{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5333", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5333/indicacao_01-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos Povoados de Lagoa Rasa, Lagoa da Jiboia, Oiteiro, Manuel Ant\u00f4nio, Po\u00e7o de Aninha, Maria Clem\u00eancia, Riacho de Te\u00f3filo, Caldeir\u00e3o de Le\u00f4ncio, Batalha, Lagoa de Arroz Distrito Sede,/ Vitoria da Conquista."}, {"id": "5334", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5334/indicacao_02-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos Povoados de Francisco das Chagas, Duas Passagens, Boa Vista, Serra Grande, Santo Ant\u00f4nio, Barreiro, Pau Ferro, Tamandu\u00e1, Lagoa de Simpl\u00edcio, Fazenda Nova, Vereda de Arlindo, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves/ Vitoria da Conquista."}, {"id": "5340", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5340/indicacao_03-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da COELBA, liga\u00e7\u00e3o de energia em resid\u00eancias da fazenda Cedro, regi\u00e3o do distrito de Dantil\u00e2ndia."}, {"id": "5341", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5341/indicacao_04-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada do Povoado de Barrocas."}, {"id": "5342", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5342/patrolamento_e_cascalhamento_do_sao_sebastiao.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada do S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5343", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5343/indicacao_06-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas dos Povoados do Rancho Alegre, Igu\u00e1 at\u00e9 Bate-P\u00e9."}, {"id": "5345", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5345/indicacao_07-2020.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, o patrolamento e o Cascalhamento na Rua tr\u00eas passos no Sim\u00e3o, bairro Sim\u00e3o."}, {"id": "5346", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5346/indicacao_08-2020.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua tr\u00eas passos, bairro Sim\u00e3o."}, {"id": "5347", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5347/indicacao_09-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, troca de l\u00e2mpadas na Rua tr\u00eas passos, bairro Sim\u00e3o."}, {"id": "5352", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5352/indicacao_10-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria O Senhor  Alexsandro Nascimento Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, melhorias na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Miro Cairo."}, {"id": "5354", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5354/indicacao_11-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria  a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa e a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Pra\u00e7a Gerson Sales, no Bairro Alto Maron."}, {"id": "5355", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5355/indicacao_12-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria do Meio Ambiente, realizar a constru\u00e7\u00e3o de um quiosque, na Quadra do Bairro Nova Cidade, localizada na Rua  1."}, {"id": "5356", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5356/indicacao__13-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e o Senhor Agdo Santa Rosa, coordenador de Tr\u00e2nsito, Colocar uma placa \u2018\u2019Pare\u2019\u2019 na Rua P, com final da Rua A do Loteamento do Alto do Panorama 2, bairro Alto Maron, em frente a casa de Careca."}, {"id": "5357", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5357/indicacao_14-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria  a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa e a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Pra\u00e7a S\u00e1 Barreto, no Bairro Alto Maron."}, {"id": "5359", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5359/indicacao_15-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da Avenida B, Bairro Nezinha Santos."}, {"id": "5360", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5360/indicacao_16-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a troca de l\u00e2mpadas Rua 06, altura no n\u00b01, Bairro Vila Serrana 4."}, {"id": "5361", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5361/indicacao_17-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Bra\u00e7o com Ilumina\u00e7\u00e3o nos postes na Avenida B, Bairro Nezinha Santos."}, {"id": "5362", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5362/indicacao_18-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar um mutir\u00e3o para executar a  limpeza dos Bairros Bruno Bacelar e Nenzinha Santos /Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5363", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5363/indicacao_19-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar um mutir\u00e3o para executar a  limpeza do Bairro Nossa Senhora Aparecida/ Vit\u00f3ria da Conquista.\r\n."}, {"id": "5366", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5366/indicacao_20-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o das ruas das Terras do Remanso."}, {"id": "5367", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5367/indicacao_21-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Conveima."}, {"id": "5368", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5368/indicacao_22-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Lagoa das Bateias."}, {"id": "5369", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5369/indicacao_23-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Cidade Modelo."}, {"id": "5371", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5371/indicacao_24-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o da estrada principal do Distrito de Bate P\u00e9, Salobro, Laranjeira e Cachoeira das Araras, com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento."}, {"id": "5372", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5372/indicacao_25-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o da estrada do povoado da Roseira at\u00e9 Boa Sorte, com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento."}, {"id": "5374", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5374/indicacao_26-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem nas ruas B, Dois, Um e 14, no Loteamento Parque Lorena, Bairro Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "5376", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5376/indicacao_27-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na limpeza da Pra\u00e7a localizada na Avenida Barreiras, Bairro Brasil."}, {"id": "5378", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5378/indicacao_28-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a cobertura do canal de drenagem da Avenida Rosa Cruz, Bairro Alto Maron, nas proximidades da Escola L\u00edcia Pedral."}, {"id": "5379", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5379/indicacao_29-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a constru\u00e7\u00e3o de quebras-molas na Rua Bartolomeu de Las Casa, Bairro Vila Am\u00e9rica, em frente aos n\u00fameros 12, 30 e 50."}, {"id": "5380", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5380/indicacao_30-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em trecho da Avenida Presidente Dutra, 148 \u2013 Bairro Jurema."}, {"id": "5382", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5382/indicacao_31-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento da Rua Tg, Bairro Vila Elisa."}, {"id": "5393", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5393/indicacao_32-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ro\u00e7agem e limpeza na \u00e1rea externa da Unidade de Sa\u00fade do bairro Nova Cidade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5394", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5394/indicacao_33-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ro\u00e7agem e limpeza na Rua 30 no bairro Coveima II, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5395", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5395/indicacao_34-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no pen\u00faltimo poste da Rua 30, bairro Coveima II, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5396", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5396/indicacao_35-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a Opera\u00e7\u00e3o tapa Buraco do bairro Ibirapuera."}, {"id": "5397", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5397/indicacao_36-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza do canal da valeta nas proximidades do Clube SESC no bairro Ibirapuera."}, {"id": "5399", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5399/indicacao_37-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da EMBASA, a instala\u00e7\u00e3o de esgotamento sanit\u00e1rio na Av. 3 (tr\u00eas) do Bairro Vila Elisa."}, {"id": "5400", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5400/indicacao_38-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da EMBASA, a instala\u00e7\u00e3o de esgotamento sanit\u00e1rio no Loteamento Santa M\u00f4nica."}, {"id": "5401", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5401/indicacao_39-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ao longo da Rua Anelita Nunes, Bairro Renato Magalh\u00e3es, especialmente, pr\u00f3ximo ao Bar Sossego."}, {"id": "5402", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5402/indicacao_40-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de obras para melhoria da drenagem de \u00e1gua pluviais no cruzamento entre a Av. Laura Nunes e a Rua E do Bairro Morada Real, por meio do aumento da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pela boca de lobo existente ou da abertura de novas bocas de lobo."}, {"id": "5405", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5405/indicacao_41-2020.pdf", "ementa": "ndico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Urg\u00eancia na Implanta\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Altino Pereira, Bateias II."}, {"id": "5406", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5406/indicacao_42-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. ALEXSANDRO NASCIMENTO COSTA, urg\u00eancia na limpeza do Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Solange Hort\u00e9lio."}, {"id": "5407", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5407/indicacao_44-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Urg\u00eancia na Implanta\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres na Av. Maca\u00fabas, Bairro Brasil, em frete a  Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Solange Hort\u00e9lio."}, {"id": "5408", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5408/indicacao_44-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o no Campo do Adelm\u00e1rio Pinheiro."}, {"id": "5409", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osm\u00e1rio Lacerda", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5409/indicacao_45-2020.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria Sr Alexsandro Nascimento Costa, SubSecretario Municipal de Sa\u00fade, em exerc\u00edcio a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Povoado de Matinha, Zona Rural/Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5410", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osm\u00e1rio Lacerda", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5410/indicacao_46-2020.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana, a Revitaliza\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica do bairro Loteamento Conquistense/ Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5411", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5411/indicacao_47-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da rua Guilhermino Novais, bairro Recreio. (fotos em anexo)"}, {"id": "5413", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5413/indicacao_48-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de agricultura e desenvolvimento rural, proceder com manuten\u00e7\u00e3o na Rua das Malvinas, com patrolamento e cascalhamento no Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5414", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5414/indicacao_49-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 673/2017,1804/2018, conforme projeto j\u00e1 elaborado, solicito a premente necessidade que proceda com drenagem de \u00e1guas da chuva e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "5415", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5415/indicacao_50-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de agricultura e desenvolvimento rural, a sua senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Lagoa das Flores, tamb\u00e9m na Ch\u00e1cara Guarani, Mira Sol, Vale das Flores, Fazenda Paix\u00e3o, Centro Industrial."}, {"id": "5416", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5416/indicacao_51-2020_bN8jN4Z.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 561/2017,158/2018, solicito a premente necessidade que o poder executivo proceda com manilhamento adequado de rede de esgoto, na Rua da Liberdade, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "5418", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5418/indicacao_52-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a reforma da quadra poliesportiva do distrito de Inhobim, com a recupera\u00e7\u00e3o do piso, substitui\u00e7\u00e3o do alambrado e edifica\u00e7\u00e3o de cobertura."}, {"id": "5419", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5419/indicacao_53-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a revitaliza\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal do Bairro Brasil."}, {"id": "5420", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5420/indicacao_54-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a inclus\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas de poste na comunidade da Fazenda S\u00e3o Lucas, distrito de P\u00e9 de Galinha."}, {"id": "5421", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5421/indicacao_55-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria Adriano Gama, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a reforma da quadra poliesportiva do Povoado de Itapirema."}, {"id": "5426", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5426/indicacao_56-2020.pdf", "ementa": "Indico, a Sua Excel\u00eancia o Senhor, Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza em Toda Pra\u00e7a principal da Urbis 4."}, {"id": "5427", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5427/indicacao_57-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos na Pra\u00e7a Tancredo Neves, Centro."}, {"id": "5428", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5428/indicacao_58-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, instalar urgentemente  Torres lumin\u00e1rias, na Pra\u00e7a Dr: Sib\u00e9rio, Bairro Flamengo."}, {"id": "5429", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5429/indicacao_59-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua E, Bairro Cidade Modelo."}, {"id": "5430", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5430/indicacao_60-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama \u2013 Secretario de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva, na Pra\u00e7a Clemente Grosso, no Povoado do Sim\u00e3o."}, {"id": "5431", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5431/indicacao_61-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da estradado Periperi, povoado de  Rancho Alegre."}, {"id": "5432", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5432/indicacao_62-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vieira Secretario de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas \u00e0s ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitoria da Conquista."}, {"id": "5433", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5433/indicacao_63-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, patrolamento e cascalhamento da rua Tupinamb\u00e1s, bairro Conveima I (fundo da garagem da empresa Rota)."}, {"id": "5435", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5435/indicacao_64-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Via Local K, Bairro Urbis 5 ."}, {"id": "5436", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5436/indicacao_65-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Social, o patrolamento e cascalhamento da Estrada do Olho d'\u00c1gua dos Monteiros."}, {"id": "5437", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5437/indicacao_66-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina do bairro Guarani ."}, {"id": "5438", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5438/indicacao_67-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00edz Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia em um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica no Bairro Bateias II."}, {"id": "5439", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5439/indicacao_68-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Manuten\u00e7\u00e3o na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Bairro Bateis II."}, {"id": "5440", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5440/indicacao_69-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, urg\u00eancia na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do  bairro Bateias II."}, {"id": "5441", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5441/indicacao_70-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais do povoado de Queimadas, distrito de Inhobim."}, {"id": "5442", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5442/indicacao_71-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, substitui\u00e7\u00e3o de rel\u00eas e l\u00e2mpadas queimadas, em toda extens\u00e3o do corredor do povoado da Estiva, em dire\u00e7\u00e3o a localidade do Saquinho."}, {"id": "5443", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5443/indicacao_72-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na limpeza da Pra\u00e7a da Escola Municipal P\u00e9ricles Gusm\u00e3o, Bairro Brasil."}, {"id": "5444", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5444/indicacao_73-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua P, Bairro Cidade Modelo."}, {"id": "5445", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5445/indicacao_74-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Avenida Santos Dumont, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5447", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5447/indicacao_75-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 1822/2018 e 1030/2019, proceder com continuidade na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, da Av. Modelo principal, como tamb\u00e9m todos o Bairro Cidade Modelo."}, {"id": "5448", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5448/indicacao_76-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pintura da faixa de pedestres na Rua Cerqueira Campos com Av. R\u00e9gis Pacheco, Centro."}, {"id": "5449", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5449/indicacao_77-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca de l\u00e2mpadas na Av. Cear\u00e1, n\u00famero 328, Bairro Brasil."}, {"id": "5450", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5450/indicacao_78-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar bra\u00e7os para os  postes na Av. Pernambuco, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Monteiro Lobato, Bairro Brasil."}, {"id": "5452", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5452/indicacao_79-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria O Senhor  Alexsandro Nascimento Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, melhorias na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Kadija."}, {"id": "5455", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5455/indicacao_80-2020_p19CgmS.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito e Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental do munic\u00edpio."}, {"id": "5456", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5456/indicacao_81-2020.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, pintar a faixa de pedestre e colocar uma placa de passagem de pedestre na Rua Odilon Correia, em frente a Pra\u00e7a Gerson Salles"}, {"id": "5457", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5457/indicacao_82-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a abertura de po\u00e7o artesiano no Povoado de Riacho Fundo, Distrito de Inhobim."}, {"id": "5458", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5458/indicacao_83-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Interino de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio e cal\u00e7adas na Rua Anelita Nunes, Bairro Renato Magalh\u00e3es."}, {"id": "5459", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5459/indicacao_84-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Interino de Mobilidade Urbana, a substitui\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o que indicam as paradas de \u00f4nibus no Loteamento Santa M\u00f4nica."}, {"id": "5460", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5460/indicacao_85-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Planalto, Bairro Kadija, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5461", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5461/indicacao_86-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua L, Bairro Kadija, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5462", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha, Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5462/indicacao_87-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Mateus, Bairro Kadija, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5463", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha, Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5463/indicacao_88-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a inclus\u00e3o de postes com refletores na Pra\u00e7a da Creche, localizada \u00e0 Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio de Alvarenga, Bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "5464", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5464/indicacao_89-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Moreira dos Anjos no Bairro Espirito Santo."}, {"id": "5466", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5466/indicacao_90-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na Avenida Lapa, Bairro Brasil."}, {"id": "5467", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5467/indicacao_91-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na Avenida Paramirim, Bairro Brasil."}, {"id": "5468", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5468/indicacao_92-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na Avenida Maca\u00fabas, Bairro Brasil."}, {"id": "5469", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5469/indicacao_93-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na Avenida Professor Itamar, Bairro Brasil."}, {"id": "5470", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5470/indicacao_94-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da rua Aureliano Oliveira no Povoado do Sim\u00e3o."}, {"id": "5471", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5471/indicacao_95-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com a amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio do Sim\u00e3o."}, {"id": "5472", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5472/indicacao_96-2020_Kv0aGVW.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da rua Clemente Grosso no Povoado do Sim\u00e3o."}, {"id": "5473", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5473/indicacao_97-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Tr\u00eas Passos, Povoado Sim\u00e3o."}, {"id": "5474", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5474/indicacao_98-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, para  intervir junto a Via\u00e7\u00e3o Novo Horizonte, para que seja inclu\u00eddo na rota da linha Vit\u00f3ria da Conquista/Belo Campo e Belo Campo/Vit\u00f3ria da Conquista o Povoado de Vereda do Progresso."}, {"id": "5475", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5475/indicacao_99-2020.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria, Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore Secret\u00e1rio de Agricultura e desenv. Rural, o patrolamento e cascalhamento na Rua tr\u00eas Passos no Povoado do Sim\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5476", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5476/indicacao_100-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ro\u00e7agem e limpeza na lateral da Rua Paulino Fonseca, bairro Santa Cec\u00edlia, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5477", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5477/indicacao_101-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica o Senhor Jos\u00e9 Marques da Silva, a instala\u00e7\u00e3o de 01 bra\u00e7o de luz para  poste na Trav. Iracema em frente a casa de N\u00ba07, Bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5478", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5478/indicacao_102-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria O Senhor  Alexsandro Nascimento Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, melhorias na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Nelson Barros, localizado no Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "5479", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5479/indicacao_103-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento com cascalhamento no acesso as propriedades na beira do Rio Pardo, regi\u00e3o do Distrito de Inhobim."}, {"id": "5480", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5480/indicacao_104-2020_fspULrg.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da Rua do Are\u00e3o, Distrito de Inhobim."}, {"id": "5481", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5481/indicacao_105-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o povoado de Tr\u00eas Lagoas ao povoado do Barreiro do rio Pardo, regi\u00e3o do Distrito de Inhobim, com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento."}, {"id": "5482", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5482/indicacao_106-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o povoado de Lamar\u00e3o ao povoado da Lagoa de Melquiades, regi\u00e3o do Distrito de Inhobim, com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento."}, {"id": "5483", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5483/indicacao_107-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, A limpeza e capina e a retirada do entulho no fundo da Escola Municipal Maria C\u00e9lia  Ferraz no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "5484", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5484/indicacao_108-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, A limpeza e capina  do bairro Iracema."}, {"id": "5485", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5485/indicacao_109-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, A revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Migd\u00f4nio no  Bairro Ibirapuera."}, {"id": "5486", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5486/indicacao_110-2020.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, pintar a faixa de elevada em frente a creche Bela Vista, bairro Nova Cidade."}, {"id": "5487", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5487/indicacao_111-2020.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no bairro Vila Elisa."}, {"id": "5488", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5488/indicacao_112-2020.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na estrada da Barra com a travessa ao Posto Vista alegre no bairro Primavera."}, {"id": "5489", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5489/indicacao_113-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, colocar um poste com bra\u00e7o de luz, na rua 10 de novembro, com a rua Viriato Ribeiro, Bairro Alto Maron."}, {"id": "5490", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5490/indicacao_114-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Major Edm\u00e1rio Jos\u00e9 Britto, Comandante da 78\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar, realizar Ronda Policial no Bairro Urbis 4 nos hor\u00e1rios Diurno e Noturno, todos os dias."}, {"id": "5491", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5491/indicacao_115-2020.pdf", "ementa": "Indico, a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria, Na Rua A, Loteamento Panorama 1, pr\u00f3ximo a Capela S\u00e3o Jos\u00e9 ou no Loteamento do Alto do Panorama 2, Rua J: \u00c9 um terreno de \u00e1rea Constitucional, Pr\u00f3ximo a 1\u00ba Pra\u00e7a, Bairro Alto Maron."}, {"id": "5492", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5492/indicacao_116-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Realizar Urgentemente a  pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Francisco Fagundes, Bairro Cruzeiro, localizada no fundo do posto de sa\u00fade (Anexo Emenda Impositiva da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Referida Rua)."}, {"id": "5493", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5493/indicacao_117-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia em um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica nos Bairros Vila Serrana I.II,III, IV."}, {"id": "5494", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5494/indicacao_118-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos,  mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica no Bairro Cidade Serrana."}, {"id": "5498", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5498/indicacao_119-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar a conclus\u00e3o das obras iniciadas no Povoado da Baixa do Arroz, Distrito de Pradoso."}, {"id": "5499", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5499/indicacao_120-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria ao Povoado de Anteiro."}, {"id": "5500", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5500/indicacao_121-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a BR 116 ao Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria, passando pelo Povoado de Vereda do Progresso."}, {"id": "5501", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5501/indicacao_122-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os p\u00fablicos; a avalia\u00e7\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Fazenda Capinal, BR- 263, localizada pr\u00f3ximo a Serra do Mar\u00e7al."}, {"id": "5502", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5502/indicacao_123-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o senhor Herzem Gusm\u00e3o, prefeito municipal, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza (retirada de entulho), na Rua: 5, Bairro Vila Serrana IV, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5504", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5504/indicacao_124-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Creche Aux\u00eancio Dias de Oliveira, Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "5505", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5505/indicacao_125-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba622/2018 e 1388/2019, solicito a premente necessidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas principais ruas do loteamento Bateias II."}, {"id": "5506", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5506/indicacao_126-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba309/2019, a premente necessidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Rua do Bairro Conveima II."}, {"id": "5507", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5507/indicacao_127-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba562/2019, 1525/2019, solicito a premente necessidade de proceder com a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Brasil, Bairro Candeias."}, {"id": "5508", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5508/indicacao_128-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de um quilometro da Rua das Pedrinhas, distrito de Bate-p\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5509", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5509/indicacao_129-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a constru\u00e7\u00e3o de uma alameda na Rua Dante Menezes, Centro, nesta cidade."}, {"id": "5510", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5510/indicacao_pavimentacao_asfaltica_dona_lira.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de 200 metros da Rua Dona Lira, bairro Zabel\u00ea, nesta cidade."}, {"id": "5511", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5511/indicacao_131-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de 300 metros da Rua B, do bairro Santa Helena, nesta cidade."}, {"id": "5516", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5516/indicacao_132-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instala\u00e7\u00e3o de alambrado em torno do campo de futebol society situado no fundo do Bairro Morada Real, pr\u00f3ximo \u00e0 f\u00e1brica de postes"}, {"id": "5517", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5517/indicacao_133-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no fundo do Bairro Morada Real, pr\u00f3ximo \u00e0 f\u00e1brica de postes."}, {"id": "5518", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5518/indicacao_134-2020_eNUhDtN.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia de sa\u00fade no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "5632", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5632/indicacao_135-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, no sentido em que interceda junto ao departamento competente pra que seja constru\u00eddo e implantado um Centro de Controle Zoonoses Municipal."}, {"id": "5633", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5633/indicacao_136-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o da estrada do povoado de Baixa Grande, regi\u00e3o do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento."}, {"id": "5634", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5634/indicacao_137-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Lagoa de Vitorino a Serra Grande, regi\u00e3o do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento."}, {"id": "5635", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5635/indicacao_138-2020.pdf", "ementa": "Em Refor\u00e7o a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0925/2019, Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama Borges \u2013 Secretario de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a cobertura da quadra D\u00e3o Barros, bairro Ibirapuera."}, {"id": "5636", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5636/indicacao_139-2020.pdf", "ementa": "Em Refor\u00e7o a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b01857/2019, Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Alexsandro Costa, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, proceder com Constru\u00e7\u00e3o de um Hospital P\u00fablico Veterin\u00e1rio."}, {"id": "5637", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5637/indicacao_140-2020.pdf", "ementa": "Em Refor\u00e7o a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b01698/2019, Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Costa, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, proceder com a aquisi\u00e7\u00e3o de um castram\u00f3vel."}, {"id": "5644", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5644/indicacao_141-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana. Um abrigo no ponto de parada de \u00f4nibus, para os passageiros, na av: Maranh\u00e3o cruzamento com a av: Jequi\u00e9 no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "5645", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5645/indicacao_142-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento da entrada   Nova Cidade sentido a estrada do povoado da Cho\u00e7a como tamb\u00e9m o distrito precisa de um patrolamento das ruas que est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafego."}, {"id": "5646", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5646/indicacao_143-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento da estrada da placa 10 sentido o Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "5647", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5647/indicacao_144-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza, capina e retirada de entulho na lateral do Condom\u00ednio Jequitib\u00e1 no bairro Miro Cairo"}, {"id": "5649", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5649/indicacao_145-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e ao Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vieira, Sec. Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado da Roseira a Boa Sorte, localizados no Dist. de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves"}, {"id": "5650", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osm\u00e1rio Lacerda", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5650/indicacao_146-2020.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana, a Coloca\u00e7\u00e3o de guias com cal\u00e7adas na rua principal do Povoado de Lagoa de Jos\u00e9 Luiz, Povoado/Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5651", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osm\u00e1rio Lacerda", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5651/indicacao_147-2020.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana, a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica com ilumina\u00e7\u00e3o e \u00e1rea de lazer ao lado da Quadra no povoado de Lagoa de Jos\u00e9 Luiz \u2013 Zona Rural/ Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5653", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5653/indicacao_148-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de mobilidade urbana, patrolamento e cascalhamento na Trav. Iracema pr\u00f3ximo a torre da Tv. Sudoeste, Bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5654", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5654/indicacao_149-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ro\u00e7agem e limpeza na Rua 12 no bairro Coveima II, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5655", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5655/indicacao_150-2020.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado da Cho\u00e7a."}, {"id": "5656", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5656/indicacao_151-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Povoado de Itaipu."}, {"id": "5657", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5657/indicacao_152-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "5658", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5658/indicacao_153-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua Senhoria o Senhor  Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com uma manuten\u00e7\u00e3o e limpeza nas principais Ruas do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "5659", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5659/indicacao_154-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento, em todas as ruas da sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "5667", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5667/indicacao_155-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Major Edm\u00e1rio Jos\u00e9 Britto, Comandante da 78\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar, realizar Ronda Policial no Col\u00e9gio da Pol\u00edcia Militar de Vit\u00f3ria da Conquista\u2013CPM-Eraldo Tin\u00f4co, no Turno: Noturno."}, {"id": "5668", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5668/indicacao_156-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Lu\u00eds Paulo , Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza geral e Ro\u00e7agem, no canal da avenida Rosa Cruz, bairro \tAlto Marom."}, {"id": "5669", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5669/indicacao_157-2020.pdf", "ementa": "Em Refor\u00e7o a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0143/2019, Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, proceder com a Arboriza\u00e7\u00e3o da Rua Tupi Guarani, Bairro Morada Real."}, {"id": "5670", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5670/indicacao_158-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com uma equipe para limpeza na Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Val\u00e9ria."}, {"id": "5671", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5671/indicacao_159-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com uma equipe para limpeza nas ruas do Bairro Urbis 2."}, {"id": "5672", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5672/indicacao_160-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpadas dos refletores da Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Val\u00e9ria."}, {"id": "5673", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5673/indicacao_161-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes vias: Ruas: S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Benedito, S\u00e3o Filipe, Santa Ana, S\u00e3o Jorge e as Travessas: Iracema, Santa Ana, Nova Jerusal\u00e9m, S\u00e3o Miguel, bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "5674", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5674/indicacao_162-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o recapeamento asf\u00e1ltico e drenagem da Avenida Bras\u00edlia, localizada no Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "5675", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5675/indicacao_163-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos da rua Rio S\u00e3o Francisco nas proximidades do Col\u00e9gio Oficina."}, {"id": "5676", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5676/indicacao_164-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a BR 116 ao Povoado de Lagoa de Torquato, regi\u00e3o de Lagoinha."}, {"id": "5677", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5677/indicacao_165-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urg\u00eancia \u00e0 continua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os iniciados nas estradas do Povoado de S\u00e3o Mateus, Distrito de Bate P\u00e9"}, {"id": "5678", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5678/indicacao_166-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o conserto da bomba d\u2019agua do Povoado de S\u00e3o Mateus, Distrito de Bate P\u00e9."}, {"id": "5679", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5679/indicacao_167-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria ao Povoado de Areiada, e de Areiada at\u00e9 a BR 116."}, {"id": "5681", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5681/indicacao_168-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para revis\u00e3o/conserto/manuten\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios equipamentos odontol\u00f3gicos que se encontram quebrados nas Unidades de Sa\u00fade dos povoados de Catarina e Roseira \u2013 Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, bem como verificar a exist\u00eancia de diverg\u00eancias encontradas em exames realizados no Laborat\u00f3rio Central."}, {"id": "5682", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5682/indicacao_169-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o povoado da Catarina ao povoado da Boa Sorte, com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento."}, {"id": "5683", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5683/indicacao_170-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Ant\u00f4nio Vasconcelos, com quatro salas de aula."}, {"id": "5684", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5684/indicacao_171-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que vai da sede do povoado de Cabeceira, do ponto da cancela de Gaud\u00eancio at\u00e9 a sa\u00edda para o povoado de Itapirema."}, {"id": "5688", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5688/indicacao_172-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza, capina e retirada do entulho na  rua lateral da rua 1 enfrente a unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Bruno Bacelar.."}, {"id": "5691", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5691/indicacao_173-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, uma linha com itiner\u00e1rio \u00fanico do \u00f4nibus  saindo do Ibirapuera passando pelo Laborat\u00f3rio Central at\u00e9 o Atacad\u00e3o."}, {"id": "5752", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5752/indicacao_175-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na limpeza do bairro Cidade Modelo, pr\u00f3ximo ao antigo aeroporto."}, {"id": "5753", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5753/indicacao_175-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na limpeza Avenida Jos\u00e9 Pedral."}, {"id": "5754", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5754/indicacao_176-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Miro Cairo."}, {"id": "5755", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5755/indicacao_177-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na limpeza em volta do Gin\u00e1sio de Esportes Raul Ferraz."}, {"id": "5756", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5756/indicacao_178-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito e Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas localizadas ao redor do campo situado ao fundo do condom\u00ednio Vivendas do Bosque, j\u00e1 que o mesmo se encontra com estruturas irregulares."}, {"id": "5757", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5757/indicacao_179-2020.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a manuten\u00e7\u00e3o do campo situado no bairro Nova Cidade ao fundo do condom\u00ednio Vivendas do Bosque."}, {"id": "5758", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5758/indicacao_180-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro Brasil."}, {"id": "5759", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5759/indicacao_181-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, urg\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o de passarelas na Vila Serrna I, II, III, IIII."}, {"id": "5760", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5760/indicacao_182-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia em um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica no Bairro Santa Cruz."}, {"id": "5761", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5761/indicacao_183-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de uma   Bliblioteca e Espa\u00e7o de oficinas para o Povoado de Maria Clem\u00eancia, Riacho de Te\u00f3filo e Oitero."}, {"id": "5763", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5763/indicacao_184-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana e o Senhor Micael Batista, Coordenador de Transporte P\u00fablico, implantar um abrigo de \u00f4nibus no Bairro Urbis 4, Urgentemente, principalmente no primeiro ponto sentido centro, depois do Col\u00e9gio Municipal Professor Paulo Freire (CAIC)."}, {"id": "5764", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5764/indicacao_185-2020_QXeX1dZ.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Lu\u00eds Paulo , Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o Senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza geral e Ro\u00e7agem, Urgentemente, nos Condom\u00ednios Parque das Flores e Red\u00eancial Margarida, Bairro Campinhos."}, {"id": "5765", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5765/indicacao_186-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de mobilidade Urbana e a Senhora Edm\u00e1ria (Dinha), t\u00e9cnica do Setor de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Engenharia da Emurc, realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o no Bairro Urbis 4,Rua B ,no Loteamento Bateias 1."}, {"id": "5766", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5766/indicacao_187-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Lu\u00eds Paulo , Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o Senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza geral e Ro\u00e7agem, Urgentemente, na Ciclovia entre os condom\u00ednios: Parque das Flores e Residencial Margarida, Bairro Campinhos."}, {"id": "5767", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5767/indicacao_188-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor  Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "5768", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5768/indicacao_189-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a necessidade de proceder a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, localizada pr\u00f3ximo a Escola Municipal Jos\u00e9 Lopes Viana, no Bairro Campinhos."}, {"id": "5769", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5769/indicacao_190-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos a limpeza, podagem e ilumina\u00e7\u00e3o da academia de sa\u00fade localizada na Pra\u00e7a da Vila Serrana I."}, {"id": "5770", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5770/indicacao_191-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana,  a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua A, Loteamento Calcut\u00e1 II, Bairro Ibirapuera."}, {"id": "5771", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5771/indicacao_192-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Nossa Senhora Aparecida, antiga rua do Machado no Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "5772", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5772/indicacao_193-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, secret\u00e1ria interina de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma geral da Pra\u00e7a no Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, como tamb\u00e9m constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, bancos e  paisagismo."}, {"id": "5773", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5773/indicacao_194-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o, Em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1404/2018, solicito a premente necessidade de construir uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "5774", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5774/indicacao_195-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, a Sua Senhoria o Senhor, a Sua Senhoria a Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba250/2017, 1479/2019, a premente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "5777", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5777/indicacao_196-2020.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado do Saguim."}, {"id": "5778", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5778/indicacao_197-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, um novo Cemit\u00e9rio P\u00fablico para atender a popula\u00e7\u00e3o do Povoado do Sim\u00e3o."}, {"id": "5779", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5779/indicacao_198-2020.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria, Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore Secret\u00e1rio de Agricultura e desenv. Rural, o patrolamento e cascalhamento na Rua da Conquista no Povoado do Sim\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5781", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5781/indicacao_199-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora  Irma Lemos, Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e  a Sua Senhoria o Senhor P\u00e9ricles Oliveira Nascimento, Diretor de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social ,a Solicita\u00e7\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Entrega das Escrituras do Bairro Cidade Modelo, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "5782", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5782/indicacao_sac_bb.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, \u00e0 Sua Senhoria a Senhora Geanne de C\u00e1ssia Oliveira da Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Governo, a implanta\u00e7\u00e3o de um SAC (Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o) no Bairro Brasil, atrav\u00e9s de conv\u00eanios/parceria com o Governo Estadual da Bahia."}, {"id": "5783", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5783/indicacao_201-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, \u00e0 Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal Interina de Meio Ambiente, a revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Lagoa das Bateias."}, {"id": "5784", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5784/indicacao_202-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, \u00e0 Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular ao ar livre, no distrito de Inhobim."}, {"id": "5785", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5785/indicacao_203-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, \u00e0 Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a reforma geral e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Miguelzinho Gon\u00e7alves."}, {"id": "5790", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5790/indicacao__204-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro e o fornecimento de copos descart\u00e1veis para a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "5791", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5791/indicacao__205-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulho nas ruas e avenidas do Bairro Vila Elisa."}, {"id": "5792", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5792/indicacao_206-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulho nas ruas, avenidas e \u00e1reas verdes do Bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "5793", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5793/indicacao__207-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Interino de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 35 do Bairro Urbis IV."}, {"id": "5794", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5794/indicacao_208-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; asfaltamento das Ruas do Bairro Cidade Modelo, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5796", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5796/indicacao_209-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santa Catarina, Povoado do Sim\u00e3o."}, {"id": "5797", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5797/indicacao_210-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Po\u00e7\u00f5es, Loteamento Antonio Brito, Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "5799", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5799/indicacao_211-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama \u2013 Secretario de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o no Campo do Pradoso."}, {"id": "5801", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5801/indicacao_213-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina do Bairro Ibirapuera."}, {"id": "5802", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5802/indicacao_214-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o dos loteamentos Vila Marina e Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "5803", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5803/indicacao_215-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Desembargador M\u00e1rmore Neto bairro Cidade Modelo."}, {"id": "5804", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5804/indicacao_216-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a sua senhoria o senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 672/2014 e 583/2018, a premente necessidade de proceder com estudo topogr\u00e1fico para arruamento em todas as ruas,Planta Baixa no Bairro Lagoa das Flores"}, {"id": "5805", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5805/indicacao_217-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal.  a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba157/2014, 2286/2017, as emendas 21/2016, 18/2018, a premente necessidade de proceder com a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a nas media\u00e7\u00f5es da Escola Marlene Flores no Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "5806", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5806/indicacao_218-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Sr. Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 109/2017, 1074/2018, 1526/2019, solicito a premente necessidade de proceder com o cal\u00e7amento das vias de pedestres, das Ruas Belarmino Marinho, em toda a sua extens\u00e3o, como tamb\u00e9m a Cosme Dami\u00e3o e Maneca Santos, Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "5807", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5807/indicacao_219-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ou recapeamento do asfalto na Av. Barreiras, Bairro Brasil."}, {"id": "5808", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5808/indicacao_220-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Lu\u00eds Paulo , Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o Senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza geral e ro\u00e7agem na Pra\u00e7a Principal da Urbis 5 , em Frente \u00e0 Igreja (Par\u00f3quia Santa Luzia, via Local F)."}, {"id": "5809", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5809/indicacao_221-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o das estradas do povoado da Roseira, com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento, bem como limpeza da barragem."}, {"id": "5812", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5812/lombada_uniao_operaria.odt", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Uni\u00e3o Oper\u00e1ria, bairro Iracema."}, {"id": "5813", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5813/const._de_quiosque.odt", "ementa": "Indico a Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a Constru\u00e7\u00e3o de Quiosque na Pra\u00e7a localizada na Avenida S\u00e3o Geraldo, Adem\u00e1rio Pinheiro, bairro Alto Maron."}, {"id": "5814", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5814/indicacao_224-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na limpeza da pra\u00e7a situada na Rua Jos\u00e9 Pequeno, pr\u00f3xima a Unidade de Sa\u00fade Nestor Guimar\u00e3es, bairro Jurema."}, {"id": "5816", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5816/indicacao_225-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Via Local F, bairro Urbis V."}, {"id": "5817", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5817/indicacao_226-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, esquina com a Henrique Dias."}, {"id": "5818", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5818/indicacao_227-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola P\u00fablica no bairro Recreio."}, {"id": "5819", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5819/indicacao_228-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Lu\u00eds Paulo , Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o Senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza geral e ro\u00e7agem, em Toda Avenida Luiz Eduardo Magalh\u00e3es."}, {"id": "5820", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5820/indicacao_229-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica o Senhor Jos\u00e9 Marques da Silva, Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada num poste localizado a Rua Bela Vista em frente ao condom\u00ednio Vivendas do Bosque, Bairro Primavera em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5821", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5821/indicacao_230-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica o Senhor Jos\u00e9 Marques da Silva, Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada num poste localizado a Av. Maca\u00fabas em frente a resid\u00eancia de N\u00ba3521, Bairro-Ibirapuera em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5822", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5822/indicacao_231-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito, Herzem Gusm\u00e3o, e o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, um \u00f4nibus extra no hor\u00e1rio de 07:20hs e tamb\u00e9m no hor\u00e1rio das 18:00hs para atender a linha R07 Nova Cidade X Centro."}, {"id": "5823", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5823/indicacao_232-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santiago e da travessa Jap\u00e3o no bairro Jurema."}, {"id": "5824", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5824/indicacao_233-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o senhor Herzem Gusm\u00e3o, prefeito municipal, e a sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a necessidade de proceder a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no Entorno do Hospital Esa\u00fa Matos, localizado no Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "5825", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5825/indicacao_234-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o senhor Herzem Gusm\u00e3o, prefeito municipal, e a sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a necessidade de proceder a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral no entorno do Residencial  Lagoa Azul, no Bairro Campinhos."}, {"id": "5852", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5852/indicacao_235-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfalto na Rua Heleuza C\u00e2mara, antiga rua C, Loteamento Alto das Araras, Bairro   Candeias."}, {"id": "5853", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5853/indicacao_236-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza e capina nas ruas pr\u00f3ximas da Escola Municipal Maria C\u00e9lia Ferraz."}, {"id": "5854", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5854/indicacao_237-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico na linha do transporte coletivo, que atende a parte alta do bairro Ibirapuera."}, {"id": "5855", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5855/indicacao_238-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpadas dos postes do Corredor da Baixa, na Pra\u00e7a Clemente Grosso, Povoado do Sim\u00e3o."}, {"id": "5856", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5856/indicacao_239-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. ALEXSANDRO NASCIMENTO COSTA, urg\u00eancia com o carro fumac\u00ea nos  Bairros Nossa Senhora de Lourdes, Santa Helena  e Santa Cruz."}, {"id": "5857", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5857/indicacao_240-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia em um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica no Bairro Jardim Cobacabana."}, {"id": "5858", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5858/indicacao_241-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o da estrada do povoado Pedra Branca em dire\u00e7\u00e3o ao Ribeir\u00e3o, regi\u00e3o do distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento."}, {"id": "5859", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5859/indicacao_242-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para transformar em M\u00c3O \u00daNICA a avenida Jorge Teixeira, que hoje \u00e9 uma via de m\u00e3o dupla."}, {"id": "5860", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5860/indicacao_243-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o e limpeza da Rua Bela Vista, Lot. Parque Santa Cecilia."}, {"id": "5861", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5861/indicacao_244-2020.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto e passarela situada na Rua Paulino Santos, bairro Guarani."}, {"id": "5862", "ano": "2020", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5862/indicacao_245-2020.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no bairro Cidade Modelo."}, {"id": "5863", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5863/indicacao_246-2020.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a manuten\u00e7\u00e3o da  Ponte de acesso ao loteamento Santa Marta pr\u00f3ximo ao Campus da UESB."}, {"id": "5864", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5864/indicacao_247-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o Coordenador de  Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica o Senhor Jos\u00e9 Marques, solicitar Urgentemente a Troca dos 2 postes do Campo Do Panorama o famoso (Campo do Vasquinho), pois est\u00e1 com problemas."}, {"id": "5865", "ano": "2020", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5865/indicacao_248-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica o Senhor Jos\u00e9 Marques, colocar um poste com bra\u00e7o de luz ,na rua 10 de novembro, com a rua Viriato Ribeiro, Bairro Alto Maron ."}, {"id": "5866", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5866/indicacao_249-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o Encascalhamento e Asfaltamento em car\u00e1ter de urg\u00eancia, da Rua Jo\u00e3o dos Reis, N\u00ba5, Bairro Espirito Santo, logo ap\u00f3s a Universidade Estadual da Bahia (UESB)."}, {"id": "5867", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5867/indicacao_250-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz    Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, realizar a troca de  de l\u00e2mpadas e bra\u00e7os no Corredor do  Povoado de Itaipu/Distrito de  Vitoria da Conquista."}, {"id": "5868", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5868/indicacao_251-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz    Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, realizar a troca de  de l\u00e2mpadas e bra\u00e7os no  Povoado Po\u00e7o de Aninha/ Vitoria da Conquista.\r\n."}, {"id": "5869", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5869/indicacao_252-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mamor\u00e9, Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das Estradas da Batalha, Lagoa do Arroz ,S\u00e3o Domingos at\u00e9 o povoado do Andr\u00e9."}, {"id": "5870", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5870/indicacao_253-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada da Cai\u00e7ara at\u00e9 o Assentamento Tigre."}, {"id": "5871", "ano": "2020", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5871/indicacao_254-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de servi\u00e7os P\u00fablicos, a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Nascimento Costa, secret\u00e1rio de sa\u00fade, a premente necessidade de proceder com urg\u00eancia, uma manuten\u00e7\u00e3o com limpeza e ro\u00e7agem de mato alto, na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no Bairro Lagoa das Flores II."}, {"id": "5872", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5872/indicacao_255-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com estudo de viabilidade da Rua Eun\u00e1polis, Bairro Jurema, a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de um dos lados da via."}, {"id": "5873", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5873/indicacao_256-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Loteamento Recanto dos P\u00e1ssaros, Bairro Fel\u00edcia."}, {"id": "5874", "ano": "2020", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5874/indicacao_257-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado do Cho\u00e7a ao loteamento Mirassol, nas principais vias que s\u00e3o corredor de \u00f4nibus."}, {"id": "5875", "ano": "2020", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5875/indicacao_258-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Interino de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas A e B do Loteamento Vila Guanabara."}, {"id": "5876", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5876/indicacao_259-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Interino de Mobilidade Urbana, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0 Fazenda Lagoa Nova, Povoado Juazeiro."}, {"id": "5877", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5877/indicacao_260-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulho nos Bairro Parque Lorena, Renato Magalh\u00e3es, Santa M\u00f4nica e Vila Elisa."}, {"id": "5878", "ano": "2020", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5878/indicacao_261-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Avenida Macei\u00f3 com  a Rua Itapetinga, no Bairro Brasil."}, {"id": "5879", "ano": "2020", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5879/indicacao_262-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com uma equipe para limpeza nas ruas e pra\u00e7as do Condom\u00ednio Jequitib\u00e1, Bairro Miro Cairo."}, {"id": "5880", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5880/indicacao_263-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, para providenciar o asfalto da Rua dos Escoteiros, Bairro Alto Maron."}, {"id": "5881", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5881/indicacao_264-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o dos postes e troca das l\u00e2mpadas no in\u00edcio da Via Local, e no cruzamento com a Avenida Amazonas. Esquina do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Professor Paulo Freire."}, {"id": "5882", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5882/indicacao_265-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o cascalhamento e patrolamento em frente a Escola Municipal Arthur Seixas. Que fica Localizada no Bairro Jurema."}, {"id": "5883", "ano": "2020", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5883/indicacao_266-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a  troca das l\u00e2mpadas no campo localizado na Lagoa das Bateias."}, {"id": "5884", "ano": "2020", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5884/indicacao_267-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, para proceder \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre nas seguintes ruas:  Rua Orlando Santos (Cruzamento com a Pra\u00e7a Joaquim Correia \u2013 Prefeitura);  Rua Frei Eg\u00eddio (na esquina do Supermercado Santo Ant\u00f4nio); Rua dos Andrades (na esquina do Supermercado Santo Ant\u00f4nio), localizadas no Centro de Vit\u00f3ria da Conquista, bem como a coloca\u00e7\u00e3o marca\u00e7\u00e3o de \u00c1rea de conflito (entre essas ruas e a Pra\u00e7a Joaquim Correia), para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres durante a travessia das vias."}, {"id": "5885", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5885/indicacao_268-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpadas dos refletores da quadra e do campo da Pra\u00e7a D\u00e3o Barros, al\u00e9m dos postes que fazem a ilumina\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "5886", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5886/indicacao_269-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, nas Avenidas Men de S\u00e1 e Jos\u00e9 de Oliveira Sobrinho no Alto Maron."}, {"id": "5887", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5887/indicacao_270-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, redutores de velocidade na Rua Carioca, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "5888", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5888/indicacao_271-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, pintura de uma faixa de pedestre na Rua Guatemala em frente ao Col\u00e9gio Nobre, bairro Jurema."}, {"id": "5889", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5889/indicacao_272-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na limpeza em volta do 9\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "5890", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5890/indicacao_273-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na limpeza da pra\u00e7a principal do bairro Urbis V."}, {"id": "5891", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5891/indicacao_274-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, proceder com a Instala\u00e7\u00e3o de uma Faixa de Pedestre e de um Redutor de Velocidade em frente \u00e0 Creche Tia Zaza, Rua da Corrente, Bairro Pedrinhas."}, {"id": "5892", "ano": "2020", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5892/indicacao_275-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o senhor Herzem Gusm\u00e3o, prefeito municipal, e a sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a necessidade de proceder a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Rua Peru, no Bairro Jurema."}, {"id": "5893", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5893/indicacao_276-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Avenida Guanambi, no Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "5894", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5894/indicacao_277-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza geral e Ro\u00e7agem, no canal da avenida Rosa Cruz,\r\nBairro \tAlto Maron."}, {"id": "5912", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5912/-_indicacao_de_patrolamento_na_rua_28-_casa_do__KMAEhk0.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o Patrolamento em Car\u00e1ter de urg\u00eancia, da Rua Vinte e Oito, no Bairro Conveima II, em frente a  Comunidade Cristo Liberta (Casa do Andarilho)."}, {"id": "5914", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5914/-_indicacao_de_patrolamento_rua_planalto.docx1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem\r\nGusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor\r\nJos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Urbana; o Patrolamento em\r\nCar\u00e1ter de urg\u00eancia, da Rua Planalto,\r\nLoteamento Kadija, no Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "5919", "ano": "2020", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5919/indicacao_da_rua_das_pedrinhas.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua das Pedrinhas, localizada no bairro Pedrinhas."}, {"id": "5921", "ano": "2020", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5921/indicacao__282_de_2020.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Gilberto Lopes, localizada no bairro Pedrinhas."}, {"id": "5923", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5923/indicacao_povoado_de_sao_domingo.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade para o Povoado de S\u00e3o Domingo."}, {"id": "5924", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5924/iluminacao_morada_real.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua H, Bairro Morada Real."}, {"id": "5925", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5925/indicacao_2.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secretario de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua R,pr\u00f3ximo ao Bairro Bruno Barcelar, Loteamento Nezinha Santos."}, {"id": "5926", "ano": "2020", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5926/indicacao_patrolamento_nezinha_santos.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secretario de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua B, Loteamento Nezinha Santos."}, {"id": "5928", "ano": "2020", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5928/indicacao_oticas.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e ao  Gabinete de Crise e Combate ao Covid-19, incluir nas atividades comerciais consideradas como de natureza essencial, as atividades de produ\u00e7\u00e3o, armazenagem, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e entrega de produtos \u00f3pticos."}, {"id": "5929", "ano": "2020", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5929/indicacao_30.2020_revitalizacao_praca_dao_barros.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a D\u00e3o Barros, Bairro Ibirapuera."}, {"id": "5931", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5931/indicacao_sao_domingos_agente_de_saude_.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. ALEXSANDRO NASCIMENTO COSTA, urg\u00eancia na disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Agente de Sa\u00fade, no Povoado de S\u00e3o Domingos 02."}, {"id": "5932", "ano": "2020", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5932/feira_do_vila_america.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a mudan\u00e7a do local onde est\u00e1 ser\u00e1 constru\u00edda a feira livre do Bairro Vila Am\u00e9rica, pela Pousada de Itaju\u00edpe, para a \u00e1rea situada pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Mozart Tanajura, onde tamb\u00e9m est\u00e1 sendo constru\u00eddo o Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "5933", "ano": "2020", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5933/feira_da_urbis_vi.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a mudan\u00e7a do local onde est\u00e1 ser\u00e1 constru\u00edda a feira livre da Urbis VI, pela Pousada de Itaju\u00edpe, para a \u00e1rea verde, situada em frente ao Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "5934", "ano": "2020", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5934/pavimentacao__no_loteamento_cidade_modelo_.odt", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de mobilidade Urbana  e a Senhora Edm\u00e1ria (Dinha), t\u00e9cnica do Setor de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Engenharia da Emurc, realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o em todas as ruas do Loteamento Cidade Modelo."}, {"id": "5935", "ano": "2020", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5935/pavimentacao_rua_padre_palmeira__barirro_brasil.odt", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de mobilidade Urbana e a Senhora Edm\u00e1ria (Dinha), t\u00e9cnica do Setor de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Engenharia da Emurc, realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o (Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco) em toda a Extens\u00e3o da Rua Padre Palmeiras a Conhecida ( Rua do Piolho), Bairro Brasil."}, {"id": "5936", "ano": "2020", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5936/pavimentacao_av._caetite_bairro_brasil__.odt", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de mobilidade Urbana e a Senhora Edm\u00e1ria (Dinha), t\u00e9cnica do Setor de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Engenharia da Emurc, realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o (Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco) em toda a Extens\u00e3o da Avenida Caetit\u00e9, Bairro Brasil."}, {"id": "5937", "ano": "2020", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5937/avenida_deputado_ulisses_guimaraes..doc", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Lu\u00eds Paulo , Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o Senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza geral e ro\u00e7agem, na Avenida Deputado Ul\u00edsses Guimar\u00e3es, Loteamento Jardim Guanabara, da Extens\u00e3o da Policl\u00ednica \u00e0 Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "5946", "ano": "2020", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5946/patrolamento_e_cascalhamento_distrito_de_jose__hvhSKxZ.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Distrito de  Jos\u00e9 Gon\u00e7alves e em toda regi\u00e3o como: Cabeceira, Itapirema, Lagoa de Justino, lagoa dos Patos, Vereda Grande, Cai\u00e7ara, Xavier."}, {"id": "5947", "ano": "2020", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5947/patrolamento_sao_sebastiao.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5962", "ano": "2020", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5962/indicacao_estradas_quilombolas_pocco_de_aninha....doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore , urg\u00eancia na revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas da Zona Rural da nossa cidade."}, {"id": "5963", "ano": "2020", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5963/patrolamento_da_estrada_-_roseira.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas: Lagoa Vis\u00e3o,Catarina\r\nBoa Sorte, Algod\u00e3o, M\u00e3e Heleoteria, Boqueir\u00e3o dos Negros, regi\u00e3o do povoado da Roseira."}, {"id": "5964", "ano": "2020", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5964/patrolamento_da_estrada_que_liga_igua_-_furadin_Wda5vMs.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas que liga a regi\u00e3o de Igu\u00e1, Furadinho e Campo Formoso, Distrito de Igu\u00e1."}, {"id": "5965", "ano": "2020", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5965/patrolamento__estradas_-_baixa_do_cedro_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o das estradas com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento das estradas do povoado Baixa do Cedro (regi\u00e3o de nego de doutor)."}, {"id": "5966", "ano": "2020", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5966/patrolamento__estradas_de_lagoa_de_francisco_das_chagas.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o das estradas com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento das estradas do povoado de Lagoa do Francisco das Chagas."}, {"id": "5967", "ano": "2020", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5967/patrolamento_e_cascalhamento_lagoa_das_flores_reforco.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Jakson Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 50/20, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas n\u00e3o pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores, Ch\u00e1cara Guarani, Fazenda paix\u00e3o, Mirassol, Vale das Flores, Agro Flores e Povoado do Cho\u00e7a ."}, {"id": "5968", "ano": "2020", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5968/053_-_indicacao_reposicao_de_lampadas_na_rua_alcobaca.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor  Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Travessa Alcoba\u00e7a, no Bairro Kadija, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio do Kadija."}, {"id": "5969", "ano": "2020", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5969/indicacao_para_asfaltamento_da_rua_presidente_c_3Db7UzO.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o Banho Asf\u00e1ltico da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Alto Maron, Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "5970", "ano": "2020", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5970/indicacao_29.2020_revitalizacao_pracas_miro_cairo.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a revitaliza\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as   dos Condom\u00ednios Pau Brasil, Jequitib\u00e1, Ip\u00ea, Jacarand\u00e1 e Flamboytant, no Bairro Miro Cairo."}, {"id": "5974", "ano": "2020", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5974/indicacao_bate-pe.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o patrolamento e encascalhamento da Estrada que liga o Povoado de Bate-P\u00e9 a Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5975", "ano": "2020", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5975/indicacao_limpeza_lagoa_ds_flores.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com limpeza, retira areia das ruas pavimentadas, pintura e retirada de matos dos meios fios, no Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "5977", "ano": "2020", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5977/indicacao_limpeza_da_praca_martin_luther_king.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem\r\nGusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor\r\nLu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos; a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza\r\nda Pra\u00e7a Dr. Martin Luther King J\u00fanior,\r\nao lado da Escola Isa Medeiros, localizada\r\nna Avenida Bras\u00edlia, Loteamento Kadija,\r\nBairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "5978", "ano": "2020", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5978/indicacao_-_fiscalizacao.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal,\r\nque aproveite os antigos agentes patromoniais\r\ne futuros guardas municipais, a organizar e\r\nfiscalizar os estabelecimentos de Vitoria Da\r\nConquista."}, {"id": "5979", "ano": "2020", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5979/repavimentacao_rua_democratas_guarani.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Democratas no Bairro Guarani."}, {"id": "5980", "ano": "2020", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5980/repavimentacao_rua_claudia_botelho_primavera.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cl\u00e1udia Botelho, bairro Primavera."}, {"id": "5981", "ano": "2020", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5981/indicacao_-_envio_de_emenda.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal,\r\nque destine as emendas parlamentares\r\nordin\u00e1rias do Vereador Rodrigo Moreira, para\r\na compra de botij\u00e3o de g\u00e1s, cestas b\u00e1sicas no\r\nintuito de o auxiliar os taxistas, motoboys,\r\naut\u00f4nomos e entre outras fam\u00edlias em extremo\r\ncaso de necessidade."}, {"id": "5989", "ano": "2020", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5989/indicacao_multirao_de_limpeza_cidade_serrinha.odt", "ementa": "O Bairro Cidade Serrinha  encontra-se com matagais em toda extens\u00e3o do bairro, muitos entulhos nos terrenos adjacentes.\r\nA popula\u00e7\u00e3o veem praticamente diariamente em nosso gabinete na busca de solu\u00e7\u00e3o para tal problema.\r\nNesse contexto, venho solicitar a Vossa Senhoria um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica nas pra\u00e7as do Bairro Cidade Serrinha, visando o melhor bem estar e a sa\u00fade doas moradores dessa localidade. Impedindo a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos pe\u00e7onhentos, acidentes com perfuro cortantes e endemias."}, {"id": "5990", "ano": "2020", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5990/indicacao__operacao_patrolamento_e_cidade_serrinha.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento no Bairro Cidade Serrinha."}, {"id": "5992", "ano": "2020", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5992/patrolamento__estradas-__pedra_branca-_jose_goncalves_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o da estrada do povoado Pedra Branca em dire\u00e7\u00e3o ao Ribeir\u00e3o, regi\u00e3o do distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento."}, {"id": "5993", "ano": "2020", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5993/recuperacao_-_pavimentacao__bairro_nossa_senhor_WParsbj.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes vias: Ruas: S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Benedito, S\u00e3o Filipe, Santa Ana, Santa Rita, S\u00e3o Jorge e as Travessas: Iracema, Santa Ana, Nova Jerusal\u00e9m, S\u00e3o Miguel, bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "5994", "ano": "2020", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5994/pavimentacao_cabeceira_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que vai da sede do povoado de Cabeceira, do ponto da cancela de Gaud\u00eancio at\u00e9 a sa\u00edda para o povoado de Itapirema, beneficiando tamb\u00e9m a comunidade Quilombola."}, {"id": "5995", "ano": "2020", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5995/patrolamento_-barreiro_do_rio_pardo.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada e recupera\u00e7\u00e3o do mata-burro, do povoado de Barreiro do Rio Pardo, distrito de Inhobim."}, {"id": "5996", "ano": "2020", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5996/indicacao_de_limpeza_e_retirada_do_mato_no_cami_FlINmQ5.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e retirada do mato na Pra\u00e7a localizada no Caminho 12. Bairro Santa Cruz."}, {"id": "5997", "ano": "2020", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5997/duas_pracas.docx", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, \u2018\u2019Passar a m\u00e1quina\u2019\u2019 e realizar a limpeza Geral e Ro\u00e7agem nas duas Pra\u00e7as do Loteamento do Alto do Panorama 2."}, {"id": "5998", "ano": "2020", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5998/praca_sao_pedro.docx", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, passar a m\u00e1quina e realizar a limpeza Geral e Ro\u00e7agem na Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro, no Alto da Colina, em frente ao campo do Vasquinho."}, {"id": "5999", "ano": "2020", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5999/canal_da_avenida_rosa_cruz..odt", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza geral e Ro\u00e7agem, em toda extens\u00e3o do canal da Avenida Rosa Cruz, Bairro \tAlto Marom."}, {"id": "6003", "ano": "2020", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6003/indicacao__operacao_patrolamento_bateias_ii.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jackson Apolin\u00e1rio  Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento no Bairro Bateias II"}, {"id": "6004", "ano": "2020", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6004/indicacao_multirao_de_limpeza_jardim_copacabana.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia em um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica no Bairro Jardim Copacabana."}, {"id": "6005", "ano": "2020", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6005/reforma_dos_quiosques.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a reforma dos quiosques do Condom\u00ednio do programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, situado no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6006", "ano": "2020", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6006/mutirao_de_limpeza_no_vila_elisa.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulho das ruas, avenidas e \u00e1reas verdes do Condom\u00ednio do programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, situado no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6007", "ano": "2020", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6007/indicacao_pavimentacao_asfaltica_plinio_f.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Plinio Flores, no distrito de Inhobim."}, {"id": "6008", "ano": "2020", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6008/indicacao_patrolamento_inhobim.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimenta\u00e7\u00e3o com patrolamento, cascalhamento e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de escoamento pluvial com manilhas, do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Distrito de Inhobim."}, {"id": "6009", "ano": "2020", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6009/indicacao_patrolamento_caicara.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimenta\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento das vias do Povoado de Cai\u00e7ara."}, {"id": "6010", "ano": "2020", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6010/indicacao_operacao_tapa_bur.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Zona Oeste da cidade, sobretudo, no Bairro Brasil, nesta Cidade."}, {"id": "6011", "ano": "2020", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6011/rocagem_e_limpeza_-_rua_valdiberto.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Souza, a ro\u00e7agem e limpeza da Rua Valdiberto Andrade, Bairro Jardim Candeias."}, {"id": "6012", "ano": "2020", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6012/rede_eletrica_-_quatis_do_fumaca.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura, a instala\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica no sistema de \u00e1gua do Povoado Quatis do Fuma\u00e7a."}, {"id": "6014", "ano": "2020", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6014/rocagem_-_bairro_primavera.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Souza, a ro\u00e7agem, limpeza e patrolamento das ruas do Bairro Primavera."}, {"id": "6018", "ano": "2020", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6018/pavimentacao_-_inhobim_-__rua_do_ariao_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da rua do Are\u00e3o, em toda sua extens\u00e3o, distrito de Inhobim."}, {"id": "6019", "ano": "2020", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6019/mutirao_de_limpeza_bairro_conveima_ii.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza e capinagem nas ruas 20,22,24 e 26, bairro Conveima II."}, {"id": "6020", "ano": "2020", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6020/iluminacao_nsa_aparecida.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa Santa Luzia no bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "6021", "ano": "2020", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6021/onibus_no_primavera.doc", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a amplia\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio das linhas de \u00f4nibus que trafegam no bairro Primavera."}, {"id": "6022", "ano": "2020", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6022/repavimentacao_recreio.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Clemente Brito, bairro Recreio."}, {"id": "6023", "ano": "2020", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6023/indicacao_oiteiro_espaco_da_escola_de_teofilo.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, que passem a posse do antigo pr\u00e9dio escolar Te\u00f3filo Lemos para a Comunidade do Oiteiro e Regi\u00e3o."}, {"id": "6024", "ano": "2020", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6024/indicacao_341-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada do Sim\u00e3o."}, {"id": "6025", "ano": "2020", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6025/indicacao_multirao_de_limpeza_nos_bairros_santa_1X0HVre.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia em um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica nos Bairros Santa Cruz, Santa Helena e Nossa Senhora de Lurdes."}, {"id": "6026", "ano": "2020", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6026/indicacao_multirao_de_limpeza_no_sete_campo.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia em um mutir\u00e3o de limpeza, Ro\u00e7agem e Patrolamento no Sete Campo e Ar\u00e9a de lazer, no fundo do  Bairro Santa Helena."}, {"id": "6028", "ano": "2020", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6028/indicacao_doacoes_de_epis_para_a_zona_rural.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Sra. Ramona Cerqueira Moreira, urg\u00eancia na doa\u00e7\u00e3o de EPIS para moradores da Zona Rural do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6029", "ano": "2020", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6029/indicacao_mutirao_de_limpeza.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com um Mutir\u00e3o de Limpeza em todos os Bairros de Vit\u00f3ria da Conquista, visando o combate ao mosquito da dengue."}, {"id": "6030", "ano": "2020", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6030/indicacao_patrolamento_urbis_2.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua de acesso ao Bairro da Urbis 2, Em frente ao Moinho Sudoeste."}, {"id": "6031", "ano": "2020", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6031/indicacao_redutor_de_velocidade.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Edigar Celino no Bairro Alto Maron."}, {"id": "6032", "ano": "2020", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6032/indicacao_tapa_buraco.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, proceder uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco no Bairros da Urbis 2 e Urbis 3."}, {"id": "6033", "ano": "2020", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6033/indicacao_tapa_buracos_av._barreiras_esquina_co_DMQ4AeC.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Barreiras, esquina com Av. Deraldo Mendes, em frente \u00e0 feira do rolo, Bairro Brasil."}, {"id": "6034", "ano": "2020", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6034/indicacao_patrolamento_rua_principal_cidade_serrinha.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o patrolamento na Rua principal, que liga o Anel Vi\u00e1rio, no Bairro Cidade Serrinha."}, {"id": "6035", "ano": "2020", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6035/indicacao_patrolamento_rua_area_verde_ii_urbis_ii.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o patrolamento na Rua \u00c1rea Verde II, Bairro Urbis II."}, {"id": "6036", "ano": "2020", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6036/operacao_tapa_buraco_no_bairro_iracema_e_guarani..doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nos bairros Iracema e  Guarani."}, {"id": "6037", "ano": "2020", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6037/limpeza_e_capina_do_bairro_coveima_2.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa , Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos a limpeza e capina do Bairro Coveima 2."}, {"id": "6040", "ano": "2020", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6040/a_complementacao_asfaltica_do_bairro_cidade_serrana..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Cidade Serrana."}, {"id": "6041", "ano": "2020", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6041/operacao_tapa_buraco_do_bairro_ibirapuera..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco do bairro Ibirapuera."}, {"id": "6042", "ano": "2020", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6042/limpeza_e_capina_do_bairro_ibirapuera.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina do Bairro Ibirapuera"}, {"id": "6043", "ano": "2020", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6043/indicacao_de_limpeza_e_coleta_de_lixo_jardim_sudoeste.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos ,Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a coleta de lixo e a limpeza de matagal, na Rua F, no Bairro Jardim Sudoeste."}, {"id": "6044", "ano": "2020", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6044/indicacao_de_reposicao_de_lampadas_na_av_filipinas.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos , Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos; a Reposi\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas na Avenida Filipinas, Bairro Jardim Guanabara, nas imedia\u00e7\u00f5es do Hospital Geral de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6045", "ano": "2020", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6045/repavimentacao_bruno_lot._parque_santa_cecilia.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em trecho da Rua Bela Vista, no Lot. Parque Santa Cecilia."}, {"id": "6046", "ano": "2020", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6046/pavimentacao_bruno_barcelar.doc", "ementa": "ndico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas ruas situadas no  bairro Bruno Bacelar."}, {"id": "6047", "ano": "2020", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6047/repavimentacao_bruno_bacelar.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Av Portugal no  bairro Bruno Bacelar."}, {"id": "6050", "ano": "2020", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6050/rocagem_de_estradas_-_cabeceira_do_jiboia.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura, o patrolamento e encascalhamento das estradas dos povoados de Boa Vista, ladeira do Suja Saco, Riachinho, Lajedinho, Corredor do Bonito, ladeira de Ad\u00e3o (Limeira), Barrocas, Periquito, S\u00e3o Joaquim do Capinal, Corredor dos Teixeiras (Capinal), e todas as demais estradas do Distrito de Cabeceira do Jiboia, Santa Marta e Goiabeira."}, {"id": "6051", "ano": "2020", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6051/indicacao_prefeito_reconsideracao_fundef.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, venho por meio deste, solicitar que n\u00e3o seja realizado o corte salarial dos professores municipais, uma vez que o recurso do FUNDEF( Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio) est\u00e1 sendo mantido."}, {"id": "6054", "ano": "2020", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6054/indicacao_patrolamento_inhobim.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimenta\u00e7\u00e3o com patrolamento, cascalhamento e implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de escoamento pluvial com manilhas, em ruas e vias de acesso do Distrito de Inhobim."}, {"id": "6055", "ano": "2020", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6055/indicacao_higienizacao.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a higieniza\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre e demais logradouros p\u00fablicos, com produto adequado ao combate do novo Corona V\u00edrus."}, {"id": "6056", "ano": "2020", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6056/reposicao_de_lampadas_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem        Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos,secret\u00e1rio\r\nde servi\u00e7os P\u00fablicos, manuten\u00e7\u00e3o com reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e bra\u00e7os no Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "6057", "ano": "2020", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6057/faixas_de_pedestres_maranhao.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pintura nas faixas de pedestres, da Av. Maranh\u00e3o, sentido itiner\u00e1rio de \u00f4nibus."}, {"id": "6058", "ano": "2020", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6058/pavimentacao_asfaltica_travessa_antonio_nascimento_2020.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Ant\u00f4nio Nascimento, ao lado da caixa de \u00e1gua, conhecida como Rua do Cruzeiro."}, {"id": "6059", "ano": "2020", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6059/patrolamento_renato_m.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das Ruas do Bairro Renato Magalh\u00e3es, at\u00e9 que seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nestas vias."}, {"id": "6060", "ano": "2020", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6060/carro_do_fumace.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a Sua Senhoria o Senhor Eliezer Almeida, Coordenador do Programa de Controle de Endemias, a circula\u00e7\u00e3o do carro do fumac\u00ea em todos os bairros do Munic\u00edpio e, em especial, no Renato Magalh\u00e3es, Vila Elisa e nos Assentamentos Joana D\u2019Arc, Zumbi dos Palmares, Uni\u00e3o e For\u00e7a e Santo Dias."}, {"id": "6061", "ano": "2020", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6061/patrolamento_-_estrada_itapirema.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado de Itapirema."}, {"id": "6063", "ano": "2020", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes, Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6063/indicaacao__01_-_06_de_maio_de_2020.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento das estradas de acesso ao povoado do Cho\u00e7a: estrada do pela jegue, estrada Lagoa das Flores/Cho\u00e7a e a estrada povoado da Cho\u00e7a BR-116."}, {"id": "6064", "ano": "2020", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6064/indicaacao__02_-_06_de_maio_de_2020.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, patrolamento da Avenida 03, bairro Vila Elisa (corredor de \u00f4nibus)."}, {"id": "6078", "ano": "2020", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6078/indicacao_reposicao_de_lampadas_rua_b_urbis_02.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a  troca das l\u00e2mpadas na Rua B, em frente ao n\u00famero 12\u00aa, Urbis II."}, {"id": "6079", "ano": "2020", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6079/indicacao_rocagem_morada_dos_passaros_iii.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a ro\u00e7agem e limpeza na Rua Jos\u00e9 Ferreira Rocha, em frente ao Z7 festas, ao lado do Condom\u00ednio Plaza, Morada dos P\u00e1ssaros III."}, {"id": "6080", "ano": "2020", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6080/patrolamento_e_cascalhamento_do_bairro_bruno_ba_AnL6g7n.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento do Bairro Bruno Bacelar e do Loteamento Nenzinha Santos."}, {"id": "6081", "ano": "2020", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6081/patrolamento_e_cascalhamento_do_povoado_de_itapirema..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento do povoado de Itapirema."}, {"id": "6082", "ano": "2020", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6082/patrolamento_e_cascalhamento_da_estrada_da_chac_r1kdTou.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana,o patrolamento e cascalhamento da Ch\u00e1cara Vila Verde Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "6083", "ano": "2020", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6083/limpeza_e_capina_do_bairro_bruno_bacelar_e_do_l_w7xDXtW.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina do Bairro Bruno Bacelar e do loteamento  Nenzinha Santos."}, {"id": "6084", "ano": "2020", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6084/linha_de_onibus_para_nova_cidade.doc", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a amplia\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio das linhas de \u00f4nibus que trafegam no bairro Nova Cidade, como tamb\u00e9m nas proximidades de encontro com o bairro Primavera."}, {"id": "6085", "ano": "2020", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6085/pavimentacao_renato_magalhaes.doc", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas ruas situadas no  bairro Renato Magalh\u00e3es."}, {"id": "6086", "ano": "2020", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6086/iluminacao_vila_helisa.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a melhora com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6087", "ano": "2020", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6087/indicacao_multirao_de_limpeza_no_esgoto_sanitar_j9uOFOq.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia noa limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do esgoto sanit\u00e1rio que passa pelo  Sete Campo e Ar\u00e9a de lazer, no fundo do  Bairro Santa Helena."}, {"id": "6088", "ano": "2020", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6088/indicacao_estradas_quilombolas_muritiba_e_aninha.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore , urg\u00eancia no Patrolamento e Cascalhamento de Muritiba e Po\u00e7o de Aninha."}, {"id": "6089", "ano": "2020", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6089/indicacao__abrigos_no_terminal_de_onibus.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jackson Apolin\u00e1rio  Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, urg\u00eancia na provid\u00eancia de abrigos no Terminal de \u00d4nibus."}, {"id": "6090", "ano": "2020", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6090/indicacao_agentes_da_secretaria_de_saude_nas_fi_DrFamXA.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Sra. Ramona Cerqueira Moreira, que coloquem Agentes da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade nas filas de Bancos e Feiras Livres para orientar a popula\u00e7\u00e3o que transitam por essa localidades sobre o Civud-19."}, {"id": "6091", "ano": "2020", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6091/indicacao_-_patrolamento_-caminho_simao.pdf", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito,o patrolamento, ro\u00e7agem ecascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio do bairro Sim\u00e3o. A Vossa Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Herzem Gusm\u00e3o."}, {"id": "6092", "ano": "2020", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6092/indicacao_bracos_iluminados_urbis_2.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a Instala\u00e7\u00e3o de Bra\u00e7os Iluminados na Pra\u00e7a do Col\u00e9gio Kleber Pacheco, no Bairro Urbis 2."}, {"id": "6093", "ano": "2020", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6093/indicacao_iluminacao_no_campo_do_simao.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, proceder com a Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o no Campo da Baixa no Povoado do Sim\u00e3o."}, {"id": "6094", "ano": "2020", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6094/indicacao_patrolamento_cidade_modelo.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua M, Altura do n\u00famero 365, Bairro Cidade Modelo."}, {"id": "6095", "ano": "2020", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6095/indicacao_banheiros_quimicos.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e ao  Gabinete de Crise e Combate ao Covid-19, a Instala\u00e7\u00e3o de Banheiros Qu\u00edmicos, devidamente adaptados e higienizados em locais que est\u00e3o concentrando filas para saque do Aux\u00edlio Emergencial."}, {"id": "6096", "ano": "2020", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6096/indicacao_tapa_buracos_av._boa_vontade.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Boa Vontade, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2648, Bairro Brasil."}, {"id": "6097", "ano": "2020", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6097/indicacao_tapa_buracos_caminho_02_santa_cruz.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Caminho 02, Bairro Santa Cruz."}, {"id": "6098", "ano": "2020", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6098/indicacao_de_asfaltamento_loteamento_porto_seguro.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio  de Infraestrutura Urbana; o Asfaltamento do Loteamento Porto Seguro,localizado no Bairro Boa Vista."}, {"id": "6099", "ano": "2020", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6099/indicacao_reposicao_de_lampadas_e_limpeza_no_lo_Ff8Ek2E.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos , Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos; a Reposi\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas \r\ne Limpeza de terrenos baldios no Loteamento Porto Seguro, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "6100", "ano": "2020", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6100/postes_de_madeira.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a substitui\u00e7\u00e3o de postes de madeira das Ruas V, Rua H e Travessa Renato Magalh\u00e3es por postes de cimento."}, {"id": "6101", "ano": "2020", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6101/indicacao__011-2020_saude.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para providenciar com urg\u00eancia um \u201ccarro fumac\u00ea\u201d para fazer a pulveriza\u00e7\u00e3o nos seguintes Distritos e Povoados: S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria, Dantil\u00e2ndia, Inhobim, Veredinha, Cercadinho, Vereda do Progresso, Corta Lote, Po\u00e7o Verde, Soosego, Matinha, Lagoa de Melquiade, Baixa da Porteira e Abelhas."}, {"id": "6102", "ano": "2020", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6102/reposicao_e_limpeza_condominio_vila_elisa.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem        Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio\r\nde servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e limpeza na pra\u00e7a principal do primeiro condom\u00ednio minha casa minha vida no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6103", "ano": "2020", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6103/reposicao_e_limpeza_vila_sul.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem        Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio\r\nde servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e limpeza da pra\u00e7a do bairro Vila do Sul."}, {"id": "6104", "ano": "2020", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6104/carro_fumace_vila_bonita.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, a sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a premente necessidade de proceder com \u201cDisponibiliza\u00e7\u00e3o de carro fumac\u00ea para no Bairro Vila Bonita."}, {"id": "6105", "ano": "2020", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6105/reposicao_e_limpeza_vila_bonita.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem        Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio\r\nde servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e limpeza em todo bairro Vila do Bonita."}, {"id": "6106", "ano": "2020", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6106/carro_fumace.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e \u00e0 Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de carro fumac\u00ea nos povoados de Gameleira, Laranjeiras, Mam\u00e3o, Jurema, Cachoeira das Araras, S\u00e3o Joaquim, todos na regi\u00e3o do Distrito de Bate-p\u00e9, para combater \u00e0 dengue, chikungunya e zica."}, {"id": "6107", "ano": "2020", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6107/indicacao_reposicao_de_lampadas.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua principal do novo Conjunto Penal de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6108", "ano": "2020", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6108/indicacao_rocagem_de_mato.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza com ro\u00e7agem do matagal que toma o bairro Cidade Serrana, nesta cidade"}, {"id": "6109", "ano": "2020", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6109/indicacao_substuicao_de_lampadas_led_cidade_serrana.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria o Senhor F\u00e1bio Paes, Gerente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a substitui\u00e7\u00e3o de de l\u00e2mpadas queimadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED nas Ruas A, B, C, D, E, F, G e H, e demais que se fizerem necess\u00e1rias, no Bairro Cidade Serrana."}, {"id": "6110", "ano": "2020", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6110/carro_fumace_-_bairro_recreio.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, opera\u00e7\u00e3o carro fumac\u00ea no bairro Recreio, tradicionalmente tem foco de dengue, principalmente na \u00e1rea interna do parque de exposi\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 passa por limpeza quando ocorre evento, bem como a proximidade do Rio Verruga polu\u00eddo."}, {"id": "6111", "ano": "2020", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6111/operacao_tapa_buracos_na_rua_lourival_cairo.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Lourival Cairo e demais ruas do bairro Recreio."}, {"id": "6112", "ano": "2020", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6112/avenida_jadiel_matos.odt", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza geral e Ro\u00e7agem, em toda extens\u00e3o da Avenida Jadiel Matos, Bairro Campinhos."}, {"id": "6113", "ano": "2020", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6113/ruas_e_avenidas_do_bairro_brasil..odt", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de mobilidade Urbana e a Senhora Edm\u00e1ria (Dinha), t\u00e9cnica do Setor de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Engenharia da Emurc, realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o (Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco) em toda as Ruas e Avenidas do Bairro Brasil."}, {"id": "6119", "ano": "2020", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6119/faixa_de_pedestre_-_bairro_patagonia.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua Lagedinho em frente \u00e0 Escola Marisol, bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6121", "ano": "2020", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6121/repavimentacao_bruno_lot._parque_santa_cecilia_.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em trecho da Rua Paulino Fonseca, no Lot. Parque Santa Cecilia."}, {"id": "6122", "ano": "2020", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6122/indicacao_de_resposicao_de_lampadas_no_povoado__prI2Wkh.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural; a Reposi\u00e7\u00e3o de \r\nL\u00e2mpadas no Povoado de Lagoa da Jiboia, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "6123", "ano": "2020", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6123/indicacao_de_patrolamento_e_rocagem_na_estrada__RuG6gvq.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o Patrolamento e a Ro\u00e7agem da Estrada que liga Vit\u00f3ria da Conquista ao Povoado de Lagoa da Jiboia, Zona Rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6128", "ano": "2020", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6128/cabines_de_desinfeccao.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de cabines de desinfec\u00e7\u00e3o nas feiras livres do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6129", "ano": "2020", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6129/pavimentacao_vila_elisa.doc", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a finalizar a  pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas ruas situadas no bairro Vila Elisa."}, {"id": "6133", "ano": "2020", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6133/praca_do_bairro_santa_cecilia._.odt", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, \u2018\u2019Passar a m\u00e1quina\u2019\u2019 e realizar a limpeza Geral e Ro\u00e7agem na Pra\u00e7a do Bairro Santa Cecilia."}, {"id": "6134", "ano": "2020", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6134/meio-fio_que_falta_na_travessa_edgar.odt", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de mobilidade Urbana a Senhora Silvana de C\u00e1ssia Pereira, Presidenta da Emurc e Agnaldo Borges, Coordenador de Infraestrutura, realizar urgentemente a constru\u00e7\u00e3o final dos 12 metros de meio-fio restantes que falta, na Travessa Edgar Celino (Conhecida como condom\u00ednio), Bairro Alto Maron."}, {"id": "6148", "ano": "2020", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6148/indicacao_limpeza_e_retirada_do_mato_campo_adel_OIDLl3z.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e retirada do mato no campo de futebol Adelm\u00e1rio Pinheiro, Bairro Alto Maron."}, {"id": "6150", "ano": "2020", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6150/indicacao_de_reposicao_de_lampadas_na_travessa__1QYSVE7.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos , Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos; a Reposi\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas \r\nna Travessa Alcoba\u00e7a, localizada no \r\nLoteamento Conjunto da Vit\u00f3ria, no Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6151", "ano": "2020", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6151/indicacao_reposicao_de_lampadas_caminho_35_urbis_02.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca da l\u00e2mpada no Caminho 35, n\u00famero 03, Escola Xuxinha, Bairro Urbis II."}, {"id": "6152", "ano": "2020", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6152/indicacao_patrolamento_rua_01_comveima_02.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 01, Bairro Comveima II."}, {"id": "6153", "ano": "2020", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6153/indicacao_iluminacao_z_o_led.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED em toda zona oeste da cidade, sobretudo no Bairro Brasil."}, {"id": "6154", "ano": "2020", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6154/indicacao_revitalizacao_praca_dos_v.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria, Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, a revitaliza\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as M\u00e1rmore Neto e Pra\u00e7a dos Verdes, nesta cidade."}, {"id": "6155", "ano": "2020", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6155/indicacao_revitalizacao_praca_inhobim.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria, Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, a revitaliza\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Durval Santos, no distrito de Inhobim."}, {"id": "6156", "ano": "2020", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6156/detetizacao_nova_cidade.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o de ruas contra o COVID-19 no Bairro Nova."}, {"id": "6157", "ano": "2020", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6157/indicacao_rocagem_de_mato_mr.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza com ro\u00e7agem do matagal que toma o bairro Morada Real, nesta cidade."}, {"id": "6158", "ano": "2020", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6158/indicacao_academia.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e ao  Gabinete de Crise e Combate ao Covid-19, incluir nas atividades consideradas como de natureza essencial, a pr\u00e1tica de atividades e exerc\u00edcios f\u00edsicos, em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a esta finalidade."}, {"id": "6159", "ano": "2020", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6159/indicacao_poco_artesiano.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a abertura de um Po\u00e7o Artesiano no Povoado da Jib\u00f3ia, pr\u00f3ximo ao Capinal."}, {"id": "6160", "ano": "2020", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6160/indicacao_passagens_elevadas_cidade_maravilhosa.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Passagens Elevadas e Faixas na Rua Altino Pereira, localizada entre a Urbis 5 e Bateias 2, no Bairro Cidade Maravilhosa."}, {"id": "6162", "ano": "2020", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6162/pavimentacao_asfaltica_da_rua_moreira_dos_anjos_boIU88Z.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Moreira dos Anjos no Bairro Espirito Santo nas  proximidades  da entrada da Urbis 6."}, {"id": "6163", "ano": "2020", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6163/carro_fumace_vila_conveima_ii.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, a sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a premente necessidade de proceder com \u201cDisponibiliza\u00e7\u00e3o de carro fumac\u00ea para atender o Bairro Conveima II."}, {"id": "6164", "ano": "2020", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6164/pavimentacao_asfaltica_morada_dos_passaros_rua_k.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua K com h\u00e1 Filipinas, Bairro Morada dos P\u00e1ssaros II, em frente ao Posto de gasolina Auto Posto Bahia."}, {"id": "6165", "ano": "2020", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6165/carro_fumace_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, a sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a premente necessidade de proceder com \u201cDisponibiliza\u00e7\u00e3o de carro fumac\u00ea para no Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "6166", "ano": "2020", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6166/indicacao_agentes_decombate_endemicos_zona_oeste.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Sra. Ramona Cerqueira Moreira, um Multir\u00e3o de Agentes de Combate a Endemias, para  vist\u00f3rias nas resid\u00eancias, dep\u00f3sitos e terrenos baldios na Zona Oeste para enfrentamento da Dengue, Chikunguya e Zika."}, {"id": "6167", "ano": "2020", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6167/rua_honorina_andrade_bairro_alto_maron_anexo_fotos..odt", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de mobilidade Urbana e a Senhora Silvana de C\u00e1ssia Pereira, Presidenta da Emurc, realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Honorina Andrade, Bairro Alto Maron, anexo fotos."}, {"id": "6168", "ano": "2020", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6168/travessa_dos_escoteiros..odt", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de mobilidade Urbana e a Senhora Silvana de C\u00e1ssia Pereira, Presidenta da Emurc, realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa dos Escoteiros, Abaixo do Supermercado S\u00e3o Geraldo, a Esquerda, Bairro Alto Maron, em anexo, Fotos."}, {"id": "6170", "ano": "2020", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6170/a_operacao_tapa_buraco_do_bairro_alvorada..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco do Bairro Alvorada."}, {"id": "6171", "ano": "2020", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6171/limpeza_e_capina_dos_bairros_urbis_4_e_5_e_cida_kznvlZE.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina dos Bairros Urbis 4 e 5 e o Bairro Cidade Maravilhosa."}, {"id": "6172", "ano": "2020", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6172/patrolamento_e_cascalhamento_do_bairro_cidade_serrinha..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, o Patrolamento e cascalhamento do Bairro Cidade Serrinha."}, {"id": "6175", "ano": "2020", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6175/indicacao_441-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Adriano Gama, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para providenciar o concerto do alambrado e ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria."}, {"id": "6176", "ano": "2020", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6176/indicacao__013-2020_saude.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para providenciar com urg\u00eancia a reforma do posto de sa\u00fade do Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria."}, {"id": "6177", "ano": "2020", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6177/indicacao_443-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento, cascalhamento e limpeza da estrada que liga o Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria ao Povoado de Vereda do Progresso."}, {"id": "6179", "ano": "2020", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6179/indicacao_mutirao_de_limpeza_vila_america.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos , Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de  limpeza no Bairro Vila Am\u00e9rica, em especial nas ruas Jo\u00e3o Candido e Graciliano Ramos."}, {"id": "6180", "ano": "2020", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6180/repavimentacao_campo_verde.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a  repavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na rua D, residencial Campo Verde, no bairro Jatob\u00e1."}, {"id": "6181", "ano": "2020", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6181/detetizacao_morada_real.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o de ruas contra o COVID-19 no Bairro Morada Real."}, {"id": "6182", "ano": "2020", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6182/detetizacao_urbis_vi.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o de ruas contra o COVID-19 no Bairro URBIS VI."}, {"id": "6191", "ano": "2020", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6191/a_complementacao_asfaltica_do_bairro_cidade_modelo..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Cidade Modelo."}, {"id": "6192", "ano": "2020", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6192/operacao_tapa_buraco_do_bairro_petropolis_e_cruzeiro..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco do Bairro Petr\u00f3polis e Cruzeiro"}, {"id": "6193", "ano": "2020", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6193/operacao_tapa_buraco_nos_bairros_guarani_e_iracema..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco do Bairros Guarani e Iracema."}, {"id": "6194", "ano": "2020", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6194/patrolamento_e_cascalhamento_do_bairro_nossa_se_3n5kLeM.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento  do Loteamento Farias e da parte alta do Bairro Nossa Senhora Aparecida"}, {"id": "6197", "ano": "2020", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6197/indicacao_recapeamento_asfaltico_av._guanambi.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico na Av. Guanambi, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2099, Bairro Brasil."}, {"id": "6198", "ano": "2020", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6198/indicacao_recapeamento_asfaltico_rua_a_urbis_02.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua A, Urbis II."}, {"id": "6199", "ano": "2020", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6199/indicacao_reposicao_de_lampadas_rua_p_cidade_modelo.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas na Rua P, Bairro Cidade Modelo."}, {"id": "6200", "ano": "2020", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6200/indicacao_reposicao_de_lampadas_av._serrinha_co_9RQBjeO.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas na Avenida Serrinha, esquina com Av. Esp\u00edrito Santo, n\u00famero 2002, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Din\u00e2minco."}, {"id": "6202", "ano": "2020", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6202/indicacao_servicos_publicos.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina e varri\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Brumado, at\u00e9 as proximidades da Vila Serrana."}, {"id": "6203", "ano": "2020", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6203/indicacao_servicos_publicos_bairro_primavera.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina e varri\u00e7\u00e3o da Avenida B e das ruas Contorno, A, B, L e M, Bairro Primavera."}, {"id": "6204", "ano": "2020", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6204/indicacao_carro_fumace.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de aplica\u00e7\u00e3o de Ultra Baixo Volume (UBV) de inseticida com equipamentos acoplados em ve\u00edculos fumac\u00ea, no Bairro Primavera."}, {"id": "6205", "ano": "2020", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6205/postes_de_madeira.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a substitui\u00e7\u00e3o de postes de madeira por postes de cimento na Rua H, Rua S, Rua V e Travessa Renato Magalh\u00e3es do Bairro Renato Magalh\u00e3es."}, {"id": "6206", "ano": "2020", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6206/lampadas_defeituosas.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a aquisi\u00e7\u00e3o de outros modelos de l\u00e2mpadas com maior vida \u00fatil para os postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou substitui\u00e7\u00e3o do fornecedor."}, {"id": "6207", "ano": "2020", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6207/detetizacao_vila_patagonia.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o de ruas contra o COVID-19 no Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6208", "ano": "2020", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6208/detetizacao_vila_povoado_da_limeira.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o de ruas contra o COVID-19 no Povoado da Limeira."}, {"id": "6209", "ano": "2020", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6209/pavimentacao_vila_elisa.doc", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na rua 26 no bairro Vila Elisa."}, {"id": "6210", "ano": "2020", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6210/limpeza_loteamento_candeias.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de                               Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Juca Barros, Loteamento Jardim das Candeias."}, {"id": "6211", "ano": "2020", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6211/rocagem_terreno_no_vale_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de                               Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com ro\u00e7agem em terreno baldio, localizado no Vale das Flores, pr\u00f3ximo ao Ponto da Coruja, Bairro lagoa das Flores."}, {"id": "6212", "ano": "2020", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6212/rocagempatrolamento_e_cascalhamento_via_sentido_eRSqzre.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de                               Servi\u00e7os P\u00fablicos, a sua senhoria o senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com ro\u00e7agem nas vias laterais, com patrolamento e cascalhamento na Rua sentido Fazenda Paix\u00e3o ao Periperi, sentido Cabeceira."}, {"id": "6213", "ano": "2020", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6213/rocagempatrolamento_e_caslhamento_ba_inhobim.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Deputado Samuel J\u00fanior que solicite junto ao Ilustr\u00edssimo Senhor Governador do Estado Rui Costa, a necess\u00e1ria e urgente limpeza, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o das margens da Rodovia BA-639, no trecho entre Vereadinha e Ihobim, munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista"}, {"id": "6214", "ano": "2020", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6214/pavimentacao_-_av._francisco_sabino_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da Avenida Francisco Sabino e da Avenida Fernandes Vieira, ao lado da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Sobrinho S\u00f3dre, bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "6215", "ano": "2020", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6215/recuperacao_da_ba_-_632.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, recupera\u00e7\u00e3o da BA-632, trecho que liga o Distrito de Inhobim, munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista ao munic\u00edpio de Encruzilhada."}, {"id": "6216", "ano": "2020", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6216/patrolamento_-barreiro_do_rio_pardo.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada e recupera\u00e7\u00e3o do mata-burro, do povoado de Barreiro do Rio Pardo, distrito de Inhobim."}, {"id": "6220", "ano": "2020", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6220/indicacao__015-2020_saude.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para providenciar com urg\u00eancia a convers\u00e3o da escola desativada, do Povoado de Vereda do Progresso em um posto de sa\u00fade."}, {"id": "6221", "ano": "2020", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6221/indicacao_472-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar o patrolamento e cascalhamento do corredor de \u00f4nibus que liga o Baix\u00e3o aos Povoados de Malhadas e Sagui."}, {"id": "6222", "ano": "2020", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6222/indicacao_473-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar o patrolamento, cascalhamento e limpeza da Av. Central e das ruas adjacentes, do Loteamento Caminho da Universidade, localizado no Bairro Candeias."}, {"id": "6226", "ano": "2020", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6226/implantacao_ciclistica_av_presidente_vargas.doc", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia e ciclofaixas na Av. Presidente Vargas onde se estende do Bairro Alto Maron at\u00e9 o Bairro Candeias."}, {"id": "6229", "ano": "2020", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6229/indicacao_de_carro_fumace_bairros___.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor \r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua \r\nSenhoria o Senhor F\u00e1bio Vilas Boas, \r\nSecret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado da \r\nBahia; a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro \r\nfumac\u00ea para atender os Bairros Cidade \r\nModelo, Jardim Val\u00e9ria, Santa \r\nTerezinha, Vila da Conquista, Conjunto \r\nda Vit\u00f3ria e Kadija, situados na Zona \r\nOeste de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6230", "ano": "2020", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6230/limpeza_da_praca_residencial_pau_brasil.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos; a Realiza\u00e7\u00e3o da limpeza \r\nda Pra\u00e7a localizada no Residencial Pau Brasil, no Bairro Miro Cairo."}, {"id": "6231", "ano": "2020", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6231/-_indicacao_de_patrolamento_da_rua_m_cidade_modelo_.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o Patrolamento em Car\u00e1ter de urg\u00eancia, da Rua M, no Bairro Cidade Modelo"}, {"id": "6233", "ano": "2020", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6233/indicacao_carro_fumace_campinhos_e_simao.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, venho por meio deste, solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o do carro fumac\u00ea nos Bairros Campinhos e Sim\u00e3o."}, {"id": "6237", "ano": "2020", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6237/indicacao_limpeza_na_rua_h_vila_da_conquista.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor \r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua \r\nSenhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa \r\nSantos , Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os \r\nP\u00fablicos; a limpeza de matagal na Rua \r\nH, localizada no Bairro Vila da \r\nConquista, desta Cidade."}, {"id": "6238", "ano": "2020", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6238/indicacao_implantacao_de_redutor_de_velocidade__LLoA4gU.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor \r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua \r\nSenhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio \r\nYoushiura , Secret\u00e1rio Mobilidade \r\nUrbana; a Implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor \r\nde Velocidade na Avenida Mongoi\u00f3, no Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6239", "ano": "2020", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6239/indicacao_481_de_recapemento_asfaltico_e_drenag_8lsRNwD.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor \r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua \r\nSenhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de \r\nJesus Vieira, Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura Urbana; o recapeamento \r\nasf\u00e1ltico e drenagem do caminho 9, no \r\nBairro Urbis 5."}, {"id": "6240", "ano": "2020", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6240/indicacao_de_limpeza_de_matagal_morada_dos_passaros.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor \r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua \r\nSenhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa \r\nSantos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os \r\nP\u00fablicos; a Realiza\u00e7\u00e3o da limpeza de \r\nmatagal no Bairro Morada dos \r\nP\u00e1ssaros 3, no entorno da Br-116 neste referido Bairro."}, {"id": "6241", "ano": "2020", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6241/indicacao_-_patrolamento_-_itaipu.pdf", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem\r\nGusm\u00e3o, Prefeito, o patrolamento, ro\u00e7agem e\r\ncascalhamento no Povoado de Itaipu e no\r\ncorredor de Itaipu."}, {"id": "6242", "ano": "2020", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6242/indicacao_praca_dao_barros.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza na Pra\u00e7a D\u00e3o Barros, bem como a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em toda a pra\u00e7a e a manuten\u00e7\u00e3o do alambrado da quadra localizada na mesma."}, {"id": "6243", "ano": "2020", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6243/indicacao_de_dedetizacao_e_desinfeccao.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a dedetiza\u00e7\u00e3o e a desinfec\u00e7\u00e3o de todos os bairros de Vit\u00f3ria da Conquista para o combate ao aedes aegypti e ao corona v\u00edrus."}, {"id": "6244", "ano": "2020", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6244/indicacao_486-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, realizar a Poda de \u00c1rvores em toda extens\u00e3o do Canal da Avenida Rosa Cruz, Bairro Alto Maron."}, {"id": "6245", "ano": "2020", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6245/indicacao_487-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza geral e Ro\u00e7agem, em toda extens\u00e3o da Avenida Filipinas, Zona Sul da Cidade (Casa das Carnes)."}, {"id": "6246", "ano": "2020", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6246/protecao_para_cobrador_e_motorista.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor S\u00e9rgio Hubner, Gerente da Via\u00e7\u00e3o Cidade Verde, a Sua Senhoria o Senhor Rodrigo Rosa, diretor da Rosa Turismo, a premente necessidade de instalar o kit de pain\u00e9is de vidro ou uma cabine de prote\u00e7\u00e3o como prote\u00e7\u00e3o de motoristas e cobradores contra o cont\u00e1gio da Covid-19"}, {"id": "6247", "ano": "2020", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6247/indicacao_reposicao_de_lampadas_av._macaubas_3440.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas na Av. Maca\u00fabas, no n\u00famero 3440 (e em frente), Bairro Brasil."}, {"id": "6248", "ano": "2020", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6248/indicacao_troca_de_lampadas_1.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a Troca de L\u00e2mpadas dos Postes da Rua Tupi Guarani, Bairro Morada Real."}, {"id": "6249", "ano": "2020", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6249/indicacao_patrolamento_conjunto_da_vitoria_2.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua B, Bairro Conjunto da Vit\u00f3ria."}, {"id": "6250", "ano": "2020", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6250/indicacao_carro_fumace_2.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a premente necessidade de proceder com \u201cDisponibiliza\u00e7\u00e3o de Carro Fumac\u00ea\u201d, para \u00e1rea Central do Munic\u00edpio."}, {"id": "6251", "ano": "2020", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6251/foto_de_pagina_inteira.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Po\u00e7\u00f5es, Jardim Petr\u00f3polis no bairro Cruzeiro, com a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com postes e bra\u00e7os com l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "6252", "ano": "2020", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6252/revitalizacao_patagonia_doc.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura  Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza  da pra\u00e7a situada na Rua Bras\u00edlia no bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6253", "ano": "2020", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6253/pavimentacao_primavera_doc.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Av. Contorno ligada ao anel Rodovi\u00e1rio Jadiel Matos Leste no Bairro Primavera."}, {"id": "6254", "ano": "2020", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6254/iluminacao_nova_cidade_doc.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada S\u00e3o Bernardo, Bairro Nova Cidade."}, {"id": "6255", "ano": "2020", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6255/insalubridade_-_funcionarios_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, incluir no adicional de insalubridade os Conselheiros Tutelares e os T\u00e9cnicos da Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social."}, {"id": "6257", "ano": "2020", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6257/patrolamento__estradas_-_campo_formoso_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o das estradas com servi\u00e7o de cascalhamento,  patrolamento com coloca\u00e7\u00e3o de manilhas nas estradas do povoado de Campo Formoso, distrito de Igu\u00e1."}, {"id": "6258", "ano": "2020", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6258/insalubridade_-_funcionarios_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, incluir no adicional de insalubridade os Conselheiros Tutelares e os T\u00e9cnicos da Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social."}, {"id": "6259", "ano": "2020", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6259/patrolamento_-_campinhos_e_simao_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento das ruas dos Campinhos e do Sim\u00e3o."}, {"id": "6260", "ano": "2020", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6260/indicacao_de_limpeza_de_matagal_bairro_conveima_2.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor \r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua \r\nSenhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa \r\nSantos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os \r\nP\u00fablicos; a Realiza\u00e7\u00e3o da limpeza de \r\nmatagais no Bairro Conveima II, desta \r\nCidade."}, {"id": "6261", "ano": "2020", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6261/insalubridade_-_educadores_sociais.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, incluir no adicional de insalubridade os Educadores Sociais."}, {"id": "6262", "ano": "2020", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6262/insalubridade_-_agente_de_transito.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, incluir no adicional de insalubridade os Agentes de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "6263", "ano": "2020", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6263/indicacao_31.2020_troca_de_lampadas_conveima_1.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpadas na Rua D, frente ao n\u00famero 284, Bairro Conveima 1."}, {"id": "6264", "ano": "2020", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6264/indicacao_32.2020_troca_de_lampadas_rua_joao_fernandes.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpadas na Rua Jo\u00e3o Fernandes Vieira, Bairro Vila Am\u00e9rica"}, {"id": "6265", "ano": "2020", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6265/indicacao_33.2020_troca_de_lampadas_rua_che_guevara.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpadas na Rua Che Guevara, Bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "6267", "ano": "2020", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6267/pavimentacao_aparecida.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Tv. Santa Luzia com a Rua Santa Madalena no Nossa Sra Aparecida."}, {"id": "6268", "ano": "2020", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6268/manutencao_campo_urbis_iv.pdf", "ementa": "1. Indico ao Sr. Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol no bairro URBIS IV, conhecido como \u201ccampo do meio\u201d ao lado do gin\u00e1sio de esporte."}, {"id": "6269", "ano": "2020", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6269/lombada_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a manuten\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na rua Cl\u00e1udia Botelho, bairro Nova Cidade."}, {"id": "6270", "ano": "2020", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6270/pavimentacao_asfaltica_jardim_sudoeste.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias do Bairro Jardim Sudoeste."}, {"id": "6271", "ano": "2020", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6271/limpeza_jardim_sudoeste_2020.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com urg\u00eancia de limpeza em \u00e1rea onde est\u00e3o os cont\u00eainer de lixo e reloc\u00e1-los para um outro lugar,  Bairro Jardim Sudoeste."}, {"id": "6273", "ano": "2020", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira, Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6273/patrolamento_e_cascalhamento_jardim_valeria_e_j_8xCCnm4.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor  Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento nas ruas dos Bairros Jardim Val\u00e9ria e Jardim Sudoeste."}, {"id": "6274", "ano": "2020", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6274/a_limpeza_e_capina_do_bairro_iracema..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina do Bairro Iracema."}, {"id": "6275", "ano": "2020", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6275/pavimentacao_asfaltica_do_povoado_da_caicara..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Cai\u00e7ara."}, {"id": "6278", "ano": "2020", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6278/pavimentacao_do_povoado_do_tigre_e_do_assentame_G53CPMr.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do povoado do Tigre e do assentamento  Tigre."}, {"id": "6279", "ano": "2020", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6279/pavimentacao_do_povoado_de_itapirema..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do povoado de Itapirema."}, {"id": "6280", "ano": "2020", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6280/operacao_tapa_buracos_-_bairro_recreio.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas Ruas: Le\u00f4ncio  Santos, Ir\u00eanio Santos, Lourival Cairo, Leonidio Oliveira, Cresc\u00eancio Lacerda, Ant\u00f4nio Andrade, Marcelino Rosa e na pra\u00e7a do Coronel, bairro Recreio"}, {"id": "6281", "ano": "2020", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6281/patrolamento_e_cascalhamento_periperi.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que d\u00e1 in\u00edcio ao PeriPeri at\u00e9 o Povoado de Cai\u00e7ara, como em todas as ruas do referido Povoado."}, {"id": "6283", "ano": "2020", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6283/mutirao_de_limpeza-_bairro_recreio.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza nas Ruas: Le\u00f4ncio  Santos, Ir\u00eanio Santos, Lourival Cairo, Leonidio Oliveira, Cresc\u00eancio Lacerda, Ant\u00f4nio Andrade, Marcelino Rosa e na pra\u00e7a do Coronel, servi\u00e7o de capina, bairro Recreio."}, {"id": "6284", "ano": "2020", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6284/indicacao_34.2020_poda_arvore_rua_conquista_simao.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, proceder com a poda de \u00e1rvore na Rua Conquista, altura do n\u00famero 06, Bairro Sim\u00e3o."}, {"id": "6287", "ano": "2020", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6287/indicacao_521-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Sra. Ana Cl\u00e1udia Passos, a poda das \u00e1rvores em frente a Academia Popular da Sa\u00fade no Bairro Brasil."}, {"id": "6290", "ano": "2020", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6290/indicacao_de_sistema_de_acompanhamento_em_tempo_real.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jonas Sala, Secret\u00e1rio Municipal Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, a cria\u00e7\u00e3o de uma sistema de transpar\u00eancia para as receitas e despesas do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, em que estas sejam divulgadas em tempo real, por meio de aplicativos de celulares."}, {"id": "6291", "ano": "2020", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6291/indicacao_de_patrolamento_na_estrada_da_santa_marta.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e \r\nDesenvolvimento Rural; o Patrolamento da Estrada do Bem querer, no Povoado de Santa Marta."}, {"id": "6293", "ano": "2020", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6293/indicacao.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, a sua Senhoria, Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, e ao Gerente Regional da Embasa, senhor Joselito Pires, a constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto sanit\u00e1rio e escoamento de \u00e1guas pluviais no distrito de Inhobim."}, {"id": "6294", "ano": "2020", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6294/indicacao_operacao_tapa_buraco.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no distrito do Prazdozo."}, {"id": "6300", "ano": "2020", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6300/indicacao__018-2020_educacao.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para providenciar com urg\u00eancia a limpeza da Escola Municipal Padre Lu\u00eds Soares Palmeira, no Povoado do Corta Lote, antes da volta \u00e0s aulas."}, {"id": "6301", "ano": "2020", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6301/indicacao_527-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento, cascalhamento e limpeza da estrada que liga o Distrito Dantil\u00e2ndia aos Povoados de Po\u00e7o Verde e Novo Oriente."}, {"id": "6302", "ano": "2020", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6302/indicacao_528-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e as Suas Senhorias o Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, e o Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, para providenciar com urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o e esgotamento da Rua Plinio Flores, localizada no Distrito de Inhobim."}, {"id": "6303", "ano": "2020", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6303/indicacao_529-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para providenciar com urg\u00eancia o concerto da cadeira odontol\u00f3gica da Unidade Basica de Saude do Distritoo de Cercadinho."}, {"id": "6304", "ano": "2020", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6304/operacao_tapa_buraco_do_bairro_iracema..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco do Bairro Iracema."}, {"id": "6305", "ano": "2020", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6305/operacao_tapa_buraco_do_bairro_guarani..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco do Bairro Guarani."}, {"id": "6306", "ano": "2020", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6306/limpeza_rocagem_em_frente_ao_colegio_caic.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de                               Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com limpeza e ro\u00e7agem no terreno em frente ao Col\u00e9gio Caic, Bairro Urbis IV."}, {"id": "6307", "ano": "2020", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6307/reforco_pintura_nas_faixas_de_pedestres_av_ilheus.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o ao of\u00edcio N\u00ba56/2019, a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 1168, refor\u00e7o a solicita\u00e7\u00e3o a necessidade de proceder com pintura para reativa a faixa de pedestres da Av. Ilh\u00e9us, Bairro Brasil, em frente a Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "6308", "ano": "2020", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6308/reposicao_de_lampadas_povoado_do_choca.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com manuten\u00e7\u00e3o, troca de l\u00e2mpadas queimadas no Povoado do Cho\u00e7a."}, {"id": "6310", "ano": "2020", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6310/indicacao_535-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar a reforma do mata-burro localizado na estrada do Povoado do Sussego, Solicita ainda patrolamento e cascalhamento nessa mesma estrada."}, {"id": "6311", "ano": "2020", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6311/indicacao_536-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para providenciar com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de espera na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Povoado de Po\u00e7o Verde."}, {"id": "6312", "ano": "2020", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6312/indicacao_537-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para providenciar com urg\u00eancia a reforma do mura da Escola Municipal Padre Lu\u00eds Soares Palmeira, no Povoado do Corta Lote."}, {"id": "6314", "ano": "2020", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6314/indicacao_538.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jackson Apolin\u00e1rio  Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Afonso Pena, Bairro Pedrinhas."}, {"id": "6320", "ano": "2020", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6320/patrolamento_cascalhamento_e_limpeza_nos_campinhos.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de mobilidade Urbana e o coordenador de Infraestrutura Vi\u00e1ria Aguinaldo  Borges  ,providenciar o patrolamento, cascalhamento e limpeza urgente , da Rua D, Jardim Sudoeste , Bairro Campinhos ."}, {"id": "6321", "ano": "2020", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6321/indicacao_35.2020_instalacao_energia_sinzoca.docx", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Rede Baixa no Quilombo da Sinzoca, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "6322", "ano": "2020", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6322/indicacao_36.2020_instalacao_energia_rancho_alegre.docx", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Rede Baixa 250 metros, ligando o Povoado de Rancho Alegre com Cachoeira Dos Porcos, Povoado Rancho Alegre."}, {"id": "6323", "ano": "2020", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6323/indicacao_37.2020_instalacao_bracos_iluminados_yYddULk.docx", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Bra\u00e7o com Ilumina\u00e7\u00e3o nos postes na Rua Rancho Alegre, Povoado de Rancho Alegre."}, {"id": "6324", "ano": "2020", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6324/indicacao_38.2020_patrolamento_e_cascalhamento_XL3njnX.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos e Periperi, Povoado do Rancho Alegre."}, {"id": "6325", "ano": "2020", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6325/indicacao_terminal_de_onibus.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no centro da cidade e a retirada das placas nos corredores do terminal de \u00f4nibus."}, {"id": "6326", "ano": "2020", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6326/indicacao_de_asfaltamento_jardim_valeria.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor \r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua \r\nSenhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de \r\nJesus Vieira, Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura Urbana; o Asfaltamento \r\ndas Ruas B, C, D, do Bairro Jardim \r\nVal\u00e9ria."}, {"id": "6327", "ano": "2020", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6327/indicacao_mutirao_de_limpeza_morada_dos_passar_CeUeAMI.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de  limpeza nos Bairros Morada dos P\u00e1ssaros II e III."}, {"id": "6328", "ano": "2020", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6328/indicacao_praca_joana_angelica_vila_america.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza na Pra\u00e7a Joana Ang\u00e9lica, localizada no  Bairro Vila Am\u00e9rica, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um poste central com 4 bra\u00e7os de l\u00e2mpada no meio da pra\u00e7a, e a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da rua 61 (localizada na lateral da pra\u00e7a)."}, {"id": "6329", "ano": "2020", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6329/indicacao_reposicao_de_lampadas_cidade_modelo.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a  realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Bairro Cidade Modelo, em especial  nas Ruas H,  P e N."}, {"id": "6330", "ano": "2020", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6330/indicacao_tapa_buracos_morada_dos_passaros_iii.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Morada dos P\u00e1ssaros III, em especial nas ruas E e L."}, {"id": "6313", "ano": "2020", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6313/indicacao_550-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urg\u00eancia, a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano no Povoado do Corta Lote."}, {"id": "6334", "ano": "2020", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6334/indicacao_alameda_guerra.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de mobilidade Urbana e a Senhora Silvana de C\u00e1ssia Pereira, Presidenta da Emurc, realizar a recupera\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento que est\u00e1 irregular, na Alameda Lima Guerra, Centro."}, {"id": "6335", "ano": "2020", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6335/iluminacao_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor  Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e o Senhor Jos\u00e9 Marques, Coordenador de ilumina\u00e7\u00e3o, realizar a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas urgentemente na Rua 1, Pr\u00f3ximas a Quadra e  resid\u00eancias N\u00ba40,46,52 e 62, Bairro Nova Cidade."}, {"id": "6336", "ano": "2020", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6336/poda_.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, realizar a Poda dos Eucaliptos (\u00c1rvores) Urgentemente na Quadra Poliesportiva do Bairro Nova cidade localizada, na Rua 1."}, {"id": "6337", "ano": "2020", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6337/mutirao_de_limpeza_-_recanto_das_aguas_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza e capinagem nas ruas do bairro Recanto das \u00c1guas."}, {"id": "6338", "ano": "2020", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6338/mutirao_de_limpeza_-_senhorinha_cairo.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza e capinagem nas ruas do bairro Senhorinha Cairo."}, {"id": "6339", "ano": "2020", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6339/mutirao_de_limpeza_-_miro_cairo.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza e capinagem nas ruas do bairro Miro Cairo."}, {"id": "6340", "ano": "2020", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6340/mutirao_de_limpeza_-_sobradinho.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza e capinagem nas ruas do bairro Sobradinho."}, {"id": "6341", "ano": "2020", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6341/patagonia.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municiapl de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Coqnuista, a manuten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva situada na rua Bras\u00edlia no bairro Patag\u00f4nia"}, {"id": "6342", "ano": "2020", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6342/guarani.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Sr. Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao Sr. Lu\u00b4s Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o de ruas contra o COVID-19 no bairro Guarani."}, {"id": "6343", "ano": "2020", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6343/santa_cecilia.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Sr. Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o e limpeza da Rua Bela Vista, Lot. Parque Santa Cecilia."}, {"id": "6345", "ano": "2020", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6345/indicacao_561-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza de terrenos na Rua Paulo Rocha (em frente a Igreja Jesus Amor) e na Rua Renato Magalh\u00e3es, no Bairro Renato Magalh\u00e3es."}, {"id": "6346", "ano": "2020", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6346/indicacao_562_000.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga liga o Povoado da \u00darsula at\u00e9 o Povoado de Deus Dar\u00e1, localizados no Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "6347", "ano": "2020", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6347/indicacao_563.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento das estradas do Distrito de Cercadinho, do Povoado de Cortesia  e de Salitre."}, {"id": "6348", "ano": "2020", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6348/indicacao_564.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urg\u00eancia a reconstru\u00e7\u00e3o da barragem do Boqueir\u00e3o, localizado no Distrito de Jos\u00e9 Gonsalves."}, {"id": "6350", "ano": "2020", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6350/indicacao_565.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada do Baix\u00e3o."}, {"id": "6351", "ano": "2020", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6351/indicacao_38.2020_patrolamento_e_cascalhamento_0ZXtfBf.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua Santa B\u00e1rbara, no Bairro Campinhos."}, {"id": "6352", "ano": "2020", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6352/reposicao_de_lampadas_povoado_do_igua.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Povoado do Igu\u00e1."}, {"id": "6353", "ano": "2020", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6353/pavimentacao_asfaltica_rua_das_c_alto_das_araras.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade que seja colocado no cronograma da EMURC a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua C, no Bairro Alto das Araras."}, {"id": "6354", "ano": "2020", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6354/indicacao_39.2020_troca_de_lampadas_praca_normal.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpada no poste em frente ao quiosque de acarag\u00e9, na Pra\u00e7a Normal."}, {"id": "6355", "ano": "2020", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6355/recapeamento_asfaltico_av_ilheus_bairro_brasil.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade do recapeamento asf\u00e1ltico na Av. Ilh\u00e9us, Bairro Brasil, nas media\u00e7\u00f5es da feirinha."}, {"id": "6356", "ano": "2020", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6356/reposicao_de_lampadas_morada_dos_passaros.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o com trocas de l\u00e2mpadas queimadas das no Bairro Morada dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "6358", "ano": "2020", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6358/a_operacao_tapa_buraco_do_bairro_sumare..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco do Bairro Sumar\u00e9."}, {"id": "6359", "ano": "2020", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6359/complementacao_asfaltica_do_loteamento_jardim_g_W3wJgPd.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Loteamento Jardim Guanabara Bairro Boa Vista."}, {"id": "6360", "ano": "2020", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6360/complementacao_asfaltica_do_loteamento_jardim_g_ZeaBGWe.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco do Bairro Cidade Maravilhosa"}, {"id": "6361", "ano": "2020", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6361/a_complementacao_asfaltica_do_baiorro_jardim_valeria..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Jardim Val\u00e9ria."}, {"id": "6363", "ano": "2020", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6363/indicacao_patrolamento_recanto_das_aguas.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o patrolamento na Rua A, Bairro Recanto das \u00c1guas."}, {"id": "6364", "ano": "2020", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6364/indicacao_tapa_buracos_av._serrinha_ibirapuera.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Av. Serrinha, em frente a Vitral Box, Bairro Ibirapuera."}, {"id": "6365", "ano": "2020", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6365/requerimento_projeto_terminal_de_onibus.doc", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o secret\u00e1rio de infraestrutura, Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, apresente \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores o projeto detalhado da Esta\u00e7\u00e3o de Transbordo, o popular terminal da Lauro de Freitas."}, {"id": "6366", "ano": "2020", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6366/indicacao_ao_prefeito_liberacao_de_encontros_religiosos.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a libera\u00e7\u00e3o de encontros religiosos, seguindo todas as ordens necess\u00e1rias da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de S\u00e1ude."}, {"id": "6368", "ano": "2020", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6368/indicacao_infraestrutura_urbana.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Brasil."}, {"id": "6369", "ano": "2020", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6369/indicacao_limpeza_e_rocagem_da_vila_guanabara.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza, ro\u00e7agem e retirada do Loteamento Vila Guanabara, situado ao lado da distribuidora \u201cMartins\u201d."}, {"id": "6370", "ano": "2020", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6370/indicacao_limpeza_e_rocagem_do_vila_elisa.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos das ruas, avenidas e \u00e1reas verdes do Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6371", "ano": "2020", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6371/indicacao_pavimentacao_asfaltica.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua M do Bairro Morada Real."}, {"id": "6372", "ano": "2020", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6372/indicacao_abertura_de_ruas_vila_elisa.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a abertura de ruas do Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6373", "ano": "2020", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6373/indicacao_585.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana,  Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no Loteamento Vila Oeste"}, {"id": "6374", "ano": "2020", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6374/indicacao_586.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia em um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica no Loteamento Vila Oeste."}, {"id": "6375", "ano": "2020", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6375/indicacao_587.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia em um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica no Bairro Cidade Serrana.\r\n."}, {"id": "6376", "ano": "2020", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6376/indicacao_de_resposicao_de_lampadas_no_distrito_de_igua.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos; a Reposi\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas no Distrito de Igu\u00e1, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "6377", "ano": "2020", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6377/indic_01.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, implementa\u00e7\u00e3o de sistema simples de drenagem pluvial com manilhas e a pavimenta\u00e7\u00e3o com patrolamento, cascalhamento, da rua do Areal, Distrito de Inhobim."}, {"id": "6378", "ano": "2020", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6378/indic_02.pdf", "ementa": "Indico ao excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio municipal de servi\u00e7os p\u00fablicos, e ao gerente de limpeza p\u00fablica, o senhor Tiago Silva Leles, a limpeza com ro\u00e7agem do matagal que toma o bairro Miro Cairo, nesta cidade."}, {"id": "6387", "ano": "2020", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6387/patrolamento_da_estrada_-_sao_mateus_-_boa_vista_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada de S\u00e3o Mateus a Boa Vista, Distrito de Bate-p\u00e9."}, {"id": "6388", "ano": "2020", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6388/patrolamento_da_estrada_-_olho_dagua_dos_monteiros_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas do povoado de Olho d\u2019 \u00e1gua do Monteiro, distrito de Bate-p\u00e9."}, {"id": "6389", "ano": "2020", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6389/patrolamento_da_estrada_-_baixa_grande_-_doutor_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas das regi\u00f5es de: Baixa Grande, Doutor e Baixa do Muqu\u00e9m, distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "6390", "ano": "2020", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6390/patrolamento_da_estrada_-_assentamento_mucambo_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas do Assentamento Mucambo, do Landim at\u00e9 a Baixa da paix\u00e3o, aproximadamente 4 KM no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6391", "ano": "2020", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6391/a_operacao_tapa_buraco_do_bairro_nossa_senhora__F84N8mY.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco do Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "6392", "ano": "2020", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6392/limpeza_e_capina_do_bairro_pedrinhas..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor  Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina do Bairro Pedrinhas."}, {"id": "6393", "ano": "2020", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6393/urbis_vi.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o de ruas contra o COVID-19 no Bairro URBIS VI."}, {"id": "6394", "ano": "2020", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6394/primavera.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a amplia\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio das linhas de \u00f4nibus que trafegam no bairro Nova Cidade, como tamb\u00e9m nas proximidades de encontro com o bairro Primavera."}, {"id": "6395", "ano": "2020", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6395/bruno_b.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas ruas situadas no  bairro Bruno Bacelar."}, {"id": "6396", "ano": "2020", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6396/tombamento_ao_patrimonio_historico_municipal_da_borrCvM.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707/93, o Tombamento, ao Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Municipal da atual sede da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, localizado na Pra\u00e7a Tancredo Neves, n\u00famero 85, Centro."}, {"id": "6397", "ano": "2020", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6397/instalar_urgentemente_2_torres_de_iluminacao_na_0iI2hdT.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, instalar urgentemente 2 Torres de Ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a\r\nFrancisquinho, Loteamento do Alto do Panorama 2, Bairro Alto Maron."}, {"id": "6398", "ano": "2020", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6398/tombamento_rua_2_de_julho_no_181_centro_-convertido.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707193, o Tombamento, ao Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Municipal da casa que nasceu o cineasta conquistense Glauber Pedro de Andrade Rocha, localizado na Rua 2 de Julho, n\u00ba 181,bairro Centro."}, {"id": "6400", "ano": "2020", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6400/tombamento_ao_patrimonio_historico_municipal_do_SUoWRtm.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707193, o Tombamento, ao Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Municipal DO Museu Pedag\u00f3gico, localizado na casa Padre Palmeira,localizado na pra\u00e7a S\u00e1 Barreto, S/N, Bairro Petr\u00f3polis."}, {"id": "6401", "ano": "2020", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6401/indicacao_construcao_de_praca_pradoso.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria, o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Publica no distrito do Pradoso."}, {"id": "6402", "ano": "2020", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6402/indicacao_limpeza_escola_belmiro_braga.pdf", "ementa": "Indico ao excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio municipal de servi\u00e7os p\u00fablicos, ao gerente de limpeza p\u00fablica, o senhor Tiago Silva Leles, e ao senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a limpeza e ro\u00e7agem da parte interna e imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Belmiro Braga, localizada na Fazenda Quatis do Fuma\u00e7a, no distrito de Igu\u00e1."}, {"id": "6403", "ano": "2020", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6403/indicacao_pavimentacao_asfalticapradoso_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manoel Lopes do Prado, no Distrito do Pradoso."}, {"id": "6404", "ano": "2020", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6404/indicacao_pavimentacao_asfalticapradoso_2.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jorge Francisco da Silva, no Distrito do Pradoso."}, {"id": "6408", "ano": "2020", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6408/detetizacao_vila_povoado_da_limeira.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o de ruas contra o COVID-19 no Povoado da Limeira."}, {"id": "6409", "ano": "2020", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6409/patrolamento_e_cascalhamento_rua_l_jardim_guanabara.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com urg\u00eancia patrolamento e cascalhamento na Rua L, Bairro Jardim Guanabara e manuten\u00e7\u00e3o nas ruas de todo o bairro."}, {"id": "6410", "ano": "2020", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6410/pavimentacao_rua_l_jardim_guanabara.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua L, Bairro Jardim Guanabara."}, {"id": "6411", "ano": "2020", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6411/indicacao_rua_da_dass.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua que d\u00e1 acesso \u00e0 F\u00e1brica \u201cDass\u201d pelo Bairro Morada Real."}, {"id": "6412", "ano": "2020", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6412/iluminacao_rua_b.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, o complemento da rede energia el\u00e9trica e a coloca\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7os e l\u00e2mpadas na Rua B, 3\u00aa etapa do Bairro Morada Real"}, {"id": "6413", "ano": "2020", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6413/limpeza_e_rocagem_canteiros_centrais_av._filipinas.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem        Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio\r\nde servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder limpeza e ro\u00e7agem nos canteiros centrais da Av. Filipinas, Bairro Jardim Guanabara."}, {"id": "6414", "ano": "2020", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6414/extensao_de_rede_de_agua_travessa_da_rua_do_est_25Z4O0D.odt", "ementa": "A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com extens\u00e3o de rede de \u00e1gua na Travessa da rua do Estreito, Bairro Lagoa das Flores, segue o n\u00famero do hidr\u00f4metro a fim de localiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6415", "ano": "2020", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6415/indicacao_pavimentacao_loteamento_vila_oeste.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimenta\u00e7\u00e3o em todo o Loteamento Vila Oeste."}, {"id": "6416", "ano": "2020", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6416/indicacao_pavimentacao_rua_a_loteamento_vila_oeste.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimenta\u00e7\u00e3o na rua A, Loteamento Vila Oeste."}, {"id": "6417", "ano": "2020", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6417/indicacao_iluminacao_bairro_bateias_ii.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas na Rua 35, Bairro Bateias II."}, {"id": "6421", "ano": "2020", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6421/indicacao_-_retorno_as_aulas_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, providenciar mecanismo de seguran\u00e7a, quanto aos protocolos sanit\u00e1rios e par\u00e2metros pedag\u00f3gicos de retorno \u00e0s aulas, destacando a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a de educadores e estudantes."}, {"id": "6422", "ano": "2020", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6422/implantacao_ciclistica_av_presidente_vargas.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia e ciclofaixas na Av. Presidente Vargas onde se estende do Bairro Alto Maron at\u00e9 o Bairro Candeias."}, {"id": "6423", "ano": "2020", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6423/pavimentacao_povoado_da_lagoa_jose_luis.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e manuten\u00e7\u00e3o para o Povoado da Lagoa Jos\u00e9 Lu\u00eds, rua Jesuino de Moraes."}, {"id": "6424", "ano": "2020", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6424/repavimentacao_recreio.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Clemente Brito, bairro Recreio."}, {"id": "6425", "ano": "2020", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6425/indicacao__de_alcool_em_gel_nos_onibus.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e as empresas Via\u00e7\u00e3o Rosa e Cidade Verde, venho por meio deste solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dispensadores de \u00e1lcool gel na frota de  \u00f4nibus da cidade."}, {"id": "6429", "ano": "2020", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6429/indicacao_40.2020_instalacao_de_passagem_eleva_tNhdt2Y.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, proceder com a Instala\u00e7\u00e3o de uma Passagem Elevada na Av N, Loteamento Ant\u00f4nio Brito, em frente \u00e0 Lanhouse MK, Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6430", "ano": "2020", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6430/indicacao_42.2020_limpeza_recando_das_aguas.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com uma equipe para limpeza na rua B, Recanto das \u00c1guas."}, {"id": "6431", "ano": "2020", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6431/indicacao_41.2020_instalacao_placas_sinalizaca_2ShrJql.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de placas sinaliza\u00e7\u00e3o, na Avenida N, Loteamento Ant\u00f4nio Brito, Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6432", "ano": "2020", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6432/pavimentacao_asfaltica_povoado_do_xavier.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na principal rua do Povoado do Xavier, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "6433", "ano": "2020", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6433/limpeza_e_rocagem_praca_morada_dos_passaros.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem        Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio\r\nde servi\u00e7os P\u00fablicos, A Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e ro\u00e7agem na Pra\u00e7a do Loteamento Morada dos P\u00e1ssaros 3, ao lado da Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "6434", "ano": "2020", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6434/patrolamento_e_cascalhamento_loteamento_jaragua.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Loteamento Jaragu\u00e1, Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "6435", "ano": "2020", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6435/limpeza_e_capina_do_alvorada_bairro_ibirapuera..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina do  Alvorada  Bairro Ibirapuera."}, {"id": "6436", "ano": "2020", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6436/pavimentacao_asfaltica_do_bairro_morada_nova..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Morada Nova."}, {"id": "6437", "ano": "2020", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6437/eduardo_daltro.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707193, o Tombamento, ao Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Municipal Do pr\u00e9dio denominado popularmente ''Sobrado do Nestor '', Localizado na Rua Eduardo Daltro, n\u00ba 468, Bairro Alto Maron."}, {"id": "6438", "ano": "2020", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6438/jose_de_sa_nunes.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707193, o Tombamento, ao Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Municipal da biblioteca Jos\u00e9 de S\u00e1 Nunes, Atual sede do programa, Municipal Vivendo a 3\u00b0 idade, localizada na Rua Zeferino Correia, Centro."}, {"id": "6439", "ano": "2020", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6439/patrolar_e_cascalhar_o_assentamento_landim_ate__hn8J4p8.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, o cascalhamento e patrolamento do assentamento landim at\u00e9 o assentamento Mucambo na baixa da Paix\u00e3o."}, {"id": "6440", "ano": "2020", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6440/limpeza_e_retirada_de_entulho_no_fundo_da_escol_l8lcW1w.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e retirada de entulho no fundo da Escola Maria C\u00e9lia Ferraz no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "6441", "ano": "2020", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6441/solar_das_fonsecas.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707193, o Tombamento, ao Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Municipal, do Solar das Fonsecas, localizado na Avenida Jo\u00e3o Pessoa, Bairro Alto Maron."}, {"id": "6444", "ano": "2020", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6444/indicacao_reparo_na_pavimentacao_av_deraldo_men_X8T6N0Y.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Deraldo Mendes, mais precisamente localizada em frente \u00e0 resid\u00eancia de N\u00ba 10 A, no Bairro Brasil."}, {"id": "6445", "ano": "2020", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6445/indicacao_coleta_de_lixo_lagoa_das_bateias.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a coleta de lixo na Lagoa das Bateias."}, {"id": "6446", "ano": "2020", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6446/indicacao_boca_de_lobo.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar o desentupimento da boca de lobo na Avenida Boa vontade, esquina com Avenida Cear\u00e1, Bairro Brasil."}, {"id": "6447", "ano": "2020", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6447/indicacao_43.2020_limpeza_morada_dos_passaros.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com uma equipe para limpeza na ruas do Bairro Morada dos P\u00e1ssaros II."}, {"id": "6448", "ano": "2020", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6448/indicacao_troca_e_revisao_de_lampadas_povoado_d_tuznNvZ.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jos\u00e9 Marques Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, realizar a revis\u00e3o em toda ilumina\u00e7\u00e3o e trocar as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas nos Povoados de Furadinho, Rancho Alegre e Juazeiro, Distrito de Bate-p\u00e9/Vitoria da Conquista.\r\n."}, {"id": "6449", "ano": "2020", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6449/indicacao_troca_e_revisao_de_lampadas_povoado_d_gDfuqrJ.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jos\u00e9 Marques Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, realizar a revis\u00e3o em toda ilumina\u00e7\u00e3o e trocar as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas nos Povoados da Roseira, Katarina I e II, Lagoa da Vis\u00e3o, Boqueir\u00e3o  Jos\u00e9 Gon\u00e7alves/Vitoria da Conquista."}, {"id": "6450", "ano": "2020", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6450/indicacao_troca_e_revisao_de_lampadas_povoado_d_rXdAJFz.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jos\u00e9 Marques Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, realizar a revis\u00e3o em toda ilumina\u00e7\u00e3o do Povoado de Bate-p\u00e9 e trocar algumas l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas/ Vitoria da Conquista.\r\n."}, {"id": "6451", "ano": "2020", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6451/indicacao_troca_e_revisao_de_lampadas_povoado_d_Y6K6Mz9.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jos\u00e9 Marques Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, realizar a revis\u00e3o em toda ilumina\u00e7\u00e3o do Povoado Cai\u00e7ara e trocar algumas l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas/ Distrito Sede/Vitoria da Conquista."}, {"id": "6452", "ano": "2020", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6452/indicacao__030-2020_mobilidade_urbana.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar com urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Maria Emilia Caminha de Castro, bem como o corredor de \u00d4nibus, do Loteamento Caminho da Universidade, localizado no Bairro Candeias."}, {"id": "6453", "ano": "2020", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6453/indicacao__031-2020_meio_ambiente.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, para providenciar a poda das arvores da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Vieira e da Pra\u00e7a Principal, localizadas no Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vitoria."}, {"id": "6454", "ano": "2020", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6454/indicacao__032-2020_servicos_publicos.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para providenciar com urg\u00eancia, a reforma da lavanderia P\u00fablica e do muro do Cemit\u00e9rio do Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria."}, {"id": "6455", "ano": "2020", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6455/indicacao__033-2020_meio_ambiente.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, para providenciar com urg\u00eancia um alambrado para prote\u00e7\u00e3o do parquinho infantil da Pra\u00e7a, Localizada no Distrito de Dantilandia"}, {"id": "6457", "ano": "2020", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6457/indicacao_patrolamento_das_ruas_do_bairro_vila_elisa.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura Urbana; o Patrolamento em Car\u00e1ter de urg\u00eancia, das Ruas do Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6458", "ano": "2020", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6458/indicacao_de_limpeza_de_matagal_bairro_vila_elisa.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor \r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua \r\nSenhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa \r\nSantos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os \r\nP\u00fablicos; a Realiza\u00e7\u00e3o da limpeza de \r\nmatagais no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6459", "ano": "2020", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6459/indicacao__-_cascalhamento_e_patrolamento_-_co_BJ1eoXq.docx", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria, Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore Secret\u00e1rio de Agricultura e desenv. Rural, o patrolamento e cascalhamento no corredor do Sin\u00e9drio no Povoado do Capinal zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6460", "ano": "2020", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6460/indicacao-2020_-_substituicao_de_lampadas_corr_kgGN7a7.docx", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, substitui\u00e7\u00e3o de 06 l\u00e2mpadas no corredor do Sin\u00e9drio Povoado do Capinal, Zona Rural do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6462", "ano": "2020", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6462/extensao_de_rede_de_agua_reforco_rua_sao_bento.odt", "ementa": "A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 272/2019, of\u00edcio N\u00ba 35/2019, a premente necessidade de proceder com extens\u00e3o de rede de \u00e1gua, para atender aproximadamente 40 fam\u00edlias na Avenida S\u00e3o Bento, Localizada na estrada do Povoado do Cho\u00e7a, Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "6463", "ano": "2020", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6463/out.pdf_digitalizado", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Distrito do Igu\u00e1."}, {"id": "6464", "ano": "2020", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6464/indicacao_limpeza_da_praca_gesner_chagas.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama , Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Gesner Chagas, localizada no Bairro \r\nUrbis 1 (Candeias)."}, {"id": "6467", "ano": "2020", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6467/indicacao_infraestrutura_urbana.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua G, Bairro Boa Vista, nas proximidades do Condom\u00ednio Residencial Riviera."}, {"id": "6468", "ano": "2020", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6468/detetizacao_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o de ruas contra o COVID-19 no Bairro Nova."}, {"id": "6469", "ano": "2020", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6469/mutirao_de_limpeza_rua_lirio_dos_vales_-_senhor_oo6zFpt.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza e capinagem na rua L\u00edrio dos Vales, bairro Senhorinha Cairo."}, {"id": "6474", "ano": "2020", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6474/fiscalizacao_de_onibus.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secret\u00e1ria de Municipal de Sa\u00fade, uma parceria com a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), para a cria\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias na BR-116, principalmente nas proximidades do Atacad\u00e3o, para inibir o transporte de passageiros vindos de outros estados em \u00f4nibus clandestinos para Vit\u00f3ria da Conquista e munic\u00edpios da regi\u00e3o Sudoeste."}, {"id": "6475", "ano": "2020", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6475/conteiner_assentamento.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer para descarte de lixo no Assentamento Joana D\u2019Arc."}, {"id": "6476", "ano": "2020", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6476/teste_covid-19.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secret\u00e1ria de Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o do teste r\u00e1pido para detec\u00e7\u00e3o da Covid-19 nos profissionais de imprensa do munic\u00edpio que se dispuserem a faz\u00ea-lo."}, {"id": "6477", "ano": "2020", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6477/patrolamento_corredores_de_onibus.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento dos seguintes corredores de \u00f4nibus: Rua G, Avenida Machado Costa, Avenida A e Avenida B do Bairro Renato Magalh\u00e3es e Avenida 3 (tr\u00eas) do Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6479", "ano": "2020", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6479/indicacao_reposicao_de_lampadas_no_bairro_parq_4PXxRcM.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a  realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no bairro Parque Florestal."}, {"id": "6487", "ano": "2020", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6487/faixa_de_pedestre_na_av._jequie_cruzamento_com__XDMLewU.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, uma fixa elevada de pedestre na avenida Jequi\u00e9 Cruzamento com a Avenida Rond\u00f4nia no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "6488", "ano": "2020", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6488/uma_faixa_de_pedestre_na_rua_paulino_santos_bai_bM0C0mi.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, uma faixa de pedestre na Rua Paulino Santos em frente a casa lot\u00e9rica no Bairro Guarani."}, {"id": "6489", "ano": "2020", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6489/faixa_de_pedestre_na_rua_lisboa_cruzamento_com__b2Td9o3.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Lisboa cruzamento com a rua Ernesto Dantas Bairro Centro."}, {"id": "6490", "ano": "2020", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6490/indicacao_reparo_boca_de_lobo_caminho_09_urbis_v.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o da Boca de Lobo situada no Caminho 09, Bairro Urbis V."}, {"id": "6491", "ano": "2020", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6491/indicacao_reparo_calcamento_caminho_09_urbis_v.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o reparo do cal\u00e7amento localizado no Caminho 09, Bairro Urbis V."}, {"id": "6492", "ano": "2020", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6492/indicacao_44.2020_poda_arvore_rua_conquista_simao_72.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, proceder com a poda de \u00e1rvore na Rua Conquista, altura do n\u00famero 72, em frente a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, Bairro Sim\u00e3o."}, {"id": "6493", "ano": "2020", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6493/revitalizacao_vila_america.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura  Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o e limpeza  de todas as pra\u00e7as situadas no bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "6494", "ano": "2020", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6494/repavimentacao_bruno_bacelar.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Av Portugal no  bairro Bruno Bacelar."}, {"id": "6495", "ano": "2020", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6495/pavimentacao_r._paulino_santos_guarani.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito,  e a Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto e passarela situada na Rua Paulino Santos, bairro Guarani."}, {"id": "6496", "ano": "2020", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6496/indicacao_45.2020_troca_de_lampadas_rua_amelia_vIwGdMt.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpada no poste em frente ao n\u00famero 823, Rua Am\u00e9lia Rodrigues, Loteamento Kadija, Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6497", "ano": "2020", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6497/indicacao_46.2020_troca_de_lampadas__imperio_p_nBtjIQX.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpada no poste em frente a Imp\u00e9rio Panificadora, Rua Am\u00e9lia Rodrigues, Loteamento Kadija, Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6498", "ano": "2020", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6498/indicacao_47.2020_patrolamento_e_cascalhamento_rua_o.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua O, Bairro Jurema, Rua da Casa do Amor."}, {"id": "6499", "ano": "2020", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6499/pavimentacao_cidade_modelo.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no bairro Cidade Modelo."}, {"id": "6501", "ano": "2020", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6501/indicacao_mutirao_de_limpeza_e_rocagem_no_bair_FAdsOSS.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem no Bairro  Urbis VI, em especial no caminho 23."}, {"id": "6502", "ano": "2020", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6502/indicacao__034-2020_saude.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para providenciar com urg\u00eancia um \u201ccarro fumac\u00ea\u201d para fazer a pulveriza\u00e7\u00e3o nos seguintes Povoados: Baix\u00e3o, Periperi, Malhadas e Sagui."}, {"id": "6503", "ano": "2020", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6503/indicacao_pavimentacao_avenida_a.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana, a conclus\u00e3o da drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida A  do bairro Conveima I."}, {"id": "6505", "ano": "2020", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6505/indicacao_patrolamento_estrada_do_igua.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado de Igu\u00e1."}, {"id": "6506", "ano": "2020", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6506/mutirao_de_limpeza_-_rua_santa_rita_-_campinhos_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza e capina geral na rua Santa Rita, bairro Campinhos."}, {"id": "6507", "ano": "2020", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6507/pavimentacao_-_rua_santa_rita_-_campinhos_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Santa Rita, bairro Campinhos."}, {"id": "6508", "ano": "2020", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6508/pavimentacao_-_rua_jonas_hortelio.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Jonas Hort\u00e9lio, bairro Recreio."}, {"id": "6509", "ano": "2020", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6509/indicacao_pavimentacao_asfaltica_do_bairro_cid_TxNQycp.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Cidade Modelo."}, {"id": "6510", "ano": "2020", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6510/indicacao_mutirao_de_limpeza_senhorinha_cairo.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de  limpeza no Bairro Senhorinha Cairo."}, {"id": "6513", "ano": "2020", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6513/indicacao_687-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urg\u00eancia no patrolamento e cascalhamento das estradas de Goiabeira, de S\u00e3o Joaquim, de Boa Vista, de Santa Marta."}, {"id": "6514", "ano": "2020", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6514/indicacao_688-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento dos Bairros Cidade Modelo, Bateias I e II, Cidade Serrana, Cidade Serrinha e Loteamento Vila Oeste."}, {"id": "6518", "ano": "2020", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6518/indicacao_sec_estado.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado e o Senhor F\u00e1bio Vilas Boas,  Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado, que sejam  feitas as testagens do Covid-19 em alunos, professores e funcion\u00e1rios das Escolas Estaduais de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6519", "ano": "2020", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6519/indic.3.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria o Senhor F\u00e1bio Paes, Gerente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais de merc\u00fario por l\u00e2mpadas de LED na \u00c1rea Verde III, bairro Urbis VI, nesta cidade."}, {"id": "6521", "ano": "2020", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6521/indic1_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, ao Senhor Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, e ao coordenador de Tr\u00e2nsito, o Senhor Santa Rosa, a implementa\u00e7\u00e3o de sistema de redutores de velocidades com faixas de pedestres ao longo do Caminho Vinte e Sete, Senhorinha Cairo, com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "6522", "ano": "2020", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6522/indic2.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimenta\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do Povoado Ribeir\u00e3o dos Paneleiros, na regi\u00e3o da Pedra Branca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6523", "ano": "2020", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6523/indic4.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Paulo Rocha, Bairro URBIS VI, nesta cidade."}, {"id": "6524", "ano": "2020", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6524/pavimentacao_asfaltica_rua_f.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento e estudo para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua F,  Bairro Jardim Guanabara, entre a Av. Lara Nunes e a Juracy Magalh\u00e3es."}, {"id": "6525", "ano": "2020", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6525/retirada_de_poste_sitio_alegria.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros J\u00fanior, Gerente regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com                                                               retirada de tr\u00eas postes, localizados no meio da rua no S\u00edtio Alegria ao lado do Galp\u00e3o Jair Lagoa, Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "6526", "ano": "2020", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6526/rede_de_energia_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros J\u00fanior, Gerente regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com rede de energia no Bairro Lagoa das Flores, rel\u00f3gio N\u00ba070922568, a fim de localiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6527", "ano": "2020", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6527/rede_de_agua_sitio_santa_helena.odt", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba1048/2018 e 1487/2018, a premente necessidade de proceder com extens\u00e3o de rede de \u00e1gua no S\u00edtio Santa Helena Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "6529", "ano": "2020", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6529/indicacao__038-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga  o Povoado do Sossego aos Povoados de Barro Vermelho, Baixa da Porteira e Abelhas."}, {"id": "6530", "ano": "2020", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6530/indicacao__036-2020_mobilidade_urbana.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar com urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 3, do Loteamento  Primavera, Bairro Veloso, Munic\u00edpio de Vitoria da Conquista \u2013 BA."}, {"id": "6534", "ano": "2020", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6534/iluminacao_primavera.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a manuten\u00e7\u00e3o com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Cl\u00e1udia Botelho no bairro Primavera."}, {"id": "6535", "ano": "2020", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6535/dengue_bairro_alto_maron.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o nas ruas contra o mosquito Aedes Aegypti no Bairro Alto Maron."}, {"id": "6536", "ano": "2020", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6536/dengue_bairro_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o nas ruas contra o mosquito Aedes Aegypti no Bairro Nova Cidade."}, {"id": "6537", "ano": "2020", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6537/indicacao_48.2020_limpeza_vivenda_das_flores.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com uma equipe para limpeza na Rua Jucelino Queiroz, Bairro Vivenda das Flores."}, {"id": "6538", "ano": "2020", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6538/indicacao_49.2020_instalacao_bracos_iluminados_7rJFNpZ.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de 7 Bra\u00e7os Iluminados e Troca de 3 L\u00e2mpadas na Avenida Jose de Avelino, Vivenda das Flores."}, {"id": "6539", "ano": "2020", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6539/indicacao_50.2020_instalacao_bracos_iluminados_5UTsmNQ.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de 5 Bra\u00e7os Iluminados na Rua E, Bairro Vivenda das Flores."}, {"id": "6540", "ano": "2020", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6540/indicacao_52.2020_patrolamento_e_cascalhamento_QhQK4dr.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento das Ruas do Bairro Vivenda das Flores."}, {"id": "6541", "ano": "2020", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6541/pavimentacao_bruno_barcelar.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas ruas situadas no  bairro Bruno Bacelar."}, {"id": "6542", "ano": "2020", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6542/a_limpeza_e_capina_do_campo_da_vela_no_bairro_i_S6tohzf.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, A limpeza, capina e retirada de entulho em torno do campo de Futebol da Vela  no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "6543", "ano": "2020", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6543/complementacao_asfaltica_das_ruas_123_do_bairro_Maz4jCw.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas 1,2,3  do Bairro Primavera."}, {"id": "6544", "ano": "2020", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6544/limpeza_e_capina_erm_torno_da_escola_baixa_da_f_IMUL7v3.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a limpeza e capina em torno da Escola Municipal Baixa da Fartura na Santa Marta."}, {"id": "6545", "ano": "2020", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6545/a_instalacao_de_26_portes_com_lampadas_no_assen_tWk2ZmD.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de 26 bra\u00e7os com l\u00e2mpadas no assentamento Mucambo regi\u00e3o da santa Marta."}, {"id": "6546", "ano": "2020", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6546/indicacao__035-2020_mobilidade_urbana.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar com urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Ronaldo Carvalho (conhecida como rua B), Bairro Zabel\u00ea, Munic\u00edpio de Vitoria da Conquista \u2013 BA."}, {"id": "6547", "ano": "2020", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6547/indicacao__037-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga  o Povoado da Lagoa do Batista ao Povoado da Lagoa da Vis\u00e3o, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "6549", "ano": "2020", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6549/patrolamento_estradas_santa_marta.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das estradas da Santa Marta."}, {"id": "6550", "ano": "2020", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6550/patrolamento_vila_bem-querer.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das ruas da Vila Bem-Querer, situada pr\u00f3ximo \u00e0 UESB."}, {"id": "6554", "ano": "2020", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6554/indicacao_51.2020_patrolamento_e_cascalhamento_04l8HU7.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Distrito de Bate P\u00e9."}, {"id": "6555", "ano": "2020", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6555/fiscalizacao_campo_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito e Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas localizadas ao redor do campo situado ao fundo do condom\u00ednio Vivendas do Bosque, j\u00e1 que o mesmo se encontra com estruturas irregulares."}, {"id": "6556", "ano": "2020", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6556/detetizacao_dengue_vila_elisa.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o nas ruas contra o mosquito Aedes Aegypti no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6557", "ano": "2020", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6557/pavimentacao_renato_magalhaes.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas ruas situadas no  bairro Renato Magalh\u00e3es."}, {"id": "6558", "ano": "2020", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6558/a_complementacao_asfaltica_da_rua_oscar_freire__ra2u1EV.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Oscar Freire no Bairro Guarani."}, {"id": "6559", "ano": "2020", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6559/revitalizacao_patagonia.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura  Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza  da pra\u00e7a situada na Rua Bras\u00edlia no bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6560", "ano": "2020", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6560/indicacao_infraestrutura_urbana.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Cresc\u00eancio Silveira, Centro."}, {"id": "6561", "ano": "2020", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6561/indicacao__039-2020_meio_ambiente.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, para providenciar a poda das arvores do Distrito de Cercadinho."}, {"id": "6563", "ano": "2020", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6563/indicacao_reparo_na_pavimentacao_av_teresina_ba_ejlqExY.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o na Av Teresina, mais precisamente localizada em frente \u00e0 resid\u00eancia de N\u00ba 40, no Bairro Brasil."}, {"id": "6565", "ano": "2020", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6565/indicacao_reposicao_de_lampadas_chacara_guarani.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas na Rua Manuel Alves de Oliveira, Ch\u00e1cara Guarani (Cho\u00e7a), no n\u00famero 23 (e em frente)."}, {"id": "6575", "ano": "2020", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6575/pavimentacao_primavera_doc.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Av. Contorno ligada ao anel Rodovi\u00e1rio Jadiel Matos Leste no Bairro Primavera."}, {"id": "6576", "ano": "2020", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6576/iluminacao_nova_cidade_doc.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada S\u00e3o Bernardo, Bairro Nova Cidade."}, {"id": "6577", "ano": "2020", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6577/lombada_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a manuten\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na rua Cl\u00e1udia Botelho, bairro Nova Cidade."}, {"id": "6578", "ano": "2020", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6578/indicacao_patrolar_e_cascalhar_estrada_do_povoa_wkXu2Iq.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Marmore Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de S\u00e3o Matheus, Distrito Bate-p\u00e9/ Vitoria da Conquista."}, {"id": "6579", "ano": "2020", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6579/indicacao_patrolar_e_cascalhar_estradas_dos_pov_Jt9YaJP.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Marmore Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos Povoados de Farinha Molhada I e II, Cavalo Morto e Santa Rita, Distrito Bate-p\u00e9/ Vitoria da Conquista."}, {"id": "6580", "ano": "2020", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6580/repavimentacao_rua_claudia_botelho_primavera.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cl\u00e1udia Botelho, bairro Primavera."}, {"id": "6581", "ano": "2020", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6581/tapa_buraco_rua_das_antilhas.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de mobilidade Urbana e a Senhora Silvana de C\u00e1ssia Pereira, Presidente da Emurc, realizar a (Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco) no in\u00edcio da Rua das Antilhas em frente a oficina Silva Car, Bairro Centro."}, {"id": "6582", "ano": "2020", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6582/pavimentacao_-_rua_joaquim__hortelio.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Joaquim  Hort\u00e9lio, bairro Recreio."}, {"id": "6583", "ano": "2020", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6583/indicacao_mobilidade_urbana.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento da via TG 24, Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6584", "ano": "2020", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6584/iluminacao_sao_mateus.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do povoado de S\u00e3o Mateus, com troca de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas."}, {"id": "6585", "ano": "2020", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6585/limpeza_do_acude_de_sao_mateus.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, limpeza do a\u00e7ude, bem como fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso consciente da \u00e1gua no povoado de S\u00e3o Mateus, regi\u00e3o do distrito de Bate-P\u00e9."}, {"id": "6586", "ano": "2020", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6586/colocacao_de_um_poste_-_praca_dos_ipes.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a coloca\u00e7\u00e3o de um Poste na Pra\u00e7a dos Ip\u00eas, localizada no limite do loteamento Senhorinha Cairo com a Villa Serrana"}, {"id": "6587", "ano": "2020", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6587/indicacao_praca_miro_cairo.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal  e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos a substitui\u00e7\u00e3o do poste, bem como a reposi\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os e das l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a S\u00e3o Mateus, localizada no Bairro Miro Cairo."}, {"id": "6588", "ano": "2020", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6588/indicacao_-_2020_-_patrolamento_e_cascalhament_EZpLqry.docx", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem    Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Patrolamento e Cascalhamento no Lote 09 Quadra G, Ch\u00e1caras Primavera pr\u00f3ximo a Casa de Eventos Lim\u00e3o Doce e Estrada de Acesso \u00e0 Barra do Cho\u00e7a no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6589", "ano": "2020", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6589/indicacao_-_2020_-_bracos_de_luz_-_chacaras_primavera.docx", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem    Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, 18 bra\u00e7os de luz para postes no Lote 09 Quadra G, Ch\u00e1caras Primavera pr\u00f3ximo a Casa de Eventos Lim\u00e3o Doce, Estrada de Acesso \u00e0 Barra do Cho\u00e7a no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6590", "ano": "2020", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6590/ind.2020_-_nivelamento_campo_de_terra_morada_real.odt", "ementa": "Indico a Sua excel\u00eancia o Sr. Herzem Gusm\u00e3o prefeito, e a Sua Senhoria o secret\u00e1rio de esportes Adriano Gama, Servi\u00e7o de  nivelamento do campo de terra, situado na 3\u00aa Etapa pr\u00f3ximo a caixa de esgoto da Embasa no bairro Morada Real no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6595", "ano": "2020", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6595/indicacao_-_2020_-_limpeza_de_corrego_-_campinhos.doc", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos a limpeza do c\u00f3rrego que passa no fundo das resid\u00eancias que ficam na Rua Santo Ant\u00f4nio altura do N\u00ba68 no Bairro Campinhos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6602", "ano": "2020", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6602/repavimentacao_rua_democratas_guarani.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Democratas no Bairro Guarani."}, {"id": "6603", "ano": "2020", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6603/iluminacao_vila_helisa.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a melhora com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6604", "ano": "2020", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6604/manutencao_ponte_santa_marta.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a manuten\u00e7\u00e3o da  Ponte de acesso ao loteamento Santa Marta pr\u00f3ximo ao Campus da UESB."}, {"id": "6610", "ano": "2020", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6610/indicacao_academia_de_saude_bairro_brasil.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Academia de Sa\u00fade do Bairro Brasil."}, {"id": "6611", "ano": "2020", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6611/indicacao_complexo_policial.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia em mutir\u00e3o de limpeza nas intermedia\u00e7\u00f5es do Complexo Policial."}, {"id": "6612", "ano": "2020", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6612/indicacao_iluminacao_praca_dos_verdes.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a dos Verdes."}, {"id": "6613", "ano": "2020", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6613/indicacao_lombada_na_avenida_maceio.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Urg\u00eancia na Implanta\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade), na Avenida Maceio, no Bairro Brasil."}, {"id": "6614", "ano": "2020", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6614/patrolamento_corredores_r_22_25_35.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e o cascalhamento da Rua 22 (vinte e dois), 25 (vinte e cinco) e 35 (trinta e cinco) do Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6615", "ano": "2020", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6615/pav_lot_vila_guanabara.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Loteamento Vila Guanabara, situado no fundo da distribuidora \u201cMartins\u201d."}, {"id": "6616", "ano": "2020", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6616/rua_25.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a instala\u00e7\u00e3o de 06 (seis) bra\u00e7os e l\u00e2mpadas na Rua 25 (vinte e cinco) do Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6617", "ano": "2020", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6617/rua_35.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a instala\u00e7\u00e3o de 06 (seis) bra\u00e7os e l\u00e2mpadas na Rua 35 (trinta e cinco) do Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6618", "ano": "2020", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6618/patrolamento_e_cascalhamento_povoado_de_itapirema.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento realizando  uma manuten\u00e7\u00e3o em todo Povoado de Itapirema."}, {"id": "6619", "ano": "2020", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6619/indicacao_patrolamento_povoado_da_estiva.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o Patrolamento das Vias Principais do Povoado da Estiva, Zona Rural deste Munic\u00edpio"}, {"id": "6620", "ano": "2020", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6620/pavimentacao_asfaltica_rua_circular_bairro_miro_cairo.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Circular 5, Bairro Miro Cairo."}, {"id": "6621", "ano": "2020", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6621/pavimentacao_asfaltica_rua_francisco_mendes_cruzeiro.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Francisco Mendes, Bairro Cruzeiro, ponto de refer\u00eancia na altura do N\u00ba 27."}, {"id": "6622", "ano": "2020", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6622/limpeza_rua_pastor_sebastiao_alto_das_araras.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com ro\u00e7agem e limpeza geral, na Rua Paulo Filadelfo e Pastor Sebasti\u00e3o Moraes de Santana, Bairro Alto das Araras."}, {"id": "6623", "ano": "2020", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6623/indicacao_de_recapemento_asfaltico_na_avenida_guanambi.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o recapeamento asf\u00e1ltico da  Avenida Guanambi, cruzamento com a Avenida Caxias do Sul, no Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6624", "ano": "2020", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6624/led.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria o Senhor F\u00e1bio Paes, Gerente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais de merc\u00fario por l\u00e2mpadas de LED em toda zona oeste da cidade."}, {"id": "6625", "ano": "2020", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6625/out.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e \u00e0 Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que, busquem parcerias com bancos p\u00fablicos e privados, no sentido de instalar caixas de auto atendimento nos distritos e povoados como medida de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pandemia do COVID-19."}, {"id": "6626", "ano": "2020", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6626/pav.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de 500 metros da Rua principal do Conjunto Penal de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6629", "ano": "2020", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6629/pavimentacao_da_rua_leonidio_oliveira.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Leon\u00eddio Oliveira a partir da Avenida Ot\u00e1vio Santos at\u00e9 a FTC, bairro Recreio."}, {"id": "6630", "ano": "2020", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6630/pavimentacao_da_av._expedicionario.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda extens\u00e3o da Avenida Expedicion\u00e1rio, a partir da Pra\u00e7a do Gil at\u00e9 a Rua Gen\u00e9sio Porto, bairro Recreio."}, {"id": "6631", "ano": "2020", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6631/pavimentacao_da_rua_rotary_club.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Rotary Clube, lateral do F\u00f3rum Jo\u00e3o Mangabeira, bairro Centro."}, {"id": "6632", "ano": "2020", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6632/patrolamento_da_estrada_-pedra_branca.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento, ro\u00e7agem e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Pedra Branca a Francisco das Chagas, distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "6634", "ano": "2020", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6634/indicacao_54.2020_instalacao_de_passagem_eleva_VVpRBNb.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, proceder com a Instala\u00e7\u00e3o de uma Passagem Elevada na Rua Tupi Guarani, Bairro Esp\u00edrito Santo, em frente ao n\u00famero 7."}, {"id": "6635", "ano": "2020", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6635/pavimentacao_povoado_da_lagoa_jose_luis.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e manuten\u00e7\u00e3o para o Povoado da Lagoa Jos\u00e9 Lu\u00eds, rua Jesuino de Moraes."}, {"id": "6636", "ano": "2020", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6636/indicacao_54.2020_instalacao_de_passagem_eleva_n1qerbo.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, proceder com a Instala\u00e7\u00e3o de uma Passagem Elevada na Avenida Itabuna, no Bairro Brasil, em frente ao n\u00famero 2800."}, {"id": "6637", "ano": "2020", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6637/indicacao_56.2020_tapa_buraco_avenida_brasilia.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, tapar os buracos no asfalto da Avenida Bras\u00edlia, Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6639", "ano": "2020", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6639/patrolamento_e_cascalhamento_povoado_de_santo_antonio_1.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas estradas do Povoado de Santo Ant\u00f4nio 1."}, {"id": "6640", "ano": "2020", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6640/manutencao_na_iluminacao_povoado_de_itapirema.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem          Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a Sua Senhoria  o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio\r\nde servi\u00e7os P\u00fablicos, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com uma manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Povoado de Itapirema."}, {"id": "6641", "ano": "2020", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6641/reforco_cobertura_feira_livre_jose_goncalves_.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 1673/2019, solicito a premente necessidade em atender um grande anseio da comunidade, procedendo com a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na \u00e1rea utilizada para Feira Livre do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "6642", "ano": "2020", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6642/indicacao_rua_viceslau_novais_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, urg\u00eancia na Implanta\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres em toda extens\u00e3o da Rua Venceslau Novais e Rua Professor Itamar, bairro Santa Helena."}, {"id": "6643", "ano": "2020", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6643/reforco_pavimentacao_asfaltica_rua_miguel_cortes_e_nos_fshbd6k.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento, a Sua Senhoria o Senhor  Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba652 solicito a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas Miguel Cortes e Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, ambas na sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "6646", "ano": "2020", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6646/indicacao__043-2020__infraestrutura_urbana.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de infraestrutura Urbana, para que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Povoado da Matinha."}, {"id": "6647", "ano": "2020", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6647/indicacao_pavimentacao_asfaltica_da_rua_tupinambas.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Tupinamb\u00e1s, localizada no Bairro Conveima I."}, {"id": "6648", "ano": "2020", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6648/indicacao_reposicao_de_bracos_e_lampadas_no_povoado_d_rtlhdoh.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal  e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para reposi\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas no Povoado Capinal/S\u00e3o Joaquim ao Lado do MP Ranch."}, {"id": "6649", "ano": "2020", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6649/feira.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Nadjara Lima R\u00e9gis, Procuradora Geral do Munic\u00edpio e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a cobran\u00e7a de agilidade no in\u00edcio das obras de instala\u00e7\u00e3o de piso e cobertura nas feiras livres do Bairro Urbis VI e Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "6650", "ano": "2020", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6650/iluminacao_vila_elisa.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de 06 (seis) bra\u00e7os com l\u00e2mpadas nos postes da Rua 35 (trinta e cinco), de 04 (quatro) bra\u00e7os com l\u00e2mpadas nos postes da Rua 25 (vinte e cinco) e de 03 (tr\u00eas) bra\u00e7os com l\u00e2mpadas nos postes da Rua 27 (vinte e sete), todas elas situadas no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6652", "ano": "2020", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6652/urbis_4.pdf", "ementa": "Indico, a Sua Excel\u00eancia o Senhor, Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza em Toda Pra\u00e7a principal da Urbis 4."}, {"id": "6655", "ano": "2020", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6655/78o_cpi.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Major Edm\u00e1rio Jos\u00e9 Britto, Comandante da 78\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar, realizar Ronda Policial no Bairro Urbis 4 nos hor\u00e1rios Diurno e Noturno, todos os dias."}, {"id": "6656", "ano": "2020", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6656/indicacao_limpeza_campo_verde.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor in\u00e1rio  Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Residencial Campo Verde, Bairro Campinhos."}, {"id": "6657", "ano": "2020", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6657/indicacao_dos_residenciais_dos_campinhos.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia na limpeza e ro\u00e7agem nos Residenciais: Campo Verde, Residencial Lagoa Azul e Residencial Margarida bairro Campinhos."}, {"id": "6658", "ano": "2020", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6658/indicacao_iluminacao_bairro_boa_vista.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas na Rua Vereador Sampaio D. Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Boa Vista."}, {"id": "6659", "ano": "2020", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6659/detetizacao_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o de ruas contra o COVID-19 no Bairro Nova."}, {"id": "6660", "ano": "2020", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6660/implantacao_ciclistica_av_presidente_vargas.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia e ciclofaixas na Av. Presidente Vargas onde se estende do Bairro Alto Maron at\u00e9 o Bairro Candeias."}, {"id": "6661", "ano": "2020", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6661/pavimentacao_da_urbis_4.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de mobilidade Urbana e a Senhora Silvana de C\u00e1ssia Pereira, Presidenta da Emurc, realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o em todas as Ruas de Pedra, Bairro Urbis 4."}, {"id": "6662", "ano": "2020", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6662/indicacaocascalho_algodao.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Sec. Municipal de agricultura e desenvolvimento rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado do Algod\u00e3o a lagoa da Vis\u00e3o, localizados no Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves"}, {"id": "6663", "ano": "2020", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6663/regularizacao_lixo_na_tabua.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor lu\u00eds Paulo sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a regulariza\u00e7\u00e3o da  coleta de lixo na regi\u00e3o que fica entre a Pedra Branca indo para a Tab\u00faa, pois n\u00e3o est\u00e1 sendo feita de forma efetiva."}, {"id": "6665", "ano": "2020", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6665/operacao_tapa_buraco_nas_ruas_pavimentadas_do_bairro_bruno_bacelar..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco das ruas pavimentadas do Bairro Bruno Bacelar."}, {"id": "6666", "ano": "2020", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6666/complementacao_asfaltica_das_ruas_abi_e_travessa_b_no_bairro_ibirapuera..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas A,B,I avenida A e travessa B, no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "6667", "ano": "2020", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6667/rocagem_e_limpeza_do_bairro_miro_cairo..doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a ro\u00e7agem e limpeza do Bairro Miro Cairo."}, {"id": "6668", "ano": "2020", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6668/operacao_tapa_buraco_do_bairro_ibirapuera..doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em todo o  Bairro Ibirapuera."}, {"id": "6669", "ano": "2020", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6669/bracos_e_lampadas_na_rua_b.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas nos postes da Rua B do Loteamento Santa M\u00f4nica."}, {"id": "6670", "ano": "2020", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6670/repavimentacao_bruno_bacelar.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Av Portugal no  bairro Bruno Bacelar."}, {"id": "6672", "ano": "2020", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6672/indicacao_797-2020.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de mobilidade Urbana e a Senhora Silvana de C\u00e1ssia Pereira, Presidente da Emurc, realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rotary Club, centro, (Rua da Secret\u00e1ria da Sa\u00fade)."}, {"id": "6675", "ano": "2020", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6675/indicacao_troca_e_revisao_de_lampadas_aparecida.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jos\u00e9 Marques Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, realizar a revis\u00e3o em toda ilumina\u00e7\u00e3o do Bairro Nossa Senhora Aparecida e trocar as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas/ Vitoria da Conquista."}, {"id": "6676", "ano": "2020", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6676/indicacao_troca_e_revisao_de_lampadas_bruno_bacelar.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jos\u00e9 Marques Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, realizar a revis\u00e3o em toda ilumina\u00e7\u00e3o do Bairro Bruno Bacelar Aparecida e trocar as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas/ Vitoria da Conquista."}, {"id": "6678", "ano": "2020", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6678/indicacao_bracos_com_lampada_povoado_capinal_fazenda_itarare.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jos\u00e9 Marques Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, colocar 6 bra\u00e7os com l\u00e2mpadas, na Fazenda Itarar\u00e9, vizinha a Fazenda Londrina no Povoado do Capinal/ Vitoria da Conquista.\r\n."}, {"id": "6681", "ano": "2020", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6681/indicacao_de_asfaltamento_bairro_felicia.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento das ruas do Loteamento Jardim Guanabara, no Bairro Fel\u00edcia."}, {"id": "6682", "ano": "2020", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6682/indicacao_de_asfaltamento_loteamento_vila_da_conquista.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o Asfaltamento das Ruas do Loteamento Vila da Conquista, no Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6683", "ano": "2020", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6683/indicacao_de_recapemento_asfaltico_na_avenida_guanambi_agosto.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o recapeamento asf\u00e1ltico da  Avenida Guanambi, cruzamento com a Avenida Caxias do Sul, no Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6684", "ano": "2020", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6684/indicacao_asfaltamento_entorno_do_cemiterio.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o Asfaltamento da Rua localizada no entorno do Cemit\u00e9rio Municipal do Kadija, no Loteamento Kadija, Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6685", "ano": "2020", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6685/pavimento_cedendo.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o reparo no pavimento da rua que d\u00e1 acesso \u00e0 Creche do Bairro Vila Elisa, que est\u00e1 cedendo e oferecendo risco de acidentes \u00e0s pessoas que transitam pela localidade."}, {"id": "6686", "ano": "2020", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6686/tampa_do_bueira_paulo_rocha.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, a substitui\u00e7\u00e3o da tampa de esgoto da Rua Paulo Rocha, situada no Bairro Renato Magalh\u00e3es."}, {"id": "6687", "ano": "2020", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6687/indicacao-rocagem_e_limpeza_lateral_da_rua_xavantes_bairro_coveima-_agosto-2020.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ro\u00e7agem e limpeza na lateral da Rua Xavantes, Bairro Parque Coveima, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6688", "ano": "2020", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6688/indicacao-rocagem_e_limpeza_lateral_da_rua_esplanada_bairro_felicia-_agosto-2020.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ro\u00e7agem e limpeza na lateral da Rua Esplanada, Bairro Fel\u00edcia, pr\u00f3ximo a loja de material de constru\u00e7\u00e3o J Bruno, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6689", "ano": "2020", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6689/indicacao_-_2020_-_patrolamento_e_cascalhamento_-_rua_do_cauntry_club.docx", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem    Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Patrolamento e Cascalhamento na estrada Velha da Cho\u00e7a, Rua do Country Club Primavera no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6694", "ano": "2020", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6694/indicacao_810-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da Rua Jo\u00e3o Reis e todas as demais localizadas na Vila do Bem Querer (pr\u00f3ximo a UESB)."}, {"id": "6695", "ano": "2020", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6695/indicacao_811-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza dos a\u00e7udes e lagoas dos respectivos povoados: Pai Amaro, Pau Ferro I, Boa Sorte, Salobro, Lagoa de Cassiano, Po\u00e7o do Gato, Cachoeira das Araras, Farinha Molhada I e II e Telheiro."}, {"id": "6696", "ano": "2020", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6696/indicacao_812-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza das cacimbas no Distrito de Bate-p\u00e9."}, {"id": "6698", "ano": "2020", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6698/recuperacao_do_sistema_de_agua_do_salobro_-_bate-pe.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Alberto Sellmann, Gerente da CERB, N\u00facleo Regional de Vit\u00f3ria da Conquista, providenciar a recupera\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua do povoado do Salobro, regi\u00e3o do distrito de Bate-p\u00e9."}, {"id": "6699", "ano": "2020", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6699/iluminacao_-_lampadas_-_salobro.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no povoado do Salobro, regi\u00e3o do distrito de Bate-p\u00e9, com substitui\u00e7\u00e3o de 15 l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "6700", "ano": "2020", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6700/iluminacao_-_rua_irenio_santos_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas da rua Ir\u00eanio Santos, bairro Recreio.(refer\u00eancia Churrascaria Recreio."}, {"id": "6701", "ano": "2020", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6701/patrolamento_-_lagoa_do_arroz_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Lagoa do Arroz at\u00e9 o povoado de Muritiba, distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "6702", "ano": "2020", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6702/rede_de_energia.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a instala\u00e7\u00e3o de postes e rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia na Rua 29 (vinte e nove) do Bairro Vila Elisa, onde atualmente reside doze sem fam\u00edlias sem acesso \u00e0 energia el\u00e9trica."}, {"id": "6703", "ano": "2020", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6703/instalacao_de_postes_corredor_campo_flamenguinho.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com instala\u00e7\u00e3o de dois postes para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a fim de iluminar o corredor que d\u00e1 sa\u00edda do Campo do Flamenguinho a Rua Berlamino Marinho."}, {"id": "6704", "ano": "2020", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6704/patrolamento_e_cascalhamento_br116_ao_povoado_de_itaipu.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a BR116 ao Povoado de Itaipu."}, {"id": "6705", "ano": "2020", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6705/reforco_indicacao_redutores_de_velocidade_povoado_de_cabeceira.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1403/2019, solicito a premente necessidade de proceder com urg\u00eancia, redutores de velocidade no Povoado de Cabeceira."}, {"id": "6706", "ano": "2020", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6706/vistoria_em_arvore_urbis_1.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal,  a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, secret\u00e1ria interina de Meio Ambiente, em refor\u00e7o aos oficios 43/02019 e 108/2019, solicito a premente necessidade de proceder com vistoria em uma \u00e1rvore que tem crescido muito, localizada na Rua M, Urbis I, em frente a casa N\u00ba03."}, {"id": "6707", "ano": "2020", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6707/chafariz_rua_a.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e o    Senhor Aguinaldo Borges, Coordenador de Infraestrutura Vi\u00e1ria, realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de meios \u2013 fios, na Rua \u2018\u2019A\u2019 \u2019em frente ao chafariz, Loteamento Do Alto do Panorama, Bairro Alto maron."}, {"id": "6708", "ano": "2020", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6708/helio_gusmao_jornalista.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Agdo Santa Rosa, coordenador de Tr\u00e2nsito, Colocar Placa na Rua 2, loteamento Nova cidade, Bairro Alto Maron, com o nome do Jornalista H\u00e9lio Gusm\u00e3o (em Anexos o mapa da Rua indicada e do Parecer favor\u00e1vel aprovado na Comiss\u00e3o, justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o final da C\u00e2mara de Vereadores)."}, {"id": "6709", "ano": "2020", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6709/mario_ivan_pithon.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Agdo Santa Rosa, coordenador de Tr\u00e2nsito, Colocar Placa na Rua B, Localizada na estrada velha, Bairro Nova Cidade, com o Nome de Mario Ivan Pithon Brito (Anexos do mapa da Rua indicada e do Projeto de Lei Aprovado e assinado pelo prefeito)."}, {"id": "6711", "ano": "2020", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6711/indicacao_57.2020_troca_de_lampadas_rua_potiragua.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpada do poste na Rua Potiragu\u00e1 em frente ao n\u00famero 911."}, {"id": "6712", "ano": "2020", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6712/indicacao_58.2020_instalacao_de_passagem_elevada_avenida_gilenilda.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, proceder com a Instala\u00e7\u00e3o de uma Passagem Elevada na Avenida Gilenilda Alves, esquina com a Rua Frei Tito, n\u00b010, Bairro Boa Vista."}, {"id": "6713", "ano": "2020", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6713/complementacao_asfaltica_do_bairro_coveima_2.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do  Bairro Coveima 2."}, {"id": "6714", "ano": "2020", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6714/a_operacao_tapa_buraco_do_bairro_nossa_senhora_aparecida..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "6715", "ano": "2020", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6715/limpeza_do_canal_da_valeta_nas_proximidades_do_sesc..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza do canal de \u00e1guas fluviais que liga do Bairro Nossa senhora Aparecida at\u00e9 as Proximidades do Clube SESC."}, {"id": "6716", "ano": "2020", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6716/patrolamento_e_cascalhamento_da_estrada_do_periperi_ate_a_cabeceira..odt", "ementa": "ndico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural,  patrolar e cascalhar a estrada  que se inicia no povoado do Periperi at\u00e9 o povoado da Cabeceira."}, {"id": "6717", "ano": "2020", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6717/indicacao_59.2020_patrolamento_e_cascalhamento_das_ruas_i.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua I, Bairro Fel\u00edcia, rua paralela com a Avenida Juracy Maragalh\u00e3es."}, {"id": "6718", "ano": "2020", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6718/indicacao_reposicao_de_lampadas_quadra_ipe_miro_cairo.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas na quadra de esportes do Residencial Ip\u00ea, Bairro Miro Cairo."}, {"id": "6719", "ano": "2020", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6719/indicacao_mobilidade_urbana.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Ot\u00e1vio Santos, pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Bartolomeu de Gusm\u00e3o, Centro."}, {"id": "6720", "ano": "2020", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6720/indicacao_patrolamento_vila_elisa_-_pdf.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor HerzemGusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Urbana; o Patrolamento eencascalhamento da Estrada do Sitio\r\nCajueiro, n\u00ba 40, no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6721", "ano": "2020", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6721/indicacao_835-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimenta\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga Inhobim \u00e0 Matinha."}, {"id": "6723", "ano": "2020", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6723/indicacao_patrolamento_vila_elisa.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o Patrolamento e encascalhamento da Estrada do Sitio Cajueiro, n\u00ba 40, no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6725", "ano": "2020", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6725/indicacao_837-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Herzen Gusm\u00e3o e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de escoamento pluvial e recapeamento asf\u00e1ltico da rua Graciliano Ramos, Bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "6726", "ano": "2020", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6726/indicacao_838-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito H\u00e9rzem Gusm\u00e3o,  a Sua Senhoria Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e ao Senhor Luiz Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alvorada, bairro Alvorada, com inclus\u00e3o de academia ao ar livre e quadra poliesportiva."}, {"id": "6727", "ano": "2020", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6727/indicacao_839-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, e ao Senhor Santa Rosa, Coordenador de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Graciliano Ramos, na altura do n\u00famero 179, bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "6729", "ano": "2020", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6729/limpeza_de_aguada_-_francisco_da_chagas_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, limpeza das aguadas dos povoados de Pedra Branca e Lagoa de Francisco das Chagas, distrito de Bate-p\u00e9."}, {"id": "6730", "ano": "2020", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6730/reforma_da_praca_bairro_iracema_e_sumare.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria do Meio Ambiente, a requalifica\u00e7\u00e3o/reforma da pra\u00e7a da Saudade, localizada entre os bairros Sumar\u00e9 \u00e9 Iracema."}, {"id": "6731", "ano": "2020", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6731/patrolamento_da_rua_a_-_bairro_lagoa_das_flores_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, patrolamento da rua A, bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "6732", "ano": "2020", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6732/abatedouro_clandestino_-_lagoa_das_flores_-.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, fiscaliza\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de abatedouro clandestino (su\u00ednos, ovinos e aves) na Rua A, bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "6733", "ano": "2020", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6733/quadra_coberta_povoado_de_sao_sebastiao.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, a Sua Senhoria o Senhor, a Sua Senhoria a Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a premente necessidade de proceder com a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com cobertura no Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "6734", "ano": "2020", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6734/pavimentacao_asfaltica_bairro_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba346/2018, solicito a premente necessidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as ruas n\u00e3o pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "6735", "ano": "2020", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6735/area_de_lazer_povoado_de_sao_sebastiao.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, a Sua Senhoria o Senhor, a Sua Senhoria a Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a premente necessidade de proceder com uma \u00e1rea de lazer, com campo de futebol e academia ao ar livre nas Malvinas, Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "6736", "ano": "2020", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6736/pavimentacao_asfaltica_povoado_do_choca.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e desenvolvimento rural, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1253/2019, solicito a premente necessidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do Povoado do Cho\u00e7a."}, {"id": "6737", "ano": "2020", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6737/indicacao_de_recapemento_asfaltico_e_drenagem_urvis_5.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o recapeamento asf\u00e1ltico e drenagem do caminho 9, no Bairro Urbis 5."}, {"id": "6738", "ano": "2020", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6738/indicacao_posto_de_saude_lagoa_das_flores.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e \u00e0 Senhora Ramona Cerqueira Pereira Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a realizar transfer\u00eancia da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Lagoa das Flores I para o  local onde seria a F\u00e1brica de Temperos/  Vitoria da Conquista.\r\n."}, {"id": "6740", "ano": "2020", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6740/revitalizacao_vila_america.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura  Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o e limpeza  de todas as pra\u00e7as situadas no bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "6742", "ano": "2020", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6742/placas_de_identificacao_-_recanto_dos_passaros.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a coloca\u00e7\u00e3o de PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O nas ruas dos bairros Recanto dos P\u00e1ssaros e Vila Marina."}, {"id": "6743", "ano": "2020", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6743/placas_de_sinalizacao_-_nossa_senhora_aparecida.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a coloca\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O nas ruas Santa Cec\u00edlia, Santa Ana e Santa Rita, todas situadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "6744", "ano": "2020", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6744/indicacao_60.2020_poda_arvore_avenida__brasilia.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, proceder com a poda das \u00e1rvores localizadas na Avenida Bras\u00edlia, Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6745", "ano": "2020", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6745/pavimentacao_asfatica_-_rua_c_-_felicia.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA C, LOTEAMENTO CORREDOR FEL\u00cdCIA \u2013 BAIRRO FEL\u00cdCIA."}, {"id": "6746", "ano": "2020", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6746/pavimentacao_asfatica_miro_cairo.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA das ruas Circular 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, e das ruas Casimiro de Abreu, Argelin, Ariano Suassuna e uma Radial Lado Oeste \u2013 Bairro Miro Cairo. Todos esses trechos possuem rede de esgotamento sanit\u00e1rio."}, {"id": "6748", "ano": "2020", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6748/indicacao_61.2020_troca_de_lampadas_aurelino_rodrigues.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpada na Rua Am\u00e9lia Rodrigues, Bairro Patag\u00f4nia. C\u00f3digo do Poste: 15968, em frente a Loja Maria Soliana."}, {"id": "6749", "ano": "2020", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6749/indicacao_62.2020_troca_de_lampadas_aurelino_leal.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpada na Aurelino Leal, esquina com a Rua Planalto, Bairro Patag\u00f4nia. C\u00f3digo do poste 17844."}, {"id": "6750", "ano": "2020", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6750/patrolamento_e_cascalhamento_da_estrada_do_povoado_do_andre..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado do Andr\u00e9."}, {"id": "6751", "ano": "2020", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6751/limpeza_e_capina_dos_bairros_sumare_e_iracema..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina dos Bairros Iracema e Sumar\u00e9"}, {"id": "6752", "ano": "2020", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6752/indicacao_860-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Urg\u00eancia na Implanta\u00e7\u00e3o de Tach\u00f5es Refletivos popularmente conhecido como (olho de Gato), na Rua Am\u00e9lia Morais no Bairro Bem Querer."}, {"id": "6753", "ano": "2020", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6753/indicacao_861-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Urg\u00eancia na Implanta\u00e7\u00e3o de Tach\u00f5es Refletivos popularmente conhecido como (olho de Gato) e Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o,  no Trevo perto da rotat\u00f3ria da entrada do bairro Bem Querer (Prox\u00edmo a uma casa de Material de Constru\u00e7\u00e3o) no Bairro Bem Querer."}, {"id": "6754", "ano": "2020", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6754/indicacao_862-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Gerente Regional da Embasa, Senhor Joselito Pires de Lima, urg\u00eancia na amplia\u00e7\u00e3o  da rede de \u00e1gua, no  Territ\u00f3rio Quilombola de Lagoa de Clem\u00eancia: Po\u00e7o de Aninha, Mannoel Ant\u00f4nio e Muritiba, Zona Rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6755", "ano": "2020", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6755/patrolar_e_cascalhar_a_estrada_que_se_inicia_na_uesb_ate_a_santa_marta..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada que se inicia na Uesb at\u00e9 o povoado de santa Marta."}, {"id": "6756", "ano": "2020", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6756/pintura_dos_redutores_de_velocidade_do_bairro_ibirapuera..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pintura dos redutores de velocidade do Bairro Ibirapuera."}, {"id": "6758", "ano": "2020", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6758/indicacao_troca_e_revisao_de_lampadas_povoado_de_ffrancisco_das_chagas.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jos\u00e9 Marques Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, realizar a revis\u00e3o em toda ilumina\u00e7\u00e3o, colocar bra\u00e7os e trocar as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas no Povoado de Francisco das Chagas/Vitoria da Conquista."}, {"id": "6759", "ano": "2020", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6759/indicacao_troca_e_revisao_de_lampadas_povoado_de_serra_grande.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jos\u00e9 Marques Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, realizar a revis\u00e3o em toda ilumina\u00e7\u00e3o, colocar bra\u00e7os e trocar as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas no Povoado de Serra Grande/Vitoria da Conquista."}, {"id": "6760", "ano": "2020", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6760/indicacao_troca_e_revisao_de_lampadas_povoado_de_rancho_alegre.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jos\u00e9 Marques Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, realizar a revis\u00e3o em toda ilumina\u00e7\u00e3o, colocar bra\u00e7os e trocar as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas no Povoado de Racho Alegre, Distrito de Igu\u00e1/Vitoria da Conquista."}, {"id": "6762", "ano": "2020", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6762/indicacao_ago-2020_-_operacao_tapa_buraco_av._rua_coronel_guge.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, uma a\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d na Rua Coronel Gug\u00e9, no bairro Centro em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6763", "ano": "2020", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6763/indicacao-mes08-2020-rocagem_e_limpeza_lateral_do_caic.doc", "ementa": "Indico a Sua Senhoria Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de educa\u00e7\u00e3o e o Sr. Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ro\u00e7agem e limpeza na \u00e1rea interna e laterais da \u00e1rea externa do Centro Municipal Prof\u00ba Paulo Freire-CAIC, Via Local, N\u00ba397 , Bairro Zabel\u00ea, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6765", "ano": "2020", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6765/indicacao-2020-patrolamento_e_cascalhamento-povoado_de_lagoa_formosa_i_e_ii_ate_campo_formoso.docx", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento, cascalhamento e ro\u00e7agem na estrada de acesso ao povoado de Lagoa Formosa I e Lagoa Formosa II at\u00e9 a Localidade de Campo Formoso Zona Rural do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6767", "ano": "2020", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6767/patrolamento_rua_dass.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e o cascalhamento da Rua que d\u00e1 acesso \u00e0 F\u00e1brica \u201cDass\u201d pelo Bairro Morada Real."}, {"id": "6768", "ano": "2020", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6768/patrolamento_corredores_dos_assentamentos.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das ruas dos Assentamento Joana D\u2019Arc, do Assentamento Zumbi dos Palmares e, principalmente, do Assentamento Uni\u00e3o e For\u00e7a."}, {"id": "6769", "ano": "2020", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6769/limpeza_area_verde_morada_real.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza, e a ro\u00e7agem da \u00e1rea verde do Bairro Morada Real, situada em frente \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia da Urbis VI."}, {"id": "6770", "ano": "2020", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6770/patrolamento_gameleira.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das ruas e estradas do Povoado de Gameleira 2 (dois)."}, {"id": "6773", "ano": "2020", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6773/indicacao_-_iluminacao_avenida_esau_matos.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Esa\u00fa Matos, bairro Cidade Modelo."}, {"id": "6774", "ano": "2020", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6774/indicacao_-_iluminacao_santa_terezinha.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do bairro Santa Terezinha."}, {"id": "6775", "ano": "2020", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6775/indicacao_63.2020_instalacao_de_rede_de_agua_bate_pe.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implanta\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua na Rua Bela Vista, Centro-Bat\u00e9 P\u00e9, no Distrito de Bate P\u00e9."}, {"id": "6776", "ano": "2020", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6776/indicacao_tapa_buracos_fabrica_de_velas.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Av. Paramirim, pr\u00f3ximo ao campo da f\u00e1brica de Velas, bairro Ibirapuera."}, {"id": "6777", "ano": "2020", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6777/indicacao_sinalizacao_praca_vitor_brito.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na Pra\u00e7a Vitor Brito."}, {"id": "6778", "ano": "2020", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6778/indicacao_carro_pipa_lagoa_nova_do_juazeiro.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural; a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dois carros pipas para atender o Assentamento Lagoa Nova do Juazeiro, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "6780", "ano": "2020", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6780/ilumina.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a inclus\u00e3o de postes com refletores na Rua Pra\u00e7a da Creche, localizada na Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio de Alvarenga, Bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "6781", "ano": "2020", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6781/limp_acud.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza do a\u00e7ude de Bate-p\u00e9 Velho, localizado no Distrito de Bate-p\u00e9."}, {"id": "6782", "ano": "2020", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6782/passar.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana e ao Senhor Jos\u00e9 Carlos Novaes, Diretor da Via Bahia, a constru\u00e7\u00e3o de passarelas de pedestres na Rodovia Anel de Contorno Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "6783", "ano": "2020", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6783/pavimet.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implementa\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial do Caminho 12 e seguintes do bairro Urbis V."}, {"id": "6790", "ano": "2020", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6790/indicacao_-_tapa_buraco_av_macaubas.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Avenida Maca\u00fabas, bairro Brasil."}, {"id": "6791", "ano": "2020", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6791/indicacao_-_tapa_buraco_rua_professor_cesar_freire.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua Professor C\u00e9sar Freire, bairro Brasil."}, {"id": "6794", "ano": "2020", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6794/pavimentacao_na_rua_honorina_andrade.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA HONORINA ANDRADE , BAIRRO ALTO MARON"}, {"id": "6795", "ano": "2020", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6795/operacao_tapa_buracos_na_travessa_gilberto_lopes.pdf", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA SEGUNDA TRAVESSA GILBERTO LOPES"}, {"id": "6796", "ano": "2020", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6796/pavimentracao_na_travessa_dos_escoteiros.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA DOS ESCOTEIROS ABAIXO DO SUPERMERCADO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "6797", "ano": "2020", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6797/pavimentacao_-_rua_da_liberdade_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Liberdade, bairro Recreio."}, {"id": "6798", "ano": "2020", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6798/pavimentacao_-_rua_lourival_cairo_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Lourival Cairo, bairro Recreio na extens\u00e3o que vai da avenida Gen\u00e9sio Porto at\u00e9 a rua Guilhermino Novais, bairro Conquistinha."}, {"id": "6799", "ano": "2020", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6799/patrolamento_da_estrada_-_salobro.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada principal que d\u00e1 acesso do distrito de Bate-P\u00e9 at\u00e9 o povoado do Salobro e do povoado do Salobro at\u00e9 o povoado de Santa Rita."}, {"id": "6800", "ano": "2020", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6800/pavimentacao_-_rua_antonio_andrade.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Ant\u00f4nio Andrade, bairro Recreio na extens\u00e3o que vai da avenida Gen\u00e9sio Porto at\u00e9 a rua Guilhermino Novais, bairro Conquistinha."}, {"id": "6801", "ano": "2020", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6801/iluminacao_vila_helisa.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a melhorar e implantar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6802", "ano": "2020", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6802/onibus_no_primavera.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a amplia\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio das linhas de \u00f4nibus que trafegam no bairro Primavera."}, {"id": "6803", "ano": "2020", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6803/revitalizacao_vila_america.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de todas as pra\u00e7as situadas no bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "6804", "ano": "2020", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6804/detetizacao_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o de ruas contra o COVID-19 no Bairro Nova Cidade."}, {"id": "6805", "ano": "2020", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6805/indicacao_troca_e_revisao_de_lampadas_povoado_de_pedra_branca_e_assentamento_casulo.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jos\u00e9 Marques Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, realizar a revis\u00e3o em toda ilumina\u00e7\u00e3o, colocar bra\u00e7os e trocar as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas no Povoado da Pedra Branca e Assentamento Casulo/Vitoria da Conquista.\r\n."}, {"id": "6806", "ano": "2020", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6806/indicacao_64.2020_instalacao_de_rede_rua_11_e_12.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implanta\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua nas Ruas 11 e 12, do Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6807", "ano": "2020", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6807/escoamento_das_aguas_pluviais_e_esgotamento_sanitario_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a sua senhoria o senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 236/2018, 120/2019, a premente necessidade em d\u00e1 continuidade ao estudo de escoamento das \u00e1guas pluviais e esgotamento sanit\u00e1rio do Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "6810", "ano": "2020", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6810/complementacao_da_rede_de_esgoto_do_bairro_miro_cairo..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Diretor Regional da Embasa, a complementa\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento  sanit\u00e1rio do Bairro Miro Cairo."}, {"id": "6811", "ano": "2020", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6811/a_operacao_tapa_buraco_nos_bairros_iracema_e_sumare..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nos Bairros Iracema e Sumar\u00e9."}, {"id": "6812", "ano": "2020", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6812/limpeza_condominio_europa_unida.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia na limpeza e ro\u00e7agem nos Residenciais: Europa Unida e Am\u00e9rica Unida bairro Primavera."}, {"id": "6813", "ano": "2020", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6813/limpeza_da_lagoa_das_bateis_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e ao Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia em um mutir\u00e3o de limpeza na Lagoa das Bateias."}, {"id": "6818", "ano": "2020", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6818/regularizacao_fundiaria.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias Alencar Lima, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Social, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Loteamento Vila Bem-Querer."}, {"id": "6819", "ano": "2020", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6819/melhoria_nos_corredores_de_onibus.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, e a melhoria dos corredores de \u00f4nibus dos Bairros Urbis VI, Vila Elisa, Morada Real e Renato Magalh\u00e3es."}, {"id": "6820", "ano": "2020", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6820/pav._parque_lorena.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Loteamento Parque Lorena."}, {"id": "6821", "ano": "2020", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6821/posto_de_saude_parque_imperial.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Loteamento Parque Imperial."}, {"id": "6822", "ano": "2020", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6822/indicacao_pavimentacao_asfaltica_urbisv_2.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implementa\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial das respectivas Ruas: Caminho 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, todas localizadas na Urbis V, nesta cidade."}, {"id": "6823", "ano": "2020", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6823/indicacao_pavimentacao_asfaltica_urbisv_3.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implementa\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial das respectivas Ruas: Gavi\u00e3o, Gaivota, Guar\u00e1, Ja\u00e7an\u00e3, Jacumirim, Jacutinga, Jo\u00e3o de Barro e M\u00e3e da Lua, todas localizadas na Urbis V, nesta cidade."}, {"id": "6824", "ano": "2020", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6824/indicacao_pavimentacao_asfaltica_urbisv.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implementa\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial das respectivas Ruas: Via Local A, B, C, E, F, G, H, I, J, K e L, localizadas na Urbis V."}, {"id": "6825", "ano": "2020", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6825/calcamento_das_vias_bairro_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com o cal\u00e7amento das vias de pedestres em todas as ruas pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "6826", "ano": "2020", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6826/pavimentacao_asfaltica_povoado_do_caicara.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nas principais vias do Povoado de Cai\u00e7ara"}, {"id": "6827", "ano": "2020", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6827/pavimentacao_-_rua_manoel_januario_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Manoel Janu\u00e1rio de Andrade, bairro Recreio na extens\u00e3o que vai da avenida Gen\u00e9sio Porto at\u00e9 a rua Guilhermino Novais, bairro Conquistinha."}, {"id": "6828", "ano": "2020", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6828/iluminacao_primavera.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a melhorar e implantar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Primavera."}, {"id": "6829", "ano": "2020", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6829/repavimentacao_panorama.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Bela Vista Bairro Panorama II."}, {"id": "6830", "ano": "2020", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6830/patrolamento_da_estrada_barreira_do_rio_pardo.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento com cascalhamento nas margens da beira do Rio Pardo, descendo para fazenda Impueira, passando pelo povoado de Izidio, bem como o concerto dos mata-burros, distrito de Inhobim."}, {"id": "6831", "ano": "2020", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6831/campinhos.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a limpeza asf\u00e1ltica no condom\u00ednio residencial Lagoa Azul, rua B Bairro Campinhos."}, {"id": "6832", "ano": "2020", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6832/jatoba.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na rua D, residencial Campo Verde, no bairro Jatob\u00e1."}, {"id": "6833", "ano": "2020", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6833/patrolamento__estradas-__lagoa_da_visao_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o da estrada do povoado da Lagoa da Vis\u00e3o, que passa em frente a Escola Joaquim Viana de Andrade, com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento."}, {"id": "6834", "ano": "2020", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6834/patrolamento__cano_posto_artesiano_-__lagoa_da_visao_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, troca do cano, (encontra se quebrado) do po\u00e7o artesiano, que abastece os moradores nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Joaquim Viana de Andrade, povoado Lagoa da Vis\u00e3o."}, {"id": "6835", "ano": "2020", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6835/indicacao_reposicao_de_lampadas_quadra_pau_brasil_miro_cairo.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas na quadra de esportes do Residencial Pau Brasil, Bairro Miro Cairo."}, {"id": "6836", "ano": "2020", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6836/indicacao_troca_de_lampadas_av._maceio_146.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas na Avenida Macei\u00f3, 146, pr\u00f3ximo ao Instituto Educacional Brasil, Bairro Brasil."}, {"id": "6837", "ano": "2020", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6837/indicacao_tombamento_casas_de_farinha.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707193, o Tombamento, ao Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Municipal, das Casas de Farinha de nossa cidade."}, {"id": "6838", "ano": "2020", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6838/indicacao_66.2020_poda_arvore_rua_da_conquista.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, proceder com a poda de \u00e1rvore localizada na Rua da Conquista, em frente ao n\u00b06, Povoado do Sim\u00e3o."}, {"id": "6839", "ano": "2020", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6839/indicacao_67.2020_limpeza_praca_henriqueta.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com uma equipe para limpeza na Pra\u00e7a, localizada na Rua 9, em frente ao n\u00famero 27, Bairro Henriqueta Prates."}, {"id": "6840", "ano": "2020", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6840/indicacao_revitalizacao_de_praca_.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e aos Senhores Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a viabiliza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o e benfeitorias, bem como realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores, capina e varri\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Padre Benedito Soares, Centro."}, {"id": "6842", "ano": "2020", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6842/indicacao_tapa_buracos.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos da rua Paulo Filadelfo no Bairro Candeias."}, {"id": "6843", "ano": "2020", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6843/indicacao_tapa_buraco_rua_pastor_valdomiro.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco da Rua Pastor Valdomiro de Oliveira, esquina com a Rua Juca Barros Bairro Candeias."}, {"id": "6844", "ano": "2020", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6844/indicacao_instalacao_de_ponto_de_onibus_com_cobertura_.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de coberturas nos pontos de parada de \u00f4nibus coletivo localizados na Av. Laura Nunes, Bairro Boa Vista."}, {"id": "6845", "ano": "2020", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6845/indicacao_68.2020_patrolamento_e_cascalhamento_estiva_ok.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Marmore, Secret\u00e1rio de Agricultura, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua Principal, no Povoado da Estiva."}, {"id": "6846", "ano": "2020", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6846/indicacao_faixa_de_pedestre_.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Avenida Frei Benjamin, Bairro Patag\u00f4nia, proximidades da Panificadora Bahia."}, {"id": "6853", "ano": "2020", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6853/limpeza_e_capina_em_torno_da_unidade_de_saude_da_familia_do_bruno_bacelar..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a ro\u00e7agem, limpeza e a retirada de entulho na lateral da Rua da unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia do Bairro Bruno Bacelar."}, {"id": "6854", "ano": "2020", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6854/operacao_tapa_buraco_em_frente_ao_sesc..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco  no Anel do contorno nas proximidades do Clube SESC e as demais ruas do bairro Ibirapuera."}, {"id": "6855", "ano": "2020", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6855/limpeza_e_capina_no_bairro_bruno_bacelar..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor  Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os p\u00fablicos, a limpeza e capina do Bairro Bruno Bacelar."}, {"id": "6857", "ano": "2020", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6857/patrolar_e_cascalhar_de_itaipu.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, cascalhar e patrolar a estrada do povoado de Itaipu."}, {"id": "6858", "ano": "2020", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6858/mapa_fixo_bairro_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a sua senhoria o senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, solicito a cria\u00e7\u00e3o de um mapa fixo do Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "6860", "ano": "2020", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6860/reposicao_de_lampadas_pracinha_do_bairro_cidade_modelo.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o e trocas de l\u00e2mpadas queimadas na pracinha da Rua Desembargador M\u00e1rmore Neto, Bairro Cidade Modelo."}, {"id": "6861", "ano": "2020", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6861/extensao_de_rede_de_agua_fazenda_paixao.odt", "ementa": "A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, solicito a premente necessidade de proceder com extens\u00e3o de rede de \u00e1gua, para atender aproximadamente 10 fam\u00edlias, na Fazenda Paix\u00e3o, Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "6862", "ano": "2020", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6862/carro_pipa_poco_de_aninha.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento, urg\u00eancia no abastecimeto de \u00e1gua no Territ\u00f3rio Quilombola: Comunidade de Po\u00e7o de Aninha."}, {"id": "6863", "ano": "2020", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6863/indicacao_pavimentacao_pavimentacao_rua_a_bairro_ibirapuera_loteamento_calcuta_ii..docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua A, Bairro Ibirapuera, Loteamento Calcut\u00e1 II."}, {"id": "6864", "ano": "2020", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6864/indicacao_pavimentacao_avenida_maranhao_-_parte_localizada_na_continuacao_do_bairro_ibirapuera..docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Maranh\u00e3o, na parte localizada na continua\u00e7\u00e3o do Bairro Ibirapuera, Loteamento Calcut\u00e1 II."}, {"id": "6865", "ano": "2020", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6865/indicacao_pavimentacao_asfaltica_da_rua_a_bateias_i_zabele..docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua A, Bateias I, Zabel\u00ea."}, {"id": "6866", "ano": "2020", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6866/indicacao__044-2020_mobilidade_urbana.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja providenciado com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico no  Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria"}, {"id": "6867", "ano": "2020", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6867/indicacao__045-2020_mobilidade_urbana.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja providenciado com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico no  Distrito de Dantil\u00e2ndia."}, {"id": "6869", "ano": "2020", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6869/indicacao_pavimentacao_asfaltica_da_travessa_estacio_de_sa_bairro_pedrinhas.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Est\u00e1cio de S\u00e1, Bairro Pedrinhas (localizada entre a  Travessa das Torres e a Travessa Gilberto Lopes)."}, {"id": "6870", "ano": "2020", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6870/indicacao_ajuste__no_cronograma_de_abastecimento_de_agua_poco_de_aninha.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urg\u00eancia no abastecimento de \u00e1gua no Territ\u00f3rio Quilombola: Comunidade de Po\u00e7o de Aninha e Manoel Ant\u00f4nio."}, {"id": "6871", "ano": "2020", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6871/desassoreamento_lagoa_de_maria_clemencia.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Urg\u00eancia no desassoreamento da Lagoa de Maria Clem\u00eancia."}, {"id": "6872", "ano": "2020", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6872/patrol_poco_de_aninha_e_manoel_antonio.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a patrol pra fazer servi\u00e7o de terraplanagem na Comunidade de Po\u00e7o de Aninha e Manoel Ant\u00f4nio"}, {"id": "6873", "ano": "2020", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6873/muro_do_psf_urbis_vi.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o do muro em torno da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Urbis VI."}, {"id": "6874", "ano": "2020", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6874/muro_do_psf_vila_america.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o do muro em torno da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "6875", "ano": "2020", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6875/arborizacao_da_morada_real.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a arboriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde do Bairro Morada Real, situada entre este e o Bairro Urbis VI."}, {"id": "6876", "ano": "2020", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6876/redutor_de_velocidade_na_tupi-guarani.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Tupi-Guarani, Bairro Morada Real, em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Mission\u00e1ria da F\u00e9."}, {"id": "6877", "ano": "2020", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6877/indicacao_de_limpeza_de_campo_de_futebol_cidade_modelo_.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos; a Realiza\u00e7\u00e3o da limpeza no Campo de futebol do Bairro Cidade Modelo."}, {"id": "6878", "ano": "2020", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6878/indicacao-mes08-2020-rocagem_e_limpeza_lateral_da_escola_zulema_cotrim.doc", "ementa": "Indico a Sua Senhoria Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de educa\u00e7\u00e3o e o Sr. Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ro\u00e7agem e limpeza na \u00e1rea interna e laterais da \u00e1rea externa do Escola Municipal Zulema Cotrim localizda na R. E, 195-221 \u2013 Felicia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6880", "ano": "2020", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6880/indicacao_69.2020_patrolamento_e_cascalhamento_cabeceira_da_jiboia.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Marmore, Secret\u00e1rio de Agricultura, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento das estradas do Povoado da Cabeceira da Jib\u00f3ia, no Distrito de Limeira."}, {"id": "6881", "ano": "2020", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6881/indicacao_71.2020_pavimentacao_xique_xique.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Xique-Xique, Loteamento Kadija, Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6882", "ano": "2020", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6882/indicacao_70.2020_pavimentacao_rua_planalto.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Planalto, Loteamento Vila da Conquista, Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6884", "ano": "2020", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6884/indicacao_-_braco_de_luz_para_poste_na_rua_j_vila_elisa_-_agosto_-2020_.docx", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica Jos\u00e9 Marques da Silva e a Sua Senhoria Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de 08 bra\u00e7os de luz para poste na Rua J, Bairro-Vila Elisa em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6885", "ano": "2020", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6885/indicacao_960-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Zona Oeste da cidade, sobretudo, no Bairro Brasil, nesta Cidade."}, {"id": "6886", "ano": "2020", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6886/indicaao_961-2020.pdf", "ementa": "Indico ao excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e sua senhoria o senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimenta\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento da via principal do Distrito Santa Marta."}, {"id": "6887", "ano": "2020", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6887/indicacao_962-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos no Parque Lagoa das Bateias."}, {"id": "6888", "ano": "2020", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6888/indicacao_963-2020.pdf", "ementa": "Indico ao excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, \u00e0 sua senhoria o senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, e ao coordenador de Tr\u00e2nsito, o senhor Santa Rosa, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Venceslau Ribeiro Novais, na altura do n\u00famero 40, bairro Santa Helena."}, {"id": "6890", "ano": "2020", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6890/morada_real.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua H, Bairro Morada Real."}, {"id": "6891", "ano": "2020", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6891/patrolamento__estradas-__queimadas.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o da estrada do povoado de Queimadas, com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento."}, {"id": "6892", "ano": "2020", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6892/faixa-de-pedestre-av.-frei_1_2.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a Manuten\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na avenida Brumado \u2013 Zabel\u00ea, a frente do com\u00e9rcio RC m\u00e1quinas."}, {"id": "6893", "ano": "2020", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6893/manutencao-quadra-esportiva-patagonia_2.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a manuten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva situada na rua Bras\u00edlia no bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6894", "ano": "2020", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6894/pavimentacao-primavera_1.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito, e a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nAsf\u00e1ltica na estrada da Barra\r\ncom a travessa ao Posto Vista\r\nalegre no bairro Primavera."}, {"id": "6895", "ano": "2020", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6895/pavimentacao_-_deodoro_da_fonseca.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Deodoro da Fonseca, bairro Iracema."}, {"id": "6896", "ano": "2020", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6896/pavimentacao_rua_e_-_pavimentacao_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua E, bairro Boa Vista, ponto de refer\u00eancia (M Parque), Condom\u00ednio Parc Royalle."}, {"id": "6897", "ano": "2020", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6897/pavimentacao_rua_alvorada-_bairro_santa_terezinha_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Alvorada, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "6898", "ano": "2020", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6898/placa_para_deficientes_rua_coronel_guge_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Colocar uma placa para deficientes f\u00edsicos, urgentemente, em frente ao centro comercial Aur\u00edssia e (Jo\u00e3o e Maria espa\u00e7o terap\u00eautico aba), ao lado da antiga Cupi, Rua Coronel Gug\u00e9, n\u00ba279, Bairro Centro."}, {"id": "6901", "ano": "2020", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6901/inidicacao_troca_de_lampadas_loteamento_curitiba.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas em tr\u00eas postes na Rua A, n\u00famero 58, Comveima \u2013 Patag\u00f4nia, Loteamento Curitiba, em frente a pra\u00e7a Araponga."}, {"id": "6902", "ano": "2020", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6902/cascalhar_epatrolar_a_estrada_do_nova_cidade_ate_o_povoado_da_choca..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, cascalhar e patrolar a estrada que se inicia no Bairro Nova Cidade no Anel Vi\u00e1rio at\u00e9 o povoado do Cho\u00e7a."}, {"id": "6903", "ano": "2020", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6903/patrolar_ecascalhar_a_estrada_do_olho_daguaq_dos_monteiros..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o parolamento e cascalhamento da estrada do olho d'\u00c1gua dos Monteiros."}, {"id": "6904", "ano": "2020", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6904/reforco_ligacao_rede_de_agua_posto_de_saude_povoado_de_cabeceira.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 1266/2020, solicito a premente necessidade de proceder com liga\u00e7\u00e3o do hidr\u00f4metro para ligar a rede de \u00e1gua at\u00e9 o reservat\u00f3rio do Posto de Sa\u00fade do Povoado de Cabeceira."}, {"id": "6905", "ano": "2020", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6905/manutencao_nos_refletores_do_campo_do_cidade_modelo..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1ria de Cultura, Turismo Esporte e Lazer, A manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos refletores das torres do campo de futebol do Bairro Cidade Modelo."}, {"id": "6906", "ano": "2020", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6906/patrolar_e_cascalhar_a_estrada_do_assentamento_do_landim_ate_o_assentamento_do_mucambo..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, cascalhar e patrolar a estrada do assentamento Landim at\u00e9 o assentamento Mucambo na baixa da paix\u00e3o na regi\u00e3o da Santa Marta."}, {"id": "6907", "ano": "2020", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6907/indicacao_72.2020_patrolamento_e_cascalhamento_duas_vendas.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Marmore, Secret\u00e1rio de Agricultura, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento das estradas do Povoado de Duas Vendas, no Distrito da Limeira."}, {"id": "6908", "ano": "2020", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6908/indicacao_73.2020_pavimentacao_rua_j_urbis_6.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua J, Bairro Urbis 6."}, {"id": "6909", "ano": "2020", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6909/indicacao_75.2020_instalacao_de_rede_de_agua_barrocas.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implanta\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua no Loteamento Campo Verde, no Povoado de Barrocas."}, {"id": "6910", "ano": "2020", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6910/extensao_de_rede_de_agua_lagoa_dos_patos.odt", "ementa": "A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, em refor\u00e7o aos of\u00edcios N\u00ba 67/2018 e 119/2019 a premente necessidade de proceder com extens\u00e3o de rede de \u00e1gua no Povoado de Lagoa dos Patos, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "6911", "ano": "2020", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6911/retirada_de_entulho_da_rua_da_conquista.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a retirada de entulhos na rua da Conquista, centro."}, {"id": "6912", "ano": "2020", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6912/iluminacao_da_rua__santa_rita.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Santa Rita  no bairro Aparecida."}, {"id": "6913", "ano": "2020", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6913/indicacao_esgotamento_recanto_das_aguas.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o da rede esgoto junto a EMBASA na Rua I, N \u00ba22, Bairro Recanto das \u00e1guas."}, {"id": "6914", "ano": "2020", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6914/indicacao_-_iluminacao_bairro_jatoba.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do bairro Jatob\u00e1."}, {"id": "6915", "ano": "2020", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6915/indicacao_-_pavimentacao_bairro_cidade_modelo.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica para o bairro Cidade Modelo."}, {"id": "6916", "ano": "2020", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6916/indicacao_-_pavimentacao_bairro_jatoba.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica para o bairro Jatob\u00e1."}, {"id": "6917", "ano": "2020", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6917/indicacao_-_iluminacao_avenida_parana.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Paran\u00e1, bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6919", "ano": "2020", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6919/indicacao_troca_de_lampadas_rua_florianopolis.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas na Rua Florian\u00f3polis, n\u00famero 591, cruzamanto com Av. Guamanbi, Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6921", "ano": "2020", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6921/bem_querer_1.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Urg\u00eancia na Implanta\u00e7\u00e3o de Tach\u00f5es Refletivos popularmente conhecido como (olho de Gato) e Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o,  no Trevo perto da rotat\u00f3ria da entrada do bairro Bem Querer (Prox\u00edmo a uma casa de Material de Constru\u00e7\u00e3o) no Bairro Bem Querer."}, {"id": "6922", "ano": "2020", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6922/bem_querer.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Urg\u00eancia na Implanta\u00e7\u00e3o de Tach\u00f5es Refletivos popularmente conhecido como (olho de Gato), na Rua Am\u00e9lia Morais no Bairro Bem Querer."}, {"id": "6923", "ano": "2020", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6923/limpeza_st_monica.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos das ruas, avenidas e \u00e1reas verdes do loteamento Santa M\u00f4nica."}, {"id": "6924", "ano": "2020", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6924/pavimentacao_e_patrolamento_vila_elisa.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1695/2019, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento e a  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. 3, Bairro Vila Elisa."}, {"id": "6925", "ano": "2020", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6925/manutencao_boca_de_lobo_av._frei_benjamin.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o em boca de lobo, tanto no canal de esgoto da embasa como na entrada das \u00e1guas pluviais, localizado na Av. Frei Benjamin, no sinal que fica pr\u00f3ximo a esquina da Rua Santa Catarina, Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6926", "ano": "2020", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6926/patrolamento_st_monica.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das ruas e avenidas do Loteamento Santa M\u00f4nica."}, {"id": "6927", "ano": "2020", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6927/dedetizacao_lot_st_monica.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a Sua Senhoria o Senhor Eliezer Almeida, Coordenador do Programa de Controle de Endemias, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o no Loteamento Santa M\u00f4nica para exterm\u00ednio de escorpi\u00f5es e outros animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "6928", "ano": "2020", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6928/revitalizacao_praca_morada_real.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Bairro Morada Real, na \u00e1rea verde situada entre este bairro e a Urbis VI."}, {"id": "6929", "ano": "2020", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6929/led_batepe.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria o Senhor F\u00e1bio Paes, Gerente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais de merc\u00fario por l\u00e2mpadas de LED no Distrito de Bate-p\u00e9."}, {"id": "6930", "ano": "2020", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6930/led_jose_goncalves.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria o Senhor F\u00e1bio Paes, Gerente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais de merc\u00fario por l\u00e2mpadas de LED no Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "6931", "ano": "2020", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6931/pavimentacao_lage_grande.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implementa\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial dos respectivas Ruas: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, e L do Loteamento Lage Grande, nesta cidade."}, {"id": "6932", "ano": "2020", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6932/iluminacao_-_campo_da_santa_marta.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a ilumina\u00e7\u00e3o com refletores no campo de futebol da sede do Assentamento Amaralina (Fazenda Santa Marta)."}, {"id": "6933", "ano": "2020", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6933/asfalto_-_rua_d_-_campo_verde.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua D, Condom\u00ednio Campo Verde, Bairro Campinhos (Corredor de \u00d4nibus)."}, {"id": "6934", "ano": "2020", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6934/sinalizacao_de_quebra-molas.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a sinaliza\u00e7\u00e3o, por meio de placas, em quebra-molas situados no Assentamento Amaralina (Fazenda Santa Marta), depois da Uesb."}, {"id": "6935", "ano": "2020", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6935/esgotamento_sanitario_e_drenagem_miro_cairo.docx", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da Embasa, a conclus\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio do Bairro Miro Cairo, e a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de drenagem nas ruas Circular 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, e das ruas Casimiro de Abreu, Argelin, Ariano Suassuna e uma Radial Lado Oeste \u2013 no mesmo bairro, para que a Prefeitura Municipal possa concluir o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do referido bairro. As ruas citadas j\u00e1 possuem esgotamento sanit\u00e1rio, falta apenas a drenagem."}, {"id": "6940", "ano": "2020", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6940/paimentacao_rua_1_do_conjunto_da_vitoria_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 1, bairro Vila da Conquista."}, {"id": "6941", "ano": "2020", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6941/limpeza_praca.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Jos\u00e9\r\nMarques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\nde Vit\u00f3ria da Conquista, realiza\u00e7\u00e3o de limpeza\r\ndas pra\u00e7a e rotat\u00f3ria localizada no Bairro\r\nPatag\u00f4nia, in\u00edcio da Av. Frei Benjamim de\r\nencontro com a Av. Dep. Ulisses e Av.\r\nMongoi\u00f3s."}, {"id": "6942", "ano": "2020", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6942/manutencao_campo_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito, e a Jackson\r\nApolin\u00e1rio Yoshiura,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a manuten\u00e7\u00e3o do\r\ncampo situado no bairro Nova\r\nCidade, Estrada S\u00e3o\r\nBernardo, pra\u00e7a Seu Rosa."}, {"id": "6943", "ano": "2020", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6943/manutencao_quadra_esportiva_patagonia.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito, e ao Sr. Jackson\r\nApolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e\r\nMobilidade Urbana de Vit\u00f3ria\r\nda Conquista, a manuten\u00e7\u00e3o\r\nda quadra esportiva situada na\r\nrua Bras\u00edlia no bairro\r\nPatag\u00f4nia."}, {"id": "6944", "ano": "2020", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6944/preservacao_ambiental_2020.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito e Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Urbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas\r\nde preserva\u00e7\u00e3o ambiental do\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "6945", "ano": "2020", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6945/praca_nova_cidade.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, mutir\u00e3o de limpeza da pra\u00e7a Principal do bairro Nova Cidade, bem como sua revitaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6946", "ano": "2020", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6946/indicacao_pavimentacao_acesso_aos_bairros_sao_pedro_henriqueta_prates_e_recanto_das_aguas.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimenta\u00e7\u00e3o nos acessos aos Bairros S\u00e3o Pedro, Henriqueta Prates e Recanto das \u00c1guas."}, {"id": "6947", "ano": "2020", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6947/indicacao_servicos_publicos.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Pedro de Alc\u00e2ntara, Bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "6948", "ano": "2020", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6948/mutirao_de_limpeza-_bairro_senhorinha_cairo_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza na rua dos Imbuzeiros, servi\u00e7o de capina e retirada de entulhos, bairro Senhorinha Cairo."}, {"id": "6949", "ano": "2020", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6949/reposicao_de_lampadas_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas com bra\u00e7os naos postes da rua Santo Ant\u00f4nio, bairro: Brasil."}, {"id": "6951", "ano": "2020", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6951/indicacao_76.2020_limpeza_vivenda_da_serra.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com uma equipe para limpeza no Loteamento Vivenda da Serra, Bairro Primavera."}, {"id": "6954", "ano": "2020", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6954/complementcao_asfaltica_rua_miguel_cortes_no_distrito_de_jose_goncalves..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Miguel Cortes no Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "6955", "ano": "2020", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6955/patrolar_e_cascalhar_as_estradas_da_zona_rural..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas da Pedra Branca, Boa Vista, Francisco das Chagas, Serra Grande ,T\u00e1bua e gameleira."}, {"id": "6956", "ano": "2020", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6956/a_implatacao_de_um_abrigo_na_av_maranhao_b._ibirapuera..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, um abrigo com acento no primeiro ponto do in\u00edcio da Av. Maranh\u00e3o no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "6957", "ano": "2020", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6957/indicacao-rocagem_e_limpeza_lateral_da_rua_c_bairro_zabele_-_agosto-2020.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ro\u00e7agem e limpeza na lateral da Rua C, Bairro Zabel\u00ea, no fundo do IFBA, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6958", "ano": "2020", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6958/indicacao_ago-2020_-_operacao_tapa_buraco_av._brumado_alt.do_no610.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, uma a\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d na Av. Brumado na altura do N\u00ba610, no bairro Ibirapuera em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6959", "ano": "2020", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6959/pavimentacao_e_recuperacao_rua_p_lot.alto_do_panorma.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e Silvana de C\u00e1ssia Pereira, Presidenta da Emurc, realizar a (Pavimenta\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o) Urgentemente, da Rua P, Loteamento do Alto do Panorama 2, Bairro Alto Maron."}, {"id": "6960", "ano": "2020", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6960/indicacao__046-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento,  cascalhamento e limpeza da estrada do Povoado de Lagoa de Torquato, bem como a limpeza do a\u00e7ude desta Comunidade."}, {"id": "6961", "ano": "2020", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6961/murilao.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia na limpeza e ro\u00e7agem do Campo de Futebol Muril\u00e3o."}, {"id": "6962", "ano": "2020", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6962/reforco_construcao_unidade_de_saude_lagoa_do_facao.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, secret\u00e1ria de sa\u00fade, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba879/2014, 976/2015, 1525/2018 a premente necessidade de proceder com a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade no Povoado de Lagoa do Fac\u00e3o, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "6963", "ano": "2020", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6963/construcao_de_muro_da_escola_jose_gomes_novais.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a premente necessidade de proceder  com a constru\u00e7\u00e3o de um muro na Escola Jos\u00e9 Gomes Novaes, pois a cerca viva presente, \u00e9 uma planta perigosa que compromete a sa\u00fade fis\u00edca dos alunos."}, {"id": "6964", "ano": "2020", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6964/extensao_de_rede_de_agua_rua_02_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, solicito a premente necessidade de proceder com extens\u00e3o de rede de \u00e1gua, para atender aproximadamente 06 fam\u00edlias, na Rua 2, Fazenda Paix\u00e3o, Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "6965", "ano": "2020", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6965/averiguacao_distribuicao_da_agua_nos_povoados_santo_antonio_e_algodao.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria a Senhor Ubaldino Figueiredo, Coordenador Geral da Defesa Civil, a premente necessidade que se fa\u00e7a uma averigua\u00e7\u00e3o no Povoado de Algod\u00e3o, Santo Ant\u00f4nio 1, se existe poss\u00edvel favoritismo na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "6966", "ano": "2020", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6966/indicacao_reposicao_de_lampadas_londrina.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor  Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Londrina, esquina com a Avenida Caetit\u00e9 e com a Avenida Guanambi, no Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6967", "ano": "2020", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6967/indicacao_covid-19.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  a regulariza\u00e7\u00e3o dos Pacientes com Covid-19, das Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Vit\u00f3ria da Conquista, para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Municipal ao Covid-19 do Munic\u00edpio."}, {"id": "6968", "ano": "2020", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6968/-_indicaca_-_usf_vila_serrana.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  a normaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento de medicamentos de uso continuo e Materiais b\u00e1sicos  na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Vila Serrana."}, {"id": "6969", "ano": "2020", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6969/ind.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implementa\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial da Rua Francisco Fagundes, Bairro Cruzeiro, nesta cidade."}, {"id": "6970", "ano": "2020", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6970/novo_oriente.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a melhoria da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a inclus\u00e3o de postes com refletores no Distrito de Novo Oriente."}, {"id": "6971", "ano": "2020", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6971/limpeza.pdf", "ementa": "Indico ao excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, ao senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio municipal de servi\u00e7os p\u00fablicos, e ao gerente de limpeza p\u00fablica, o senhor Tiago Silva Leles, a limpeza do lixo e ro\u00e7agem do matagal que toma o bairro Cidade Serrana, nesta cidade."}, {"id": "6972", "ano": "2020", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6972/led_inhob.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria o Senhor F\u00e1bio Paes, Gerente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais de merc\u00fario por l\u00e2mpadas de LED no Distrito de Inhobim."}, {"id": "6973", "ano": "2020", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6973/ajuste_no_cronograma_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urg\u00eancia no abastecimento de \u00e1gua no Territ\u00f3rio Quilombola: Comunidade de Po\u00e7o de Aninha e Manoel Ant\u00f4nio."}, {"id": "6975", "ano": "2020", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6975/rondas__-_policia_militar_.doc", "ementa": "Indico ao Major Edm\u00e1rio Jos\u00e9 Brito Ara\u00fajo, Comandante da 78\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar, rondas ostensivas no per\u00edodo noturno nas imedia\u00e7\u00f5es da feira do bairro Brasil, notadamente da rua Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6976", "ano": "2020", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6976/pavimentacao_-_campo_formoso_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do povoado de Campo Formoso, distrito de Igu\u00e1."}, {"id": "6977", "ano": "2020", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6977/concerto_bomba-_campo_formoso.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, concerto da bomba do sistema simplificado de \u00e1gua do povoado de Campo Formoso, distrito de Igu\u00e1."}, {"id": "6978", "ano": "2020", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6978/-_cobertura_da_quadra_-_campo_formoso_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a cobertura da Quadra do povoado de Campo Formoso, distrito de Igu\u00e1."}, {"id": "6979", "ano": "2020", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6979/detetizacao_dengue_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor\r\nLu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\nde Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o\r\nnas ruas contra o mosquito Aedes\r\nAegypti no Bairro Nova Cidade."}, {"id": "6980", "ano": "2020", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6980/implantacao_de_radar.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor\r\nJackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Mobilidade Urbana\r\nde Vit\u00f3ria da Conquista, a implanta\u00e7\u00e3o\r\nde radares de velocidade\r\nm\u00e1xima permitida de 60 quil\u00f4metros\r\npor hora (km/h) na Av. Pres. Vargas,\r\n1243-957 \u2013 Alto Maron."}, {"id": "6981", "ano": "2020", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6981/linha_de_onibus_para_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito,\r\nJackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e\r\nMobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a amplia\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio\r\ndas linhas de \u00f4nibus que trafegam\r\nno bairro Nova Cidade, como tamb\u00e9m\r\nnas proximidades de encontro\r\ncom o bairro Primavera."}, {"id": "6982", "ano": "2020", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6982/revitalizacao_patagonia.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor\r\nJos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a revitaliza\u00e7\u00e3o,\r\nmanuten\u00e7\u00e3o e limpeza da\r\npra\u00e7a situada na Rua Bras\u00edlia no bairro\r\nPatag\u00f4nia."}, {"id": "6983", "ano": "2020", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6983/indicacao_ronda_extensiva_feira_do_bairro_patagonia_.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a sua Senhoria Senhor  Edim\u00e1rio Brito, Major do Comando da 78\u00ba Companhia Independente de Policia Militar, a Solicita\u00e7\u00e3o da Ronda Extensiva de Policiamento, na Feira Livre do Bairro Patag\u00f4nia, Zona Oeste de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6984", "ano": "2020", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6984/indicacao_reposicao_de_lampadas_campo_adelmario_pinheiro_-_alto_maron.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas dos Refletores no Campo localizado na Rua Nestor Fonseca, Bairro Alto Maron.  Tendo como refer\u00eancia o Col\u00e9gio Estadual Aldem\u00e1rio Pinheiro."}, {"id": "6985", "ano": "2020", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6985/indicacao_pavimentacao_asfaltica_rua_francisco_fagundes_bairro_pedrinhas.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco Fagundes Bairro Pedrinhas (localizada entre a  Travessa das Torres e a Travessa dos Torres)."}, {"id": "6986", "ano": "2020", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6986/limpeza_e_capina_da_rua_guilherme_aguiar_no_b._iracema..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina da Rua Guilherme Aguiar, na lateral do Cemit\u00e9rio da Saudade no Bairro Iracema."}, {"id": "6987", "ano": "2020", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6987/indicacao_troca_de_lampadas_rua_f_764.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas na Rua F, em frente ao n\u00famero 764, Bairro Urbis II."}, {"id": "6988", "ano": "2020", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6988/retirada_de_arvore_na_av._amazonas_no_bairro_ibirapuera..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria A Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a retirada de uma \u00e1rvore na av. Amazonas em frente ao n\u00b0 730 no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "6989", "ano": "2020", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6989/a_construcao_da_unidade_de_saude_joao_melo_filho..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a libera\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o na pra\u00e7a S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, para a constru\u00e7\u00e3o da unidade pr\u00f3pria de sa\u00fade Jo\u00e3o Melo Filho do Bairro Ibirapuera."}, {"id": "6990", "ano": "2020", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6990/pavimentacao_asfaltica_dos_loteamentos_vila_marina_e_recanto_dos_passaros..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos loteamentos Vila Marina e Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "6991", "ano": "2020", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6991/rocagem_estrada_sao_sebastiao_a_sao_domingose_.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com ro\u00e7agem nas estradas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o sentido ao Povoado de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "6992", "ano": "2020", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6992/goes_calmon.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua G\u00f3es Calmon, centro."}, {"id": "6993", "ano": "2020", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6993/indicacao_2020-_redutor_de_velocidade_av_tupy_guarani_morada_real.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Tupy Guaran\u00ed altura do n\u00ba01, cruzamento com Rua C, no bairro Morada Real em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6994", "ano": "2020", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6994/indicacao-2020-patrolamento_e_cascalhamento-estrada_que_liga_o_pov.do_baixao_ao_pov.do_retiro.docx", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o povoado do Baix\u00e3o ao Povoado do Retiro, Zona Rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6995", "ano": "2020", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6995/indicacao_74.2020_pavimentacao_rua_b_cidade_modelo.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua B, Bairro Cidade Modelo."}, {"id": "6996", "ano": "2020", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6996/indicacao_50.2020_instalacao_bracos_iluminados_rua_h_conveima.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Bra\u00e7o Iluminado na Rua H, em frente ao n\u00famero 40, no Bairro Conveima 1."}, {"id": "6997", "ano": "2020", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6997/indicacao_78.2020_instalacao_de_lixeira_seletiva_iza_medeiros.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Lixeira Seletiva e Bancos na Pra\u00e7a da Quadra Iza Medeiros, no Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6998", "ano": "2020", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6998/indicacao_79.2020_instalacao_de_lixeira_seletiva_iza_medeiros.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Lixeira Seletiva e Bancos na Pra\u00e7a Araponga, no Bairro Conveima 1."}, {"id": "6999", "ano": "2020", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6999/indicacao_1061-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e o Senhor Jos\u00e9 Marques, Coordenador de Servi\u00e7os P\u00fablicos, colocar um poste com bra\u00e7o de luz, na rua Viriato Ribeiro esquina com a 10 de novembro, Centro ."}, {"id": "7000", "ano": "2020", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7000/bracos_e_lampadas_joana_darc.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas bra\u00e7os e l\u00e2mpadas nos postes do Assentamento Joana D\u2019Arc."}, {"id": "7001", "ano": "2020", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7001/regularizacao_fundiaria.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias Alencar Lima, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Social, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Loteamento Vila Bem-Querer."}, {"id": "7002", "ano": "2020", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7002/ligacao_do_poco_artesiano_fazenda_brejo.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de a liga\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano na Fazenda Brejo no Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7003", "ano": "2020", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7003/pavimentacao_asfaltica_jardim_guanabara_ii.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas n\u00e3o pavimentadas do Bairro Jardim Guanabara II."}, {"id": "7005", "ano": "2020", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7005/regularizacao_fundiaria_urbis_v.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis do Conjunto Habitacional Urbis V e demais localidades da Urbis onde se fizer necess\u00e1rio, para que os moradores possam ter acesso \u00e0s escrituras de seus im\u00f3veis."}, {"id": "7007", "ano": "2020", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7007/indicacao_ampliacao_rede_de_agua_do_oiteiro_ao_mutiriba.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor ao Joselito Pires( gerente regional da Embasa) ampliar rede de abastecimento de \u00e1gua do Povoado de Oiteiro at\u00e9 o Povoado de Muritiba/ Vitoria da Conquista.\r\n."}, {"id": "7008", "ano": "2020", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7008/indicacao_ampliacao_rede_de_agua_da_lagoa_de_clemencia_ate_o_poco_de_aninha.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor ao Joselito Pires( gerente regional da Embasa) estender rede de abastecimento de \u00e1gua do Povoado de Lagoa de Clem\u00eancia at\u00e9 o Povoado do Po\u00e7o de Aninha/ Vitoria da Conquista."}, {"id": "7009", "ano": "2020", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7009/faixa_de_pedestre_-_avenida_aracaju-.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre na Avenida Aracaju (perto do Bar do N\u00edlson), bairro Brasil."}, {"id": "7011", "ano": "2020", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7011/iluminacao_vila_helisa.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a melhorar e implantar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "7012", "ano": "2020", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7012/revitalizacao_vila_america.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de todas as pra\u00e7as situadas no bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "7013", "ano": "2020", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7013/repavimentacao_bruno_bacelar.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Av Portugal no bairro Bruno Bacelar."}, {"id": "7016", "ano": "2020", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7016/indicacao_troca_de_lampadas_rua_b_urbis_ii.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas na Rua B, em frente ao n\u00famero 12A\te em frente ao estabelecimento 100% Bike, Bairro Urbis II."}, {"id": "7017", "ano": "2020", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7017/indicacao_1074-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Joselito Pires (Gerente Regional da Embasa ) Estender rede de abastecimento de \u00c1gua dos Povoados Volta Grande e Povoado de Saquinho/Vitoria da Conquista."}, {"id": "7018", "ano": "2020", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7018/patrolamento_-_cidade_serrana_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, patrolamento das ruas do Loteamento Cidade Serrana(abaixo do IFBA)."}, {"id": "7019", "ano": "2020", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7019/mutirao_de_limpeza_-_cidade_serrrana.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza e capinagem nas ruas do Loteamento Cidade Serrana."}, {"id": "7020", "ano": "2020", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7020/-_secretaria_de_saude_-_carro_fumace.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona\u00a0Cerqueira, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, a presen\u00e7a do carro fumac\u00ea nas ruas do Loteamento Cidade Serrana(abaixo do IFBA)."}, {"id": "7021", "ano": "2020", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7021/indicacao__047-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e  cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Lagoa de Jos\u00e9 Luiz ao Povoado de Rancho Alegre."}, {"id": "7022", "ano": "2020", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7022/indicacao__048-2020_servicos_publicos.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para providenciar com urg\u00eancia, a reforma do muro do Cemit\u00e9rio do Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria."}, {"id": "7023", "ano": "2020", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7023/limpeza_vila_elisa.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos das ruas, avenidas e \u00e1reas verdes do Bairro Vila Elisa e do Residencial Morada Imperial."}, {"id": "7024", "ano": "2020", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7024/bracos_e_lampadas_uniao_e_forca.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas bra\u00e7os e l\u00e2mpadas nos postes do Assentamento Uni\u00e3o e For\u00e7a."}, {"id": "7025", "ano": "2020", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7025/mutirao_limpeza_vila_sul_e_vila_bonita.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos das ruas e \u00e1reas verdes dos conjuntos habitacionais Vila Sul e Vila Bonita."}, {"id": "7026", "ano": "2020", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7026/pav._av_3_vila_elisa.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. 3 (tr\u00eas) do Bairro Vila Elisa."}, {"id": "7027", "ano": "2020", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7027/a_implantacao_de_banheiros_quimicos_na_av._olivia_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na av. Olivia Flores nas proximidades do Shopping Boulevard bairro Candeias."}, {"id": "7028", "ano": "2020", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7028/reposicao_de_lampadas_em_frente_ao_banco_bradesco_bairro_brasil.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o com trocas de l\u00e2mpadas queimadas na Av. Itabuna, em frente ao Banco Bradesco, Bairro Brasil."}, {"id": "7029", "ano": "2020", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7029/revitalizacao_do_canteiro_da_av._brumado.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro da av. Brumado."}, {"id": "7030", "ano": "2020", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7030/reposicao_de_lampadas_centro_industrial.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o com trocas de l\u00e2mpadas queimadas em todas as ruas, principalmente na rua 07 do Centro Industrial e no Peri Peri."}, {"id": "7031", "ano": "2020", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7031/a_implatacao_de_bancos_de_assento_no_canteiro_da_av.olivia_flores..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria A Senhora Ana Cl\u00e1udia, Secret\u00e1ria de meio Ambiente, a implanta\u00e7\u00e3o de bancos de assento no canteiro da avenida Ol\u00edvia Flores nas proximidades do Shopping Boulevard Bairro Candeias."}, {"id": "7032", "ano": "2020", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7032/complementacao_asfaltica_da_rua_oscar_freire..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Oscar Freire no Bairro Iracema."}, {"id": "7033", "ano": "2020", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7033/indicacao_redutore_de_velocidade_rua_amelia_bairro_kadija.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com urg\u00eancia, redutor de velocidade na Rua Am\u00e9lia Rodrigue, Bairro Kadija, em frente ao col\u00e9gio Kamillo de Jesus Lima."}, {"id": "7034", "ano": "2020", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7034/indicacao_mobilidade_urbana_1.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Youshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, amplia\u00e7\u00e3o do Estacionamento localizado na Avenida Frei Benjamim, no Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "7035", "ano": "2020", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7035/indicacao_81.2020_troca_de_lampadas_rua_euzebio.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpada na Rua Euz\u00e9bio Queiroz, em frente ao n\u00famero 29, Bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "7036", "ano": "2020", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7036/indicacao_80.2020_troca_de_lampadas_avenida_brasil.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpada na Avenida Bras\u00edlia, em frente ao n\u00famero 875, Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "7037", "ano": "2020", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7037/indicacao_carro_pipa_chacara_batalha.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural; a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro pipa para atender os moradores da Ch\u00e1cara do Fazendeiro, na Estrada da Batalha, no Povoado de Pedra Branca, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "7038", "ano": "2020", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7038/praca_inhobim.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria, Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a revitaliza\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Durval Santos, no distrito de Inhobim."}, {"id": "7039", "ano": "2020", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7039/ilum_sao_mateus.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED no Povoado S\u00e3o Mateus."}, {"id": "7043", "ano": "2020", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7043/faixa_de_pedestre_avenida_serrinha_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, coloca\u00e7\u00e3o de Faixa de Travessia de pedestre na Avenida Serrinha (em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus), bairro Brasil."}, {"id": "7044", "ano": "2020", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7044/faixa_de_pedestre_-_av_salvador_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Salvador com Avenida Caetit\u00e9."}, {"id": "7045", "ano": "2020", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7045/iluminacao_-_chacaras_morumbi.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a coloca\u00e7\u00e3o de conjunto completo, com 30 bra\u00e7os com l\u00e2mpadas nas Ch\u00e1caras Morumbi, pr\u00f3ximo ao Projeto Casulo (vizinho ao anel vi\u00e1rio)."}, {"id": "7046", "ano": "2020", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7046/ind.limpeza_praca_idailto_goncalves_e_bairro_nova_cidade-set.2020.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, um mutir\u00e3o de limpeza na Pra\u00e7a Idailto Rodrigues Chaves e tamb\u00e9m em todo o Bairro Nova Cidade."}, {"id": "7047", "ano": "2020", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7047/ind.-retirada_de_arvore_lote_09_quadra_g_chacaras_primavera-set.2020.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a retirada de uma \u00e1rvore do Lote 09 Quadra G, Ch\u00e1caras Primavera pr\u00f3ximo a Casa de Eventos Lim\u00e3o Doce e Estrada de Acesso \u00e0 Barra do Cho\u00e7a, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7048", "ano": "2020", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7048/pavimentacoes_asfalticas_nas_ruas_das_pedrinhas_e_dos_torres_urgentemente_no_bairro_cruzeiro_.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Realizar as Pavimenta\u00e7\u00f5es Asf\u00e1lticas, nas Ruas das Pedrinhas e dos Torres, urgentemente, no Bairro Cruzeiro"}, {"id": "7049", "ano": "2020", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7049/pavimentacoes_asfalticas_nas_ruas_bruno_bacelar_e_joao_miguel_lourenco_urgentemente_bairro_alto_maron..pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Realizar as Pavimenta\u00e7\u00f5es Asf\u00e1lticas, nas Ruas, Bruno Bacelar e Jo\u00e3o Miguel Louren\u00e7o, Urgentemente, Bairro Alto Maron."}, {"id": "7050", "ano": "2020", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7050/pintura_dos_redutores_de_velocidade_do_bairro_ibirapuera..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pintura dos redutores de velocidade como tamb\u00e9m as faixas de pedestres que est\u00e3o apagadas no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7051", "ano": "2020", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7051/limpeza_e_capina_da_praca_nova_colina_b._bruno_bacelar..odt", "ementa": "ndico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza, capina e retirada de entulho da pra\u00e7a Nova Colina na Rua Alto da Vista com a feira de santana no Bairro Bruno Bacelar."}, {"id": "7052", "ano": "2020", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7052/complementacao_asfaltica_da_rua_porto_velho_tra._dinaelza_coqueiro_e_amapa._b_.ibirapuera.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das travessas, Dinaelza Coqueiro, Amap\u00e1, e Rua Porto Velho no Bairro Ibirapuera"}, {"id": "7053", "ano": "2020", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7053/veiculos_pesados_rua_antonio_nascimento_bairro_cruzeiro.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba59/2016, solicito a premente necessidade de proceder com estudo para regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados na Rua do Ant\u00f4nio Nascimento, bairro Cruzeiro."}, {"id": "7054", "ano": "2020", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7054/patrolamento_e_cascalhamento_loteamento_mirassol.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba257/2020, proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do loteamento Mirassol, Povoado do Cho\u00e7a."}, {"id": "7055", "ano": "2020", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7055/indicacao_patrolar_e_cascalhar_estrada_do_povoado_geriba.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Marmore Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Gerib\u00e1, Distrito Sede/ Vitoria da Conquista."}, {"id": "7056", "ano": "2020", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7056/indicacao_patrolar_e_cascalhar_estrada_do_povoado_limoeiro.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Marmore Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Limoeiro, Distrito Sede/ Vitoria da Conquista."}, {"id": "7058", "ano": "2020", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7058/indicacao_rua_c_alto_das_araras.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana,  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua C, loteameto Alto das Araras, bairro Candeias."}, {"id": "7059", "ano": "2020", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7059/indicacao_rua_tj-18.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, uma inspe\u00e7\u00e3o na Rua TJ-18, bairro Espirito Santos, relacionado ao escoamento da \u00e1gua da chuva."}, {"id": "7060", "ano": "2020", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7060/pavimentacao_asfaltica_do_loteamento_santa_monica.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Loteamento Santa M\u00f4nica."}, {"id": "7061", "ano": "2020", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7061/pavimentacao_asfaltica_do_parque_imperial.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Parque Imperial."}, {"id": "7062", "ano": "2020", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7062/abrigo_de_onibus_zumbi_dos_palmares.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus com cobertura na entrada do Assentamento Zumbi do Palmares."}, {"id": "7063", "ano": "2020", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7063/placas_informativas.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de placas que indiquem as vias de acesso para os Assentamentos Joana D\u2019Arc, Uni\u00e3o e For\u00e7a e Zumbi dos Palmares."}, {"id": "7064", "ano": "2020", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7064/redutores_d_evelocidade_av_maranhao.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com urg\u00eancia, redutores de velocidade na Av. Maranh\u00e3o, Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7065", "ano": "2020", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7065/reforco_pintura_nas_faixas_de_pedestres_av_jadiel_matos.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o (pintura) na faixa de pedestres, da Av. Jadiel Matos, Bairro Campinhos."}, {"id": "7066", "ano": "2020", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7066/ind._-2020_-_patrolamento_e_cascalhamento-bairro_primavera_ao_pov.da_choca.docx", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem    Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Patrolamento e Cascalhamento na estrada que liga o Bairro Primavera ao Povoado da Cho\u00e7a no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7067", "ano": "2020", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7067/ind-2020-asfaltamento_da_rua_xique-xique_-bairro-conjunto_da_vitoria.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Rua Xique-Xique, no Bairro Conjunto da Vitoria em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7070", "ano": "2020", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7070/redutor_de_velocidade_-_bairro_guarani.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, entre o cruzamento das ruas Democratas e Hermes da Fonseca no bairro Guarani."}, {"id": "7073", "ano": "2020", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7073/indicacao_84.2020_instalacao_energia_lagoa_formosa_rosimeire.docx", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Rede Baixa na Lagoa Formosa, Povoado de Rancho Alegre."}, {"id": "7074", "ano": "2020", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7074/pavimentacao_bruno_barcelar.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito, Jackson Apolin\u00e1rio\r\nYoshiura, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nAsf\u00e1ltica nas ruas situadas no\r\nbairro Bruno Bacelar."}, {"id": "7075", "ano": "2020", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7075/pavimentacao_guarani.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito, Jackson Apolin\u00e1rio\r\nYoshiura, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nAsf\u00e1ltica na Tv. S\u00e3o\r\nSebasti\u00e3o, bairro Guarani."}, {"id": "7076", "ano": "2020", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7076/repavimentacao_da_avenida_brasil_candeias.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor\r\nJackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e\r\nMobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista,\r\na repavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida\r\nBrasil, bairro Candeias."}, {"id": "7078", "ano": "2020", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7078/geladeira_posto_de_saude_recanto_das_aguas.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, aquisi\u00e7\u00e3o de uma geladeira para o posto de Sa\u00fade do bairro Recanto das \u00c1guas."}, {"id": "7079", "ano": "2020", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7079/indicacao_82.2020_tapa_buraco_rua_lagedinho.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, tapar os buracos da Rua Lagedinho, Loteamento Kadija, Bairro Patag\u00f4nia.."}, {"id": "7080", "ano": "2020", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7080/indicacao_83.2020_instalacao_energia_lagoa_formosa.docx", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Rede Baixa na Lagoa Formosa, Povoado de Rancho Alegre, Distrito de Igu\u00e1."}, {"id": "7081", "ano": "2020", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7081/indicacao_85.2020_pavimentacao_rua_j_urbis_6.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua J, Bairro Urbis 6."}, {"id": "7082", "ano": "2020", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7082/detetizacao_dengue_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor\r\nLu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\nde Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o\r\nnas ruas contra o mosquito Aedes\r\nAegypti no Bairro Nova Cidade."}, {"id": "7083", "ano": "2020", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7083/reposicao_de_lampadas_bairro_nova_cidade.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o com trocas de l\u00e2mpadas em todo bairro Nova Cidade."}, {"id": "7084", "ano": "2020", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7084/manutencao_geral_com_limpeza_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o geral em todo Bairro Lagoa das Flores, nas ruas pavimentadas e n\u00e3o pavimentadas, com limpeza, pintura de meio-fio e faixas de pedestres."}, {"id": "7085", "ano": "2020", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7085/indicacao_de_reposicao_de_lampadas_acesso_1_casa_9_bairro__santa_cruz.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca de l\u00e2mpadas no Acesso 01, Casa 09, Bairro Santa Cruz."}, {"id": "7086", "ano": "2020", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7086/limpeza_e_retiradade_entulho__no_fundo_da_escola_maria_celia_ferraz.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e retirada de entulho do terreno no fundo da Escola Maria C\u00e9lia Ferraz e tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa (N\u00e3o Jogue lixo)."}, {"id": "7087", "ano": "2020", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7087/recuperacao_de_calcada_na_avenida_jequie_no_bairro_ibirapuera..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a constru\u00e7\u00e3o do meio - fio na avenida Jequi\u00e9 precisa ser recuperado 17 metros da cal\u00e7ada, nas proximidades do mercadinho silva no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7088", "ano": "2020", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7088/patrolar_e_cascalhar_a_estrada_da_lagoa_do_arroz_ate_o_povoado_do_andre..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1ria de agricultura e desenvolvimento rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada lagoa do arroz que d\u00e1 acesso ao povoado do Andr\u00e9."}, {"id": "7089", "ano": "2020", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7089/faixa_de_pedestre_na_rua_lisboa_e_paulino_santos_no_bairro_guarani..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, uma faixa de pedestre na Rua Lisboa Cruzamento com Laudiceia Gusm\u00e3o no centro e uma Outra na Rua Paulino santos em frente a casa Lot\u00e9rica no Bairro Guarani."}, {"id": "7090", "ano": "2020", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7090/indicacao_plantio_de_arvores__bairro_miro_cairo.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passo Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, o  Plantio de Arvores em volta do Campo de futebol localizado na Pra\u00e7a do Bairro Miro Cairo/Vitoria da Conquista-BA."}, {"id": "7091", "ano": "2020", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7091/indicacao_pista_caminhada_bairro_miro_cairo.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito e ao Senhor Adriano Gama  Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e, a Constru\u00e7\u00e3o  de uma pista de Caminhada em volta do Campo de Futebol  localizado na Pra\u00e7a do Bairro Miro Cairo/Vitoria da Conquista-BA."}, {"id": "7092", "ano": "2020", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7092/indicacao_iluminacao_miro_cairo_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito e ao Senhor Jos\u00e9 Marques Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Bairro Miro Cairo/Vitoria da Conquista-BA."}, {"id": "7093", "ano": "2020", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7093/indicacao_do_patrolamento_da_estrada_de_goiabeira_e_santa_marta.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e das Estradas de acesso aos Povoados de Goiabeira e Santa Marta, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "7094", "ano": "2020", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7094/reforma_do_posto_de_saude_-_distrito_de_bate-pe.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, reforma do Posto de Sa\u00fade do distrito de Bate P\u00e9."}, {"id": "7095", "ano": "2020", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7095/posto_de_saude_-_povoado_do__brejo_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no povoado do Brejo, distrito de Inhobim."}, {"id": "7096", "ano": "2020", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7096/reforma_do_espaco_de_convivencia_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias, Desenvolvimento Social, reforma do Espa\u00e7o de Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos, (onde funcionava o PETI), no distrito de Bate-P\u00e9."}, {"id": "7097", "ano": "2020", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7097/indicacao_rua_i_cidade_serrana_.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia na coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua I, bairro Cidade Serrana."}, {"id": "7098", "ano": "2020", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7098/indicacao_praca_urbis_3.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhora Ana Claudia Passos Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Urbis III, Bairro Brasil."}, {"id": "7100", "ano": "2020", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7100/ind.set.2020-asfaltamento_rua_tupinambas_e_rua_b_-patagonia.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana asfaltamento das Ruas Tupinamb\u00e1s (Loteamento Mongoi\u00f3) Bairro Patag\u00f4nia fundo das empresas de \u00f4nibus e tamb\u00e9m da Rua B Loteamento Mongoi\u00f3-Patagonia/ Fundo da Construgel e da Igreja Pentecostal de Jesus Livre em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7102", "ano": "2020", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7102/indicacao_limpeza_miro_cairo_acacias.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e retirada do mato da quadra de esportes do condom\u00ednio Ac\u00e1cias, Bairro Miro Cairo."}, {"id": "7103", "ano": "2020", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7103/ind-set.2020-asfaltamento_da_travessa_irece_conjunto_da_vitoria.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Travessa Irec\u00ea no Bairro Conjunto da Vitoria, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7105", "ano": "2020", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7105/meio-fio_anelita.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Anelita Nunes."}, {"id": "7106", "ano": "2020", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7106/patrolamento_av_3_e_machado_costa.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e o cascalhamento da Av. 3 (tr\u00eas) do Bairro Vila Elisa e da Av. Jos\u00e9 Machado Costa do Bairro Renato Magalh\u00e3es, at\u00e9 que seja realizada as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "7107", "ano": "2020", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7107/mutirao_limpeza_vila_america_morada_real_e_renato.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos das ruas nos Bairros Morada Real, Vila Am\u00e9rica e Renato Magalh\u00e3es."}, {"id": "7108", "ano": "2020", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7108/limpeza_terrenos_baldios.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulho dos terrenos baldios que oferecem risco \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o da cidade de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7109", "ano": "2020", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7109/reforco_pavimentacao_asfaltica_rua_maria_rosa_bruno_bacelar_.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba225/2018 e 1644/2019, solicito a premente necessidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Maria Rosa (Rua S), Bairro Bruno Bacelar."}, {"id": "7110", "ano": "2020", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7110/reforco_pavimentacao_asfaltica_rua_maria_rosa_bruno_bacelar_.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Valdir Iolanda, Bairro Bruno Bacelar."}, {"id": "7111", "ano": "2020", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7111/detetizacao_dengue_vila_elisa.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor\r\nLu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\nde Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o\r\nnas ruas contra o mosquito Aedes\r\nAegypti no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "7112", "ano": "2020", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7112/iluminacao_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao\r\nsenhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nde Vit\u00f3ria da Conquista, a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\nno bairro Nova Cidade."}, {"id": "7113", "ano": "2020", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7113/implantacao_ciclistica_av_presidente_vargas.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito, Jackson Apolin\u00e1rio\r\nYoshiura, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, implanta\u00e7\u00e3o de\r\nciclovia e ciclofaixas na Av.\r\nPresidente Vargas onde se\r\nestende do Bairro Alto Maron\r\nat\u00e9 o Bairro Candeias."}, {"id": "7114", "ano": "2020", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7114/pavimentacao_-_morada_da_vitoria_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da morada da Vit\u00f3ria, bairro primavera."}, {"id": "7115", "ano": "2020", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7115/indicacao_86.2020_limpeza_cidade_maravilhosa.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com uma equipe para limpeza no Bairro Cidade Maravilhosa."}, {"id": "7116", "ano": "2020", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7116/dig4.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a melhoria da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica com a inclus\u00e3o de seis bra\u00e7os com suas respectivas l\u00e2mpadas na Rua dos Eucaliptos, no Povoado de Po\u00e7o Verde, Distrito de Inhobim."}, {"id": "7117", "ano": "2020", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7117/indicacao_-_arborizacao_e_reforma_da_praca_morada_dos_passaros.docx", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos , Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e O Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reforma e arboriza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Morada dos P\u00e1ssaros 1, 2 e 3."}, {"id": "7118", "ano": "2020", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7118/dig1pdf.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria Adriano Gama, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva o Povoado de Po\u00e7o Verde."}, {"id": "7119", "ano": "2020", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7119/dig2_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implementa\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial das Ruas do Povoado Po\u00e7o Verde, Distrito de Inhobim."}, {"id": "7120", "ano": "2020", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7120/dig3pdf.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a melhoria da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica com a inclus\u00e3o de tr\u00eas postes com l\u00e2mpadas de Led na Rua das Pedrinhas, Distrito de Bate-p\u00e9."}, {"id": "7121", "ano": "2020", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7121/limpeza_canal_espirito_santos.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza de um canal de \u00e1gua localizado no Loteamento Vila Elisa, no Bairro Espirito Santo, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7122", "ano": "2020", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7122/limpeza_das_ruas_do_bairro_vila_elisa.docx", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a sua senhoria o senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a necessidade de proceder a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nas ruas, 25, 36, 3726, 31, 32, 33, 34, do Loteamento Vila Elisa, no Bairro Espirito Santo."}, {"id": "7123", "ano": "2020", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7123/limpeza_avenida_larissa_cavalcanti.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza da Avenida Larissa Cavalcante, situada no Loteamento Vila Elisa, no Bairro Espirito Santo."}, {"id": "7124", "ano": "2020", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7124/indicacao__049-2020_meio_ambiente.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, para providenciar com urg\u00eancia um caminh\u00e3o pipa para molhar as plantas e grama da Pra\u00e7a do Distrito de  Dantil\u00e2ndia"}, {"id": "7128", "ano": "2020", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7128/redutor_de_velocidade_na_rua_amapa_em_frente_a_creche_jesus_de_nazare.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade sinalizado em frente a Creche Jesus de Nazar\u00e9 na Rua Amap\u00e1 no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7129", "ano": "2020", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7129/operacao_tapa_buraco_da_rua_santa_rita_no_aparecida.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco da rua Santa Rita no bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "7130", "ano": "2020", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7130/implantacao_de_um_poste_com_praco_de_lampada_no_povoado_do_choca..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, e a Sua   Senhoria o Senhor Vin\u00edcius Dutra, Gerente da Coelba, a implanta\u00e7\u00e3o de um poste na Travessa Nossa Senhora Aparecida Rua G no povoado da Cho\u00e7a."}, {"id": "7131", "ano": "2020", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7131/redutor_de_velocidade_na_rua_marlene_flores_bairro_lagoa_das_flores..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade em frente a Escola Marlene Flores nas proximidades do Moinho Nordeste no Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "7132", "ano": "2020", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7132/sinalizacao_redutores_de_velocidade_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 1219/2019, proceder com sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e construir redutores de velocidade nas Ruas Berlamino Marinho, Maneca Santos e na Rua da Escola Marlene Flores e demarca\u00e7\u00e3o nas ruas pavimentadas."}, {"id": "7133", "ano": "2020", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7133/unidade_de_saude_loteamento_mirassol.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria a Senhora Romana Cerqueira Pereira, secret\u00e1ria de sa\u00fade, a premente necessidade de proceder com a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade no Loteamento Mirassol."}, {"id": "7134", "ano": "2020", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7134/reposicao_de_lampadas_-_mae_eleuteria.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, revis\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, com reposi\u00e7\u00e3o de 15 l\u00e2mpadas no povoado de M\u00e3e Eleut\u00e9ria, distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "7135", "ano": "2020", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7135/reposicao_de_lampadas_-_serra_da_bela_vista_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, revis\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, com reposi\u00e7\u00e3o de 10 l\u00e2mpadas no povoado  Serra da Bela Vista, distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "7136", "ano": "2020", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7136/18_-_melhoria_no_sistema_de_iluminacao_do_bairro_ipanema.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do bairro Ipanema.."}, {"id": "7137", "ano": "2020", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7137/limpeza_limpeza_do_bairro_ipanema.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na limpeza no bairro Ipanema"}, {"id": "7138", "ano": "2020", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7138/indicacao_troca_de_lampadas_rua_c_urbis_ii.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas na Rua C, no poste da casa verde da esquina, ao lado do n\u00famero 946 e esquina com a Rua \u00c1rea Verde II, Bairro Urbis II."}, {"id": "7139", "ano": "2020", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7139/alambrado.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instala\u00e7\u00e3o de alambrado em torno do campo da \u00e1rea verde do Bairro Morada Real e do Campo do Carioca, situado no Bairro Renato Magalh\u00e3es."}, {"id": "7140", "ano": "2020", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7140/psf_renato.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia para o Bairro Renato Magalh\u00e3es."}, {"id": "7141", "ano": "2020", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7141/limpeza_ruas_dos_fundos.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulho da rua situada no fundo da Av. 3 e da rua situada no fundo da Av. Jos\u00e9 Machado Costa, ambas no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "7142", "ano": "2020", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7142/drenagem_santa_monica.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem de \u00e1gua pluviais no Loteamento Santa M\u00f4nica."}, {"id": "7143", "ano": "2020", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7143/rede_para_iluminacao_publica_loteamento_mirassol.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com instala\u00e7\u00e3o de rede para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua principal, que \u00e9 corredor de \u00f4nibus do Loteamento Mirassol, Povoado do Cho\u00e7a."}, {"id": "7145", "ano": "2020", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7145/indicacao_troca_de_lampadas_academia_da_saude.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica na Avenida Recife, na pra\u00e7a da academia da sa\u00fade, Bairro Brasil."}, {"id": "7146", "ano": "2020", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7146/indicacao_87.2020_limpeza_rua_claudio_botelho.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com uma equipe para limpeza no Campo e na Quadra, localizados na Rua Claudio Botelho, Bairro Pedrinhas."}, {"id": "7147", "ano": "2020", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7147/indicacao_redutor_de_velocidade_rua_professor_itamar.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, urg\u00eancia na Implanta\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres em toda extens\u00e3o da Rua Venceslau Novais e Rua Professor Itamar, bairro Santa Helena."}, {"id": "7148", "ano": "2020", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7148/indicacao_da_revitalizacao_da_quadra_do_nova_esperanca.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Laser, a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra do Nova Esperan\u00e7a"}, {"id": "7149", "ano": "2020", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7149/indicacao_patrolamento_cidade_serrinha.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jackson Apolin\u00e1rio  Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento na entrada do Bairro Cidade Serrinha."}, {"id": "7166", "ano": "2020", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7166/indicacao_de_coleta_de_lixo_-_bairro_alto_do_candeias.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a coleta de lixo com urg\u00eancia no Condom\u00ednio Clube Resid\u00eancia, localizado no Bairro Alto do Candeias."}, {"id": "7167", "ano": "2020", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7167/pavimentacao_-_urbis_v.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Central da Urbis V."}, {"id": "7174", "ano": "2020", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7174/reposicao_de_lampadas_-_avenida_ceara.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, revis\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da avenida Cear\u00e1, bairro Brasil, diversas l\u00e2mpadas queimadas, bem como substitui\u00e7\u00e3o do bra\u00e7o com l\u00e2mpada, tendo como ponto de refer\u00eancia o n\u00famero 159, Eletro Car Reifor."}, {"id": "7175", "ano": "2020", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7175/rondas__-_policia_militar_-_avenida_ceara.doc", "ementa": "Indico ao Major Edm\u00e1rio Jos\u00e9 Brito Ara\u00fajo, Comandante da 78\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar, rondas ostensivas no per\u00edodo noturno nas imedia\u00e7\u00f5es da avenida Cear\u00e1, bairro Brasil."}, {"id": "7179", "ano": "2020", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7179/indicacao_troca_de_lampadas_cidade_modelo.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a  reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nas ruas G e H, bairro Cidade Modelo."}, {"id": "7180", "ano": "2020", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7180/mutirao_de_limpeza_-_povoado_da_roseira_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mutir\u00e3o de limpeza no povoado da Roseira, distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de uma caixa coletora de lixo."}, {"id": "7183", "ano": "2020", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7183/pavimentacao_da_rua_tele_santana_bairro_boa_vista..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com meio fio da Rua Tel\u00ea Santana loteamento Jardim Guanabara 1 no bairro Boa Vista"}, {"id": "7184", "ano": "2020", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7184/indicacao_recanto_dos_passaros_drenagem.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem no bairro Recanto dos Pass\u00e1ros."}, {"id": "7185", "ano": "2020", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7185/multirao_de_limpeza_recanto_dos_passaros.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia em um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica no Bairro Recanto dos Pass\u00e1ros."}, {"id": "7186", "ano": "2020", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7186/limpeza_e_capina_da_praca_migdonio..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina da pra\u00e7a Migd\u00f4nio no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7187", "ano": "2020", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7187/pintura_das_faixas_e_redutores_do_bairro_ibirapuera..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pintura dos redutores de velocidade e faixas de pedestre do Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7188", "ano": "2020", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7188/indicacao_colocacao_de_lampada_recanto_dos_passaros.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia na coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Bairro Recanto dos Pass\u00e1ros."}, {"id": "7189", "ano": "2020", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7189/faixa_de_pedestre_na_rua_democrata_no_bairro_guarani..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade  com sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Democrata cruzamento com Olavo Ramos no Bairro Guarani."}, {"id": "7190", "ano": "2020", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7190/indicacao_pavimentacao_asfaltica_das_ruas_i_ii_e_iii_no_loteamento_vivendas_da_serra.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas I, II e III, no Loteamento Vivendas da Serra, Bairro Primavera."}, {"id": "7191", "ano": "2020", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7191/indicacao-2020-operacao_tapa_buraco_rua_paulino_fonseca-primavera.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d na Rua Paulino Fonseca no bairro Santa Cec\u00edlia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7192", "ano": "2020", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7192/ind.set.2020-limp.e_rocagem_parque_infantil_morada_dos_passaros.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a ro\u00e7agem e limpeza do parque infantil localizado pr\u00f3ximo a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Morada dos P\u00e1ssaros, Bairro Morada dos P\u00e1ssaros em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7195", "ano": "2020", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7195/indicacao_redutor_de_velocidade_rua_carioca_-_bairro_sao_vicente.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de mais um redutor de velocidade, na Rua Carioca, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "7196", "ano": "2020", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7196/poda_de_arvores_no_canal_da_avenida_rosa_cruz_.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito , a Sua Senhoria o Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, realizar a Poda de \u00c1rvores em toda a extens\u00e3o do Canal da Avenida Rosa Cruz, Bairro Alto Maron."}, {"id": "7197", "ano": "2020", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7197/indicacao_redutores_de_velocidade_conjunto_da_vitoria.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Youshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o nos cruzamentos da Rua Ribeira do Pombal, com as Ruas Alcoba\u00e7a e Lajedinho, no Loteamento Conjunto da Vit\u00f3ria, no Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "7198", "ano": "2020", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7198/multirao_de_limpeza_avenida.pdf", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, realizar mutir\u00e3o de limpeza geral e Ro\u00e7agem, em toda extens\u00e3o do canal da Avenida Rosa Cruz, Bairro Alto Maron."}, {"id": "7199", "ano": "2020", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7199/alameda.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, realizar a recupera\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento que est\u00e1 irregular, e que foi feito o servi\u00e7o pela metade, na Alameda Lima Guerra, Centro. (em Frente as livrarias: Jo\u00e3o Pel, Criativa e Armarinho ponto a Ponto)."}, {"id": "7200", "ano": "2020", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7200/indicacao_rede_postes_rua_19.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a instala\u00e7\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia em quatro postes da Rua 19 (dezenove) do Bairro Vila Elisa, identificados pelos c\u00f3digos: B503429, B503430, B503431, B503432."}, {"id": "7201", "ano": "2020", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7201/indicacao_rede_postes_rua_9.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a instala\u00e7\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia em tr\u00eas postes da Rua 9 (nove) do Bairro Vila Elisa, identificados pelos c\u00f3digos: B503440, B503441 e B503442."}, {"id": "7202", "ano": "2020", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7202/psf_vila_elisa.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "7203", "ano": "2020", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7203/revitalizacao_caminhos_urbis.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento dos Caminhos do Bairro Urbis VI."}, {"id": "7204", "ano": "2020", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7204/reforco_construcao_de_creche_povoado_de_sao_sebastiao.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 1750/2018, solicito a premente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7205", "ano": "2020", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7205/esgotamento_sanitario_povoado_de_caicara.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, secret\u00e1rio de Infraestrutura, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura, solicito a premente necessidade da implanta\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio e drenagem de \u00e1guas pluviais, do Povoado de S\u00e3o Cai\u00e7ara."}, {"id": "7206", "ano": "2020", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7206/agente_de_saude_loteamento_mirassol.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria a senhora Ramona Cerqueira Pereira,, secret\u00e1ria de sa\u00fade, solicito a premente necessidade que seja encaminhado um agente de sa\u00fade, ao Loteamento Mirassol, Povoado do Cho\u00e7a, para atender as necessidades da comunidade."}, {"id": "7207", "ano": "2020", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7207/indicacao_88.2020__repintura_de_faixa_ibirapuera.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, proceder com a Repintura da Faixa de Pedestre localizada na Avenida Maranh\u00e3o, em frente a Pastoral do Menor, Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7208", "ano": "2020", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7208/indicacao_89.2020__repintura_de_faixa_frei_benjamin.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, proceder com a Repintura das Faixas de Pedestre localizadas na Avenida Frei Benjamin."}, {"id": "7209", "ano": "2020", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7209/indicacao_90.2020_troca_de_lampadas_rua_praca_dao_barros.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpada nas Ruas entorno a Pra\u00e7a D\u00e3o Barros, Bairro Ibirapuera"}, {"id": "7212", "ano": "2020", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7212/indicacao_redutor_de_velocidade_rua_carlos_gomes_-_bairro_cruzeiro.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Rua Carlos Gomes, precisamente em frente a resid\u00eancia de N\u00b0 125, Bairro Cruzeiro, em frente ao campo de futebol"}, {"id": "7216", "ano": "2020", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7216/pavimentacao_guarani.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito, Jackson Apolin\u00e1rio\r\nYoshiura, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nAsf\u00e1ltica na Tv. S\u00e3o\r\nSebasti\u00e3o, bairro Guarani."}, {"id": "7217", "ano": "2020", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7217/pavimentacao_vila_elisa.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na rua 26 no bairro Vila Elisa."}, {"id": "7218", "ano": "2020", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7218/linha_de_onibus_para_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito,\r\nJackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e\r\nMobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a amplia\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio\r\ndas linhas de \u00f4nibus que trafegam\r\nno bairro Nova Cidade, como tamb\u00e9m\r\nnas proximidades de encontro\r\ncom o bairro Primavera."}, {"id": "7219", "ano": "2020", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7219/indicacao_limpeza_rua_chile_jurema.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e retirada do lixo na Rua Chile, n\u00ba 457, Bairro Jurema."}, {"id": "7221", "ano": "2020", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7221/limpeza_e_capina_do_bairros_petropolis_e_cruzeiro.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina do Bairro Petr\u00f3polis e Cruzeiro."}, {"id": "7222", "ano": "2020", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7222/limpeza_e_capina_do_bairro_cidade_modelo.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa , Secret\u00e1ria de servi\u00e7os p\u00fablicos, a limpeza e capina do bairro Cidade modelo."}, {"id": "7223", "ano": "2020", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7223/limpeza_e_capina_dos_bairros_vila_marina_e_recanto_dos_passaros.", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, A limpeza, capina e ro\u00e7agem dos Bairros Vila Marina E Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "7225", "ano": "2020", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7225/redutores_de_velocidade_jose_goncalves_.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com urg\u00eancia, redutores de velocidade na, AV. Conquista, em frente ao Bar do Wilson Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "7226", "ano": "2020", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7226/indicacao_implantacao_de_um_ponto_de_onibus_com_rampa_de_acesso_pra_pne.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana  a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com rampa de acesso pra PNE (Portador de Necessidade Especial) na Avenida C, Conjunto Habitacional Vivendas da Serra 01, Bairro Primavera."}, {"id": "7227", "ano": "2020", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7227/pavimentacao_-_bairro_vila_elisa_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 3, quadra L, bairro Vila Elisa."}, {"id": "7228", "ano": "2020", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7228/indicacao_drenagem_e_pavimentacao_asfaltica_das_ruas_bairro_miro_cairo..doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrututra Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a conclus\u00e3o da drenagem bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas: Ruas circulares 2,3,4,5,6,7 e 8; Avenida Argelin e Avenida Ariano Suasuna, todas localizadas no bairro Miro Cairo."}, {"id": "7229", "ano": "2020", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7229/indicacao_a_conclusao_da_rede_de_esgoto_no_bairro_miro_cairo..doc", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, a conclus\u00e3o da Rede de Esgoto no Bairro Miro Cairo."}, {"id": "7232", "ano": "2020", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7232/indicacao__050-2020_servicos_publicos.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para providenciar com urg\u00eancia, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e bra\u00e7os de l\u00e2mpadas nos povoados de Baix\u00e3o 06 l\u00e2mpadas, Malhadas 08 l\u00e2mpadas e 03 bra\u00e7os com l\u00e2mpadas, Sagui I e Sagui II reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e bra\u00e7os, Povoado de Pedra Branca, reposi\u00e7\u00e3o de 08 l\u00e2mpadas pr\u00f3ximo ao orelh\u00e3o"}, {"id": "7233", "ano": "2020", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7233/agua_para_rua_9_10_e_19.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires Lima, Gerente Regional da EMBASA, a instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua encanada nas Ruas 9 (nove), 10 (dez) e 19 (dezenove) do Bairro Vila Elisa."}, {"id": "7234", "ano": "2020", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7234/indicacao_rede_rua_10.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a instala\u00e7\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia em sete postes da Rua 10 (dez) do Bairro Vila Elisa, identificados pelos c\u00f3digos: B503433, B503434, B503435, B503436, B503437, B503438 e B503439."}, {"id": "7235", "ano": "2020", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7235/reforma_dos_quiosques.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a reforma dos quiosques dos Condom\u00ednios de Casas Populares Morada Imperial, Bela Vista I e II, todos eles situados no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "7236", "ano": "2020", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7236/indicacao_91.2020_troca_de_lampadas_refletores.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpada dos refletores da Pra\u00e7a D\u00e3o Barros."}, {"id": "7237", "ano": "2020", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7237/indicacao_92.2020_instalcao_de_poste_jadiel_matos.docx", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Postes com Ilumina\u00e7\u00e3o no retorno que liga o Bairro Cidade Modelo com o Bairro Santa Terezinha, entre a Avenida Paran\u00e1 com a Avenida Jadiel Matos."}, {"id": "7238", "ano": "2020", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7238/indicacao_93.2020_instalacao_de_rede_baixa_simao.docx", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Rede Baixa na Rua Marcos Ant\u00f4nio Alves Junior, no Povoado do Sim\u00e3o."}, {"id": "7239", "ano": "2020", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7239/conclusao_da_obra_de_energia_eletrica.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor  Nabor Francisco de Medeiros J\u00fanior, Gerente Regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com a conclus\u00e3o nas quatro redes de  energia, do Bairro Lagoa das Flores (Fazenda Paix\u00e3o s\u00e3o duas redes, Travessa da Rua do Estreito, S\u00edtio Alegria, segue a baixo o n\u00famero dos protocolos referentes as redes."}, {"id": "7240", "ano": "2020", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7240/conclusao_da_obra_de_energia_eletrica_rua_da_flora.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor  Nabor Francisco de Medeiros J\u00fanior, Gerente Regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com o in\u00edcio da obra na rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores, uma vez que j\u00e1 foi feito o estudo e marca\u00e7\u00e3o dos postes."}, {"id": "7241", "ano": "2020", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7241/rua_da_flora.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, conforme as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 673/2017,1804/2018,49/2020, solicito a premente necessidade que proceda com interven\u00e7\u00e3o imediata para que \u00e0s \u00e1guas das chuvas sejam desviadas, at\u00e9 que o projeto para drenagem das \u00e1guas esteja pronto, Rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "7243", "ano": "2020", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7243/indicacao_construcao_de_barragens.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas barragens no leito do Rio Ribeir\u00e3o de Bate-p\u00e9."}, {"id": "7244", "ano": "2020", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7244/drenagem_cidade_modelo.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implementa\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial das ruas do Loteamento Cidade Modelo, Bateias, nesta cidade."}, {"id": "7245", "ano": "2020", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7245/indicacao_redutor_de_velocidade_rua_k_vila_serrana.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade, um na Rua K \u2013 esquina com Rua F, e o outro na Rua K \u2013 esquina com Rua J, nas proximidades do IFBA, no Bairro Vila Serrana I."}, {"id": "7248", "ano": "2020", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7248/indicacao_construcao_de_passarelas_de_pedestres_na_rodovia_anel_de_contorno_rodoviario..doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana,  e ao Senhor Jos\u00e9 Carlos, Diretor da Via Bahia, venho por meio deste, solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de passarelas de pedestres na Rodovia Anel de Contorno Rodovi\u00e1rio, nas imedia\u00e7\u00f5es dos Bairros Campinhos e Jardim Val\u00e9ria."}, {"id": "7251", "ano": "2020", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7251/iluminacao_patagonia.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura,Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a melhorar e implantar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Guanambi Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "7254", "ano": "2020", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7254/pavimentacao_-_rua_tg-6.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua TG-6, bairro: Alto da Boa Vista."}, {"id": "7255", "ano": "2020", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7255/limpeza_urbis_i.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, ao Senhor  Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, limpeza geral e poda das \u00e1rvores do Jardim 08, Urbis I."}, {"id": "7256", "ano": "2020", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7256/limpeza_rua_pastor_valdomiro_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e ao Senhor  Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza e capina geral da \u00e1rea verde, localizada na rua Pastor Valdomiro Oliveira, tendo como ponto de refer\u00eancia a loja de material de constru\u00e7\u00e3o Bem Querer."}, {"id": "7260", "ano": "2020", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7260/indicacao_ernesto_d.pdf", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Luis Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Ernesto Dantas, Centro."}, {"id": "7262", "ano": "2020", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7262/operacao_tapa_buraco_no_bairro_iracema..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro Iracema."}, {"id": "7263", "ano": "2020", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7263/indicacao__047-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e  cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Itapirema ao Povoado de Cabeceira, passando pela estrada das Igrajas evangelicas at\u00e9 a saida de Itapirema."}, {"id": "7264", "ano": "2020", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7264/cobertura_povoado_de_bate_pe.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a cobertura da pra\u00e7a do Povoado de Bate-p\u00e9, /Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7265", "ano": "2020", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7265/pavimentacao_asfaltica_rua_do_cruzeiro_sao_sebastiao_2020.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua do Cruzeiro, do Povoado S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Distrito Sede/Vitoria da Conquista.\r\n."}, {"id": "7266", "ano": "2020", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7266/cobertura_povoado_de_jose_goncalves.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a cobertura da pra\u00e7a do Povoado de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, /Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7267", "ano": "2020", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7267/pavimetacao_asfaltica_do_corredor_de_itaipu.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do restante do corredor do Povoado de Itaipu /Vit\u00f3ria da Conquista.\r\n."}, {"id": "7268", "ano": "2020", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7268/indicacao_carro_pipa_lagoa_nova.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o fornecimento de dois carros pipa para atender o Assentamento Lagoa Nova do Juazeiro, Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "7269", "ano": "2020", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7269/indicacao_mobilidade_urbana_frei_benjamim.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Youshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana ; o conserto da boca de lobo, localizada na Avenida Frei Benjamim, no Bairro Brasil."}, {"id": "7270", "ano": "2020", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7270/pdf_vila_sul_e_vila_bonita.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia para os Condom\u00ednios de Casas Populares Vila Sul e Vila Bonita."}, {"id": "7271", "ano": "2020", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7271/manutencao_geral_com_limpeza_residencial_das_rosas.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o com limpeza nas ruas do residencial das Rosas, Bairro Primavera."}, {"id": "7273", "ano": "2020", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7273/indicacao-reposicao_de_lampada-rua_20_-_vila_elisia.docx", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica o Senhor Jos\u00e9 Marques da Silva, Reposi\u00e7\u00e3o de 5 l\u00e2mpadas em postes localizados \u00e1 Rua 20 em altura do N\u00ba93, Bairro -Vila Elisia  em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7274", "ano": "2020", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7274/ind.-rocagem_e_limpeza_rua_93_bairro_vila_elisia_-_setembro-2020.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ro\u00e7agem e limpeza na Rua 20 altura do N\u00ba93, Bairro Vila Elisia, em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "7275", "ano": "2020", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7275/indicacao_93.2020_instalcao_de_poste_marcos_antonio_simao.docx", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de 4 Postes com Ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Marcos Antonio, Povoado do Sim\u00e3o."}, {"id": "7282", "ano": "2020", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7282/revitalizacao_vila_america.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de todas as pra\u00e7as situadas no bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "7283", "ano": "2020", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7283/repavimentacao_panorama.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Bela Vista Bairro Panorama II."}, {"id": "7284", "ano": "2020", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7284/limpeza_jardim_candeias_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e ao Senhor  Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza e capina geral na rua Jos\u00e9 Pereira de Oliveira, bairro Jardim Candeias."}, {"id": "7285", "ano": "2020", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7285/limpeza_e_capina_dos__bairros__bateias_1_e_2..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza e capina dos Bairros  Bateias 1 e 2."}, {"id": "7286", "ano": "2020", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7286/limpeza_e_capina_do_bairro_santa_cruz..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, A limpeza e capina do Bairro Santa Cruz."}, {"id": "7287", "ano": "2020", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7287/recapeamento_dos_pedacos_de_ruas_do_bairro_ibirapuera..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, o recapeamento do final da av. Jequi\u00e9 ,travessas Acre, Pedro Alvares Cabral e Vila Uni\u00e3o no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7288", "ano": "2020", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7288/reposicao_de_lampadas_-_povoada_baixa_do_coca_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com l\u00e2mpadas em 07 postes, povoado Baixa do Coc\u00e1, distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "7289", "ano": "2020", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7289/construcao_de_barragem_no_povoado_de_boa_sorte_-_jose_goncalves_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (3) pequenas barragens, no povoado de Boa Sorte, distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "7290", "ano": "2020", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7290/abertura_de_estrada_-_povoado_de_boa_sorte_-_jose_goncalves_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abertura de uma estrada que liga o povoado de Boa Sorte ao povoado do Ribeir\u00e3o, com ro\u00e7agem, patrolamento e cascalhamento, distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "7291", "ano": "2020", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7291/rede_baixa_uniao_e_forca.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, o complemento da rede de baixa tens\u00e3o nos postes do Assentamento Uni\u00e3o e For\u00e7a para instalar bra\u00e7os e l\u00e2mpadas."}, {"id": "7292", "ano": "2020", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7292/iluminacao_residencial_das_rosas.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas e quadra do residencial das Rosas, Bairro Primavera."}, {"id": "7293", "ano": "2020", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7293/agente_de_saude_loteamento_residencial_das_rosas.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria a senhora Ramona Cerqueira Pereira,, secret\u00e1ria de sa\u00fade, solicito a premente necessidade que seja encaminhado um agente de sa\u00fade, para atender os moradores do Residencial das Rosas, Bairro Primavera."}, {"id": "7294", "ano": "2020", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7294/indicacao_94.2020_instalcao_de_poste_silvino_novais_simao.docx", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de 6 Postes com Ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Silvino Novais, Bairro Sim\u00e3o."}, {"id": "7295", "ano": "2020", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7295/indicacao_95.2020_instalcao_de_poste_alves_junior_simao.docx", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de 7 Postes com Ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Alves J\u00fanior, Bairro Sim\u00e3o."}, {"id": "7296", "ano": "2020", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7296/indicacao_96.2020_troca_de_lampadas_clemente_grosso.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpada e Bra\u00e7o no Poste n\u00b09.999, Pra\u00e7a Clemente Grosso, Bairro Sim\u00e3o"}, {"id": "7303", "ano": "2020", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7303/limpeza_e_capina_do_vila_bonita..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina do Conjunto Habitacional  Vila Bonita."}, {"id": "7304", "ano": "2020", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7304/indicacao_para_carro_pipa_em_lagoa_de_joao_moraes.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura; o fornecimento de um carro-pipa para abastecer o Povoado de Lagoa de Jo\u00e3o Moraes."}, {"id": "7305", "ano": "2020", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7305/indicacao__1284.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar com urgencia a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Principal do Povoado de Cabeceira, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "7306", "ano": "2020", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7306/postes_de_madeira_1.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a substitui\u00e7\u00e3o de todos os postes de madeira do Munic\u00edpio por postes de cimento."}, {"id": "7307", "ano": "2020", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7307/redutor.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas Ruas Graciliano Ramos, Juscelino Kubistchek, Jos\u00e9 San Martin, Jo\u00e3o C\u00e2ndido e Tupiniquim, todas elas situadas no Bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "7310", "ano": "2020", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7310/limp.lag.formo._i.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza da lagoa do Povoado Lagoa Formosa I."}, {"id": "7311", "ano": "2020", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7311/rev.ecarboriz.pracaurbisi.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria, Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a revitaliza\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do Bairro Urbis I."}, {"id": "7312", "ano": "2020", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7312/bosque_da_paquera.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria, Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e ao Senhor Luiz Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a revitaliza\u00e7\u00e3o do Bosque da Paquera, com a inclus\u00e3o de academia ao ar livre, pista de caminhada e paisagismo."}, {"id": "7319", "ano": "2020", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7319/patrolamento_e_cascalhamento_mira_sol.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana patrolamento e cascalhamento do assentamento MiraSol pr\u00f3ximo \u00e0 ch\u00e1cara Guarani Regi\u00e3o da Lagoa das Flores."}, {"id": "7320", "ano": "2020", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7320/abastecimento_de_agua_urbis_iv.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o\r\nSenhor Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito e ao senhor Jos\u00e9\r\nAnt\u00f4nio de Jesus Vieira,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura Urbana de\r\nVit\u00f3ria da Conquista, a\r\nFiscaliza\u00e7\u00e3o e justificativa da\r\nempresa fornecedora de \u00e1gua\r\ndo munic\u00edpio pela falta de\r\nabastecimento no bairro\r\nURBIS IV e adjac\u00eancias."}, {"id": "7322", "ano": "2020", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7322/pavimentacao_simao.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito, e a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nAsf\u00e1ltica na Rua tr\u00eas passos,\r\nbairro Sim\u00e3o."}, {"id": "7323", "ano": "2020", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7323/iluminacao_primavera.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o\r\nSenhor Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito e ao senhor Jackson\r\nApolin\u00e1rio Yoshiura,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a melhora com a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua\r\nTr\u00eas no Bairro Primavera."}, {"id": "7324", "ano": "2020", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7324/mutirao_de_limpeza-_morada_dos_passaros_ii.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza no bairro Morada dos P\u00e1ssaros II, nas imedia\u00e7\u00f5es da Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "7325", "ano": "2020", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7325/reposicao_de_lampadas_-_avenida_maranhao_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na avenida Maranh\u00e3o, nas imedia\u00e7\u00f5es do Batalh\u00e3o da PM."}, {"id": "7326", "ano": "2020", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7326/reposicao_de_lampadas_-_baixa_do_coca.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, reposi\u00e7\u00e3o de 07 bra\u00e7os com l\u00e2mpadas, no povoado Baixa do Coc\u00e1, tendo como refer\u00eancia casa do senhor Z\u00e9 Russo."}, {"id": "7327", "ano": "2020", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7327/pavimentacao_asfaltica_-_caminho_da_universidade_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Central, bem como dos corredores de \u00f4nibus, loteamento Caminho da Universidade."}, {"id": "7329", "ano": "2020", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7329/indicacao_realizacao_de_servicos_de_poda.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na Avenida Laura Nunes, acesso \u00e0 Rua D, esquina com a Escola Poliana, Bairro Bela Vista."}, {"id": "7332", "ano": "2020", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7332/recapeamento_dos_pedacos_de_ruas_do_bairro_ibirapuera..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Porto Velho travessas. Dinaelza Coqueiro e Amap\u00e1 no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7333", "ano": "2020", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7333/reposicao_de_lampadas__morumbi_centro_industrial.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas Morumbi, Centro Industrial."}, {"id": "7334", "ano": "2020", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7334/patrolamento_campo_de_futebol_flamenguinho.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor  Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio se servi\u00e7os p\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no campo de futebol do Flamenguinho e limpeza nas laterais, Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "7335", "ano": "2020", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7335/ind.-outubro-2020-_limp._nas_rua_tupinambas_e_av.mongoio.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos limpeza na Rua A e Av. Mongoi\u00f3 no bairro Patag\u00f4nia, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7336", "ano": "2020", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7336/ind.-outubro-2020-_limp.rua_das_pedrinhas.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos limpeza na Rua das Pedrinhas no bairro Pedrinhas, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7337", "ano": "2020", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7337/ind.out.2020_-_esgotamento_sanitario_-_rua_20_vila_elisia.doc", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da Embasa, que procedam com a implanta\u00e7\u00e3o de esgotamento sanit\u00e1rio na Rua 20, no Bairro Vila Elisia no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7338", "ano": "2020", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7338/operacao_tapa_buraco_no_bairro_iracema..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro Iracema."}, {"id": "7339", "ano": "2020", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7339/complementacao_asfaltica_das_ruas_do_bairro_ibirapuera..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Porto Velho travessas. Dinaelza Coqueiro e Amap\u00e1 no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7340", "ano": "2020", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7340/redutor_de_velocidade_na_rua_democrata_bairro_guarani.", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade   na rua Democrata cruzamento com a Olavo Ramos no Bairro Guarani."}, {"id": "7341", "ano": "2020", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7341/quadra_do_panorama_01..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1ria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a troca de tr\u00eas portes das lumin\u00e1rias da quadra da pra\u00e7a do Panorama 01 na Rua L\u00edcia Pedral nas proximidades da Unidade de Sa\u00fade do Bairro Alto Maron."}, {"id": "7343", "ano": "2020", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7343/indicacao__051-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019agua para os moradores do Povoado de Caldeir\u00e3o de Planalto. Existe uma caixa d\u2019agua na Comunidade, por\u00e9m, \u00e9 insuficiente para atender toda a comunidade."}, {"id": "7344", "ano": "2020", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7344/indicacao__052-2020_servicos_publicos.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para providenciar com urg\u00eancia, a ro\u00e7agem em locais que costumam ocorrer alagamentos em \u00e9pocas de chuvas, no Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria."}, {"id": "7345", "ano": "2020", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7345/indicacao__053-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar a instala\u00e7\u00e3o das manilhas na Lagoa da Vereda, Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria."}, {"id": "7346", "ano": "2020", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7346/indicacao__054-2020_servicos_publicos.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para providenciar com urg\u00eancia, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de l\u00e2mpadas no Povoado de Caldeir\u00e3o de Planalto."}, {"id": "7347", "ano": "2020", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7347/iluminacao_rua_ernesto.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Ernesto Dantas, Centro, onde atualmente faltam l\u00e2mpadas nos postes."}, {"id": "7348", "ano": "2020", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7348/rua_a_urbis_2_lampadas.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua A da Urbis II (dois), pr\u00f3ximo ao Supermercado Sampaio."}, {"id": "7349", "ano": "2020", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7349/reparo_pavimento.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o reparo no asfalto da Rua A e na Rua F do Bairro Urbis VI."}, {"id": "7350", "ano": "2020", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7350/varricao_paulo_rocha.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza da Rua Paulo Rocha do Bairro Renato Magalh\u00e3es, atrav\u00e9s de varri\u00e7\u00e3o da via, onde atualmente est\u00e1 acumulada muita terra e areia."}, {"id": "7351", "ano": "2020", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7351/indicacao_caminaho_pipa_exercito.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo M\u00e0more Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a disponibilizar caminh\u00e3o Pipa do Exercito para  os Povoados Francisco da Chagas, Povoado de  Volta Grande e Povoado de Duas Passagens/Vitoria da Conquista.\r\n."}, {"id": "7353", "ano": "2020", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7353/mao_unica_rua_siria.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com estudo para transformar em m\u00e3o \u00fanica a Rua S\u00edria, sentido a Av. Bartolomeu de Gusm\u00e3o."}, {"id": "7354", "ano": "2020", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7354/indicacao_posto_de_saude_juazeiro.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a Senhora Ramona Cerqueira Secret\u00e1ria de Sa\u00fade , a Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade no Povoado de Juazeiro/Vitoria da Conquista.\r\n."}, {"id": "7355", "ano": "2020", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7355/patrolamento_e_cascalhamento_estrada_povoado_do_algodao.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que passa ao lado do cemit\u00e9rio do povoado do Algod\u00e3o, proceder ainda com manilhamento no c\u00f3rrego para dar acesso ao referido Povoado, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "7356", "ano": "2020", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7356/faixa_de_pedestre_-_rua_olavo_bilac_egerson_sales_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre elevada na esquina das ruas Olavo Bilac e G\u00e9rson Sales, bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "7357", "ano": "2020", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7357/rondas__-_policia_militar_-_cidade_serrana_.doc", "ementa": "Indico ao Major Edm\u00e1rio Jos\u00e9 Brito Ara\u00fajo, Comandante da 78\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar, rondas ostensivas no per\u00edodo noturno no bairro Cidade Serrana, (abaixo do IFBA)."}, {"id": "7358", "ano": "2020", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7358/poda_de_arvores-_rua_alberto_leal_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, poda das \u00e1rvores existentes na rua Alberto leal, trecho localizado nas imedia\u00e7\u00f5es do Bar Cai 1, vizinho \u00e0 avenida Ol\u00edvia Flores."}, {"id": "7359", "ano": "2020", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7359/reposicao_de_lampadas_-_rua_aberto_leal.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Alberto Leal( nas proximidades do Bar Cai 1), bairro Candeias."}, {"id": "7360", "ano": "2020", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7360/quadra_do_panorama_01..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1ria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a troca de tr\u00eas portes dos refletores da quadra da pra\u00e7a do Panorama 01 na Rua L\u00edcia Pedral nas proximidades da Unidade de Sa\u00fade do Bairro Alto Maron."}, {"id": "7361", "ano": "2020", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7361/indicacao_97.2020_instalacao_de_rede_baixa_simao_marcos_antonio.docx", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Rede Baixa na Rua Marcos Ant\u00f4nio, no Povoado do Sim\u00e3o."}, {"id": "7362", "ano": "2020", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7362/indicacao_98.2020_instalacao_de_rede_baixa_simao_alves_junior.docx", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Rede Baixa na Rua Alves j\u00fanior, no Povoado do Sim\u00e3o."}, {"id": "7363", "ano": "2020", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7363/indicacao_99.2020_extensao_de_rede_bairro_cruzeiro.docx", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a Extens\u00e3o de Rede com Poste Iluminado na Travessa Bonfim, em frente ao n\u00famero 14, Bairro Cruzeiro."}, {"id": "7364", "ano": "2020", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7364/iluminacao_patagonia.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a melhorar e implantar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Guanambi Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "7365", "ano": "2020", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7365/iluminacao_primavera.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o\r\nSenhor Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito e ao senhor Jackson\r\nApolin\u00e1rio Yoshiura,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a melhora com a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua\r\nTr\u00eas no Bairro Primavera."}, {"id": "7366", "ano": "2020", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7366/abastecimento_de_agua_primavera.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o\r\nSenhor Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito e ao senhor Jos\u00e9\r\nAnt\u00f4nio de Jesus Vieira,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura Urbana de\r\nVit\u00f3ria da Conquista, a\r\nFiscaliza\u00e7\u00e3o e justificativa da\r\nempresa fornecedora de \u00e1gua\r\ndo munic\u00edpio pela falta de\r\nabastecimento no bairro\r\nPrimavera e Nova Cidade aos\r\ns\u00e1bados."}, {"id": "7367", "ano": "2020", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7367/indicacao_limpeza_de_acude_bate_pe.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a Limpeza do a\u00e7ude  de Bate-p\u00e9 Velho Povoado de Bate-p\u00e9/ Vitoria da Conquista.\r\n."}, {"id": "7368", "ano": "2020", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7368/pintura_de_redutores_e_faixas_de_pedestre_dos_bairros_ibirapuera_e_guarani.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pintura dos redutores de velocidade e faixas de pedestres do Bairro Guarani e Ibirapuera."}, {"id": "7369", "ano": "2020", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7369/limpeza_e_capina_do_bairro_vila_elisa.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina do conjunto Habitacional Vila Elisa Bairro Espirito Santo."}, {"id": "7370", "ano": "2020", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7370/indicacao__055-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que sejam disponibilizados dois tratores para fazer ara\u00e7\u00e3o de terras no Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria (Batuque)."}, {"id": "7371", "ano": "2020", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7371/indicacao__056-2020_servicos_publicos.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para providenciar com urg\u00eancia, a ro\u00e7agem e limpeza nas ruas e nos terrenos baldios do Bairro Loteamento Santa M\u00f4nica, nas proximidades da f\u00e1brica Dass."}, {"id": "7372", "ano": "2020", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7372/indicacao__057-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urg\u00eancia, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Povoado da Tabatinga II, Distrito de Dantil\u00e2ndia."}, {"id": "7373", "ano": "2020", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7373/indicacao_limpeza_bairro_veloso.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e ro\u00e7agem do extens\u00e3o do Bairro Veloso."}, {"id": "7375", "ano": "2020", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7375/reforma_cras.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Social, a reforma do CRAS do Bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "7376", "ano": "2020", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7376/troca_de_lampadas_por_led_sao_sebastiao.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de                               Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas LED, no Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7377", "ano": "2020", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7377/troca_de_lampadas_por_leds_lagoa_ads_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de                               Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas LED, no Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "7378", "ano": "2020", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7378/reforma_associacao.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Social, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a reforma da Casa Modelo, onde hoje funciona atualmente a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "7380", "ano": "2020", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7380/mutirao_de_limpeza_-_bnh.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza e capina na \u00e1rea cont\u00edgua \u00e0 sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do BNH."}, {"id": "7381", "ano": "2020", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7381/pavimentacao_-_rua_teodoro_sampaio_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Teodoro Sampaio, bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "7382", "ano": "2020", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7382/pavimentacao_-_rua_joao_pereira_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Jo\u00e3o Pereira, bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "7383", "ano": "2020", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7383/pavimentacao_-_rua_ana_almeida.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Ana Almeida, bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "7384", "ano": "2020", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7384/indicacao_ampliacao_agua_marcelo_brito.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3oPrefeito Municipal e ao Senhor ao JoselitoPires( gerente regional da Embasa) estender a rede de abastecimento de \u00e1gua no Povoado Fundo da EBAl CENTRO INDUSTRIAL/IMBORES/Vitoria da Conquista.\r\n."}, {"id": "7385", "ano": "2020", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7385/manutencao_campo_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito, e a Jackson\r\nApolin\u00e1rio Yoshiura,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a manuten\u00e7\u00e3o do\r\ncampo situado no bairro Nova\r\nCidade ao fundo do\r\ncondom\u00ednio Vivendas do\r\nBosque."}, {"id": "7386", "ano": "2020", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7386/manutencao_quadra_esportiva_patagonia.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito, e ao Sr. Jackson\r\nApolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e\r\nMobilidade Urbana de Vit\u00f3ria\r\nda Conquista, a manuten\u00e7\u00e3o\r\nda quadra esportiva situada na\r\nrua Bras\u00edlia no bairro\r\nPatag\u00f4nia."}, {"id": "7387", "ano": "2020", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7387/nivelamento_e_cascalhamento_povoado_da_limeira.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, o Nivelamento e Cascalhamento das vias de acesso ao povoado da Limeira."}, {"id": "7389", "ano": "2020", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7389/indicacao__058-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja feita a convers\u00e3o da fabrica de farinha desativada, do Distrito de Dantil\u00e2ndia, em um sal\u00e3o de Vel\u00f3rio P\u00fablico, e que seja transferida a administra\u00e7\u00e3o e cuidados, para a Comunidade, e os equipamentos sejam doados para a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Pequenos Produtores de Dantil\u00e2ndia, para que possa dar a eles a devida utilidade."}, {"id": "7390", "ano": "2020", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7390/indicacao__060-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urg\u00eancia, o manilhamento do canal de escoamento de agua, localizado na Rua Isabel Oliveira Freitas, Distrito de Dantil\u00e2ndia."}, {"id": "7391", "ano": "2020", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7391/indicacao__059-2020_servicos_publicos.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para providenciar com urg\u00eancia, a limpeza das bocas de lobo do Distrito de Dantil\u00e2ndia."}, {"id": "7392", "ano": "2020", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7392/indicacao__061-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urg\u00eancia, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Povoado do Cedro."}, {"id": "7393", "ano": "2020", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7393/indicacao_recapeamento_asfaltico_vila_sul.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o recapeamento asf\u00e1ltico do entorno do Condom\u00ednio Vila Sul, no Bairro Ayrton Senna, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7394", "ano": "2020", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7394/feira_vila_america.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o da feira livre do Bairro Vila Am\u00e9rica na \u00e1rea situada ao lado de onde foi inaugurado o Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "7395", "ano": "2020", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7395/indicacao_mobilidade_vila_sul.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Youshiura , Secret\u00e1rio Mobilidade Urbana; a Implanta\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus, para atender os moradores  do Residencial Vila Sul, no Bairro Ayrton Senna, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7396", "ano": "2020", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7396/indicacao_limpeza_vila_sul.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos; a Realiza\u00e7\u00e3o da limpeza no entorno do Residencial Vila Sul, localizado no Bairro Ayrton Senna, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7397", "ano": "2020", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7397/postes_rua_21.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postes na Rua 21 (paralela \u00e0 Av. Machado Costa), Bairro Vila Elisa, onde recentemente foram instalados postes que n\u00e3o atenderam todos os moradores."}, {"id": "7398", "ano": "2020", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7398/quadra_do_panorama_01..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1ria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a troca de tr\u00eas portes dos refletores da quadra da pra\u00e7a do Panorama 01 na Rua L\u00edcia Pedral nas proximidades da Unidade de Sa\u00fade do Bairro Alto Maron."}, {"id": "7399", "ano": "2020", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7399/troca_de_lampadas_por_led_povoado_da_estiva.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de                               Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas LED, no Povoado da Estiva."}, {"id": "7400", "ano": "2020", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7400/troca_de_lampadas_por_led_povoado_do_choca.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de                               Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas LED, no Povoado Do Cho\u00e7a."}, {"id": "7401", "ano": "2020", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7401/limpeza_e_capina_do_bairro_santa_cruz..odt", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nIndico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina do Bairro Santa Cruz."}, {"id": "7402", "ano": "2020", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7402/troca_de_lampadas_por_led_povoado_do_caicara.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de                               Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas LED, no Povoado do Cai\u00e7ara."}, {"id": "7403", "ano": "2020", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7403/troca_de_lampadas_por_led_povoado_de_itaipu.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de                               Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas LED, no Povoado de Itaip\u00fa."}, {"id": "7404", "ano": "2020", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7404/indicacao-2020-operacao_tapa_buraco_av.presidente_vargas_alto_maron.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d em toda a extens\u00e3o da Av. Presidente Vargas no bairro Alto Maron em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7405", "ano": "2020", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7405/indicacao-reposicao_de_lampada_-rua_bela_vista_prox_rotatoria-b-primavera.docx", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica o Senhor Jos\u00e9 Marques da Silva, Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada num poste localizado a Rua Bela Vista em frente a uma rotat\u00f3ria e condom\u00ednio Vivendas do Bosque, Bairro Primavera em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7406", "ano": "2020", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7406/indicacao_ponto_de_onibus_estiva.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Carlos Henrique de Azevedo Martins, Diretor Executivo da AGERBA (Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Energia, Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es da Bahia), a implanta\u00e7\u00e3o de 2 pontos de \u00f4nibus - sentido ida e volta - na BR 415, no Povoado da Estiva (em frente ao bar que comercializa caldo de cana, que \u00e9 o ponto de parada para os \u00f4nibus que fazem a trajet\u00f3ria de Vit\u00f3ria da Conquista a Barra do Cho\u00e7a)."}, {"id": "7407", "ano": "2020", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7407/indicacao_100.2020_troca_de_lampadas_rua_sao_felix.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpada na Rua S\u00e3o Felix, em frente ao n\u00b030, Loteamento Kadija, Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "7408", "ano": "2020", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7408/indicacao_101.2020_troca_de_lampadas_rua_aurelino_leal.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpada na Rua Aurelino Leal, em frente ao n\u00b0825, Loteamento Kadija, Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "7409", "ano": "2020", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7409/indicacao_102.2020_troca_de_lampadas_rua_a.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpada na Rua A, em frente ao n\u00b014, Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7411", "ano": "2020", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7411/pavimentacao_-_ruas_do_bairro_sao_vicente_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas: Celi de Freitas, Machado de Assis, G\u00e9rson Sales, Jos\u00e9 de Alencar e Francisco Braga, bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "7412", "ano": "2020", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7412/pavimentacao_-_regis_pacheco_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho nas imedia\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a Jos\u00e9 Pinho Marinho de Andrade, em frente da igreja Batista Nacional Bet\u00e2nia."}, {"id": "7413", "ano": "2020", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7413/indicacao-_outubro-2020-extensao_de_rede_eletrica-cachoeira_das_araras.docx", "ementa": "Indico a sua Senhoria o Prefeito Herzem Gusm\u00e3o e ao Senhor Gerente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia \u2013 COELBA, Sr. Bruno Borges, a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica no Povoado de Cachoeira das Araras sendo necess\u00e1rio dez postes que beneficiar\u00e1 05 fam\u00edlias, zona rural de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7414", "ano": "2020", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7414/iluminacao_-__loteamento_vivendas_da_serra_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, revis\u00e3o geral na ilumina\u00e7\u00e3o do loteamento Vivenda da Serra, bairro Primavera."}, {"id": "7415", "ano": "2020", "numero": "1376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7415/mutirao_de_limpeza-_loteamento_vivendas_da_serra_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza no loteamento Vivenda da Serra, bairro Primavera, especialmente na rua A, via de acesso ao loteamento."}, {"id": "7416", "ano": "2020", "numero": "1377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7416/indicacao_posto_de_saude_estiva.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona  Cerqueira Pereira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a regulariza\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico bem como o dos primeiros socorros na Unidade de Sa\u00fade da Estiva."}, {"id": "7417", "ano": "2020", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7417/indicacao_pavimentacao_ruas_da_estiva.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou a terraplanagem com a cobertura com pinche das seguintes ruas, todas localizadas no povoado da Estiva: Rua da Jaqueira, Rua da Igreja, Rua Melquisedeque e Rua Principal."}, {"id": "7418", "ano": "2020", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7418/indicacao_troca_de_lampadas_av._teresina_44.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas na Av. Teresina, 44, Bairro Brasil."}, {"id": "7419", "ano": "2020", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7419/indicacao_patrolamento_bairro_veloso.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o patrolamento em todas as ruas sem asfalto do Bairro Veloso."}, {"id": "7420", "ano": "2020", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7420/limpeza_e_recoagem_do_canal_da_valeta..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor  Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e ro\u00e7agem do canal de \u00e1guas fluviais da valeta em frente ao Clube SESC no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7421", "ano": "2020", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7421/complementacao_asfaltica_do_bairro_miro_cairo..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Miro Cairo."}, {"id": "7422", "ano": "2020", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7422/a_operacao_tapa_buraco_do_bairro_senhorinha_cairo..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco do Bairro Senhorinha Cairo."}, {"id": "7423", "ano": "2020", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7423/pavimentacao_do_bateias_2_bairro_zabele..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o do Bateias 2 Bairro Zabel\u00ea."}, {"id": "7424", "ano": "2020", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7424/indicacao_1385-2020.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, realizar a doa\u00e7\u00e3o do Terreno Constitucional,  Na Avenida Deraldo Mendes, (conhecida Como Rua A), em frente a Rua G, Urbis2,Para a Realiza\u00e7\u00e3o futura de Uma igreja Evang\u00e9lica Reconcilia\u00e7\u00e3o em Cristo, para Causas Sociais e A\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas, em anexo Fotos e Mapa do Local."}, {"id": "7427", "ano": "2020", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7427/troca_de_lampadas_por_led_povoado_de_vereda_grande.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de                               Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas LED, no Povoado de Vereda Grande, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "7428", "ano": "2020", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7428/troca_de_lampadas_por_led_povoado_de_cabeceira.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de                               Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas LED, no Povoado de Cabeceira."}, {"id": "7429", "ano": "2020", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7429/troca_de_lampadas_por_led_povoado_de_itapirema.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de                               Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas LED, no Povoado de Itapirema."}, {"id": "7430", "ano": "2020", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7430/troca_de_lampadas_por_led_povoado_de_lagoa_de_justino.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de                               Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas LED, no Povoado de Lagoa de Justino, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "7431", "ano": "2020", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7431/regularizacao_vila_elisa.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias Alencar Lima, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Social, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de todas as moradias do Bairro Vila Elisa."}, {"id": "7432", "ano": "2020", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7432/mutirao_limpeza_assentamentos.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos nos Assentamentos Uni\u00e3o e For\u00e7a, Joana D\u2019arc, Zumbi dos Palmares e Santo Dias."}, {"id": "7452", "ano": "2020", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7452/indicacao_concluir_construcao_do_mmercadao_cercadinho.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Concluir a Obra da Constru\u00e7\u00e3o do mercad\u00e3o para feira livre Povoado de Cercadinho/Distrito de Veredinha.\r\n."}, {"id": "7453", "ano": "2020", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7453/indicacao_cercadinho.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a Senhora Ramona Cerqueira Secret\u00e1ria de Sa\u00fade , aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia para a Unidade de Sa\u00fade do Povoado de Cercadinho/Distrito de Veredinha.\r\n."}, {"id": "7454", "ano": "2020", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7454/indicacao_patrolamento_povoado_cercadinho.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Patrolamento  e o Encascalhamento da Estrada do Povoado de Cercadinho/Distrito de Veredinha."}, {"id": "7455", "ano": "2020", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7455/iluminacao_patagonia.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura,Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a melhorar e implantar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Guanambi Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "7456", "ano": "2020", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7456/iluminacao_primavera.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o\r\nSenhor Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito e ao senhor Jackson\r\nApolin\u00e1rio Yoshiura,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a melhora com a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua\r\nTr\u00eas no Bairro Primavera."}, {"id": "7457", "ano": "2020", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7457/repavimentacao_bruno_bacelar.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor\r\nJackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e\r\nMobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista,\r\na repavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o\r\nda Av Portugal no bairro Bruno\r\nBacelar.\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o\r\nA Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura\r\nJustificativa"}, {"id": "7458", "ano": "2020", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7458/limpeza_e_capina_do_bairro_cidade_serrana..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina e retirada de entulho nas ruas do Bairro Cidade Serrana."}, {"id": "7459", "ano": "2020", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7459/patrolamento_e_cascalhamento_do_bairro_cidade_serrana..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento do Bairro Cidade Serrana."}, {"id": "7460", "ano": "2020", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7460/patrolamento_e_cascalhamento_da_estrada_da_da_lagoa_de_maria_clemencia..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor  Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada da lagoa de Maria Clem\u00eancia  at\u00e9 oiteiro."}, {"id": "7461", "ano": "2020", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7461/reposicao_de_lampadas_da_rede__do_povoado_de_lagoa_de_maria_clemencia..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da rede el\u00e9trica da Lagoa de Maria Clem\u00eancia  at\u00e9 o Oiteiro."}, {"id": "7462", "ano": "2020", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7462/indicacao_limpeza_tanque_povoado_olho_dagua_da_serra_i.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza do tanque localizado no Povoado Olho D'\u00e1gua da Serra I, conhecido como Salobo, na regi\u00e3o de Bate P\u00e9."}, {"id": "7463", "ano": "2020", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7463/indicacao_canaleta_olho_dagua.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Marmore Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, colocar canaletas na estrada da Fazenda Cobras no Assentamento Olho d\u00b4\u00e1gua, Distrito de Veredinha/ Vitoria da Conquista."}, {"id": "7465", "ano": "2020", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7465/implantar_urgentemente_abrigo_de_onibus_no_bairro_da_urbis_4.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana e o Coordenador De Transporte P\u00fablico, o Senhor Micael Batista, implantar Urgentemente, Abrigo de \u00f4nibus No Bairro da Urbis 4, no Primeiro Ponto de \u00f4nibus, sentido Centro, depois do Col\u00e9gio Municipal Professor paulo Freire ( CAIC)."}, {"id": "7466", "ano": "2020", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7466/realizar_urgentemente_uma_nova_iluminacao_no_povoado_da_choca.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o, realizar Urgentemente uma nova ilumina\u00e7\u00e3o no Povoado da cho\u00e7a, que est\u00e1 totalmente as escuras."}, {"id": "7468", "ano": "2020", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7468/praca.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Renato Magalh\u00e3es."}, {"id": "7470", "ano": "2020", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7470/area_descoberta.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, o aumento do n\u00famero de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, enfermeiros e m\u00e9dicos do Posto de Sa\u00fade da Urbis VI, com a finalidade de atender as \u00e1reas descobertas da regi\u00e3o."}, {"id": "7471", "ano": "2020", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7471/indicacao_-_limpeza_no_bairro_ipanema-20-10-20.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, um mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Panorama, no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7472", "ano": "2020", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7472/ind.-outubro-2020-patr._e_cascalhamento-estrada_que_da_acesso_a_lagoa_do_arroz.docx", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Lagoa do Arroz e Muritiba, Zona Rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7473", "ano": "2020", "numero": "1411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7473/indicacao__062-2020_infraestrutura_urbana.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de infraestrutura Urbana, para que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Povoado de Lagoa de Melquiades, Distrito de Inhobim."}, {"id": "7476", "ano": "2020", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7476/reserva_de_contigencia_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal que sejam utilizados os recursos de reserva de conting\u00eancia do or\u00e7amento 2020, para atender os moradores da Zona Rural, tendo em vista a seca que assola todas as regi\u00f5es."}, {"id": "7479", "ano": "2020", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7479/indicacao__063-2020_mobilidade_urbana.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar o patrolamento e cascalhamento do corredor de \u00f4nibus que liga o Baix\u00e3o aos Povoados de Malhadas e Sagui."}, {"id": "7480", "ano": "2020", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7480/indicacao__064-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e  cascalhamento da estrada que liga o Periperi ao Povoado de Pedra Branca."}, {"id": "7481", "ano": "2020", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7481/indicacao__065-2020_mobilidade_urbana.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja providenciada com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Esp\u00edrito Santo, na altura do numero 366, Bairro Brasil."}, {"id": "7482", "ano": "2020", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7482/troca_placa_proximo_creas_pop.odt", "ementa": "ndico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana,  a troca da placa de tr\u00e2nsito existente na Av. Cresc\u00eancio Silveiran\u00ba416."}, {"id": "7483", "ano": "2020", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7483/indicacao__067-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e  cascalhamento da estrada que liga o Povoado do olho-d'\u00e1gua ao povoado do Panela, Distrito de Bate P\u00e9."}, {"id": "7484", "ano": "2020", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7484/patrolamento_ecascalhamento_do_bairro__jardim_copacabana_1.odt", "ementa": "ndico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, cascalhamento e patrolamento da rua 19 quadra 10 corredor de \u00f4nibus, e as demais ruas do Bairro Jardim Copacabana 1."}, {"id": "7485", "ano": "2020", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7485/pintura_dos_redutores_de_velocidade_dos_bairros_ibirapuera_e_guarani..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pintura dos redutores de velocidade dos Bairros Guarani e Ibirapuera."}, {"id": "7486", "ano": "2020", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7486/indicacao_-_iluminacao_bairro_primavera.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o dos Conjuntos Habitacionais: Vivendas das Rosas, Vivendas da Serra, Europa Unida e Am\u00e9rica Unida, no bairro Primavera."}, {"id": "7487", "ano": "2020", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7487/limpeza_limpeza_do_bairro_primavera.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, melhoria na limpeza do Canteiro da Avenida do Contorno e da Rua J, Bairro Primavera."}, {"id": "7488", "ano": "2020", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7488/indicacao_-_container_primavera.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de containers nos Conjuntos Habitacionais: Vivendas das Rosas, Vivendas da Serra, Europa Unida e Am\u00e9rica Unida, no bairro Primavera."}, {"id": "7489", "ano": "2020", "numero": "1424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7489/indicacao_-_iluminacao_bairro_miro_cairo.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o dos Conjuntos Habitacionais: Residencial Flamboyant e o Residencial Jacarand\u00e1, no bairro Miro Cairo."}, {"id": "7491", "ano": "2020", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7491/extensao_de_rede_de_agua_sitio_pantanal.odt", "ementa": "A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, solicito a premente necessidade de proceder com extens\u00e3o de rede de \u00e1gua, para atender aproximadamente dezoito fam\u00edlias, Sitio Pantanal, Flora, Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "7492", "ano": "2020", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7492/rua_diogo.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Diego \u00c1lvares Correia, Bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "7493", "ano": "2020", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7493/indicacao_drenagem.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura Secretario de Mobilidade Urbana,  \u00e0 Drenagem Pluvial Na Avenida S\u00e3o Bento do Loteamento Cha\u00e7ar\u00e1 Mira-sol Povoado da Cho\u00e7a/Vitoria da Conquista-BA."}, {"id": "7494", "ano": "2020", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7494/indicacao_lampadas_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Trasporte, a troca de 27 (vinte e sete) L\u00e2mpadas queimadas e a implanta\u00e7\u00e3o de 75 (setenta e cinco) bra\u00e7os com L\u00e2mpadas   no Loteamento Cha\u00e7ar\u00e1 Mira-sol Povoado da Cho\u00e7a /Vitoria da Conquista-BA."}, {"id": "7495", "ano": "2020", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7495/pavimentacao_-_av._francisco_sabino_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da Avenida Francisco Sabino e da Avenida Fernandes Vieira, ao lado da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Sobrinho S\u00f3dre, bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "7496", "ano": "2020", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7496/patrolamento_-barreiro_do_rio_pardo.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada e recupera\u00e7\u00e3o do mata-burro, do povoado de Barreiro do Rio Pardo, distrito de Inhobim."}, {"id": "7497", "ano": "2020", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7497/recuperacao_da_ba_-_632.doc", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, recupera\u00e7\u00e3o da BA-632, trecho que liga o Distrito de Inhobim, munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista ao munic\u00edpio de Encruzilhada."}, {"id": "7498", "ano": "2020", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7498/indicacao__066-2020_mobilidade_urbana.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Manuel Dutra, Distrito de Dantil\u00e2ndia, na altura da casa de Jo\u00e3o Gon\u00e7alves (conhecido como Jo\u00e3ozinho)."}, {"id": "7499", "ano": "2020", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7499/indicacao_troca_de_lampadas_rua_lirio_dos_vales_-__senhorinha_cairo.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas na Rua L\u00edrio dos Vales, Bairro Senhorinha Cairo."}, {"id": "7500", "ano": "2020", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7500/bela_vista.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na rua Laura Nunes, bairro Bela Vista."}, {"id": "7501", "ano": "2020", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7501/praca.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Jos\u00e9\r\nMarques, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\nde Vit\u00f3ria da Conquista, constru\u00e7\u00e3o de uma\r\npra\u00e7a no bairro Vila Heliza, pois moradores tem\r\nreclamado de falta de lazer para os mesmos."}, {"id": "7502", "ano": "2020", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7502/lomanto.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao\r\nsenhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nda Conquista, a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\nde Vit\u00f3ria\r\nna rua Lomanto J\u00fanior bairro\r\nIbirapuera."}, {"id": "7503", "ano": "2020", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7503/indicacao_mobilidade_urbana.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento da Avenida CGC, Bairro Vila Elisa."}, {"id": "7504", "ano": "2020", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7504/limpeza_rua_sao_luiz_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza e que seja feita a coleta di\u00e1ria de lixo na rua S\u00e3o Luiz (fundo do Lomant\u00e3o), rua da marmoraria Bellas Pedras."}, {"id": "7505", "ano": "2020", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7505/iluminacao_publica__rua_sao_luiz_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na rua S\u00e3o Luiz (fundo do Lomant\u00e3o), rua da marmoraria Bellas Pedras."}, {"id": "7506", "ano": "2020", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7506/arborizacao_rua_das_pedrinhas.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria, a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, a arboriza\u00e7\u00e3o da Rua das Pedrinhas, no distrito de Bate-p\u00e9."}, {"id": "7507", "ano": "2020", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7507/limpeza_do_mato_e_retirada_de_entulho.coveima.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria, o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza do mato e retirada de entulhos acumulados na Rua Tupinamb\u00e1s, altura do n\u00ba 17, bairro Coveima, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7508", "ano": "2020", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7508/indicacao_103.2020_instalacao_de_esgotamento_sanitario.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implanta\u00e7\u00e3o de Esgotamento Sanit\u00e1rio na Rua da Conquista, no Povoado do Sim\u00e3o."}, {"id": "7509", "ano": "2020", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7509/indicacao_104.2020_instalacao_de_esgotamento_sanitario_tres_passos.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implanta\u00e7\u00e3o de Esgotamento Sanit\u00e1rio na Rua Tr\u00eas Passos, no Povoado do Sim\u00e3o."}, {"id": "7510", "ano": "2020", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7510/arborizacao_rua_das_pedrinhas.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria, a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, a arboriza\u00e7\u00e3o da Rua das Pedrinhas, no distrito de Bate-p\u00e9."}, {"id": "7511", "ano": "2020", "numero": "1445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7511/patrol.cascalhamt.coveima_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento da Rua Tupinamb\u00e1s, altura do n\u00ba 17, bairro Coveima, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7512", "ano": "2020", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7512/pavimentacao_-_ruas_do_bairro_ibirapuera_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana,  complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das avenidas: Feira de Santana, travessa K, rua Dinalva Coqueira, avenida Barreiras e Porto Velho."}, {"id": "7513", "ano": "2020", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7513/operacao_tapa_buraco_dos_bairros_ibirapuera_e_iracema..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em todas as ruas do Bairro Iracema."}, {"id": "7514", "ano": "2020", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7514/patrolamento_e_cascalhamento_das_estradas_do_tigre_caicara_e_vereda..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das estradas do Tigre ,Cai\u00e7ara e da vereda regi\u00e3o de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "7515", "ano": "2020", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7515/operacao_tapa_buraco_nos_bairros_ibirapuera_e_guarani..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em todo o Bairro Ibirapuera e Guarani."}, {"id": "7517", "ano": "2020", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7517/patrolamento_e_cascalhamento_das_estradas_do_tigre_caicara_e_vereda..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das estradas do Tigre ,Cai\u00e7ara e da vereda regi\u00e3o de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "7518", "ano": "2020", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7518/pavimentacao_-_rua_e_-_loteaemnto_guanabara_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana,  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua E, loteamento Guanabara, bairro Boa Vista."}, {"id": "7519", "ano": "2020", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7519/indicacao_coleta_de_lixo_simao.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos ,Secret\u00e1rio  de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a coleta de lixo na Rua P\u00e9 de Galinha, conhecida como Rua do Poeir\u00e3o, localizada no Bairro Sim\u00e3o."}, {"id": "7520", "ano": "2020", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7520/limpeza_geral_no_bairro_ibirapuera.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os p\u00fablicos, a limpeza e capina em todo o Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7521", "ano": "2020", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7521/indicacao_de_reposicao_de_lampadas_na_rua_do_poeirao__.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos , Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos; a Reposi\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas na Rua P\u00e9 de Galinha, conhecida como Rua do Poeir\u00e3o, localizada no Bairro Sim\u00e3o"}, {"id": "7522", "ano": "2020", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7522/indicacao__068-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Ponto do Bode ao Povoado de Farinha Molhada II at\u00e9 o final, regi\u00e3o do Distrito de Bate-P\u00e9."}, {"id": "7523", "ano": "2020", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7523/indicacao__069-2020_saude.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para providenciar com urg\u00eancia a convers\u00e3o da escola desativada, do Povoado de Farinha Molhada I em uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade"}, {"id": "7524", "ano": "2020", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7524/indicacao-_2020-patrolamento_e_cascalhanento-estrada_de_acesso_ao_pov.sao_domingos_volta_grande_e_sao_sebastiao.docx", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado de S\u00e3o Domingos, Volta Grande e S\u00e3o Sebasti\u00e3o,pr\u00f3ximo ao Conjunto Penitenci\u00e1rio de Vit\u00f3ria da Conquista, Zona Rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7525", "ano": "2020", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7525/indicacao-_2020-patrolamento_e_cascalhanento-estrada_de_acesso_ao_povoado_de_muritiba.docx", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado de Muritiba, Zona Rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7526", "ano": "2020", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7526/ind.out-2020-operacao_tapa_buraco_av.para-ibirapuera.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d em toda a extens\u00e3o da Av. Par\u00e1 no bairro Ibirapuera em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7527", "ano": "2020", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7527/meio_fio_e_calcada_paulo_rocha.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio e cal\u00e7adas na Rua Paulo Rocha, Bairro Renato Magalh\u00e3es."}, {"id": "7528", "ano": "2020", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7528/pavimentacao_asfaltica_rua_35_urbis_iv.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 35 (trinta e cinco) do Bairro Urbis IV, CEP: 45077-308."}, {"id": "7530", "ano": "2020", "numero": "1462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7530/indicacao_jardim_valeria.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Youshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana; o patrolamento das Ruas Santa Dulce dos Pobres e da Rua R, Localizadas no Bairro Jardim Val\u00e9ria."}, {"id": "7531", "ano": "2020", "numero": "1463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7531/indicacao_quadra_poliesportiva.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito e ao Senhor Adriano Gama Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva para o Bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitoria da Conquista-BA."}, {"id": "7532", "ano": "2020", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7532/sbstituicao_de_lampadas_mova_cidade.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Sua Senhoria o Senhor F\u00e1bio Paes, Gerente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais de merc\u00fario por l\u00e2mpadas de LED no Bairro Nova Cidade, nesta cidade."}, {"id": "7533", "ano": "2020", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7533/redutor_de_velocidade._santa_helena.pdf", "ementa": "Indico ao excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, \u00e0 sua senhoria o senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, e ao coordenador de Tr\u00e2nsito, o senhor Santa Rosa, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua B, na altura do n\u00famero 47, bairro Santa Helena."}, {"id": "7534", "ano": "2020", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7534/operacao_tapa_buraco_nas_ruas_pavimentadas_do__bairro_bruno_bacelar..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas pavimentadas do Bairro Bruno Bacelar."}, {"id": "7535", "ano": "2020", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7535/indicacao_107.2020_patrolamento_e_cascalhamento_cidade_modelo.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento em todo o Loteamento Cidade Modelo."}, {"id": "7536", "ano": "2020", "numero": "1468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7536/reposicao_de_lampadas_-_povoado_do_periperi_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, revis\u00e3o de toda a extens\u00e3o do acesso ao povoado do Periperi."}, {"id": "7537", "ano": "2020", "numero": "1469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7537/indicacao_rua_santa_dulce.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de  Servi\u00e7os P\u00fablicos ; a limpeza em car\u00e1ter de urg\u00eancia, da Rua Santa Dulce dos Pobres, localizada no Bairro Jardim Val\u00e9ria."}, {"id": "7538", "ano": "2020", "numero": "1470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7538/indicacao_rua_r_-_jd._valeria.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o patrolamento da Rua R, localizada no Bairro Jardim Val\u00e9ria."}, {"id": "7539", "ano": "2020", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7539/pavimentacao_-_chacaras_morumbi_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, patrolamento da rua 09, Ch\u00e1caras Morumbi (via de acesso \u00e0 Ind\u00fastria de Alimentos HOCHIBRA Cogumelos Ex\u00f3ticos)."}, {"id": "7540", "ano": "2020", "numero": "1472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7540/reforma_do_mercado_de_artesanato.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, reforma do Mercado de Artesanato, bem como a placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome de Rachel Ribeiro Flores,"}, {"id": "7541", "ano": "2020", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7541/indicacao_108.2020_troca_de_lampadas_praca_joana_angelica.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpada na Pra\u00e7a Joana Angelica, em frente ao n\u00famero 15, Bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "7542", "ano": "2020", "numero": "1474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7542/patrolamento_larissa_cavalvantti.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Avenida Larissa Cavalcantti, Bairro Vila Elisa."}, {"id": "7543", "ano": "2020", "numero": "1475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7543/hospital_veterinario.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a instala\u00e7\u00e3o de um hospital veterin\u00e1rio em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7544", "ano": "2020", "numero": "1476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7544/indicacao_reposicao_de_lampadas_rua_potiragua.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor  Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Potiragu\u00e1, Loteamento Kadija, Bairro Patag\u00f4nia, em frente ao Col\u00e9gio Camilo de Jesus Lima."}, {"id": "7545", "ano": "2020", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7545/indicacao_troca_de_lampadas_av._serrinha.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a troca das l\u00e2mpadas na Avenida Serrinha, 2750, Bairro Brasil."}, {"id": "7546", "ano": "2020", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7546/indicacao_poste_santa_cruz.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de um poste no Acesso 2, n\u00famero 29, Bairro Santa Cruz."}, {"id": "7547", "ano": "2020", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7547/posto_de_saude_cedro_i_e_ii.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de\r\nVit\u00f3ria da Conquista a Senhora Ramona\r\nCerqueira Pereira, a constru\u00e7\u00e3o do\r\nposto de sa\u00fade localizado na regi\u00e3o do\r\nCedro I e II, Zona Rural."}, {"id": "7548", "ano": "2020", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7548/posto_de_saude_vila_eliza.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de\r\nVit\u00f3ria da Conquista a Senhora Ramona\r\nCerqueira Pereira, a constru\u00e7\u00e3o do posto\r\nde sa\u00fade localizado no bairro Vila\r\nElisa, Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7549", "ano": "2020", "numero": "1481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7549/iluminacao_publica__-_bairro_conveima_ii.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o com coloca\u00e7\u00e3o e  substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas mais potente no bairro Conveima II."}, {"id": "7550", "ano": "2020", "numero": "1482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7550/indicacao__070-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urg\u00eancia, abertura de cacimbas nos Povoados de Ponto do Bode, Farinha Molhada I e II, regi\u00e3o do Distrito de Bate-P\u00e9."}, {"id": "7551", "ano": "2020", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7551/indicacao__071-2020_servicos_publicos.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feita a ro\u00e7agem e limpeza nas ruas e nos terrenos baldios do Bairro Jardim Valeria, pintura do meio-fio da Rua R, retirada de entulhos nos terrenos baldios pr\u00f3ximo ao Mercado Valeria, limpeza nas Ruas F, G e H."}, {"id": "7552", "ano": "2020", "numero": "1484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7552/indicacao__072-2020_agricultura.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urg\u00eancia, a limpeza das aguadas e da barragem no Povoado de Farinha Molhada, regi\u00e3o do Distrito de Bate-P\u00e9."}, {"id": "7553", "ano": "2020", "numero": "1485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7553/indicacao__073-2020_servicos_publicos.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Farroupilha, na altura do numero 31, em frente \u00e0 \u00f3tica Global, Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "7555", "ano": "2020", "numero": "1486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7555/indicacao__poda_das_palmeiras_localizadas_na_avenida_bartolomeu_de_gusmao.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a poda das palmeiras localizadas na Avenida Bartolomeu de Gusm\u00e3o, nas proximidades da loja Renault."}, {"id": "7578", "ano": "2020", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7578/indicacao_limpeza_canal_santa_cruz-1.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor  Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza do esgotamento do Acesso 3, no Bairro Santa Cruz, no entorno da Lagoa das Bateias."}, {"id": "7579", "ano": "2020", "numero": "1488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7579/indicacao-2020-recuperacao_asfaltica_rua_paulino_fonseca-primavera.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Paulino Fonseca no bairro Santa Cec\u00edlia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7580", "ano": "2020", "numero": "1489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7580/indicacao-_limpeza_na_rua_bela_vista-_primavera-nov2020.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a retirada de terra da Rua Bela Vista no Bairro Primavera em frente ao Condom\u00ednio Vivendas do Bosque, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7583", "ano": "2020", "numero": "1490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7583/redutor_de_velocidade_na_rua_sergio_vieira_de_mello_urbis_5..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade em frente Art Pan delicatessen na Rua Sergio Vieira de Mello na Urbis 5."}, {"id": "7584", "ano": "2020", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7584/redutor_de_velocidade_na_rua_paulino_santos_no_bairro_guarani..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, uma Faixa de Pedestre em frente a casa lot\u00e9rica na Rua Paulino Santos no Bairro Guarani."}, {"id": "7586", "ano": "2020", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7586/indicacao_105.2020_revitalizacao_praca_guimaraes_viana.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Guimar\u00e3es Viana, da Pra\u00e7a Miguidonio (Antiga Pra\u00e7a do Bode), ambas no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7587", "ano": "2020", "numero": "1493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7587/indicacao_106.2020_arborizacao_do_loteamento_henriqueta_prates.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, proceder com a Arboriza\u00e7\u00e3o do Loteamento Henriqueta Prates e Arboriza\u00e7\u00e3o do Loteamento Cidade Maravilhosa."}, {"id": "7588", "ano": "2020", "numero": "1494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7588/patrolamento__estradas-__francisco_da_chagas_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o das estradas do povoado Francisco das Chagas, com servi\u00e7o de, cascalhamento e patrolamento."}, {"id": "7589", "ano": "2020", "numero": "1495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7589/indicacao_-_iluminacao_acelino_pires_de_andrade.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Acelino Pires de Andrade, bairro Jurema."}, {"id": "7590", "ano": "2020", "numero": "1496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7590/indicacao_-_iluminacao_rua_paraguai.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Paraguai, bairro Jurema."}, {"id": "7591", "ano": "2020", "numero": "1497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7591/indicacao_-_iluminacao_jurema.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do bairro Jurema."}, {"id": "7592", "ano": "2020", "numero": "1498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7592/indicacao_do_bairro_jd._valeria.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento do Bairro Jardim Val\u00e9ria."}, {"id": "7593", "ano": "2020", "numero": "1499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7593/limpeza_e_troca_de_lampadas_da_quadra_margarida.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Cultura, Esporte e Lazer, a revitaliza\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Margarida, no Bairro Campinhos."}, {"id": "7594", "ano": "2020", "numero": "1500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7594/indicacao__074-2020_mobilidade_urbana.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja providenciado com urg\u00eancia o patrolamento e cascalhamento na Rua Y, 9, Bairro Terras do Remanso."}, {"id": "7596", "ano": "2020", "numero": "1501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7596/conveima_dois_pavimentacao.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Conveima II (dois)."}, {"id": "7597", "ano": "2020", "numero": "1502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7597/melhoria_conveima.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego do Bairro Conveima II (dois), at\u00e9 que sejam realizadas as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "7598", "ano": "2020", "numero": "1503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7598/iluminacao_conveima.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em todo o Bairro Conveima II (dois)."}, {"id": "7607", "ano": "2020", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7607/indicacao_estrada_do_pivoado_mamao.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada do Povoado de Mam\u00e3o/Distrito de Bate-p\u00e9."}, {"id": "7612", "ano": "2020", "numero": "1505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7612/indicacao_patrolamento_jardim_sudoeste_1.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vieira, Secret\u00e1rio de Imfraestrutura Urbana ; o Patrolamento e Encascalhamento da Rua F, localizada no Bairro Jardim Sudoeste."}, {"id": "7613", "ano": "2020", "numero": "1506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7613/mutirao_de_limpeza_bairro_conveima_ii.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza e capinagem nas ruas 20,22,24 e 26, bairro Conveima II."}, {"id": "7614", "ano": "2020", "numero": "1507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7614/pavimentacao_-_inhobim_-__rua_do_ariao_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da rua do Are\u00e3o, em toda sua extens\u00e3o, distrito de Inhobim."}, {"id": "7615", "ano": "2020", "numero": "1508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7615/patrolamento_-barreiro_do_rio_pardo.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada e recupera\u00e7\u00e3o do mata-burro, do povoado de Barreiro do Rio Pardo, distrito de Inhobim."}, {"id": "7616", "ano": "2020", "numero": "1509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7616/indicacao_rua_mercadao.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshuira Secretario de Mobilidade Urbana, o Patrolamento, Encascalhamento e colocar uma canaleta na Rua abaixo do Mercad\u00e3o no Povoado de Cercadinho/Distrito de Veredinha.\r\n."}, {"id": "7619", "ano": "2020", "numero": "1510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7619/patrolamento_e_cascalhamento_sao_sebastiao.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento, nas duas principais ruas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o que d\u00e3o acesso a BR116."}, {"id": "7620", "ano": "2020", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7620/cratera_sao_sebastiao.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com provid\u00eancias, com urg\u00eancia em uma grande cratera ao lado do posto de sa\u00fade e de uma rua que d\u00e1 acesso as Malvinas."}, {"id": "7623", "ano": "2020", "numero": "1512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7623/indicacao__reposicao_de_lampadas_campo_verdecopia_1.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua F, no Conjunto Habitacional Campo Verde, no Bairro Campinhos."}, {"id": "7624", "ano": "2020", "numero": "1513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7624/ind.nov-2020-operacao_tapa_buraco_-_rua_eduardo_daltro-_alto_maron.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e  Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d em toda a extens\u00e3o da Rua Eduardo Daltro no bairro Alto Maron em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7625", "ano": "2020", "numero": "1514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7625/ind.nov.2020-_recup.asfaltica-_rua_ascendino_melo.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, ao Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ascendino Melo no bairro Centro, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7627", "ano": "2020", "numero": "1515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7627/dois_redutores_no_recanto_das_aguas..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade na Rua Tom Jobim e um outro na rua G no Bairro Recanto das \u00c1guas."}, {"id": "7628", "ano": "2020", "numero": "1516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7628/limpeza_e_capina_no_bairro_ibirapuera..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os p\u00fablicos, a limpeza e capina em todo o Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7629", "ano": "2020", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7629/operacao_tapa_buraco_no_bairro_ibirapuera..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em todo o Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7630", "ano": "2020", "numero": "1518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7630/indicacao_defesa_civil_copia_1.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ubaldino Figueredo, coordenador geral de Defesa Civil, a vistoria de uma resid\u00eancia na rua J, n\u00famero 15, localizada no bairro Primavera."}, {"id": "7632", "ano": "2020", "numero": "1519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7632/reforma_escolas.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a reforma das Escolas Municipais Fidelcina Carvalho Santos e Helena Crist\u00e1lia, situadas no Bairro Urbis VI."}, {"id": "7633", "ano": "2020", "numero": "1520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7633/pavimentacao_larissa.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Larrisa Cavalcante, Bairro Vila Elisa, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das obras de drenagem e da via."}, {"id": "7638", "ano": "2020", "numero": "1521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7638/iluminacao_nsa_aparecida.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao\r\nsenhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nde Vit\u00f3ria da Conquista, a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\nna Travessa Santa Luzia no bairro\r\nNossa Senhora Aparecida."}, {"id": "7639", "ano": "2020", "numero": "1522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7639/onibus_no_primavera.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito, e ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e\r\nMobilidade Urbana de Vit\u00f3ria\r\nda Conquista, a amplia\u00e7\u00e3o do\r\nitiner\u00e1rio das linhas de \u00f4nibus\r\nque trafegam no bairro\r\nPrimavera."}, {"id": "7640", "ano": "2020", "numero": "1523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7640/posto_de_saude_vila_eliza.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de\r\nVit\u00f3ria da Conquista a Senhora Ramona\r\nCerqueira Pereira, a constru\u00e7\u00e3o do posto\r\nde sa\u00fade localizado no bairro Vila\r\nElisa, Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7641", "ano": "2020", "numero": "1524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7641/patrolamento_ecascalhamento_da_estrada_de_jose_goncalves_ate_quebra_mato_na_regiao_do_boqueirao..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1ria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves at\u00e9  Quebra Mato na Regi\u00e3o do Boqueir\u00e3o."}, {"id": "7642", "ano": "2020", "numero": "1525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7642/operacao_tapa_buraco_no_bairro_ibirapuera.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa Buraco no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7643", "ano": "2020", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7643/patrolamento_e_cascalhamento_da_estrada_do_mucambo_ate_conquista.", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, o Patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado do Mucambo na regi\u00e3o da Santa Marta at\u00e9 conquista."}, {"id": "7644", "ano": "2020", "numero": "1527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7644/limpeza_geral_no_bairro_ibirapuera..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor  Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina geral e retirada de entulho nas ruas do Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7645", "ano": "2020", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7645/reposicao_de_lampadas_rua_machado_costa.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o com trocas de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Jos\u00e9 Machado Costa, Bairro Renato Magalh\u00e3es."}, {"id": "7646", "ano": "2020", "numero": "1529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7646/reposicao_de_lampadas_avendida_filipinas.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o com trocas de l\u00e2mpadas queimadas em toda extens\u00e3o da Av. Filipinas."}, {"id": "7648", "ano": "2020", "numero": "1530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7648/emenda_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, que envia  a C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Emenda ao  Projeto de Lei Ordin\u00e1ria de n\u00ba 15, de 01 de outubro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que altera os anexos da Lei 1.760, de 27 de junho de 2011, criando a refer\u00eancia 14.4 na Tabela de Vencimentos da Administra\u00e7\u00e3o Direta (Anexo III), e transfere o cargo de monitor escolar das refer\u00eancias 8,4 a refer\u00eancia 14,4,  incluindo um Artigo que contemple os Monitores que exerce a fun\u00e7\u00e3o oriundos dos Agentes de Servi\u00e7os Especiais e Servi\u00e7os Gerais."}, {"id": "7649", "ano": "2020", "numero": "1531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7649/posto_de_saude_cedro_i_e_ii.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a\r\nconstru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade localizado\r\nna regi\u00e3o do Cedro I e II, Zona Rural."}, {"id": "7650", "ano": "2020", "numero": "1532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7650/manutencao_campo_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito, e a Jackson\r\nApolin\u00e1rio Yoshiura,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a manuten\u00e7\u00e3o do\r\ncampo situado no bairro Nova\r\nCidade ao fundo do\r\ncondom\u00ednio Vivendas do\r\nBosque."}, {"id": "7651", "ano": "2020", "numero": "1533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7651/detetizacao_dengue_alto_maron.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor\r\nLu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\nde Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o\r\nnas ruas contra o mosquito Aedes\r\nAegypti no Bairro Alto Maron."}, {"id": "7654", "ano": "2020", "numero": "1534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7654/limpeza_e_retirada_de_entulho_no_fundo_da_escola_maria_celia_ferraz_bairro_ibirapuera..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e retirada de Entulho no Fundo da Escola Municipal Maria C\u00e9lia Ferraz no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7655", "ano": "2020", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7655/complementacao_asfaltica_dos_bairros_cidade_modelo_e_morada_nova..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos Bairros Cidade Modelo e Morada Nova."}, {"id": "7656", "ano": "2020", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7656/revitalizacao_e_arborizacao_das_pracas_migdonio_e_sao_cistovao..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1ria de Cultura ,Turismo, Esporte e Lazer, a revitaliza\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as Migd\u00f4nio e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7657", "ano": "2020", "numero": "1537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7657/pavimentacao_dos_bairros_bateias_1_e_2.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o dos Bairros  Bateias 1 e 2."}, {"id": "7658", "ano": "2020", "numero": "1538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7658/patrolamento_e_cascalhamento_campo_de_futebol_povoado_de_abelhas.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento no Campo de Futebol do Povoado de Abelhas."}, {"id": "7660", "ano": "2020", "numero": "1539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7660/emenda_-_monitores_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, que envia  a C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Emenda ao  Projeto de Lei Ordin\u00e1ria de n\u00ba 15, de 01 de outubro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que altera os anexos da Lei 1.760, de 27 de junho de 2011, criando a refer\u00eancia 14.4 na Tabela de Vencimentos da Administra\u00e7\u00e3o Direta (Anexo III), e transfere o cargo de monitor escolar das refer\u00eancias 8,4 a refer\u00eancia 14,4,  incluindo um Artigo que contemple os Monitores que exerce a fun\u00e7\u00e3o oriundos dos Agentes de Servi\u00e7os Especiais e Servi\u00e7os Gerais."}, {"id": "7662", "ano": "2020", "numero": "1540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7662/ind.limpeza_bairro_nova_cidade-nov.2020.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, um mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Nova Cidade em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7663", "ano": "2020", "numero": "1541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7663/ind.rocagem_e_limpeza_bairro_ipanema_rua_e_-nov.2020.docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ro\u00e7agem e limpeza na Rua E Bairro Ipanema(entre o campo de futebol e o Hospital Geral) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7664", "ano": "2020", "numero": "1542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7664/patrolamento_e_cascalhamento_estrada_sao_bernardo.docx", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria  Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura , Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento na estrada S\u00e3o Bernardo, pr\u00f3ximo ao clube de tiro em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7665", "ano": "2020", "numero": "1543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7665/psf_vila_elisa.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Bairro Vila Elisa."}, {"id": "7666", "ano": "2020", "numero": "1544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7666/pav_lot_vila_guanabara.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Loteamento Vila Guanabara, situado no fundo da distribuidora \u201cMartins\u201d."}, {"id": "7667", "ano": "2020", "numero": "1545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7667/santa_monica.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Loteamento Santa M\u00f4nica."}, {"id": "7668", "ano": "2020", "numero": "1546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7668/pavimentacao_nossa_senhora_aparecida.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito, Jackson Apolin\u00e1rio\r\nYoshiura, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nAsf\u00e1ltica nas extens\u00f5es da\r\ntravessa Santa Helena e\r\nSanta Luzia no bairro Nossa\r\nSenhora Aparecida."}, {"id": "7670", "ano": "2020", "numero": "1547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7670/recapeamento_asfaltico_av_presidente_vargas.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade do recapeamento asf\u00e1ltico na Av. Presidente Vargas, Bairro Alto Maron."}, {"id": "7674", "ano": "2020", "numero": "1548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7674/recapeamento_asfaltico_da_rua_alice_veloso__bairro_cruzeiro..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Alice Veloso no Bairro Cruzeiro."}, {"id": "7675", "ano": "2020", "numero": "1549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7675/manutencao_campo_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito, e a Jackson\r\nApolin\u00e1rio Yoshiura,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a manuten\u00e7\u00e3o do\r\ncampo situado no bairro Nova\r\nCidade ao fundo do\r\ncondom\u00ednio Vivendas do\r\nBosque."}, {"id": "7676", "ano": "2020", "numero": "1550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7676/iluminacao_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao\r\nsenhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nde Vit\u00f3ria da Conquista, a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\nna rua G, bairro Primavera."}, {"id": "7677", "ano": "2020", "numero": "1551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7677/pavimentacao_dos_bairros_bateias_1_e_2.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o dos Bairros  Bateias 1 e 2."}, {"id": "7679", "ano": "2020", "numero": "1552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7679/a_limpeza_e_capina_dos_bairros_ibirapuera_e_guarani..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos. A limpeza e capina dos Bairros Ibirapuera e Guarani."}, {"id": "7680", "ano": "2020", "numero": "1553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7680/a_limpeza_e_capina_geral_do_bairro_ibirapuera..odt", "ementa": "ndico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos. A limpeza e capina dos Bairros Ibirapuera."}, {"id": "7681", "ano": "2020", "numero": "1554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7681/limpeza_e_rocagem_esquina_bairro_jardim_candeias.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem         Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a Sua Senhoria  o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio\r\nde servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder limpeza  na esquina da Rua Juca Barros, Bairro Jardim Candeias."}, {"id": "7684", "ano": "2020", "numero": "1555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7684/indicacao_rua_da_dass.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua que d\u00e1 acesso \u00e0 F\u00e1brica \u201cDass\u201d pelo Bairro Morada Real."}, {"id": "7685", "ano": "2020", "numero": "1556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7685/drenagem_santa_monica.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem de \u00e1gua pluviais no Loteamento Santa M\u00f4nica."}, {"id": "7686", "ano": "2020", "numero": "1557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7686/patrolamento__estradas_de_lagoa_de_francisco_das_chagas.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o das estradas com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento das estradas do povoado de Lagoa do Francisco das Chagas."}, {"id": "7687", "ano": "2020", "numero": "1558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7687/patrolamento__estradas_-_baixa_do_cedro_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o das estradas com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento das estradas do povoado Baixa do Cedro (regi\u00e3o de nego de doutor)."}, {"id": "7688", "ano": "2020", "numero": "1559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7688/indicacao_patrolamento_pedra_branca.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura  e Desenvolvimento Rural; o Patrolamento e a Cascalhamento da Estrada que liga Vit\u00f3ria da Conquista aos Povoados de Pedra Branca e da Batalha, Zona Rural desta cidade."}, {"id": "7690", "ano": "2020", "numero": "1560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7690/reposicao_de_lampadas_-_bellas_pedras_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, substitui\u00e7\u00e3o de 03 l\u00e2mpadas queimadas e duas que ficam acendendo e apagando, na rua S\u00e3o Lu\u00eds - Bairro Candeias, \u00e0 direita do Est\u00e1dio Lomanto J\u00fanior, tendo como refer\u00eancia a Marmoraria Belas Pedras."}, {"id": "7692", "ano": "2020", "numero": "1561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7692/patrolamento_e_cascalhamento_morumbi_centro_industrial.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba50/2020, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Morumbi, Centro Industrial."}, {"id": "7693", "ano": "2020", "numero": "1562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7693/troca_de_lampadas_por_led_bairro_morumbi_centro_industrial.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de                               Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas LED, em todo bairro Morumbi, Centro Industrial."}, {"id": "7694", "ano": "2020", "numero": "1563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7694/troca_de_lampadas_por_led_chacara_guarani_bairro_lagoa_das_flores.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de                               Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas LED, na Ch\u00e1cara Guarani, Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "7695", "ano": "2020", "numero": "1564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7695/patrolamento_e_cascalhamento_povoado_de_caicara.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com manuten\u00e7\u00e3o geral, com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Povoado de Cai\u00e7ara."}, {"id": "7696", "ano": "2020", "numero": "1565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7696/patrolamento_e_cascalhamento_da_estrada_da_serra_da_bela_vista_ate_povoado_de_quebra_mato..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1ria de Agricultura e desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado da Serra da Bela Vista at\u00e9 o povoado de Quebra Mato na regi\u00e3o de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "7697", "ano": "2020", "numero": "1566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7697/operacao_tapa_buraco_nos_bairros_ibirapuera_e_iracema..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco  dos bairros  Ibirapuera  e Iracema."}, {"id": "7710", "ano": "2020", "numero": "1567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7710/aberttura_de_ruas.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a abertura de ruas do Bairro Vila Elisa."}, {"id": "7711", "ano": "2020", "numero": "1568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7711/quiosque_vila_sul.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a reforma dos quiosques dos Condom\u00ednios de Casas Populares Vila Sul e Vila Bonita."}, {"id": "7712", "ano": "2020", "numero": "1569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7712/limpeza_sobradinho.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulho da pra\u00e7a do Bairro Sobradinho."}, {"id": "7715", "ano": "2020", "numero": "1570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7715/manutencao_campo_nova_cidade.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito, e a Jackson\r\nApolin\u00e1rio Yoshiura,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a manuten\u00e7\u00e3o do\r\ncampo situado no bairro Nova\r\nCidade ao fundo do\r\ncondom\u00ednio Vivendas do\r\nBosque."}, {"id": "7716", "ano": "2020", "numero": "1571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7716/detetizacao_dengue_alto_maron.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor\r\nLu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\nde Vit\u00f3ria da Conquista, a dedetiza\u00e7\u00e3o\r\nnas ruas contra o mosquito Aedes\r\nAegypti no Bairro Alto Maron."}, {"id": "7717", "ano": "2020", "numero": "1572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7717/posto_de_saude_cedro_i_e_ii.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a\r\nconstru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade localizado\r\nna regi\u00e3o do Cedro I e II, Zona Rural."}, {"id": "7719", "ano": "2020", "numero": "1573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7719/indicacao_sanitario_publico.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a constru\u00e7\u00e3o de dois sanit\u00e1rios p\u00fablicos na feira do povoado de Bate-p\u00e9."}, {"id": "7723", "ano": "2020", "numero": "1574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7723/indicacao_-_dez_2020_-_patrolamento_-bairro_lagoa_das_flores.docx", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, o patrolamento no bairro Lagoa das Flores todas as ruas est\u00e3o intransit\u00e1veis principalmente a Rua que \u00e9 corredor de \u00f4nibus."}, {"id": "7726", "ano": "2020", "numero": "1575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7726/patrolamento__estradas_-_campo_formoso_.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o das estradas com servi\u00e7o de cascalhamento,  patrolamento com coloca\u00e7\u00e3o de manilhas nas estradas do povoado de Campo Formoso, distrito de Igu\u00e1."}, {"id": "7727", "ano": "2020", "numero": "1576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7727/rede_para_iluminacao_publica_peri_peri.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com instala\u00e7\u00e3o de rede para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dando in\u00edcio a antiga f\u00e1brica de poste Carvan, at\u00e9 o Povoado do Peri Peri."}, {"id": "7728", "ano": "2020", "numero": "1577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7728/praca_gerson_salesss.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, colocar ilumina\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o natalina com Gambiarras na Pra\u00e7a Gerson Sales, Bairro alto Maron."}, {"id": "7731", "ano": "2020", "numero": "1578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7731/ornamentacao_natalina_na_praca_marechal_rondon..odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1ria de Cultura, Turismo Esporte e Lazer, colocar a ornamenta\u00e7\u00e3o e decora\u00e7\u00e3o  Natalina na Pra\u00e7a Marechal Rondon no Bairro Ibirapuera."}, {"id": "7732", "ano": "2020", "numero": "1579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7732/patrolamento_e_cascalhamento_povoado_do_choca.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com manuten\u00e7\u00e3o geral, com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Povoado do Cho\u00e7a."}, {"id": "7734", "ano": "2020", "numero": "1580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7734/colocacao_de_um_poste_-_praca_jose_sobrinho.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postes, com bra\u00e7os e l\u00e2mpadas na Rua Jo\u00e3o Fernandes Vieira, bem como a troca das l\u00e2mpadas dos postes do meio da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Sobrinho, bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "7735", "ano": "2020", "numero": "1581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7735/alameda_lima_guera_-_dezembro_de_2020.docx", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e o Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio realizar a recupera\u00e7\u00e3o completa do Cal\u00e7amento que est\u00e1 irregular, e que foi feito o servi\u00e7o pela metade, na Alameda Lima Guerra, Centro. (em Frente \u00e0s livrarias: Jo\u00e3o Pel, Criativa e Armarinho ponto a Ponto)."}, {"id": "7736", "ano": "2020", "numero": "1582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7736/indicacao_rocagem_e_limpeza_da_praca_no_bairro_senhorinha_cairo..docx", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a ro\u00e7agem e limpeza da Pra\u00e7a localizada no lado direito da Rua Azaleia Branca no Bairro Senhorinha Cairo."}, {"id": "7737", "ano": "2020", "numero": "1583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7737/reposicao_de_lampadas_centro_industrial.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Centro Industrial dos Embores."}, {"id": "7738", "ano": "2020", "numero": "1584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7738/indicacao_mutirao_de_limpeza_na_travessa_estacio_de_sa.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza na Travessa Est\u00e1cio de S\u00e1, Bairro Pedrinhas (localizada entre a  Travessa das Torres e a Travessa Gilberto Lopes)."}, {"id": "7739", "ano": "2020", "numero": "1585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7739/reg_fund_bem_q.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias Alencar Lima, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Social, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Loteamento Vila Bem-Querer."}, {"id": "7740", "ano": "2020", "numero": "1586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7740/pavimentacao_vila_guanabara.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Interino de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas A e B do Loteamento Vila Guanabara."}, {"id": "7741", "ano": "2020", "numero": "1587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7741/estrada_fazenda_lagoa_nova.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Interino de Mobilidade Urbana, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0 Fazenda Lagoa Nova, Povoado Juazeiro."}, {"id": "7745", "ano": "2020", "numero": "1588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7745/arborizacao_batepe.pdf", "ementa": "Indico ao excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, \u00e0 sua senhoria o senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, e ao coordenador de Tr\u00e2nsito, o senhor Santa Rosa, assim como a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, a inclus\u00e3o de faixa de pedestre e meio-fio, assim como estudo de viabilidade t\u00e9cnica para arboriza\u00e7\u00e3o da Rua das Pedrinhas, Distrito de Bate-p\u00e9."}, {"id": "7746", "ano": "2020", "numero": "1589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7746/redutor_de_velocidade_batepe.pdf", "ementa": "Indico ao excelent\u00edssimo Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, \u00e0 sua senhoria o senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, e ao coordenador de Tr\u00e2nsito, o senhor Santa Rosa, a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidade na Rua das Pedrinhas, Distrito de Bate-p\u00e9."}, {"id": "7751", "ano": "2020", "numero": "1590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7751/repavimentacao_rua_ilheus_bairro_brasil.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor\r\nJackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e\r\nMobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista,\r\na repavimenta\u00e7\u00e3o na Rua\r\nIlheus bairro Brasil."}, {"id": "7752", "ano": "2020", "numero": "1591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7752/revitalizacao_patagonia.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor\r\nJos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a revitaliza\u00e7\u00e3o,\r\nmanuten\u00e7\u00e3o e limpeza da\r\npra\u00e7a situada na Rua Bras\u00edlia no bairro\r\nPatag\u00f4nia."}, {"id": "7753", "ano": "2020", "numero": "1592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7753/limpeza_de_terreno_baldio_conveima.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o\r\nSenhor Herzem Gusm\u00e3o,\r\nPrefeito e ao senhor Jackson\r\nApolin\u00e1rio Yoshiura,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nlimpeza de Terreno baldio\r\nlocalizado no bairro Conveima\r\n1, na rua D."}, {"id": "7754", "ano": "2020", "numero": "1593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7754/indicacao_morar_lega_nossa_senhora_aparecida.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, solicito a inclus\u00e3o do Bairro Nossa Senhora Aparecida no programa Minha Casa Legal./Vit\u00f3ria da Conquista.\r\n."}, {"id": "7755", "ano": "2020", "numero": "1594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7755/indicacao_troca_de_lampas_campo_do_cigano.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos, solicito a troca das l\u00e2mpadas dos refletores do campo de futebol (campo do cigano), localizado na Av Par\u00e1 Bairro Ibirapuera./Vit\u00f3ria da Conquista.\r\n."}, {"id": "7757", "ano": "2020", "numero": "1595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7757/indicacao_revitalizacao_de_praca_.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e aos Senhores Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a viabiliza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o e benfeitorias, bem como realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores, capina e varri\u00e7\u00e3o, bem como na ilumina\u00e7\u00e3o, na Pra\u00e7a localizada na Rua  Pedro de Alc\u00e2ntara, Bairro Vila Am\u00e9rica."}, {"id": "7758", "ano": "2020", "numero": "1596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7758/linha_de_coletivo_reforco_povoado_da_estiva.odt", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba656/2017,a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de coletivo no Povoado da Estiva."}, {"id": "5465", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5465/mensagem_n_01_veto_da_lei_1324-2019.pdf", "ementa": "Veta Parcialmente a lei que  Institui, O Programa Troca Ecol\u00f3gica, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7761", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7761/veto_da_lei_n_1.332-2019.pdf", "ementa": "Acusamos  o  recebimento da  LEI  N\u00ba  1332/2020,  de  19  de  fevereiro  de  2019,  que disp\u00f5e  sobre  a  publica\u00e7\u00e3o  de  calend\u00e1rio  anual  dos  dias  de  ponto  facultativo, aprovado por este Egr\u00e9gio Poder Legislativo. Entretanto, o Poder Executivo vem comunicar que  VETA  a referida Lei em que pese as justificativas esposadas, por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico. A Lei prop\u00f5e a publica\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio anual de ponto facultativo, no entanto, ao determinar  datas  fere  o interesse  p\u00fablico,  que deve  priorizar  os  anseios  e  as necessidades de uma sociedade, a partir de crit\u00e9rios temporais e espaciais, para que as escolhas  p\u00fablicas  possam  ser  tomadas  para  a  concretiza\u00e7\u00e3o  de  um  interesse p\u00fablico  determinado,  ou  determin\u00e1vel,  mediante  um  constitucional  procedimento administrativo  estabelecido  para  o  alcance  deste  espec\u00edfico  desiderato."}, {"id": "6597", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6597/mensagem_de_veto_a_lei_1.341-2020.pdf", "ementa": "O Poder Executivo vem comunicar que VETA TOTALMENTE  a Lei 1341/2020 em que pese as justificativas esposadas, por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico."}, {"id": "6573", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6573/mensagem_de_veto_da_lei_1349-2020.pdf", "ementa": "Veto Parcial a Lei n\u00b0. 1349 de maio de 2020 pela inviabilidade, ppis padece de v\u00edcios , \u00e0 vista das raz\u00f5es ora explicitdas, demonstrando os \u00f3bices que impedem a san\u00e7\u00e3o dos 3\u00b0 e 5\u00b0."}, {"id": "6598", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6598/mensagem_de_veto_da_lei_1350-2020.pdf", "ementa": "O Poder Executivo vem comunicar que VETA a Lei 1350/2020, tendo em vista o interesse p\u00fablico."}, {"id": "6599", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6599/mensagem_de_veto_da_lei_1.351-2020.pdf", "ementa": "O Poder Executivo vem comunicar VETO PARCIAL a Lei 1.351 de 08 de maio de 2020 pela inviabilidade do mesmo, com base na Lei Org\u00e2nica Municipal e Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "6600", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6600/mensagem_de_veto_n_23_da_lei_n_1.362-2020.pdf", "ementa": "O Poder Executivo vem comunicar que VETA TOTALMENTE a Lei 1362/2020 tendo em vista que acarretar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de despesa n\u00e3o programada  a ser suportada pelo Poder Executivo sem pr\u00e9via indica\u00e7\u00e3o de fonte de custeio e pr\u00e9vio rstudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro. ."}, {"id": "6601", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6601/mensagem_de_veto_n_24_da_lei_n_1361-2020.pdf", "ementa": "O Poder Executivo comunica que VETA TOTALMENTE a Lei 1.361/2020."}, {"id": "7576", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7576/mensagem_44_-_encaminha_veto_parcial_ao_projeto_de_lei_n_10-2020.pdf", "ementa": "Veto Parcial da Lei n\u00b0 1.379/2020 de 09 de outubro de 2020"}, {"id": "7743", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7743/mensagem_51_-_veto_lei_1383__2020.docx", "ementa": "Com fundamento na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, Constitui\u00e7\u00e3o Federal/88 e Lei Federal, decidimos VETAR TOTALMENTE a LEI N\u00ba 1.383, de 18 de novembro de 2020, o que fazemos pelas raz\u00f5es e fundamentos a seguir expostos."}, {"id": "7744", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7744/mensagem_52_-_veto_lei_1384_2020.docx", "ementa": "Diante do exposto, com fundamento nos j\u00e1 citados dispositivos legais,  o Executivo VETA INTEGRALMENTE a Lei n\u00ba 1.384 de 18 de novembro de 2020."}, {"id": "7747", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7747/mensagem_53_-_veto_lei_1385_2020.docx", "ementa": "Diante do exposto, com fundamento nos j\u00e1 citados dispositivos legais,  o Executivo VETA INTEGRALMENTE a Lei n\u00ba 1.385 de 18 de novembro de 2020."}, {"id": "7748", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7748/mensagem_54_-_veto_lei_1388_2020_2.docx", "ementa": "Diante do exposto, com fundamento nos j\u00e1 citados dispositivos legais,  o Executivo VETA INTEGRALMENTE,  a Lei n\u00ba 1.388 de 20 de novembro de 2020, pela inviabilidade, pois padece de v\u00edcios,  \u00e0 vista das raz\u00f5es ora explicitadas, demonstrando os \u00f3bices que impedem a san\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5338", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5338/mocao_de_aplauso_01-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso, a atleta conquistense Suzy Ruas, pela conquista gloriosa no desafio  da Walt Disney Marathon Weekend ,em Orlando nos Estados Unidos."}, {"id": "5344", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5344/eunapio_novais.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao senhor Eun\u00e1pio Novais Silva, pelo servi\u00e7o prestado a frente do conselho de consumidores de energia da Coelba."}, {"id": "5358", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "David Salom\u00e3o, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5358/mocao_de_aplauso_03-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso, ao Pastor Orlando Filho, da Assecon (Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Conquistense) e Staff Stop, pela realiza\u00e7\u00e3o da 15\u00b0 Semana da Cultura Evang\u00e9lica e Marcha para Jesus, que aconteceu entre os dias 1 e 9 de Novembro de 2019."}, {"id": "5365", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5365/mocao_de_aplauso_01-_2020_-_joao_pedro_silva_re_2eozvwL.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso ao jovem Jo\u00e3o Pedro Silva Bonfim, pelo excelente resultado obtido na reda\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio \u2013 Enem 2019."}, {"id": "5398", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5398/mocao_de_aplauso_05-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso a Silvana de C\u00e1ssia Pereira Alves e sua equipe pelos servi\u00e7os prestados pela Emurc a cidade de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5503", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5503/mocao_de_aplauso_06-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso ao jovem, Jo\u00e3o Pedro Silva Bonfim, de 19 anos, por ser o \u00fanico baiano a tirar nota M\u00e1xima na Reda\u00e7\u00e3o do Enem, que foi de 1000 pontos e 755 pontos na nota geral do Enem."}, {"id": "5638", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Danillo Rodrigues, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5638/mocao_de_aplauso_07-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto PM no P\u00f4r do Sol no Cristo de M\u00e1rio Cravo, em nome do idealizador do projeto o Capit\u00e3o da 77\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar Mauro Flor\u00eancio de Lima J\u00fanior, juntamente com o Comando de Policiamento da Regi\u00e3o Sodoeste \u2013 Pol\u00edcia Militar da Bahia \u2013 CPRSO, pela iniciativa de permitir \u00e0 polula\u00e7\u00e3o conquistense apreciar a bela obra de arte de M\u00e1rio Cravo na Serra do Periperi e a desfrutar de um dos mais belos espet\u00e1culos do p\u00f4r do sol."}, {"id": "5639", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nildma Ribeiro, M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5639/mocao_de_aplauso_08-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso, a Emanuelle Faneli Moreira Aguiar, Primeira Mulher Major de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5640", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luciano Gomes, Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5640/mocao_de_aplauso_09-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso, a Equipe Feminina do Figueirense, Bicampe\u00e3 do Campeonato Conquistense de Futebol Feminino de Futebol promovido pela Coordena\u00e7\u00e3o de Esporte desde munic\u00edpio."}, {"id": "5641", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Osm\u00e1rio Lacerda", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5641/mocao_de_aplauso_10-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Comiss\u00e3o do Time de Veredinha pela conquista do campeonato da Zona Rural de 2019, Campe\u00e3o Invicto ."}, {"id": "5694", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5694/mocao_de_aplauso_11-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso a Alfredo Correia Neto pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Receita Federal do Brasil, durante os 33 anos em que fez parte do quadro de funcion\u00e1rios desse importante \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "5829", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Valdemir Dias, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5829/mocao_de_aplauso_12-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso ao Magn\u00edfico Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Senhor Luis Ot\u00e1vio de Magalh\u00e3es e a Sua Senhoria o Senhor Rubens Jesus Sampaio, diretor geral do Sistema Uesb de R\u00e1dio e Televis\u00e3o Educativa, pelos 10 anos de implanta\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio UESB em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5834", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5834/mocao_de_aplauso_13-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso ao Delegado Jorge Vin\u00edcius Gobira, pelos Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00f5es prestados a Pol\u00edcia Federal em Vit\u00f3ria da Conquista / Bahia."}, {"id": "5840", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5840/mocao_de_aplauso_14-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Conquista Expotatoo, idealizado e promovido por\r\nFabr\u00edcio Ara\u00fajo Brito e Simone Bonfim Ribeiro"}, {"id": "5922", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5922/mocao_de_aplauso_15-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso a Primeira Igreja Batis-ta de Vit\u00f3ria da Conquista, na pessoa do seu Pastor Vitor Ferreira e Silva pela comemora-\u00e7\u00e3o dos 120 anos que a atua em nosso munic\u00ed-pio realizando um excelente trabalho de evan-geliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6013", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nildma Ribeiro, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6013/mocao_de_aplausos_ao_dia_do_contabilista.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Manifesta o seu Aplauso, ao Sindicato dos Contadores e T\u00e9cnicos em Contabilidade de Vit\u00f3ria da Conquista (SINCONTEC-BA) e aos Contabilistas, em comemora\u00e7\u00e3o ao seu dia, 25 de Abril."}, {"id": "6039", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Danillo Rodrigues, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6039/mocao_de_aplauso_agentes_simtrans_organizacao_de_filas.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso aos Agentes do Simtrans pela organiza\u00e7\u00e3o das filas na ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "6049", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Osm\u00e1rio Lacerda, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6049/03_mocao_de_aplauso_-_profisionais_de_saude.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso a todos os Profissionais de S\u00e1ude de Vit\u00f3ria da Conquista, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o no combate ao Covid19 manifestando a todos esses profissionais a gratid\u00e3o e o orgulho de telos a frente dessa equipe com competencia profissionalismo se solaridarizando a todos que ariscam suas vidas no cuidado aos outro . A todos eles o nosso respeito e aplausos para esses grandes profissionais."}, {"id": "6075", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nildma Ribeiro, Coriolano Moraes, Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6075/mocao_de_aplausos_paroquia_sao_miguel_arcanjo..doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal, Manifesta o seu \r\nAplauso, em nome do Padre Zenilton Dias dos Santos e de todos os volunt\u00e1rios da Par\u00f3quia S\u00e3o Miguel Arcanjo, no Bairro Alto Maron, pela realiza\u00e7\u00e3o do Cadastramento do auxilio emergencial de fam\u00edlias que n\u00e3o possuem acesso a internet."}, {"id": "6117", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6117/mocao_de_aplauso_20-_2020_-_agentes_patrimonia_FsThVZc.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso aos antigos agentes patrimoniais pela organiza\u00e7\u00e3o das filas de frente aos bancos visando combater a prolifera\u00e7\u00e3o do COVID-19,em virtude dos servi\u00e7os prestados a Vitoria da Conquista,notadamente na pra\u00e7a Bar\u00e3o Do Rio Branco."}, {"id": "6118", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6118/mocao_de_aplauso_21-_hsopital_de_base.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, vem manifesta seu aplauso a Comiss\u00e3o Intra-Hospitalar de Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os do Hospital Geral \u00e9 refer\u00eancia no Estado."}, {"id": "6120", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6120/mocao_de_aplauso_22-__conselho_de_educacao.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, vem manifesta seu aplauso ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista, pelos seus 28 anos de exist\u00eancia, comemorados no dia 28 de maio."}, {"id": "6124", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6124/mocao_de_aplauso_23_30_anos_tv_sudoeste_2.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 TV SUDOESTE, na pessoa do Gerente Executivo, Cauto Freitas, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 30 anos da emissora em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6126", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6126/mocao_de_aplauso_24_ao_idsb.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Manifesta o seu \r\nAplauso, ao Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Baiano - \r\nIDSB, pelos 20 anos de servi\u00e7os \r\nprestados a popula\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da \r\nConquista, Territ\u00f3rio Sert\u00e3o Produtivo \r\ne M\u00e9dio Sudoest"}, {"id": "6145", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Moreira, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6145/mocao_de_aplauso_25.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da\r\nConquista manifesta seu aplauso ao\r\nDiretor do Hospital De Base, Dr. Geovani\r\nMoreno, em virtude dos servi\u00e7os\r\nprestados, a exposi\u00e7\u00e3o e a coragem\r\ndurante a pandemia em Vitoria da\r\nConquista"}, {"id": "6147", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Lucia Rocha, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6147/mocao_de_aplauso_26-2020.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seus votos de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Paroquia Nossa Senhora de F\u00e1tima e Santo Ant\u00f4nio de Lisboa pela festa de Nossa Senhora de F\u00e1tima ocorrido no dia 13 de maio de 2020."}, {"id": "6169", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6169/mocao_de_aplauso_-__em_engenharia.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, vem manifesta seu aplauso, a Empresa EM Engenharia, na pessoa do engenheiro M\u00e1rcio Dias, pela cria\u00e7\u00e3o da Cabine de Desinfec\u00e7\u00e3o, para ajudar no combate ao COVID-19."}, {"id": "6174", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6174/mocao_de_aplauso_28-2020.pdf", "ementa": "O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso II, do Regimento Interno, vem atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, manifestar sua gratid\u00e3o e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e todos os seu funcion\u00e1rios, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio durante essa pandemia."}, {"id": "6218", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6218/mocao_de_aplauso_29-2020.pdf", "ementa": "O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso II, do Regimento Interno, vem atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, manifestar sua gratid\u00e3o e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, pelo relevante servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente do nosso Municipio."}, {"id": "6224", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6224/03_mocao_de_aplauso_30-_20_de_maio_2020.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso aos servidores e colaboradores da Central de Equipamentos - DESERG pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade conquistense."}, {"id": "6225", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos, Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6225/mocao_de_aplauso_31-2020-_arrecadacao.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso ao Senhor Joel Kutner, pela arrecada\u00e7\u00e3o de meia tonelada de ra\u00e7\u00e3o em campanha para ajudar abrigos de animais abandonados no per\u00edodo da pandemia da Covid-19."}, {"id": "6276", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nildma Ribeiro, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6276/mocao_de_aplauso_32_paroquia_rainha_da_paz._pXQ9GuJ.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal, Manifesta o seu \r\nAplauso, aos 38 anos de instala\u00e7\u00e3o e \r\nmiss\u00e3o da Par\u00f3quia Nossa Senhora \r\nRainha da Paz e S\u00e3o Vicente de Paulo, \r\nlocalizada no Bairro Patag\u00f4nia, desta \r\nCidade."}, {"id": "6367", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coriolano Moraes, Fernando Vasconcelos, Luciano Gomes, Luis Carlos Dud\u00e9, Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6367/mocao_de_aplauso_33-2020.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Se-nhora Rainha da Paz, na pessoa do Sant\u00edssi-mo Padre Valmir Neves Silva, pelo Noven\u00e1rio a Nossa Senhora Rainha da Paz."}, {"id": "6386", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Mesa Diretora, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6386/mocao_de_aplauso_34.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal, Manifesta o seu \r\nAplauso, ao ex Prefeito de Vit\u00f3ria da \r\nConquista Guilherme Menezes, pela \r\ncomposi\u00e7\u00e3o da Can\u00e7\u00e3o '' ABOTA'' \r\nlan\u00e7ada no dia 05 de junho, em \r\nparceria com o m\u00fasico baiano \r\nCarlinhos Brown."}, {"id": "6399", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6399/mocao_de_aplauso_35-2020_5rhMxtz.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Paroquia Nossa Senhora de F\u00e1tima e Santo Ant\u00f4nio de Lisboa, na pessoa do Frei Sebasti\u00e3o Dias Mendes e toda comiss\u00e3o de festa, pela bel\u00edssima Festa em honra ao copadroeiro Santo Ant\u00f4nio no ano 2020."}, {"id": "6407", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6407/mocao_de_aplauso_36-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seu aplauso a Igreja Batista Nova Si\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista na pessoa do Ap\u00f3stolo, Edilson de Souza da Silva, pela entrega de mais de oito toneladas de alimentos a fam\u00edlias carentes no per\u00edodo da pandemia do Covid19."}, {"id": "6564", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Danillo Rodrigues, C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6564/mocao_de_aplausos_37-2020.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao M\u00e9dico Pediatra, Dr\u00ba Nivaldo Braz Carvalho de Burgos Soares. Pelo seu compromisso perante \u00e0 medicina e contribui\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade das crian\u00e7as em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6605", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6605/mocao_de_aplauso_38-2020.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso ao coronel Ivanildo juntamente aos seus comandados pelo excelente trabalho diante a situa\u00e7\u00e3o atual da nossa cidade e regi\u00e3o, causada pelo Covid-19. Mantendo e melhorando a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, trazendo assim uma redu\u00e7\u00e3o de 15,9% na criminalidade. Fica ent\u00e3o, a manifesta\u00e7\u00e3o de aplauso para esses bravos guerreiros."}, {"id": "6654", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6654/mocao_de_aplauso_39-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Daniel Rodrigues Nazare, Atleta Conquistense do Salgueiro Atletico Clube pela conquista do Campeonato Estatudal Pernambucano 2020,"}, {"id": "6692", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luciano Gomes, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6692/mocao_de_aplauso_40-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao produtor rural Paulo Brito pela cria\u00e7\u00e3o do Clube das Flores, programa de assinatura mensal que garante a movimenta\u00e7\u00e3o do setor de flores e possibilita desconto e conforto ao consumidor."}, {"id": "6697", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6697/antonio_jose.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso, ao Conquistense, Dr: Ant\u00f4nio Jos\u00e9 S\u00e1 Nascimento, pelos Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es prestados em seu mandato na Politica Baiana."}, {"id": "6739", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Valdemir Dias, M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6739/mocao_de_aplauso_42-2020.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso a COTEVAFE , na pessoa de seu idealizador e diretor, Padre Edilberto Amorim, pelos 18 anos de atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6771", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6771/mocao_de_aplauso_43-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Manifesta o seu Aplauso, ao Centro de Economia Solid\u00e1ria (CESOL), pelas a\u00e7\u00f5es realizadas para auxiliar no combate a Pandemia do Covid-19, na Regi\u00e3o Sudoeste e no Munic\u00edpio de Itapetinga"}, {"id": "6883", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6883/mocao_de_aplauso__44-2020.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso a equipe  \u201cOs conselheiros\u201d, formada por Renata Gondim Valen\u00e7a, Filipe de Jesus Souza, Luis Jonas Cardoso Borges e Vitor Hugo Lacerda,  estudantes do Centro Juvenil de Ci\u00eancia e Cultura (CJCC) de Vit\u00f3ria da Conquista, bem como a vice-diretora e orientadora do projeto, Elmara Souza,  pela participa\u00e7\u00e3o e premia\u00e7\u00e3o recebida com a apresenta\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto \u00c1gora\u201d, na Maratona UNICEF Samsung 2019/2020 que contou com a participa\u00e7\u00e3o de estudantes de 22  estados e mais o distrito Federal."}, {"id": "7165", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7165/mocao_de_aplauso_45-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Mega R\u00e1dio VCA e aos Senhores Maciel Jr. M\u00e1rio Borim e Marcos Primo, pelos seus 07 anos de trajet\u00f3ria no mercado em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7177", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7177/mocao_de_aplauso_46-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Ag\u00eancia GENTE PROPAGANDA, na pessoa do Diretor, o Senhor Lucas Caires, pelo recebimento do Pr\u00eamio Festdigital 2020."}, {"id": "7181", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7181/capitao.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso ao Capit\u00e3o PM Dalmo Porto de Assis, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Conquistense, especialmente por meio do projeto PROTAF-CULTURAL 2020."}, {"id": "7224", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7224/mocao_de_aplauso_48-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e1 Edna Moraes Santos Nolasco pelos 45 anos de trabalho prestado a comunidade Conquistense."}, {"id": "7259", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos, Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7259/mocao_de_aplauso_49-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Pedal da Madrugada, pelas a\u00e7\u00f5es sociais em diversas localidades de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7330", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7330/mocao_de_aplauso_50-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao senhor C\u00edcero Pereira do Amorim."}, {"id": "7450", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7450/mocao_de_aplauso_51-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Paroquia Nossa Aparecida, na pessoa do Padre Wilson Lima de Oliveira (SDV) e toda comiss\u00e3o de festa, pela bel\u00edssima Festa em honra a sua padroeira no ano 2020."}, {"id": "7490", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coriolano Moraes, Alvaro Pithon, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7490/mocao_de_aplauso_52-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista Manifesta o seu Aplauso ao Monsenhor Gerson de Jesus Bittencourt, pela nomea\u00e7\u00e3o como Vig\u00e1rio Geral da Arquidiocese de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7554", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Valdemir Dias, Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7554/mocao_de_aplauso_53-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso a cantorta Ana Barroso, pela conquista do pr\u00eamio m\u00e1ximo do Festival Unimed do Sudoeste de M\u00fasica - Um pr\u00eamio ao seu talento."}, {"id": "7585", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7585/mocao_de_aplauso_54-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 CLIV Hospital Veterin\u00e1rio, pelos 39 Anos de excelente trabalho social realizado com animais de rua, atendendo v\u00e1rios animais doentes, vitimas de maus-tratos e atropelamentos, tratados gratuitamente."}, {"id": "7659", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nildma Ribeiro, Coriolano Moraes, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7659/mocao_de_aplauso_55-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao evento Celebra IFBA, que al\u00e9m de comemorar os 26 anos do Instituto Federal da Bahia, campus Vit\u00f3ria da Conquista, demarca um espa\u00e7o de comemora\u00e7\u00e3o nesta Semana Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia."}, {"id": "7669", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7669/mocao_de_aplauso_56-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso ao Senhor Raimundo Rufino do Amaral, por todos os servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de Vit\u00f3ria da Conquista ."}, {"id": "7691", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7691/mocao_de_aplauso_57-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista Manifesta o seu Aplauso ao Monsenhor ao Senhor Afr\u00e2nio Leite Garcez, pelos relevantes servi\u00e7os prestado a comunidade conquistense."}, {"id": "7714", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nildma Ribeiro, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7714/mocao_de_aplauso_58-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso, as Terapeutas Ocupacionais: Patr\u00edcia Barreto, Andr\u00e9a Regina, Amanda Dourado, Carla Ramos  e Milena Carvalho,  idealizadoras do projeto \u2018\u2018 Confec\u00e7\u00e3o de \u00d3rteses de Baixo Custo\u2019\u2019, do Hospital de Base de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7722", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7722/mocao_de_aplauso_59-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Arquidiocese de Vit\u00f3-ria da Conquista, na pessoa de Dom Josaf\u00e1 Menezes da Silva e ao doador da obra da cons-tru\u00e7\u00e3o da Igreja de Santa Dulce dos Pobres o senhor Emerio Pithon Filho e fam\u00edlia."}, {"id": "7729", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7729/mocao_de_aplauso_60-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia pelos seus 106 anos."}, {"id": "7742", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7742/mocao_de_aplauso_61-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Manifesta o seu Aplauso, ao Programa Conversa Preta da Rede Bahia de Televis\u00e3o, que discute a import\u00e2ncia do protagonismo e a for\u00e7a dos jovens pretos no Estado."}, {"id": "7759", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7759/mocao_de_aplauso_62-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso ao Empres\u00e1rio Emerio Pithon, pelos servi\u00e7os prestados na cidade de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 Bahia."}, {"id": "6184", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Moreira, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, Edjaime Rosa (Bibia), Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6184/mocao_de_congratulacao_01_2020.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3riad a\r\nConquista manifesta sua congratula\u00e7\u00e3o em virtude da determina\u00e7\u00e3o, do trabalho, da  dedica\u00e7\u00e3o e coragem a TODOS os fiscais de postura que est\u00e3o ativos e visando manter acidade organizada e segura em meio da quarentena gerada pela pandemia mundial, o COVID-19."}, {"id": "7756", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7756/mocao_de_congratulacao_02-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta suas Congratula\u00e7\u00f5es a Par\u00f3quia de Nossa Senhora de Guadalupe, na pessoa do P\u00e1roco, Pe. Carlos Barbosa pelos festejos em honra \u00e0 Nossa Senhora de Guadalupe."}, {"id": "5417", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Louvor", "autoria": "Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5417/mocao_de_louvor_01-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta suas congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Pastor Davi Oliveira Boa Sorte, na ocasi\u00e3o em que se comemora os 11 anos como pastor presidente da ADEVIC (Igreja Evangelica Assembleia de Deus em Vit\u00f3ria da Conquista), pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade evang\u00e9lica e a toda popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5391", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5391/mocao_de_pesar_01-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de ODILON JOS\u00c9 DOS SANTOS, popular Sinhozinho do Sal\u00e3o Bahia, aos 89 anos, ocorrido no dia 06 de janeiro."}, {"id": "5392", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5392/mocao_de_pesar_02-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de MARIA GLA\u00daCIA DE JESUS, aos 83 anos, ocorrido no dia 06 de fevereiro. Ela era av\u00f3 de Anderson do Blog."}, {"id": "5412", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5412/mocao_de_pesar_03-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento da professora ALDECI MARTINS BRI-TO, aos 77 anos, ocorrido no dia 04 de feverei-ro. Ela era esposa do vereador \u00c1lvaro Pithon."}, {"id": "5453", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5453/mocao_de_pesar_04-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Jhonatan Walker da Silva Brito, morador do Bairro Alton Maron, desta Cidade."}, {"id": "5497", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Lucia Rocha, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5497/pesar.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu profundo pesar a Maria da Paz Lopes Santana,aos 77 anos ocorrido no dia 16 de fevereiro"}, {"id": "5515", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5515/mocao_de_pesar_06-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Samir Gon\u00e7alves, ocorrido no dia 11 de Fevereiro de 2020."}, {"id": "5826", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5826/mocao_de_pesar_07-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Rose Mary, ocorrido em mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "5827", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5827/mocao_de_pesar_08-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Anderson iredo, ocorrido no dia 20 de fevereiro 2020."}, {"id": "5839", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5839/mocao_de_pesar_09-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Enil Manoel Lemos, aos 81 anos, ocorrido na manh\u00e3 desta quinta-feira, 05 de mar\u00e7o no Hospital de Base."}, {"id": "5846", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Moreira, C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5846/mocao_de_pesar_10-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Pastor Severino Fonseca, ocorrido no dia 07 de Mar\u00e7o de 2020, aos 82 anos de idade."}, {"id": "5849", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5849/mocao_de_pesar_11-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr\u00ba Ariosvaldo Amaral da Silva, popularmente conhecido com Seu Val. Ocorrido no dia 13 de Mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "5898", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5898/pai_de_uelton.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de SALVADOR GON\u00c7ALVES DA COSTA, aos 90 anos, ocorrido no dia 10 de mar\u00e7o."}, {"id": "5902", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5902/mocao_de_pesar_-_elisabete_ribeiro.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento da Sra. ELISABETE REIS RIBEIRO LIMA, aos 67 anos, ocorrido no dia 29 de mar\u00e7o. Ela era m\u00e3e da vereadora Nildma Ri-beiro."}, {"id": "5908", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5908/mocao_de_pesar_14-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do m\u00e9dico Adm\u00e1rio Silva Santos, ocorrido no dia 05 de abril de 2020."}, {"id": "5915", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5915/ely_pires.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Jogadora de Futebol Ely Pires, aos 42 anos, moradora de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5917", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5917/jucelino_gomes_morais.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jucelino Gomes Morais, aos 69 anos, morador do Bairro Alto Maron, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5955", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5955/mocao_de_pesar_17-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.\u00aa Alcinda Mascarenhas Sim\u00f5es, ocorrido na quarta-feira dia 15 de Abril de 2020."}, {"id": "5976", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5976/mocao_de_pesar_rosemeire_pereira.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, manifesta o seu profundo\r\npesar, pelo falecimento de Rosemeire\r\nPereira, moradora do Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "6015", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6015/mocao_de_pesar_seu_ade_1.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Manifesta o seu \r\nPesar, pelo falecimento do Sr. Ade \r\nFerreira, aos 75 anos, morador Bairro \r\nJurema, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6062", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6062/mocao_de_pesar_-_silvano.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de SILVANO LOPES SOARES PEREIRA, natural do Povoado da Limeira, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6069", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6069/mocao_de_pesar_-_altenor.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do empres\u00e1rio Antenor Liberal Batista ocorrido no dia 5 de Maio em Salvador"}, {"id": "6070", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6070/mocao_de_pesar_-_dinalva.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Advogada e Contabilista Dinalva Cunha de Matos,no dia 5 de Maio em Vit\u00f3ria da Conquista"}, {"id": "6161", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6161/mocao_de_pesar_23-2020.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do empres\u00e1rio Helder Jos\u00e9 Sampaio Soeiro ocorrido no dia 09 de Maio de 2020, aos 41 anos de idade."}, {"id": "6178", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6178/mocao_de_pesar_norilde_chequer_24-2020.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da professora Norilde Chequer Nascimento ocorrido no dia 13 de Maio em Salvador."}, {"id": "6183", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6183/mocao_de_pesar_25-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de Cristiano Ferraz Soares, ocorrido no dia 14 de maio de 2020, vitima do Covid 19 na cidade de Itabuna."}, {"id": "6185", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6185/moao_de_pesar_26-2020_de_dom_ceslau.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Dom Ceslau Stanula (bispo em\u00e9rito de Itabuna)ocorrido no dia 15 de maio de 2020 em Itabuna"}, {"id": "6227", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Moreira, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6227/mocao_de_pesar_27-2020_maria_das_gracas.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista\r\nmanifesta o seu profundo pesar pelo\r\nfalecimento da Sra. Maria das Gra\u00e7as Santos\r\nSousa, ocorrido no m\u00eas de Maio."}, {"id": "6235", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6235/mocao_de_pesar_28-2020-robertao.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhor Carlos Roberto Pereira Feitoza, vit\u00edma do COVID, ocorrido no \u00faltimo dia 25  de maio."}, {"id": "6236", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro, Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6236/mocao_de_pesar_29-2020-professora_val.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Manifesta o seu \r\nPesar, pelo falecimento da Professora \r\nValdeci Gon\u00e7alves dos Santos, \r\nmoradora do Bairro Patag\u00f4nia, em \r\nVit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6277", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6277/mocao_de_pesar_30-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Bonfim."}, {"id": "6282", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6282/mocao_de_pesar_31-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora \u00c1urea Silva Fernandes, ocorrido no \u00faltimo dia 31 de maio."}, {"id": "6285", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6285/mocao_de_pesar_32-2020_sadpM2V.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Madalena de Jesus, aos 89 anos."}, {"id": "6288", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6288/mocao_de_pesar_33-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Marcos Miss\u00e3o Oliveira, ocorrido na Sexta-feira dia 29 de Maio de 2020."}, {"id": "6292", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6292/mocao_de_pesar_34-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Maur\u00edcio Santos Ferraz Filho , aos 25 anos , ocorrido no dia 17/05/2020."}, {"id": "6332", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6332/mocao_de_pesar_35-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Manifesta o seu \r\nPesar, pelo falecimento do Denervaldo \r\nBatista dos Santos, aos 81 anos, \r\nmorador do Loteamento Kadija, Bairro \r\nPatag\u00f4nia."}, {"id": "6344", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6344/mocao_de_pesar-_36-2020_-vivaldo.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Vivaldo Santos Pontes, aos 62 anos."}, {"id": "6349", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemir Dias, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6349/mocao_de_pesar_37-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do jornalista  Frarlei Nascimento."}, {"id": "6357", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6357/mocao_de_pesar_38-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do empres\u00e1rio GILMAR BATISTA SANTANA, aos 42 anos, propriet\u00e1rio da loja Gil Acess\u00f3rios, situada no Centro da cidade."}, {"id": "6385", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6385/mocao_de_pesar_39-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento do Senhor Jos\u00e9 Fernando de Jesus Sobrinho, ocorrido no dia 09 de Junho de 2020."}, {"id": "6426", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6426/mocao_40-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr\u00ba Juracy de Oliveira Costa."}, {"id": "6443", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemir Dias, Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6443/mocao_41-2020.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhor Adeilton Oliveira de Souza, vitima de um grave acidente de tr\u00e2nsito, ocorrido no \u00faltimo dia 15 de junho."}, {"id": "6456", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6456/mocao_42-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Manifesta o seu \r\nPesar, pelo falecimento de Josino \r\nAnt\u00f4nio Pereira, aos 89 anos, natural \r\nde Pirip\u00e1, Bahia."}, {"id": "6465", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6465/mocao_pesar_doraci.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Doraci Morais da Silva."}, {"id": "6466", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6466/mocao_de_pesar_44-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Francisco Filho Arag\u00e3o, ocorrido no dia 16 de Junho de 2020."}, {"id": "6470", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gilmar Ferraz, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6470/mocao_de_pesar_45-2020.docx", "ementa": "O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso V, do Regimento Interno, vem atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Silva Bonfim, pelo falecimento da Professora Janu\u00e1ria Silva Bonfim, ocorrido no dia 16 de junho do corrente ano."}, {"id": "6471", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6471/mocao_de_pesar_46-2020.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dolores Delmar Piau dos Santos."}, {"id": "6472", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Vasconcelos, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6472/mocao_de_pesar_47-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da advogada Mariana Aurich Marques, ocorrido no dia 17 de junho de 2020."}, {"id": "6473", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6473/mocao_de_pesar_48-2020.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Laurinho Gomes de Sousa."}, {"id": "6481", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6481/mocao_de_pesar_49.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Luiz Helder Ara\u00fajo Lopes."}, {"id": "6533", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6533/mocao_de_pesar_50-2020.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rob\u00e9rio Santos."}, {"id": "6551", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues, C\u00edcero Cust\u00f3dio, M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6551/mocao_de_pesar_51-2020.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Bruna Rodrigues de Oliveira, ocorrido no dia 23 de junho de 2020."}, {"id": "6552", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6552/mocao_de_pesar_52-2020.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Irisnaldo de Almeida Santos, ocorrido no \u00faltimo dia 21 de junho."}, {"id": "6553", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6553/mocao_de_pesar_53-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sr. Manuel Dias da Silva. , ocorrido na manh\u00e3 desta Quarta-feira dia 26 de Junho de 2020."}, {"id": "6562", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6562/mocao_de_pesar_54-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimen-to de Roberto Pereira Santos, em 26 de junho de 2020."}, {"id": "6569", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Paulo C\u00e9sar Pereira da Silva, ocorrido no dia 07 de julho de 2020"}, {"id": "6593", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6593/mocao_de_pesar_56-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do pastor Jos\u00e9 An\u00edzio, ocorrido no dia 30 de julho de 2020."}, {"id": "6594", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6594/mocao_de_pesar_57-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valeriano Severino de Almeida, ocorrido no dia 03 de julho de 2020."}, {"id": "6596", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6596/mocao_de_pesar_58-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu profundo pesar pelas v\u00edtimas da Covid-19, bem como aos familiares."}, {"id": "6608", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6608/mocao_de_pesar_59-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Geovani Moreno Santos, ocorrido no dia 31 de julho de 2020."}, {"id": "6609", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6609/mocao_de_pesar_60-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da enfermeira Ivana Ferraz Penalva da Silva, ocorrido no dia 02 de agosto de 2020."}, {"id": "6633", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alvaro Pithon, Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6633/mocao_de_pesar_61-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Adem\u00e1rio Da Rocha Ribeiro, aos 78 anos era (Empres\u00e1rio e Propriet\u00e1rio da Casa do Fazendeiro)."}, {"id": "6638", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6638/mocao_de_pesar_62-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.\u00aa No\u00e9 Ant\u00f4nio de Souza, ocorrido no dia 02 de Julho de 2020."}, {"id": "6645", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6645/mocaode_pesar_63-2020.docx", "ementa": "O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso V, do Regimento Interno, vem atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia Vieira da Rocha, pelo falecimento do Senhor Noberto Vieira da  Rocha (conhecido como Tio N\u00f4), ocorrido no dia 04 de agosto do corrente ano."}, {"id": "6664", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6664/mocao_de_pesar_64-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vilmar Martins ocorrido no dia  08 de Agosto de 2020."}, {"id": "6673", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6673/mocao_de_pesar_65-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.Jasmiro Ribeiro do Prado, ocorrido na quarta-feira dia 5 de Agosto de 2020."}, {"id": "6674", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6674/mocao_de_pesar_66-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.Vailton Luis Brito Silva, ocorrido na sexta-feira dia 07 de Agosto  de 2020"}, {"id": "6680", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6680/mocao_de_pesar_67-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Mois\u00e9s de Macedo Caitit\u00e9."}, {"id": "6691", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6691/mocao_de_pesar_68-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Fares Haum, ocorrido no dia 11 de agosto de 2020."}, {"id": "6693", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6693/mocao_de_pesar_69-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento da Sra. LINDAURA  MEIRA SANTOS LISBOA, aos 84 anos, ocorrido no dia 09 de agosto. Ela era tia do presidente da C\u00e2mara, vereador Luciano Gomes."}, {"id": "6757", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6757/mocao_de_pesar_70-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Rosalvo Almeida Silva, ocorrido no dia 15 de agosto de 2020."}, {"id": "6764", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6764/mocao_de_pesar_71-2020.docx", "ementa": "O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso V, do Regimento Interno, vem atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia Freitas Silva, pelo falecimento do Senhor \u00c9lio Freitas Silva, (conhecido como Z\u00e9lais), ocorrido no dia 16 de agosto do corrente ano"}, {"id": "6766", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6766/mocao_de_pesar_72-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Ana L\u00edlia de Almeida Penha, Cl\u00e1udia Maria de Almeida Santos e Elita Maria de Almeida."}, {"id": "6779", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6779/mocao_de_pesar_pastor_otavio_correia.odt", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento \r\n  do Pastor Ot\u00e1vio Correia Lima, ocorrido\r\n  no dia 06 de Agosto de 2020."}, {"id": "6809", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6809/mocao_de_pesar_74-2020.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo de Jesus barbosa, ocorrido no m\u00eas de Agosto."}, {"id": "6814", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6814/mocao_de_pesar_75-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Manifesta o seu Pesar, pelo falecimento de Rosemary Almeida Santos Neres, aos 49, anos, moradora do Condom\u00ednio Vila Bonita, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6847", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6847/mocao_de_pesar_76-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. Eliza Teixeira da Silva, ocorrido na quarta-feira dia 19 de Agosto  de 2020."}, {"id": "6848", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6848/mocao_de_pesar_77-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Julinalva Bispo dos Santos."}, {"id": "6849", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6849/mocao_de_pesar_78-2020.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de MANOEL ALFREDO ARA\u00daJO ANDRADE, aos 86 anos, conhecido como Seu Dedeu, fundador da Galeria Itambi\u00e1."}, {"id": "6850", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6850/mocao_de_pesar_79-2020.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de ANT\u00d4NIO CARLOS PORTO SANTANA-SARGENTO PORTO, policial da Reserva da Pol\u00edcia Militar, v\u00edtima de latroc\u00ednio no s\u00e1bado, 22."}, {"id": "6852", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jorge Bezerra, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6852/mocao_de_pesar_80-2020.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ruberto Gon\u00e7alves da Silva aos 92 anos ocorrido no dia 22 de Agosto de 2020."}, {"id": "6856", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane, C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6856/mocao_de_pesar_81-2020.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Edilson Soares do Prado, ocorrido no dia 24 de Agosto de 2020."}, {"id": "6859", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemir Dias, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6859/mocao_de_pesar_82-2020.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Atenor Rodrigues Lima, ex vereador e popularmente conhecido como \u201cBadu\u201d."}, {"id": "6879", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6879/mocao_de_pesar_83-2020.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Manifesta o seu Pesar, pelo falecimento de Ramon Dantas Silva Carvalho, morador do Bairro Morada dos P\u00e1ssaros e lutador de MMA em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6938", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6938/mocao_84-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Manifesta o seu Pesar, pelo falecimento de Telma Ribeiro, aos 64 anos, Moradora de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6950", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6950/mocao_de_pesar_85-2020.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Gladison Victor da Silva."}, {"id": "7006", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7006/mocao_de_pesar_86-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lorivaldo Domingos de Oliveira, conhecido como Lozinho."}, {"id": "7071", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7071/mocao_de_pesar_87-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Almiro Jos\u00e9 dos Santos, ocorrido no dia 05 de se-tembro de 2020."}, {"id": "7072", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7072/mocao_de_pesar_88-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de Arlinda de Jesus Barbosa, ocorrido no dia 08 de setembro de 2020."}, {"id": "7099", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7099/mocao_de_pesar_89-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Gabriel Santos Coqueiro."}, {"id": "7101", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7101/mocao_de_pesar_90-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Luiz Gustavo."}, {"id": "7125", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7125/mocao_de_pesar_91-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vitorino Matias da Silva, popularmente conhecido como Seu Matias, ocorrido no dia 15 de setembro."}, {"id": "7164", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7164/mocao_de_pesar_92-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do jovem Jhon Miller Santos de Oliveira, ocorrido no dia 17 de setembro."}, {"id": "7178", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio, Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7178/mocao_de_pesar_93-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Soares Sousa ocorrido no Domingo dia 20 de Stembro  de 2020"}, {"id": "7211", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7211/mocao_de_pesar_94-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Carmelita Carmo Silva, ocorrido no dia 17 de setembro de 2020."}, {"id": "7230", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7230/mocao_de_pesar_95-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento, de Jo\u00e3o Avelino Santos, aos 69 nos, V\u00edtima da Covid \u2013 19."}, {"id": "7247", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Lucia Rocha, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7247/mocao_de_pesar_96-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Marivaldo Ribeiro."}, {"id": "7258", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7258/mocao_de_pesar_97-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Manifesta o seu Pesar, pelo falecimento de Joel Manoel da Silva (Z\u00e9 Bento) , aos 84 anos, morador do Urbis VI, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7261", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7261/mocao_de_pesar_98-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Genivan Silva Neri."}, {"id": "7298", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7298/mocao_de_pesar_99-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Oliveira Porto, ocorrido na Segunda-feira no dia 29 de Setembro de 2020."}, {"id": "7318", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7318/mocao_de_pesar_100-2020.pdf", "ementa": "O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso V, do Regimento Interno, vem atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia Dutra Chaves, pelo falecimento de Cleonny Dutra Chaves, ocorrido no dia 24 de setembro do corrente ano."}, {"id": "7331", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7331/mocao_de_pesar_101-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Eufr\u00e1sio de Oliveira Paiva, ocorrido no dia 30 de setembro de 2020."}, {"id": "7374", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7374/mocao_de_pesar_102-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal, Manifesta o seu Pesar, pelo falecimento de Gabriel, conhecido como '' Biel'', aos 25 anos, morador de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7529", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7529/mocao_de_pesar_103-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Dilson Rego Bittencourt."}, {"id": "7609", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7609/mocao_104-2020.pdf", "ementa": "O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso V, do Regimento Interno, vem atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s, ouvido o Plen\u00e1rio, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia Santos Flores, pelo falecimento do Senhor Herly Ferraz Santos Flores, ocorrido no dia 02 de novembro do corrente ano."}, {"id": "7617", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7617/mocao_de_pesar_105-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador Jordaens Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 10 de novembro de 2020, aos 78 anos."}, {"id": "7618", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7618/mocao_de_pesar_106-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Luiz Almeida da Silva, ocorrido na Quinta-feira dia 05 de Novembro  de 2020."}, {"id": "7631", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7631/mocao_de_pesar_107-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Doutor Wellington Jurema."}, {"id": "7652", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7652/mocao_de_pesar_108-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Jovelina Marinho Santos."}, {"id": "7653", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7653/mocao_de_pesar_109-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Soares, popularmente conhecido como Roberto Bigode."}, {"id": "7661", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7661/mocao_de_pesar_110-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento do Senhor En\u00e9sio Moreira dos Santos, aos 81 anos."}, {"id": "7671", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7671/mocao_de_pesar_111-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da professora Jair Mendes de Matos, ocorrido no dia 23 de novembro."}, {"id": "7678", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7678/mocao_de_pesar_112-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Luciene de Jesus Oliveira, ocorrido no dia 26 de novembro de 2020."}, {"id": "7682", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7682/mocao_de_pesar_113-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Manifesta o seu Pesar, pelo falecimento da Senhora Eremita Maria de Oliveira, conhecida popularmente como irm\u00e3zinha, moradora do Bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "7683", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7683/mocao_de_pesar_114-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal, Manifesta o seu Pesar, pelo falecimento de Gabriel Gomes, aos 19 anos, morador de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7689", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7689/mocao_de_pesar_115-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Israel Andrade Lemos, ocorrido no dia 26 de novembro."}, {"id": "7724", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7724/mocao_de_pesar_116-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Tandara Sousa Sales ocorrido no dia 7 de dezembro de 2020."}, {"id": "7725", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7725/mocao_de_pesar_117-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de  Jos\u00e9 Eroaldo Fernandes Almeida, aos 63 anos de idade."}, {"id": "7749", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7749/mocao_de_pesar_de_dr_ruy_brandao_freire.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Ruy Brand\u00e3o Freire, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2020."}, {"id": "5364", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5364/mocao_de_repudio_01-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu rep\u00fadio em raz\u00e3o ao desacato e agress\u00e3o f\u00edsica sofrida pelos agentes do Simtrans no dia 21/01/2020 no per\u00edodo vespertino no estacionamento de um estabelecimento no bairro Alto Maron."}, {"id": "6052", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6052/mocao_de_repudio_-1.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, vem manifestar seu veemente rep\u00fadio ao corte de sal\u00e1rio dos servidores municipais de Vit\u00f3ria da Conquista, professores, coordenadores e monitores da zona urbana e rural."}, {"id": "6228", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6228/mocao_de_repudio_-_fabio_villas.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista\r\nmanifesta seu rep\u00fadio ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade\r\nda Bahia, F\u00e1bio Vilas Boas, em raz\u00e3o ao\r\nprocesso desumano e b\u00e1rbaro, aonde est\u00e1\r\npermitindo que seja escolhido qual paciente\r\ndeve morrer."}, {"id": "6309", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6309/mocao_de_repudio_-_com_assinatura.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, vem manifestar seu veemente rep\u00fadio ao corte de sal\u00e1rio dos servidores municipais de Vit\u00f3ria da Conquista, professores, coordenadores e monitores da zona urbana e rural."}, {"id": "6333", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6333/mocao_de_repudio_05-2020.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO\r\n\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da                           Conquista manifesta seu rep\u00fadio aos servidores da secretaria de servi\u00e7os p\u00fablicos, lotados na Coordena\u00e7\u00e3o de Posturas, que, al\u00e9m de participarem e desdenharem da a\u00e7\u00e3o realizada na Pra\u00e7a da Bandeira, produziram um v\u00eddeo inadequado para a ocasi\u00e3o, tendo uma repercuss\u00e3o negativa do ato praticado que n\u00e3o representa nenhum servidor p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "6427", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6427/mocao_de_repudio_-_coelba.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu rep\u00fadio a COELBA pela falta de profissionalismo e agilidade em atender o publico conquistense, e tamb\u00e9m em executar seus servi\u00e7os."}, {"id": "6504", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6504/mocao_de_repudio_-_coelba.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu rep\u00fadio a COELBA pela falta de profissionalismo e agilidade em atender o publico conquistense, e tamb\u00e9m em executar seus servi\u00e7os."}, {"id": "6851", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6851/mocao_de_repudio_n08-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista faz inserir nos trabalhos de hoje mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio com a perspectiva da privatiza\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos."}, {"id": "7015", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Nildma Ribeiro, Coriolano Moraes, M\u00e1rcia Viviane, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7015/mocao_de_repudio_09-2020.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Manifesta o seu\r\nRep\u00fadio, ao Prefeito Herzem Gusm\u00e3o e\r\nao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o\r\nEsmeraldino Correia, pelo corte de\r\nsal\u00e1rios das monitoras Aliny Ribeiro e\r\nN\u00edvea Mendes, respectivamente\r\ntesoureira e Secret\u00e1ria Geral do\r\nSindicato do Magist\u00e9rio Municipal de\r\nVit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7605", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7605/mocao_de_repudio_10-2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu rep\u00fadio pelos ataques sofridos contra o Juiz Cl\u00e1udio Eduardo Daltro por aqueles que est\u00e3o ofendendo a sua dignidade de trabalho durante esse processo eleitoral."}, {"id": "5383", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5383/parecer_01-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI N\u00ba 115, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS DOCEIS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, PRIVADOS, CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL E CONGENERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5384", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5384/parecer_02-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 138/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA AMORIM, A ATUAL RUA 25, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS."}, {"id": "5385", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5385/parecer_03-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 139/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA DURVAL BISPO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA 27, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS."}, {"id": "5386", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5386/parecer_pl_140_-_2019_-_altera_nome_de_logradouro.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 140/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE DENOMINA DE AVENIDA HARLEY GUIMAR\u00c3ES \u00c0 ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO DA UNIVERSIDADE, NESTA CIDADE."}, {"id": "5387", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5387/parecer_pl_141-2019_-_utilidade_publica_a_liga__OsAEj8h.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 141/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A LIGA BAIANA DE FUTEBOL DAS ZONAS RURAIS DO INTERIOR DA BAHIA."}, {"id": "5388", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5388/parecer_06-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 144/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ATUAL RUA B DO BAIRRO INOCOOP 2, ONDE PASSAR\u00c1 A SER DENOMINADA DE RUA AURINO MOREIRA DA SILVA."}, {"id": "5389", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5389/parecer_07-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 145/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA IRIS IZALTINO DA SILVA, A ATUAL RUA 2, BAIRRO VIVENDAS DA SERRA \u2013 PRIMAVERA."}, {"id": "5390", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5390/parecer_08-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 146/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA QUE DISP\u00d5E SOBRE ACORDO DE IRMANDADE ENTRE A CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, NA BAHIA, BRASIL E A CIDADE DE JERUSAL\u00c9M, EM ISRAEL."}, {"id": "5787", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5787/parecer_ao_09-2020_ao_pl_05-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 05/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE RUA ABIMAEL ANDRADE MATOS A RUA DE ACESSO AO RESIDENCIAL PARQUE VIT\u00d3RIA SUL DA CONSTRUTORA MRV, ENTRE OS LOTEAMENTOS VILA MARINA E ALAMEDA MORADA DOS P\u00c1SSAROS."}, {"id": "5788", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5788/parecer_10-2020_2.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ALFAM \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA PROMO\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL."}, {"id": "5789", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5789/parecer_11-2020_2.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 08/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE RUA IRER\u00ca A ATUAL RUA IREC\u00ca \u2013 I, NO LOTEAMENTO RECANTO DOS P\u00c1SSAROS, BAIRRO FEL\u00cdCIA, NESTA CIDADE."}, {"id": "5900", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - CLFRF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5900/parecer_12-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL E EM CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES  DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5903", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - CLFRF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5903/parecer_13-2020_ao_projeto_de_resolucao_01-2020-l.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL E COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O,JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERA\u00c7\u00c3O REMOTA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BAHIA."}, {"id": "5904", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5904/parecer_14_ao_projeto_de_lei_01-2020-e.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba. 01/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA A DECLARAR CALAMIDADE P\u00daBLICA PARA FINS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5905", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5905/parecer_pl_22-2020_-_reajuste_vale_alimentacao__Fj7bI7t.odt", "ementa": "PARECER   FAVOR\u00c1VEL   DA   COMISS\u00c3O   DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 22/2020, QUE ALTERA A LEI N\u00ba 2301/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA   DE   ALIMENTA\u00c7\u00c3O   DO TRABALHADOR   POR   MEIO   DE   VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO NO \u00c2MBITO   DA   C\u00c2MARA   MUNICIPAL   DE VIT\u00d3RIA   DA   CONQUISTA   -   BAHIA   E   D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "5906", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Comiss\u00e3o de Sa\u0169de e Assist\u00eancia Social - CSAS", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5906/parecer_16_ao_projeto_de_lei_01-2020-e.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM RESSALVAS DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba. 01/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA A DECLARAR CALAMIDADE P\u00daBLICA PARA FINS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5938", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - CLFRF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5938/parecer_17_ao_pl_59-2019-l.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 59/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."}, {"id": "5939", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5939/parecer_pl_127-2019_-_vagas_de_estacionamento__BkRb8DY.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 127/2019, DE\r\nAUTORIA DAS VEREADORAS VIVIANE SAMPAIO E NILDIMA RIBEIRO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NO MUNICIPAL DA VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, DEVEM RESERVAR UM POR CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5940", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5940/parecer_19_ao_pl_01-2020-l.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INCLUI A SEMANA DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ESP\u00cdRITAS NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA."}, {"id": "5941", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5941/parecer_20_ao_pl_03-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5942", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5942/parecer_21_ao_pl_09-2020-l.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA O EVENTO \u201cARRAI\u00c1 DA CONQUISTA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5943", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5943/parecer_22-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA O EVENTO \u201cNATAL CONQUISTA DE LUZ\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5944", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5944/parecer_23-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 11/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE DENOMINA O NOME DE RUA ONILDO GON\u00c7ALVES DE CARVALHO \u00c0 ATUAL RUA E, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JURACY MAGALH\u00c3ES E AV. LAURA NUNES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "5945", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5945/parecer_24-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 13/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUD\u00c9, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A SANTA DULCE DOS POBRES, ENTRE AS AVENIDAS GILENILDA ALVES, AVENIDA QUINTA E RUA MARGARIDA ALVES, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6076", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6076/parecer_25-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPORTIVA ROSA CRUZ"}, {"id": "6077", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6077/parecer_pl_33-2020_-_invade_a_competencia_do_ch_LDRhj7M.odt", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N. \u00ba 33/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOM\u00c3O, REVOGA EM REGIME DE URG\u00caNCIA, O INTEIRO TEOR DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba. 20.273 DE 26 DE ABRIL DE 2020 E DETERMINA A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO  \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA-BA"}, {"id": "6141", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6141/parecer_27_ao_projeto_de_lei_23-2020-l.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA ADITIVA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA."}, {"id": "6142", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6142/parecer_pl_24-2020_-_dia_municipal_do_fisiotera_w4bMQBf.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL."}, {"id": "6143", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6143/parecer_29_ao_pl_15-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA, QUE INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA O \u201cDIA DO OPTOMETRISTA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6144", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6144/parecer_30_ao_pl_14-2020-l.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA O DIA DO MEC\u00c2NICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6379", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6379/parecer_pl_34-2020_-_sessao_de_cinema_transtorn_vcJJPl5.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 34/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM TRANSTORNO DE PROCESSAMENTO SENSORIAL E SUAS FAM\u00cdLIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6380", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6380/parecer_32_ao_pl_35-2020-l.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 35/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIA ROCHA, QUE D\u00c1 NOME A LOGRADOURO P\u00daBLICO DA PRA\u00c7A SITUADA \u00c0 AVENIDA CRESC\u00caNCIO SILVEIRA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 640, CENTRO, NESTA CIDADE, QUE PASSAR\u00c1 A SE CHAMAR PRA\u00c7A AM\u00c9LIA ANTUNES LUZ SP\u00d3SITO."}, {"id": "6381", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6381/parecer_33-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES COM CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "6382", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6382/parecer_pl_27-2020_-_gas_cesta_basica_covid-19_27-2020.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE DISP\u00d5E SOBRE ESTA LEI, AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR G\u00c1S EM BOTIJ\u00c3O E CESTAS B\u00c1SICAS \u00c0S FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, DURANTE A CALAMIDADE P\u00daBLICA OCASIONA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "6484", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6484/parecer_pl_42-2020_isencao_iptu__e_issqn.doc", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 42/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOM\u00c3O, QUE EM REGIME DE URG\u00caNCIA DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU E ISS-QN NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA-BA.."}, {"id": "6485", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6485/parecer_36_ao_pl_45-2020-l.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O LAR DA MISERIC\u00d3RDIA DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA."}, {"id": "6528", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6528/parecer_37-2020_ao_projeto_de_decreto_02-2020-l.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM RESSALVAS E EM CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL.\r\nCOMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS E COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2020 QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO 2018."}, {"id": "6570", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFAPE - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Atos do Poder Executivo, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6570/parecer_38-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL E EM CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS E COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 04/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO \u2013 QUE POSSIBILITA O PAGAMENTO DA BOLSA INCENTIVO AOS ALUNOS INSCRITOS NO PROGRAMA \u201cCONQUISTA CRIAN\u00c7A\u201d DURANTE A PANDEMIA DO COVID19."}, {"id": "6571", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFAPE - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Atos do Poder Executivo, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6571/parecer_39-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL E EM CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS E COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 07/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO \u2013 QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.357, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019."}, {"id": "6572", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFAPE - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Atos do Poder Executivo, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6572/parecer_40_ao_projeto_de_lei_08-2020-e.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL E EM CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS E COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 08/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO \u2013 QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.358, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019."}, {"id": "6784", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6784/parecer_41_ao_pl_11-2020-e.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 11/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DENOMINA DE AVENIDA ISRAEL A ATUAL QUARTA AVENIDA, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE."}, {"id": "6785", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6785/parecer_42_ao_pl_44-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 44/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LU\u00cdS CARLOS DUD\u00c9, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6786", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6786/parecer_43-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTU\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 47/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LU\u00cdS CARLOS DUD\u00c9, QUE DENOMINA VIADUTO JOS\u00c9 FERNANDES PEDRAL SAMPAIO, O VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA REGIS PACHECO, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6787", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6787/parecer_44-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 48/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, OS EVENTOS FESTIVAL SU\u00cd\u00c7A BAHIANA E MOSTRA CINEMA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6788", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6788/parecer_45-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6789", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6789/parecer_46_ao_pl_50-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 50/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA PRIMAVERA-COTEP."}, {"id": "6793", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6793/parecer_47_ao_pl_09-2020-e.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 09/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O ONEROSA (COM ENCARGO) DE BRM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO AO ESTADO DA BAHIA."}, {"id": "7150", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7150/parecer_48-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 57/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE DENOMINA DE '' BECO DE DOLA'', A ATUAL TERCEIRA TRAVESSA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO PEDRINHAS/ CRUZEIRO, EM VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA.- BAHIA."}, {"id": "7151", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7151/parecer_49-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 58/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7152", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7152/parecer_50-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 59/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE PRA\u00c7A PR\u00cdNCIPE MAXIMILIANO DE WIED A \u00c1REA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OLAVO RAMOS E BOA NOVA, NO BAIRRO GUARANI, EM VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA."}, {"id": "7153", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7153/parecer_51_ao_pl_60-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 60/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DENOMINA RUA ATENOR RODRIGUES LIMA A ATUAL RUA A (URBIS II E III), BAIRRO BATEIAS."}, {"id": "7154", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7154/parecer_52-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 61/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE DENOMINA O NOME DE RUA FRARLEI NASCIMENTO \u00c0 ATUAL RUA A, TRANSVERSAL DA RUA GUIMAR\u00c3ES ROSA, BAIRRO BOA VISTA.."}, {"id": "7155", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7155/parecer_53-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 51/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A LEI N\u00ba 2.397, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA PROMO\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL \u2013 ALFAM."}, {"id": "7156", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7156/parecer_54-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 52/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR HERM\u00cdNIO OLIVEIRA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O RUA ALDECI MARTINS BRITO, A ATUAL RUA F, LOTEAMENTO DO ALTO DA COLINA, BAIRRO ALTO MARON."}, {"id": "7157", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7157/parecer_55-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 53/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR \u00c1LVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA ADEM\u00c1RIO DA ROCHA RIBEIRO, A ATUAL, RUA B, BAIRRO MORADA DOS P\u00c1SSAROS 1 (EM ANEXO O MAPA DE TODA A EXTENS\u00c3O DA REFERIDA RUA)."}, {"id": "7158", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7158/parecer_56-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DOS HOMENS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES - LA\u00c7O BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7159", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7159/parecer_57-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 03/2020 \u2013 DE AUTORIA DA VEREADORA L\u00daCIA ROCHA QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR UMBERTO PAULO DE CASTRO ALVES FILHO."}, {"id": "7160", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7160/parecer_58-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 04/2020 \u2013 DE AUTORIA DA VEREADORA L\u00daCIA ROCHA QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO DANIEL SP\u00d3SITO."}, {"id": "7161", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7161/parecer_59-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 07/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LU\u00cdS CARLOS DUD\u00c9 QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO PADRE ARIOSVALDO DE JESUS ARAG\u00c3O."}, {"id": "7162", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7162/parecer_60-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 08/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA GECIANE BRITO DOS SANTOS DUTRA."}, {"id": "7163", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7163/parecer_61-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 05/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR \u00c1LVARO PITHON QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JONAS SOUZA SALA."}, {"id": "7168", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7168/parecer_62_ao_projeto_de_decreto_09-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 09/2020 \u2013 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR PABLO ALVES DA ROCHA."}, {"id": "7169", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7169/parecer_63-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 10/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA GERVANIA LIMA GON\u00c7ALVES VI\u00c9GAS."}, {"id": "7170", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7170/parecer_64-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 12/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR RENIVALDO LAPA SANTOS."}, {"id": "7171", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7171/parecer_65-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 13/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO BATISTA RIBEIRO."}, {"id": "7172", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7172/parecer_66-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA DILMA FIGUEREDO DE ANDRADE."}, {"id": "7173", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7173/parecer_67-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 64/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA (BIBIA), QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A TERTULIANO JOS\u00c9 TEIXEIRA, LOCALIZADA NA AV.:LEOPOLDO MIGUEZ POVOADO DE ITAIP\u00da, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7246", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7246/parecer_68-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL COM EMENDAS EM CONJUNTO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 10/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7433", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7433/parecer_69-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 02/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORMA EM \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA A \u00c1REA RURAL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7434", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7434/parecer_70-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 17/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA."}, {"id": "7435", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7435/20-2020_padre_lenito_de_jesus_santos.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 20/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS"}, {"id": "7436", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7436/parecer_72-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 18/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES."}, {"id": "7437", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7437/parecer_73-2020_ao_projeto_de_decreto_21-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 21/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES"}, {"id": "7438", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7438/parecer_74-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 19/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR C\u00cdCERO CUST\u00d3DIO QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS"}, {"id": "7439", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7439/parecer_75-2020_ao_projeto_de_decreto_22-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 22/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS"}, {"id": "7440", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7440/23_-2020_eliezer_vieira_de_oliveira_primo.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 23/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE OLIVEIRA PRIMO."}, {"id": "7441", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7441/parecer_77-2020_ao_projeto_de_decreto_77-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 24/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOM\u00c3O QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE A SENHORA LUIZA ARIANA DA ROCHA MOTA FERRAZ."}, {"id": "7442", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7442/parecer_78-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 25/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOM\u00c3O QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE \u00c0 JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA."}, {"id": "7443", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7443/26-2020__osmar_de_sousa_silva.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 26/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR OSMAR DE SOUSA SILVA."}, {"id": "7444", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7444/parecer_80-2020_ao_projeto_de_decreto_11-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 11/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MOARES QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA."}, {"id": "7445", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7445/parecer_81-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 14/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIJAIME ROSA QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO."}, {"id": "7446", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": 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QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JO\u00c3O IN\u00c1CIO RIBEIRO ROMA NETO."}, {"id": "7561", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7561/parecer_91-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 34/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE A SENHORA NEUSIVALDA NERES TEIXEIRA DOS SANTOS."}, {"id": "7562", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": 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MOREIRA QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO EDUARDO DE MATOS."}, {"id": "7567", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7567/parecer_97-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 45/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JO\u00c3O FELIPE DE SOUZA LE\u00c3O."}, {"id": "7568", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7568/parecer_98-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 44/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE AO SENHOR EDWALDO ALVES DA SILVA."}, {"id": "7569", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7569/parecer_99-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 43/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO CARLOS MARGUTTI."}, {"id": "7570", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7570/parecer_100-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 42/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUD\u00c9 QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO."}, {"id": "7571", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7571/parecer_101-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 41/2020 \u2013 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO CANTOR E COMPOSITOR RAFFA TORRES."}, {"id": "7572", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7572/parecer_102-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 40/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA M\u00d4NICA TEIXEIRA TRINDADE."}, {"id": "7573", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7573/parecer_103-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 37/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO C\u00c9SAR DOS SANTOS BAHIA FILHO."}, {"id": "7574", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7574/parecer_104-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 38/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE A SENHORA KEIDY DAIANY COSTA SOUZA."}, {"id": "7575", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7575/parecer_105-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 39/2020 \u2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JOS\u00c9 ARNALDO PEREIRA DE MEDEIROS."}, {"id": "7599", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7599/parecer_106-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 66/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE DENOMINA O LOGRADOURO P\u00daBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS G, TREZE, DEZESSEIS E A AVENIDA PROJETADA (VIA CENTRAL), NO BAIRRO URBIS VI, DE \u201cPRA\u00c7A ZOMAR COSTA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": "7600", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7600/parecer_107-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 69/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA M\u00c1RCIA VIVIANE QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7601", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7601/parecer_108-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 73/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA MARIA JOS\u00c9 DOS SANTOS FREITAS, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS."}, {"id": "7602", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7602/parecer_109-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 70/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE ALTERA A LEI N\u00ba 1.351, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE INCLUI A \u201cSEMANA ESPIRITA DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA\u201d."}, {"id": "7603", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7603/parecer_110-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 72/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA MANOEL IN\u00c1CIO PORTO, A ATUAL RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS."}, {"id": "7604", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7604/parecer_111-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 71/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA JESU\u00cdTA LIMA, A ATUAL RUA 29 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS."}, {"id": "7606", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7606/parecer_112-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 15/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1.760, DE 27 DE JUNHO DE 2011 CRIANDO A REFER\u00caNCIA 14.4 NA TABELA DE VENCIMENTOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA (ANEXO III), E TRANSFERE O CARGO DE MONITOR ESCOLAR DAS REFER\u00caNCIAS 8.4 PARA A REFER\u00caNCIA 14.;1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7698", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7698/parecer_113-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 84/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DENOMINA AVENIDA VITORINO MATIAS DA SILVA SANTOS A ATUAL VIA COLETORA, URBIS V \u2013 BAIRRO ZABEL\u00ca."}, {"id": "7699", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7699/parecer_114_-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 01/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.760, DE 2011, PARA CRIAR AS COORDENA\u00c7\u00d5ES DOS POSTOS AVAN\u00c7ADOS DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O I, II E III, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7700", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7700/parecer_115-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 03/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E EXPRESSAMENTE SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA 709/93 COM FUNDAMENTO EM CRIT\u00c9RIOS DE NORMA T\u00c9CNICA DE SEGURAN\u00c7A QUE REGULAMENTA \u00c1REA DE ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORT\u00c1VEIS DE G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO (GLP), ESTABELECIDOS PELA ABNT EM NBR 15514, ATUALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2008.."}, {"id": "7701", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7701/parecer_116-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO MUNICIPIO N.\u00ba 02/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7702", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7702/parecer_117-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N.\u00ba 12/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA E GEST\u00c3O DE CONCESS\u00c3O PARA CONFEC\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ELEMENTOS DE MOBILI\u00c1RIO URBANO QUE ESPECIFICA , A T\u00cdTULO ONEROSO E COM EXPLORA\u00c7\u00c3O PUBLICIT\u00c1RIA."}, {"id": "7703", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7703/parecer_118-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 14/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PUBLICO DE USO COMUM, \u00c1REA DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL, AUTORIZA PERMUTA POR IM\u00d3VEL PARTICULAR, NA FORMA ABAIXO INDICADA."}, {"id": "7704", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7704/parecer_119-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 74/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE DENOMINA CAMINHO CASTELO FORTE O ATUAL CAMINHO 19B, BAIRRO ESPIRITO SANTO \u2013 CONJUNTO HABITACIONAL URBIS VI."}, {"id": "7705", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7705/parecer_120-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 79/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE QUE DENOMINA DE RUA JONAS DA SILVA PORTO A ATUAL RUA19, QUE FICA ENTRE AS RUAS 18 E 20 NA URBIS III."}, {"id": "7706", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7706/parecer_121-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 80/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUD\u00c9, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ALAMEDA NATHAN LINHARES VILAS BOAS, A ATUAL TRAVESSA LAURO DE FREITAS, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7707", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7707/parecer_122-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 81/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUD\u00c9, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA VIVALDO GALV\u00c3O, A ATUAL VIA LOCAL CINCO, NO BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7708", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7708/parecer_123-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 82/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE DENOMINA DE AVENIDA CHIARA LUBICH A ATUAL 5\u00aa AVENIDA BOA VISTA (AVENIDA CONTORNO GUANABARA), BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "7709", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7709/parecer_124-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 83/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE DENOMINA DE RUA GINETTA CALLIARI A ATUAL RUA G, LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA.."}, {"id": "7720", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7720/parecer_125_ao_pl_04-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 04/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O QUADRO 3.7 DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.391, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7721", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7721/parecer_126-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAV\u00d3RAVEL, COM EMENDAS EMENDAS ADITIVAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E EM CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL; FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI 16/2020 \u2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6272", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6272/titulo_dilma_andrade.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE A SENHORA DILMA FIGUEREDO DE ANDRADE."}, {"id": "6482", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6482/projeto_de_decreto_02-2020-l.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, POR\u00c9M COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "6516", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6516/pdl_umberto_paulo.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Conquistense ao Senhor Umberto Paulo de Castro Alves Filho."}, {"id": "6517", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6517/pdl_paulo_daniel.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Conquistense ao Senhor Paulo Daniel Sp\u00f3sito."}, {"id": "6606", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6606/biografia_titulo_cidadao_conquistense.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR, JONAS SOUZA SALA."}, {"id": "6653", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6653/beatriz_professora.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA, BEATRIZ ARA\u00daJO PEDREIRA."}, {"id": "6772", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6772/titulo_cidadao_conquistense_-_padre_ariosvaldo.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO PADRE ARIOSVALDO DE JESUS ARAG\u00c3O."}, {"id": "6792", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6792/titulo_de_cidadao_conquistense_geci.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE A SENHORA GECIANE BRITO DOS SANTOS DUTRA."}, {"id": "6815", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6815/projeto_de_decreto_09-2020-l.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE, AO SENHOR PABLO ALVES DA ROCHA."}, {"id": "6841", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6841/projeto_de_decreto_legislativo_n10-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE A SENHORA GERVANIA LIMA GON\u00c7ALVES VI\u00c9GAS."}, {"id": "6889", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6889/decreto_legislativo__-romilda_rodrigues_da_silva_2.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA."}, {"id": "6939", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6939/decreto_legislativo_-_renivaldo_lapa-2.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR RENIVALDO LAPA SANTOS."}, {"id": "7004", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7004/projeto_de_decreto_legislativo_13-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO BATISTA RIBEIRO."}, {"id": "7010", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7010/projeto_de_decreto_legislativo_14-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO."}, {"id": "7069", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7069/projeto_de_decreto_legislativo_15-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMAR\u00c3ES BARBOSA."}, {"id": "7144", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7144/projeto_de_decreto_legislativo_16-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS."}, {"id": "7176", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7176/projeto_de_decreto_legislativo_17-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA."}, {"id": "7210", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7210/projeto_de_decreto_legislativo_18-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA  ALVES"}, {"id": "7220", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7220/decreto_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS"}, {"id": "7231", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7231/projeto_de_decreto_legislativo_02.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS"}, {"id": "7242", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7242/concede_o_titulo_de_cidadao_conquistense_jorge_luiz.odt", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES."}, {"id": "7249", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7249/cidadao_conquistense_-_ademar_bastos.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS."}, {"id": "7250", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7250/titulo_de_cidadao_conquistense_-_eliezer_vieira_de_oliveira_primo.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE OLIVEIRA PRIMO."}, {"id": "7252", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7252/cidadao_ariana.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADE\r\nCONQUISTENSE \u00c0 LUIZA ARIANA DA\r\nROCHA MOTA FERRAZ."}, {"id": "7253", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7253/projeto_de_decreto_legislativo_25-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O\r\nCONQUISTENSE \u00c0 JAIR MESSIAS\r\nBOLSONARO,PRESIDENTE DA\r\nREPUBLICA."}, {"id": "7257", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7257/titulo_cidadao_conquistense_-_osmar_de_sousa_silva.odt", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Conquistense ao senhor Osmar de Sousa Silva."}, {"id": "7276", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7276/projeto_de_decreto_legislativo_27-2020.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE A WELLINGTON RIBEIRO SILVA, MAIS CONHECIDO COMO TOM RIBEIRO."}, {"id": "7277", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7277/projeto_de_decreto_legislativo_28-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR GILVAN CHAVES DE ARAUJO."}, {"id": "7278", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7278/projeto_de_decreto_legislativo_29-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO GADAS."}, {"id": "7279", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7279/cidadao_conquistense_-_ruberto_carcara.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR RUBERTO GON\u00c7ALVES DA SILVA."}, {"id": "7280", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7280/projeto_de_decreto_legislativo_31-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JULIANO BAPTISTA CORREA."}, {"id": "7297", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7297/projeto_de_decreto_legislativo_32-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO JORGE DE ALMEIDA SANTOS."}, {"id": "7299", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Osm\u00e1rio Lacerda", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7299/modelo_texto_titulo_cidadao_conquistense_joao_roma_.odt", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR: JO\u00c3O IN\u00c1CIO RIBEIRO ROMA NETO"}, {"id": "7300", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7300/projeto_de_decreto_legislativo_34-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE A NEUSIVALDA NERES TEIXEIRA DOS SANTOS."}, {"id": "7301", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Osm\u00e1rio Lacerda", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7301/projeto_de_decreto_legislativo_35-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR: ELIEL OLIVEIRA DA PAZ"}, {"id": "7302", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7302/projeto_de_decreto_legislativo_36-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR M\u00c1RCIO RAIMUNDO  PINTO SANTANA."}, {"id": "7308", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7308/projeto_de_decreto_legislativo_37-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO C\u00c9SAR DOS SANTOS BAHIA FILHO."}, {"id": "7309", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7309/projeto_de_decreto_legislativo_38-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE \u00c0 SENHORA KEIDY DAIANY COSTA SOUZA."}, {"id": "7342", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7342/projeto_de_decreto_legislativo_39-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JOS\u00c9 ARNALDO PEREIRA DE MEDEIROS."}, {"id": "7379", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7379/projeto_de_decreto_legislativo_40-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHORA M\u00d4NICA TEIXEIRA TRINDADE."}, {"id": "7410", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7410/projeto_de_decreto_legislativo_41-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO CANTOR E COMPOSITOR RAFFA TORRES."}, {"id": "7464", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7464/projeto_de_decreto_legislativo_42-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO DOUTOR JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO."}, {"id": "7467", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7467/projeto_de_decreto_legislativo_43-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO CARLOS MARGUTTI."}, {"id": "7475", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7475/projeto_de_decreto_legislativo_44-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR EDWALDO ALVES DA SILVA."}, {"id": "7477", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7477/projeto_de_decreto_legislativo_45-2020.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Conquistense ao senhor Jo\u00e3o Felipe de Souza Le\u00e3o"}, {"id": "7478", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7478/titulo_cidadao_conquistense_-_antonio_eduardo_de_matos.odt", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Conquistense ao senhor Ant\u00f4nio Eduardo de Matos"}, {"id": "7581", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7581/projeto_de_decreto_legislativo_47-2020.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Conquistense a Senhora Tereza Lemos Lobo."}, {"id": "7582", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7582/projeto_de_decreto_legislativo_48-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR Sergio Agusto de Oliveira Ara\u00fajo."}, {"id": "5666", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5666/projeto_de_lei_complementar_01-2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei municipal 1.760, de 2011, para criar as Coordena\u00e7\u00f5es dos Postos Avan\u00e7ados de Atendimento ao cidad\u00e3o I, II e III, dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7281", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7281/projeto_de_lei_complementar_02.pdf", "ementa": "Transfoma em \u00e1rea de expans\u00e3o urbana a \u00e1rea rural que especilica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7672", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7672/mensagem_49_-_projeto_de_lei_complementar_03.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E EXPRESSAMENTE SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA 709/93 COM FUNDAMENTO EM CRIT\u00c9RIOS DE NORMA T\u00c9CNICA DE SEGURAN\u00c7A QUE REGULAMENTA \u00c1REA DE ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORT\u00c1VEIS DE G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO (GLP), ESTABELECIDOS PELA ABNT EM NBR 15514, ATUALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2008."}, {"id": "7673", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7673/projeto_de_lei_complementar_04_de_17_de_novembro_de_2020.pdf", "ementa": "ALTERA O QUADRO 3.7 DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.391, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5339", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5339/projeto_de_lei_01-2020-l.pdf", "ementa": "Inclui a Semana das Institui\u00e7\u00f5es Esp\u00edritas no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5351", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5351/pl_-_determina_espaco_de_lazer_para_idosos_.docx", "ementa": "\"DETERMINA ESPA\u00c7O DE LAZER PARA IDOSOS NAS PRA\u00c7AS E PARQUES P\u00daBLICOS NA CIDADE DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, ESPA\u00c7OS COM A FINALIDADE DE PR\u00c1TICAS DE LAZER, JOGOS, ESPORTE, GINASTICA E CULTURA\u201d."}, {"id": "5353", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5353/projeto_de_lei_03-2020-l.pdf", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Aliena\u00e7\u00e3o Parental e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5377", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5377/projeto_de_lei_proibe_cobranca_de_estacionamento.doc", "ementa": "PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE TARIFA PELA PERMAN\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS DE CONSUMIDORES EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS, CENTRO COMERCIAIS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA-BA"}, {"id": "5381", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5381/projeto_de_lei_05-2020.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Abimael Andrade Matos a rua de acesso ao Residencial Parque Vit\u00f3ria Sul da Construtora MRV, entre os loteamentos Vila Marina e Alameda Morada dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "5404", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5404/projeto_adocao_legal.docx", "ementa": "Institui no \u00e2mbito Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA, a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cAdo\u00e7\u00e3o Legal\u201d em escolas municipais na cidade de Vit\u00f3ria da Conquista a adotarem um animal de rua."}, {"id": "5425", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5425/projeto_de_lei_07-2020.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a ALFAM \u2013 Associa\u00e7\u00e3o para Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel."}, {"id": "5451", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5451/projeto_de_lei_08-2020.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Irer\u00ea a atual Rua Irec\u00ea \u2013 I, no Loteamento Recanto dos P\u00e1ssaros, Bairro Fel\u00edcia, nesta cidade."}, {"id": "5642", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5642/pl_09_de_2020.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Vitoria da Conquista o evento \u201cArrai\u00e1 da Conquista\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5643", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5643/projeto_de_lei_-_conquista_de_luz.docx", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Vitoria da Conquista o evento \u201cNatal Conquista de Luz\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5648", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5648/projeto_de_lei_11-2020.pdf", "ementa": "Denomina o nome de Rua Onildo Gon\u00e7alves de Carvalho \u00e0 atual Rua E, localizada entre as ruas Juracy Magalh\u00e3es e Av. Laura Nunes no Bairro Alto da Boa Vista."}, {"id": "5652", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5652/capacita_todos_os_servidores_da_rede_municipal__rJHxjVW.odt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Capacita\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos da Rede Municipal com L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 Libras, no Munic\u00edpio de Vitoria da Conquista."}, {"id": "5815", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5815/projeto_de_lei_13-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Santa Dulce dos Pobres, entre as Avenidas Gilenilda Alves, Avenida Quinta e Rua Margarida Alves, bairro Boa Vista, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5828", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5828/projeto_de_lei_n_14-2020.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista o dia do Mec\u00e2nico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5835", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5835/projeto_de_lei_n_15-2020.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia do Optometrista\u201d na cidade de Vit\u00f3ria da Conquista, Bahia."}, {"id": "5836", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5836/projeto_de_lei_optometrista.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento em aten\u00e7\u00e3o a sa\u00fade visual prim\u00e1ria no PSF, UBS E ESCOLAS MUNICIPAIS, atrav\u00e9s de PROFISSIONAIS  OPTOMETRISTAS e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5837", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5837/coletas_de_amostras_de_agua_nas_escolas__creche_yX7rZvA.odt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de coleta de amostras de \u00e1gua dos reservat\u00f3rios das escolas, creches e, unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Vitoria da Conquista para analise e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5838", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5838/programa_vamos_conversar.odt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa \u201c Vamos conversar \u201c, para Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Depress\u00e3o no Munic\u00edpio de Vitoria da Conquista e da outras providencias."}, {"id": "5842", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5842/projeto_de_lei_n_19-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5851", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5851/projeto_de_lei_20-2020-l.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Sociedade Esportiva Rosa Cruz"}, {"id": "5896", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5896/projeto_de_lei_21-2020.pdf", "ementa": "Autoriza reajuste de vencimentos de servidores dos quadros do Legislativo Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5899", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5899/projeto_de_lei_22-2020-l.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2301/2019, que disp\u00f5e sobre o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador por meio de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o em Cart\u00e3o Magn\u00e9tico no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista - Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5913", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5913/pl_23_de_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito ao aleitamento materno em todos os estabelecimentos de uso coletivo, p\u00fablicos ou privados, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5920", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5920/institui_o_dia_municipal_do_fisioterapeuta_e_d_qouUZtQ.docx", "ementa": "\"Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional\u201d."}, {"id": "5927", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5927/projeto_desconto_nas_mensalidades.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo, 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das institui\u00e7\u00f5es de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior da rede privada cujo funcionamento esteja suspenso em raz\u00e3o da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de que trata o enfrentamento ao Covid-19."}, {"id": "5948", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5948/pl_2387_2020-_iptu.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ESTA LEI, A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CRONOGRAMA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU POR CONTA DA PANDEMIA CAUSA PELO COVID-19."}, {"id": "5949", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5949/pl_2389_2020-_gas_de_botijao_e_cesta_basica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ESTA LEI, AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR G\u00c1S EM BOTIJ\u00c3O E CESTAS B\u00c1SICAS \u00c0S FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, DURANTE A CALAMIDADE P\u00daBLICA OCASIONA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "5950", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5950/pl_2388_2020-_auxilio_familiar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ESTA LEI, AUXILIAR FINANCEIRAMENTE DE FORMA EMERGENCIAL, VISANDO ATENDER FAM\u00cdLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, AGRAVADO PELA CALAMIDADE P\u00daBLICA E ECON\u00d4MICA ADVINDAS DA PANDEMIA COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5951", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5951/pl-_2386_2020_flexibilizacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ESTA LEI, TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA QUE SEGUIR COM OS SEGUINTES ARTIGOS, TER\u00c3O AUTORIZA\u00c7\u00c3O CONDICIONAL \u00c0 OPERAR E DISPONIBILIZAR SEUS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "5952", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5952/pl_2390_2020_prevencao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas excepcionais e tempor\u00e1rias, aplic\u00e1veis \u00e0 iniciativa privada para prevenir e diminuir o risco de cont\u00e1gio e dissemina\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus (COVID-19) no \u00e2mbito da cidade de Vit\u00f3ria Da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5972", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5972/pl_2391_2020_uso_de_mascaras.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre esta lei, a obrigatoriedade do\r\nuso de m\u00e1scaras cir\u00fargicas ou artesanais\r\nde prote\u00e7\u00e3o em qualquer ambiente p\u00fablico\r\nda cidade de Vit\u00f3ria Da Conquista e\r\nRegi\u00e3o."}, {"id": "5973", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5973/pl_2392_2020_corte_de_subsidio.pdf", "ementa": "O Munic\u00edpio decretou Estado de Calamidade P\u00fablica para fins de preven\u00e7\u00e3o\r\ne de enfrentamento \u00e0 pandemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), devendo\r\nadotar medidas necess\u00e1rias a n\u00edvel municipal, inclusive a n\u00edvel econ\u00f4mico. Destarte, o\r\nMunic\u00edpio, em raz\u00e3o das redu\u00e7\u00f5es emergencialmente e temporariamente, pretende reduzir\r\nos valores dos sal\u00e1rios dos vereadores e dos cargos pol\u00edticos e comissionados e\r\nsuspender as atividades do GEAT e CET para poder atender as demandas projetadas para\r\ncombate \u00e1 pandemia."}, {"id": "6016", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6016/projeto_de_lei_revogacao_do_decreto_e_reabertur_Kl7Rfro.doc", "ementa": "REVOGA EM REGIME DE URG\u00caNCIA, O INTEIRO TEOR DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba. 20.273 DE 26 DE ABRIL DE 2020 E DETERMINA A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA-BA."}, {"id": "6038", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6038/pl_sala_de_cinema_autistas.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno de Processamento Sensorial e suas fam\u00edlias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6071", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6071/projeto_de_lei_35-2020-l.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome a logradouro p\u00fablico da Pra\u00e7a situada \u00e0 Avenida Cresc\u00eancio Silveira, na altura do n\u00famero 640, Centro, nesta cidade, que passar\u00e1 a se chamar Pra\u00e7a Am\u00e9lia Antunes Luz Sp\u00f3sito."}, {"id": "6127", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6127/projeto_de_lei_36-2020-l.pdf", "ementa": "Institui medidas de transpar\u00eancia ativa no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, referentes \u00e1s a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6130", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6130/pl_que_dispoe_de_semana_de_conscientizacao_acid_4lJ95bk.doc", "ementa": "Institui a Semana Municipal de preven\u00e7\u00e3o de acidentes com crian\u00e7as."}, {"id": "6132", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6132/projeto_autistas_-_grupo_de_risco.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o no grupo de risco da Covid-19, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o per\u00edodo da pandemia em Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6135", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6135/projeto_de_lei_2397_2020_-_proibicao_salarios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e proibir a Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria Da Conquista, alterar,diminuir ou cortar o adicional de periculosidade e salubridade, tamb\u00e9m de CET E GEAT de funcion\u00e1rios p\u00fablicos concursados durante a pandemia mundial,COVID-19."}, {"id": "6136", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6136/projeto_de_lei_2396_2020_-_cet_e_geat_50.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a libera\u00e7\u00e3o de GEAT e CET em 50%(Cinquenta por cento) nos subs\u00eddios adicionais dos funcion\u00e1rios concursados da Prefeitura Municipal,em compensa\u00e7\u00e3o as perdas obtidas durante a pandemia do COVID-19"}, {"id": "6131", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6131/projeto_dengue_-_multas.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis \u2013 edificados ou n\u00e3o, n\u00e3o utilizados ou subutilizados \u2013 mant\u00ea-los limpos e fechados, assim como os reservat\u00f3rios de \u00e1gua dos im\u00f3veis residenciais e comerciais, urbanos e rurais, devem estar devidamente tapados, de modo a impedir a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e da zika, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6146", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6146/projeto_de_lei_suspensao_de_pagamento_do_iptu_e_iss.doc", "ementa": "EM REGIME DE URG\u00caNCIA DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNIC\u00cdPAIS IPTU E ISS-QN NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA-BA."}, {"id": "6149", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6149/pl_que_inclui_profissoes_essenciais.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o no grupo de risco da Covid-19, jornalistas, radialistas e demais profissionais da imprensa, garis e trabalhadores que atuam na \u00e1rea de limpeza hospitalar, durante o per\u00edodo da pandemia em Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6383", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6383/projeto_de_lei_44-2020-l.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Trabalhador da Constru\u00e7\u00e3o Civil, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6384", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6384/projeto_de_lei_45-2020.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Lar da Miseric\u00f3rdia de Vit\u00f3ria da Conquista"}, {"id": "6478", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6478/pl_medida_de_seguranca_n_04_de_junho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas para promover \u00e0 seguran\u00e7a, a preven\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 viol\u00eancia contra profissionais do ensino no munic\u00edpio de VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6480", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6480/pl_no_viaduto_jose_pedral.doc", "ementa": "Denomina Viaduto Jos\u00e9 Fernandes Pedral Sampaio, o viaduto localizado na Avenida Regis Pacheco, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6548", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6548/festival_suica_bahiana_e_mostra_cinema_conquista_.doc", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, os eventos Festival Su\u00ed\u00e7a Bahiana e Mostra Cinema Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6607", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6607/projeto_de_lei_dia_municipal_profissionais_da_educacao.docx", "ementa": "Institui o dia 06 de agosto como o \u201c Dia do Profissional da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6628", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6628/projeto_de_lei_50-2020.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Comunidade Terap\u00eautica Primavera-COTEP"}, {"id": "6644", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6644/projeto_de_lei_51-2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.397, de 28 de abril de 2020, que declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o para Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 ALFAM."}, {"id": "6651", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Herminio Oliveira, Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6651/projeto_de_lei_52-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o Rua Aldeci Martins Brito, a atual Rua F, Loteamento do Alto da Colina, Bairro Alto Maron."}, {"id": "6671", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6671/rua_b_em_anexo.pdf", "ementa": "Denomina Rua Adem\u00e1rio Da Rocha Ribeiro, a Atual, Rua B, Bairro Morada Dos P\u00e1ssaros 1 ( em Anexo o Mapa de toda a Extens\u00e3o da referida Rua)."}, {"id": "6677", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sidney Oliveira, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6677/projeto_de_lei_alvara_de_funciomento_para_templos_religiosos.docx", "ementa": "Dispensa a exig\u00eancia de Alvar\u00e1s de Funcionamento e Localiza\u00e7\u00e3o para Templos Religiosos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6679", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6679/projeto_de_lei_-_samu.docx", "ementa": "Estabelece que as pessoas, que possuem planos de sa\u00fade, que necessitarem de atendimento emergencial das equipes do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU), possam optar pelo encaminhamento direto a hospitais privados localizados no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6690", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6690/projeto_de_lei_56-2020.pdf", "ementa": "Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobiliza\u00e7\u00e3o dos homens pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres - LA\u00c7O BRANCO, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6722", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6722/projeto_de_lei_57-2020.pdf", "ementa": "DENOMINA DE '' BECO DE DOLA'', A\r\nATUAL TERCEIRA TRAVESSA DO\r\nCRUZEIRO, NO BAIRRO PEDRINHAS/\r\nCRUZEIRO, EM VIT\u00d3RIA DA\r\nCONQUISTA.- BAHIA."}, {"id": "6728", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6728/institui_o_dia_municipal_da_mulher_militar_no_municipio_de_vitoria_da_conquista_e_da_outras_providencias..docx", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Mulher Militar no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6747", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6747/projeto_praca_principe_maximiliano.pdf", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a Pr\u00edncipe Maximiliano de Wied a \u00e1rea institucional localizada entre as ruas Olavo Ramos e Boa Nova, no Bairro Guarani, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6900", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6900/projeto_de_lei_60-2020-l.pdf", "ementa": "Denomina Rua Atenor Rodrigues Lima a atual Rua A (Urbis II e III), Bairro Bateias."}, {"id": "6918", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6918/projeto_de_lei_-denomina_rua_a_bairro_boa_vista_rua_frarlei_nascimento.doc", "ementa": "Denomina o nome de Rua Frarlei Nascimento \u00e0 atual Rua A, transversal da rua Guimar\u00e3es Rosa, Bairro Boa Vista."}, {"id": "6936", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6936/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVEN\u00c7\u00c3O AO\r\nCOVID-19 COM A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  P\u00daBLICA MUNICIPAL FORNECER DE FORMA GRATUITA A CLOROQUINA OU HIDROXICLOROQUINA,  AZITROMICINA E IVERMECTINA, VITAMINA-D E ZINCO  NO SISTEMA P\u00daBLICO DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA-BA."}, {"id": "6937", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6937/projeto_de_lei_63-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito da gestante cega residente na Cidade de Vit\u00f3ria da Conquista ao atendimento pr\u00e9-natal humanizado, por meio do acesso a imagens do ultrassom do feto em 3 D, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6974", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6974/projeto__praca_de_itaipu.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Tertuliano Jos\u00e9 Teixeira, localizada na av.:Leopoldo Miguez  Povoado de Itaip\u00fa, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7014", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7014/projeto_de_lei_-_regulamentacao_app_-_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IGUALDADE DE\r\nTRATAMENTO ENTRE MOTORISTAS DE\r\nAPLICATIVOS E MOTORISTAS DE T\u00c1XI,\r\nBEM COMO CONTROLE, ORGANIZA\u00c7\u00c3O\r\nE TAMB\u00c9M, PADRONIZA\u00c7\u00c3O DOS\r\nPROTOCOLOS DE CADASTRAMENTO E\r\nCIRCULAT\u00d3RIO DOS SEGMENTOS\r\nCITADOS ACIMA."}, {"id": "7057", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7057/projeto_de_lei_denominacao_de_praca_zomar_costa.odt", "ementa": "Denomina o logradouro p\u00fablico inominado, localizado entre as Ruas G, Treze, Dezesseis e a Avenida Projetada (Via Central), no Bairro Urbis VI, de \u201cPra\u00e7a Zomar Costa\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7126", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7126/novo_pl_2020_apps.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre esta lei, igualar no direito, a\r\nmobilidade urbana e capta\u00e7\u00e3o de passageiros\r\nentre motoristas de aplicativo e t\u00e1xi."}, {"id": "7127", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7127/projeto_de_lei_02_de_setembro.pdf", "ementa": "SUSPENDE A FISCALIZA\u00c7\u00c30 DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS ATRAV\u00c9S\r\nDE RADARES INSTALADOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA-BA."}, {"id": "7182", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7182/projeto_de_lei_69-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do dia Municipal da  Empreendedorismo Feminino d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7193", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7193/projeto_de_lei_70-2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.351, de 08 de maio de 2020, que Inclui a \u201cSemana Espirita de Vit\u00f3ria da Conquista no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista\u201d."}, {"id": "7313", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7313/j.l_29.pdf", "ementa": "Denomina Rua Jesu\u00edta Lima, a atual Rua 29 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias."}, {"id": "7314", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7314/m._i._p_08.pdf", "ementa": "Denomina Rua Manoel In\u00e1cio Porto, a atual Rua 08 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias."}, {"id": "7315", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7315/m._j.s_10.pdf", "ementa": "Denomina Rua Maria Jos\u00e9 dos Santos Freitas, a atual Rua 10 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias."}, {"id": "7388", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7388/projeto_alteracao_de_nome_do_caminho_19b__.doc", "ementa": "Denomina Caminho Castelo Forte o atual Caminho 19B, Bairro Espirito Santo \u2013 Conjunto Habitacional Urbis VI."}, {"id": "7425", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7425/projeto_de_lei_-_tecnico_enfermagem_new.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre esta lei, exercer sob a\r\natividade e regulamenta\u00e7\u00e3o do T\u00e9cnico de\r\nEnfermagem Pr\u00e9-Hospitalar M\u00f3vel e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "7426", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7426/projeto_de_lei_-_condutor_de_veiculo_new.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre esta lei, exercer sob a\r\natividade e regulamenta\u00e7\u00e3o de Condutor\r\ndo Ve\u00edculo de Emerg\u00eancia e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "7577", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7577/pl_no_atividade_fisica_essencial.doc", "ementa": "Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica p\u00fablicos ou privados, como forma de prevenir doen\u00e7as f\u00edsicas e mentais, a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "7595", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7595/pl_rua_carmelita_carmo_silva.pdf", "ementa": "Denomina o nome de Rua Carmelita Carmo Silva \u00e0 atual Rua A, localizada entre as ruas Alberto Leal e rua Jo\u00e3o Abuchidid, transversal da rua Ivo Freire no Bairro Candeias."}, {"id": "7608", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7608/rua_jonas_silva.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jonas da Silva Porto a atual Rua19, que fica entre as Ruas 18 e 20  na urbis III."}, {"id": "7610", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7610/pl_no_alameda_nathan.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Alameda Nathan Linhares Vilas Boas, a atual Travessa Lauro de Freitas, no Bairro Centro, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7611", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7611/pl_no_rua_vivaldo_galvao.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Vivaldo Galv\u00e3o, a atual Via Local Cinco, no Bairro Candeias, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7621", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7621/projeto_denominacao_de_rua_-_5a_avenida_boa_vista.doc", "ementa": "Denomina de Avenida Chiara Lubich a atual 5\u00aa Avenida Boa Vista (Avenida Contorno Guanabara), Bairro Boa Vista."}, {"id": "7622", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7622/projeto_denominacao_de_rua_-_rua_g_boa_vista.doc", "ementa": "Denomina de Rua Ginetta Calliari a atual Rua G, Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista."}, {"id": "7626", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7626/projeto_de_lei_avenida_vitorino_matias_da_silva_santos_via_coletora.doc", "ementa": "Denomina Avenida Vitorino Matias da Silva Santos a atual Via Coletora, Urbis V \u2013 Bairro Zabel\u00ea."}, {"id": "7634", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7634/praca_boaventura.doc", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a Boaventura a \u00e1rea institucional localizada na Rua Principal, no Povoado de Cabeceira, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7635", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7635/praca_dos_andrades.doc", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a dos Andrades a \u00e1rea institucional localizada na Rua 1, no Povoado de Cabeceira, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7636", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7636/praca_lucio_rodrigues.doc", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a L\u00facio Rodrigues a \u00e1rea institucional localizada na Rua 1 no Povoado de Cabeceira, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7637", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7637/praca_marcia_dias_borges.doc", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a M\u00e1rcia Borges a \u00e1rea institucional localizada na Rua Principal pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Ant\u00f4nio Francisco de Vasconcelos, no Povoado de Cabeceira, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "7713", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7713/pl_antirracista.odt", "ementa": "Obriga as empresas de seguran\u00e7a a darem forma\u00e7\u00e3o antirracista de modo a evitar atos de agress\u00e3o aos cidad\u00e3os e clientes \u2013 Lei Pedro Henrique Gonzaga."}, {"id": "7718", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7718/mudanca_de_nome_da_rua_projetada_para_erck_braga.doc", "ementa": "Denomina Avenida Erick Braga Rocha a atual Avenida Projetada, Bairro Espirito Santo \u2013 Conjunto Habitacional Urbis VI."}, {"id": "7730", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7730/pl_no_rua_carlos_jose.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Carlos Jos\u00e9 Pithon Brito, a atual Rua A, Loteamento do Panorama 1, Bairro Alto Maron, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7750", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7750/couto_faelba_documento_digitalizado.pdf", "ementa": "Denomina Conjunto Valdomiro Couto, o Atual Conjunto da Faelba, Bairro Candeias."}, {"id": "5895", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5895/pl_executivo_01-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista a declarar calamidade p\u00fablica para fins de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento a epidemia causada pela COVID 19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5984", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5984/pl_do_executivo_02-2020.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6232", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6232/pl_do_executivo_n03-2020.pdf", "ementa": "Antecipa o Feriado Municipal de Nossa Senhora da Vit\u00f3ria em decorr\u00eancia do Estado de Calamidade P\u00fablica causado pela pandemia da COVID 19"}, {"id": "6362", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6362/pl_do_executivo_n_04-2020.pdf", "ementa": "Possibilita o pagamento da bolsa incentivo aos alunos inscritos no Programa \u201cConquista Crian\u00e7a\u201d durante a pandemia do COVID19"}, {"id": "6419", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6419/pl_do_executivo_n_05-2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba2357, de 22 de novembro de 2019"}, {"id": "6420", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6420/pl_do_executivo_n06-2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba2358, de 22 de novembro de 2019"}, {"id": "6531", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6531/pl__do_executivo_n_07-2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.358, de 22 de novembro de 2019."}, {"id": "6532", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6532/pl_do_executivo_n_08-2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.357, de 22 de novembro de 2019."}, {"id": "6574", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6574/projeto_de_lei_09-2020-e.pdf", "ementa": "Autoriza doa\u00e7\u00e3o onerosa (com encargo) de bem im\u00f3vel p\u00fablico ao Estado da Bahia."}, {"id": "6567", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6567/pl_do_executivo_n_10-2020_dSd0I5j.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6568", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6568/projeto_do_executivo_11-20201.pdf", "ementa": "Denomina de Avenida Israel a atual Quarta Avenida, no Bairro Boa Vista, nesta cidade."}, {"id": "6724", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6724/projeto_de_lei_12_-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga e gest\u00e3o de concess\u00e3o para confec\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos elementos de mobili\u00e1rio urbano que especifica , a t\u00edtulo oneroso e com explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria."}, {"id": "6952", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6952/projeto_de_lei_do_executivo_n_13-2020.pdf", "ementa": "Ratifica o CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE ENTES FEDERADOS, celebrado entre o Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e o Estado da Bahia, autorizando a Gest\u00e3o Associada de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio e institui o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7316", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7316/mensagem_no_37_e__pl_14-2020.pdf", "ementa": "DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PUBLICO DE USO COMUM, \u00c1REA DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL, AUTORIZA PERMUTA POR IM\u00d3VEL PARTICULAR, NA FORMA ABAIXO\r\nINDICADA."}, {"id": "7317", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7317/mensagem_no_38_e_pl_15-2020_11.pdf", "ementa": "Altera os anexos da Lei 1.760, de 27 de junho de 2011 criando a refer\u00eancia 14.4 na Tabela de Vencimentos da Administra\u00e7\u00e3o Direta (Anexo III), e transfere o cargo de monitor escolar das refer\u00eancias 8.4 para a refer\u00eancia 14.;1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7449", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7449/projeto_de_lei_16-2020-e.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista para o exerc\u00edcio financeiro de 2O21, bem como determina outras provid\u00eancias."}, {"id": "5901", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5901/projeto_de_resolucao_01-2020-l.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERA\u00c7\u00c3O REMOTA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BAHIA."}, {"id": "5335", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5335/requerimento_01-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 16 de Abril, \u00e0s 19 horas, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal do Espiritismo \u2013 Lei 2.139/2017."}, {"id": "5336", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5336/requerimento_02-2020.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial para o dia 07 de agosto com o seguinte tema: Comemora\u00e7\u00e3o dos 14 anos da Lei Maria da Penha."}, {"id": "5337", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5337/requerimento_03-2020.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVINDO O PLEN\u00c1RIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA PUBLICA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020, \u00c0S 19:00 HORAS COMO PARTE DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E REDUZIR O N\u00daMEROS DE V\u00cdTIMAS DO SUIC\u00cdDIO."}, {"id": "5348", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5348/requerimento_04-2020.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, os seguintes documentos; Rela\u00e7\u00e3o de procuradores com a especifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o, do cargo exercido e \u00e1rea alocada, referente aos per\u00edodos de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019."}, {"id": "5349", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5349/requerimento_05-2020.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, os seguintes documentos; Rela\u00e7\u00e3o de todas as empresas de consult\u00f3ria que prestam servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, com a descri\u00e7\u00e3o e objeto do servi\u00e7o prestado, bem como os comprovantes de pagamentos feitos mensalmente a cada consultoria, per\u00edodo de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019."}, {"id": "5350", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5350/requerimento_06-2020.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, os seguintes documentos; Rela\u00e7\u00e3o de todas as di\u00e1rias liberadas para os cargos de confian\u00e7a e servidores no per\u00edodo de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019."}, {"id": "5370", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5370/requerimento_07-2020.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, c\u00f3pia dos comprovantes de pagamentos do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza \u2013 ISS por parte da Via\u00e7\u00e3o Rosa Ltda."}, {"id": "5375", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5375/req._secret.de_adm._e_coman.guarda_municipal-es_3WVRz9u.doc", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente ouvido o Plen\u00e1rio, para convocar o secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o o Sr. Kairan Rocha Figueiredo e o comandante da Guarda Municipal o Sr. Antonio Braga para prestar esclarecimentos a cerca do andamento das quest\u00f5es relacionadas a Guarda Municipal."}, {"id": "5434", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vasconcelos, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5434/requerimento_09-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 19 de mar\u00e7o de 2020, \u00e0s 15:00 horas, para comemorar os 20 anos de funda\u00e7\u00e3o da Rede FTC."}, {"id": "5454", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nildma Ribeiro, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5454/requerimento_10-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica em comemora\u00e7\u00e3o ao \u201cDia dos Desbravadores\u201d a ser realizada no dia 15/09/2020, \u00e0s 19:00 horas, a fim de mobilizar a sociedade Conquistense sobre as atividades desenvolvidas e comemorar esta data."}, {"id": "5495", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5495/requerimento_11-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para esclarecimento sobre as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es das estradas da zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5496", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio, Comiss\u00e3o de Sa\u0169de e Assist\u00eancia Social - CSAS, Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5496/requerimento_12-2020.pdf", "ementa": "equeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado o Senhor Alexandro Nascimento Costa, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para prestar esclarecimento sobre a marca\u00e7\u00f5a de exames, cirurgias eletivas, consultas especializadas e falta de medicamentos em postos de sa\u00fade."}, {"id": "5512", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFAPE - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Atos do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5512/requerimento_13-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, para convocar a Ilma. Sra Geanne de C\u00e1ssia Oliveira da Silva, Secret\u00e1ria de Governo do nosso munic\u00edpio, o grupo Especial para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Projeto Casulo tendo como componentes os Srs.(as) Gilmar Dias Ferraz, Secret. de Agricultura e Desenv. Rural, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Mun.de Infraestrutura Urbana, Alcime Ribeiro Barros Secretaria Mun. de Gov., Sra. Vida Santos Amaral, Sec. Mun. de Desenvolvimento Social, Sr.Isac Oliveira de Fran\u00e7a, Procuradoria Geral do Munic\u00edpio para apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca da fiscaliza\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 \u201c\u00e1rea de terra\u201d, pertencente ao nosso munic\u00edpio, que contempla o Projeto Casulo, bem como a poss\u00edvel cess\u00e3o de lotes da referida \u00e1rea para outros cidad\u00e3os, a fim de averiguar den\u00fancia trazida a esta Casa de Leis."}, {"id": "5513", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5513/rquerimento_14-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, para solicitar a Sra.Maria das Dores Marques dos Santos, secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para apresentar a esta Casa, Informa\u00e7\u00f5es sobre gastos com empresas terceirizadas no ramo da publicidade pelo Executivo Municipal referentes a publicidade nos meios de comunica\u00e7\u00e3o solicito tamb\u00e9m a c\u00f3pia de todos os processos, notas fiscais e recibos de pagamento referentes a publicidade do Executivo Municipal nos meios de comunica\u00e7\u00e3o desde 01 de Janeiro de 2019 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "5514", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5514/requerimento_15-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente ouvido o Plen\u00e1rio, para solicitar ao Ilmo. Sr. Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, para prestar esclarecimentos sobre o custo da amplia\u00e7\u00e3o da planta do aterro sanit\u00e1rio, descrevendo todos os custos de materiais, planilha de custo e da manta utilizada."}, {"id": "5680", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5680/requerimento_16-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para que o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Alexsandro Nascimento Costa, encaminhe\r\ntodos os procedimentos agendados no dia 20 de fevereiro 2020 com o nome, endere\u00e7o, tipo de exame, consulta ou procedimento e a data marcada para realiza\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "5692", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5692/requerimento_17-2020.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma  Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 18 de Mar\u00e7o de 2020, \u00e0s 19:00 horas, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do DeMolay."}, {"id": "5762", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5762/requerimento_18-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Esmeraldino Correia, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para esclarecimento sobre o n\u00famero de vagas dispin\u00edveis nas escolas, creches do munic\u00edpio e sobre a lista de espera em Vit\u00f3ria da Conquitsa."}, {"id": "5775", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFAPE - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Atos do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5775/requerimento_19-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, para convocar o Ilmo. Sr. Di\u00eago Gomes, Secret\u00e1rio de Transpar\u00eancia e do Controle do nosso munic\u00edpio, para apresentar a esta Casa, esclarecimentos de como foi o processo de cess\u00e3o e garantia da empresa que fez o evento Natal Solid\u00e1rio."}, {"id": "5776", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5776/requerimento_20-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, para convocar o Ilmo. Sr. Di\u00eago Gomes, Secret\u00e1rio de Transpar\u00eancia e do Controle do nosso munic\u00edpio, para justificar a esta Casa, sobre a indica\u00e7\u00e3o de parentes para cargos comissionados."}, {"id": "5780", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5780/requerimento_21-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, para convocar o Ilmo. Sr. Di\u00eago Gomes, Secret\u00e1rio de Transpar\u00eancia e do Controle do nosso munic\u00edpio, para justificar a esta Casa, o volume exorbitante que utilizam em passagens e di\u00e1rias."}, {"id": "5786", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5786/requerimento_22-2020.pdf", "ementa": "Requeiro a V.Exa., nos termos do artigo 173, paragrafo 2\u00b0 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclus\u00e3o em pauta, do Projeto de Lei complementar n\u00ba 08/2019, de autoria do Executivo Municipal, tendo em vista que o mencionado projeto encontra-se parado na Secretaria Geral, sem que tenha sido feita qualquer emenda, inclusive, o projeto est\u00e1 com parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final."}, {"id": "5795", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5795/req.sec.transp.-apresen.rel.contemplados_proj.c_MP6GCh2.odt", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, para convocar o Ilmo. Sr. Di\u00eago Gomes, Secret\u00e1rio de Transpar\u00eancia e do Controle do nosso munic\u00edpio para apresentar a essa casa rela\u00e7\u00e3o dos primeiros contemplados no prejeto Casulo, bem como todos os documentos relacionados a transfer\u00eancia de posses e tamb\u00e9m qualquer outro processo vinculado ao mesmo."}, {"id": "5798", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5798/requerimento_de_sessao_mista_-03-2020_-_projeto_casulo.doc", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o mista, na data de 27/03/2020, \u00e0s 8:30h, para tratar de quest\u00f5es relacionadas ao Projeto Casulo."}, {"id": "5810", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5810/requerimento_25-2020.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, c\u00f3pia do processo administrativo 057/2018, referente ao contrato 018-27/2018, relativo ao aluguel de tratores."}, {"id": "5811", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5811/requerimento_26-2020.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, c\u00f3pia do processo administrativo 5.787/2019, referente ao contrato 01122/2019, relativo ao aluguel de im\u00f3vel onde funciona a sede da subprefeitura do distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "5830", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5830/requerimento_27-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para esclarecimentos sobre os planos de drenagem urbana, que acarretam  transtornos e preju\u00edzos a nossa cidade."}, {"id": "5831", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5831/requerimento_28-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Sra. Ana Claudia Passos, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para esclarecimentos sobre os planos e condutas adotadas a respeito da Serra Do Periperi , para minimizar os transtornos em per\u00edodos de chuva."}, {"id": "5832", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5832/audiencia_publica-quintas_de_maio_2020.odt", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica com  o tema: Homenagem ao Projeto Cultural Quintas de Maio, 15 anos incentivando   o movimento cultural no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista. (Autoria de Vadinho Barreto)."}, {"id": "5833", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5833/requerimento_30-2020.pdf", "ementa": "Fundada h\u00e1 quase dez anos, a UNACON surgiu em parceria entre a ONCOMED [ONCOMED Cl\u00ednica Oncol\u00f3gica Limitada] e o ICON [Instituto Conquistense de Oncologia Limitada], beneficiar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o da macrorregi\u00e3o de regi\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista, atingindo 1,7 milh\u00e3o de pessoas distribu\u00eddas em 73 munic\u00edpios do Centro Sul Baiano e Norte de Minas Gerais."}, {"id": "5841", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5841/audiencia_publica_-_embaixador_de_israel.doc", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma  Audi\u00eancia P\u00faiblica no dia 17 de mar\u00e7o, \u00e0s 10h, para uma homenagem ao Embaixador do Estado de Israel, Yossi Shelley, pela assinatura do acordo de irmandade entre Vit\u00f3ria da Conquista e o citado pa\u00eds."}, {"id": "5848", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5848/requerimento_32-2020.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Mista no dia 15 de abril, para tratarmos sobre a situa\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o Territorial, notadamente a despeito da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anag\u00e9, em que revoga a Lei n\u00ba 12.564/2012 atualiza os limites dos munic\u00edpios que integram o territ\u00f3rio de identidade de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5850", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5850/requerimento_33-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 12 de maio \u00e0s 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da fibromialgia."}, {"id": "5897", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5897/requerimento_de_insencao_ou_prorrogacao_de_120__ImP6qqE.doc", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, juntamente \u00e0  Sua Senhoria, o Sr\u00ba Jonas Souza Sala, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU por 120 dias. Ou at\u00e9 mesmo a isen\u00e7\u00e3o deste imposto, devido \u00e0 forte crise que estamos passando e possivelmente iremos continuar por um extenso tempo, por conta do COVID-19."}, {"id": "5907", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio, Luciano Gomes, Nildma Ribeiro, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5907/requerimento_35-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. Alexsandro Nascimento  Costa, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, Para  esclarecimentos que instituem os atendentes de Enfermagem p/  Tec. de Enfermagem, aonde o projeto est\u00e1 tranmitando na Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e o gabinete do Prefeito Herzen Gusm\u00e3o para desarquivar."}, {"id": "5909", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5909/requerimento_36-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para que o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esmeraldino Correia, quais s\u00e3o as medidas tomadas no Munic\u00edpio de Vitoria da Conquista para a distribui\u00e7\u00e3o da Merenda Escolar durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas em raz\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) aos pais ou respons\u00e1veis dos estudantes das escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme o que determina a Lei n\u00ba 13.987, de 07 de abril 2020."}, {"id": "5910", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5910/requerimento_37-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para que o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esmeraldino Correia, se houve suspens\u00e3o de contratados da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o motivo da suspens\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o deste funcion\u00e1rios."}, {"id": "5911", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5911/requerimento_38-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para que o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Alexsandro Nascimento, que encaminhe para a C\u00e2mara Municipal, as provid\u00eancias que foram adotadas no Posto de Sa\u00fade da Roseira, que um profissional de Sa\u00fade positivo para Covid19, quais os procedimentos que foram realizados na equipe e na popula\u00e7\u00e3o que havia sido atendida neste per\u00edodo."}, {"id": "5918", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nildma Ribeiro, M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5918/requerimento__para_fornecimento_de_epis.doc", "ementa": "Solicita o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias de Vit\u00f3ria da Conquista para preven\u00e7\u00e3o ao COVID-19."}, {"id": "5930", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5930/oficio_utilizacao_dos_valores_das_emendas_david_salomao.doc", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja aplicada as emendas parlamentares do vereador David Salom\u00e3o referente aos exerc\u00edcios de 2017, 2018, 2019 e estimativa a ser disponibilizada no ano de 2020 que perfaz o montante de R$ 1.760.709,42 (um milh\u00e3o setecentos e sessenta mil setecentos e nove reais e quarenta e dois centavos), que n\u00e3o foram repassadas na Lei Or\u00e7amentaria Anual 2018/2019 para que seja aplicada na sa\u00fade, em raz\u00e3o ao ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA DECLARADA PELO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BA."}, {"id": "5953", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5953/requerimento_-_criacao_de_comissao.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria especial abaixo descritas, visto que, se fazem pertinentes, por disporem sobre tem\u00e1ticas de extrema relev\u00e2ncia Social, a saber: Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Gastos da Prefeitura durante a pandemia do v\u00edrus COVID- 19."}, {"id": "5954", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5954/requerimento_-_esclarecimento_prefeitura.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, o Comit\u00ea de Crises, solicita a Prefeitura Municipal para prestar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca das a\u00e7\u00f5es, custos e proje\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a pandemia gerada pelo Coronav\u00edrus (COVID-\r\n19)."}, {"id": "5956", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5956/requerimento_de_audiencia_publica_em_comemoraca_NuaEmKa.odt", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 20 de maio \u00e0s 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da enfermagem."}, {"id": "5957", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5957/requerimento_no________4_4-2020.docx", "ementa": "Requeremos a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia integral do contrato da Prefeitura com a  A & M Transportes e Turismo bem como c\u00f3pia de todos os empenhos e pagamentos efetuados \u00e0 citada empresa pelo Poder Executivo Municipal."}, {"id": "5958", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5958/requerimento_45-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, da Comiss\u00e3o do COVID da C\u00e2mara com representantes do CMS, representantes da Prefeitura e Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Representantes das Universidades pra discutir as a\u00e7\u00f5es de Combate ao COVID 19 no dia 27 de abril de 2020 \u00e0s 14horas."}, {"id": "5959", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5959/requerimento_46-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para que a Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Ramona Cerqueira, encaminhe todo o processo licitat\u00f3rio, realizado para compra de mat\u00e9rias de EPI\u2019S no combate a COVID 19, com descri\u00e7\u00e3o das empresas participantes valor do material a ser comprado individualmente e quantidades, bem como se a compra j\u00e1 foi efetuada o empenho e a nota fiscal."}, {"id": "5960", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5960/requerimento_47-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o Procurador do Procon de Vit\u00f3ria da Conquista, Sr. Eracton S\u00e9rgio Pinto Melo, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, Para  esclarecimentos sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o sobre os valores da gasolina nos postos da regi\u00e3o de Vitoria da Conquista, sobre os 8% de redu\u00e7\u00e3o repassados pela Petrobras."}, {"id": "5961", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5961/requerimento_48-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o Prefeito, Sr. Herzen Gusm\u00e3o Pereira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, Para  que sejam utilizadas as Emendas Impositivas dos vereadores dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, totalizando o valor de 1.760,790,40, destinada para investimentos na sa\u00fade que ainda n\u00e3o foi repassada  para  a secretarai citada acima, para o combate ao COVID-19 em nossa cidade."}, {"id": "5971", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5971/requerimento_-_convite_secretaria.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, para convidar a Secretaria de Mobilidade Urbana \u00e0 prestar informa\u00e7\u00f5es e estudos feitos pela empresa de consultoria, demonstrando o percentual de custo de cada empresa e usu\u00e1rios atrav\u00e9s da ATUV em rela\u00e7\u00e3o ao dinheiro f\u00edsico. Prestar tamb\u00e9m,o parecer em rela\u00e7\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o de apreens\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos alternativos."}, {"id": "5982", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5982/requerimento_50-2020.doc", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental\r\nvigente, ouvido o Plen\u00e1rio, para convidar\r\na Prefeitura Municipal, a apresentar\r\ntodos os contratos feitos com a construtora\r\nAlbuquerque no ano de 2017 \u00e0 2020"}, {"id": "5983", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5983/requerimentrelacao_51.doc", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, para convidar a Prefeitura Municipal, a apresentar rela\u00e7\u00f5es de todos os cargos comissionados e seus receptivos CEAT'S e GEAT'S."}, {"id": "5985", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5985/requerimento_52-2020.doc", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso III e art.18 da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja realizada a redu\u00e7\u00e3o salarial do Prefeito, do vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais no percentual de 50% sendo o valor revestido no combate a pandemia do coronav\u00edrus (COVID-19)  no Mun\u00edcipio de Vit\u00f3ria d Conquista \u2013 BA."}, {"id": "5986", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Sa\u0169de e Assist\u00eancia Social - CSAS, M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5986/requerimento_53-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para que a Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, conceda adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, visto que estes est\u00e3o mais expostos \u00e0 doen\u00e7a, por lidarem com riscos proeminentes ao COVID19."}, {"id": "5987", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5987/requerimento_54-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, , que seja solicitado \u00e0 Prefeitura, Junto a Secretaria de Sa\u00fade a pagar uma implementa\u00e7\u00e3o de insalubridade durante o per\u00edodo da pandemia do COVID19, a todos os profissionais que trabalham na Recep\u00e7\u00e3o e SAME das Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, tendo em vista que esses servidores est\u00e3o diretamente expostos a riscos de contamina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5988", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5988/requerimento_55-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado \u00e0 Prefeitura, que solicite junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras como medida excepcional de enfrentamento da calamidade P\u00fablica, em virtude do COVID19, a suspens\u00e3o dos pagamentos consignados dos servidores p\u00fablicos municipais por 4 meses. Com esta suspens\u00e3o de descontos em folha de pagamento, certamente este valor ser\u00e1 utilizado como um refor\u00e7o no or\u00e7amento dom\u00e9stico para o enfrentamento das dificuldades causadas por esta calamidade."}, {"id": "5991", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5991/requerimento_56-2020.docx", "ementa": "Requeiro a Prefeitura Municipal que seja enviado a esta casa, a rela\u00e7\u00e3o de todos os cargos nomeados pela guarda Municipal, e a fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos mesmos, sendo que ainda n\u00e3o h\u00e1 atividade da Guarda Municipal em Vit\u00f3ria da Conquista.\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm momento de pandemia, a cria\u00e7\u00e3o da guarda municipal foi antecipada criando cargos com valores excessivos sem que o processo e os servidores, tenham feito os testes vocacionais. Causa estranheza a cria\u00e7\u00e3o da ouvidoria da guarda municipal sendo que n\u00e3o existe nenhum tipo de atividade nas ruas, impossibilitando assim, qualquer tipo de reclama\u00e7\u00e3o, causando perplexidade e revolta da sociedade em que est\u00e1 pagando sal\u00e1rios sem que eles sejam necess\u00e1rios."}, {"id": "6000", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6000/requerimento_rocagemtapa_buraco_e_cesta_basica.doc", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Sr Prefeito Herzem Gusm\u00e3o e ao Secret\u00e1rio de agricultura Murilo M\u00e1rmore, realizar uma frente de trabalho na zona rural (ro\u00e7agem das estradas, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sica)."}, {"id": "6001", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6001/requerimento_58-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o Secret\u00e1rio, Sr. Lu\u00eds Paulo Sousa, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, Para  que seja realizada a limpeza de todos os bairros perif\u00e9ricos da Zona Oeste, e n\u00e3o somente as entradas das cidade. Aproveito para pedir esclarecimentos sobre o motivo de redu\u00e7\u00e3o da carga horaria de trabalho de 100% para 30% no efetivo que realiza ro\u00e7ada, capina, varri\u00e7\u00e3o, pintura de meio fio, limpeza de monumentos e coletores de res\u00edduos, principalmente da empresa Torre. Essas redu\u00e7\u00f5es afetam na capacidade da coordena\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de prestar um servi\u00e7os com efic\u00e1cia e qualidade."}, {"id": "6002", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6002/requerimento_59-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o Secret\u00e1rio, Sr. Jacson Apolinario Yoshiura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, Para  que seja realizado o patrolamento e cascalhamnento nos bairros que ainda n\u00e3o receberam pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. As fortes chuvas no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista s\u00f3 agravaram uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se encontrava dif\u00edcil nesses bairros n\u00e3o asfaltados,  danificando os ve\u00edculos,  dificultando o tr\u00e1fego pelas vias,  aumentando o risco de acidentes e causando transtornos para os moradores que transitam pelo bairro. Esse vereador  j\u00e1 fez diversas indica\u00e7\u00f5es para que essas medidas fossem realizadas antes, mas nada foi feito at\u00e9 o prezado momento. Aproveito para refor\u00e7ar o pedido para realiza\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es tapa buracos em toda a cidade."}, {"id": "6017", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6017/requerimento_60-2020.doc", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, juntamente \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, o remanejamento total do valor das Emendas Impositivas do nosso Mandato. Valor esse de R$ 1.080.000,00 (Hum Milh\u00e3o e Oitenta Mil Reais) \u00e0 serem destinados para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nos Postos de Sa\u00fade. Tais como equipamentos e medicamentos."}, {"id": "6027", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6027/requerimento_-_adicional.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Prefeito Herzem Gusm\u00e3o, adicional de insalubridade sobre o pagamento a todos os funcion\u00e1rios da Prefeitura que estejam vinculados ao atendimento ao p\u00fablico, se expondo e colocando sua sa\u00fade em risco por conta da pandemia causada pelo COVID-19."}, {"id": "6048", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6048/requerimento_62-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, \u00e0 apresentar informa\u00e7\u00f5es dos Servidores afastados do servi\u00e7o, no per\u00edodo da pandemia do Covid19 por fazerem parte do grupo de risco, conforme determina\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; Qual o per\u00edodo deste afastamento, quais os benef\u00edcios foram retirados dos vencimentos e a justificativa."}, {"id": "6053", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6053/requerimento_audiencia_educacao.doc", "ementa": "Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plen\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica virtual no dia 26 de maio \u00e0s 19 horas para discutirmos o corte salarial dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o realizado pelo Executivo Municipal no per\u00edodo da pandemia."}, {"id": "6065", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6065/dia_das_maes.doc", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Dia das M\u00e3es, na sexta-feira (08)."}, {"id": "6066", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6066/requerimento_corte_salarial_educacao.doc", "ementa": "Requeiro a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a imediata suspens\u00e3o do corte salarial dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, bem como a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos valores descontados referente ao m\u00eas de abril."}, {"id": "6067", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6067/requerimento_para_as_mulheres_em_situacao_de_vi_VMjCJB1.doc", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plen\u00e1rio, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado \u00e0 Prefeitura, a\u00e7\u00f5es conjuntas entre as Secretarias de Sa\u00fade e de Desenvolvimento Social, afim de \r\nimplementar um plano de medidas e a\u00e7\u00f5es emerg\u00eanciais para as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e de vulnerabilidade, visando a preven\u00e7\u00e3o e o combate da COVID-19, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, com os seguintes compromissos:"}, {"id": "6068", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nildma Ribeiro, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6068/reequerimeto_de_acoes_de_combate_ao_covid_dEcbWmf.doc", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plen\u00e1rio, a indica\u00e7\u00e3o para que \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ramona \r\nCerqueira, crie um plano de medidas e a\u00e7\u00f5es emerg\u00eancias para prevenir e combater o CORONAV\u00cdRUS no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista em especial, para a popula\u00e7\u00e3o mais \r\nvulner\u00e1vel e para os agentes p\u00fablicos que continuam atuando diretamente no atendimento ao p\u00fablico. Tais como:"}, {"id": "6072", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane, Comiss\u00e3o de Sa\u0169de e Assist\u00eancia Social - CSAS", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6072/requerimento_68-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal. Considerando o que diz o Decreto 20.262 do dia 17 de abril 2020, a necessidade de racionalizar recursos para o enfrentamento da pandemia do COVID19, solicitamos a informa\u00e7\u00e3o dos valores economizados mensalmente em cada a\u00e7\u00e3o descrita nos artigos do referido decreto."}, {"id": "6073", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6073/req.convocacao_prefeitura.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa na forma regimental vigente ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar a Prefeitura Municipal, parecer t\u00e9cnico que justifique alguns pontos comerciais abertos sendo que no Decreto 20.082 da Prefeitura Municipal, sanciona que o atendimento ao p\u00fablico e locais de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os permanecer\u00e3o suspensos por mais dias. Divergente ao decreto, \u00e9 poss\u00edvel encontrar alguns pontos abertos, como:  Lanchonetes, lojas de som automotivo, vidra\u00e7arias, gr\u00e1ficas, casas de material de constru\u00e7\u00e3o, lojas esportivas, bares e entre outros fora da \u00e1rea de natureza essencial. Solicitamos assim, uma resposta e defini\u00e7\u00e3o urgente relacionada a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6074", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6074/req.convocacao_para_apresentar_copia.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa na forma regimental vigente ouvido o Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Kairan Rocha Figueiredo, secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o e membro do Comit\u00ea Gestor de Crise Para Enfrentamento da Covid-19, para apresentar a esta Casa, c\u00f3pia de todos os contratos firmados para enfrentamento da Pandemia em especial o contrato de compra do \u00e1lcool gel, firmado pela prefeitura."}, {"id": "6114", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6114/requerimento_-_convocacoes.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa,na forma regimental vigente,ouvido o Plen\u00e1rio,convocar com urg\u00eancia o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Secret\u00e1rio da Transpar\u00eancia e o Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos para tratar das quest\u00f5es sobre o COVID-19."}, {"id": "6115", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira, Nildma Ribeiro, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6115/requerimento_-_secretario_-_cemiterio.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, convocar o Secret\u00e1rio de Servi\u00e7o P\u00fablico, para prestar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos a cerca da constru\u00e7\u00e3o do novo cemit\u00e9rio de Vit\u00f3ria Da Conquista, sendo que o terreno destinado a constru\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecidamente utiliza\u00e7\u00e3o para descartes de dejetos qu\u00edmicos. Sendo assim, solicitamos em car\u00e1ter de urg\u00eancia a resposta."}, {"id": "6116", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6116/requerimento_dia_do_assistente_social.doc", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em Comemora\u00e7\u00e3o ao dia do ''Assistente Social (a) '', a ser realizada no dia 20 de maio, \u00e0s 09hrs, afim de mobilizar a sociedade conquistense sobre os avan\u00e7os e desafios desenvolvidos por esta categoria e \r\ncomemorar esta data."}, {"id": "6125", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vasconcelos, C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6125/requerimento_informacoes_procon.doc", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Procurador Eracton S\u00e9rgio Pinto Melo, respons\u00e1vel pelo PROCON, nos termos do Artigo 16, XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para prestar a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es acerca  das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e/ou apresenta\u00e7\u00e3o de estudos econ\u00f4micos da varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos g\u00eaneros aliment\u00edcios praticados pelos estabelecimentos comerciais, para coibir o aumento abusivo de pre\u00e7os no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, no per\u00edodo da Pandemia do Covid-19."}, {"id": "6137", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6137/requerimento_-_aumento_50_cet_e_geat.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental\r\nvigente, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar a\r\nPrefeitura Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista o\r\naumento em at\u00e9 50% (cinquenta por cento) o\r\nCET e GEAT nos subs\u00eddios dos servidores, em\r\ncompensa\u00e7\u00e3o das perdas salariais vinculada a\r\nhora extra, adicional de salubridade e\r\npericulosidade obtidas durante a pandemia do\r\nCOVID-19"}, {"id": "6138", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6138/requerimento_-_emurc.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, solicitar a Diretora da empresa\r\nEMURC, Silvana de C\u00e1ssia Pereira, a prestar\r\ninforma\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre os supostos\r\npagamentos de reformas e aluguel do ponto predial\r\npara empresa acerca de pre\u00e7os exorbitantes."}, {"id": "6139", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6139/requerimento_-_cet_e_gead.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental\r\nvigente, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar a\r\nPrefeitura Municipal de Vit\u00f3ria Da Conquista, a\r\nproibi\u00e7\u00e3o de alterar ,diminuir ou cortar o adicional\r\nde periculosidade e salubridade, tamb\u00e9m de CET e\r\nGEAT de funcion\u00e1rios p\u00fablicos concursados durante\r\na pandemia mundial, o COVID-19."}, {"id": "6140", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6140/requerimento_-_salao_de_beleza.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental\r\nvigente, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao\r\nPrefeito Herzem Gusm\u00e3o, uma explica\u00e7\u00e3o que\r\njustifique a exclus\u00e3o dos sal\u00f5es de beleza e\r\nservi\u00e7os de higiene corporal da lista de natureza\r\nessenciais ao comercio e ao publico, sendo que\r\nestes departamentos s\u00e3o considerados de\r\nextrema necessidade a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6173", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6173/requerimento_79-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o Secret\u00e1rio, Sr. Jacson Apolinario Yoshiura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, Para  que possa ter um endurecimento de fiscaliza\u00e7\u00f5es na entrada da cidade com os \u00f4nibus cladestinos que chegam no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria Da Conquista, principalmente os de S\u00e3o Paulo, onde o n\u00famero de \u00f3bitos e casos confirmados decolaram nos \u00faltimos dias. Considerando o aumento de casos suspeitos e confirmados do COVID-19 em Vit\u00f3ria da Conquista e principalmente, sem contar ocorr\u00eancia de casos oligossitom\u00e1ticos, o que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o. O com\u00e9rcio encontra-se fechado para tentar conter o avan\u00e7o do COVID-19 em nossa cidade, rodovi\u00e1ria fechada, ent\u00e3o n\u00e3o e justificavel facilitar a entrada desses \u00f4nibus no munic\u00edpio."}, {"id": "6188", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias, C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6188/requerimento_80-2020.pdf", "ementa": "Requeiro a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia integral do contrato da Prefeitura com a Brazil Frutt - Transporte, Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda empresa contratada pelo executivo municipal para realizar estudo de vibialidade de privatiza\u00e7\u00e3o do Centro de Abastecimento do Munic\u00edpio bem como do CEASA, conforme publicado na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) do \u00faltimo dia 15 de maio."}, {"id": "6189", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6189/requerimento_audiencia_culrura.docx", "ementa": "Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plen\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica virtual no dia 26 de maio \u00e0s 19 horas, para discutirmos a cria\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais para os artistas conquistenses durante o per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "6190", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Luciano Gomes, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6190/requerimento_cultura.doc", "ementa": "Requeiro a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e lazer a cria\u00e7\u00e3o imediata de medidas emergenciais para os artistas conquistenses durante o per\u00edodo de pandemia, tais como: 1) a implanta\u00e7\u00e3o de programa municipal de aux\u00edlio que garanta uma renda m\u00ednima e, 2) a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais que possibilitem a contra\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o dos artistas nesse per\u00edodo. Prop\u00f5em-se que as a\u00e7\u00f5es do ponto 2 sejam fomentadas via editais, log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o dos produtos culturais e contra\u00e7\u00e3o de artistas para campanhas de preven\u00e7\u00e3o ao Covid-19, utilizando-se as verbas de atividades que estavam, anterior \u00e0 pandemia, agendadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL), tais como as festividades do S\u00e3o Jo\u00e3o e Natal."}, {"id": "6195", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6195/requerimento_auxilio_emergencial.doc", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Prefeito Herz\u00e9m Gusm\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial a cidad\u00e3os aut\u00f4nomos (ambulantes, feirantes, gar\u00e7ons) que n\u00e3o est\u00e3o sendo segurados por benef\u00edcios assistenciais do Governo Federal, em Vit\u00f3ria da Conquista, no per\u00edodo da Pandemia do Covid-19."}, {"id": "6196", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6196/requerimento_fiscalizacao_do_transporte_clandestino.doc", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Prefeito Herz\u00e9m Gusm\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de medidas efetivas no combate ao transporte clandestino de passageiros, em conjunto com demais \u00f3rg\u00e3os, como medida de preven\u00e7\u00e3o e controle do risco de crescimento de contamina\u00e7\u00e3o pelo Coronav\u00edrus no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6217", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6217/requerimento_-_secretario_-_ceasa.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental\r\nvigente, ouvido o Plen\u00e1rio, convocar o\r\nSecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, para prestar\r\ninforma\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca do\r\nprocesso de privatiza\u00e7\u00e3o das Centrais\r\nEstaduais de Abastecimento. (Ceasa)."}, {"id": "6219", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6219/requerimento_de_sessao_mista_-05_-2020_-_comercio.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o mista, na data de 27/05/2020, \u00e0s 8:30h, para tratar de quest\u00f5es relacionadas aos impactos da pandemia sob o com\u00e9rcio de Vit\u00f3ria Da Conquista. E tamb\u00e9m, tratar sobre a poss\u00edvel volta do com\u00e9rcio seguindo os protocolos de Sa\u00fade e medidas preventivas."}, {"id": "6223", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6223/requerimento_-guarda_municipal_-_esclarecimento.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental\r\nvigente, ouvido o Plen\u00e1rio, convocar o\r\nComandante, Sub Comandante, Corregedor\r\n e Inspetor da Guarda Municipal De \r\nVit\u00f3ria Da Conquista, para prestar\r\ninforma\u00e7\u00f5es e esclarecimentos\r\nacerca da Guarda Municipal, juntamente de \r\numa explica\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de imagens dos \r\nagentes que at\u00e9 o momento n\u00e3o s\u00e3o efetivados \r\ncomo guardas municipais, trazendo perante a \r\nimprensa, falsas declara\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6234", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6234/requerimento_pequenos_produtores_rurais.docx", "ementa": "Requeiro a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e desenvolvimento rural que sejam adquiridos pelo executivo municipal produtos oriundos da agricultura familiar dos pequenos produtores rurais do nosso munic\u00edpio, para  compor cestas de alimentos para serem distribu\u00eddas para as pessoas necessitadas bem como para compor os kits de distribui\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar que est\u00e3o sendo entregues durante esse per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "6256", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6256/requerimento_-_camara_municipal_gasolina.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental\r\nvigente, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitando a\r\nC\u00e2mara Municipal, para apresentar c\u00f3pias\r\ndas licita\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos contratados pela\r\nCasa, juntamente de licita\u00e7\u00f5es referentes aos\r\ngastos financeiros com combust\u00edveis.\r\nApresentar tamb\u00e9m, as rela\u00e7\u00f5es de postos de\r\ngasolina que prestam o servi\u00e7o com suas\r\ndevidas notas fiscais"}, {"id": "6266", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6266/escolas_particulares.doc", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica nesta quinta-feira (04), \u00e0s 14h, para debater a situa\u00e7\u00e3o das escolas da rede particular de ensino nesse per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "6286", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6286/requerimento_92-2020.odt", "ementa": "Requeiro a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias, Secret\u00e1rio de desenvolvimento social que o executivo municipal destine cestas b\u00e1sicas e uma ajuda financeira aos trabalhadores aut\u00f4nomos (barraqueiros que trabalham em festas)."}, {"id": "6289", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6289/requerimento_93-2020_gnOxnTZ.docx", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental\r\nvigente, ouvido o Plen\u00e1rio, para convocar\r\na Assessora Especial do gabinete do\r\nPrefeito, Sra. Luciane Mac\u00e1rio Silva, \u00e0\r\napresentar suas devidas licen\u00e7as e\r\ncertificados de conclus\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o\r\nnas faculdades C\u00e1sper L\u00edbero e da\r\nUniversidade Lus\u00f3fona De Portugal"}, {"id": "6295", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6295/requerimento_94-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que a Secret\u00e1ria, Sra. Ana Cl\u00e1udia Passos, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, Para   esclarecimentos sobre a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o das podas das \u00e1rvores na Avenida principal do Bairro Vila Serranas I, II, II, IV, Sete Campo e Pra\u00e7as do Bairro Brasil. Sendo que algumas \u00e1rvores nessas localidades precisam ser podadas, evitando acidentes com a popul\u00e7\u00e3o desses bairros."}, {"id": "6296", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6296/requerimento_95-2020.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio,  a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica nesta quinta-feira (04), \u00e0s 19h, para debater os Impactos da Pandemia do Covid-19 na Regi\u00e3o Sudoeste."}, {"id": "6297", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6297/requerimento_96-2020.odt", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, Conclus\u00e3o do processo (PAD) \u00e9 relat\u00f3rios contendo toda documenta\u00e7\u00e3o da primeira, segunda e terceira interven\u00e7\u00e3o na ATUV; C\u00f3pia de inteiro teor dos Processo Administrativos n. 28.424/2019 e 36.090/2019, bem como as raz\u00f5es que justificaram uma terceira interven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6298", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6298/requerimento_97-2020.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, quantidade de repasses di\u00e1rios e mensais dos valores financeiros para Empresa Rosa Turismo Ltda e Via\u00e7\u00e3o Cidade Verde, tendo como data base o in\u00edcio da primeira interven\u00e7\u00e3o da ATUV at\u00e9 o dia 30 de maio de 2020."}, {"id": "6299", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6299/requerimento_98-2020.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, o montante dos repasses dos Vales-Transportes por parte do Governo Municipal, destinados aos Servidores P\u00fablicos por Secretarias, tendo como  data inicial a primeira interven\u00e7\u00e3o da ATUV at\u00e9 o dia 30 de maio de 2020."}, {"id": "6315", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6315/requerimento_99-2020_1.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, solicitar aDiretora da empresaEMURC, Silvana de C\u00e1ssia Pereira,a apresentar\r\ntodas as notas fiscais referentes aos gastos com a\r\nreforma do novo pr\u00e9dio da Emurc e tamb\u00e9m, c\u00f3piado contrato firmado."}, {"id": "6316", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6316/requerimento_100-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para prestar esclarecimento sobre a marca\u00e7\u00e3o de exames, consultas especializadas e falta de medicamentos em postos de sa\u00fade da Zona Rural do Mun\u00edcipio. A popula\u00e7\u00e3o veio at\u00e9 o Poder Legislativo reclamando da dificuldade na marca\u00e7\u00e3o de exames, nas consultas especializadas e \u00e1 falta de medicamento nos postos de sa\u00fade. ."}, {"id": "6317", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6317/requerimento_101.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Esmeraldino Correia, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para esclarecimento sobre o poss\u00edvel fechamento de algumas escolas, falta de merenda escolar , reformas e amplia\u00e7\u00f5es de algumas unidades para propocionar uma melhor qualidade de ensino. A popula\u00e7\u00e3o veio at\u00e9 o nosso gabinete reclamando das dificuldades citadas acima."}, {"id": "6318", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6318/requerimento_102.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para esclarecimento sobre a falta de manuten\u00e7\u00e3o das estradas do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.Vnossa cidade possui uma zona rural extensa com 12 distritos e mais de 200 povoados e deveria ser uma \u00e1rea de aten\u00e7\u00e3o especial do poder p\u00fablico municipal"}, {"id": "6319", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6319/requerimento_103-2020_2.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, solicitar da Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para prestar esclarecimento sobre a quantidade e o tipo de EPIs dispon\u00edveis na Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para os profissionais que atuam na \u00e1rea. E o posicionamento da Secret\u00e1ria de como est\u00e1 sendo feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos hospitais do munic\u00edpio e se os EPIs s\u00e3o adequados para os profissionais da sa\u00fade diante do enfrentameto do COVID-19"}, {"id": "6331", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6331/requerimento_104-2020.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica na segunda-feira, 08 de junho de 2020, \u00e0s 09h, para debater a situa\u00e7\u00e3o da reforma da Esta\u00e7\u00e3o de Transbordo da Avenida Lauro de Freitas, o popular terminal de \u00f4nibus."}, {"id": "6405", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6405/scan2020-06-15_095326.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, baseado em entrevista ao programa Conquista de Todos desta sexta-feira (29), a diretora de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Vit\u00f3ria da Conquista, Ana Maria Ferraz, falou que existem cerca de 573 pessoas com suspeita de Corona V\u00edrus. De acordo com ela, um dos maiores problemas que eles v\u00eam enfrentando \u00e9 a \u201cfalta de sensibilidade\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento do isolamento social. \r\n\u201cAinda est\u00e3o em monitoramento 573. Os que deveriam estar em isolamento s\u00e3o esses 573. A gente vem enfrentando uma s\u00e9rie de dificuldades com as pessoas. Muita falta de sensibilidade nesse momento. Muita gente evadindo do isolamento domiciliar\u201d,\u00a0afirmou.\r\n Por esse motivo, solicitamos a essa secretaria que nos informe quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para que essa realidade supracitada seja mudada o quanto antes."}, {"id": "6406", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6406/requerimento_106-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado N\u00facleo Regional de Sa\u00fade de Vit\u00f3ria da Conquista nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, a apresentar informa\u00e7\u00f5es de quantos kits de coleta foram entregues para o munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista desde o in\u00edcio do enfrentamento do COVID na nossa cidade. Requeiro ainda que a informa\u00e7\u00e3o supracitada nos seja passada em forma de planilha m\u00eas a m\u00eas e como \u00e9 que se deu o fluxo de testagem nesse per\u00edodo."}, {"id": "6418", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6418/requerimento_107-2020.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, no dia 17 de junho, para discutirmos sobre o papel do cidad\u00e3o na defesa da democracia e da liberdade de imprensa."}, {"id": "6428", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6428/requerimento_108-2020_yfhazmh_1.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, para convocar\r\no Sr. Diogo Gomes de Azevedo Feitosa, \u00e0prestas informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos a cerca da contrata\u00e7\u00e3o da empresa TM MATSUKITA, com seus devidos gastos e licita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6461", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6461/requerimento_109-_2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para que a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ramona Cerqueira, encaminhe a c\u00f3pia do Plano de realiza\u00e7\u00e3o dos Testes para diagn\u00f3sticos da COVID 19 no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6483", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6483/requerimento_110-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o Secret\u00e1rio de Cultura,Turismo, Esporte e Lazer Adriano Gama, com representantes dos m\u00fasicos\r\nconquistenses, e com os trabalhadores dos espa\u00e7os de cultura, em geral,\r\nde Vit\u00f3ria da Conquista, para discutir o tema ''Cultura e espa\u00e7os culturais em meio a Pandemia do Covid-19'', a ser realizada no dia 25 de junho, \u00e1s 09hrs."}, {"id": "6486", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6486/requerimento_-_camara_municipal_-_retorno.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental\r\nvigente, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitando a\r\nC\u00e2mara Municipal, o retorno das Sess\u00f5es\r\nPresenciais e do funcionamento da Casa,\r\ntendo em vista que a Prefeitura Municipal e o\r\nCom\u00e9rcio de Vit\u00f3ria da conquista, voltar\u00e3o a\r\nfuncionar normalmente na pr\u00f3xima\r\nsegunda-feira (01/06/2020)."}, {"id": "6511", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6511/requerimento_112.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, disponibilize a aplica\u00e7\u00e3o dos testes r\u00e1pidos para o diagn\u00f3stico do coronav\u00edrus (Covid-19), nos servidores, vereadores e assessores parlamentares da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "6512", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CDHC - Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Cidadania", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6512/requerimento_113-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 25 de junho de 2020 \u00e0s 15:00 horas, onde discutiremos o tema: Direitos das gestantes durante a pandemia com \u00eanfase no trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto."}, {"id": "6515", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6515/requerimento_114-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, solicitar da Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, Solicitar da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o para  evitar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas na  Zona Urbana e Zona Rural principalmente nos finais de semana."}, {"id": "6520", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane, Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6520/requerimento_sms_processo_licitatorio_da_planejar.doc", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhe o processo de licita\u00e7\u00e3o e o plano de trabalho da empresa Planejar \u2013 Assessoria e Consultoria em Gest\u00e3o, Planejamento e Projetos na \u00c1rea P\u00fablica LTDA, contratada pela Secretaria de Sa\u00fade por inexigibilidade."}, {"id": "6566", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6566/requerimento_116-2020_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o, bem como a Lei usada para liberar a constru\u00e7\u00e3o de mais um Posto de Combust\u00edvel na Avenida Juracy Magalhaes (perto da Churrascaria Trilha do Sul)."}, {"id": "6591", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6591/requerimento_117-2020_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que com o objetivo de minimizar os preju\u00edzos sofridos pelos prestadores de servi\u00e7os que realizam o transporte dos alunos da rede municipal de ensino com ve\u00edculo automotor, devido aos investimentos por eles realizados tais como aquisi\u00e7\u00e3o de GPS e contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, conforme exig\u00eancia do edital de licita\u00e7\u00e3o, e que n\u00e3o se enquadraram em nenhum programa de auxilio fornecido pelo governo federal para os profissionais que foram afetados financeiramente pela pandemia, a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos vigentes por mais 3 anos, bem como a dilata\u00e7\u00e3o do prazo do ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos vencedores do \u00faltimo processo licitat\u00f3rio, da seguinte forma: 1) \u00f4nibus ou micro \u00f4nibus de para no m\u00e1ximo 12 anos para no m\u00e1ximo 15 anos; 2)  van / Kombi  de para no m\u00e1ximo  7 anos para no m\u00e1ximo 10 anos."}, {"id": "6741", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6741/requerimento_118-2020.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, juntamente \u00e0 Sua Senhoria, o Sr\u00ba Esmeraldino Correia Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos ao n\u00e3o cumprimento da segunda etapa da distribui\u00e7\u00e3o dos Kits de Merenda Escolar."}, {"id": "6761", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias, M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6761/requerimento_119-2020.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plen\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica virtual no dia 25 de agosto \u00e0s 19 horas em comemora\u00e7\u00e3o aos 18 anos da COTEFAVE."}, {"id": "6808", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6808/requerimento_120-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, solicitar da Senhor Eracton S\u00e9rgio Pinto Melo, Proucurador do PROCON de Vit\u00f3ria da Conquista, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, Solicitar do PROCON uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os abusivos de  Tijolos e sacos de Cimento nas Lojas de Material de Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6816", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6816/requerimento_tabela_de_vencimentos_educacao.docx", "ementa": "Requeiro a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, c\u00f3pia da tabela de vencimentos vigente que vem sendo utilizada para o pagamento dos professores e que contenham as seguintes informa\u00e7\u00f5es: remunera\u00e7\u00e3o paga aos  profissionais que atuam na jornada de 20 e 40 horas,  com o interst\u00edcio de n\u00edvel e de refer\u00eancia, com os n\u00edveis I ( Normal M\u00e9dio ou Magist\u00e9rio) e  II ( Normal Superior, Pedagogia, Licenciatura Plena, Hab. Espec\u00edfica), bem como c\u00f3pia dos atos administrativos que a regulamentaram."}, {"id": "6817", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6817/requerimento_servico_funerario2.odt", "ementa": "Requeiro a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias, Secret\u00e1rio de desenvolvimento social que o executivo municipal forne\u00e7a as vestes e a ornamenta\u00e7\u00e3o para o cidad\u00e3o de baixa renda que venha a \u00f3bito no munic\u00edpio."}, {"id": "6868", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6868/requerimento_123-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para esclarecer quais medidas que est\u00e3o sendo tomadas para melhorar o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Territ\u00f3rio Quilombola de Lagoa de Clem\u00eancia: Po\u00e7o de Aninha, Manoel Ant\u00f4nio e Muritiba. \u00c8 preciso Frisar que esses povoados residem cerca de 118 fam\u00edlias, cujo abastecimento \u00e9 feito de forma prec\u00e1ria por carro pipa, e tem sido constantemente penalizada pela escassez de \u00e1gua pot\u00e1vel de qualidade."}, {"id": "6899", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6899/requerimento_124-2020.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plen\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica virtual no dia 22 de setembro \u00e0s 19:00 horas, para comemorar o Dia do Contador."}, {"id": "6920", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio, M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6920/requerimento_125-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Ramona Cerqueira Pereira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para esclarecimentos sobre a falta de medicamentos controlados nas unidades da Farm\u00e1cia da Fam\u00edlia. A falta de medicamentos \u00e9 uma realidade que afeta v\u00e1rios pacientes, mas para aqueles que fazem uso de controlados \u00e9 um desespero para familiares e pacientes, por serem de alto custo a maioria das pessoas n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para aquisi\u00e7\u00e3o dos f\u00e1rmacos e acabam quebrando a sequ\u00eancia t\u00e3o importante do tratamento podendo trazer retrocessos e surtos."}, {"id": "6953", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6953/requerimento_126-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Ramona Cerqueira Pereira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para a reabertura do CEMAE, SEMERF e Central de Marca\u00e7\u00e3o. Sabemos que o funcionamento por completo desses \u00f3rg\u00e3os munic\u00edpais \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para manter a sa\u00fade dos conquistenses mais digna poss\u00edvel. Tiveram suas atividades suspensas devido o COVID-19 e foi devido essas medidas tomadas pela secret\u00e1ria que nossa cidade n\u00e3o teve grandes n\u00fameros de contamina\u00e7\u00e3o pelo novo Crona V\u00edrus. Mas diversos pacientes est\u00e3o tendo dificuldades para conseguirem atendimentos m\u00e9dicos em diversas especialidades, tendo em vista que a maioria das pessoas que procuram os servi\u00e7os do SUS  n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para realizarem atendimento na rede particular e na marca\u00e7\u00e3o de exames,  os \u00fanicos marcados na CENTRAL s\u00e3o os de pacientes oncol\u00f3gicos. Com a reabertura do com\u00e9rcioe e previs\u00f5es para reaberturas de outros \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos, seria muito importante tamb\u00e9m a reabertura desses servi\u00e7os em nossa cidade."}, {"id": "7040", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7040/denuncia_e_pedido_de_impeachment_empresa_rosa.pdf", "ementa": "DAVID SALOM\u00c3O DOS SANTOS LIMA, brasileiro, solteiro, advogado,\r\natualmente exercendo o cargo de vereador do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da\r\nConquista/BA,portadorda RGda SSP/BAn\u00ba 10039703-46 e CPF n\u00ba817187135-\r\n68, e-mail davidsalolima@yahoo.com.br, com endere\u00e7o profissional na Rua\r\nCoronel Gug\u00e9, n\u00ba. 150, sala 210, 2\u00ba andar, Centro, em Vit\u00f3ria da ConquistaA3A,\r\nCEP 45000-510, vem, com fundamento no art. 4\u00b0, incisos VI, VII e VIII do\r\nDecreto Lei n\u00ba. 201/67, oferecer a presente DEN\u00daNCIA e o pedido de\r\nprocessamento de IMPEACHMENT contra o Sr. HERZEM GUSM\u00c3O\r\nPEREIRA, prefeito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista-BA, em raz\u00e3o de atos\r\nlesivos ao Munic\u00edpio que representa, da forma que se segue:"}, {"id": "7041", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7041/denuncia_e_pedido_de_impeachment_empresa_rosa.pdf", "ementa": "EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nVIT\u00d3RIA DA CONQUISTA-BA.\r\nDAVID SALOM\u00c3O DOS SANTOS LIMA, brasileiro, solteiro, advogado,\r\natualmente exercendo o cargo de vereador do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da\r\nConquista/BA,portadorda RGda SSP/BAn\u00ba 10039703-46 e CPF n\u00ba817187135-\r\n68, e-mail davidsalolima@yahoo.com.br, com endere\u00e7o profissional na Rua\r\nCoronel Gug\u00e9, n\u00ba. 150, sala 210, 2\u00ba andar, Centro, em Vit\u00f3ria da ConquistaA3A,\r\nCEP 45000-510, vem, com fundamento no art. 4\u00b0, incisos VI, VII e VIII do\r\nDecreto Lei n\u00ba. 201/67, oferecer a presente DEN\u00daNCIA e o pedido de\r\nprocessamento de IMPEACHMENT contra o Sr. HERZEM GUSM\u00c3O\r\nPEREIRA, prefeito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista-BA, em raz\u00e3o de atos\r\nlesivos ao Munic\u00edpio que representa, da forma que se segue em anexo"}, {"id": "7042", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danillo Rodrigues, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7042/requerimento_129-2020.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia P\u00fablica virtual no dia 15 de setembro \u00e0s 19h em defesa da cultura."}, {"id": "7068", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7068/requerimento_130-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, \u00e0 apresentar informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de documentos, sobre a implanta\u00e7\u00e3o da rede eletr\u00f4nica de fiscaliza\u00e7\u00e3o, quais os par\u00e2metros utilizados para instala\u00e7\u00e3o, tecnologias usadas, detalhamento das opera\u00e7\u00f5es e parecer t\u00e9cnico."}, {"id": "7077", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7077/requerimento_131-2020.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e ao Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, explica\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia do processo administrativo, com c\u00f3pia de advert\u00eancia, pelo n\u00e3o cumprimento das exig\u00eancias do contrato, notifica\u00e7\u00f5es com multa, advert\u00eancia por escrito, da linha do carro do Senhor Camilo Moreira dos Santos, que atendia as comunidades: Baixa do Arroz, Quatis dos Fernandes, Cachoeira das Araras 1 e 2, Laranjeiras, Gameleira, Jurema, distrito de Pradoso."}, {"id": "7104", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7104/requerimento_132-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 24 de setembro \u00e0s 19:00 horas, onde discutiremos a garantia do ano letivo como dever do Poder P\u00fablico Municipal, e ainda convocamos a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio da Pasta, o Senhor Esmeraldino Correia."}, {"id": "7194", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7194/requerimento_133-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser realizada no dia 01/10/2020, \u00e0s 19:00h, em Comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional da Luta das pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "7321", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7321/requerimento_informacoes_construcao_novo_ceasa.odt", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, a apresentar informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de documentos, do processo da constru\u00e7\u00e3o do novo Ceasa, libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de licenciamento, projeto arquitet\u00f4nico e todos os documentos referentes a esta obra."}, {"id": "7328", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7328/requerimento_135-2020.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma  Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 29 de outubro \u00e0s 19:00 em comemora\u00e7\u00e3o aos 52 anos do Movimento Familiar Crist\u00e3o."}, {"id": "7352", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7352/requerimento_contrato_atlantico_transporte_ltda.doc", "ementa": "Requeiro a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, c\u00f3pia do processo administrativo com os 3 or\u00e7amentos obrigat\u00f3rios por lei, bem como c\u00f3pia integral do contrato da Prefeitura com a empresa Atl\u00e2ntico Transporte LTDA, contratada para operar o lote 2 do transporte coletivo urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "7647", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7647/requerimento_137-2020.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, a apresentar informa\u00e7\u00f5es da ata de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 289/2020 e do processo administrativo 46.796/2020, que trata da dispensa para aquisi\u00e7\u00e3o dos testes r\u00e1pidos para covid19."}, {"id": "5422", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5422/01-2020.pdf", "ementa": "O Sr. Issac Bomfim Pereira Reis, Presidente Municipal do PT,  solicita o uso da tribuna livre para tratar dos 40 anos do partido."}, {"id": "5423", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5423/02-2020.pdf", "ementa": "A Sra. Vit\u00f3ria Aparecida Rezende, Presidente da ACAEPA, solicita o uso da tribuna livre para levar ao conhecimento do p\u00fablico a luta da Associa\u00e7\u00e3o, ao longo dos tr\u00eas anos de exist\u00eancia, em prol do autismo."}, {"id": "5424", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5424/03-2020.pdf", "ementa": "O Sr. Luciano Sousa Almeida, Secret\u00e1rio Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza P\u00fablica Urbana, solicita o uso da tribuna livre para demonstrar a situa\u00e7\u00e3o de perigo que os garis da empresa Torre v\u00eam sofrendo na cidade de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5446", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5446/04-2020.pdf", "ementa": "A Sra. N\u00edvea Mendes, secret\u00e1ria geral do SIMMP, solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos referentes a campanha salarial 2020."}, {"id": "5660", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5660/tribuna_livre_ariosvaldo_santos_souza.pdf", "ementa": "O Sr. Ariosvaldo Santos de Souza solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a falta de aten\u00e7\u00e3o com o lotemento VIla Elisa, Bairro Esp\u00edrito santo."}, {"id": "5661", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5661/tribuna_livre_vicente_teixeira_moreira.pdf", "ementa": "O Sr. Vicente Teixeira Moreira solicita o uso da tribuna para discorrer sobre a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Agricultura do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "5662", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5662/tribuna_livre_alessandra_oliveira_pereira.pdf", "ementa": "A Sra. Alessandra Oliveira Pereira, representante do Programa Conquista Crian\u00e7a, solicita o uso da tribuna livre para tratar dos problemas enfrentados pelo programa."}, {"id": "5663", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5663/tribuna_livre_adriano_dos_santos_souza.pdf", "ementa": "O Sr. Adriano dos Santos Souza,  l\u00edder comunit\u00e1rio, solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Cidade Modelo e a libera\u00e7\u00e3o das escrituras."}, {"id": "5664", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5664/tribuna_livre_joao_raimondi_44abPlF.pdf", "ementa": "O Sr. Jo\u00e3o Raimondi, Assistente da Associa\u00e7\u00e3o de Advogados Walikoski, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre os direitos dos mutu\u00e1rios Minha Casa Minha Vida em rela\u00e7\u00e3o a Caixa Econ\u00f4mica  Federal."}, {"id": "5665", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5665/tribuna_livre_simone_marques_fagundes.pdf", "ementa": "A Sra. Simone Marques Fagundes, Secret\u00e1ria Geral da Delegacia, solicita o uso da tribuna livre para divulgar o estado de greve deflagrado pelos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o da Rede Estadual de Ensino, na assembleia de 147 de fevereiro de 2020."}, {"id": "5843", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5843/requerimento_tribuna_livre_11-2020.pdf", "ementa": "O Sr. Marcelo Brito solicita o uso da tribuna livre para reivindicar manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas da zona rural."}, {"id": "5844", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5844/requerimento_tribuna_livre_12-2020.pdf", "ementa": "O Sr. Jos\u00e9 Rodrigues solicita o uso da tribuna livre para \"fazer algumas reivindica\u00e7\u00f5es para o bairro Nossa Senhora Aparecida, sobre o asfaltamento das ruas do bairro\"."}, {"id": "5845", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5845/requerimento_tribuna_livre_13-2020.pdf", "ementa": "O Sr. Paulino de Inhobim solicita o uso da tribuna livre \"para fazer algumas reivindica\u00e7\u00f5es para o povoado de Inhobim\", como creche, lot\u00e9rica e ind\u00fastria para gerar emprego na regi\u00e3o."}, {"id": "18830", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "NS", "tipo__descricao": "Norma Sancionada", "autoria": "Prefeitura Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18830/lei_no_2.399-a_cria_a_carteira_de_identificacao_do_autista_cia.pdf", "ementa": "Republica\u00e7\u00e3o da LEI n\u00ba 2.399-A- Cria a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista(TEA)."}]}