cabeceira do Jiboia, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22885", "ano": "2026", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22885/ponte_ribeirao-1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura \u2013 secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Breno Farias \u2013 Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, a constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o no Povoado de Ribeir\u00e3o, Zona rural do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22886", "ano": "2026", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22886/22_-_indicacao_limpeza_praca_rua_tereza_santana_-_bairro_boa_vista_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a localizada na Rua Tereza Santana, bairro Boa Vista."}, {"id": "22887", "ano": "2026", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22887/23_-_indicacao_limpeza_pracas_avenida_cuiaba_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores das Pra\u00e7as localizadas na Avenida Nicanor Ferreira (Avenida Cuiab\u00e1), bairro Brasil."}, {"id": "22888", "ano": "2026", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22888/24_-_indicacao_limpeza_ruas_bairro_alegria_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem das Ruas do bairro Alegria."}, {"id": "22889", "ano": "2026", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22889/25_-_indicacao_iluminacao_quadra_lagoa_das_bateias.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o e troca de refletores da Quadra de Futv\u00f4lei, localizada na Logoa das Bateias."}, {"id": "22890", "ano": "2026", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22890/abertura_de_lagoa_no_assentamento_lagoa_nova_no_distrito_de_igua..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a abertura de lagoa no Assentamento Lagoa Nova, no Distrito de Igu\u00e1."}, {"id": "22891", "ano": "2026", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22891/operacao_tapa-buraco_na_rua_dely_vieira.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Dely Vieira, no bairro Morada dos P\u00e1ssaros, nas proximidades do Shopping Conquista Sul."}, {"id": "22892", "ano": "2026", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22892/recuperacao_do_meio-fio_na_rua_v_no_bairro_felicia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a recupera\u00e7\u00e3o do meio-fio na Rua V, no bairro Fel\u00edcia."}, {"id": "22893", "ano": "2026", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22893/redutor_de_velocidade_rua_v_no_bairro_felicia_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua V, no bairro Fel\u00edcia."}, {"id": "22894", "ano": "2026", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22894/22_-_indicaao_patrolamento_rua_a_lot_recanto_dos_passaros.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana o patrolamento da Rua \u201cA\u201d Loteamento Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "22895", "ano": "2026", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22895/23_-_indicaao_patrolamento_ruaav_jose_machado_costa.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana o patrolamento da Rua Jos\u00e9 Machado Costa Bairro Espirito Santo."}, {"id": "22910", "ano": "2026", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22910/indicacao_para_cachoeira_dos_porcos.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos, o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no povoado de Cachoeira dos Porcos."}, {"id": "22911", "ano": "2026", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22911/indicacao_-_reposicao_de_lampadas.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos, o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos povoados de Lagoa Formosa I e II."}, {"id": "22912", "ano": "2026", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22912/rua_jonas_hortelio_-_indicacao.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jonas Hort\u00e9lio, no bairro Recreio."}, {"id": "22913", "ano": "2026", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22913/indicacao_clinica_da_dor.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Cl\u00ednica da Dor no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22914", "ano": "2026", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22914/indicacao_ponto_de_apoio_cemae_zona_oeste.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de um Ponto de Apoio ou Extens\u00e3o do CEMAE na Zona Oeste de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22915", "ano": "2026", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22915/indicacao_equipe_de_saude_psoto_solange_hortelio.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de mais uma equipe de sa\u00fade para o Posto de Sa\u00fade Solange Hortelio."}, {"id": "22916", "ano": "2026", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22916/iluminacao_santa_marta_sede.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, bra\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o e l\u00e2mpadas na Fazenda Santa Marta - trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 Vila Real."}, {"id": "22917", "ano": "2026", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22917/mobilidade_transporte_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana,  a inclus\u00e3o de um ramal no itiner\u00e1rio do transporte coletivo do Povoado Santa Marta, com o objetivo de atender os moradores do trecho conhecido como Cida de Dau e Valdino."}, {"id": "22920", "ano": "2026", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22920/quebra_mola_rua_andorinha.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura \u2013 secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana,  e ao Senhor Lu\u00eds Paulo secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua Andorinha, localizada no bairro Bateias II, especialmente nas proximidades do Projeto Crian\u00e7a Cidad\u00e3."}, {"id": "22921", "ano": "2026", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22921/indicacao_limpeza_e_rocagem_-_cidade_modelo.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas ruas do bairro Cidade Modelo."}, {"id": "22922", "ano": "2026", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22922/capinageem_no_bairro_santa_cecilia.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor    Luis  Paulo  Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de  Servi\u00e7os P\u00fablico, e a  Ilustr\u00edssima Senhora  Ana Cl\u00e1udia Oliveira, Secret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e ro\u00e7agem do mato que est\u00e1 invadindo a via p\u00fablica e impedindo a livre circula\u00e7\u00e3o de pedestres, na Rua Paulino Fonseca, em frente ao Col\u00e9gio Integra\u00e7\u00e3o, bairro Santa Cec\u00edlia, nesta Cidade"}, {"id": "22923", "ano": "2026", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22923/indicacao_limpeza_e_rocagem_-_lot._jardim_esplanada.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, os servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas \u00e1reas verdes localizada nas ruas A, B e C - Loteamento Jardim Esplanada, no bairro Boa Vista."}, {"id": "22924", "ano": "2026", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22924/indicacao__r._tv_cruzeiro.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, a sua senhoria o Senhor Breno Farias Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural e ao Coordenador Gustavo Barros Pedreira o patrolamento e encascalhamento da Rua Travessa do Cruzeiro, S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "22926", "ano": "2026", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22926/estudo_de_viabilidade_tecnica_para_o_escoamento_de_agua_na_rua_das_oliveiras.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para o escoamento de \u00e1gua na Rua das Oliveiras, no trecho entre a Rua Osmar Guimar\u00e3es, localizada no Periperi, bem como a limpeza da referida \u00e1rea."}, {"id": "22927", "ano": "2026", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22927/operacao_tapa_buracos_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, nas vias pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "22928", "ano": "2026", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22928/recapeamento_asfaltico_1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asf\u00e1ltico no viaduto, localizado na Avenida Paulino Santos, do bairro Guarani."}, {"id": "22929", "ano": "2026", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22929/indicacao_rocagem_conveima_ii.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem em todas as ruas do bairro Conveima II."}, {"id": "22930", "ano": "2026", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22930/base_da_policia_militar_em_jose_goncalves.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado Jer\u00f4nimo Rodrigues Souza, ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica Marcelo Werner, e \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal Sheila Lemos, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1664/2025, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas para a constru\u00e7\u00e3o de uma Base de Pol\u00edcia na sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "22931", "ano": "2026", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22931/patrolamento_e_casc._pau_de_ferro_e_farinha_molhada.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais do Povoado de Pau de Ferro e Farinha Molhada, situada na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "22932", "ano": "2026", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22932/posto_de_saude_da_estiva.odt", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora   Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba1838/2023, 140/2024,1513/2025  solicito a a premente necessidade  que seja realizada a reativa\u00e7\u00e3o e a reforma do Posto de Sa\u00fade, localizado no Povoado da Estiva, com a constru\u00e7\u00e3o de fossa, conclus\u00e3o do muro da frente, instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o."}, {"id": "22933", "ano": "2026", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22933/recuperacao_de_estrada_no_baixao.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Baix\u00e3o, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Alvino."}, {"id": "22934", "ano": "2026", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22934/tapa-buraco_na_rua_abel_damiao_de_souza.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Abel Dami\u00e3o de Souza, no bairro Morada dos P\u00e1ssaros, nas proximidades do Shopping Conquista Sul."}, {"id": "22937", "ano": "2026", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22937/26_-_indicacao_limpeza_-_rua_e_bairro_urbis_4_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Rua E, bairro Urbis IV."}, {"id": "22938", "ano": "2026", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22938/27_-_indicacao_limpeza_pracas_bairro_nova_cidade_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores das Pra\u00e7as do bairro Nova Cidade."}, {"id": "22939", "ano": "2026", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22939/28_-_indicacao_pintura_faixa_de_pedestre_-_avenida_crescencio_silveira_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, manuten\u00e7\u00e3o da pintura de Faixas de Pedestres na Avenida Cresc\u00eancio Silveira, bairro Centro (a maioria das faixas encontram-se apagadas)."}, {"id": "22940", "ano": "2026", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22940/29_-_indicacao_pintura_faixa_de_pedestre_-_avenida_alberto_leal_com_olivia_flores_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura de uma Faixa de Pedestres entre a Avenida Alberto Leal com a Avenida Ol\u00edvia Flores (lateral do Sicoob)."}, {"id": "22941", "ano": "2026", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22941/indicacao_rocagem_estradas_barrocas_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem nas estradas vicinais do Povoado das Barrocas, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22942", "ano": "2026", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22942/indicacao_manilhas_estrada_barrocas_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o fornecimento de duas manilhas para a recupera\u00e7\u00e3o de trecho danificado em estrada vicinal no Povoado das Barrocas, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22943", "ano": "2026", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22943/entrada_distrito.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Lu\u00eds Paulo e ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, a urbaniza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada do Distrito de Cabeceira do Jiboia."}, {"id": "22944", "ano": "2026", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22944/av_sao_jose.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secret\u00e1rio de infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e nivelamento da Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, no trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o - Rua Rio Verruga."}, {"id": "22945", "ano": "2026", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22945/unidade_de_saude_agrovila-1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a Constru\u00e7\u00e3o de Posto de Sa\u00fade no Assentamento Uni\u00e3o e For\u00e7a, zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "22946", "ano": "2026", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22946/indicacao_reposicao_de_lampadas_gameleira.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Povoado de Gameleira, especificamente em frente ao Bar de Neg\u00e3o."}, {"id": "22947", "ano": "2026", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22947/indicacao_redutor_de_velocidade_bateias_02.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades nas ruas do Bairro Bateias 02."}, {"id": "22948", "ano": "2026", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22948/pavimentacao_da_estrada_br_116_ao_povoaod_de_cortalote_e_poco_verde.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Saulo Pontes, Secret\u00e1rio de Infraestrutura da Bahia, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada que liga a BR 116 aos povoados de Cortalote e Po\u00e7o Verde na cidade de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22949", "ano": "2026", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22949/indicacao_luis_paulo_servicos_pub._of_021.26_limpeza_publica_terras_do_remanso.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza completa da Pra\u00e7a do Loteamento Terras do Remanso."}, {"id": "22950", "ano": "2026", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22950/indicacao_luis_paulo_semob._of_022.26_faixa_de_pedestre_avenida_boa_vontade.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, uma faixa de pedestre na Avenida Boa Vontade, esquina com a Avenida Itabuna."}, {"id": "22951", "ano": "2026", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22951/indicacao__edgard_larry_of.023.2026.pdf", "ementa": "Indico a Sua  senhoria o senhor, Edgard Larry Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Ant\u00f4nio Machado Ribeiro, na Sede do Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria."}, {"id": "22953", "ano": "2026", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22953/024_-_indicacao__limbpeza_e_capinagem_no_loteamento_henriqueta_prates.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar  a limpeza, retirada de lixo  e capinagem na Rua L (pr\u00f3ximo ao residencial  Vila Park) no Loteamento Henriqueta Prates"}, {"id": "22954", "ano": "2026", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22954/23_-_indicaao_patrolamento_ruaav_jose_machado_costa.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Travessa Oscar Freire, bairro Iracema."}, {"id": "22955", "ano": "2026", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22955/25_-_indicaao_cratera_rua_a_lot_recanto_dos_passaros.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana uma opera\u00e7\u00e3o para regulariza uma cratera localizada na frente do condominio residencial  Vila Park no Loteamento Henriqueta Prates"}, {"id": "22956", "ano": "2026", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22956/operacao_tapa-buraco_na_avenida_josue_sousa_sampaio.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Josu\u00e9 Sousa Sampaio, localizada no bairro Henriqueta Prates."}, {"id": "22957", "ano": "2026", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22957/indicacao_avenida_casemiro.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, ro\u00e7agem e limpeza urbana na Avenida Casimiro de Abreu, localizada no bairro Miro Cairo, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da rua onde se encontra o posto de sa\u00fade."}, {"id": "22962", "ano": "2026", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22962/indicacao_lagoinha.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, a sua senhoria o Senhor Breno Farias Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural e ao Coordenador Gustavo Barros Pedreira o patrolamento e encascalhamento da Rua Lagoinha, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "22977", "ano": "2026", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22977/tapa-buraco_na_rua_panama_no_bairro_jurema.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Panam\u00e1, no bairro Jurema, nas proximidades do fundo do Hospital Samur e quase em frente \u00e0 lanchonete Rei do Mate."}, {"id": "22978", "ano": "2026", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22978/limpeza_e_rocagem_no_entorno_do_muro_do_antigo_aeroporto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem no entorno do muro do antigo aeroporto, localizado na Rua Esa\u00fa Matos, no bairro Cidade Modelo."}, {"id": "22979", "ano": "2026", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22979/estudo_de_viabilidade_-_pista_corrida_olivia_flores.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica conjunta para implanta\u00e7\u00e3o de faixa exclusiva de corrida na Avenida Ol\u00edvia Flores."}, {"id": "22980", "ano": "2026", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22980/estrada_vilaelisaxsanta_marta.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura \u2013 secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Povoado de Santa Marta ao Conjunto habitacional Vila Elisa \u2013 no Parque Imperial, (Avenida U \u2013 passando pelo Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Jos\u00e9 Capitulino Teles, e Avenida P, at\u00e9 a sede da Santa Marta.)"}, {"id": "22981", "ano": "2026", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22981/indicacao_sra_sheila_lemos_of_012.2025.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, reforma na parte da frente com implanta\u00e7\u00e3o de cobertura do Posto de Sa\u00fade do Povoado de Po\u00e7o Verde."}, {"id": "22982", "ano": "2026", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22982/indicacao_infraestrutura_-_operacao_tapa_buraco_no_inocoop_i.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e \u00e0 Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada a\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva (tapa-buracos) nas vias p\u00fablicas do loteamento Inocoop I, situado no bairro Candeias."}, {"id": "22983", "ano": "2026", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22983/indicacao_-_oficio_no_013_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Lu\u00eds \r\nPaulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal desservi\u00e7os P\u00fablicos \r\n(Sesep), o servi\u00e7o de realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza e \r\nro\u00e7agem na \u00e1rea de acesso e internas dos residenciais Am\u00e9rica \r\nUnida, Europa Unida, Vivenda da Serra e Residencial das \r\nRosas localizada, todos localizados na Avenida de Contorno do \r\nbairro Primavera."}, {"id": "22984", "ano": "2026", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22984/indicacao_-_oficio_no_014_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre em frente \u00e0 escola de idiomas Wizard, localizada na Avenida Artur Seixas, n\u00ba 147."}, {"id": "22985", "ano": "2026", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22985/indicacao__jackson_seinfra_of.027_recapeamento_asfaltico_sumare.pdf", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,  recapeamento asf\u00e1ltico das ruas: Centen\u00e1rio e Ot\u00e1vio Mangabeira, no bairro Sumar\u00e9."}, {"id": "22986", "ano": "2026", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22986/indicacao_tapa_buracos_aparecida.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Nossa Senhora Aparecida, especificamente na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o e na Rua S\u00e3o Miguel."}, {"id": "22987", "ano": "2026", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22987/indicacao_faixa_de_pedestres_urbis_5.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Lu\u00eds Paulo Sousa, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Avenida Central, bairro Urbis V, em frente ao espa\u00e7o Gracie Barra."}, {"id": "22988", "ano": "2026", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22988/indicacao_patrolamento_jaragua.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, o patrolamento do Loteamento Jaragu\u00e1, no bairro Lagoa das Flores, especificamente nas ruas C, Rua D e Rua G."}, {"id": "22989", "ano": "2026", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22989/indicacao_luis_paulo_servicos_pub._of_025.26_limpeza_publica_praca_do_cemiterio_da_saudade.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja feita ro\u00e7agem e limpeza completa da Pra\u00e7a da Saudade, localizada em frente ao Cemit\u00e9rio da Saudade  bairro Sumar\u00e9."}, {"id": "22990", "ano": "2026", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22990/indicacao_luis_paulo_servicos_pub._of_026.26_limpeza_publica_ruas_do_sumare.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja feita ro\u00e7agem e limpeza completa nas ruas do bairro Sumar\u00e9."}, {"id": "22991", "ano": "2026", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22991/pavimentacao_asfaltica_br116_a_itaipu_-_reforco_2026.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba955/2025, solicito a premente necessidade que sejam dotadas providencias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga a BR 116 ao Povoado de Itaipu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "22992", "ano": "2026", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22992/indicacao_bracos_de_luz_-_bairro_conveima_ii.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz nas Ruas 3 e 12 do Bairro Conveima II."}, {"id": "22993", "ano": "2026", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22993/reforco_reforma_do_posto_de_saude_povoado_de_itaipu.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba811/2025, solicito a premente necessidade de uma reforma no Posto de Sa\u00fade do Povoado de Itaipu, com pintura, melhorias na estrutura e amplia\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha para melhor atender a comunidade  e os funcion\u00e1rios no referido povoado."}, {"id": "22994", "ano": "2026", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22994/reforco_pavimentacao_cabeceira_alta.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba1567/2021, 401/2022, 1154/2024,5391/2025 a premente necessidade de proceder com a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Povoado de Cabeceira, dando in\u00edcio onde foi finalizada at\u00e9 Cabeceira Alta (regi\u00e3o Quilombola)."}, {"id": "22995", "ano": "2026", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22995/indicacao_parklet.docx", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana , na pessoa  do Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos,    a autoriza\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de  Parklet na Rua C\u00e2ndido Sales em frente ao Restaurante Mazzarelo."}, {"id": "22996", "ano": "2026", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22996/027_-indicacao_reposicao_de_lampadas_na_avenida_jorge_teixeira.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos  a reposi\u00e7\u00e3o de lampadas na Avenida Jorge Teixeira entre as Ruas Alberto Leal e Arthur Seixas."}, {"id": "22997", "ano": "2026", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22997/028_-indicacao_poda_de_arvore_na_avenida_sao_geraldo.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cl\u00e1udia Oliveira  Passos, Secret\u00e1ria Municipal do Meio Ambiente, a viabilidade da poda de \u00e1rvore no cruzamento da  Avenida S\u00e3o Geraldo e a Rua Odilon Correia no Bairro Alto Maron"}, {"id": "22998", "ano": "2026", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22998/indicacao_faixa_de_pedestre_jorge_teixeira.docx", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Avenida Jorge Teixeira, Bairro Candeias, nas proximidades do Candeias Medical Center."}, {"id": "22999", "ano": "2026", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22999/30_-_indicacao_limpeza_-_rua_benigno_santos_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Rua Benigno Santos, bairro Centro."}, {"id": "23000", "ano": "2026", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23000/31_-_indicacao_limpeza_-_rua_fernando_spinola_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Rua Fernando Sp\u00ednola."}, {"id": "23001", "ano": "2026", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23001/estrada_vila_esperanca.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, o patrolamento e encascalhamento de estradas da Vila Esperan\u00e7a \u2013 Povoado Volta Grande."}, {"id": "23002", "ano": "2026", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23002/poco_artesiano-2.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Lu\u00eds Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia H\u00eddrica e Saneamento da Bahia \u2013 CERB, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Povoado S\u00e3o Mateus - regi\u00e3o de Bate-P\u00e9."}, {"id": "23003", "ano": "2026", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23003/iluminacao_bem_querer-1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Lu\u00eds Paulo Souza Santos, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Fazenda Bem Querer - Santa Marta."}, {"id": "23010", "ano": "2026", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23010/patrolamanto_cascalhamento_quebra_mato_e_regiao.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento  nas estradas vicinais da zona rural dos Povoados de Baixa Grande, Quebra Mato e Boa Senten\u00e7a."}, {"id": "23012", "ano": "2026", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23012/indicacao_construcao_de_campo_miro_cairo.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e ao Senhor Francisco Estrela, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, a constru\u00e7\u00e3o de Campo, com alambrado, parque infantil, paisagismo e ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro Miro Cairo."}, {"id": "23013", "ano": "2026", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23013/indicacao_alambrado_campo_do_flamenguinho.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e ao Senhor Francisco Estrela, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, a implanta\u00e7\u00e3o de alambrado, parque infantil e paisagismo  no Campo do Flamenguinho, Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "23014", "ano": "2026", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23014/indicacao_pavimentacao_estrada_matinha.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Saulo Pontes, Secret\u00e1rio de Infraestrutura da Bahia, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Principal do Povoado de Matinha, munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23015", "ano": "2026", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23015/indicacao_encascalhamento.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural o cascalhamento grosso nas estradas que liga o Sim\u00e3o a comunidade de Baix\u00e3o"}, {"id": "23026", "ano": "2026", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23026/patrolamanto_cascalhamento_lagoa_das_flores_e_regiao.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Mirassol, Ch\u00e1cara Guarani, Povoado do Cho\u00e7a,Vale das Flores, Morumbi, Fazenda Paix\u00e3o, S\u00edtio Alegria no Bairro Lagoa das Flores, em raz\u00e3o dos danos causados pelas fortes chuvas ocorridas recentemente."}, {"id": "23027", "ano": "2026", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23027/indicacao_cid_programa.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a cria\u00e7\u00e3o do Programa CID \u2013 Castrar, Identificar e Devolver, com a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica permanente voltada ao controle populacional \u00e9tico de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, incluindo a identifica\u00e7\u00e3o visual por meio de coleiras fluorescentes, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de atropelamentos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do bem-estar animal e da seguran\u00e7a urbana.."}, {"id": "23028", "ano": "2026", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23028/32_-_indicacao_limpeza_praca_norberto_aurich_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Norberto Aurich."}, {"id": "23029", "ano": "2026", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Azevedo", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23029/01._indicacao_manutencao_asfaltica_bairro_felicia_2_removed.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos,\r\nPrefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio\r\nYoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que sejam\r\nrealizados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica, com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\r\npara poss\u00edvel recapeamento asf\u00e1ltico, nas vias p\u00fablicas do\r\nLoteamento Alameda dos P\u00e1ssaros, no Bairro Fel\u00edcia, nas\r\nimedia\u00e7\u00f5es do Shopping Conquista Sul, incluindo a Rua\r\nJos\u00e9 Firmo Dias, a Rua Ulisses do Prado Nogueira, a Rua\r\nDemas Alves Amorim, bem como o acesso pela Avenida\r\nJuracy Magalh\u00e3es e suas respectivas vias transversais."}, {"id": "23030", "ano": "2026", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23030/33_-_indicacao_tapa_buracos_-_alirio_sales_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua Al\u00edrio Sales, bairro Candeias."}, {"id": "23031", "ano": "2026", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23031/34_-_indicacao_limpeza_-_rua_carioca_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Rua Carioca, bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "23032", "ano": "2026", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23032/35_-_indicacao_limpeza_-_avenida_aracaju_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem da Avenida Aracaj\u00fa, bairro Brasil."}, {"id": "23043", "ano": "2026", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23043/29_-_indicacao_rua_ivo_freire_de_aguiar_bairro_candeias.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ivo Freire de Aguiar, bairro Candeias."}, {"id": "23044", "ano": "2026", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23044/30_-_indicacao_avenida_santa_helena_bairro_sumare.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Santa Helena, bairro Sumar\u00e9."}, {"id": "23045", "ano": "2026", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23045/31_-_indicacao_rua_monte_castelo_bairro_alto_maron.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Monte Castelo, bairro Alto Maron."}, {"id": "23046", "ano": "2026", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23046/atendimento_do_cartao_sus_retorno_na_sub_prefeitura.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a premente necessidade de retorno do atendimento do Cart\u00e3o SUS, na Subprefeitura da sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "23047", "ano": "2026", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23047/poda_de_arvore_ao_lado_da_quadra_do_colegio_moises_meira.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com podas de \u00e1rvores ao lado da quadra do Col\u00e9gio Mois\u00e9s Meira, na sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves. os galhos muito altos, que v\u00eam causando preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade escolar, tendo em vista o risco de queda."}, {"id": "23048", "ano": "2026", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23048/reforco_creche_povoado_de_sao_sebastiao.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba750/2018, 1216/2020 e 98/2021, 1060/2022, 984/2023,1302/2023,752/2025 solicito a premente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "23049", "ano": "2026", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23049/indicacao_-_redutores_de_velocidade_2.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas Santa Ana, Santa Rita, Santa Cec\u00edlia e S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ambas no bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "23050", "ano": "2026", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23050/indicacao_-_patrolamento_4.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada principal do povoado de Jerib\u00e1, zona rural de Vit\u00f3ria de Conquista."}, {"id": "23051", "ano": "2026", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23051/estrada20juazeiro.pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o de estradas no Povoado do Juazeiro."}, {"id": "23052", "ano": "2026", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23052/lot20santa20monica.pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Loteamento Santa M\u00f4nica, na rua da Maxx Outlet e Mix Farma."}, {"id": "23053", "ano": "2026", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23053/creas20rural.pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, a instala\u00e7\u00e3o de equipe do CREAS RURAL no Distrito de Cabeceira do Jiboia."}, {"id": "23054", "ano": "2026", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23054/limpeza20do20poccca7o20artesiano20da20lixa.pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural,  a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano que abastece a comunidade no Povoado da Lixa - Inhobim."}, {"id": "23055", "ano": "2026", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23055/indicacao_patrolamento_chacaras_sol_nascente.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, o patrolamento das estradas da Ch\u00e1caras Sol Nascente, Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "23056", "ano": "2026", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23056/indicacao_reposicao_de_lampadas_sol_nascente.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Ch\u00e1caras Sol Nascente, distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "23057", "ano": "2026", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23057/indicacao_ponte_vila_sao_jose_alto_do_boa_vista.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a interven\u00e7\u00e3o com melhorias na ponte localizada na Vila S\u00e3o Jos\u00e9, Alto do Boa Vista que \u00e9 acesso para pedestres e carros."}, {"id": "23058", "ano": "2026", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23058/indicacao_compressor_posto_de_saude_igua.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, aquisi\u00e7\u00e3o de um compressor odontol\u00f3gico para o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico do posto de sa\u00fade do distrito de Igu\u00e1."}, {"id": "23063", "ano": "2026", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23063/indicacao_praca_da_matriz_sao_sebastiao.docx", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural solicitar reparos e manuten\u00e7\u00e3o no asfaltamento da Pra\u00e7a da Matriz, localizada no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "23064", "ano": "2026", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23064/indicacao_rua_da_quadra_sao_sebastiao.docx", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural Venho por meio deste solicitar reparos e manuten\u00e7\u00e3o no asfaltamento da rua da Quadra, localizada no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "23065", "ano": "2026", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23065/patrolamento_e_cascalhamento_das_ruas_e_em_torno_da_praca_das_malvinas_povoado_de_sao_sebastiao.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento das ruas, bem como melhorias na \u00e1rea em torno da Pra\u00e7a das Malvinas, localizada no povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "23066", "ano": "2026", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23066/32-indicacao_avenida_piripa_bairro_cruzeiro_2.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Pirip\u00e1, localizada no bairro Cruzeiro."}, {"id": "23067", "ano": "2026", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23067/feira_de_empregabilidade.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista a realiza\u00e7\u00e3o de uma Feira de Empregabilidade voltada ao primeiro emprego e \u00e0 reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho."}, {"id": "23068", "ano": "2026", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23068/indicacao_-__guarda_municipal_no_ceasa.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Comandante da Guarda Municipal, a intensifica\u00e7\u00e3o do patrulhamento da Guarda Municipal no CEASA, garantindo maior seguran\u00e7a para feirantes, comerciantes e frequentadores."}, {"id": "23070", "ano": "2026", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23070/033_-indicacao_capinagem__roseira_para_lagoa_comprida_e_mae_eleoteria.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, |Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e o Senhor  Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal Desenvolvimento Rural, a ro\u00e7agem  das estradas que liga o Povoado da Roseira ao Povoado da Lagoa Comprida e M\u00e3e Eleoteria, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "23071", "ano": "2026", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23071/034_-indicacao_limpeza_de_acudea.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, |Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e o Senhor  Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal Desenvolvimento Rural, a limpeza dos a\u00e7udes da Regi\u00e3o da Barragem do Loreano, no Povoado da Roseira e dos A\u00e7udes dos Povoados da Lagoa da Vis\u00e3o e Lagoa da Roupa, no Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "23073", "ano": "2026", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23073/indicacao_tapa-_buraco_-_b.brasil.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secret\u00e1ria de Infraestrutura Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Av. C\u00e9ara, localizada no bairro Brasil."}, {"id": "23074", "ano": "2026", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23074/indicacao_tapa-buraco_-_ibirapuera.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secret\u00e1ria de Infraestrutura Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Av. Manaus, localizada no bairro Ibirapuera."}, {"id": "23075", "ano": "2026", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo Azevedo", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23075/03._indicacao_limpeza_da_rua_antonia_fernandes_santos_silva_no_bairro_santa_cecilia_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza urbana, retirada de lixo e entulho, bem como a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, em \u00e1rea localizada nos fundos do Condom\u00ednio Jardim Madri, nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Ant\u00f4nia Fernandes Santos Silva, no Bairro Santa Cec\u00edlia,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "23076", "ano": "2026", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23076/pavimentacao__asfaltica_rua_irma_dulce.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura,Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Irm\u00e3 Dulce, bairro Candeias, nesta Cidade."}, {"id": "23077", "ano": "2026", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23077/reforco_redutor_de_velocidade_rua_dos_andrades.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1064/205, a premente necessidade de proceder com instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua dos Andrades no Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "23080", "ano": "2026", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23080/operacao_rocagem_na_entrada_do_bairro_bem_querer.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o ro\u00e7agem na entrada do bairro Bem Querer, na frente com a Avenida Ol\u00edvia Flores."}, {"id": "23081", "ano": "2026", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23081/rocagem_rua_sifredo_pedral_sampaio.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem na pra\u00e7a localizada na Rua Sifredo Pedral Sampaio"}, {"id": "23082", "ano": "2026", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23082/limpeza_rua_c_-_ifba.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o limpeza na Rua C, no bairro Zabel\u00ea, na parte de tr\u00e1s do IFBA."}, {"id": "23083", "ano": "2026", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23083/retirada_de_arvore_rua_alberto_oliveira.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com estudo para  retirada de \u00e1rvore na Rua Alberto, no Bairro Lagoa das Flores,a referida \u00e1rvore encontra-se no meio da via p\u00fablica."}, {"id": "23084", "ano": "2026", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23084/pavimentacao_jardim_valeria.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o 325/2025, a inclus\u00e3o, no cronograma de obras do munic\u00edpio, da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas L, M, N, O, P e Q, localizadas no loteamento Jardim Val\u00e9ria, Bairro Jatob\u00e1."}, {"id": "23085", "ano": "2026", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23085/indicacao_para_o_bairro_jurema_5.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de ro\u00e7agem no canteiro central da Avenida Filipinas no bairro Jurema."}, {"id": "23086", "ano": "2026", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23086/bairro_felicia_-_indicacao_4.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Loteamento Recanto dos P\u00e1ssaros, no bairro Fel\u00edcia."}, {"id": "23088", "ano": "2026", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23088/indicacao_-_oficio_no_015_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor \r\nJackson A. Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \r\nUrbana (Seinfra), o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de \r\npedestre com redutor de velocidade em frente ao posto de \r\nsa\u00fade do bairro Vila Am\u00e9rica, localizada na Avenida Gilenilda \r\nAlves, sem n\u00famero."}, {"id": "23089", "ano": "2026", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23089/indicacao_-_oficio_no_016_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Lu\u00eds \r\nPaulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \r\n(SESEP), o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da quadra \r\npoliesportiva da Pra\u00e7a Seu Rosa, localizada no bairro Nova \r\nCidade."}, {"id": "23090", "ano": "2026", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23090/indicacao_-_oficio_no_017.1_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e a Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), o \r\nservi\u00e7o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras para o consult\u00f3rio, \r\nbem como o conserto do compressor da unidade de sa\u00fade do \r\nbairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "23091", "ano": "2026", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23091/indicacao_-_oficio_no_017.2_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e a Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), o \r\nservi\u00e7o de conserto do aparelho de ultrassom utilizado para \r\nlimpeza dent\u00e1ria da unidade de sa\u00fade do bairro Conveima I."}, {"id": "23092", "ano": "2026", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23092/aguadas_gameleira.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas nas localidades de Gameleira, S\u00e3o Joaquim, Ro\u00e7adinho, Mam\u00e3o, Braga, Ribeir\u00e3o, Pau Ferro, Cachoeira das Araras e Capoeira do Meio."}, {"id": "23093", "ano": "2026", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23093/aguadas_limeira.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento  rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores rurais de Duas Vendas, Lajedinho, Fazendinha, Brejo, Boa Vista, Riachinho e Limeira \u2013 Distrito de Cabeceira do Jiboia."}, {"id": "23094", "ano": "2026", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23094/patrolamento_estradas_santa_marta.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana o patrolamento de estradas na Fazenda Santa Marta, trecho conhecido como Valdino."}, {"id": "23095", "ano": "2026", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23095/iluminacao_itapirema.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Povoado de Itapirema \u2013 Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "23096", "ano": "2026", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23096/indicacao_-_ubs_bateias_ii.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secret\u00e1ria, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Bateias II."}, {"id": "23117", "ano": "2026", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23117/indicacao_-_oficio_no_017.3_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e a Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), o \r\nservi\u00e7o de conserto do compressor e da autoclave do posto de \r\nsa\u00fade do bairro Jardim Val\u00e9ria."}, {"id": "23118", "ano": "2026", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23118/cata_bagulho_estrada_estiva.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos,  a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201cCata Bagulho\u201d e de recolhimento de descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos nas margens da Estrada  \u201cEntrada do Povoado da Estiva\u201d depois  do Condom\u00ednio Alphaville,  neste Munic\u00edpio"}, {"id": "23119", "ano": "2026", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23119/indicacao_seinfra_seinfra-redutores_de_velocidade.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 sua Excel\u00eancia o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jer\u00f4nimo Rodrigues, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor S\u00e9rgio Lu\u00eds Lacerda Brito\u2013 a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa de pedestre no trecho conhecido como \u201cPessoal de Justino\u201d, BA 639, localizado na Limeira (Duas Vendas),em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica das Duas Vendas e tamb\u00e9m em frente \u00e0 Escola Domingos de Oliveira, Vit\u00f3ria da Conquista-Ba."}, {"id": "23120", "ano": "2026", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23120/indicacao_feira_de_saude_.pdf", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de FEIRAS DE SA\u00daDE voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, orienta\u00e7\u00e3o e atendimento b\u00e1sico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a serem realizadas de forma peri\u00f3dica em todos os bairros da Zona Urbana e nas comunidades da Zona Rural do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23121", "ano": "2026", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23121/indicacao_rocagem_acostamento.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba /2026 Indico \u00e0 sua Excel\u00eancia o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jer\u00f4nimo Rodrigues, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor S\u00e9rgio Lu\u00eds Lacerda Brito o estudo e viabilidade para ro\u00e7agem da estrada da Limeira, Rodovia BA 639 em toda a estrada do Capinal at\u00e9 regi\u00e3o da Limeira. As medidas ir\u00e3o garantir maior seguran\u00e7a para quem trafega na referida rodovia, nos trechos especificados."}, {"id": "23122", "ano": "2026", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23122/indicacao_vila_elisa_.pdf", "ementa": "Indico, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio, que, por meio do setor competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento da estrada localizada nas imedia\u00e7\u00f5es do Cemit\u00e9rio Parque da Cidade, no sentido Vila Elisa, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA."}, {"id": "23123", "ano": "2026", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23123/indicacao_ubs.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, bem como ao Governo do Estado da Bahia, por meio do Deputado Estadual Fabr\u00edcio Falc\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Primavera."}, {"id": "23124", "ano": "2026", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23124/indicacao_-_oficio_no_017.4_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e a Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), os \r\nservi\u00e7os de a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras para o \r\nconsult\u00f3rio e recep\u00e7\u00e3o, bem como de uma autoclave, al\u00e9m da \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o estrutural com a revers\u00e3o da porta de \r\nentrada para abertura no sentido externo, para a unidade de \r\nsa\u00fade do bairro Recanto das \u00c1guas."}, {"id": "23125", "ano": "2026", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23125/indicacao_-_oficio_no_017.5_2026.pdf", "ementa": "ndico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e a Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), o \r\nservi\u00e7o de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a unidade de \r\nsa\u00fade do bairro Miro Cairo, contemplando: o conserto da \r\nautoclave; a reforma do teto da unidade; o conserto de duas \r\nimpressoras atualmente inoperantes; e a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \r\nnova impressora para atender \u00e0s demandas da unidade."}, {"id": "23126", "ano": "2026", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23126/indicacao_-_oficio_no_017.6_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e a Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), o \r\nfornecimento de 12 (doze) cadeiras de consult\u00f3rio, 01 (uma) \r\nimpressora, 01 (uma) autoclave e 01 (um) arm\u00e1rio para sala \r\nodontol\u00f3gica destinados \u00e0 unidade de sa\u00fade do bairro Vila \r\nSerrana."}, {"id": "23128", "ano": "2026", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23128/indicacao_banheiro_cristo.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lu\u00eds Paulo Sousa, a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos localizados no Cristo M\u00e1rio Cravo, no bairro Cruzeiro."}, {"id": "23129", "ano": "2026", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23129/indicacao_canal_de_drenagem_guarani.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a constru\u00e7\u00e3o de canal de drenagem entre as ruas Nilton Gon\u00e7alves e Irec\u00ea, no bairro Guarani."}, {"id": "23131", "ano": "2026", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23131/limpeza_e_rocagem_nas_pracas_de_cabeceira.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem nas Pra\u00e7as do Povoado de Cabeceira."}, {"id": "23132", "ano": "2026", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23132/reforma_da_quadra_do_povoado_de_cabeceira.odt", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, a premente necessidade da  reforma na quadra localizada no povoado de Cabeceira."}, {"id": "23133", "ano": "2026", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23133/rocagem_nos_loteamentos_jardim_sudoeste_copacabana_1_e_2_conveima_2_morada_nova_morada_das_acacias.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com a realiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de ro\u00e7agem nos loteamentos Jardim Sudoeste, Copacabana I e II, Conveima II, Morada Nova e Morada das Ac\u00e1cias, Bairro Jatob\u00e1."}, {"id": "23134", "ano": "2026", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23134/patrolamanto_cascalhamento_loteamento_jardim_valeria_bairro_jatoba.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento das Ruas L, M, N, O, P e Q, localizadas no loteamento Jardim Val\u00e9ria, Bairro Jatob\u00e1."}, {"id": "23135", "ano": "2026", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23135/instalacao_de_redutor_de_velocidade_na_rua_colombia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Col\u00f4mbia, nas proximidades da casa n\u00ba 18, no bairro Jurema."}, {"id": "23136", "ano": "2026", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23136/instalacao_de_redutor_de_velocidade_na_rua_das_antilhas.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua das Antilhas, nas proximidades da casa n\u00ba 135, no bairro Jurema."}, {"id": "23137", "ano": "2026", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23137/realizacao_de_limpeza_na_praca_localizada_na_rua_colombia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na pra\u00e7a localizada na Rua Col\u00f4mbia, no bairro Jurema, nas proximidades do Sindicato Rural."}, {"id": "23138", "ano": "2026", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23138/poda_de_arvores_na_rua_colombia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e \u00e0 Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores na Rua Col\u00f4mbia, nas proximidades da casa n\u00ba 20, no bairro Jurema."}, {"id": "23139", "ano": "2026", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23139/035_-_idicacao_operacao_tapa_buracos_rua_alirio_sales_candeias_l.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa burracos na Rua Alirio Sales , Bairro Candeias."}, {"id": "23140", "ano": "2026", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23140/036_-_idicacao_limpeza_no_entorno_da_unidade_de_saude_campinhos_l.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza nas \u00e1reas no entorno da Unidade Sa\u00fade Escola dos Campinhos , localizada na Avenida Jadiel Matos , Bairro Campinhos."}, {"id": "23141", "ano": "2026", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23141/037_-_idicacao_instalacao_de_conteiner_residencial_margarida_campinhos_l.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a  viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um container para coleta de lixo no Residencial Margarida, Bairro Campinhos"}, {"id": "23142", "ano": "2026", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23142/039_-_idicacao_operacao_tapa_buracos_rua_marajo_ibirapuera_l.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa burracos na Rua Marajo , Bairro Ibirapuera."}, {"id": "23143", "ano": "2026", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23143/travessa_grimaldo_estrela_6.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento na Travessa Grimaldo Estrela, bairro Guarani, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23144", "ano": "2026", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23144/povoado_do_cedro_-_indicacao_de_cascalhamento.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento da rua principal do Povoado do Cedro, zona rural de Vit\u00f3ria de Conquista."}, {"id": "23145", "ano": "2026", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23145/indicacao_-_avenida_amazonas_1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Amazonas, ao lado do campus do IFBA, no bairro Zabel\u00ea."}, {"id": "23146", "ano": "2026", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23146/36_-_indicacao_limpeza_praca_rua_das_antilhas_-_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a localizada na Rua das Antilhas."}, {"id": "23147", "ano": "2026", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23147/indicacao__jackson_seinfra_of.028_lot.leblon..pdf", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento da rua D, Loteamento Leblon, paralela a Avenida Caracas, Bairro Jurema."}, {"id": "23148", "ano": "2026", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23148/37_-_indicacao_tapa_buracos_-_avenida_laura_nunes_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Avenida Laura Nunes."}, {"id": "23149", "ano": "2026", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23149/38_-_indicacao_tapa_buracos_-_avenida_serrinha_e_avenida_caetite.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Avenida Serrinha e Avenida Caetit\u00e9 (abaixo da Avenida Alagoas), bairro Brasil."}, {"id": "23150", "ano": "2026", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23150/39_-_indicacao_tapa_buracos_-_rua_nilton_goncalves_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua Nilton Gon\u00e7alves, bairro Guarani."}, {"id": "23172", "ano": "2026", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23172/indicacao_patrolamento_rua_taiana__lagoa_das_flores.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua Taiana, Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "23173", "ano": "2026", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23173/indicacao_patrolamento_rua_da_flora.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "23174", "ano": "2026", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23174/indicacao_redutor_de_velocidade_rua_eduardo.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade e instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Eduardo Santos Costa, frente ao n\u00famero 452, Bairro Guarani."}, {"id": "23175", "ano": "2026", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23175/indicacao_redutor_de_velocidade_maneca.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade e instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Maneca Santos, frente ao n\u00famero 70, bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "23176", "ano": "2026", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23176/cocc81pia20de20coelba20larguinha.pdf.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia \u2013 COELBA, na pessoa do Senhor Nabor Francisco J\u00fanior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vit\u00f3ria da Conquista, o deslocamento de uma rede de alta tens\u00e3o que transita sobre resid\u00eancias no Povoado Jiboia, localizado no Distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA."}, {"id": "23177", "ano": "2026", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23177/saude_sao_mateus.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade,  Senhora Fernanda Maron, a retomada do atendimento m\u00e9dico no Povoado S\u00e3o Mateus, zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "23178", "ano": "2026", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23178/limpeza_av_sao_jose.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lu\u00eds Paulo, execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem, capina e limpeza geral em toda a extens\u00e3o da Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no bairro Boa Vista.Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, no trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o - Rua Rio Verruga."}, {"id": "23181", "ano": "2026", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23181/indicacao_-_oficio_no_018_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Lu\u00eds \r\nPaulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \r\n(SESEP), o servi\u00e7o de envio de uma equipe t\u00e9cnica para \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de \r\npostes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Profeta Mois\u00e9s, \r\nlocalizada no bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "23182", "ano": "2026", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23182/cmei_antonio_de_moura_pereira.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos,  a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201cCata Bagulho\u201d,  recolhimento de descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos  e capinagem,  vizinho a CMEI Professor Ant\u00f4nio de Moura Pereira,  situada a Rua Dermeval  Moreira Santiago, bairro Miro Cairo, nesta Cidade"}, {"id": "23183", "ano": "2026", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23183/indicacao_patrolamento_-_lot._vila_verde.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento nas estradas do Lot. Vila Verde."}, {"id": "23184", "ano": "2026", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23184/indicacao_rocagem_-_lot._vila_verde.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de ro\u00e7agem nas estradas do Lot. Vila Verde."}, {"id": "23185", "ano": "2026", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23185/indicacao_tela_de_protecao.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Francisco Estrela Dantas Filho, da Secretaria de Esportes, a instala\u00e7\u00e3o de uma grade ou tela de prote\u00e7\u00e3o na quadra de esportes localizada no Est\u00e1dio Edvaldo Flores, mais precisamente nos fundos, nas proximidades da Rua General Falconiere, n\u00ba 56."}, {"id": "23186", "ano": "2026", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23186/indicacao_limpeza_e_rocagem_-_urbis_iii.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem, na Pra\u00e7a Judite Silva Macedo (antiga pra\u00e7a Largo do Complexo), localizada no bairro Urbis III."}, {"id": "23187", "ano": "2026", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23187/038_-_idicacao_instalacao_de_conteiner_residencial_parque_da_flores_l.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a  viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um container para coleta de lixo no Residencial Parque da Flores, Bairro Campinhos."}, {"id": "23188", "ano": "2026", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23188/040_-_idicacao_operacao_tapa_buracos_residencial_campo_verdel.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa burracos na no Residencial Campo Verde, no Bairro campinhos."}, {"id": "23189", "ano": "2026", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23189/041_-_idicacao_limpeza_no_entorno_da_unidade_de_panorama_l.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza nas \u00e1reas no entorno da Policlinica de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Panorama , localizada na Rua Fernando Flores Bairro Alto Maron."}, {"id": "23190", "ano": "2026", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23190/indicacao_-_campo_fazenda_paixao.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lu\u00eds Paulo Sousa, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem no campo da Fazenda Paix\u00e3o."}, {"id": "23191", "ano": "2026", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23191/indicacao_-_limpeza_aparecida.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lu\u00eds Paulo Sousa, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza na entrada do bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "23192", "ano": "2026", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23192/patrolamento_nos_trechos_de_terra_da_avenida_angelim_no_bairro_miro_cairo..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento nos trechos de terra da Avenida Angelim, no bairro Miro Cairo."}, {"id": "23193", "ano": "2026", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23193/limpeza_na_avenida_luis_eduardo_magalhaes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o limpeza na Avenida Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, no bairro Candeias, no trecho compreendido entre o Est\u00e1dio Lomanto J\u00fanior e o Posto Santa Cec\u00edlia II."}, {"id": "23194", "ano": "2026", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23194/patrolamento_nos_trechos_de_terra_da_avenida_ariano_suassuna_no_bairro_miro_cairo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento nos trechos de terra da Avenida Ariano Suassuna, no bairro Miro Cairo."}, {"id": "23195", "ano": "2026", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23195/rocagem_no_entorno_do_campo_de_futebol_localizado_na_rua_agreste.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem no entorno do campo de futebol localizado na Rua Agreste, no bairro Miro Cairo."}, {"id": "23196", "ano": "2026", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23196/sinaleira_miro_cairo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada  a instala\u00e7\u00e3o de uma sinaleira no cruzamento entre os bairros Miro Cairo e Henriqueta Prates, no sentido BA\u2013Anag\u00e9, na Cidade  de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23197", "ano": "2026", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23197/pavimentacao_asfaltica_na_rua_bela_vista_1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Bela Vista, no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "23198", "ano": "2026", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23198/patrolamento_e_cascalhamento_na_ladeira_do_povoado_cedro_1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na ladeira do Povoado Cedro, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23200", "ano": "2026", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23200/redutor_de_velocidade_rua_miguelzinho_jose_goncalves.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Miguelzinho na sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "23201", "ano": "2026", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23201/reforco_contrucao_de_posto_de_saude__povoado_do_xavier.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora  Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba253/2025, solicito a premente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no Povoado de Xavier, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "23202", "ano": "2026", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23202/redutor_de_velocidade_kadija.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba695/2025, solicito a premente necessidade de proceder com redutor de velocidade na Rua Am\u00e9lia Rodrigue, Bairro Kadija."}, {"id": "23203", "ano": "2026", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23203/construcao_do_muro_do_posto_de_saude_de_jose_goncalves.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora  Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o do muro do Posto de Sa\u00fade da sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "23204", "ano": "2026", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23204/indicacao_transporte_coletivo_em_bate_pe.docx", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Prefeita Ana Sheila Lemos e ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana , o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos a implanta\u00e7\u00e3o da Linha de transporte coletivo do Distrito de Bate P\u00e9 a Vit\u00f3ria da Conquista e vice e verso."}, {"id": "23218", "ano": "2026", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23218/indicacao_-_oficio_no_017.7_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), o \r\nfornecimento de 03 (tr\u00eas) arm\u00e1rios, 01 (uma) estante, 02 (dois) \r\narquivos, 02 (duas) mesas de consult\u00f3rio, 08 (oito) cadeiras \r\nfixas, 03 (tr\u00eas) cadeiras girat\u00f3rias, 04 (quatro) longarinas, 01 \r\n(um) teclado de computador, 01 (uma) escada e 02 (duas) \r\nmacas, destinados ao posto de sa\u00fade do povoado de S\u00e3o Jo\u00e3o \r\nda Vit\u00f3ria, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es estruturais \r\nna referida unidade, com a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de \r\nexpurgo separada e a retirada do compressor atualmente \r\ninstalado sobre a fossa, com sua realoca\u00e7\u00e3o para local \r\napropriado, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de \r\nfuncionamento, seguran\u00e7a e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23219", "ano": "2026", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23219/indicacao_cascalhamento_e_patrolamento_bandinha_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e \r\nCascalhamento das Estradas e Ladeira do Povoado da Bandinha, situado na Regi\u00e3o da Limeira , Zona Rural de Vit\u00f3ria da Conquista"}, {"id": "23220", "ano": "2026", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23220/indicacao_vila_elisa_rua_21_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Jackson Apolin\u00e1rio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento e  Cascalhamento da Avenida C e Rua 21 no Bairro Vila Elisa, Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23221", "ano": "2026", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23221/indicacao_operacao_tapa_buraco_limeira_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 sua Excel\u00eancia o Governador do\r\nEstado da Bahia, Sr. Jer\u00f4nimo Rodrigues, e\r\nao Secret\u00e1ri o de Infraestrutura do\r\nEstado(SEINFRA), o Senhor S \u00e9rgio Lu\u00eds\r\nLacerda Brito o estu do e viabilidade para\r\nopera\u00e7\u00e3o tapa bura cos em toda a estrada\r\ndo Capinal at\u00e9 regi\u00e3o Conhecida por\r\nBrinco, na Limeira . As medidas ir\u00e3o garantir\r\nmaior seguran\u00e7a para quem trafega na\r\nreferida rodovia, nos trechos especificados."}, {"id": "23222", "ano": "2026", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23222/indicacao_rocagem_matos_limeira_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 sua Excel\u00eancia o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jer\u00f4nimo Rodrigues, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor S\u00e9rgio Lu\u00eds Lacerda Brito o estudo e viabilidade para ro\u00e7agem dos Matos \u00e0 beira da estrada, do Povoado do Capinal at\u00e9 \u00e0 regi\u00e3o Conhecida por Brinco, na Limeira. As medidas ir\u00e3o garantir maior seguran\u00e7a para quem trafega na referida rodovia, nos trechos especificados."}, {"id": "23223", "ano": "2026", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23223/indicacao_reforma_posto_de_saude_periquito.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Reforma do Posto de Sa\u00fade USF do Povoado de Periquito"}, {"id": "23224", "ano": "2026", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23224/indicacao_reforma_creche_lagoa_das_flores.doc", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Edgard Larry, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a reforma da Creche Aux\u00eancio Dias de Oliveira no Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "23225", "ano": "2026", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23225/indicacao_-_oficio_no_017.8_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), o \r\nfornecimento de 04 (quatro) arm\u00e1rios, 01 (uma) estante, 02 \r\n(duas) mesas, 02 (duas) macas, 02 (dois) arquivos, 03 (tr\u00eas) \r\ncadeiras de rodinha e 08 (oito) cadeiras, destinados ao posto \r\nde sa\u00fade de Veredinha, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es \r\nestruturais na referida unidade, com a reforma do quadro \r\nel\u00e9trico, tendo em vista a impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de \r\nequipamentos como ar-condicionado e aparelho de raio-X, \r\nal\u00e9m da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de filtros de \u00e1gua em todos \r\nos postos sat\u00e9lites e da contrata\u00e7\u00e3o de recepcionista, visando \r\ngarantir melhores condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, seguran\u00e7a e \r\natendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23226", "ano": "2026", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23226/estradas_sao_mateus.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural,  a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento das estradas do Povoado S\u00e3o Mateus - distrito de Bate P\u00e9."}, {"id": "23227", "ano": "2026", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23227/indicacao_reposicao_de_lampadas_urbis_5.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Caminho 6, em frente a casa 22, Bairro Urbis 5."}, {"id": "23228", "ano": "2026", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23228/ladeira_assentamento_mutum-1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural,  recupera\u00e7\u00e3o da ladeira que liga o Assentamento Mutum \u00e0 comunidade Conquista do Rio Pardo, ambos no distrito de Cercadinho, com patrolamento e encascalhamento."}, {"id": "23229", "ano": "2026", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23229/iluminacao_campo_do_ibc-1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e ao Senhor Francisco Estrela - Secret\u00e1rio de Esporte, a ilumina\u00e7\u00e3o e alambrado para o campo de Futebol do Povoado IBC, localizado na regi\u00e3o do Capinal - Distrito de Cabeceira do Jiboia."}, {"id": "23230", "ano": "2026", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23230/praca_morada_real-1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secret\u00e1ria de Meio Ambiente a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio, a Constru\u00e7\u00e3o  de uma \u00e1rea de lazer no Bairro Morada Real."}, {"id": "23231", "ano": "2026", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23231/indicacao_ambulancia_bate_pe.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, ao Excelent\u00edssimo Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e a Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade do Estado da Bahia, Roberta Santana, a entrega de 01 ambul\u00e2ncia para o Distrito de Bate P\u00e9."}, {"id": "23244", "ano": "2026", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23244/rocagem_-_lagoa_do_facao.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secret\u00e1rio, Breno Pereira Farias da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves,  o servi\u00e7o de ro\u00e7agem nas estradas da Lagoa do Fac\u00e3o (Po\u00e7o da vaca), na estrada do povoado de Santo Estev\u00e3o, no corredor da Serra e na estrada do povoado da Baixa Grande, distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "23245", "ano": "2026", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23245/rocagem_-_roseira.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secret\u00e1rio, Breno Pereira Farias da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves,  o servi\u00e7o de ro\u00e7agem na estrada da Roseira at\u00e9 o povoado da Boa Sorte, e na estrada da Lagoa Comprida at\u00e9 o Bom Jardim, no distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "23246", "ano": "2026", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23246/pavimentacao_recanto_dos_passaros.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,  ao secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas do Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros - Fel\u00edcia."}, {"id": "23247", "ano": "2026", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23247/indicacao_carreta_da_cultura.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Ilustr\u00edssimo Sr. Eug\u00eanio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o, fortalecimento e execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do projeto itinerante \u201cCarreta da Cultura\u201d, com a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental em sua programa\u00e7\u00e3o, garantindo atendimento regular aos distritos e povoados do munic\u00edpio."}, {"id": "23248", "ano": "2026", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23248/indicacao_-_patrolamento_primavera.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento nas ruas L, M, D e K, no bairro Primavera."}, {"id": "23249", "ano": "2026", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23249/indicacao_-_oficio_no_017.9_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), o fornecimento de 01 (um) arm\u00e1rio para arquivo, 01 (uma) autoclave, 04 (quatro) cadeiras de rodinha para consult\u00f3rios, 08 (oito) cadeiras para consult\u00f3rio, 02 (duas) torneiras para os banheiros e 01 (uma) fechadura para o banheiro dos funcion\u00e1rios, tendo em vista que a porta atualmente apenas encosta, destinados ao posto de sa\u00fade do Bairro Pedrinhas, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es estruturais na referida unidade, com a divis\u00e3o de uma sala ampla em 02 (dois) ou 03 (tr\u00eas) consult\u00f3rios, a fim de possibilitar o acolhimento de mais estudantes da \u00e1rea de sa\u00fade e enfermagem, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) t\u00e9cnico de enfermagem, 01 (um) funcion\u00e1rio para servi\u00e7os de limpeza e 02 (dois) agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade para cobertura de \u00e1reas ainda descobertas, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, organiza\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23250", "ano": "2026", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23250/indicacao_-_oficio_no_017.10_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), o \r\nfornecimento de 02 (duas) cadeiras de rodinha para \r\natendimento profissional, 04 (quatro) cadeiras de consult\u00f3rio, \r\n01 (uma) autoclave, 01 (um) arquivo e 02 (duas) longarinas de \r\n04 (quatro) lugares para recep\u00e7\u00e3o, destinados ao posto de \r\nsa\u00fade do Bairro Panorama, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de \r\nadequa\u00e7\u00f5es estruturais na referida unidade, com a invers\u00e3o do \r\nsentido de abertura das portas dos 02 (dois) banheiros dos \r\npacientes, para que passem a abrir para o lado externo, \r\nvisando maior seguran\u00e7a e acessibilidade, al\u00e9m da necessidade \r\nde contrata\u00e7\u00e3o de profissional de higieniza\u00e7\u00e3o, a fim de \r\ngarantir melhores condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, limpeza e \r\natendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "23251", "ano": "2026", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23251/indicacao_-_oficio_no_017.11_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), o fornecimento de 02 (dois) gabinetes de consult\u00f3rio, 02 (duas) cadeiras de rodinha para os profissionais de sa\u00fade, 08 (oito) cadeiras para pacientes no consult\u00f3rio, 03 (tr\u00eas) arm\u00e1rios, 01 (uma) maca ginecol\u00f3gica, 02 (duas) macas, 02 (duas) escadas, 01 (uma) balan\u00e7a pedi\u00e1trica e 01 (um) fog\u00e3o, destinados ao posto de sa\u00fade do bairro Nova Cidade, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 01 (um) agente de sa\u00fade para a referida unidade, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e qualidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23252", "ano": "2026", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23252/indicacao_-_oficio_no_017.12_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), o fornecimento de 01 (uma) impressora, 07 (sete) cadeiras de rodinha (sendo 04 destinadas aos consult\u00f3rios e 03 \u00e0 recep\u00e7\u00e3o), 15 (quinze) cadeiras para pacientes (a serem distribu\u00eddas entre consult\u00f3rios, sala de curativo e sala de vacina), 02 (duas) longarinas de 04 (quatro) lugares, 04 (quatro) macas, 02 (duas) escadas, 01 (um) bir\u00f4 (mesa) para consult\u00f3rio, 03 (tr\u00eas) arm\u00e1rios, 01 (uma) prateleira de granito e 01 (uma) estante para o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico, 01 (um) refrigerador para a sala de vacina, 01 (um) dispensador de \u00e1gua com filtro novo para substitui\u00e7\u00e3o do bebedouro antigo danificado, 01 (uma) maca ginecol\u00f3gica, 01 (uma) balan\u00e7a pedi\u00e1trica e 01 (um) fog\u00e3o, destinados ao Posto de Sa\u00fade Hugo de Castro Lima, localizado no bairro Guarani, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, visando o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e o adequado atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es estruturais na referida unidade, incluindo a desobstru\u00e7\u00e3o e reparo da caixa de gordura localizada em frente ao posto, que se encontra entupida e causando vazamento de esgoto e mau cheiro, a revis\u00e3o do telhado, tendo em vista infiltra\u00e7\u00f5es no forro em per\u00edodos chuvosos e presen\u00e7a de mau cheiro possivelmente ocasionado por animais, a adequa\u00e7\u00e3o da porta do banheiro para abertura externa, a manuten\u00e7\u00e3o dos vitr\u00f4s com substitui\u00e7\u00e3o ou fixa\u00e7\u00e3o de vidros soltos e a retirada de compressor antigo, enferrujado e sem uso, que atualmente ocupa espa\u00e7o no consult\u00f3rio, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, higiene, seguran\u00e7a e qualidade no atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23253", "ano": "2026", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23253/cocc81pia20de20av20sacc83o20josecc81.pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lu\u00eds Paulo, execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem, capina e limpeza geral em toda a extens\u00e3o da Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no bairro Boa Vista,  no trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o - Rua Rio Verruga."}, {"id": "23254", "ano": "2026", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23254/capinagem_e__patrolamento__candeias__rua_33.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e Mobilidade Urbana, Ilustr\u00edssimo Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshira, Secret\u00e1rio de Infra-estrutura,   a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de  capinagem   e  patrolamento  na Rua  33, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 11, e adjac\u00eancias,  bairro Candeias, nesta Cidade ."}, {"id": "23255", "ano": "2026", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23255/povoado_do_brejo_-_15_de_abril_1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento na rua principal do Povoado do Brejo, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23256", "ano": "2026", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23256/rua_bruno_barcelar_-_15_de_abril_1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Bruno Barcelar, no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "23257", "ano": "2026", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23257/drenagem_das_aguas_de_chuva_rua_da_flora__e_parmalat.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o, drenagem de \u00e1guas pluviais e a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica das Ruas: da Flora e Parmalat no Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "23258", "ano": "2026", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23258/cemiterio_da_limeira.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, aos Ilustr\u00edssimos   Senhores: Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana,   Luis Paulo  Sousa  Santos,   Secretario de   Servi\u00e7os P\u00fablico,   a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do acesso e do Cemit\u00e9rio do Povoado  da  Limeira  neste Munic\u00edpio"}, {"id": "23259", "ano": "2026", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23259/indicacao__jackson_seinfra_of.029_lot.assentamento_uniao_e_forca..pdf", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento da rua principal do Assentamento Uni\u00e3o e For\u00e7a."}, {"id": "23260", "ano": "2026", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23260/drenagem_das_aguas_de_chuva_fazenda_paixao.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o, drenagem de \u00e1guas pluviais e a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica na Fazenda Paix\u00e3o, Bairro Lagoa das Flores ."}, {"id": "23261", "ano": "2026", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23261/042_-indicacao_psatrolameto_e_carcalhamento_rua_irere_-_morada_dos_passaros.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, |Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e, o patrolamento e cascalhamento  da Rua Irer\u00ea no Bairro Morada dos P\u00e1ssaros"}, {"id": "23262", "ano": "2026", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23262/043_-_indicacao__limbpeza_e_capinagem_na_praca_siberia_-_alto_maron.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar  a limpeza e capinagem na Pra\u00e7a Pra\u00e7a Arquiteta Siberia Correia no Bairro Alto Maron."}, {"id": "23263", "ano": "2026", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23263/044_-_indicacao__limbpeza_e_capinagem_valete_do_santa_cecilia-_alto_maron.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar a limpeza, ro\u00e7agem e retirada de lixo na valete da Rua Jos\u00e9 O. Lima no Bairro Santa Cecilia."}, {"id": "23264", "ano": "2026", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23264/capinagem_e__patrolamento___rua_jequitionha.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e Mobilidade Urbana, Ilustr\u00edssimo Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshira, Secret\u00e1rio de Infra-estrutura,   a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de    patrolamento  na Rua Jequitionha, Lot. Cam  da Universidade, nesta Cidade"}, {"id": "23265", "ano": "2026", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23265/rocagem_da_br116.odt", "ementa": "Indico a Sua Senhoria  o Senhor Paulo C\u00e9sar Oliveira Santos, Chefe de servi\u00e7os da Unidade Local Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(DNIT  a premente necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da BR-116, no trecho que corresponde do contorno do sab\u00e3o Tei\u00fa at\u00e9 a divisa, Conquista/Planalto."}, {"id": "23266", "ano": "2026", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23266/reforco_pavimentacao_asfaltica_povoado_de_abelhas.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba529/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas n\u00e3o pavimentadas do Povoado de Abelhas."}, {"id": "23267", "ano": "2026", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23267/40_-_indicacao_limpeza_-_urbis_ii_e_iii_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem das Ruas dos bairros Urbis II e III."}, {"id": "23268", "ano": "2026", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23268/41_-_indicacao_limpeza_-_avenida_integracao_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem na Avenida Integra\u00e7\u00e3o (trecho entre a Diamantina Ve\u00edculos e a entrada do bairro Morada dos P\u00e1ssaros)."}, {"id": "23269", "ano": "2026", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23269/42_-_indicacao_limpeza_-_cae_ii_pdf.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade S\u00e3o Vicente \u2013 CAE II."}, {"id": "23270", "ano": "2026", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23270/43_-_indicacao_conserto_boca_de_lobo_-_rua_macarani_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza e conserto do bueiro (boca de lobo), localizada na Rua Macarani, bairro Brasil."}, {"id": "23277", "ano": "2026", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23277/tapa-buraco_na_rua_mem_de_sa.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Mem de S\u00e1, no trecho compreendido entre a Avenida Jonas Hort\u00e9lio e a Rua Joaquim Padre, no bairro Recreio."}, {"id": "23278", "ano": "2026", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23278/tapa-buraco_na_rua_p_no_bairro_primavera.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua P, no bairro Primavera, na esquina com a Rua Cleusa Meira Sousa do Prado e Avenida Contorno."}, {"id": "23279", "ano": "2026", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23279/tapa-buraco_no_trecho_compreendido_entre_a_avenida_rosa_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco no trecho compreendido entre a Avenida Rosa Cruz e a Rua F, no bairro Santa Cec\u00edlia, no entorno da pracinha do local."}, {"id": "23280", "ano": "2026", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23280/tapa-buraco_na_avenida_joana_souza.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Joana Souza, no bairro Boa Vista, nas proximidades da ponte."}, {"id": "23281", "ano": "2026", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23281/estradas20itapirema20.pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural,  a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento das ruas do Povoado Itapirema - distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "23282", "ano": "2026", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23282/ubs20capinal.pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador, e a Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade, Senhora Roberta Santana, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), no Povoado de Capinal, zona rural do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23283", "ano": "2026", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23283/indicacao_arborizacao_presidene_vargas..doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a arboriza\u00e7\u00e3o do novo trecho da Avenida Presidente Vargas."}, {"id": "23284", "ano": "2026", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23284/indicacao_mao_unica_ibirapuera.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para inser\u00e7\u00f5es de m\u00e3os \u00fanica entre as ruas Monte Sinai e Rua Cotegipe, Bairro Ibirapuera."}, {"id": "23285", "ano": "2026", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23285/patrolamento___rua__jose_pereira.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e Mobilidade Urbana, Ilustr\u00edssimo Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshira, Secret\u00e1rio de Infra-estrutura,   a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de    patrolamento  e  capinagem  na Rua Jos\u00e9 Pereira  de Oliveira, Lot.  Alto do Candeias, nesta Cidade"}, {"id": "23286", "ano": "2026", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23286/cata_bagulho__morada_dos_passaros.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos,  a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201cCata Bagulho\u201d,  recolhimento de descarte irregular  de res\u00edduos s\u00f3lidos,  na Rua Jos\u00e9 Ferreira Rocha, pr\u00f3ximo n\u00famero 402, ao lado   do Condom\u00ednio Solar,  Bairro Fel\u00edcia, Morada dos P\u00e1ssaros III, nesta Cidade."}, {"id": "23288", "ano": "2026", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23288/operacao_tapa-buraco_na_rua_mar_da_galileia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Mar da Galileia, localizada no Loteamento Recanto das \u00c1guas, no bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "23289", "ano": "2026", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23289/viabilidade_tecnica_para_instalacao_de_semaforo_nas_proximidades_do_economart.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro nas proximidades do Economart, no bairro Bateias."}, {"id": "23291", "ano": "2026", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23291/realizacao_de_rocagem_na_avenida_independencia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem na Avenida Independ\u00eancia, no bairro Miro Cairo."}, {"id": "23292", "ano": "2026", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23292/limpeza_na_avenida_independencia_nas_proximidades_do_residencial_pau_brasil.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Avenida Independ\u00eancia, nas proximidades do Residencial Pau Brasil, no bairro Miro Cairo."}, {"id": "23293", "ano": "2026", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23293/inclusao_do_programa_minha_casa_minha_vida_bairro_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora  Fabya Reis, Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1141/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a inclus\u00e3o no Programa Minha Casa, Minha Vida, as localidades da Ch\u00e1cara Guarani, Fazenda Paix\u00e3o no  Bairro Lagoa das Flores no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23294", "ano": "2026", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23294/limpeza_do_canal_na_rua_maneca_santos.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos,a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal fluvial localizado na Rua Maneca Santos, bairro Lagoa das Flores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "23295", "ano": "2026", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23295/estrada_vilaelisa.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura \u2013 secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, o encascalhamento nas ruas do Bairro Vila Elisa."}, {"id": "23296", "ano": "2026", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23296/rua_da_unacon.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,  ao secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dr Miguel Vieira Ferreira - Rua da UNACON, Loteamento Cristo Rei, Bairro Fel\u00edcia."}, {"id": "23297", "ano": "2026", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23297/reforma_e_retorno_das_atividades_do_posto_da_lagoa_do_facao.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba556/2025, a reforma da unidade de sa\u00fade e o imediato retorno do atendimento m\u00e9dico no povoado de Lagoa do Fac\u00e3o, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "23298", "ano": "2026", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23298/rocagem_263-1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor S\u00e9rgio Lu\u00eds Lacerda Brito \u2013 Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a ro\u00e7agem na BA 263, trecho que liga os Munic\u00edpios de Vit\u00f3ria da Conquista x Itamb\u00e9."}, {"id": "23299", "ano": "2026", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23299/redutor_de_velocidade_corredor_de_itaipu.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana,em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba1445/2022,1171/2023,135/2024 a premente necessidade de proceder com instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade no corredor do Povoado de Itaipu."}, {"id": "23300", "ano": "2026", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23300/reforma_estrada_da_limeira.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor S\u00e9rgio Lu\u00eds Lacerda Brito \u2013 Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a reforma da BA-539, especificamente no trecho que liga os povoados de Limeira e Capinal, localizados no distrito de Cabeceira da Jiboia, munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista/BA."}, {"id": "23302", "ano": "2026", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23302/indicacao_para_cascalhamento_-_16_de_abril_2.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento na rua principal do Povoado de S\u00e3o Domingos, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23303", "ano": "2026", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23303/pavimentacao_asfaltica_-_16_de_abril_1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "23305", "ano": "2026", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23305/banheiros_itapirema.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio, a Constru\u00e7\u00e3o  de banheiros p\u00fablicos na quadra do povoado Itapirema."}, {"id": "23306", "ano": "2026", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23306/indicacao_-_oficio_no_017.13_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de reforma com pintura e a instala\u00e7\u00e3o de letreiro \r\npara identifica\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Nestor Guimar\u00e3es, \r\nlocalizado no bairro Jurema, bem como o fornecimento de 02 \r\n(duas) longarinas de pl\u00e1stico na cor preta para substitui\u00e7\u00e3o \r\ndas que se encontram danificadas, 01 (uma) estante, 03 (tr\u00eas) \r\naparelhos de ar-condicionado a serem instalados na recep\u00e7\u00e3o \r\ne nos consult\u00f3rios m\u00e9dico e de enfermagem, 01 (um) fog\u00e3o, 02 \r\n(duas) lixeiras para a \u00e1rea externa da unidade, 02 (duas) \r\ncadeiras de rodinha, 04 (quatro) cadeiras para consult\u00f3rios, \r\n01 (uma) impressora, 01 (uma) autoclave e 01 (um) aparelho \r\nde baixa rota\u00e7\u00e3o para o equipamento odontol\u00f3gico, al\u00e9m da \r\ncontrata\u00e7\u00e3o de 02 (dois) agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, \r\nvisando melhorar as condi\u00e7\u00f5es estruturais, de trabalho e de \r\natendimento, garantindo mais conforto, organiza\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia \r\ne qualidade nos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23307", "ano": "2026", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23307/indicacao_-_oficio_no_017.14_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Professor Nelson Barros, localizada no bairro Kadija, incluindo reparos em rachaduras nas paredes, substitui\u00e7\u00e3o de telhas quebradas, adequa\u00e7\u00e3o das portas dos banheiros para abertura externa, troca da porta da recep\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de novo letreiro de identifica\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00f5es na fossa s\u00e9ptica, cujo teto encontra-se comprometido e situada pr\u00f3xima a po\u00e7o artesiano, bem como o fornecimento de 01 (um) refrigerador e manuten\u00e7\u00e3o do ar-condicionado da sala de vacina, 01 (uma) cadeira de rodinha e 02 (duas) cadeiras de consult\u00f3rio, 01 (um) arquivo, 01 (uma) escada, para o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico: 01 (uma) turbina de alta rota\u00e7\u00e3o, 01 (uma) mesa para equipamento odontol\u00f3gico, 01 (um) arm\u00e1rio e 01 (um) compressor para o segundo consult\u00f3rio, considerando que o equipamento atual n\u00e3o atende \u00e0 demanda, al\u00e9m de, para os demais consult\u00f3rios, 01 (um) mocho, 03 (tr\u00eas) escadinhas, 01 (uma) mesa, 02 (duas) cadeiras de rodinha, 06 (seis) cadeiras para pacientes, 01 (uma) impressora, 02 (dois) arm\u00e1rios, 01 (uma) balan\u00e7a pedi\u00e1trica e 01 (um) cadeado para o port\u00e3o externo, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de 02 (dois) agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade para cobertura de \u00e1reas descobertas, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es estruturais, de trabalho e de atendimento, garantindo mais seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e qualidade nos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23308", "ano": "2026", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23308/indicacao_limpeza_e_rocagem_-_terras_do_remanso.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas ruas do Lot. Terras do Remanso."}, {"id": "23309", "ano": "2026", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23309/cascalhamento_e_patrolamento_-_22_de_abril_2.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento e patrolamento na estrada que liga o distrito de Bate-P\u00e9 ao povoado de Amargoso."}, {"id": "23310", "ano": "2026", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23310/cascalhamento_-_22_de_abril_3.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento na rua principal do Povoado de Volta Grande, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23314", "ano": "2026", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23314/limpeza_e_rocagem_da_rua_dos_andrades_bairro_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem na Rua dos Andrades no Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "23315", "ano": "2026", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23315/retorno_do_coletivo_entrando_na_rua_maneca_santos_bairro_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, solicito que seja tomadas as providencias necess\u00e1rias, sobre a Rua Maneca Santos, via que entra no Bairro Lagoa das Flores, a referida via encontra-se interditada h\u00e1 aproximadamente de oito a dez dias, impossibilitando a circula\u00e7\u00e3o do transporte coletivo. Tal situa\u00e7\u00e3o tem causado s\u00e9rios transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, especialmente aos moradores que residem em \u00e1reas mais distantes, como no Vivenda Vale das Flores, os quais est\u00e3o sendo obrigados a percorrer cerca de 3 km a p\u00e9 para ter acesso ao transporte p\u00fablico."}, {"id": "23316", "ano": "2026", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23316/indicacao_-_atendimento_fisioterapeutico_1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e \u00e0 Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento fisioterap\u00eautico na USF do distrito de Cercadinho."}, {"id": "23317", "ano": "2026", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23317/045_-_idicacao_operacao_tapa_buracos_travessa_gilberto_lopes_l.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa burracos na Travessa Gilberto Lopes Bairro Cruzeiro"}, {"id": "23318", "ano": "2026", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23318/046_-_indicacao_bebedouro_da_praca_ceus_-_alto_maron.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a aquisi\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o do bebedouro na Pra\u00e7a J Murilo (CEUS) no Bairro Alto Marom"}, {"id": "23319", "ano": "2026", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23319/patrolamento_cascalhamento_e_rocagem.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e ro\u00e7agem da estrada do povoado de Pau Alto, na zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23323", "ano": "2026", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23323/indicacao_quebra_molas_rua_progresso_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor\r\nJackson Yoshiura Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura Urbana , Instala\u00e7 \u00e3o de quebra\r\nmolas na Rua Progresso, n\u00ba 18, Bairro Santa\r\nTerezinha (Jatob\u00e1) Jatob\u00e1), de Vit\u00f3ria da Conquista\r\nBa."}, {"id": "23324", "ano": "2026", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23324/realizacao_de_operacao_tapa-buraco_na_rua_da_corrente.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua da Corrente, no bairro Alto Maron."}, {"id": "23325", "ano": "2026", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23325/realizacao_de_patrolamento_em_todas_as_ruas_do_loteamento_conquistense.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento em todas as ruas do Loteamento Conquistense, no bairro Boa Vista."}, {"id": "23326", "ano": "2026", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23326/nstalacao_de_redutor_de_velocidade_na_avenida_sergio_vieira_de_melo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida S\u00e9rgio Vieira de Melo, no bairro Urbis IV, nas proximidades do Col\u00e9gio CAIC."}, {"id": "23327", "ano": "2026", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23327/adocao_do_novo_simbolo_internacional_de_acessibilidade.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a ado\u00e7\u00e3o do novo s\u00edmbolo internacional de acessibilidade em substitui\u00e7\u00e3o ao modelo anterior em todas as placas institucionais do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23328", "ano": "2026", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23328/coelba_sao_mateus_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia \u2013 COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco J\u00fanior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vit\u00f3ria da Conquista, uma extens\u00e3o de rede para atender resid\u00eancias no Povoado S\u00e3o Mateus - regi\u00e3o de Bate-p\u00e9."}, {"id": "23329", "ano": "2026", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23329/serviccca7os20pucc81blicos20canaa.pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de um container na entrada do Povoado Cana\u00e3, localizado no Assentamento Amaralina."}, {"id": "23330", "ano": "2026", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23330/indicacao_ambulancia_saude_mental.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender os servi\u00e7os de sa\u00fade mental no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23331", "ano": "2026", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23331/indicacao_instalacao_de_banheiros_publicos_av_olivia_flores.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Avenida Ol\u00edvia Flores."}, {"id": "23332", "ano": "2026", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23332/indicacao_instalacao_de_banheiros_publicos_av_brumado.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Avenida Brumado."}, {"id": "23333", "ano": "2026", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23333/indicacao_pontos_de_wifi_gratuitos_pracas.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a instala\u00e7\u00e3o de pontos de wifi gratuito nas Pra\u00e7as P\u00fablicas da cidade de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23334", "ano": "2026", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23334/patrolamento_e_cascalhamento_povoado_vereda_grande.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Venho por meio desta solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas vias do povoado de Vereda Grande, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das ruas, que dificultam o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, o acesso de moradores e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "23335", "ano": "2026", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23335/patrolamento_e_cascalhamento_povoado_tigre.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas vias do povoado do Tigre, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das ruas, que dificultam o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, o acesso de moradores e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "23342", "ano": "2026", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23342/indicacao_-implantacao_de_faixa_de_pedestres_na_avenida_juracy_magalhaes_ao_lado_da_empresa_autoglass_e_em_frente_ao_estabelecimento_conhecido_como_cimentao..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Avenida Juracy Magalh\u00e3es, ao lado da empresa Autoglass e em frente ao estabelecimento conhecido como \u201cCiment\u00e3o\u201d."}, {"id": "23343", "ano": "2026", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23343/cascalhamento__simao.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e Mobilidade Urbana, Ilustr\u00edssimo Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshira, Secret\u00e1rio de Infra-estrutura,   a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento   e  patrolamento  na Estrada que  liga o  Povoado do Sim\u00e3o, aos Quatis e Igu\u00e1,  neste Munic\u00edpio"}, {"id": "23344", "ano": "2026", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23344/solo20cimento20.pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,  ao secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, e ao secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e implementa\u00e7\u00e3o do projeto-piloto de pavimenta\u00e7\u00e3o por Solo-Cimento em trechos estrat\u00e9gicos das estradas vicinais do nosso munic\u00edpio, priorizando ladeiras de dif\u00edcil acesso e corredores de transporte escolar e escoamento agr\u00edcola."}, {"id": "23345", "ano": "2026", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23345/implantacao_de_faixa_de_pedestre_-_indicacao_4.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal Interino de Mobilidade Urbana, implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua Nei Ferreira, n\u00famero 44, no distrito de Bate-P\u00e9."}, {"id": "23346", "ano": "2026", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23346/implantacao_de_faixa_de_pedestre_-_indicacao_4.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza e corte do mato alto na Rua das Pedrinhas, no distrito de Bate-P\u00e9."}, {"id": "23347", "ano": "2026", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23347/povoado_da_estiva_-_27_de_abril.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento na rua principal do Povoado da Estiva, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23348", "ano": "2026", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23348/indicacao_-_vila_do_marques.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lu\u00eds Paulo Sousa, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem na Vila do Marqu\u00eas, nas seguintes vias: Avenida Central, Avenida C, Rua Radial Norte D e Pra\u00e7a da Quadra do Marqu\u00eas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "23349", "ano": "2026", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23349/indicacao_limpeza_e_rocagem_-_inocoop_ii.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secret\u00e1ria, Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, da Secretaria de meio ambiente, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem, capinagem e podagem das \u00e1rvores na primeira pra\u00e7a localizada no bairro Inocoop II, pr\u00f3ximo a Av. Ol\u00edvia Flores."}, {"id": "23350", "ano": "2026", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23350/indicacao_limpeza_avenida_paulista.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com mutir\u00e3o de limpeza na Avenida Paulista, Bairro Miro Cairo."}, {"id": "23351", "ano": "2026", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23351/indicacao_limpeza_avenida_erico_verissimo.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com mutir\u00e3o de limpeza na Avenida  \u00c9rico Ver\u00edssimo, Bairro Miro Cairo"}, {"id": "23352", "ano": "2026", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23352/indicacao_troca_de_lampada_rua_tucano.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de postes e l\u00e2mpadas na rua Tucano - Bairro\u00a0Miro\u00a0Cairo."}, {"id": "23353", "ano": "2026", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23353/indicacao_-_rua_placido_de_castro.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para permitir o estacionamento em ambos os lados da Rua Pl\u00e1cido de Castro, nas imedia\u00e7\u00f5es dos n\u00fameros: 277, 277B, 277G, 277H, 352 e 354, localizada no bairro Guarani."}, {"id": "23355", "ano": "2026", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23355/indicacao_limpeza_campo_flamenguinho.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com mutir\u00e3o de limpeza no Campo do Flamenguinho, Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "23356", "ano": "2026", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23356/048_-_indicacao_limpeza_no_entorno_do_posto_do_miro_cairo.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a limpeza nas \u00e1reas internas da Unidade de Sa\u00fade do Miro Cairo."}, {"id": "23357", "ano": "2026", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23357/049_-_indicacao_capinagem_na_avenida_luis_eduardo-_bairro_candeias.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar a ro\u00e7agem do canteiro central da Avenida Luis Eduardo Magalh\u00e3es entre a Avenida Franklin Ferraz e a a Avenida Paulo Filadelfo no Bairro Candeias"}, {"id": "23358", "ano": "2026", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23358/050_-_indicacao_capinagem_na_area_do_antigo_clube_socials.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar a ro\u00e7agem do antigo clube social ao lado da constru\u00e7\u00e3o da prefeirura entre as ruas Paulino Swantos e Jo\u00e3o Pessoa, Bairro Cruzeiro."}, {"id": "23359", "ano": "2026", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23359/pavimentacao_asfaltica_na_rua_do_campo_do_flamenguinho_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Rua Ariosvaldo Ribeiro Marinho(conhecida como rua do campo do Flamenguinho), no Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "23360", "ano": "2026", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23360/operacao_tapa_buracos_avenida_recife_bairro_brasil.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Recife, no trecho que compreende o cruzamento com a Avenida Frei Benjamim at\u00e9 a Avenida Guanambi, localizada no Bairro Brasil."}, {"id": "23361", "ano": "2026", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23361/averiguacao_sobre_esgoto_a_ceu_aberto_em_jose_goncalves.odt", "ementa": "Indico a Sua Senhorinha o Senhor Manoel Carlos de S\u00e1 Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, indico, na forma regimental, a necessidade de que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, averigua\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de esgoto a c\u00e9u aberto nos distritos que compreende a curva de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves e S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "23362", "ano": "2026", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23362/revitalizacao_e_limpeza_praca_dos_verdes.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a premente necessidade de determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Verdes e instala\u00e7\u00e3o do port\u00e3o quadra."}, {"id": "23377", "ano": "2026", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23377/cascalhamento_e_patrolamento_fazendinha_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e \r\nCascalhamento das Estradas do Povoado da\r\nFazendinha, situado na Regi\u00e3o da Limeira, Zona Rural de Vit\u00f3ria da Conquista"}, {"id": "23378", "ano": "2026", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23378/44_-_indicacao_tapa_buracos_-_rua_sebastiao_castro_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua Sebasti\u00e3o Castro, bairro Jurema."}, {"id": "23379", "ano": "2026", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23379/45_-_indicacao_tapa_buracos_-_rua_laudiceia_gusmao_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua Laudic\u00e9ia Gusm\u00e3o, bairro Centro."}, {"id": "23380", "ano": "2026", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23380/46_-_indicacao_tapa_buracos_-_avenida_crescencio_silveira_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Avenida Cresc\u00eancio Silveira."}, {"id": "23381", "ano": "2026", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23381/47_-_indicacao_tapa_buracos_-_rua_joaquim_nabuco_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua Joaquim Nabuco, bairro Centro."}, {"id": "23382", "ano": "2026", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23382/implantacao_de_iluminacao_publica_na_avenida_gilenilda_alves.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Gilenilda Alves, nas proximidades da ponte, no bairro Recreio."}, {"id": "23383", "ano": "2026", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23383/rocagem_na_area_compreendida_entre_as_avenidas_gilenilda_alves_e_luis_eduardo_magalhaes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem na \u00e1rea compreendida entre as Avenidas Gilenilda Alves e Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, no bairro Recreio."}, {"id": "23384", "ano": "2026", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23384/instalacao_de_ponto_de_onibus_na_avenida_independencia_no_bairro_miro_cairo..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Avenida Independ\u00eancia, no bairro Miro Cairo."}, {"id": "23385", "ano": "2026", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23385/instalacao_de_redutores_de_velocidade_na_avenida_botafogo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Botafogo, no cruzamento com a Rua Par\u00e1, no bairro Senhorinha Cairo."}, {"id": "23386", "ano": "2026", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23386/iptu.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Rodrigo Cardoso Bulh\u00f5es \u2013 Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU e Taxa de Expedi\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento para Associa\u00e7\u00f5es e Funda\u00e7\u00f5es Municipal"}, {"id": "23387", "ano": "2026", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23387/posto_de_saude_do_assentamento_mutum.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da unidade de Sa\u00fade do Assentamento Mutum (Agrovila II) - localizada no distrito de Cercadinho."}, {"id": "23388", "ano": "2026", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23388/retro_canaa_-1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira para abertura de aguadas na Comunidade Cana\u00e3, localizada no assentamento Amaralina."}, {"id": "23390", "ano": "2026", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23390/patrolamento_e_cascalhamento_-_casulo.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento nas estradas que d\u00e3o acesso aos povoados do C\u00e1sulo, Batalha e Olho d\u2019\u00e1gua."}, {"id": "23391", "ano": "2026", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23391/indicacao_monitores.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, jur\u00eddico e funcional, visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o funcional dos monitores escolares da rede municipal que exer\u00e7am atribui\u00e7\u00f5es de natureza docente na educa\u00e7\u00e3o infantil, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, com vistas ao eventual reenquadramento funcional, valoriza\u00e7\u00e3o profissional e compatibiliza\u00e7\u00e3o com o Plano do Magist\u00e9rio Municipal."}, {"id": "23392", "ano": "2026", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23392/construcao_de_escola_no_povoado_de_abelhas.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 953/2024,1338/2025, solicito a premente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola Municipal no Povoado de Abelhas, para atender a crescente demanda de alunos na comunidade do Povoado do Abelhas, vale salientar que um empres\u00e1rio local j\u00e1 doou o terreno para a constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23393", "ano": "2026", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23393/extensao_de_rede_de_agua_veredinha_abelhas_inhobim_reforco.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado, a Sua Senhoria a Senhora  Marise Prado de Oliveira Chastinet, Secret\u00e1ria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de S\u00e1 Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 1086/2023, proceder com extens\u00e3o de rede para abastecimento de \u00e1gua, do Distrito de Veredinha para o Povoado de Abelhas at\u00e9 o Distrito de Inhobim."}, {"id": "23394", "ano": "2026", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23394/cascalhamento_-_29_de_abril_2.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento na rua principal do Povoado do Est\u00e1cio, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23395", "ano": "2026", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23395/povado_do_sossego_-_29_de_abril_2.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de 4 l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de 4 bra\u00e7os de luz no Povoado do Sossego, no distrito de Dantel\u00e2ndia."}, {"id": "23396", "ano": "2026", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23396/indicacao_-_30_de_abril_4.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, reparos na limpeza, ro\u00e7agem, ilumina\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o no campo de futebol no distrito de Bate-P\u00e9, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23397", "ano": "2026", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23397/modelo__passagem_elevada_facilita.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja instalada  uma  passagem elevada de frente ao \u201cFacilita Sa\u00fade\u201d, situada na Pra\u00e7a Vitor Brito, n\u00famero 9, Centro,  nesta Cidade"}, {"id": "23398", "ano": "2026", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23398/051_-_indicacao__limbpeza_e_capinagem_nrua_feira_de_santana__-_alto_maron.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar  a limpeza e ro\u00e7agem na parte alta da Avenida Feira de Santana  Bairro Ibirapuera."}, {"id": "23399", "ano": "2026", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23399/indicacao__breno_farias_of.030_baixa_grande_e_marreca.pdf", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Breno F\u00e1rias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento na estrada da Baixa Grande e Marreca, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "23400", "ano": "2026", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23400/indicacao_-_sinalizacao_b.aparecida.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Travessa Santa Ana, no cruzamento com a Rua Santa Cec\u00edlia, localizada no Bairro Aparecida."}, {"id": "23401", "ano": "2026", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23401/extensao_de_rede_povoado_de_baixa_da_porteira.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado, a Sua Senhoria a Senhora  Marise Prado de Oliveira Chastinet, Secret\u00e1ria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de S\u00e1 Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, proceder com extens\u00e3o de rede para abastecimento de \u00e1gua, para o Povoado de Baixa da Porteira, que ficas h\u00e1 3 km do Povoado de Abelhas."}, {"id": "23402", "ano": "2026", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23402/patrolamanto_bairro_morada_da_vitoria.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento, e limpeza das vias do Bairro Morada da Vit\u00f3ria, localizado pr\u00f3ximo a BA-415, rodovia que liga Vit\u00f3ria da Conquista \u00e0 Barra do Cho\u00e7a."}, {"id": "23408", "ano": "2026", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23408/052_-_indicacao__limbpeza_e_capinagem_nrua10_no_bairro_coveima_2.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar  a limpeza e ro\u00e7agem da rua  10 no Bairro Coveima 2."}, {"id": "23409", "ano": "2026", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23409/053_-_indicacao__limbpeza_e_capinagementrea_a_rua_jose_pereira_de_oliveira_e_a_rua_sofia_a._fonseca_inocoop.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar  a limpeza e capinagem no Cabteiro entre a Rua  Jos\u00e9 Pereira de Oliveira e a Rua Sofia Arag\u00e3o Fonseca no Bairro Inocoop II"}, {"id": "23410", "ano": "2026", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23410/055_-indicacao_reposicao_de_lampadas_nna_rua__no_bairro_coveimaa.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos  a reposi\u00e7\u00e3o de lampadas na Rua B na Europa Unida"}, {"id": "23434", "ano": "2026", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23434/48_-_indicacao_tapa_buracos_-_rua_lomanto_junior_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua Lomanto J\u00fanior, bairro Ibirapuera."}, {"id": "23435", "ano": "2026", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23435/49_-_indicacao_tapa_buracos_-_rua_dom_joao_vi_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua Dom Jo\u00e3o VI, bairro Ibirapuera."}, {"id": "23436", "ano": "2026", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23436/50_-_indicacao_tapa_buracos_-_avenida_deraldo_mendes_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Avenida Deraldo Mendes."}, {"id": "23437", "ano": "2026", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23437/51_-_indicacao_tapa_buracos_-_rua_placido_de_castro_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua Pl\u00e1cido de Castro."}, {"id": "23438", "ano": "2026", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23438/indicacao_quadra_de_esportes_lajedinho_.pdf", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secret\u00e1rio de Esporte, a Constru\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva no Povoado de Lajedinho, na Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "23439", "ano": "2026", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23439/indicacao_quadra_de_esportes_riachinho_2_.pdf", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secret\u00e1rio de Esporte, a Constru\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva no Povoado de Riachinho 2, na Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "23440", "ano": "2026", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23440/indicacao_quadra_de_esportes_bandinha.pdf", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secret\u00e1rio de Esporte, a Constru\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva no Povoado da Bandinha, na Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "23441", "ano": "2026", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23441/indicacao_campo_de_futebol_limeira_2026.pdf", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secret\u00e1rio de Esporte, a Constru\u00e7\u00e3o de Campo de Futebol no Povoado da Limeira, na Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "23442", "ano": "2026", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23442/rocagem_nas_pracas_e_valetas_dos_bairros_vila_serrana_i_ii_iii_e_iv..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem nas pra\u00e7as e valetas dos bairros Vila Serrana I, II, III e IV."}, {"id": "23443", "ano": "2026", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23443/ealizacao_de_campanha_de_conscientizacao_para_que_pedestres_nao_utilizem_a_ciclovia_da_avenida_olivia_flores.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para que pedestres n\u00e3o utilizem a ciclovia da Avenida Ol\u00edvia Flores, no bairro Candeias."}, {"id": "23444", "ano": "2026", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23444/estudo_de_viabilidade_tecnica_para_implantacao_de_mao_unica_na_rua_2.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua 2 (conhecida como Rua do Gor\u00f3 Bar), no bairro Urbis I."}, {"id": "23445", "ano": "2026", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23445/realizacao_de_estudo_de_viabilidade_tecnica_para_implantacao_de_mao_unica_na_avenida_ceara.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Avenida Cear\u00e1, no bairro Brasil."}, {"id": "23446", "ano": "2026", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23446/indicacao_-_oficio_no_020_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a imediata desobstru\u00e7\u00e3o das manilhas respons\u00e1veis pela drenagem das \u00e1guas na regi\u00e3o do Periperi. O n\u00edvel da \u00e1gua encontra-se em eleva\u00e7\u00e3o preocupante, j\u00e1 tendo ocorrido o desabamento de uma estrutura e a desocupa\u00e7\u00e3o preventiva de outras tr\u00eas resid\u00eancias."}, {"id": "23447", "ano": "2026", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23447/pavimentacao_itapirema.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, governador, e ao Senhor S\u00e9rgio Brito, Secret\u00e1rio de Infraestrutura da Bahia, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para o povoado Itapirema, localizado no distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, ligando-o a BR 116,no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23448", "ano": "2026", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23448/quadra_periquito.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura \u2013 secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Alexandre Magno Secret\u00e1rio de Cultura, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva no Povoado Periquito,  zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "23449", "ano": "2026", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23449/indicacao_bandinha_saude.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron \u2013 Secretaria de Sa\u00fade, Reforma do Posto de Sa\u00fade no Povoado Bandinha\u2013 distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "23450", "ano": "2026", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23450/aguadas_gameleira-2.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado da Gameleira - Pradoso."}, {"id": "23451", "ano": "2026", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23451/indicacao_patrolamento_e_cascalhamento_loteamento.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas do  Loteamento localizado na parte de tr\u00e1s do sitio Tio Alcy em s\u00e3o sebasti\u00e3o."}, {"id": "23452", "ano": "2026", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23452/regulamentacao_do_parklet.docx", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e ao Senhor Luis Paulo, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, que seja realizada a regulamenta\u00e7\u00e3o, por Decreto, de instala\u00e7\u00e3o e uso de extens\u00e3o tempor\u00e1ria de passeio p\u00fablico, denominada Parklet."}, {"id": "23470", "ano": "2026", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23470/pavimentacao_duas_vendas.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e urbanbiza\u00e7\u00e3o da entrada do Povoado de Duas Vendas, sede do distrito de Cabeceira do Jiboia."}, {"id": "23471", "ano": "2026", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23471/colocacao_de_placas__carga_e__descarga.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e Mobilidade Urbana, Ilustr\u00edssimo Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshira, Secret\u00e1rio de Infra-estrutura, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de carga e descarga com restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio na Rua Siqueira Campos, nas proximidades da Pra\u00e7a do Gil,  nesta Cidade. Sugere-se que as opera\u00e7\u00f5es de carga e descarga sejam permitidas exclusivamente antes das 06:30 h, e ap\u00f3s \u00e0s 18:00 h."}, {"id": "23473", "ano": "2026", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23473/indicacao_-_oficio_no_017.15_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), a \r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o dos seguintes materiais para a Unidade de \r\nSa\u00fade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o: para a sala de curativos, 02 arm\u00e1rios, \r\n01 escada, 02 cadeiras e 01 mesa; para a sala de vacina\u00e7\u00e3o, \r\n01 escada, 01 cadeira, 01 aparelho de ar-condicionado e 01 \r\narm\u00e1rio; para a recep\u00e7\u00e3o, 01 arm\u00e1rio; para a sala \r\nodontol\u00f3gica, 01 mesa e 01 cadeira, al\u00e9m de manuten\u00e7\u00e3o da \r\nturbina da cadeira odontol\u00f3gica; bem como a adequa\u00e7\u00e3o de \r\nespa\u00e7o para copa/\u00e1rea de servi\u00e7o e a reforma de 02 bancos \r\ngrandes na entrada da unidade."}, {"id": "23474", "ano": "2026", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23474/indicacao_-_oficio_no_017.16_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), a \r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o dos seguintes materiais para a Unidade de \r\nSa\u00fade de Lagoa das Flores II: para a sala de vacina\u00e7\u00e3o, 01 \r\ncadeira e 01 arm\u00e1rio; para a recep\u00e7\u00e3o, 02 arm\u00e1rios; para o \r\nconsult\u00f3rio m\u00e9dico, 01 cadeira girat\u00f3ria, 02 cadeiras para \r\npacientes e 01 mesa; para o consult\u00f3rio de enfermagem, 01 \r\ncadeira girat\u00f3ria, 02 cadeiras para pacientes e 01 escada; e \r\npara o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico, 01 autoclave, 01 aparelho de \r\nultrassom (Jet Sonic) para limpeza dent\u00e1ria e 01 micromotor."}, {"id": "23475", "ano": "2026", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23475/indicacao_-_oficio_no_017.17_2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), a \r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais, equipamentos e adequa\u00e7\u00f5es \r\nestruturais para a Unidade de Sa\u00fade de Lagoa das Flores I, \r\nconforme segue: para a sala de vacina\u00e7\u00e3o, 01 aparelho de ar\r\ncondicionado, 01 escada e 01 c\u00e2mara fria; substitui\u00e7\u00e3o do \r\ndispensador de \u00e1gua filtrada pelo modelo escolar, \r\nconsiderando \r\nque os dois equipamentos instalados \r\nrecentemente apresentaram danos em raz\u00e3o dos res\u00edduos da \r\n\u00e1gua local; para o consult\u00f3rio de enfermagem, 01 mesa, 01 \r\ncadeira e 01 impressora; disponibiliza\u00e7\u00e3o de 01 balan\u00e7a \r\nport\u00e1til para atendimento nas localidades; reestrutura\u00e7\u00e3o da \r\ncopa; e, para o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico, 01 aparelho de \r\nultrassom odontol\u00f3gico (US) de baixa frequ\u00eancia e 01 \r\nautoclave."}, {"id": "23476", "ano": "2026", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23476/indicacao_saude_facilita.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, \u00e0 Ilustr\u00edssimo Senhora  Secret\u00e1ria de Sa\u00fade,     Fernanda Oliveira Maron, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o funcionamento ininterrupto, sem fechamento no hor\u00e1rio de almo\u00e7o, das Unidades de Marca\u00e7\u00e3o de Exames denominadas \u201cFacilita Sa\u00fade\u201d"}, {"id": "23477", "ano": "2026", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23477/indicacao_limpeza_primavera.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com mutir\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem no Bairro Primavera."}, {"id": "23478", "ano": "2026", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23478/_indicacao_-_infraestrutura_-__pavimentacao_-__ile_axe_abc_alaketu_terreiro_de_pai_jorge_2.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a necessidade urgente de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem pluvial da Rua Cruzeiro do Sul, via onde est\u00e1 localizado o Il\u00ea Ax\u00e9 ABC Alaketu (Terreiro de Pai Jorge), primeiro terreiro de Candombl\u00e9 tombado como Patrim\u00f4nio Cultural do munic\u00edpio."}, {"id": "23482", "ano": "2026", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23482/vila_elisa_-_4_de_maio_1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 22, no Loteamento Vila Elisa."}, {"id": "23483", "ano": "2026", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23483/bate_pe_-_6_de_maio_1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores na pra\u00e7a central do distrito de Bate-P\u00e9."}, {"id": "23484", "ano": "2026", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23484/agente_comunitario_de_saude_-_6_de_maio_1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) para o povoado de Matinha, na zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23485", "ano": "2026", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23485/tapa_buraco__e_recapeamento_asfaltico__vila_elisa_rua_c.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo   Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco   e recapeamento asf\u00e1ltico na  Av. C, cruzamento com a Av. Jos\u00e9 machado da Costa, Vila  Elisa,  nesta Cidade."}, {"id": "23487", "ano": "2026", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23487/indicacao_patrolamento_e_cascalhamento_comunidade_santa_rita.pdf", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Santa Rita."}, {"id": "22387", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Subtenente Muniz, Adinilson Pereira, Alexandre Xand\u00f3, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira J\u00fanior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, M\u00e1rcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Bab\u00e3o, Ricardo Gordo", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22387/mocao_de_aplauso_01-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso para o CPR-Sudoeste, Pol\u00edcia Militar da Bahia. Pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto PM NO P\u00d4R DO SOL"}, {"id": "22388", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22388/mocao_de_aplauso_02-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Grupo de Ora\u00e7\u00e3o Maria M\u00e3e do Pentecostes, da Igreja Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, pelo relevante servi\u00e7o espiritual e comunit\u00e1rio prestado \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "22424", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia), Adinilson Pereira, Alexandre Xand\u00f3, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira J\u00fanior, Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, M\u00e1rcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Bab\u00e3o, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22424/mocao_de_aplauso_03-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso \u00e0 Comiss\u00e3o de Festa da Igreja de S\u00e3o Francisco, em nome de Paulino Silva e Ilma Santana, pela realiza\u00e7\u00e3o da festa em celebra\u00e7\u00e3o ao t\u00edtulo de Eleva\u00e7\u00e3o Can\u00f4nica concedido ao Padre Dhonis de Jesus Santana,no dia 29/01/2026 as 18:00 na comunidade de Bate-P\u00e9."}, {"id": "22425", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia), Adinilson Pereira, Alexandre Xand\u00f3, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira J\u00fanior, Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, M\u00e1rcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Bab\u00e3o, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22425/mocao_de_aplauso_04-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso ao Padre Dhonis de Jesus Santana pela celebra\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo recebido com a Eleva\u00e7\u00e3o Can\u00f4nica, tornando-se o primeiro P\u00e1roco da Igreja de S\u00e3o Francisco no dia 29/01/2026 as 18:00, na comunidade de Bate-P\u00e9."}, {"id": "22439", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ivan Cordeiro, Fernando Vasconcelos, M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22439/mocao_de_aplauso_05-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais  manifesta o seu Aplauso ao Instituto Multidiscipinar em Sa\u00fade - Campus An\u00edsio Teixeira, Universidade Federal  da Bahia,   na pessoa do seu Diretor, o Professor M\u00e1rcio Vasconcelos Oliveira,   do Coordenador do Curso de Medicina,  Professor Wladir Bastos Fernandes J\u00fanior, pela obten\u00e7\u00e3o da nota m\u00e1xima (5,0) no Exame Nacional de Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica 2025 (ENAMED) divulgado pelo MEC no m\u00eas de janeiro de 2026."}, {"id": "22440", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ivan Cordeiro, Fernando Vasconcelos, M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22440/mocao_de_aplauso_06-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais  manifesta o seu Aplauso a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, na pessoa do seu Reitor, o Professor Luiz Ot\u00e1vio de Magalh\u00e3es, e do Coordenador do Curso de Medicina,  Professor Andr\u00e9 Andrade, pela obten\u00e7\u00e3o da nota m\u00e1xima (5,0) no Exame Nacional de Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica 2025 (ENAMED) divulgado pelo MEC no m\u00eas de janeiro de 2026."}, {"id": "22441", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane, Fernando Vasconcelos, Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22441/mocao_de_aplauso_07-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso e reconhecimento ao Servi\u00e7o de Atendimento Movel de Urgencia - SAMU 192 e a seus servidores pelos 22 anos de servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.\r\nOnde os profissionais atuam de forma incans\u00e1vel, 24 horas por dia, na linha de frente do socorro em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no nosso munic\u00edpio.\r\nO SAMU 192 \u00e9 um pilar fundamental da sa\u00fade p\u00fablica, proporcionando atendimento \u00e1gil, t\u00e9cnico e humano, muitas vezes em cen\u00e1rios de grande press\u00e3o e risco, sendo decisivo para salvar vidas e evitar sequelas nos pacientes. Destacamos a dedica\u00e7\u00e3o, a coragem e o profissionalismo de cada servidor que comp\u00f5e a equipe do SAMU, que se dedicam a acolher e cuidar da popula\u00e7\u00e3o nos momentos de maior fragilidade."}, {"id": "22460", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ricardo Gordo", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22460/mocao_de_aplauso_08-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao poeta e compositor Paulo Dagom\u00e9, pelo lan\u00e7amento da obra \"A Po\u00e9tica do Abismo\"."}, {"id": "22516", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Dinho dos Campinhos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22516/mocao_de_aplauso_09-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria Da Conquista manifesta o seu Aplauso a Senhora Ceres Neide Almeida Costa pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio."}, {"id": "22530", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22530/mocao_de_aplauso_10-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso aos Desembargadores do TJBA: o Presidente Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano; e ao 1\u00ba Vice-Presidente Josevando Souza Andrade, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Poder Judici\u00e1rio baiano."}, {"id": "22565", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Dinho dos Campinhos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22565/mocao_de_aplauso_11-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria Da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Senhor  Ulisses A. Bezerra Rodrigues pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio."}, {"id": "22586", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22586/mocao_de_aplauso_12-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista (CMVC)  manifesta seu Aplauso \u00e0 jovem goleira conquistense Anna J\u00falia Cardoso Barbosa, pela sua convoca\u00e7\u00e3o para a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol Feminino Sub-15."}, {"id": "22587", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22587/mocao_de_aplauso_13-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0\u00a0Primeira Igreja Batista B\u00edblica de Vit\u00f3ria da Conquista, pelos seus\u00a0126 anos de exist\u00eancia, na pessoa do\u00a0Pastor Presidente Vitor Ferreira e Silva."}, {"id": "22588", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22588/mocao_de_aplauso_14-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0\u00a0Dra. Carina Cangu\u00e7u, advogada e membra da ABRADEP, pela nomea\u00e7\u00e3o como Desembargadora Titular doTribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)."}, {"id": "22592", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o, Adinilson Pereira, Alexandre Xand\u00f3, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira J\u00fanior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, M\u00e1rcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22592/mocao_de_aplauso_15-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu aplauso \u00e0 Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pelo reconhecimento \u00e0 descoberta da Polilaminina, inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica com potencial transformador no tratamento de les\u00f5es da Medula Espinhal e na promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida."}, {"id": "22593", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22593/mocao_de_aplauso_16-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu aplauso \u00e0 Fabr\u00edcio Abrantes, prefeito do munic\u00edpio de Brumado \u2013 BA, em reconhecimento ao resgate e promo\u00e7\u00e3o do Carnaval de Brumado (CarnaBrumas 2026), em virtude da sua atua\u00e7\u00e3o e comprometimento com a cultura, tradi\u00e7\u00e3o, desenvolvimento social e econ\u00f4mico da regi\u00e3o."}, {"id": "22596", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ricardo Gordo, Adinilson Pereira, Alexandre Xand\u00f3, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira J\u00fanior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, M\u00e1rcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Bab\u00e3o, Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22596/mocao_de_aplauso_17-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Frei Jesulino Pereira Silva e ao Frei Jos\u00e9 Geraldo Alves pelos 50 anos de vida religiosa."}, {"id": "22598", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22598/mocao_de_aplauso_18-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Juventude, vinculada `SMDE, na pessoa do Sr. Luiz Augusto Cardoso Santos Rocha e do Secret\u00e1rio Marcos Ferreira, pela execu\u00e7\u00e3o do Projeto CONQUISTAR e dos 28 jovens aprovados nas universidades p\u00fablicas como: UESB, UFBA, UNIFAL e IFBA."}, {"id": "22636", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22636/mocao_de_aplauso_19-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso ao Produtor cultural Vadinho Barreto, pelos 12 anos do Programa Quintas de Maio, e em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura da nossa terra."}, {"id": "22668", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22668/mocao_de_aplauso_20-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso \u00e0 Perita Lays Macedo, servidora lotada na Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnica de Vit\u00f3ria da Conquista, por se tornar a primeira servidora do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica da Bahia a integrar a Coordena\u00e7\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Contra Mulheres da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP)."}, {"id": "22689", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22689/mocao_de_aplauso_21-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Estado da Bahia, juntamente com o Vereador M\u00e1rcio de Vivi, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao time de futebol feminino Figueirense Futebol Clube, equipe da zona rural da Limeira, pela brilhante conquista do 1\u00ba Torneio de Futebol Feminino, realizado no Povoado da Limeira, em nossa cidade."}, {"id": "22690", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22690/mocao_de_aplauso_22-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplauso  pelos 87 anos de funda\u00e7\u00e3o da Segunda Igreja Batista de Vit\u00f3ria da Conquista, celebrados em 27 de fevereiro, em reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria de f\u00e9, servi\u00e7o crist\u00e3o e compromisso com os valores espirituais, sociais e humanos"}, {"id": "22735", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22735/mocao_de_aplauso_23-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Ana Emanuela Fausto Xavier, coordenadora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em reconhecimento ao relevante trabalho prestado na \u00e1rea da sa\u00fade e \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o no cuidado com a popula\u00e7\u00e3o conquistense."}, {"id": "22736", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22736/mocao_de_aplauso_24-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Sr. Etelvino Nunes, carinhosamente conhecido como Theo, servidor desta Casa Legislativa, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e relevantes servi\u00e7os prestados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es"}, {"id": "22737", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22737/mocao_de_aplauso_25-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso a empresa Alimentos Tia S\u00f4nia, na pessoa do senhor Marcos Fen\u00edcio Lopes Dias, pelos seus 30 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "22750", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22750/mocao_de_aplauso_26-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso a Par\u00f3quia Nossa Senhora das Candeias na pessoa do Mons. Gerson de Jesus Bittencourt e toda Comiss\u00e3o de Festa pela realiza\u00e7\u00e3o da Festa de Nossa Senhora das Candeias 2025 e pelos 40 anos de Par\u00f3quia"}, {"id": "22776", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9, Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22776/mocao_de_aplauso_27-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso a empresa Cabral & Sousa, pelos seus 50 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "22777", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22777/mocao_de_aplauso_28-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Estado da Bahia, juntamente com o Vereador M\u00e1rcio de Vivi, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta mo\u00e7\u00e3o de aplausos para prestar justa e merecida homenagem \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Guardas Municipais de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013AGMVC, entidade que, desde sua cria\u00e7\u00e3o em janeiro de 2022, vem desempenhando papel fundamental na defesa, valoriza\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o dos profissionais da Guarda Municipal do munic\u00edpio."}, {"id": "22901", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22901/mocao_de_aplauso_29-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista (CMVC) \r\nmanifesta seu aplauso ao grupo de motoboys de Vit\u00f3ria da \r\nConquista, na pessoa do senhor Welton Lima Gon\u00e7alves, \r\npela relevante participa\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o nas buscas pela \r\nsenhora Rosania Silva Borges"}, {"id": "22925", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22925/mocao_de_aplauso_30-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso a Pastoral do Menor de Vit\u00f3ria da Conquista pelos seus 30 anos."}, {"id": "22960", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cris Rocha, Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22960/mocao_de_aplauso_31-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso a VCA CONSTRUTORA que foi reconhecida como a 16\u00b0 maior do Brasil, al\u00e9m de ocupar a 3\u00b0 posi\u00e7\u00e3o no Nordeste e a 1\u00b0 da Bahia, no setor da Constru\u00e7\u00e3o Civil."}, {"id": "22961", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ivan Cordeiro, Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22961/mocao_de_aplauso_32-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais  manifesta o seu Aplauso ao Senhor J\u00f4natas Meireles pela nomea\u00e7\u00e3o como Procurador de Justi\u00e7a junto do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD)."}, {"id": "22964", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22964/mocao_de_aplauso_33-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Grupo Comveima, em reconhecimento \u00e0 sua destacada atua\u00e7\u00e3o no setor de ve\u00edculos comerciais e pela conquista de premia\u00e7\u00f5es no Programa de Certifica\u00e7\u00e3o Mercedes-Benz StarClass."}, {"id": "22965", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22965/mocao_de_aplauso_34-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso a empresa Cabral & Sousa, pela conquista de 4 grandes premia\u00e7\u00f5es da Mondelez International."}, {"id": "22967", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Dinho dos Campinhos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22967/mocao_de_aplauso_35-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso ao policial militar Cabo Wagner Sampaio Silveira pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio."}, {"id": "22968", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22968/mocao_de_aplauso_36-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Tenente-Coronel Gabriel de Jesus Penna, Comandante do 7\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiros Militar, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria profissional, marcada pela compet\u00eancia e compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico, bem como para manifestar votos de pleno \u00eaxito na condu\u00e7\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es, destacando a relev\u00e2ncia de sua atua\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a, o bem-estar e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista e regi\u00e3o."}, {"id": "22969", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22969/mocao_de_aplauso_37-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta \r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Meia Maratona de \r\nConquista, na pessoa de seu organizador, M\u00e1rcio \r\nLanuzi Duarte Louzada, em reconhecimento ao seu \r\nnot\u00f3rio comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o e no \r\nfortalecimento da pr\u00e1tica esportiva e do lazer em nosso \r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "22976", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22976/mocao_de_aplauso_38-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais  manifesta o seu Aplauso a J\u00e2nio Arapiranga pelos 20 anos do Programa Som da Terra na R\u00e1dio Clube Fm 95.9."}, {"id": "23004", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23004/mocao_de_aplauso_39-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento \u00e0 Patrulha Preventiva da 78\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar (CIPM), pelo trabalho exemplar desenvolvido na prote\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar neste Munic\u00edpio."}, {"id": "23006", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23006/mocao_de_aplauso_40-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso para a Empresa Acrilux, atrav\u00e9s do propriet\u00e1rio, o Senhor Alexandrino Salazar Moreira da Silva, pelos 40 anos de atua\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio de Vit\u00f3ria da Conquista, gerando emprego e renda, prestando servi\u00e7os de efici\u00eancia e qualidade para nossa Cidade."}, {"id": "23034", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane, Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23034/mocao_de_aplauso_41-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista (CMVC) manifesta seu aplauso \u00e0s equipes das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs I e III) do Hospital Geral de Vit\u00f3ria da Conquista (HGVC), pelo reconhecimento nacional como algumas das mais eficientes do pa\u00eds, destacando a excel\u00eancia do atendimento prestado e a qualidade da assist\u00eancia ofertada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23036", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ricardo Gordo, Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23036/mocao_de_aplauso_42-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Tiago Pereira da Costa, Coordenador Geral do Programa Bahia Sem Fome, pela inaugura\u00e7\u00e3o de 08 Cozinhas Comunit\u00e1rias e Solid\u00e1rias - Projeto Comida no Prato, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23072", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9, Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23072/mocao_de_aplauso_43-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso \u00e0 TV Sudoeste pelos seus 36 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "23079", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23079/mocao_de_aplauso_44-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais  manifesta o seu Aplauso ao Senhor Carmino Farias da Silva pelos 45 anos de servi\u00e7os prestados, na fun\u00e7\u00e3o de coveiro particular no Cemit\u00e9rio da Saudade."}, {"id": "23127", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23127/mocao_de_aplauso_45-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso \u00e0 estudante Isadora de Andrade Tigre, aluna da 2\u00aa s\u00e9rie do Ensino M\u00e9dio, pela conquista da medalha de prata na categoria s\u00eanior da Olimp\u00edada Brasileira de Geoinforma\u00e7\u00e3o, Edi\u00e7\u00e3o 2025."}, {"id": "23130", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Dinho dos Campinhos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23130/mocao_de_aplauso_46-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso a Equipe de relacinamento com o poder P\u00fablico e Grandes Clientes da neoenergia Coelba pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio."}, {"id": "23155", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23155/mocao_de_aplauso_47-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais  manifesta o seu Aplauso ao Instituo Plenaruim, na pessoa do Senhor Matheus Souza, pela organiza\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Congresso Baiano de Vereadores e Vereadoras ocorrido em Salvador."}, {"id": "23156", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Dinho dos Campinhos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23156/mocao_de_aplauso_48-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria Da Conquista manifesta o seu Aplauso a Policial Militar Cabo PM Aretha Silva Damasceno pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio."}, {"id": "23180", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23180/mocao_de_aplauso_49-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 77\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar (CIPM), pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 sociedade de Vit\u00f3ria da Conquista, nas pessoas do Major Orlins dos Santos Almeida, e do Subcomandante, Capit\u00e3o Marcos Ven\u00edcius Costa Figueredo, estendendo-se a todos os policiais militares que integram a corpora\u00e7\u00e3o, pelo comprometimento, dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "23199", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23199/mocao_de_aplauso_50-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais  manifesta o seu Aplauso ao Col\u00e9gio Nossa Senhora de F\u00e1tima (Sacramentinas) pelos 70 anos de funda\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "23209", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Dr. Andreson", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23209/mocao_de_aplauso_51-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Projeto \u201cConSert\u00e3o\u201d idealizado pela Orquestra Conquista Sinf\u00f4nica (Maestro Jo\u00e3o Omar e Elton Becker) e apoiado pelos mandatos dos Deputados Waldenor Pereira e Jos\u00e9 Raimundo Fontes, que, durante o per\u00edodo Natalino, fez apresenta\u00e7\u00f5es em Bairros (Patag\u00f4nia) e nos Distritos (Bate P\u00e9, Igu\u00e1, Batuque), proporcionando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o contato maior com a m\u00fasica sinf\u00f4nica e a cultura."}, {"id": "23240", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23240/mocao_de_aplauso_52-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso para a 6\u00aa Cavalgada da Pedra Branca, o evento aconteceu no domingo 12 de Abril de 2026, na Ch\u00e1cara do Fazendeiro, Pedra Branca, aonde reuniu pessoas de toda regi\u00e3o, que mais uma vez se fez presente para prestigiar essa grande festa."}, {"id": "23242", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23242/mocao_de_aplauso_53-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos delegados Fabiano Aurich e Neuberto Costa, em reconhecimento \u00e0s suas trajet\u00f3rias profissionais exemplares, compet\u00eancia  e pautadas  na \u00e9tica, dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "23311", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23311/mocao_de_aplauso_54-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso \u00e0 equipe do Servi\u00e7o de Transplantes Papa S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo \u2013 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Vit\u00f3ria da Conquista, pela realiza\u00e7\u00e3o do primeiro transplante de f\u00edgado no interior do Estado da Bahia."}, {"id": "23312", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23312/mocao_de_aplauso_55-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso \u00e0 Julianne Nogueira Reis, Ju\u00edza de Direito do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, titular da Vara da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia da Comarca de Vit\u00f3ria da Conquista, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol da justi\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "23313", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23313/mocao_de_aplauso_56-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seus Aplausos aos 10 anos da Central de Interpreta\u00e7\u00e3o de Libras (CIL), na pessoa de sua Gerente, Jaqueline Fran\u00e7a da Silva."}, {"id": "23337", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23337/mocao_de_aplauso_57-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao grupo de amigos \u201cResenha Pura Sessent\u00f5es\u201d, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do esporte, da conviv\u00eancia social e da qualidade de vida."}, {"id": "23338", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Dr. Andreson", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23338/mocao_de_aplauso_58-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Time \u201cJardim Val\u00e9ria\u201d (estendida a seus Diretores, principalmente ao Presidente Nielson, Comiss\u00e3o T\u00e9cnica, Jogadores, Apoiadores e Torcedores) pela excelente campanha e por ter se sagrado campe\u00e3o do Campeonato Interbairros - edi\u00e7\u00e3o 2026 -, assim, tornando-se bicampe\u00e3o (2017/2026)."}, {"id": "23354", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23354/mocao_de_aplauso_59-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais  manifesta o seu Aplauso a Aline Trancoso pelo Trof\u00e9u Mulher Inspira\u00e7\u00e3o da Cafeicultura do Brasil em 2026,que aconteceu no 9\u00ba Encontro Mineiro de Cafeicultoras  ocorrido no \u00faltimo dia 16 de abril deste ano."}, {"id": "23366", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23366/mocao_de_aplauso_60-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso ao Frei \u00cdcaro Rocha de Brito, conquistense e frade capuchinho, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da Reitoria do Santu\u00e1rio de Santa Dulce dos Pobres, bem como por sua dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com as Obras Sociais Irm\u00e3 Dulce, em Salvador, Bahia."}, {"id": "23367", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9, Cris Rocha, Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23367/mocao_de_aplauso_61-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso ao Frei Gleizer Campinho Dias e a toda Comiss\u00e3o de Festas, em reconhecimento pela realiza\u00e7\u00e3o da bel\u00edssima festa em honra a Nossa Senhora de F\u00e1tima no ano de 2026, marcada pela organiza\u00e7\u00e3o, devo\u00e7\u00e3o popular e expressiva participa\u00e7\u00e3o da comunidade."}, {"id": "23389", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ricardo Gordo, Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23389/mocao_de_aplauso_62-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Comiss\u00e3o organizadora do Interbairros pela realiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o desse brilhante campeonato."}, {"id": "23403", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23403/mocao_de_aplauso_63-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Senhor Jos\u00e9 Juarez Ferraz Flores pela doa\u00e7\u00e3o de 1650m\u00b2 quadrados de uma \u00e1rea (terreno) no Povoado de Abelhas. O local ser\u00e1 destinado para a constru\u00e7\u00e3o da Nova Escola Municipal em Abelhas A atitude do homenageado \u00e9 digna de aplausos, servindo de exemplo inspirador para toda a sociedade, por evidenciar que a\u00e7\u00f5es individuais podem gerar impactos duradouros e transformadores na vida de muitas pessoas."}, {"id": "23404", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23404/mocao_de_aplauso_64-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao movimento Legend\u00e1rios, realizado entre os dias 2 e 5 de abril, nesta cidade, nas pessoas do Diretor Murilo Rebou\u00e7as, do Coordenador Jaldo Mendes e do Subcoordenador Bruno Pereira."}, {"id": "23405", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane, Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23405/mocao_de_aplauso_65-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, seu reconhecimento \u00e0 jovem musicista Regiane Freire, pela sua participa\u00e7\u00e3o na maior turn\u00ea internacional j\u00e1 realizada por uma orquestra brasileira na China, com apresenta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m na Alemanha, integrando a orquestra Neo-Jib\u00e1 e levando o nome de Vit\u00f3ria da Conquista para o cen\u00e1rio cultural internacional."}, {"id": "23406", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane, Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23406/mocao_de_aplauso_66-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, seu reconhecimento ao professor Josenaldo de Sousa Alves, pelo encerramento de sua trajet\u00f3ria na Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), marcada por relevantes contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "23407", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23407/mocao_de_aplauso_67-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, seu reconhecimento \u00e0 Rede Ajeum \u2013 Rede de Nutricionistas e Estudantes de Nutri\u00e7\u00e3o Negras e Negros, pelo lan\u00e7amento da obra \u201cAjeum de Mem\u00f3rias\u201d, que se destaca pela valoriza\u00e7\u00e3o de narrativas n\u00e3o hegem\u00f4nicas e saberes ancestrais no campo da alimenta\u00e7\u00e3o, nutri\u00e7\u00e3o e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra."}, {"id": "23472", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23472/mocao_de_aplauso_dama_das_camelias.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Sra. Keila Americano, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria profissional e ao relevante trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento da autoestima, identidade e protagonismo feminino."}, {"id": "23479", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23479/mocao_de_apaluso_time_juventude.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, seu reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Time Juventude do Patag\u00f4nia, pelo brilhante desempenho no Campeonato Interbairros, no qual sagrou-se vice-campe\u00e3o, permanecendo invicto durante toda a competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23480", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23480/mocao_de_aplauso_aluno_ifba.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio desta, manifestar seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento ao jovem Ryan Victor Oliveira Barbosa, aluno do curso t\u00e9cnico em eletr\u00f4nica do IFBA, pelo desenvolvimento do projeto SDM \u2013 Seguran\u00e7a da Mulher, sob a orienta\u00e7\u00e3o da professora Valqu\u00edria Dias de Almeida."}, {"id": "23486", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23486/mocao_aplauso_-_equipe_de_infraestrutura_pdf.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso, \u00e0 Equipe de Infraestrutura da Festa de Nossa Senhora de F\u00e1tima de 2026."}, {"id": "22423", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22423/mocao_de_pesar_01-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Eunice Peixoto Amaral, carinhosamente conhecida como Dona Nice, ocorrido nesta quinta-feira, 29 de janeiro, em Vit\u00f3ria da Conquista, aos 96 anos de idade."}, {"id": "22430", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22430/mocao_de_pesar_02-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Frei Bernardo Alves dos Santos, ocorrido no dia 29 de Janeiro de 2026."}, {"id": "22434", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22434/mocao_de_pesar_03-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Isabel de Oliveira Silva (Beza), ocorrido no dia 25 de Janeiro de 2026."}, {"id": "22435", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22435/mocao_de_pesar_04-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Arminda Trindade Guimar\u00e3es, ocorrido no dia 27 de Janeiro de 2026."}, {"id": "22436", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22436/mocao_de_pesar_05-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento precoce de Jo\u00e3o Lucas Ferreira Bispo, ocorrido no dia 19 de Janeiro de 2026."}, {"id": "22447", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22447/mocao_de_pesar_06-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Jos\u00e9 Raimundo Calazans Nascimento (Z\u00e9 da retifica Vit\u00f3ria), ocorrido no dia 31 de Janeiro de 2026."}, {"id": "22527", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22527/mocao_de_pesar_07-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Robert Pereira da Silva (Monitor Buck), ocorrido neste s\u00e1bado, 07 de fevereiro de 2026."}, {"id": "22755", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22755/mocao_de_pesar_08-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Elisabeth Lima."}, {"id": "22825", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22825/mocao_de_pesar_09-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da  senhora Zenira Andrade Correia ."}, {"id": "22859", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22859/mocao_de_pesar_10-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Dona Giomar Souza, ocorrido no dia 10 de mar\u00e7o de 2026, nascida em 15 de agosto de 1923."}, {"id": "22862", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22862/mocao_de_pesar_11-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Adalgiso Gama, morador do povoado da Bandinha, ocorrido de forma tr\u00e1gica no final da tarde de ter\u00e7a-feira, dia 10 de mar\u00e7o, na estrada de acesso \u00e0 regi\u00e3o da Limeira, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22863", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3, Adinilson Pereira, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira J\u00fanior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, M\u00e1rcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Bab\u00e3o, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22863/mocao_de_pesar_12-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Ros\u00e2nia Silva Borges, ocorrido na tarde de segunda-feira, 09 de mar\u00e7o de 2026, ap\u00f3s ser v\u00edtima de uma forte enxurrada durante as chuvas que atingiram o munic\u00edpio."}, {"id": "22877", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22877/mocao_de_pesar_13-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista (CMVC) manifesta seu pesar pelo falecimento do empres\u00e1rio Renato Magalh\u00e3es, ocorrido no dia 11 de mar\u00e7o de 2026, aos 84 anos."}, {"id": "22879", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22879/mocao_de_pesar_14-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista (CMVC), \r\natrav\u00e9s do mandato da Vereadora Dra. Lara Fernandes, \r\nmanifesta seu pesar pelo falecimento da senhora \r\nEderlinda Grisi Rocha, carinhosamente conhecida como \r\nDona Linda, ocorrido na madrugada do dia 13 de mar\u00e7o \r\nde 2026, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22903", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22903/mocao_de_pesar_15-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sr\u00aa Alvina Alves de Jesus, ocorrido no dia 12 de mar\u00e7o de 2026, nascida em 10 de outubro de 1925."}, {"id": "22963", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22963/mocao_de_pesar_16-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Junilia Gomes de Oliveira, ocorrido no dia 19 de Mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "23007", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23007/mocao_de_pesar_17-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Adalgisa de Jesus Teixeira, carinhosamente conhecida como Daia, ocorrido no dia 25 de mar\u00e7o de 2026, aos 75 anos de idade."}, {"id": "23008", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23008/mocao_de_pesar_18-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Ilhamara Nascimento Vieira, ocorrido no dia 25 de mar\u00e7o de 2026, nascida em 09 de Abril de 1990."}, {"id": "23025", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23025/mocao_de_pesar_19-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Gabriel Lopes Ferraz."}, {"id": "23035", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23035/mocao_de_pesar_20-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Elza Maria dos Santos."}, {"id": "23037", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9, Adinilson Pereira, Alexandre Xand\u00f3, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira J\u00fanior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, M\u00e1rcia Viviane, M\u00e1rcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Bab\u00e3o, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23037/mocao_de_pesar_21-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Enir Correia."}, {"id": "23041", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23041/mocao_de_pesar_22-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Alves, carinhosamente conhecido como Pastor Geraldo, ocorrido em 28 de mar\u00e7o de 2026, aos 80 anos de idade, deixando profundo vazio e imensa saudade em todos que tiveram o privil\u00e9gio de conhec\u00ea-lo."}, {"id": "23069", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Bancada Feminina", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23069/mocao_de_pesar_23-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELA MORTE   DA  MANUELA VIEIRA MATOS SILVA DE 23 ANOS,  VITIMA DE  CRIME DE EXTREMA VIOL\u00caNCIA OCORRIDO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "23078", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ricardo Gordo, Adinilson Pereira, Alexandre Xand\u00f3, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira J\u00fanior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, M\u00e1rcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Bab\u00e3o, Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23078/mocao_de_pesar_24-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do  Paulo Jos\u00e9 Bispo da Silva , popularmente conhecido como \u201cPaul\u00e3o Esportes\u201d, ocorrido no dia 06 de abril."}, {"id": "23108", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23108/mocao_de_pesar_25-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento  senhor Anfil\u00f3fio Fernandes Pedral Sampaio ."}, {"id": "23109", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ivan Cordeiro, Adinilson Pereira, Alexandre Xand\u00f3, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira J\u00fanior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, M\u00e1rcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Bab\u00e3o, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23109/mocao_de_pesar_26-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento  senhor Ed\u00e9sio J\u00falio."}, {"id": "23179", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior, Adinilson Pereira, Alexandre Xand\u00f3, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, M\u00e1rcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Bab\u00e3o, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23179/mocao_de_pesar_27-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Roberto de Barros Cairo, ocorrido na \u00faltima sexta-feira, na cidade de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "23208", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23208/mocao_de_pesar_28-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Carlos Nascimento, ocorrido no dia 11 de Abril de 2026, nascido em 30 de mar\u00e7o de 1979."}, {"id": "23243", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23243/mocao_de_pesar_29-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista\r\nmanifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Naildes Moreira Santos."}, {"id": "23287", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes, Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23287/mocao_de_pesar_30-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Ademailton Silva de Souza, carinhosamente conhecido como Binho, aos 40 anos."}, {"id": "23321", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23321/mocao_de_pesar_31-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Antonio Costa Borges, ocorrido na tarde de ter\u00e7a-feira, 21 de Abril de 2026."}, {"id": "23322", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23322/mocao_de_pesar_32-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Avelino Dias da Rocha."}, {"id": "23481", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23481/mocao_se_clemente_.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Clemente Jos\u00e9 dos Santos, que deixa uma trajet\u00f3ria marcada pela simplicidade, respeito, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade, ocorrido no dia 06 de maio de 2026."}, {"id": "23206", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23206/mocao_de_repudio_01-2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO em face das declara\u00e7\u00f5es proferidas pela atriz Luana Piovani, as quais, de forma generalizada e desrespeitosa, atingem a comunidade evang\u00e9lica brasileira."}, {"id": "23488", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23488/mocao_de_repudio_-_mocao_de_repudio_a_caixa_economica_federal_em_especial_a_agencia_0079_diante_da_recorrente_e_excessiva_demora_no_atendimento_ao_publico..docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal em especial \u00e0 Ag\u00eancia 0079, diante da recorrente e excessiva demora no atendimento ao p\u00fablico"}, {"id": "22693", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22693/parecer_ao_pl_143-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 143/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cRUA MARIA ELENIR FERRAZ DE MELO PORTO\u201d A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIANA, BAIRRO BOA VISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22694", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22694/parecer_ao_pl_147-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00b0 147/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA ALZINO CORREIA LACERDA\u201d A ATUAL RUA E, QUE D\u00c1 IN\u00cdCIO \u00c0 TRAVESSA DA ESCOLA MARLENE FLORES AT\u00c9 O MIX FLORES, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22695", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22695/parecer_ao_pl_153-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 153/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE AS EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA (ACEs), A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 20 DE SETEMBRO NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22696", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22696/parecer_ao_pl_171-25.pdf", "ementa": "EMENTA: PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 171/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cRUA CARLOS VIANA DE BRITO\u201d A ATUAL RUA VEREDA DO PROGRESSO, LOCALIZADA ENTRE A BR-116 AT\u00c9 A ENTRADA DO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA VIT\u00d3RIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22697", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22697/parecer_ao_pl_172-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 172/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DO \u201cCENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO ASSENTAMENTO DO CEDRO\u201d, QUE PASSA A DENOMINAR-SE \u201cCENTRO COMUNIT\u00c1RIO DION\u00cdSIO MACEDO FONTES FILHO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22698", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22698/parecer_ao_pl_193-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 193/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA A\u00c7\u00c3O CLIM\u00c1TICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22699", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22699/parecer_ao_pl_205-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00b0 205/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ATUAL AVENIDA \u201cA\u201d, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, COMO \u201cDR. PAULO C\u00c9SAR DE P\u00c1DUA\u201d."}, {"id": "22700", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22700/parecer_-_comissoes_-_nome_logradouro_-_pl_206.2025.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00b0 206/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ATUAL RUA \u201cC\u201d, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONQUISTENSE, BAIRRO BOA VISTA, COMO \u201cIZA ALMEIDA DOS SANTOS SILVEIRA\u201d."}, {"id": "22713", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22713/parecer_comissao_pl_93_de_2025.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba93/2025 QUE ALTERA O NOME DA RUA B, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS \u201cA\u201d E \u201cB\u201d, ACIMA DA TRAVESSA PEDRO HENRIQUE SANTOS PARA OL\u00c1VIO MOREIRA SANTOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22727", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22727/parecer_ao_pl_183-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00b0 183/2025 QUE DENOMINA RUA JO\u00c3OZINHO DA CARRETA A RUA LOCALIZADA NO FUNDO DA ESCOLA FERNANDO SPINOLA, NO BAIRRO PATAG\u00d4NIA, NA FORMA DO ANEXO \u00daNICO DESSALEI, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22738", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22738/parecer_ao_pl_185-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 185/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cGIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL RAUL CARLOS ANDRADE FERRAZ (RAUL FERRAZ)\u201d, ATUAL \u201cGIN\u00c1SIO DE ESPORTES\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22739", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22739/parecer_pl_201-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00b0 201/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NA FAZENDA PAIX\u00c3O, QUE PASSA A DENOMINAR-SE \u201cRUA JULIANA VIEIRA DA CRUZ\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22756", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22756/parecer_ao_pl_178-25.pdf", "ementa": "PARECER\u00a0FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO\u00a0DE\u00a0LEI\u00a0ORDIN\u00c1RIA\u00a0DO\u00a0LEGISLATIVO\u00a0N\u00ba\u00a0178/2025 QUE\u00a0ALTERA O\u00a0NOME\u00a0DO\u00a0CAMINHO\u00a02,\u00a0URBIS\u00a0V\u00a0-\u00a0BAIRRO\u00a0ZABEL\u00ca,\u00a0PASSARA\u00a0A\u00a0SE\u00a0CHAMAR\u00a0RUA\u00a0DAIANE\u00a0SILVA\u00a0SANTOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22757", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22757/parecer_ao_pl_187-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 187/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cAVENIDA S\u00c3O MIGUEL DAS MATAS\u201d A ATUAL AVENIDA PERIMETRAL (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JURACY MAGALH\u00c3ES E A BR-116), BAIRRO FEL\u00cdCIA (LOTEAMENTO MORADA DOS P\u00c1SSAROS), NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22758", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22758/parecer_ao_pl_203-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00b0 203/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \u2013 UBS VILA ELISA COMO \u201cUNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE VANESSA SANTOS DE ALMEIDA (EM MEM\u00d3RIA)\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA."}, {"id": "22759", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22759/parecer_ao_pl_38-25_executivo.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 38/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.802/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O PARA O SERVIDOR P\u00daBLICO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 VILA DO SERVIDOR, PARA INCLUIR A FAIXA IV DE RENDA E ATUALIZAR OS VALORES DE ENQUADRAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22824", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22824/parecer_ao_pl_42-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 42/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE DESAFETA BEM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO PARA FINS DE PERMUTA E AUTORIZA A PERMUTA ENTRE IM\u00d3VEL DO MUNIC\u00cdPIO E IM\u00d3VEL PARTICULAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22905", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22905/parecer_ao_plc_46-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b046/2025, DO EXECUTIVO. INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA. CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL. PROMO\u00c7\u00c3O DO DIREITO SOCIAL \u00c0 MORADIA, REDU\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT HABITACIONAL E FORTALECIMENTO DA POL\u00cdTICA HABITACIONAL MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E INTERESSE P\u00daBLICO. APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "22906", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22906/parecer_ao_ple_01-26.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI No 01/2026. ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL No 1.762/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA. ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA DATA- BASE PARA REVIS\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO PARA 1o DE JANEIRO DE CADA ANO. MEDIDA QUE VISA APRIMORAR O PLANEJAMENTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E GARANTIR MAIOR PREVISIBILIDADE NAS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES SALARIAIS. COMPET\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISPOR SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS. AUS\u00caNCIA DE V\u00cdCIO DE INICIATIVA. COMPATIBILIDADE COM OS PRINC\u00cdPIOS DA EFICI\u00caNCIA ADMINISTRATIVA E DA RESPONSABILIDADE FISCAL. PELA TRAMITA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "22907", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22907/parecer_ao_208-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI No 208/2025. DENOMINA\u00c7\u00c3O PRA\u00c7A DE ACADEMIA AR LIVRE TEREZA DE OLIVEIRA BISPO ATUAL PRA\u00c7A RAMIRO SANTOS. AN\u00c1LISE DE CONSTITUCIONALIDADE. LEGALIDADE. COMPET\u00caNCIA LEGISLATIVA. INICIATIVA E T\u00c9CNICA LEGISLATIVA. AUS\u00caNCIA DE \u00d3BICES JUR\u00cdDICOS. PARECER FAVOR\u00c1VEL \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "22908", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22908/parecer_ao_pl_19-26.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00b0 19/2026. DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS IDENTIFICADAS PELAS LETRAS \u201cA\u201d A \u201cQ\u201d, NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOB\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA. AN\u00c1LISE DE CONSTITUCIONALIDADE. LEGALIDADE. COMPET\u00caNCIA LEGISLATIVA. INICIATIVA E T\u00c9CNICA LEGISLATIVA. AUS\u00caNCIA DE \u00d3BICES JUR\u00cdDICOS. PARECER FAVOR\u00c1VEL \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "22909", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22909/parecer_ao_188-25.pdf", "ementa": "PARECER DESFAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00b0 188/2025. DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O PROPORCIONAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS EM VIAS P\u00daBLICAS QUE APRESENTEM BURACOS, FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA OU OUTRAS CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA. REN\u00daNCIA DE RECEITA. AUS\u00caNCIA DE ESTIMATIVA DO IMPACTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO. AFRONTA AO ART. 113 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS (ADCT), INCLU\u00cdDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL No 95/2016. INOBSERV\u00c2NCIA DAS REGRAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA PROPOSI\u00c7\u00c3O. PARECER DESFAVOR\u00c1VEL."}, {"id": "22918", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22918/parecer_favoravel_financas_e_orcamento_ple_01-26.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 01, DE 03 DE FEVEREIRO  DE  2026  ORIGEM:  Poder\r\nExecutivo Municipal ASSUNTO: Altera o art. 92 da Lei Municipal n\u00ba 1.762, de 30 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22971", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22971/parecer_ao_pl_07-24.pdf", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei 07/2024, de autoria do vereador Adinilson Pereira, que disp\u00f5e sobre a gratuidade do transporte p\u00fablico coletivo urbano as m\u00e3es ou acompanhantes legais de pessoas com necessidade especiais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22972", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22972/parecer_ao_pl_50-24.pdf", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei 50/2024, de autoria do vereador Adinilson Pereira, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da campanha municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o contra o uso do cigarro eletr\u00f4nico, visando informar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos \u00e0 sa\u00fade associados ao seu consumo e promover a ado\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos de vida saud\u00e1veis."}, {"id": "22973", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22973/parecer__17-25.pdf", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei 17/2025, de autoria da vereadora Dra Lara Fernandes, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos que favore\u00e7am  ou estimulem invas\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es  de propriedades do terr\u00edt\u00f3rio do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22974", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22974/parecer_ao_pl_13-26.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei 13/2026, de autoria do vereador Paulinho Oliveira, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua Hermelina Nascimento Porto a atual rua 27, localizada no loteamento Baron Conect, bairro Primavera, no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22975", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22975/parecer_ao_pl_20-26.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei 20/2026, de autoria do vereador Adinilson Pereira, que institui a semana municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 ludopatia, a ser realizada anualmente na primeira semana do m\u00eas de fevereiro, no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23059", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23059/parecer_ao_pl_64-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO\r\n64/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O USO SEGURO BICICLETA NO MUNIC\u00cdPIO DE. VIT\u00d3RIA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23061", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23061/parecer_ao_pl_212-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 212/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUD\u00c9, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO E DA SANFONEIRA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 01 DE JUNHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23099", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23099/parecer_ao_pl_05-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 05/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE QUE INSTITUI O \u201cPROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE PREVENTIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "23100", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23100/parecer_ao_pl_09-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI A \u201cSEMANA M\u00c3OS NO ARADO - SEMANA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO AGRO E FORTALECIMENTO DO PLANTIO E CRIA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "23101", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23101/parecer_ao_pl_29-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 29/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA LARA FERNANDES, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS E CENTROS DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE ORIENTAR E ESCLARECER AS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQU\u00caNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23102", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23102/parecer_ao_pl_33-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA CIRCULA\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS EM ALAMEDAS SITUADAS EM \u00c1REAS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES NO CENTRO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23103", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23103/parecer_ao_pl_49-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 49/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, INCLUS\u00c3O DA CAPOEIRA COMO ATIVIDADE CURRICULAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "23104", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23104/parecer_ao_pl_50-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 50/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL NAS MATERNIDADES COM ATENDIMENTOS PELO SUS NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23105", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23105/parecer_ao_pl_51-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 51/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO PR\u00c9- NATAL DOMICILIAR PARA GESTANTES COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O OU EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA - BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23106", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23106/parecer_ao_pl_52-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 52/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PRESEN\u00c7A P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "23107", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23107/parecer_ao_pl_61-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 05/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA M\u00c1RCIA VIVIANE, QUE INSTITUI O \u201cSELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO\u201d COM PONTUA\u00c7\u00c3O ADICIONAL EM PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA."}, {"id": "23110", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23110/parecer_ao_pl_68-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 68/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NATAN DA CARROCERIA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA EM PONTOS DE RETIRADA NO PR\u00d3PRIO BAIRRO ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A UNIDADE DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "23111", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23111/parecer_ao_pl_74-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 74/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, INSTITUI VAGAS ROTATIVAS GRATUITAS E EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS UTILIZADAS POR PROFISSIONAIS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS DE VIAS URBANAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23112", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23112/parecer_ao_pl_75-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 75/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDAG\u00d3GICO DOMICILIAR (APD) NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23113", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23113/parecer_ao_pl_77-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 77/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, CUIDADORES, MONITORES ESCOLARES, SERVIDORES DE APOIO ESCOLAR E TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA ENTRE OS GRUPOS PRIORIT\u00c1RIOS PARA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA DOEN\u00c7AS INFECTOCONTAGIOSAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23114", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23114/parecer_ao_pl_79-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 79/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE PLANO DE MANEJO E RESGATE DA FAUNA SILVESTRE EM EMPREENDIMENTOS QUE IMPLIQUEM SUPRESS\u00c3O DE VEGETA\u00c7\u00c3O OU ALTERA\u00c7\u00c3O DE HABITATS NATURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23115", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23115/parecer_ao_pl_83-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 83/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE ENTRE SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 \u2018DOE VIDA\u2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "23116", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23116/parecer_ao_pl_87-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 87/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE INSTITUI A FISCALIZA\u00c7\u00c3O ORIENTADORA PARA ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS DE BAIXO RISCO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "23154", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23154/parecer_ao_pl_91-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 91/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL OU  DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23157", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23157/parecer_ao_pl_108-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 108/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA M\u00c1RCIA VIVIANE, QUE IMP\u00d5E AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE APOIO \u00c0 AMAMENTA\u00c7\u00c3O DESTINADAS AS SERVIDORAS E TRABALHADORAS TERCEIRIZADAS."}, {"id": "23158", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23158/parecer_ao_pl_109-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 109/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA M\u00c1RCIA VIVIANE, QUE DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA DA REDE MUNICIPAL DO SUS COMO CAMPO DE PR\u00c1TICA PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23159", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23159/parecer_ao_pl_111-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 111/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA M\u00c1RCIA VIVIANE, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM \u00c1REAS COMUNS DE CONDOM\u00cdNIOS RESIDENCIAIS COM 10 OU MAIS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA"}, {"id": "23160", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23160/parecer_ao_pl_112-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 112/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA M\u00c1RCIA VIVIANE, QUE GARANTE ESPA\u00c7O DE AMAMENTA\u00c7\u00c3O OU RECEBIMENTO DE LEITE HUMANO CONGELADO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA."}, {"id": "23161", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23161/parecer_ao_pl_140-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE FEIRAS LIVRES, ESTABELECE O ORDENAMENTO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DO CEASA EDMUNDO FLORES E DAS DEMAIS FEIRAS LIVRES NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23162", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23162/parecer_ao_pl_141-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 141/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PRANCHAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O ALTERNATIVA EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23165", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23165/parecer_ao_pl_142-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 142/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cVALOR FEIRA CONQUISTA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, VISANDO AO FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL, \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PRODUTOS REGIONAIS, AO INCENTIVO AO CONSUMO EM FEIRAS LIVRES E NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA (CEASA EDMUNDO FLORES), E \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DO TURISMO GASTRON\u00d4MICO-CULTURAL."}, {"id": "23166", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23166/parecer_ao_pl_191-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 191/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA M\u00c1RCIA VIVIANE, QUE CRIA O OBSERVAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE G\u00caNERO, RA\u00c7A E CRISE CLIM\u00c1TICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23167", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23167/parecer_ao_pl_192-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 192/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA M\u00c1RCIA VIVIANE, QUE INSTITUI O PROGRAMA \u201cMULHERES GUARDI\u00c3S DE CONQUISTA\u201d, DESTINADO A FORTALECER A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE MULHERES NAS A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O, MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS  DAS MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS E DESASTRES AMBIENTAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "23168", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23168/parecer_ao_pl_194-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 194/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA M\u00c1RCIA VIVIANE, QUE INSTITUI O PROGRAMA \u201cESCOLA INFORMADA, COMUNIDADE PREPARADA\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23169", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23169/parecer_ao_pl_195-25.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 195/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA M\u00c1RCIA VIVIANE, QUE INSTITUI O PROGRAMA \u201cALERTA CLIMA NA ESCOLA\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23170", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23170/parecer_ao_pl_14-26.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 14/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA M\u00c1RCIA VIVIANE, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUS\u00c3O DE, NO M\u00cdNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DE OBRAS DE AUTORIA DE ESCRITORES LOCAIS NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS DA ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE VIT\u00d3RIA DA\r\nCONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23171", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23171/parecer_ao_pl_15-26.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 15/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA M\u00c1RCIA VIVIANE, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO OBSERVAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHERES, COM \u00caNFASE NO ENFRENTAMENTO AO FEMINIC\u00cdDIO E \u00c0 VIOL\u00caNCIA POL\u00cdTICA DE G\u00caNERO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23232", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23232/parecer_favoravel_ao_plc_43-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 43/2025, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SESEP, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM P\u00daBLICA - SEMOP, E D\u00c1OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23233", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23233/parecer_ao_plc_44-25.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 44/2025, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O E INOVA\u00c7\u00c3O - SEMGI, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O - SEPLAG, ESTABELECE SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O, TRANSFERE A CENTRAL ESTRAT\u00c9GICA DE TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O - CETI E A ASSESSORIA ESPECIAL DE APOIO \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O PARA A SECRETARIA ESPECIAL DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - SETP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23304", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CERLO - Comiss\u00e3o Especial de Reforma \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23304/parecer_a_proposta_de_emenda_a_lei_organica_01-26.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VER DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REFORMA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DE N\u00ba 01/2026, QUE CONFERE NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 82, \u00a7 1\u00ba, II, E AO ART. 113, \u00a7 2\u00ba, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA. ADEQUA\u00c7\u00c3O DO TEXTO ORG\u00c2NICO MUNICIPAL \u00c0 NOVA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 37, XVI, \u201cB\u201d, DA CF, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 138/2025. CORRE\u00c7\u00c3O DE ERRO MATERIAL EM DISPOSITIVO RELATIVO \u00c0 ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BI\u00caNIO."}, {"id": "23235", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23235/parecer_ao_plc04-26.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00b0 02/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, ALTERA O ANEXO 1 DA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00b0 1.760, DE 27 DE JUNHO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23236", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23236/parecer_ao_plc_04.2026.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N9 04/2026, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA \"MEU LAR\",\r\nNO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23237", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23237/parecer_ao_plc_05-26.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 05/2026, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL - SEGOV, ESTABELECE SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23238", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23238/parecer_ao_pl_29-26.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00b0 29/2026, QUE DENOMINA A ATUAL RUA J COMO RUA ADONIAS REBOU\u00c7AS S\u00c3O JOS\u00c9, LOCALIZADA NO BAIRRO ZABEL\u00ca, URBIS IV, NO MUNICIPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA."}, {"id": "23239", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23239/parecer_ao_pl_30-26.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL. AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00b0 30/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE AVENIDA PADRE AGUIAR, A ATUAL AVENIDA OSWALDO CRUZ, ANTIGA AVENIDA H, LOCALIZADA ENTRE A RUA GERSON MOREIRA E A RUA TRINTA E SEIS, BAIRRO CONVEIMA I, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23371", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23371/parecer_ao_pl_40-26.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 40/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ATUAL RUA 36, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE CONVEIMA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA LEVI SILVA BITTENCOURT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23372", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23372/parecer_-_comissoes_-_pl_42-26.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL, COM RESSALVA, DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 42/2026, QUE DENOMINA DE DR. JOS\u00c9 HENRIQUE PADRE O FACILITA SA\u00daDE, EQUIPAMENTO P\u00daBLICO MUNICIPAL VOLTADO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23373", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23373/parecer_ao_pl_40-26.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 43/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS GERADOS EM EVENTOS P\u00daBLICOS, PRIVADOS OU MISTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23374", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23374/parecer_-_comissoes_-_pl_45-26.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 45/2026, QUE DENOMINA DE ROS\u00c2NIA SILVA BORGES A UNIDADE DE SA\u00daDE VILA AM\u00c9RICA, LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO LOTEAMENTO VILA AM\u00c9RICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23375", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23375/parecer_-_comissoes_-_pl_46-26.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 46/2026, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUS\u00c3O DO S\u00cdMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO E VAGAS RESERVADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23376", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23376/parecer_ao_pl_50-25.pdf", "ementa": "EMENTA: PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 50/2026, QUE DECLARA AS ABELHAS NATIVAS SEM FERR\u00c3O (MELIPON\u00cdNEOS) COMO PATRIM\u00d4NIO NATURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 MELIPONICULTURA."}, {"id": "23454", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23454/parecer_-_comissoes_-_plc_03-26.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2026, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \u2014 SEMDES, QUE PASSA A SE DENOMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, HABITA\u00c7\u00c3O SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \u2014 SASHDS, ESTABELECE SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, DEFINE AS COMPET\u00caNCIAS DOS \u00d3RG\u00c3OS QUE A INTEGRAM, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO VII. ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE ADVOGADO DO SUAS. AUS\u00caNCIA DE \u00d3BICE JUR\u00cdDICO \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "23455", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23455/parecer_-_comissoes_-_pl_55-26.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 55/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS EXIGIREM O FORNECIMENTO DO CPF DO CONSUMIDOR COMO CONDI\u00c7\u00c3O PARA A COMPRA DE PRODUTOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23456", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23456/parecer_-_comissoes_-_pl_57-26_1.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 57/2026, QUE INSTITUI A PE\u00c7A TEATRAL \u201cJESUS DE NAZAR\u00c9\u201d COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23457", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23457/parecer_-_comissoes_-_pl_217-25.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 217/2025, QUE REDUZ PARA 40% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVI\u00c7O DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL PELO SERVI\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE INTERESSE LOCAL. MODICIDADE TARIF\u00c1RIA. PROTE\u00c7\u00c3O DO USU\u00c1RIO. AUS\u00caNCIA DE \u00d3BICE JUR\u00cdDICO SUFICIENTE \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O. RECOMENDA\u00c7\u00c3O DE AJUSTES REDACIONAIS."}, {"id": "23459", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23459/parecer_-_comissoes_-_pl_196-2025.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL, COM RESSALVA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 196/2025, QUE DECLARA O FESTIVAL SU\u00cd\u00c7A BAHIANA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23460", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23460/parecer_-_comissoes_-_pl_197-25.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 197/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER \u2014 \u201cBASTA!!!\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23461", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23461/parecer_-_comissoes_-_pl_199-25.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 199/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O COLETIVO DE AMPARO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "23462", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23462/parecer_-_comissoes_-_pl_190-251.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 190/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMPARO \u00c0S PESSOAS EM LUTO."}, {"id": "23463", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23463/parecer_-_comissoes_-_pl_200-25.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO  PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 200/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AOS CORRETORES DE IM\u00d3VEIS DEVIDAMENTE INSCRITOS E REGULARES NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IM\u00d3VEIS \u2014 CRECI, EM \u00d3RG\u00c3OS E REPARTI\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA."}, {"id": "23464", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 202/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S AMPUTA\u00c7\u00d5ES EM PACIENTES DIAB\u00c9TICOS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23465", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23465/parecer_-_comissoes_-_pl_209-25.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 209/2025, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADO\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA."}, {"id": "23466", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23466/parecer_-_comissoes_-_pl_213-25.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 213/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO M4."}, {"id": "22595", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Adinilson Pereira, Alexandre Xand\u00f3, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira J\u00fanior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, M\u00e1rcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Bab\u00e3o, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22595/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no001-2026.pdf", "ementa": "Confere nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 82, \u00a7 1\u00ba, II, e ao art. 113, \u00a7 2\u00ba, ambos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22774", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22774/a_mensagem_no_04-2026_ao_plc_no_03-2026_-_reestrutura_e_altera_a_denominacao_da_semdes_que_passa_a_se_denominar_sashds.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00ba 04/2026 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2026- Reestrutura e altera a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de\r\nDesenvolvimento Social \u2013 SEMDES, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o Social e Direitos Humanos -\r\nSASHDS, estabelece sua organiza\u00e7\u00e3o administrativa, define as compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os que a integram, cria e extingue cargos em comiss\u00e3o, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "22823", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22823/a_mensagem_no_05-2026_ao_plc_no_04-2026_-_institui_e_disciplina_o_programa_meu_lar.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00ba 05/2026 ao PLC n\u00ba 04/2026 - Institui e disciplina o Programa \u201cMeu Lar\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22900", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22900/a_mensagem_no_06-2026_ao_plc_no_05-2026_-_reestrutura_e_altera_a_denominacao_da_secretaria_municipal_de_governo.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00ba 06/2026 ao PLC n\u00ba 05/2026 - Reestrutura e altera a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Governo, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Governo e Participa\u00e7\u00e3o Social - SEGOV, estabelece sua organiza\u00e7\u00e3o administrativa, cria e extingue cargos em comiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23414", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23414/a_mensagem_no_07-2026_ao_plc_no_06-2026_-_lei_de_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 07/2026 ao PLC n\u00ba 06/2026-Institui e delimita o Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "23415", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23415/a_mensagem_no_08-2026_ao_plc_no_07-2026_-_lei_de_criacao_do_sistema_municipal_de_planejamento_e_gestao_urbana.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 08/2026 ao PLC n\u00ba 07/2026-Institui o Sistema Municipal de Planejamento e Gest\u00e3o Urbana e o Sistema Municipal de Informa\u00e7\u00f5es Urbanas e Territoriais de Vit\u00f3ria da Conquista; estabelece diretrizes estrat\u00e9gicas; organiza os n\u00facleos t\u00e9cnicos setoriais; cria o Comit\u00ea Executivo Permanente de Planejamento Urbano; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23430", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23430/a_mensagem_no_21-2026_ao_plc_no_20-2026_-_lei_de_parcelamento_uso_e_ocupacao_do_solo_lpuos.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 21/2026 ao PLC n\u00ba 20/2026-Institui a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23431", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23431/a_mensagem_no_22-2026_ao_plc_no_21-2026_-_institui_o_codigo_de_obras_e_edificacoes_do_municipio_de_vitoria_da_conquista.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 22/2026 ao PLC n\u00ba 21/2026- Institui o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22355", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22355/criacao_animais.pdf", "ementa": "Regulamenta a cria\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos por criadouros e criadores no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22356", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22356/projeto_de_lei_02-2026-l.pdf", "ementa": "DENOMINA A ATUAL RUA A COMO RUA BRASIL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22357", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22357/projeto_de_lei_03-2026-l.pdf", "ementa": "DENOMINA A ATUAL RUA B COMO RUA ARGENTINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22358", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22358/projeto_de_lei_04-2026-l.pdf", "ementa": "DENOMINA A ATUAL RUA C COMO RUA CHILE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22359", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22359/projeto_de_lei_05-2025-l.pdf", "ementa": "DENOMINA A ATUAL RUA D COMO RUA SU\u00cd\u00c7A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22360", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22360/projeto_de_lei_06-2026-l.pdf", "ementa": "DENOMINA A ATUAL RUA E COMO RUA PARAGUAI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22361", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22361/projeto_de_lei_07-2026-l.pdf", "ementa": "DENOMINA A ATUAL RUA H COMO RUA CANAD\u00c1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22373", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22373/pl_-_isencao_de_taxa_de_zona_azul_para_idosos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da tarifa de Zona Azul para idosos no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22374", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22374/sala_lilas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o da \u201cSala Lil\u00e1s\u201d no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, com o objetivo de prestar atendimento exclusivo, especializado, humanizado e integrado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22383", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22383/pl_profissionais_da_edicacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o enquadramento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil no Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22384", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22384/pl_ternos_de_reis.pdf", "ementa": "Reconhece o Terno de Reis como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, institui o Dia Municipal do Terno de Reis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22386", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22386/pl_trabalhadoras_rurais_2.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental para Moradores da Zona Rural no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e cria a Semana Municipal da Sa\u00fade Mental Rural."}, {"id": "22454", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22454/projeto_de_lei_13-2026-l.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da Rua 27, localizada no Loteamento Baron Conect, bairro Primavera, que passa a denominar-se Rua Hermelina Nascimento Porto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22528", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22528/pl__dos_escritores_conquistenses_nas_escolas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inclus\u00e3o de, no m\u00ednimo, 10% (dez por cento) de obras de autoria de escritores locais no acervo das bibliotecas das escolas p\u00fablicas municipais de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22529", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22529/dispoe_observatorio_municipal_de_prevencao_a_violencia_contra_mulhere.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Contra Mulheres, com \u00eanfase no enfrentamento ao feminic\u00eddio e \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22531", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22531/projeto_de_lei_-_institui_a_semana_municipal_de_seguranca_publica_integrada_no_municipio_de_vitoria_da_conquista.docx", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica Integrada no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22567", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22567/obrigatoriedade_da_manutencao_da_limpeza_de_terrenos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de terrenos privados e a proibi\u00e7\u00e3o do descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": "22568", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22568/projeto_de_lei_18-2026-l.odt", "ementa": "DENOMINA A ATUAL AVENIDA CENTRAL COMO AVENIDA OSVALDO AMARAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOB\u00c1  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22569", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22569/projeto_de_lei_19-2026-l.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS IDENTIFICADAS PELAS LETRAS \u201cA\u201d A \u201cQ\u201d, NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22572", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22572/semana_de_combate_a_ludopatia.odt", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 LUDOPATIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22574", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22574/projeto_de_lei_-_denominacao_praca_eugenio_amancio_nogueira_neto.docx", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EUG\u00caNIO AM\u00c2NCIO NOGUEIRA NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO BATEIAS I EM VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA."}, {"id": "22575", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22575/pl_-_responsabilizacao_da_zona_azul.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) por danos, furtos ou roubos de ve\u00edculos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22577", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22577/pl_mariano_meira.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cQuadra Poliesportiva Mariano Meira\u201d a quadra poliesportiva do povoado do Capinal, anexa \u00e0 Escola Municipal Maria Leal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22683", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22683/projeto_de_lei_-_selo_empresa_amiga_da_juventude..docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Selo \u201cEmpresa amiga da Juventude\u201dpara atestar as empresas que contribuem\r\ncom a inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho de Vit\u00f3ria da Conquista- Ba."}, {"id": "22685", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Andreson", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22685/projeto_de_lei_25-26.pdf", "ementa": "ALTERA E DENOMINA PARA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 MACHADO DOS SANTOS A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO SP\u00cdNOLA (NO POVOADO REMANESCENTE DE QUILOMBO DO BAIX\u00c3O, DISTRITO DO PRADOSO), MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22686", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22686/parque_multisensorial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Parque Multissensorial, adaptado para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22691", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22691/pl_-_mudanca_rua_i_-_nenzinha_santos__1.docx", "ementa": "Denomina Rua Alto das Pombas, a atual Rua I, localizada no Loteamento Nenzinha Santos II, no bairro Ibirapuera."}, {"id": "22692", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22692/pl_-_mudanca_rua_h_-_nenzinha_santos__2.docx", "ementa": "Denomina Rua Pernambu\u00e9s, a atual rua H, que est\u00e1 localizada no Loteamento Nenzinha Santos II, no bairro Ibirapuera."}, {"id": "22752", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22752/rua_j_bairro_zabele.odt", "ementa": "DENOMINA A ATUAL RUA J COMO RUA ADONIAS REBOU\u00c7AS S\u00c3O JOS\u00c9, LOCALIZADA NO BAIRRO ZABEL\u00ca, URBIS IV  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22754", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22754/pl_30-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Avenida Padre Aguiar, a atual Avenida Oswaldo Cruz, antiga Avenida H, localizada entre a Rua Gerson Moreira e a Rua Trinta e Seis, bairro Conveima I, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22760", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22760/projeto_de_lei_-_avenida_j_menezes.pdf", "ementa": "Denomina a Avenida Piau\u00ed, localizada entre as Avenidas Teresina e Brumado, no bairro Brasil, como Avenida Jos\u00e9 Amaral Menezes."}, {"id": "22822", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22822/projeto_de_lei_-_sepultamento_de_animais_junto_a_seus_tutores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o sepultamento de animais dom\u00e9sticos de estima\u00e7\u00e3o em jazigos, t\u00famulos ou campas pertencentes aos seus tutores nos cemit\u00e9rios do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22829", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22829/3-pl_dia_do_luto_e_memoria_em_vitoria_da_conquista.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Luto e de Mem\u00f3ria \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Feminic\u00eddio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22830", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22830/5-pl_urgencia_no_atendimento_em_vitoria_da_conquista.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de processos administrativos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista em que figure como parte ou interessada pessoa em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22831", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22831/4-pl_morada_segura_em_vitoria_da_conquista.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nos programas habitacionais de interesse social no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22832", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22832/projeto_de_lei_eua_joao_novais.pdf", "ementa": "Denomina o nome de Rua Juscelino Morais da Silva a atual  Rua localizada   na transversal da Rua Artur Seixas, entre a Avenida Jorge Teixeira e a Rua da Granja no Bairro Recreio."}, {"id": "22834", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22834/projeto_de_lei_dia_municipal_do_policial_veterano.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Policial Veterano, no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista a ser celebrado anualmente no dia 13 de Junho, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22860", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22860/dia_municipal_do_circulo_de_oracao.odt", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO C\u00cdRCULO DE ORA\u00c7\u00c3O E DAS DIRIGENTES DO C\u00cdRCULO DE ORA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22861", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22861/pl_escola_biblica_dominical.odt", "ementa": "RECONHECE A ESCOLA B\u00cdBLICA DOMINICAL COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22896", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22896/pl_levi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da atual Rua 36, localizada no Loteamento Parque Conveima, que passa a denominar-se Rua Levi Silva Bittencourt, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22919", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nelson de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22919/pl_mudanca_nome_de_rua.novo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Caracas, localizada no bairro Jurema\r\npara Avenida Ros\u00e2nia Silva Borges, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "22958", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22958/7-projeto_de_lei_nome_facilkita_saude.pdf", "ementa": "Denomina o nome de Dr. Jos\u00e9 Henrique Padre, o Facilita Sa\u00fade que agora re\u00fane, em um \u00fanico espa\u00e7o, a Central de Regula\u00e7\u00e3o, Farm\u00e1cia da Fam\u00edlia II, Tratamento Fora do Domic\u00edlio (TFD), setor de AIH/APAC, mais uma unidade do cart\u00e3o SUS, al\u00e9m do laborat\u00f3rio de entomologia do Centro de Controle de Endemias de Dr. Jos\u00e9 Henrique Padre."}, {"id": "22966", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22966/gerenciamento_adequado_de_residuos_solidos_gerados_em_eventos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o gerenciamento adequado de res\u00edduos s\u00f3lidos gerados em eventos p\u00fablicos, privados ou mistos no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23005", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23005/projeto_de_lei_-_bicicletas_eletricass.pdf", "ementa": "Regulamenta o uso de bicicletas el\u00e9tricas, ciclomotores ou equipamentos que se movem por propuls\u00e3o pr\u00f3pria (motor el\u00e9trico ou a combust\u00e3o), sem esfor\u00e7o humano direto (autopropelidos) no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA."}, {"id": "23009", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23009/projeto_de_lei_no_-_denomina_a_unidade_de_saude_do_vila_america_-_rosania_silva_borges.pdf", "ementa": "Denomina de Ros\u00e2nia Silva Borges a Unidade de Sa\u00fade Vila Am\u00e9rica, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, no loteamento Vila Am\u00e9rica, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23011", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23011/inclusao_do_simbolo_mundial_da_fibromialgia_nas_placas_de_atendimento_preferencial_e_nas_vagas_de_estacionamento_prioritario.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da fibromialgia nas sinaliza\u00e7\u00f5es de atendimento priorit\u00e1rio e vagas reservadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23024", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23024/projeto_de_lei_grades_de_protecao.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o met\u00e1licas ou estruturas de concreto (barreiras f\u00edsicas) nos canais de drenagem pluvial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23033", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23033/institui_o_programa_de_coleta_de_exames_e_vacinacao_em_domicilio_para_pessoas_com_transtorno_do_espectro_autista_tea.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacina\u00e7\u00e3o em Domic\u00edlio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras defici\u00eancias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23038", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23038/permanencia_animais_em_hospitais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a entrada e perman\u00eancia de animais de estima\u00e7\u00e3o em estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23039", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23039/projeto_de_lei_melipolineos_.pdf", "ementa": "Ementa: Declara as abelhas nativas sem ferr\u00e3o (Melipon\u00edneos) como patrim\u00f4nio natural do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e disp\u00f5e sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 meliponicultura."}, {"id": "23040", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcio de Vivi", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23040/projeto_de_lei_parque_turistico_ecologico_do_marcal.pdf", "ementa": "Ementa: Institui o Parque Tur\u00edstico Ecol\u00f3gico do Mar\u00e7al no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, estabelece seus objetivos, diretrizes de gest\u00e3o e instrumentos de prote\u00e7\u00e3o ambiental, tur\u00edstica e cultural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23042", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Doutora Lara", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23042/projeto_de_lei-_introducao_do_ensino_do_xadrez.docx.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a introdu\u00e7\u00e3o do ensino do xadrez nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista-Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23097", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23097/projeto_de_lei_53-2026.docx", "ementa": "Extingue vagas n\u00e3o ocupadas e declara em extin\u00e7\u00e3o as vagas ocupadas do cargo de provimento efetivo de auxiliar de enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23098", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23098/pidia.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais \u2014 PIDIA, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA, cria mecanismo de recompensa ao denunciante e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23151", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23151/lei_proibicao_de_cpf_farmarcias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias e drogarias exigirem o fornecimento do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) do consumidor como condi\u00e7\u00e3o para a compra de produtos, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23152", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23152/projeto_de_lei_-_capital_do_cavalo.pdf", "ementa": "Reconhece o Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista como a Capital Baiana do Cavalo e institui o Dia Municipal do Cavalo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23153", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23153/02_-_projeto_de_lei_-_patrimonio_cultural_e_imaterial_peca_jesus_de_nazare_pdf.pdf", "ementa": "Institui a Pe\u00e7a Teatral \u201cJesus de Nazar\u00e9\u201d como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial da cidade de Vit\u00f3ria da Conquista, encenada anualmente pelo Grupo Teatral Ra\u00edzes na Sexta-Feira Santa, em frente a Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima e Santo Ant\u00f4nio de Lisboa, nesta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23163", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23163/projeto_de_lei_-_fila_unica_digital_do_sus.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Fila \u00danica Digital do SUS Municipal em Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23164", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23164/pl_sobre_protecao_a_vitima.pdf", "ementa": "Estabelece normas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade de v\u00edtimas de crimes e acidentes no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico municipal e institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Respeito \u00e0 V\u00edtima."}, {"id": "23207", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23207/pl_-_monumento_hormindo_barros_-_correto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal receber, em doa\u00e7\u00e3o, o monumento art\u00edstico em homenagem a Hormindo Barros, bem como sua instala\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria localizada ao final da Rua Hormindo Barros, neste Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA."}, {"id": "23271", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ricardo Bab\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23271/pl_-_ubs_naildes.docx", "ementa": "Denomina de Naildes Moreira Santos a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada no povoado do Algod\u00e3o, distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23274", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23274/projeto_de_lei_programa_de_reabilitacao_em_fisioterapia_pelvica.doc", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE REABILITA\u00c7\u00c3O EM FISIOTERAPIA P\u00c9LVICA NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "23320", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23320/03_-_projeto_de_lei_-_dia_municipal_do_retificador_e_torneiro_mecanico_pdf.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, \u201cO Dia Municipal do Retificador e do Torneiro Mec\u00e2nico\u201d, a ser comemorado anualmente no dia 12 de Julho, nesta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23336", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23336/projeto_de_lei_do_poste_ivan_cordeiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura de cabos suspensos no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23341", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23341/projeto_de_lei_substituicao_de_sinais_sonoros_tea.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros convencionais por m\u00fasicas adequadas nas unidades de ensino da rede municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, visando a inclus\u00e3o e ao bem-estar dos estudantes, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23416", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diogo Azevedo", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23416/05._projeto_ferias_sem_fome__2_removed.pdf", "ementa": "Institui as diretrizes para o Programa Municipal \u201cF\u00e9rias Sem Fome\u201d, visando a garantia da seguran\u00e7a alimentar dos estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino de Vit\u00f3ria da Conquista durante os per\u00edodos de recesso e f\u00e9rias escolares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23424", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diogo Azevedo", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23424/04._projeto_apoio_alimentar_aos_profissionais_servidores_da_rede_publica_municipal_de_ensino_1_removed.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o Funcional, Bem-Estar e Apoio Alimentar destinada aos professores, servidores administrativos, profissionais de apoio e demais colaboradores em efetivo exerc\u00edcio nas unidades da rede p\u00fablica municipal de ensino de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23433", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23433/projeto_de_lei_-_alteracao_na_lei_no_1.219-2004_tornar_obrigatoria_a_vigilancia_das_piscinas_coletivas_por_salva_vidas_e_da_outras_providencias..docx", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI N\u00ba 1.219/2004 TORNAR OBRIGAT\u00d3RIA A VIGIL\u00c2NCIA DAS PISCINAS COLETIVAS POR SALVA VIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22446", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22446/mensagem_no_01-2026_ao_pl_no_01-2026_-_altera_data-base_das_revisoes_e_reajustes_do_magisterio.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00ba 01/2026 ao PL n\u00ba 01/2026 - Altera o art. 92 da Lei Municipal n\u00ba 1.762, de 30 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22748", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22748/a_mensagem_no_02-2026_ao_pl_no_02-2026_-_amplia_o_quantitativo_geral_de_vagas_para_o_cargo_de_nutricionista.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00ba 02/2026 ao PL n\u00ba 02/2026 - Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista no Quadro de Pessoal do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.760, de 27 de junho de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23417", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23417/a_mensagem_no_09-2026_ao_pl_no_08-2026_-_lei_de_criacao_do_fundurb.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 09/2026 ao PL n\u00ba 08/2026-Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB), disp\u00f5e sobre sua finalidade, fontes de receita, governan\u00e7a, diretrizes de aplica\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23418", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23418/a_mensagem_no_10-2026_ao_pl_no_09-2026_-_lei_da_transferencia_do_direito_de_construir.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 10/2026 ao PL n\u00ba 09/2026-Disp\u00f5e sobre a Transfer\u00eancia do Direito de Construir no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da\r\nConquista; institui crit\u00e9rios, condi\u00e7\u00f5es e procedimentos para sua aplica\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Federal n\u00ba 10.257, de 10 de julho de 2001\r\n(Estatuto da Cidade), e da Lei Complementar n\u00ba 2.959, de 26 de dezembro 2024 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "23419", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23419/a_mensagem_no_11-2026_ao_pl_no_10-2026_-_lei_da_outorga_onerosa_do_direito_de_construir_e_alteracao_de_uso.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 11/2026 ao PL n\u00ba 10/2026-Institui a Outorga Onerosa do Direito de Construir e disciplina a Outorga Onerosa de\r\nAltera\u00e7\u00e3o de Uso no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, nos termos da Lei Federal n\u00ba 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e da Lei Complementar n\u00ba 2.959/2024 (PDDU), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23420", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23420/a_mensagem_no_12-2026_ao_pl_no_11-2026_-_lei_de_peuc__parcelamento_edificacao_ou_utilizacao_compulsoria.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 12/2026 ao PL n\u00ba 11/2026-Disp\u00f5e sobre o Parcelamento, Edifica\u00e7\u00e3o ou Utiliza\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria de im\u00f3veis urbanos no\r\nMunic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, como instrumento de concretiza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23421", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23421/a_mensagem_no_13-2026_ao_pl_no_12-2026_-_lei_do_iptu-p_iptu_progressivo_no_tempo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 13/2026 ao PL n\u00ba 12/2026-Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo \u2013IPTU-P, como instrumento de indu\u00e7\u00e3o ao cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade urbana, nos termos do Plano Diretor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23422", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23422/a_mensagem_no_14-2026_ao_pl_no_13-2026_-_lei_dos_consorcios_imobiliarios.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 14/2026 ao PL n\u00ba 13/2026-Institui o Cons\u00f3rcio Imobili\u00e1rio como instrumento de pol\u00edtica urbana no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 2.959/2024 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) e da Lei Federal n\u00ba 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23423", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23423/a_mensagem_no_15-2026_ao_pl_no_14-2026_-_lei_das_operacoes_urbanas_consorciadas.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 15/2026 ao PL n\u00ba 14/2026-Institui o regime de Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23425", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23425/a_mensagem_no_16-2026_ao_pl_no_15-2026_-_lei_do_direito_de_preempcao.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 16/2026 ao PL n\u00ba 15/2026-Institui e regulamenta o Direito de Preemp\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, nos\r\ntermos da Lei Federal n\u00ba 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e da Lei Complementar n\u00ba 2.959/2024 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23426", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23426/a_mensagem_no_17-2026_ao_pl_no_16-2026_-_lei_da_contribuicao_de_melhoria.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 17/2026 ao PL n\u00ba 16/2026-Institui o regime jur\u00eddico da Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 2.959/2024 \u2013 Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23427", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23427/a_mensagem_no_18-2026_ao_pl_no_17-2026_-_lei_do_direito_de_superficie.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 18/2026 ao PL n\u00ba 17/2026-Institui e regulamenta o Direito de Superf\u00edcie no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e estabelece normas para sua concess\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 2.959/2024 (Plano Diretor) e da legisla\u00e7\u00e3o federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23428", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23428/a_mensagem_no_19-2026_ao_pl_no_18-2026_-_lei_de_desapropriacao_mediante_pagamento_da_divida_publica.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 19/2026 ao PL n\u00ba 18/2026-Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, a desapropria\u00e7\u00e3o com pagamento mediante t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, nos termos do art. 182, \u00a74\u00ba, inciso III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do art. 8\u00ba da Lei Federal n\u00ba 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23429", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23429/a_mensagem_no_20-2026_ao_pl_no_19-2026_-_lei_do_espaco_do_cidadao.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 20/2026 ao PL n\u00ba 19/2026-Institui o Espa\u00e7o do Cidad\u00e3o no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista/BA como equipamento\r\np\u00fablico de participa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, inclus\u00e3o digital e apoio \u00e0 governan\u00e7a urbana democr\u00e1tica, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 2.959/2024 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), da legisla\u00e7\u00e3o federal aplic\u00e1vel e da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "23432", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23432/a_mensagem_no_23-2026_ao_pl_no_22-2026_-_regulamenta_repasse_do_incentivo_adicional_do_componente_qualidade_as_equipes_de_aps.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00ba 23/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 22/2026-Regulamenta e estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, as diretrizes\r\npara o repasse do incentivo adicional do componente qualidade \u00e0s equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, equipes\r\nde Sa\u00fade Bucal, equipes Multiprofissionais e Equipe de Consult\u00f3rio na Rua, observando o disposto nos arts. 12-B a 12-F da Portaria de\r\nConsolida\u00e7\u00e3o GM/MS n\u00ba 6, de 28 de setembro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22375", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22375/requerimento_01-2026.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para o dia 14 de Dezembro, \u00e0s 19 h, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da B\u00edblia."}, {"id": "22376", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22376/requerimento_02-2026.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para o dia 22 de Junho, \u00e0s 19 h, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Pastor."}, {"id": "22377", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22377/requerimento_03-2026.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia Publica, para o dia 29 de Setembro, \u00e0s 19 h, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo e o Dia Internacional do Int\u00e9rprete de Libras, onde discutiremos politicas p\u00fablicas efetivas para a comunidade surda."}, {"id": "22378", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22378/requerimento_04-2026.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial para o dia 12 de agosto , onde comemoraremos  Anivers\u00e1rio da Lei Maria da Penha."}, {"id": "22379", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22379/requerimento_05-2026.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 12 de maio \u00e0s 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia da Enfermagem."}, {"id": "22380", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22380/requerimento_06-2026.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 16 de abril \u00e0s 15:00 horas, onde comemoraremos o Dia de doa\u00e7\u00e3o sangue"}, {"id": "22381", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22381/requerimento_07-2026.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 18 de agosto \u00e0s 18:30 horas, onde comemoraremos o Anivers\u00e1rio da COTEFAVE."}, {"id": "22382", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22382/requerimento_08-2026.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 22 de setembro de 2025, \u00e0s 19 horas, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, em homenagem ao Dia Municipal do Contador."}, {"id": "22385", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22385/requerimento_09-2026.pdf", "ementa": "Requeiro a\u0300 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 03 de setembro deste ano, \u00e0s 14hs, onde comemoraremos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "22453", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22453/requerimento_10-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial para tratarmos sobre a Campanha da Fraternidade 2026, que tem como o tema \u201cFraternidade e Moradia\u201d e o lema \u201cEle veio morar entre n\u00f3s\u201d, a ser realizada no dia 11 de mar\u00e7o, de 2026, \u00e0s 19h."}, {"id": "22456", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Gomes, Fernando Vasconcelos, Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22456/requerimento_11-2026.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Mista em comemora\u00e7\u00e3o aos 50 anos da Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida, no dia 27 de maio de 2026, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "22474", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22474/requerimento_12-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, solicitar que a Sess\u00e3o Especial do Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra seja realizada no dia 25 de Novembro de 2026 (quarta-feira), \u00e0s 19:00."}, {"id": "22475", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22475/requerimento_13-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, solicitar que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para a entrega do Pr\u00eamio Conhecimento que Conquista no dia 13 de Maio (quarta-feira) de 2026, \u00e0s 19:00, conforme vig\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plen\u00e1rio."}, {"id": "22532", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22532/requerimento_14-2026.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica em alus\u00e3o \u00e0 campanha Novembro Azul e \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o do Dia D do Homem, no dia 23 de novembro \u00e0s 19 horas."}, {"id": "22533", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22533/requerimento_15-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado o comparecimento nesta Casa Legislativa do Senhor Rodrigo Bulh\u00f5es, Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, a fim de prestar esclarecimentos acerca de tarifas e contratos da Zona Azul."}, {"id": "22570", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22570/requerimento_16-2026.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 10 de setembro \u00e0s 14 horas, em alus\u00e3o \u00e0 campanha Setembro Amarelo, dedicada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da vida e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio."}, {"id": "22571", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22571/requerimento_17-2026.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 20 de agosto \u00e0s 19 horas, para debater o Associativismo no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "22573", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22573/requerimento_18-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, solicitar que seja realizada Sess\u00e3o Especial para a entrega do Pr\u00eamio Conhecimento que Conquista no dia 13 de Maio (quarta-feira) de 2026, \u00e0s 19:00, conforme vig\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plen\u00e1rio."}, {"id": "22576", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22576/requerimento_19-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, solicitar que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica,  em homenagem ao Dia do Espiritismo, no dia 16 de abril de 2026, \u00e0s 19h, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa."}, {"id": "22594", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22594/requerimento_20-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, que solicite ao Poder Executivo Municipal, a restitui\u00e7\u00e3o integral dos valores pagos a titulo de TPU, aos mun\u00edcipes que foram autuados e o cancelamento de todas as multas aplicadas, considerando o Decreto Municipal N\u00ba 24.104, de 16 de Fevereiro de 2026, que suspende por tempo indeterminado a cobran\u00e7a da Tarifa de Perman\u00eancia Urbana (TPU)."}, {"id": "22645", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22645/requerimento_21-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a antecipa\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o do dia 27 de mar\u00e7o de 2026 para o dia 23 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 19 horas, para realiza\u00e7\u00e3o Sess\u00e3o Especial para tratarmos sobre a Campanha da Fraternidade 2026, que tem como o tema \u201cFraternidade e Moradia\u201d e o lema \u201cEle veio morar entre n\u00f3s\u201d"}, {"id": "22646", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22646/requerimento_22-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o solene de entrega da Medalha M\u00e9rito Cultural Glauber Rocha, a ser realizada no dia 20 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 9h."}, {"id": "22648", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22648/requerimento_23-2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa   da Excelent\u00edssima Senhora, Ana Sheila Lemos, Prefeita, informa\u00e7\u00f5es sobre o Diagn\u00f3stico Habitacional recentemente elaborado por uma consultoria especializada."}, {"id": "22684", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22684/requerimento_24-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, solicitar que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Gari no dia 14 de maio de 2026 (quinta-feira), \u00e0s 09:00."}, {"id": "22687", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22687/requerimento_25-2026.pdf", "ementa": "Requeiro a\u0300 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitada a Prefeita do Munic\u00edpio de Vitoria da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Diretor-Presidente da EMURC (Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista) Sr. Paulo Jos\u00e9 Rocha Silva, informa\u00e7\u00f5es sobre os desligamentos dos colaboradores e sobre atraso no pagamento de f\u00e9rias e  do vale refei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22688", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22688/requerimento_26-2026.pdf", "ementa": "Requeiro a\u0300 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitada a Prefeita do Munic\u00edpio de Vito\u0301ria da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secreta\u0301ria Municipal de Sa\u00fade, a Senhora Fernanda Marom,  a c\u00f3pia dos contratos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade com o Hospital UNIMEC  nos anos de 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "22747", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22747/requerimento_27-2026.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja convidado o Senhor Paulo C\u00e9sar Oliveira Santos, Chefe de servi\u00e7os da Unidade Local Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(DNIT),para comparecer na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria,em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimento acerca da modifica\u00e7\u00e3o do contorno no trecho da BR-116 no Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "22751", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22751/requerimento_28-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 18 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 19 horas, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional do DeMolay."}, {"id": "22753", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22753/requerimento_29-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, solicitar que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, em Homenagem aos Movimentos Carism\u00e1ticos de Vit\u00f3ria da Conquista no dia 22 de maio de 2026, as 19h, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa."}, {"id": "22775", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leia de Quinho", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22775/requerimento_30-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater pol\u00edticas p\u00fablicas, regulamenta\u00e7\u00e3o, infraestrutura e condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos motoristas de transporte por aplicativo no \u00e2mbito do munic\u00edpio, a ser realizada no dia 8 de abril de 2026, \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "22833", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22833/requerimento_31-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitada \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Fernanda Maron, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca da lota\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o territorial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no munic\u00edpio, devidamente especificadas abaixo, bem como demais documentos que se fa\u00e7am pertinentes."}, {"id": "22897", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22897/requerimento_32-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, \r\na realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 11 de junho de \r\n2026, \u00e0s 14:00 horas, para discutir o \u201dJunho Violeta\u201d, m\u00eas \r\ndedicado a conscientiza\u00e7\u00e3o e ao combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra a \r\nPessoa Idosa."}, {"id": "22898", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22898/requerimento_33-2026.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o \r\nPlen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 10 de \r\nsetembro de 2026, \u00e0s 19:00 horas, para comemorar o Dia \r\nNacional do Administrador."}, {"id": "22899", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22899/requerimento_34-2026.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o \r\nPlen\u00e1rioa realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 07 de \r\nmaio de 2026, \u00e0s 14:00 horas, para discutir o \u201cMaio Amarelo\u201d, \r\nm\u00eas dedicado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de \r\nacidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "22904", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22904/requerimento_35-20261.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa na forma regimental vigente ouvido o Plen\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para analisar Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, nos termos do artigo 228 do Regimento Interno."}, {"id": "22959", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22959/requerimento_36-2026.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia Publica, para o dia 24 de Abril, \u00e0s 19 h, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), bem como em celebra\u00e7\u00e3o aos 10 anos da Central de Libras (CIL) do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "22970", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22970/requerimento_37-2026.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser realizada no dia 07 de abril, \u00e0s 19 horas, no plen\u00e1rio desta Casa, com a finalidade de discutir o enquadramento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil no Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326, de 06 de janeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23023", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23023/requerimento_38-2026.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 SECRETARIA DA TRANSPAR\u00caNCIA, CONTROLE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DOS AUMENTOS SUCESSIVOS APLICADOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, REFERENTES AOS \u00daLTIMOS 6 (SEIS) ANOS (2021 A 2026), INCLUINDO FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL, JUSTIFICATIVAS T\u00c9CNICAS E RELAT\u00d3RIO DE AL\u00cdQUOTAS."}, {"id": "23087", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Subtenente Muniz, CICT - Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23087/requerimento_39-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma  Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 11 de Maio de 2026 \u00e0s 19:00, no Plen\u00e1rio Vereadora Carmem L\u00facia, na C\u00e2mara Municipal, para falar sobre Turismo como vetor de desenvolvimento socioecon\u00f4mico de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "23205", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23205/requerimento_40-2026.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser realizada no dia 23 de abril, \u00e0s 19 horas, no plen\u00e1rio desta Casa, com a finalidade de discutir o enquadramento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil no Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326, de 06 de janeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23241", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23241/requerimento_41-2026.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias \u00e0s autoridades abaixo relacionadas acerca da mudan\u00e7a na opera\u00e7\u00e3o da Azul Linhas A\u00e9reas no Aeroporto de Vit\u00f3ria da Conquista, com a substitui\u00e7\u00e3o de aeronaves de maior capacidade por aeronaves de pequeno porte."}, {"id": "23272", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Cordeiro, Adinilson Pereira, Alexandre Xand\u00f3, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira J\u00fanior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, M\u00e1rcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Bab\u00e3o, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23272/requerimento_42-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratarmos sobre a  sobre a precariedade da malha a\u00e9rea entre Vit\u00f3ria da Conquista e Salvador e os preju\u00edzos socioecon\u00f4micos para o Sudoeste Baiano e Norte de Minas Gerais,  a ser realizada no dia 27 de abril de 2026, \u00e0s 19h."}, {"id": "23273", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23273/requerimento_43-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e \u00e0 Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, informa\u00e7\u00f5es sobre o fundo de saneamento ambiental e infraestrutura."}, {"id": "23275", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23275/requerimento_44-2026.pdf", "ementa": "Requeiro a\u0300 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitada a Prefeita do Munic\u00edpio de Vito\u0301ria da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secreta\u0301ria Municipal de Sa\u00fade, a Senhora Fernanda Marom,  um relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es detalhada sobre as cirurgias de ortopedia, quais hospitais est\u00e3o sendo realizadas, quantidade mensal e quantidade de pacientes que est\u00e3o esperando na regula\u00e7\u00e3o municipal, bem como as c\u00f3pias contratuais das empresas de OPME"}, {"id": "23290", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Xand\u00f3", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23290/requerimento_45-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, solicitar que seja alterado a data de realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Especial de entrega do Pr\u00eamio Conhecimento que Conquista, que anteriormente estava agendado para 13 de maio de 2026, passando a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, \u00e0s 09:00, conforme vig\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plen\u00e1rio."}, {"id": "23364", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23364/requerimento_46-2026.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial Itinerante, no dia 20 de maio de 2026, \u00e0s 09 horas, no SEST-SENAT  para discutir o \u201cMaio Amarelo\u201d, m\u00eas dedicado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "23411", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23411/requerimento_47-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o presente Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es, para que prestem, no prazo legal, esclarecimentos detalhados acerca da situa\u00e7\u00e3o funcional dos monitores escolares no \u00e2mbito da rede municipal de ensino."}, {"id": "23412", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegada Gabriela Garrido", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23412/requerimento_48-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o presente Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es, acerca da situa\u00e7\u00e3o funcional e das atribui\u00e7\u00f5es desempenhadas pelos servidores ocupantes do cargo de Instrutor de Artes/Cultura que atuam nas escolas de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral da rede municipal de ensino."}, {"id": "23413", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23413/requerimento_49-2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado \u00e0 Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Chefe do Gabinete Civil, o Secret\u00e1rio Municipal da Casa Civil, Senhor Ivanildo Silva, que encaminhem a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos efetivos que ocupam cargos comissionados na estrutura do Poder Executivo Municipal, indicando os cargos e secretarias que est\u00e3o vinculados, bem como seus respectivos vencimentos."}, {"id": "22354", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22354/tribuna_livre.pdf", "ementa": "O jornalista e pai at\u00edpico J\u00fanior Patente solicita o uso da tribuna livre com o objetivo de \"apresentar aos parlamentares e \u00e0 comunidade conquistense o trabalho de relev\u00e2ncia social desenvolvido por meio do Portal Incluir e do programa Inclus\u00e3o em Foco. Ambas as iniciativas s\u00e3o dedicadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade e da inclus\u00e3o em todosos n\u00edveis, servindo como ponte entre as necessidades das pessoas com defici\u00eancia (PcD) e a sociedade civil\"."}, {"id": "22649", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22649/requerimento_tribuna__luan_ferro_aragao.pdf", "ementa": "Luan Ferro Arag\u00e3o, em nome do Grupo de professores aprovados no concurso 0012023, do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a convoca\u00e7\u00e3o do concurso realizado em 2023 que, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o foram convocados."}, {"id": "22761", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22761/com.google.android.apps.photos.pdf", "ementa": "Lucas Lima, coordenador pedag\u00f3gico, solicita o uso da tribuna livre para a apresenta\u00e7\u00e3o de uma carta aberta em celebra\u00e7\u00e3o ao m\u00eas da mulher, lida pela estudante Anny Let\u00edcia de Oliveira F\u00e9lix."}, {"id": "22826", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22826/tribuna_livre_jaime_mendes_mnteiro.pdf", "ementa": "Jaime Mendes Monteiro solicita o uso da tribuna livre para \"expor e solicitar provid\u00eancias quanto aos problemas enfrentados pelos moradores do bairro Conveima 2\"."}, {"id": "22827", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22827/trubuna_livre_joao_paulo_lar_da_misercordia.pdf", "ementa": "Jo\u00e3o Paulo de Oliveira de Souza, representante do Lar da Miseric\u00f3rdia, solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre  a \"pol\u00edtica voltada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua e potencialidade e fragilidade do centro  pop adulto\"."}, {"id": "22828", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22828/tribuna_livre_lucia_piloto.pdf", "ementa": "L\u00facia Piloto solicita o uso da tribuna livre para apresentar projeto de arboriza\u00e7\u00e3o da Avenida Rosa Cruz."}, {"id": "22872", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22872/tribuna_livre_-_nilson_bruno_viana_silva.pdf", "ementa": "Nilson Bruno Viana Silva solicita o uso da tribuna livre para \"expor relatos e den\u00fancias relacionadas \u00e0 atual gest\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Sa\u00fade de Vit\u00f3ria da Conquista - Hospital Esa\u00fa Matos\"."}, {"id": "22902", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22902/tribuna_livre_neres_valda_associacao_maes_de_autistas.pdf", "ementa": "Neres Valda Matos Assun\u00e7\u00e3o, presidente da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3es de Autistas Unidas e Sa\u00fade Mental, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre \"a precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade mental do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e dificuldades enfrentas por familiares  de crian\u00e7as e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista\"."}, {"id": "22935", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22935/tribuna_livre_vitor_quadros_.pdf", "ementa": "V\u00edtor Silva de Quadros solicita o uso da tribuna livre para discorrer sobre o impedimento do funcionamento do conselho de meio ambiente e a urg\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es do conselho de bem - estar animal."}, {"id": "22936", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22936/tribuna_live_simmp.pdf", "ementa": "O SIMMP, na pessoa de sua presidente Greissy Leoncio Reis, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a campanha salarial."}, {"id": "23276", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23276/tribuna_livre_paulinho_magalhaes.pdf", "ementa": "Paulinho Magalh\u00e3es Rocha, organizador da 15\u00aa Festa do Caf\u00e9 Folia, que acontecer\u00e1 no dia 08 \u00e0 10 de maio de 2026, no distrito de Inhobim, requer o uso da tribuna livre para falar da realiza\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "23301", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23301/requerimento_de_tribuna_livre_poliana_s._de_j._alexandrino.pdf", "ementa": "Poliana Silva de Jesus Alexandrino e Caio C\u00e9sar Aguiar solicitam o uso da tribuna Livre para falar sobre as demandas sociais do bairro Recreio (antiga Conquistinha), visando dar voz a comunidade local e contribuir com o debate p\u00fablico sobre melhorias necess\u00e1rias para a regi\u00e3o."}, {"id": "23339", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23339/tribuna_livre_java_da_silva_pinheiro.pdf", "ementa": "O Senhor Jav\u00e3 da Silva Pinheiros solicita o uso da tribuna livre para expor demandas do bairro Fel\u00edcia, que abarca os loteamentos Recanto dos P\u00e1ssaros Alameda Morada e Vila Marina."}, {"id": "22350", "ano": "2026", "numero": "3094", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22350/lei_no_3.094-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.094, DE 05 DE JANEIRO DE 2026-Altera a Lei n\u00ba 1.904/2013, que cria, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador por meio de \u201cVale Alimenta\u00e7\u00e3o\u201d em cart\u00e3o magn\u00e9tico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22351", "ano": "2026", "numero": "3095", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22351/lei_no_3.095-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.095, DE 05 DE JANEIRO DE 2026- Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o de setores e fun\u00e7\u00f5es, altera o Quadro Geral de Cargos Comissionados e o Sistema de Apoio \u00e0 Atividade Parlamentar, modifica dispositivos da Lei n\u00ba 2.955, de 23 de dezembro de 2024, revoga seus anexos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, com o objetivo de promover o aprimoramento da estrutura administrativa e funcional do Poder Legislativo Municipal, de modo a garantir a efici\u00eancia, a transpar\u00eancia e o atendimento \u00e0s demandas crescentes da atividade parlamentar, especialmente no que concerne \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o institucional e ao suporte das novas frentes de trabalho legislativo."}, {"id": "22457", "ano": "2026", "numero": "3096", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22457/lei_no_3.096-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.096, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Fica denominada como Rua Alberto Oliveira Morais a via p\u00fablica compreendida como Rua de Acesso ao Cemit\u00e9rio, at\u00e9 a Rua Belarmino Marinho, no bairro Lagoa das Flores, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22458", "ano": "2026", "numero": "3097", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22458/lei_no_3.097-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.097, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina de \u201cCiclovia Jo\u00e3ozinho da Carreta\u201d, a ciclovia da Avenida Paran\u00e1 em Vit\u00f3ria da Conquista - BA."}, {"id": "22459", "ano": "2026", "numero": "3098", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22459/lei_no_3.098-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.098, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Fica denominada como Rua Francisca Bispo da Silva a atual Rua da Canela, no bairro Lagoa das Flores, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22461", "ano": "2026", "numero": "3099", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22461/lei_no_3.099-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.099, DE 12 DE JANEIRO DE 2026-  Fica denominada como Rua Ariosvaldo Ribeiro Marinho a via p\u00fablica localizada entre o Campo do Flamenguinho e a BR-116, no bairro Lagoa das Flores, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22462", "ano": "2026", "numero": "3100", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22462/lei_no_3.100-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.100, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina de \u201cPra\u00e7a Isnara Pereira Ivo\u201d a atual \u00e1rea verde localizada entre as ruas Embira Branca \u201cantiga Rua E\u201d, Rua Israel Zai Orrico (antiga Rua J), Rua Fernando de S\u00e1 Nascimento e Rua Jos\u00e9 Pereira de Oliveira, situada no Inocoop II, Bairro Candeias, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22463", "ano": "2026", "numero": "3101", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22463/lei_no_3.101-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.101, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua Agenor Pires de Andrade a atual Rua Principal do Povoado de Cabeceira, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22464", "ano": "2026", "numero": "3102", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22464/lei_no_3.102-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.102, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua da G\u00e1vea a atual Rua 1, localizada no Loteamento Agro Flores, no bairro Lagoa da Flores, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22465", "ano": "2026", "numero": "3103", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22465/lei_no_3.103-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.103, DE 12 DE JANEIRO DE 2026-  Denomina como Rua Niter\u00f3i a atual Rua 2, localizada no Loteamento Agro Flores, no Bairro Lagoa da Flores, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22466", "ano": "2026", "numero": "3104", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22466/lei_no_3.104-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.104, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Institui o Programa \u201cRuas do Lazer\u201d no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, que consiste na interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de vias p\u00fablicas para a pr\u00e1tica de atividades esportivas, recreativas e de lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22467", "ano": "2026", "numero": "3105", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22467/lei_no_3.105-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua Eduardo Jos\u00e9 Oliveira de Morais, a atual Rua Flora, localizada entre a BR-116 e a Igreja Batista Sinai, no bairro Lagoa das Flores, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22468", "ano": "2026", "numero": "3106", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22468/lei_no_3.106-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua Vit\u00f3ria Barros Prates a via p\u00fablica localizada entre a Escola Municipal Marlene Flores e o Mercado Prado, no bairro Lagoa das Flores, no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22469", "ano": "2026", "numero": "3107", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22469/lei_no_3.107-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.107, DE 12 DE JANEIRO DE 2026-  Denomina como Rua Jusmerinda Oliveira Morais a atual Rua 6, localizada entre o Mercado Imbor\u00e9s e o Campo do Flamenguinho, no bairro Lagoa das Flores, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22470", "ano": "2026", "numero": "3108", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22470/lei_no_3.108-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.108, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.762, de 30 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22471", "ano": "2026", "numero": "3109", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22471/lei_no_3.109-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.109, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Institui a Semana Municipal de Sa\u00fade Mental nas Escolas do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22472", "ano": "2026", "numero": "3110", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22472/lei_no_3.110-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.110, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Institui o \"Dia S de valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento do Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc) e do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA."}, {"id": "22473", "ano": "2026", "numero": "3111", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22473/lei_no_3.111-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.111, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito nas escolas do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22476", "ano": "2026", "numero": "3112", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22476/lei_no_3.112-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.112, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o das cavalgadas no calend\u00e1rio oficial de eventos tur\u00edsticos e culturais do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22477", "ano": "2026", "numero": "3113", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22477/lei_no_3.113-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.113, DE 16 DE JANEIRO DE 2026-  Institui o \u201cDia Municipal do Rio\u201d no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22478", "ano": "2026", "numero": "3114", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22478/lei_no_3.114-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.114, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pastores Evang\u00e9licos de Vit\u00f3ria da Conquista - APEVIC."}, {"id": "22479", "ano": "2026", "numero": "3115", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22479/lei_no_3.115-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.115, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Institui o Caminho de Santiago do Piripiri como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial de Vit\u00f3ria da Conquista - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22480", "ano": "2026", "numero": "3116", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22480/lei_no_3.116-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Denomina de Rua Diomira Soares dos Santos a atual Rua N, no Loteamento Terras do Remanso, no bairro Bateias, em Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22481", "ano": "2026", "numero": "3117", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22481/lei_no_3.117-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Fica denominada como Rua Cl\u00f3vis da Silva Leite a via p\u00fablica localizada entre o in\u00edcio da BR-116 e a Rua S\u00e3o Joaquim, na regi\u00e3o da Fazenda Paix\u00e3o, no bairro Lagoa das Flores, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22482", "ano": "2026", "numero": "3118", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22482/lei_no_3.118-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.118, DE 16 DE JANEIRO DE 2026- Altera o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.485, de 09 de junho de 2021, que institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA a Semana Municipal do Cooperativismo \u2013 Semana C."}, {"id": "22483", "ano": "2026", "numero": "3119", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22483/lei_no_3.119-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.119, DE 23 DE JANEIRO DE 2026- Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vitoria da Conquista - BA, o Selo \u201cMotorista de APP Amigo do Autista e outras Pessoas com Defici\u00eancia\u201d e incentiva a capacita\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de motoristas de transporte por aplicativo para atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras defici\u00eancias."}, {"id": "22484", "ano": "2026", "numero": "3120", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22484/lei_no_3.120-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.120, DE 23 DE JANEIRO DE 2026- Institui o \u201cDia Municipal do Associativismo\u201d no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22485", "ano": "2026", "numero": "3121", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22485/lei_no_3.121-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.121, DE 23 DE JANEIRO DE 2026- Institui no calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA, o 07 de outubro, como \u201cDia Municipal do Ros\u00e1rio da Virgem Maria\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22486", "ano": "2026", "numero": "3122", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22486/lei_no_3.122-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.122, DE 23 DE JANEIRO DE 2026- Autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Cursinhos Populares no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA, o Comit\u00ea Intersetorial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22578", "ano": "2026", "numero": "3123", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22578/lei_no_3.123-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026-Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.759, de 06 de junho de 2023, que \u201cdisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais acondicionarem as mercadorias adquiridas pelos consumidores em embalagens retorn\u00e1veis, biodegrad\u00e1veis, pl\u00e1sticas,\r\noxibiodegrad\u00e1veis ou similares, que n\u00e3o sejam prejudiciais ao meio ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, na forma que indica."}, {"id": "22597", "ano": "2026", "numero": "3124", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22597/lei_no_3.124-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 -Declara que as festas de Caruru de S\u00e3o Cosme, S\u00e3o Dami\u00e3o e Doum; dos Er\u00eas, dos orix\u00e1s Ibeji edos nkisis Nvunji, s\u00e3o Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22952", "ano": "2026", "numero": "3125", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22952/lei_no_3.125-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.125, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2026- Desafeta bem im\u00f3vel p\u00fablico da qualidade de bem de uso comum do povo, \u00e1rea verde integrante do patrim\u00f4nio municipal, para fins de permuta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23016", "ano": "2026", "numero": "3126", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23016/lei_no_3.126-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.126, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026.Denomina Rua Maria Elenir Ferraz de Melo Porto a atual Rua B, localizada no Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23017", "ano": "2026", "numero": "3127", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23017/lei_no_3.127-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.127, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026- Denomina de Rua Alzino Correia Lacerda a atual Rua E que d\u00e1 in\u00edcio a rua da Travessa da Escola Marlene Flores at\u00e9 o Mix Flores, no bairro Lagoa das Flores, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23018", "ano": "2026", "numero": "3128", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23018/lei_no_3.128-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.128, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026- Denomina de Rua Carlos Viana de Brito a atual Rua Vereda do Progresso, que fica entre a BR-116at\u00e9 a entrada do Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23019", "ano": "2026", "numero": "3129", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23019/lei_no_3.129-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.129, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026- Denomina  de  \u201cCentro  Comunit\u00e1rio  Dion\u00edsio  Macedo  Fontes  Filho\u201d  o  Centro  Comunit\u00e1rio  do Assentamento do Cedro, em Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23020", "ano": "2026", "numero": "3130", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23020/lei_no_3.130-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.130, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026- Denomina como Avenida Dr. Paulo C\u00e9sar de P\u00e1dua a atual Avenida A, localizada no Loteamento Sol Nascente, no Bairro Candeias, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23021", "ano": "2026", "numero": "3131", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23021/lei_no_3.131-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.131, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026- Denomina  como  Iza  Almeida  dos  Santos  Silveira  a  atual  Rua  C,  localizada  no  Loteamento Conquistense,  no  Bairro  Boa  Vista,  no  Munic\u00edpio  de  Vit\u00f3ria  da  Conquista  \u2013  BA  e  d\u00e1  outras provid\u00eancias."}, {"id": "23022", "ano": "2026", "numero": "3132", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23022/lei_no_3.132-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.132, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2026- Denomina como Rua Ol\u00e1vio Moreira Santos a atual Rua B, localizada entre as Avenidas A e B, acimada  Travessa  Pedro  Henrique  Santos  Barros,  no  bairro  Ibirapuera,  no  Munic\u00edpio  de  Vit\u00f3ria  da Conquista \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "23062", "ano": "2026", "numero": "3133", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23062/lei_no_3.133-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2026.Altera  a  Lei  Municipal  n\u00ba  2.802,  de  16  de  maio  de  2023,  que  institui  o  Programa  Municipal  de Habita\u00e7\u00e3o para o Servidor P\u00fablico de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 Vila do Servidor, para incluir a Faixa IV de  renda  e  atualizar  os  valores  de  enquadramento,  em  conson\u00e2ncia  com  a  legisla\u00e7\u00e3o  federal  do Programa Minha Casa Minha Vida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23210", "ano": "2026", "numero": "3134", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23210/lei_no_3.134-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.134, DE 13 DE ABRIL DE 2026- Denomina Rua Jo\u00e3ozinho da Carreta a rua localizada no fundo da Escola Fernando Spinola, no bairro Patag\u00f4nia, na forma do Anexo \u00danico dessa Lei, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23211", "ano": "2026", "numero": "3135", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23211/lei_no_3.135-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.135, DE 13 DE ABRIL DE 2026-Denomina  de  \u201cGin\u00e1sio  Poliesportivo  Municipal  Raul  Carlos Andrade  Ferraz  (Raul  Ferraz)\u201d  o  atual \u201cGin\u00e1sio de Esportes\u201d, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23212", "ano": "2026", "numero": "3136", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23212/lei_no_3.136-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.136, DE 13 DE ABRIL DE 2026-Denomina Avenida S\u00e3o Miguel das Matas o trecho da atual Avenida Perimetral compreendido entre a Avenida  Juracy  Magalh\u00e3es  e  a  Br.  116),  no  Munic\u00edpio  de  Vit\u00f3ria  da  Conquista  \u2013  BA,  e  d\u00e1  outras provid\u00eancias."}, {"id": "23213", "ano": "2026", "numero": "3137", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23213/lei_no_3.137-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.137, DE 13 DE ABRIL DE 2026-Denomina de Rua Juliana Vieira da Cruz a atual Rua 5, localizada na Fazenda Paix\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23214", "ano": "2026", "numero": "3138", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23214/lei_no_3.138-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.138, DE 13 DE ABRIL DE 2026-Denomina \u201cUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vanessa Santos de Almeida (em mem\u00f3ria)\u201d a atual Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS Vila Elisa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23215", "ano": "2026", "numero": "3139", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23215/lei_no_3.139-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.139, DE 13 DE ABRIL DE 2026.Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado dia 20 de maio, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23216", "ano": "2026", "numero": "3140", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23216/lei_no_3.140-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.140, DE 13 DE ABRIL DE 2026- Institui o Dia Municipal da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23217", "ano": "2026", "numero": "3141", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23217/lei_no_3.141-2026..pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.141, DE 13 DE ABRIL DE 2026- Denomina Rua Daiane Silva Santos o atual Caminho 2, Urbis V \u2013 Zabel\u00ea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23363", "ano": "2026", "numero": "3142", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23363/lei_no_3.142-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.142, DE 23 DE ABRIL DE 2026- Altera o art. 92 da Lei Municipal n\u00ba 1.762, de 30 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23365", "ano": "2026", "numero": "3143", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23365/lei_no_3.143-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.143, DE 23 DE ABRIL DE 2026-Institui a Pol\u00edtica Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "23368", "ano": "2026", "numero": "3144", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23368/lei_no_3.144-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.144, DE 23 DE ABRIL DE 2026-Denomina de Pra\u00e7a de academia ao ar livre Tereza de Oliveira Bispo, a atual Pra\u00e7a Ramiro Santos no  espa\u00e7o  onde  foi  constru\u00edda  a  academia  no  Povoado  de  Bate-p\u00e9,  nesta  cidade  e  d\u00e1  outras provid\u00eancias."}, {"id": "23369", "ano": "2026", "numero": "3145", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23369/lei_no_3.145-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.145, DE 23 DE ABRIL DE 2026-Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das vias P\u00fablicas identificadas pelas letras \u201cA\u201d a \u201cQ\u201d, no Loteamento Bela Morada, Bairro Jatob\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23370", "ano": "2026", "numero": "3146", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23370/lei_no_3.146-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.146, DE 23 DE ABRIL DE 2026-Disp\u00f5e  sobre  a  altera\u00e7\u00e3o  do  nome  da  Rua  27,  localizada  no  Loteamento  Baron  Conect,  Bairro Primavera, que passa a denominar-se Rua Hermelina Nascimento Porto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23467", "ano": "2026", "numero": "3147", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23467/lei_no_3.147-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.147, DE 06 DE MAIO DE 2026- Institui no calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, O Dia Municipal do Sanfoneiro e Sanfoneira, a ser celebrado anualmente no dia 01 de junho, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "23468", "ano": "2026", "numero": "3148", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23468/lei_no_3.148-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.148, DE 06 DE MAIO DE 2026.Institui  a  Semana  Municipal  de  Conscientiza\u00e7\u00e3o  e  Combate  \u00e0  Ludopatia  no  Munic\u00edpio  de  Vit\u00f3ria  da Conquista - Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23469", "ano": "2026", "numero": "3149", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23469/lei_no_3.149-2026.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 3.149, DE 06 DE MAIO DE 2026 - Disp\u00f5e  sobre  a  cria\u00e7\u00e3o  de  campanhas  educativas  para  o  uso  seguro  da  bicicleta  no  Munic\u00edpio  de Vitoria da Conquista - BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}