{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1343", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1343/emenda_modificativa_ao_pl__no_07-2018-e.doc", "ementa": "Modifique-se o art. 1\u00ba do Projeto de Lei 07/2018 de autoria do executivo no sentido de que a al\u00ednea a, do inciso I, art. 8\u00ba da Lei n\u00ba 2.212/2017 passe a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1.\u00ba - A Lei Municipal n\u00ba 2.212, de 27 de dezembro de 2017 \u2013 LOA 2018, passa a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u201cArt. 8\u00ba \u2026..\r\nI - \u2026.\r\na) Decorrentes de anula\u00e7\u00e3o parcial ou total de dota\u00e7\u00f5es, excetuando-se aquelas correspondentes a emendas apresentadas pelo Poder Legislativo, respeitado o limite de at\u00e9 20% (vinte por cento) dos Or\u00e7amentos aprovados por esta Lei, conforme art. 43, \u00a7 1\u00ba, inciso III da Lei Federal n\u00ba 4.320/64, mediante pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o ao Legislativo da realiza\u00e7\u00e3o desta opera\u00e7\u00e3o, no prazo do art. 16, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.390/2007.\u201d (NR)"}, {"id": "1652", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1652/emendaaditiva02_2018.pdf", "ementa": "Ao art. 2\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 41/2018, acrescente-se o inciso II e o Par\u00e1grafo Segundo, cuja reda\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser a seguinte:"}, {"id": "1653", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1653/emendaaditiva03_2018.pdf", "ementa": "Ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 41/2018 , acrescente-se um Par\u00e1grafo Segundo, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1654", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1654/emendamodificativa04_2018.pdf", "ementa": "Em raz\u00e3o das emendas aditivas n\u00fameros 01 e 02 , renumere-se os par\u00e1grafos dos artigos 2\u00ba e 3\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 41/2018."}, {"id": "1738", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1738/documento_digitalizado.pdf", "ementa": "Altera dispositivo ao projeto de lei n\u00ba 12, de 2018, do poder executivo, que \"autoriza o executivo municipal a conceder o reajuste geral anual e o reajuste dos servidores do quadro do magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1745", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1745/emenda_ao_projeto_de_lei__13_-_reajuste_dos_servidores.doc", "ementa": "Altera dispositivo ao projeto de lei n\u00ba 13, de 2018, do poder executivo, que \"autoriza o executivo municipal a conceder o reajuste aos servidores dos grupos ocupacionais de n\u00edvel superior, t\u00e9cnico administrativo, operacional, sa\u00fade e fisco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2460", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2460/emenda_modificativa_07-2018.pdf", "ementa": "O art. 2\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2018 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nArt. 2\u00ba - Para compensar a ren\u00fancia de receita decorrente da isen\u00e7\u00e3o a que se refere o art. 1\u00ba desta Lei, fica, temporariamente, majorada para 2% (dois por cento) a al\u00edquota do ITVI \u2013 Imposto Sobre Transmiss\u00e3o Por Ato Oneroso de Bens Im\u00f3veis e Direitos a Eles Relativos incidente sobre as transmiss\u00f5es relativas ao SFH - Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00danico. A majora\u00e7\u00e3o do tributo constante no caput somente ser\u00e1 implementada nos 12 (doze) meses subsequentes ao decurso do prazo de 90 (noventa) dias da publica\u00e7\u00e3o desta Lei, ap\u00f3s o que sua al\u00edquota voltar\u00e1 a ser unificada em 1,5% (um e meio por cento), nos exatos termos do disposto no art. 235, I, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 1.259/2004."}, {"id": "2461", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2461/emenda_modificativa_08-2018.pdf", "ementa": "Ao pre\u00e2mbulo do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2018, d\u00ea-se a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nConcede Isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do Imposto Sobre Servi\u00e7o de Qualquer Natureza \u2013 ISSQN incidente sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte coletivo urbano de passageiros por \u00f4nibus no Munic\u00edpio e promove a respectiva compensa\u00e7\u00e3o, mediante a majora\u00e7\u00e3o, por tempo determinado, da al\u00edquota do ITVI \u2013 Imposto Sobre Transmiss\u00e3o por Ato Oneroso de Bens Im\u00f3veis e Direitos a Eles Relativos, incidente sobre as transmiss\u00f5es relativas ao SFH - Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o, nos termos que se espec\u00edfica."}, {"id": "168", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/168/indica-o127-2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da rua Carioca, no Bairro S\u00e3o Vicente, nesta cidade."}, {"id": "169", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/169/indica-o128-2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Sr. Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito municipal, e a Sua Senhoria Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua A, Bairro Petr\u00f3polis."}, {"id": "170", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/170/indica-o129-2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis Alberto Sellmann, coordenador regional da CERB, perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano no povoado de Lagoa da Jiboia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "776", "ano": "2018", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/776/indicacao632_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a sua Senhoria Senhor Jos\u00e9 William de Oliveira Nunes, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural; a articula\u00e7\u00e3o junto 78\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar a Ronda Rural na comunidade de S\u00e3o Domingos I, nesta cidade."}, {"id": "777", "ano": "2018", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/777/indicacao633_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a sua Senhoria Senhor Jos\u00e9 William de Oliveira Nunes, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural; A DEDETIZA\u00c7\u00c3O de escorpi\u00f5es e outras pragas, no assentamento Zumbi dos Palmares (Pr\u00f3ximo a Dass) \u2013 Zona Rural, desta idade."}, {"id": "778", "ano": "2018", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/778/indicacao634_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 William de Oliveira Nunes, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o patrolamento e encascalhamento da estrada do Povoado de S\u00e3o Domingos I, Zona Rural \u2013 desta cidade."}, {"id": "883", "ano": "2018", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/883/indicacao635_2018.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito municipal, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a Necessidade de Viabilizar o Patrolamento da estrada que vai para o Povoado de Batalha, sentido Pedra Branca, Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "780", "ano": "2018", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/780/indicacao636_2018.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito municipal, e a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso ao bairro Miro Cairo, pela BA-262."}, {"id": "781", "ano": "2018", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/781/indicacao637_2018.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito municipal, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Av. Alirio Sales."}, {"id": "782", "ano": "2018", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/782/indicacao638_2018.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito municipal, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Artur Seixas."}, {"id": "1456", "ano": "2018", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1456/indicacao1180_2018.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus que trasporta os alunos que frequentam a Escola Jos\u00e9 Rodrigues do Prado, Distrito do Pradoso."}, {"id": "1664", "ano": "2018", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1664/indicacao1314_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 William de Oliveira Nunes, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado de Lagoa de Justino."}, {"id": "1717", "ano": "2018", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1717/indicacao1344_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a doa\u00e7\u00e3o dos Lotes 5,6,7,8,16,17,18 e 19, Quadra 44, Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Fel\u00edcia, Para a casa de Acolhimento ao Paciente Oncol\u00f3gico \u2013 CAPOS."}, {"id": "1742", "ano": "2018", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1742/indicacao1361_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Avenida Bartolomeu de Gusm\u00e3o, nas proximidades da Conflores, Bairro Jurema."}, {"id": "1893", "ano": "2018", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1893/redutor_de_velocidade.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Ulisses Guimar\u00e3es, bairro Fel\u00edcia, em frente \u00e0 Can\u00e7\u00e3o Nova."}, {"id": "2046", "ano": "2018", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2046/indicacao1528_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar Oliveira secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural,o patrolamento e cascalhamento da estrada da baixa do Cedro regi\u00e3o de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "2048", "ano": "2018", "numero": "1529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2048/indicacao1529_2018.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bruno Borges Epit\u00e1cio, Gerente Regional da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), proceder com a instala\u00e7\u00e3o de Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o e rede El\u00e9trica, com o n\u00famero de nota: 9003583462, na Av. h, n\u00ba 17 - casa 17 - Parque Imperial \u2013 desta cidade."}, {"id": "2049", "ano": "2018", "numero": "1530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2049/indicacao1530_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina da Rocha, Secret\u00e1ria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, venho por meio deste, solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, incluindo uma academia de sa\u00fade, na Urbis 03, lado Oeste da cidade."}, {"id": "2050", "ano": "2018", "numero": "1531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2050/indicacao1531_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar Oliveira, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a coleta de lixo nas localidades de Volta Grande e S\u00e3o Domingos."}, {"id": "2051", "ano": "2018", "numero": "1532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2051/indicacao1532_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar Oliveira, Secret\u00e1rio de Agricultura, o patrolamento e encascalhamento da estrada do Assentamento Cedro."}, {"id": "2052", "ano": "2018", "numero": "1533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2052/indicacao1533_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vieira, a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da Rua Simon Bolivar e da Avenida Laura Nunes, Bairro Vila Am\u00e9rica, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "2054", "ano": "2018", "numero": "1534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2054/indicacao1534_2018.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av: Laura Nunes Bairro Loteamento Conquistense, na esquina do Mercado Novo Visual /Munic\u00edpio Vitoria da Conquista."}, {"id": "2055", "ano": "2018", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2055/indicacao1535_2018.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade, Secret\u00e1rio de Agricultura, refor\u00e7ar o abastecimento de \u00e1gua com caminh\u00f5es pipas, nos Povoados de Batalha e Lagoa de Arroz/Munic\u00edpio Vitoria da Conquista."}, {"id": "2056", "ano": "2018", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2056/indicacao1536_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, colocar Dois Redutores de Velocidade com Faixa De Pedestre, na Rua Eduardo Dalton nas proximidades Do \u2018\u2019 Mercado Deus Dar\u00e1\u2019\u2019 e o Outro, Em Frente ao \u2018\u2019Col\u00e9gio Lycia Pedral\u2019\u2019 ,Bairro Alto Maron."}, {"id": "2057", "ano": "2018", "numero": "1537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2057/indicacao1537_2018.pdf", "ementa": "Indico, a sua Senhoria o senhor Paulo C\u00e9sar Oliveira, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza geral e ro\u00e7agem em toda \u00e0 Pra\u00e7a principal da Urbis 4."}, {"id": "2058", "ano": "2018", "numero": "1538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2058/indicacao1538_2018.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Rog\u00e9rio costa cedraz, Presidente da Embasa e Joselito Lima gerente regional da embasa, desentupir a Boca de Lobo, na Rua 15 de Setembro, Bairro Alto da Conquista."}, {"id": "2059", "ano": "2018", "numero": "1539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2059/indicacao1539_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar Oliveira, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o Senhor Jos\u00e9 Marques, Coordenador de Servi\u00e7os P\u00fablicos, colocar bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o, na rua da Constela\u00e7\u00e3o, n\u00b095."}, {"id": "2060", "ano": "2018", "numero": "1540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2060/indicacao1540_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas dos Condom\u00ednios de Casas Populares Ip\u00ea e Pau-Brasil, Bairro Miro Cairo."}, {"id": "2061", "ano": "2018", "numero": "1541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2061/indicacao1541_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a constru\u00e7\u00e3o de redudores de velocidade na primeira, segunda e terceira etapa da Rua Tupi-Guarani, Bairro Morada Real."}, {"id": "2062", "ano": "2018", "numero": "1542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2062/indicacao1542_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a constru\u00e7\u00e3o de redudores de velocidade nas ruas rec\u00e9m-pavimentadas do Bairro Morada Real."}, {"id": "2063", "ano": "2018", "numero": "1543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2063/indicacao1543_2018.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua Lagedinho em frente a Escola Marisol, bairro Patag\u00f4nia."}, {"id": "2064", "ano": "2018", "numero": "1544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2064/indicacao1544_2018.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento das estradas de acesso ao povoado do Cho\u00e7a: estrada do pela jegue, estrada Lagoa das Flores/Cho\u00e7a e a estrada povoado da Cho\u00e7a BR-116."}, {"id": "2065", "ano": "2018", "numero": "1545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2065/indicacao1545_2018.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os p\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Lagoa das Bateias."}, {"id": "2066", "ano": "2018", "numero": "1546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2066/indicacao1546_2018.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso ao bairro Miro Cairo, pela BA-262."}, {"id": "2067", "ano": "2018", "numero": "1547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2067/indicacao1547_2018.pdf", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, na Av. Ulisses Guimar\u00e3es, bairro jardim Guanabara."}, {"id": "2168", "ano": "2018", "numero": "1621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2168/indicacao1621_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Lagedinho, Bairro Conjunto da Vit\u00f3ria."}, {"id": "2206", "ano": "2018", "numero": "1650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2206/indicacao1650_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Major Edm\u00e1rio Jos\u00e9 Britto, Comandante da 78\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar, realizar Ronda Policial nas Avenidas: Para\u00edba, Paramirim, Piau\u00ed e Serrinha Do Bairro Brasil, nos hor\u00e1rios Diurno e Noturno, todos os dias."}, {"id": "2207", "ano": "2018", "numero": "1651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2207/indicacao1651_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Major Edm\u00e1rio Jos\u00e9 Britto, Comandante da 78\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar, realizar Ronda Policial no Bairro Urbis 4 nos hor\u00e1rios Diurno e Noturno, todos os dias."}, {"id": "2209", "ano": "2018", "numero": "1652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2209/indicacao1652_2018.pdf", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Complementar a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que s\u00f3 foi feita 70% na Rua Jo\u00e3o Freire, N\u00famero 31, antiga Rua TG2, Bairro Alto do Boa Vista."}, {"id": "2211", "ano": "2018", "numero": "1653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2211/indicacao1653_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria a Senhora Cristina Rocha \u2013 Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Padroso."}, {"id": "2214", "ano": "2018", "numero": "1654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2214/indicacao1654_2018.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e urbaniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Antonino Pedreira, bairro Recreio."}, {"id": "2215", "ano": "2018", "numero": "1655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2215/indicacao1655_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, Urg\u00eancia no patrolamento e cascalhamento das ruas B e C do Loteamento Vila Oeste, localizado no fundo do IFBA."}, {"id": "2216", "ano": "2018", "numero": "1656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2216/indicacao1656_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia em um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica nas Vilas Serranas."}, {"id": "2217", "ano": "2018", "numero": "1657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2217/indicacao1657_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, urg\u00eancia na Implanta\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres no cruzamento das Avenidas Serrinha e Macei\u00f3."}, {"id": "2218", "ano": "2018", "numero": "1658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2218/indicacao1658_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana , a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua J bairro F\u00e9licia."}, {"id": "2219", "ano": "2018", "numero": "1659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2219/indicacao1659_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Maeques secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos,a capina e limpeza do condominio Jacarand\u00e1 no bairro Miro Cairo."}, {"id": "2220", "ano": "2018", "numero": "1660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2220/indicacao1660_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar Oliveira secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural,o patrolamento e cascalhamento da estrada da lagoa do Arroz regi\u00e3o da pedra Branca."}, {"id": "2221", "ano": "2018", "numero": "1661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2221/indicacao1661_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio , Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura ,Proceder com a coloca\u00e7\u00e3o de manilha para escoamento de \u00e1gua nas ruas S\u00e3o Jos\u00e9 e Rua Areal no Distrito de Inhobim"}, {"id": "2222", "ano": "2018", "numero": "1662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2222/indicacao1662_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Publicos ,Proceder com a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos Distritos de Bate P\u00e9,Pau Ferro I e Povoado de Itaipu."}, {"id": "2223", "ano": "2018", "numero": "1663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2223/indicacacao_lucia_3.doc", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestutura ,Proceder com a reforma das Escolas Miguelzinho Gon\u00e7alves e Leopoldo Miguez situadas no Povoado de Itaipu."}, {"id": "2224", "ano": "2018", "numero": "1664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2224/indicacao1664_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestutura ,Proceder com a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento das estradas da Br 116 ao povoado de Itaipu ,do povoado de Itaipu ao povoado de estrela e de Jos\u00e9 gon\u00e7alves para o povoado de Itaipu."}, {"id": "2387", "ano": "2018", "numero": "1768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2387/indicacao-1768.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, ao Senhor Jos\u00e9 Marques da Silva, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e \u00e0 Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria do Meio Ambiente, a viabiliza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o e benfeitorias, bem como realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina e varri\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Sib\u00e9ria Correia, Bairro Alto Maron."}, {"id": "2420", "ano": "2018", "numero": "1792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques , Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Publicos ,Proceder com a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Povoado de Itaipu"}, {"id": "101", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia e demais vereadores e vereadoras, nos termos do \u00a72\u00ba, artigo 53, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e regimento interno, sobre o VETO TOTAL ao projeto de lei n\u00ba 157, de 2017 (Lei n\u00ba 1.149, de 13 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o funcionamento de propaganda volante no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista), por viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio constitucional da legalidade e aus\u00eancia de interesse p\u00fablico."}, {"id": "2205", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2205/mensagem32.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia e dignos vereadores e vereadoras, nos termos do \u00a72\u00ba,\u00a0artigo 53, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e regimento interno, sobre o VETO PARCIAL ao projeto de lei n\u00ba 054, de 2018 (Lei n\u00ba 1.206, de 05 de outubro de 2018, que estabelece diretrizes para a pol\u00edtica de atendimento \u00e0s pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2332", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2332/mensagem036_veto.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia e dignos vereadores e vereadoras, nos termos do par\u00e1grafo 2, artigo 53 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno, sobre o VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 36 de 2018 (Lei n. 1217/2018), que determina a obrigatoriedade de desembarque fora do ponto de \u00f4nibus sempre que o motorista receber solicita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio."}, {"id": "79", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/79/mo-odeaplauso001-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Recruta Conquista na pessoa da CAP Lorena, SD J\u00falio, SD Caio C\u00e9sar e SD Nivan pelo brilhante servi\u00e7o prestado a comunidade atrav\u00e9s do curso preparat\u00f3rio gratuito e notadamente pelo o \u00eaxito na aprova\u00e7\u00e3o de 26 candidatos no concurso da PMBA."}, {"id": "117", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Moreira, Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/117/mo-odeaplauso002-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia, atrav\u00e9s de seu Comandante Geral o Coronel PM Anselmo Brand\u00e3o, pelo excelente servi\u00e7o prestado na condu\u00e7\u00e3o das festividades do Carnaval de 2018."}, {"id": "171", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/171/mocaodeaplauso003_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seus Aplausos aos Representantes do Grupo Anseios do Pai."}, {"id": "233", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/233/mocaodeaplauso004_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Tribunal Regional da Bahia, na pessoa do Senhor Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Bloco de Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/270/mo-odeaplauso05-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso \u00e0 decis\u00e3o da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Vit\u00f3ria da Conquista, que garantiu o direito da Sr\u00aa En\u00ed Rocha Souza, que teve sua propriedade demolida de maneira arbitr\u00e1ria por ato ilegal do Executivo Municipal."}, {"id": "297", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Herminio Oliveira, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/297/mo-odeaplauso006-2018.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, seja registrada\r\nnos Anais desta casa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em homenagem ao Dr. Paulo Maur\u00edcio Lopes\r\nde Ara\u00fajo J\u00fanior ."}, {"id": "387", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Osm\u00e1rio Lacerda", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/387/mo-odeaplauso007-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Pastor Sr. Jarbas Rosa Moreira da Igreja Internacional da Gra\u00e7a de Deus, pelo bom trabalho de evangeliza\u00e7\u00e3o realizado junto \u00e0 Igreja em prol da comunidade conquistense."}, {"id": "395", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/395/mocaodeaplauso008_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Aminadab Rodrigues de Almeida pelos seus vinte tr\u00eas anos de movimento comunit\u00e1rio."}, {"id": "447", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Osm\u00e1rio Lacerda", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/447/mocaodeaplauso009_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso a C\u00edntia Maria da Cruz, pelo bel\u00edssimo trabalho realizado junto a Escola Municipal Ant\u00f4nio Machado Ribeiro no distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria durante os quatro anos que atuou como Diretora. Atualmente, C\u00edntia foi tranferida para a Escola Municipal Paulo Setubal, em Inhobim, na qual sem d\u00favidas realizar\u00e1 tamb\u00e9m um trabalho de excel\u00eancia."}, {"id": "490", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Osm\u00e1rio Lacerda", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/490/mo-odeaplauso010-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso a Jos\u00e9 Roberto Amaral Ferreira, pelo bel\u00edssimo trabalho realizado junto a Escola Municipal Paulo Setubal no distrito de Inhobim durante os quatro anos que atuou como Diretor. Atualmente, Roberto \u00e9 diretor na Escola Municipal Jos\u00e9 Mozart Tanajura, no bairro Vila Am\u00e9rica, na qual sem d\u00favidas realizar\u00e1 tamb\u00e9m um trabalho de excel\u00eancia."}, {"id": "552", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/552/mo-odeaplauso011-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 conquistense Natalia Silva, vencedora do Concurso Nacional Passarela da Ra\u00e7a."}, {"id": "608", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/608/mo-odeaplauso012-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Ednaldo Rodrigues pela indica\u00e7\u00e3o a vice-presid\u00eancia da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF)."}, {"id": "652", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/652/mo-odeaplauso013-2018.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplauso\u201d em homenagem ao Programa Morar Legal, pelo seu belo trabalho que vem se destacando com o projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. J\u00e1 foram realizadas a\u00e7\u00f5es em cinco \u00e1reas. Mais de 2500 cadastros realizados e 1668 escrituras entregues, em um ano. O projeto pretende oferecer a popula\u00e7\u00e3o condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia."}, {"id": "686", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/686/mo-odeaplauso014-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Ra\u00edzes do Sert\u00e3o \u2013 Povoado Riacho de T\u00e9ofilo."}, {"id": "702", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/702/mo-odeaplauso015-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso ao Dr. Jo\u00e3o Lu\u00eds de Carvalho Santos, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista, em especial aos cidad\u00e3os da regi\u00e3o do Povoado do Oiteiro, onde exerceu a medicina de maneira brilhante, oferecendo maior qualidade de vida e atendimento humanizado aos seus pacientes."}, {"id": "714", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/714/mo-odeaplauso016-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Dr. Afr\u00e2nio Leite Garcez, por ter sido eleito novo membro da Academia Conquistense de Letras."}, {"id": "720", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/720/mo-odeaplauso017-2018.pdf", "ementa": "O Shopping Conquista Sul, o Cinema Moviecom e a Agir: Fonoaudiologia Especializada, realizaram uma sess\u00e3o de cinema especial para crian\u00e7as autistas. O evento aconteceu \u00e0s 11 horas da ter\u00e7a-feira (3). Foi uma sess\u00e3o adaptada, onde n\u00e3o foram exibidas propagandas, o som foi mais baixo, as luzes foram acesas e a movimenta\u00e7\u00e3o pelo espa\u00e7o da sala foi poss\u00edvel. As crian\u00e7as tiveram acesso gratuito ao cinema e os acompanhantes pagaram meia-entrada."}, {"id": "739", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/739/mo-odeaplauso018-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Turma de soldados formados em 2003, nas pessoas de Alexandre Marques Silva, Warley de Oliveira Ribeiro e Venicios Rodrigues dos Santos, pelos quinze anos de servi\u00e7os prestados a sociedade."}, {"id": "803", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sidney Oliveira, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/803/mocaodeaplauso019_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Centro de Triagem de Animais Silvestres \u2013 CETAS, representados por Doutor Aderbal Azevedo (M\u00e9dico Veterin\u00e1rio), Doutora Rosana Ladeia (M\u00e9dica Veterin\u00e1ria) e Gisele Filad\u00e9lfo (Bi\u00f3loga), pelo \u00f3timo trabalho realizado no desenvolvimento de atividades t\u00e9cnico-cient\u00edficas de recep\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, tratamento, manuten\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de animais silvestres."}, {"id": "819", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/819/mocaodeaplauso20_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Professora Ana Em\u00edlia de Quadros Ferraz, pela produ\u00e7\u00e3o da trilogia \u201cUma Conquista Especial: Vit\u00f3ria da Conquista quero te conhecer\u201d."}, {"id": "916", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Lucia Rocha, Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/916/mocaoaplaudo021_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0s Lojas Havan e ao senhor Luciano Hang pela implanta\u00e7\u00e3o de megaloja em Vit\u00f3ria da Conquista e gera\u00e7\u00e3o de milhares de empregos."}, {"id": "953", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/953/mocaodeaplauso22_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e1 Marcos Antonio Gomes dos Santos respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do Projeto Grupos desafiadores, da Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "1097", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9, Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1097/mocaoaplaudo023_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima, na pessoa do Frei Gilson Marinho e toda comiss\u00e3o de festa, pela bel\u00edssima Festa em honra a Nossa Senhora de F\u00e1tima 2018."}, {"id": "1123", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1123/mocaodeaplauso024_2018.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso a cabo da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo K\u00e1tia Sastre por ter atuado em leg\u00edtima defesa pr\u00f3pria e de terceiros, retirando um bandido de circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1193", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1193/mocaodeaplauso025_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao MIFAD (Ministe\u0155io de Fam\u00edlia da Igreja Assembleia de Deus em Vit\u00f3ria da Conquista), pela realiza\u00e7\u00e3o VIII Semana da Fam\u00edlia, realizada nos dias 16 \u00e0 20 de Maio do corrente ano, na pessoa do Pr. Davi Oliveira Boa Sorte, Pastor Presidente da Institui\u00e7\u00e3o e do Presb\u00edtero Mario Henrique Brand\u00e3o, L\u00edder do Minist\u00e9rio de Fam\u00edlia (MIFAD)."}, {"id": "1211", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1211/mocaodeaplauso026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 atleta Suzy Ruas, pela incessante luta em prol do esporte e por representar Vit\u00f3ria da Conquista em diversas regi\u00f5es do Brasil."}, {"id": "1215", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1215/mocaodeaplauso27_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso a Ivanildo da Silva, subcomandante do Comando Regional de Policiamento Sudoeste, por ter sido promovido ao posto de Coronel."}, {"id": "1232", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1232/mocaodeaplauso028_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Academia Amauri Robson, na pessoa do Mestre Amauri Robson, pelo excelente desempenho dos atletas no Campeonato de Jiu Jitsu Open Salvador Fall, realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2018, em Salvador-Bahia."}, {"id": "1331", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1331/mocaodeaplauso029_2018.pdf", "ementa": "Joana Ang\u00e9lica Barros Palma, licenciada em engenharia ambiental tem 62 anos de idade, j\u00e1 concluiu 6 maratonas e no \u00faltimo fim de semana participou do desafio da cidade do Rio de janeiro correndo 21km no s\u00e1bado , dia 02 e 42km no domingo dia 03, totalizando 63km no fim de semana\""}, {"id": "1378", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1378/mocao_de_aplauso_kaique_sofredine.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Kaique Sofredine, cidad\u00e3o da Cidade de Salvador, pela iniciativa de tentar pagar um almo\u00e7o para uma crian\u00e7a carente em um dos restaurantes do shopping da cidade de Salvador, e defend\u00ea-la no momento que um dos seguran\u00e7as impediu que este ato acontecesse."}, {"id": "1395", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1395/mocaodeaplauso031_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Faculdade Santo Agostinho em Vit\u00f3ria da Conquista na pessoa do Diretor Manoel Augusto Sales Figueira por ter tirado nota 5 no Conceito Institucional (CI) de recredenciamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Direito e Engenharia Civil."}, {"id": "1406", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1406/mocao_de_aplauso_lapis_na_mao_2018.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 TV Sudoeste, na pessoa do Gerente Executivo, o Senhor Cauto Freitas, pela 3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cL\u00e1pis na M\u00e3o\u201d."}, {"id": "1407", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1407/mocao_de_aplauso_santo_agostinho_2018.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Faculdade Santo Agostinho de Vit\u00f3ria da Conquista, na pessoa do Diretor, o Senhor Prof. Dr. Manoel Augusto Sales Figueira e do Coordenador do Curso de Direito, o Senhor Dr. Luciano de Oliveira Souza Tourinho, pela excel\u00eancia do Curso de Direito oferecido pela Institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1453", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1453/mocaodeaplauso034_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso aos estudantes vencedores do Pr\u00eamio L\u00e1pis na M\u00e3o, promovido pela TV Sudoeste em parceria com a Prefeitura Municipal."}, {"id": "1454", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1454/mocaodeaplauso35.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao C\u00edrculo Escolar Integrado de Igu\u00e1 pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto RECICLAR \u00c9 ARTE, PRESERVAR FAZ PARTE."}, {"id": "1503", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1503/mocaodeaplauso036_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso a Policia Rodovi\u00e1ria Federal na pessoa do inspetor Ramalho J\u00fanior, chefe da Delegacia da PRF em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "1614", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1614/mocaodeaplauso037_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao, Karatecas do Instituto Social Vivendo e Aprendendo (ISVA) s\u00e3o destaque no Campeonato Panamericano de Karat\u00ea."}, {"id": "1665", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Danillo Rodrigues, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1665/mocaodeaplauso038_201820180914_08292520.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Festival de Inverno Bahia."}, {"id": "1666", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1666/mocaodeaplauso039_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso ao Projeto Social Lutar e Viver, atrav\u00e9s de seu idealizador Professor Dudu Kong\u00e3o, pelo valoroso servi\u00e7o social prestado \u00e0 comunidade conquistense."}, {"id": "1705", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coriolano Moraes, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1705/mocaodeaplauso040_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Professor Lucas Carvalho, Campe\u00e3o mundial de Jiu-jitsu 2018 sem Kimono e vice Campe\u00e3o Mundial de Kimono, evento realizado na cidade de Fortaleza."}, {"id": "1760", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1760/mocaodeaplauso041_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) na pessoa do Magnifico Reitor, Professor Luiz Ot\u00e1vio de Magalh\u00e3es, por ter ficado entre as tr\u00eas melhores Universidades do Pa\u00eds em qualidade de seus artigos publicados, considerando o n\u00famero de cita\u00e7\u00f5es que outros autores usam onde citam as produ\u00e7\u00f5es cient\u00edficas da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1814", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1814/mocaode_aplauso042_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Professor Edgard Larry Andrade Soares, contemplado com o pr\u00eamio Milton Santos de Educa\u00e7\u00e3o Superior."}, {"id": "1815", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1815/mocaode_aplauso043_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Comando de Policiamento Regional do Sudoeste, o Senhor Coronel Ivanildo da Silva e \u00e0 CAP PM Larissa Santos Couto e ao SD PM Ygor de Souza Gon\u00e7alves, apresentadores, pelo 1\u00ba Anivers\u00e1rio do Programa \u201cPelo R\u00e1dio da Pol\u00edcia\u201d."}, {"id": "1872", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1872/mocaodeaplauso044_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Uni\u00e3o Esp\u00edrita de Vit\u00f3ria da Conquista, na pessoa do seu Diretor, o Senhor En\u00e9ias Alves Trindade, pela 65\u00aa Semana Esp\u00edrita de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "1885", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1885/mocaodeaplauso045_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Bahiana de Futebol pelos 105 anos de Funda\u00e7\u00e3o da entidade."}, {"id": "1906", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Mois\u00e9s da Silva Santos (Dida), Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1906/mocaodeaplauso046_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Uni\u00e3o de Motociclistas de Vit\u00f3ria da Conquista, na pessoa do Senhor Luciano Bomfim, pela 3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Conquista Moto Rock."}, {"id": "1933", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1933/mocaodeaplauso047_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso a Doutor Ruy Medeiros, pelo lan\u00e7amento da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Ruy Medeiros de Direito P\u00fablico. O tributo foi prestado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "1950", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1950/mocaodeaplauso048_2018.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplauso\u201d em homenagem ao Sr\u00ba Clemilton Souza do Prado, Coordenador de Infraestrutura e Servi\u00e7os Rurais, pelo seu belo trabalho que vem se destacando em nossa cidade."}, {"id": "1951", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1951/mocaodeaplauso049_2018.pdf", "ementa": "Conceder Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Itamar Figueredo dos Santos, pelo excelente trabalho feito a frente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Vit\u00f3ria da Conquista-ACIVIC no per\u00edodo de 2014 \u00e1 2018."}, {"id": "1997", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1997/mocaodeaplauso050_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Conquistense de Integra\u00e7\u00e3o do Deficiente \u2013 ACIDE, na pessoa do Sr. Joselito dos Santos Souza."}, {"id": "2053", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2053/mocaodeaplauso051_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Ballet Itana Elma Le\u00e3o Guimar\u00e3es, pela conquista de onze pr\u00eamios conquistados no campeonato internacional de Ballet realizado na Argentina, entre os dias 30 de setembro e 10 de outubro."}, {"id": "2071", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2071/mocaodeaplauso052_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana, pela canoniza\u00e7\u00e3o do Papa Paulo VI e Dom \u00d3scar Romero."}, {"id": "2084", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2084/mocaodeaplauso053_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso a 2\u00b0 edi\u00e7\u00e3o do Projeto Social\u201d Uma tarde de lazer com as crian\u00e7as e a comunidade do bairro Nossa Senhora Aparecida, realizado por Gilmar Rosa de Carvalho(Sinho Pinguim),no dia 14 de outubro de 2018."}, {"id": "2135", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2135/mocaodeaplauso054_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso ao Movimento Familiar Crist\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista pelos seus 50 anos de atividades em nossa cidade."}, {"id": "2154", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2154/mocaodeaplauso055_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso a cria\u00e7\u00e3o da ACONDEF \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Conquistense do Deficiente F\u00edsico, criada no dia 23 de outubro de 2018, nas pessoas da presidente: Stephanie Jeanine Novais da Silva, do Vice-Presidente: Hermenilson, da Secret\u00e1ria: Adriana Novais da Silva, da Segunda Secret\u00e1ria: Nailza Portela, do Tesoureiro: Jos\u00e9 Carlos e do 2\u00ba Tesoureiro: Eduardo."}, {"id": "2157", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2157/mocaodeaplauso056_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso \u00e0 Creche Escola Lar da Crian\u00e7a Meimei, que completou nesse ultimo domingo (21) de outubro, 34 anos de exist\u00eancia. S\u00e3o mais de tr\u00eas d\u00e9cadas atendendo crian\u00e7as carentes do Bairro Kadija, Patag\u00f4nia, Comveima I e II, Morada Nova, Conjunto da Vit\u00f3ria e Santa Teresinha. Com amor, dedica\u00e7\u00e3o e um servi\u00e7o de muita qualidade as crian\u00e7as."}, {"id": "2161", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Lucia Rocha, Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2161/mocaodeaplauso057_2018_FAaIQOY.pdf", "ementa": "A c\u00e2mara Municipal de vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso ao Projeto Palmas para Conquista,em nome do coordenador Reuber Matos"}, {"id": "2166", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2166/mocaodeaplauso058_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Conjunto Penal Nilton Gon\u00e7alves, em nome do Diretor Alexsandro Oliveira Silva."}, {"id": "2167", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2167/mocaodeaplauso059_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso a comiss\u00e3o de festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida, pela festa que foi realizada de 03 a 12 de outubro de 2018, realizado pelo coordenador da comunidade senhor Jurandir e seus colaboradores."}, {"id": "2181", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2181/mocaodeaplauso061_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao projeto joias do sert\u00e3o baiano, na semana do anivers\u00e1rio da cidade, quinze artistas estar\u00e3o em exposi\u00e7\u00e3o na Casa Memorial Governador R\u00e9gis Pacheco."}, {"id": "2182", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2182/mocaodeaplauso062_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso ao Programa Educacional de Resist\u00eancia as Drogas e a Viol\u00eancia \u2013 PROERD, na pessoa da Tenente Maria Alice Santana e do Soldado Ygor Gon\u00e7alves em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "2208", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2208/mocaodeaplauso063_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Advogado, Dr: Afr\u00e2nio Leite Garcez, pela presta\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio mensalmente a entidades filantr\u00f3picas desta cidade tais como: Lar Santa Catarina de Sena, Comunidade Alian\u00e7a, Albergue Lar e Casa Do Amor, dentre outras."}, {"id": "2225", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2225/mocaodeaplauso064_2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Uni\u00e3o de Mulheres de Vit\u00f3ria da Conquista, \u00e0 sua Presidente, a Ilustr\u00edssima Senhora L\u00eddia Rodrigues, bem como a toda a sua Diretoria em raz\u00e3o aos 35 anos de exist\u00eancia e luta em defesa das mulheres, e pelo reconhecimento dos direitos e emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres conquistenses."}, {"id": "2265", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2265/mocaodeaplauso065_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, o Senhor Marcus Vin\u00edcius Fagundes, pelo recebimento dos Pr\u00eamios de melhor artigo cient\u00edfico no 21\u00b0 Semin\u00e1rios em Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e no 13\u00b0 The Research Workshop on Institutions and Organizations."}, {"id": "2287", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Lucia Rocha, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2287/mocao_de_aplauso_67.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Dr. Ronaldo Soares, pela conquista de ser eleito o novo presidente da Ordem dos Advogados (OAB), subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "2288", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Herminio Oliveira, Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2288/mocaodeaplauso68_2018.pdf", "ementa": "Aplauso a Igreja Evang\u00e9lica Mission\u00e1ria da F\u00e9. Pelos seus 50 anos de hist\u00f3ria! \r\nCinco d\u00e9cadas de intenso trabalho na Seara do Senhor! Meio s\u00e9culo de evangeliza\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o da Palavra de Deus, anunciando que Jesus salva e transforma a vida de todo aquele que n\u2019Ele crer e O recebe como Senhor e Salvador!"}, {"id": "2291", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coriolano Moraes, Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2291/mocaode_aplauso069_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso ao poeta, literata e dramaturgo Carlos Jehovha de Brito Leite, pela expressiva contribui\u00e7\u00e3o as artes e a cultura."}, {"id": "2297", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2297/mocaodeaplauso70.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao CRAS-VI pela excelente trabalho prestado a comunidade do Birro Nova Cidade."}, {"id": "2309", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nildma Ribeiro, Adinilson Pereira, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, Fernando Vasconcelos, Luciano Gomes, M\u00e1rcia Viviane, Rodrigo Moreira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2309/mocao_de_aplauso_71.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista mani-festa o seu Aplauso aos M\u00e9dicos e M\u00e9dicas Cubanas, que nos \u00faltimos anos foram indispens\u00e1veis na garantia do Direito \u00e0 Sa\u00fade, o sincero agradecimento por de-mostrar que com amor, dedica\u00e7\u00e3o e com um servi\u00e7o de muita qualidade podem modificar realidades."}, {"id": "2320", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2320/mocao_de_aplauso_72.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Movimento Pr\u00f3-Conquistas, na pessoa do Senhor Itamar Figueiredo, pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba F\u00f3rum Pr\u00f3-Conquista de Neg\u00f3cios."}, {"id": "2324", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coriolano Moraes, Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2324/mocao_de_aplauso_73.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso a Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Conquistense \u2013 ASSECON, na pessoa do Pastor Orlando Filho, pela realiza\u00e7\u00e3o da 14\u00aa Semana da Cultura Evang\u00e9lica, com a realiza\u00e7\u00e3o da Marcha para Jesus, no dia 09 de novembro, com a celebra\u00e7\u00e3o dos 178 anos de emancipa\u00e7\u00e3o politica."}, {"id": "2334", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2334/mocao_de_aplauso_74.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso \u00e0 Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, na pessoa do major \u00c9dson Ramos Mascarenhas J\u00fanior pelos 14 anos de servi\u00e7os prestados a comunidade Conquistense e regi\u00f5es circuvizinhas."}, {"id": "2336", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2336/mocao_de_aplauso_75.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 professora da FTC/ Vit\u00f3ria da Conquista Eliedna Mendes de Novais Amaral pelo Projeto Meio Ambiente x Sa\u00fade: O perigo do descarte incorreto dos medicamentos vencidos."}, {"id": "2344", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coriolano Moraes, Fernando Vasconcelos, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2344/mocao_de_aplauso_76.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Centro Juvenil de Ci\u00eancia e Cultura de Vit\u00f3ria da Conquista, na pessoa da professora Elmara Souza, respons\u00e1vel pelo projeto vencedor do Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Criativa e Inovadora, na categoria \u201cEnsino M\u00e9dio\u201d, promovido pelo Instituto Criativo."}, {"id": "2351", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Valdemir Dias, Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2351/mocao_de_aplauso_77.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Educand\u00e1rio Padre Gilberto Vaz Sampaio pelos 50 anos de hist\u00f3ria em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2358", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2358/mocao_de_aplauso_78_de_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Sa\u00fade de Vit\u00f3ria da Conquista, na pessoa do Dr. Felipe Binttencourt, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo \u00e0 frente desta Funda\u00e7\u00e3o, em parceria com o Municipio."}, {"id": "2359", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2359/mocao_de_aplauso_79_de_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Aplauso Ao Projeto Naninhas do Bem da Cidade. Que realiza em Vit\u00f3ria da Conquista, uma a\u00e7\u00e3o muito importante com a confec\u00e7\u00e3o de Naninhas de forma volunt\u00e1ria, para serem doadas as crian\u00e7as carentes em creches, em situa\u00e7\u00e3o de rua e hospitalizadas, bem como, idosos na mesma condi\u00e7\u00e3o social em Vit\u00f3ria da Conquista e no seu entorno."}, {"id": "2365", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2365/mocao_de_aplauso_80_de_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), na pessoa da Senhora Gabriele Marisco, pelo trabalho realizado atrav\u00e9s do Projeto que visa A\u00e7\u00f5es Educativas sobre o cuidado com Animais dom\u00e9sticos e de rua para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade \u00fanica."}, {"id": "2370", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2370/mocao_de_aplauso_81.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso ao senhor Doutor Ubirajara Gondim de Brito \u00c1vila pelos servi\u00e7os prestados enquanto presidente da OAB, subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista"}, {"id": "2394", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2394/mocao_de_aplauso_0082.pdf", "ementa": "A Receita Federal fez 50 anos em 20 de novembro de 2018, uma data a ser comemorada em face da importante trajet\u00f3ria da Institui\u00e7\u00e3o. Formada a partir da fus\u00e3o e da consolida\u00e7\u00e3o de diferentes secretarias e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ela despontava em 1968 como elemento inovador, pela organiza\u00e7\u00e3o e pela efici\u00eancia de seus processos."}, {"id": "2419", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/", "ementa": "A c\u00e2mara Municipal de vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso ao Projeto Palmas para Conquista,em nome da secret\u00e1ria de governo Geane Oliveira e o senhor Joir Sala"}, {"id": "2449", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2449/mocao_de_aplauso_0084.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, na pessoa da Dra. Karina Gomes Cherubini, Promotora Regional Ambiental, pelo apoio absoluto ao Projeto ECO KIDS do C\u00edrculo Escolar Integrado S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria."}, {"id": "2450", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2450/mocao_de_aplauso_0085.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao C\u00edrculo Escolar Integrado de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria, na pessoa da Diretora Professora Dalila de Oliveira Sales, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo com os alunos, atrav\u00e9s do Projeto ECO KIDS."}, {"id": "2451", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2451/mocao_de_aplauso_0086.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 CLIV Hospital Veterin\u00e1rio, pelos 36 Anos de excelente trabalho social realizado com animais de rua, atendendo v\u00e1rios animais doentes, vitimas de maus-tratos e atropelamentos, tratados gratuitamente e pela realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa C\u00e3ominhada."}, {"id": "2459", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2459/mocao_de_aplauso_0087.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso aos Conselhos Tutelares de Vit\u00f3ria da Conquista-BA, por zelar pelo cumprimento dos direitos fundamentais relativos \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude."}, {"id": "2463", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2463/mocao_de_aplauso_0088.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso ao Prefeito Herzem Gusm\u00e3o e o secret\u00e1rio de Transpar\u00eancia Di\u00eago Gomes, por se tornar destaque nacional em gest\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2464", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coriolano Moraes, Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2464/mocao_de_aplauso_0089.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Igreja Batista da Cidade, nas pessoas do Pastor Sinvaldo Queiroz, Glaydson Cerqueira e Luiza Khouri, Coordenadores do evento \u201cSonhos de Natal\u201d, onde ofereceu um jantar de gala no Mediterr\u00e3neo para 160 pessoas provenientes do Assentamento Santos Dias."}, {"id": "2465", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2465/mocaodeaplauso090_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso a Companhia Independente de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual/Brumado, que tem buscado cumprir sua miss\u00e3o atuando nestas duas linhas de a\u00e7\u00e3o, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito rodovi\u00e1rio, com foco na preserva\u00e7\u00e3o da vida e o combate ao crime na malha rodovi\u00e1ria e tem como objetivo principal a fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio, atuando tamb\u00e9m na atividade de policiamento das rodovias atrav\u00e9s da repress\u00e3o e combate ao acometimento de crises ou atos de perturba\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica."}, {"id": "618", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/618/mo-odecongratula-o001-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta congratula\u00e7\u00e3o e aplausos ao Sargento Leite da 77\u00ba CIPM - Wilson Soares Leite, pelo relevante trabalho prestado ao Municipio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "2308", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2308/mocao_de_congratulacao_2.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta suas Congratula\u00e7\u00f5es ao Chefe de Instru\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra de Vit\u00f3ria da Conquista, o Senhor 1\u00ba Sargento Francisco Edvaldo Nascimento Faustino, pelos servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "2433", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2433/mocao_de_congratulacao_03.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta suas Congratula\u00e7\u00f5es a Par\u00f3quia de Nossa Senhora de Guadalupe, na pessoa do P\u00e1roco, Pe. Carlos Alberto pelos festejos em honra \u00e0 Nossa Senhora de Guadalupe."}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Herminio Oliveira, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/23/mo-o001-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do jovem M\u00e1rcio Matos, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2018."}, {"id": "96", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/96/mo-odepesar002-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Dalvaides Teixeira Santos, aos 74 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2018."}, {"id": "112", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemir Dias, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/112/mo-o-de-pesar-abimael-andrade-matos.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Abimael Andrade Matos, ocorrido no dia 15 de fevereiro."}, {"id": "127", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/127/mo-odepesar004-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Virg\u00edlio Ferraz de Brito, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2018."}, {"id": "128", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/128/mo-odepesar005-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesu\u00edno Francisco Vieira, conhecido popularmente como Seu Dudu, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2018."}, {"id": "167", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/167/mo-odepesar006-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edgar de Andrade Lopes, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2018."}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/192/mocaodepesar007_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Aldenir dos Santos Santana, aos 63 anos, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2018."}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/213/mocaodepesar008_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Ilza Novais de Morais, ocorrido no \u00faltimo dia 21 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "456", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/456/mo-odepesar009-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Em\u00edlio Silva Passos, aos 53 anos, ocorrido no dia 07 de mar\u00e7o de 2018"}, {"id": "473", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/473/mo-odepesar010-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebasti\u00e3o Rodrigues de Castro, ocorrido no dia 14 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "493", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/493/mo-odepesar011-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Henrique Ferraz Graziani, ocorrido no dia 18 de Mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "522", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/522/mo-odepesar12-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Ant\u00f4nio Carlos Santos Brito, ocorrido no dia 18 de Mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "528", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/528/mo-odepesar013-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genivaldo Pires Lisboa, ocorrido no dia 14 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "535", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/535/mo-odepesar14-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ascendino Andrade Dias, ocorrido no dia 17 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "579", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/579/mo-odepesar015-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Braga Alves, aos 51 anos de idade."}, {"id": "589", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/589/mo-odepesar016-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Madalena de Oliveira, ocorrido no dia 25 de Mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "613", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/613/mo-odepesar017-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Carlos Rocha Cardoso, ocorrido no dia 19 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "668", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/668/mo-odepesar018-2018.pdf", "ementa": "\"DEUS \u00e9 o nosso ref\u00fagio e fortaleza, socorro bem presente na ang\u00fastia\" (Salmo 46.1)\u201d\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Joseneia Macedo Neri, ocorrido no dia 01 de abril de 2018."}, {"id": "698", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/698/mo-odepesar019-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora An\u00edsia Rosa da Silva, aos 82 anos, ocorrido no dia 26 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "716", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/716/mo-odepesar020-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da professora e fisioterapeuta, Selma Novais Cruz, ocorrida no dia 04 de abril do corrente ano, nesta Cidade."}, {"id": "773", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/773/mo-odepesar021-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de Davyd Lucas Sapucaia Souza, ocor-rido no dia 05 de abril de 2018."}, {"id": "820", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro, M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/820/mocaodepesar022_2018_9OU3t6P.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Izaulino Alves aos 80 anos de idade."}, {"id": "826", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/826/mocaodepesar023_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Carolina Moreira dos Santos, ocorrido no \u00faltimo dia 11 de abril do corrente ano."}, {"id": "838", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/838/mocaodepesa024r_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Dona Maria Madalena Batista, ocorrido no dia 22 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "909", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/909/mocaodepesar025_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Elias Ribeiro, ocorrido no dia 19 de Abril de 2018."}, {"id": "1092", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1092/mocaodepesar026_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zulmerinda Leone Pinheiro Costa, ocorrido no dia 14 de maio de 2018, aos 93 anos."}, {"id": "1108", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1108/mocaodepesar027_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da enfermeira C\u00e9lia Saldanha Caldeira Souza, aos 55 anos, ocorrido no dia 28 de abril de 2018."}, {"id": "1115", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1115/mocaodelesar028_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Jeremias Jos\u00e9 de Almeida, ocorrido no dia 07 de maio de 2018."}, {"id": "1212", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1212/mocaodepesar029_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Coriolano Sousa Sales\u00a0, ocorrido no dia 21 de maio de 2018, aos 74 anos."}, {"id": "1213", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1213/mocaodepesar030_2018.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento \r\n do Senhor Robson Souza Meira, ocorrido\r\n no dia 19 de Maio de 2018."}, {"id": "1214", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1214/mocaodepesar031_2018.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento \r\n da Senhora Ana Rosa Silva, ocorrido\r\n no dia 17 de Maio de 2018."}, {"id": "1248", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1248/mocaodepesar032_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Silva Santos, ocorrido no dia 25 de Maio de 2018, aos 70 anos de idade."}, {"id": "1252", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1252/mocaodepesar033_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor J\u00falio Delfino Honorato aos 88 anos de idade."}, {"id": "1287", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1287/mocaodepesar034.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento da Senhora Maria Luzia Silva Santos Souza, ocorrido no dia 17 de Maio de 2018."}, {"id": "1289", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1289/mocaodepesar035_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Alexandrina dos Santos Nascimento aos 66 anos de idade."}, {"id": "1312", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1312/mocaodepesar036_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sr\u00aa. Idal\u00edcia Gomes Ribeiro, aos 90 anos, ocorrido no dia 26 de maio de 2018."}, {"id": "1330", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1330/mocaodepesar037_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria En\u00ed Ferreira Lima (Dona lora), moradora do Bairro Guarani."}, {"id": "1377", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1377/mocaodepesar038_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lurdes Santos aos 66 anos de idade."}, {"id": "1409", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1409/mocaodepesar039_2018.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento da Senhora. Eurides Freire Rodrigues ocorrido no dia,10 de Junho de 2018."}, {"id": "1420", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1420/mocaodepesar040_2018.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento \r\n do Senhor Joaquim Alves Francisco, \r\n ocorrido no dia 15 de Junho de 2018."}, {"id": "1421", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1421/mocaodepesar041_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de F\u00e1bio Gon\u00e7alves Vieira, 41 anos, \u2018Fabinho\u2019, jogador do Am\u00e9rica Futebol Club do Capinal, ocorrido no dia 10 de junho de 2018."}, {"id": "1441", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1441/mocao042_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Miranda de Alencar aos 76 anos de idade."}, {"id": "1469", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1469/mocaodepesar043_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sidinalva Gusm\u00e3o da Silva."}, {"id": "1502", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1502/mocaodepesar044_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Agenor Liberal Batista, ocorrido no dia 29 de julho."}, {"id": "1539", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1539/mocao_de_pesar_45.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Sousa Teles, ocorrido no dia 31 de julho de 2018."}, {"id": "1563", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Vasconcelos, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1563/mocaodepesar046_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do artista pl\u00e1stico baiano, M\u00e1rio Cravo J\u00fanior, ocorrido no dia 01 de agosto de 2018."}, {"id": "1576", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1576/mocaodepesar047_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rog\u00e9rio Pamponet, aos 46 anos."}, {"id": "1583", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1583/mocaodepesar048.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Almeida de Jesus, ocorrido no dia 02 de agosto de 2018."}, {"id": "1584", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1584/mocaodepesar049.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altaides Prado Oliveira, ocorrido no dia 06 de agosto de 2018."}, {"id": "1607", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes, Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1607/mocaodepesar050.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor Edmar Vaz de Andrade, ocorrido no dia 10 de agosto de 2018."}, {"id": "1609", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1609/mocaodepesar051.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Albuquerque de Almeida, ocorrido no dia 02 de agosto de 2018."}, {"id": "1615", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1615/mocaodepesar052.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jesuino Vieira dos Santos, 82 anos, ocorrido no dia 27 de Julho de 2018."}, {"id": "1651", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1651/mocaodepesar053_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joana Darck Paulo de Almeida, ocorrido no dia 07 de agosto de 2018, aos 41 anos de idade."}, {"id": "1661", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1661/mocaodepesar054_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de (Josino Feliciano da Silva) Ocorrido no dia 10 de agosto de 2018."}, {"id": "1667", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1667/mocaodepesar055_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoelito Santos Nascimento, ocorrido no dia 19 de Agosto de 2018, aos 37 anos de idade."}, {"id": "1669", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1669/mocaodepesar056_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clemente Celestino Pereira, ocorrido no dia 23 de agosto de 2018."}, {"id": "1741", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1741/mocaodepesar057_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adailton de Jesus, ocorrido no dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2018 (dois mil e dezoito)."}, {"id": "1753", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1753/mocaodepesar058_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Avelino da Silva, 75 anos, ocorrido no dia 27 de Agosto de 2018."}, {"id": "1759", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia), Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1759/mocaodepesar59_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. An\u00edsio Matos Rocha, ocorrido no dia 05 de setembro de 2018."}, {"id": "1785", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1785/mocaodepesar60_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Caique Souza, ocorrido no dia 05 de setembro de 2018.."}, {"id": "1835", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1835/mocaodepesar061_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Ivani Rocha Cordeiro, ocorrido no dia 23 de Agosto de 2018."}, {"id": "1890", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valdemir Dias, Coriolano Moraes, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1890/mocaodepesar062.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira ocorrido no dia 19 de setembro."}, {"id": "1899", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1899/mocaodepesar063_2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Sr\u00b0 Paulo Alves Bonfim"}, {"id": "1934", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1934/mocaodepesar064_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neide Maria da Concei\u00e7\u00e3o, aos 66 anos."}, {"id": "1949", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, M\u00e1rcia Viviane, Mois\u00e9s da Silva Santos (Dida), Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1949/mocaodepesar065_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Dom Celso Jos\u00e9 Pinto da Silva, ocorrido no dia 28 de setembro de 2018."}, {"id": "2047", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2047/mocaodepesar066_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Mestre Moa do Katend\u00ea, aos 63 anos."}, {"id": "2068", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2068/mocaodepesar067_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Luciano Matos Figueiredo, ocorrido no dia 14 de Outubro de 2018."}, {"id": "2080", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2080/mocaodepesar068_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do jovem Herbert Novaes Barbosa aos 17 anos ocorrido no dia 15 de outubro."}, {"id": "2083", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2083/mocaodepesar069_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Fernandes, moradora no Conjunto da Vit\u00f3ria, em Conquista."}, {"id": "2179", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro, M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2179/mocaodepesar070_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Correia."}, {"id": "2201", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2201/mocaodepesar071_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Rodrigues Moutinho."}, {"id": "2212", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2212/mocaodepesar072_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Leonardo Santos, ocorrido no dia 04 de Novembro de 2018."}, {"id": "2213", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2213/mocaodepesar073_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dieneson Guimar\u00e3es Araujo Costa, no dia quatro deste m\u00eas."}, {"id": "2237", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2237/mocaodepesar074_2018.pdf", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento \r\n da Senhora Ilvani Trindade Santos\r\n ocorrido no dia 04 de Novembro de 2018"}, {"id": "2245", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2245/mocaodepesar075_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do m\u00e9dico Wesley Rodrigues de Oliveira ocorrido no dia 16 de Novembro de 2018."}, {"id": "2253", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2253/mocaodepesar076_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Maria de Fatima Gon\u00e7alves dos Santos, ocorrido no dia 18 de Novembro de 2018."}, {"id": "2254", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2254/mocaodepesar077_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rafhaela Souza."}, {"id": "2256", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2256/mocaodepesar078_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora M\u00e9rcia Santos Morais, aos 53 anos."}, {"id": "2269", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2269/mocaodepesar079_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Geffson Brito, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2018."}, {"id": "2270", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2270/mocaodepesar080_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de J\u00falio C\u00e9sar Oliveira, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2018."}, {"id": "2327", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2327/mocao_de_pesar_81.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o dos Santos , ocorrido no dia 27 de Novembro de 2018."}, {"id": "2337", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2337/mocao_de_pesar_82.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Wagner Brito Rocha, no dia 22 de Novembro de 2018."}, {"id": "2341", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2341/mocaodepesar083_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento Franco Oliveira Dos Santos."}, {"id": "2347", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2347/mocao_de_pesar_84_de_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nailde Miranda Santos, ocorrido no dia 27 de novembro de 2018."}, {"id": "2360", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gilmar Ferraz, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2360/mocao_de_pesar_85_de_2018.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR SR\u00b0 ANT\u00d4NIO DA COSTA NETO"}, {"id": "2390", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2390/mocao_de_pesar_86.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu pesar a fam\u00edlia e amigos da Senhora Irene Porto que faleceu no dia 4 de dezembro de 2018"}, {"id": "2466", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2466/mocaodepesar087_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Jhonatan Cafezeiro de 1 ano e seis meses de idade, ocorrido no dia 18 de dezembro, 2018 em Vitoria da Conquista-Ba."}, {"id": "86", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MREG", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Regozijo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/86/mo-oderegozijo001-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu regozijo \u00e0 Campanha de Doa\u00e7\u00e3o de Sangue realizada no HEMOBA, em parceria com a 78\u00aa e 92\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar, RONDESP e Comando de Pol\u00edcia Militar da Regi\u00e3o Sudoeste \u2013 CPRSO, que em uma semana arrecadou 130 bolsas de sangue para doa\u00e7\u00e3o, que savlvar\u00e3o vidas."}, {"id": "116", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/116/mo-oderep-dio001-2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu rep\u00fadio a conduta do cantor \u201cIgor Kann\u00e1rio\u201d que em sua passagem pelo Carnaval de Salvador, ofendeu a PM-BA e incitou a popula\u00e7\u00e3o contra a ordem p\u00fablica, culminando com agress\u00f5es sobre vendedores ambulantes que trabalhavam no circuito."}, {"id": "855", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/855/mocaoderepudio002.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu rep\u00fadio ao \u201cRanking dos Pol\u00edticos\u201d elaborado pelo site www.pol\u00edticos.org.br, em raz\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de met\u00f3do tendencioso e subjetivo, que se vale de crit\u00e9rios absolutamemte discricion\u00e1rios, de modo que n\u00e3o avalia o desempenho e atua\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos de maneira isenta e objetiva."}, {"id": "1249", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Nildma Ribeiro, M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1249/mocaoderepudio003_2018.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu rep\u00fadio ao propriet\u00e1rio Cana Caf\u00e9 Bar, por suas manifesta\u00e7\u00f5es de cunho machista nas redes sociais de seu estabelecimento."}, {"id": "184", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO VETO TOTAL \u00c0 LEI N\u00ba 1.149 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 157/2017-L- DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOM\u00c3O - QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA - BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "343", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/343/parecer-contrario-pl-002-2018.odt", "ementa": "PARECER FAVORAV\u00c9L DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO ( TESTE DO CORA\u00c7\u00c3OZINHO) A TODOS OS REC\u00c9M-NASCIDOS ATENDIDOS EM MATERNIDADE E SERVI\u00c7OS HOSPITALARES DA REDE P\u00daBLICA OU CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE) NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BA."}, {"id": "457", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/457/parecer-camanha-educativa-sindrome-alcoolica-fet_Ob7Wjuj.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A S\u00cdNDROME ALCO\u00d3LICA FETAL (SAF) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "539", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/539/parecer-que-altera-nome-de-rua-04-2018.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE ALTERA NOME DE LOGRADOURO P\u00daBLICO DA RUA B, NO BAIRRO ZABEL\u00ca, MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BA."}, {"id": "635", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/635/parecer-favor-vel.docx", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2018, QUE ALTERA A LEI N\u00ba. 1.802/12 QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "822", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/822/parecer006_2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA, QUE ALTERA NOME DE LOGRADOUROS P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO DOS P\u00c1SSAROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BA."}, {"id": "823", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/823/parecer007_2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS DO G\u00c1S, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DO CAL\u00c7AMENTO, PAVIMENTO OU ASFALTO DE VIAS P\u00daBLICAS POR EMPRESAS QUE EM RAZ\u00c3O DOS SEUS SERVI\u00c7OS NECESSITAREM DANIFIC\u00c1-LOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "827", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/827/parecer009_2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2018, QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, O M\u00caS \u201cMAIO AMARELO\u201d, DEDICADO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A VIOL\u00caNCIA NO TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "828", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/828/parecer-implanta-o-de-medidas-de-informa-o-e-pro_C5zuyHZ.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE E PARTURIENTES CONTRA A VIOL\u00caNCIA OBST\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA."}, {"id": "835", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/835/parecer011_2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE E PARTURIENTE CONTRA A VIOL\u00caNCIA OBST\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA."}, {"id": "950", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/950/parecer012_2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI N\u00ba. 2.146/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRABALHADOR POR MEIO DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "951", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, CMA - Comiss\u00e3o Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/951/parecer013_2018.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E DA COMISS\u00c3O DE MEIO DE MEIO AMBIENTE CONTR\u00c1RIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONQUISTA VERDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BA."}, {"id": "952", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/952/parecer014_2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1058", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1058/altera_nome_de_rua_16-2018.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA, QUE ALTERA NOME DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO RECANTO DOS P\u00c1SSAROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA - BA."}, {"id": "1059", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1059/parecer017_2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUD\u00c9, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE AVENIDA SEBASTI\u00c3O RODRIGUES DE CASTRO A ATUAL 3\u00aa AVENIDA BOA VISTA, QUE SE ESTENDE ENTRE A AVENIDA GILENILDA ALVES E AVENIDA JURACY MAGALH\u00c3ES, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1060", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1060/parecer018_2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUD\u00c9, QUE DENOMINA UNIDADE DE SA\u00daDEHENRIQUE FERRAZ GRAZIANI, A ATUAL UNIDADE DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA VIT\u00d3RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1061", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1061/parecer019_2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 22/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUD\u00c9, QUE INSTITUI EM HOMENAGEM A HENRIQUE FERRAZ GRAZIANI, MAR\u00c7O COMO O M\u00caS \tDE INCENTIVO A DOA\u00c7AO DE MEDULA \u00d3SSEA NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1062", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1062/parecer020_2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO BAIRRO MIRO CAIRO."}, {"id": "1063", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1063/parecer021_2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DANILLO RODRIGUES ROCHA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O PELA PAZ NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA - BA D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1122", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1122/parecer022_2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE D\u00cdVIDAS TRIBUT\u00c1RIAS E PRE\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 REFIS NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1160", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA E A GEST\u00c3O DE CONCESS\u00c3O PARA COFEC\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O, E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ELEMENTOS DE MOBILI\u00c1RIO URBANO QUE ESPECIFICA, A TITULO ONEROSO E COM EXPLORA\u00c7\u00c3O PUBLICITARIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1161", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1161/parecer024_2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUD\u00c9, QUE DENOMINA DE AVENIDA JOS\u00c9 FERNANDES PEDRAL SAMPAIO A ATUAL AVENIDA PERIMETRAL, QUE SE ESTENDE ENTRE A AVENIDA OL\u00cdVIA FLORES E A AVENIDA GILENILDA ALVES, NESTA CIDADE."}, {"id": "1166", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1166/parecer025_2018.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2018 QUE ALTERA A LEI N\u00ba 2.146/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRABALHADOR POR MEIO DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA - BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1167", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1167/parecer026_2018.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2018 QUE AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1168", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1168/parecer027_2018.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2018-E QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE D\u00cdVIDAS TRIBUT\u00c1RIAS E PRE\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 REFIS \u2013 NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, BAHIA."}, {"id": "1254", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1254/parecer_-_altera_projeto_de_lei_executivo_2018-_no_07.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.212, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1255", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1255/parecer029_2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 32/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DANILLO RODRIGUES ROCHA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DO GRUPO SANGUINEO E FATOR RH NOS ASSENTOS DOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "1256", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1256/parecer031_2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA O DIPLOMA \u201cAMIGO DO MEIO AMBIENTE\u201d."}, {"id": "1257", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1257/parecer_no_35.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOM\u00c3O, QUE ALTERA NOME DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DA RUA M, DO CONDOMINIO RESID\u00caNCIAL MORADA D BEM QUERER, BAIRRO CANDEIAS, PARA RUA ARLINDO FERRAZ DE OLIVEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA - BA."}, {"id": "1300", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1300/parecer032_2018.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2018-E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.212 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1303", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1303/parecer033_2018.pdf", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1304", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1304/parecer034_2018.pdf", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR C\u00cdCERO CUST\u00d3DIO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PARA CRIAN\u00c7AS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRA\u00c7AS E OUTROS LOCAIS P\u00daBLICOS DESTINADOS A PRATICA DE ESPORTES E LAZER."}, {"id": "1359", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CMA - Comiss\u00e3o Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1359/parecer_pl_33-2018.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2018, QUE INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA O DIPLOMA \u201cAMIGO DO MEIO AMBIENTE\u201d."}, {"id": "1379", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1379/parecer_-_de_emenda_modificativa.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.212/2017, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1413", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFAPE - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Atos do Poder Executivo, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1413/parecer_37-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL E CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO EM RELA\u00c7\u00c3O AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, BEM COMO AO PARECER PR\u00c9VIO DO TCM QUE APROVA, COM RESSALVAS, AS REFERIDAS CONTAS ."}, {"id": "1458", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1458/parecer_no_31.doc", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISP\u00d5E SOBRE O VALOR DA TARIFA DE ESGOTO COBRADO PELA EMBASA E LIMITA O TETO M\u00c1XIMO DE COBRAN\u00c7A DE 40% NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1459", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1459/parecer_no_11.doc", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR C\u00cdCERO CUST\u00d3DIO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O A DOADORES DE MEDULA \u00d3SSEA EM CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS POR \u00d3RG\u00c3OS DO PODER P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA."}, {"id": "1460", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1460/parecer_no_34.doc", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 34/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INTERC\u00c2MBIO EDUCACIONAL MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1461", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1461/parecer_pl_41-18.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS E LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 41/2018 QUE REGULAMENTA, DE FORMA ESPEC\u00cdFICA, A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE CONDI\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA/BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1474", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1474/parecer_favoravel_-_dia_municipal_da_cavalgada_38.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 38/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIA ROCHA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA E D\u00c1 OUTRAS."}, {"id": "1475", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1475/altera_nome_de_rua_40-2018.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA RUA DONA LIRA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA OESTE."}, {"id": "1498", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1498/parecerdoprojeto09_0006.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI N\u00ba. 2.212, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1499", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1499/parecerdoprojeto09.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2018-E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.212 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1603", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1603/parecer_no_30.doc", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA, QUE DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA REDE P\u00daBLICA DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1604", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1604/parecer_no_08.doc", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DO OLHINHO NOS RECEM-NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVI\u00c7OS HOSPITALARES DA REDE P\u00daBLICA OU CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE), PARA O DIAGNOSTICO DE DOEN\u00c7AS OCULARES, INCLUSIVE O RETINOBLASTOMA (C\u00c2NCER)."}, {"id": "1605", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1605/parecer_no06.doc", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA O \u201cTESTE DO BRACINHO\u201d PARA DIAGNOSTICAR HIPERTENS\u00c3O EM CRIAN\u00c7AS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1606", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1606/parecer_no_07.doc", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, DISPONDO SOBRE PROVIS\u00d5ES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS \u00c0S EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS DE FORMA CONT\u00cdNUA, NO \u00c2MBITO DOS PODERES P\u00daBLICOS MUNIC\u00cdPAIS."}, {"id": "1617", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFAPE - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Atos do Poder Executivo, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1617/parecer_08_comissao_orcamento__e_fiscalizacao_r_I3a8qGY.doc", "ementa": "AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2018 QUE ALTERA OS ANEXOS I, II, III DA RESOLU\u00c7\u00c3O 65/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA."}, {"id": "1670", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1670/parecer_do_executivo_que_concede_reajuste_-_13-2018.doc", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 13/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE AOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACONAIS DE N\u00cdVEL SUPERIOR, T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, SA\u00daDE E F\u00cdSICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1671", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1671/parecer_-_altera_projeto_de_lei_executivo_05-2018.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI N\u00ba. 2.166, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A DISTIN\u00c7\u00c3O DAS TRANSFER\u00caNCIAS DE RECURSOS A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES CORRENTES E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE CAPITAL A PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1672", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1672/parecer_-__contratacao_de_cantores_39-2018.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DANILLO RODRIGUES ROCHA, QUE DISP\u00d5E PREFERENCIALMENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CANTORES, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1673", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1673/parecer_-_doacao_de_bem_executivo_-_004-2018.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO \u00c1 CASA DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE ONCOL\u00d3GICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CAPOS."}, {"id": "1674", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 14/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1675", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1675/altera_lei_-_47-2018.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DE OLIVEIRA DIAS, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 1.613 DE 19 DE JUNHO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1677", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1677/parecer_09_comissao_orcamento_ldo.doc", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2018-E QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1678", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1678/parecer_ccj_projeto_de_resolucao_03.doc", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEI N\u00ba 03/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA OS ANEXOS I, II, iii DA RESOLU\u00c7\u00c3O 65/2017, QUE DISP\u00d5E SOBre a estrutura organizacional da C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista, o Sistema de Apoio \u00e0 Atividade Parlamentar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1716", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1716/parecer059_2018.pdf", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2018-E QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1718", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1718/parecer_n._06", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI No 006/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O CONDICIONADA DE BEM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEM FINS LUCRATIOS AUGUSTA E RESPEIT\u00c1VEL LOJA SIMB\u00d3LICA SEMENTE DE LUZ No. 277, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1719", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1719/parecer_12_comissao_orcamento_projeto_aumento_d_JoATslH.doc", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2018-E QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE AOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE N\u00cdVEL SUPERIOR T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, SA\u00daDE E FISCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1720", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1720/parecer_11_comissao_orcamento_projeto_aumento_d_lNuxTF0.doc", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2018-E QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1721", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1721/parecer_13_comissao_orcamento_projeto_aumento_d_xQhS5ll.doc", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2018-E QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1744", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 12/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1786", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1786/parecer_da_ldo_10-20181.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 10/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1787", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1787/parecer_favoravel_a_emenda_aditiva_02.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL A EMENDA ADITIVA N\u00ba. 02 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 41/2017."}, {"id": "1788", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1788/parecer_favoravel_a_emenda_modificativa_4.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 04 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 41/2017."}, {"id": "1789", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL A EMENDA ADITIVA N\u00ba. 03 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 41/2017."}, {"id": "1794", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1794/parecer_n._44", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 44/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DISP\u00d5E SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO ESPECTRO AUTISMA E OBRGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO MUNIC\u00cdPO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA."}, {"id": "1795", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1795/altera_lei_-_46-2018.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS SILVA, QUE ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI 1.147/2002, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA EM EVENTOS OFICIAIS."}, {"id": "1796", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1796/parecer_53.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 53/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUD\u00c9, DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DR. SEBASTI\u00c3O RODRIGUES CASTRO A CLINICA MUNICIPAL DE REABILITA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADO NA RUA LIONS CLUB, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1797", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1797/parecer_56.doc", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2018 DE AUTORIA DO VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI A CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE ZONEAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE CANDOMBL\u00c9 E UMBANDA NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1798", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1798/parecer_61.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 61/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL 20 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL- AME, E D\u00c1 OUTRAS."}, {"id": "1799", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1799/pl._42", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI No 42/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO DE PERMAN\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS SEM VIDA \u00daTL E CARC\u00c7AS NAS RUAS E DEMAIS LOGADOUROS P\u00daBLICOS MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA\r\nDA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1800", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1800/parecer_favoravel_pl_061-_2018.odt", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 061/2018, QUE INSTITUI O DIA 20 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL \u2013 AME, QUE PASSAR\u00c1 A INTEGRAR O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, BEM COMO PREV\u00ca A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO, EMPRESAS E AS ENTIDADES CIVIS EM CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO ACERCA DA DOEN\u00c7A."}, {"id": "1801", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1801/parecer_favoravel_pl_054-_2018.odt", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2018, QUE \u201cESTABELECE DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BA."}, {"id": "1867", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1867/parecer_contrario_a_emenda_modificativa_6.doc", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 06 AO PROJETO DE LEI n.\u00ba 13/2018-E"}, {"id": "1905", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1905/utilidade_publica.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI No 65/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO APOSTOLADO DA DIVINA MISERIC\u00d3RDIA"}, {"id": "1918", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1918/parecerpl15.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL E COM EMENDA DA COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI 15/2018, DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1939", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1939/altera_nome_de_rua_48-2018.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 48/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUD\u00c9, DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA SEBASTI\u00c3O RODRIGUES CASTRO A ATUAL RUA EQUADOR, QUE SE ESTENDE DA AVENIDA INTEGRA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O,"}, {"id": "1940", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1940/parecer_favoravel_-_declara_de_utilidade_public_zQDTWod.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONQUISTENSE PARA ATENDIMENTO \u00c0 PESSOA AUTISTA \u2013 ACAEPA."}, {"id": "1941", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1941/altera_nome_de_rua_50-2018.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 50/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR \u00c1LVARO PITHON, QUE DENOMINA AVENIDA MARIA MENDON\u00c7A A ATUAL AVENIDA PROJETADA ESPIRITO SANTO, BAIRRO ESPIRITO SANTO \u2013 CONJUNTO HABITACIOAL URVIS VI."}, {"id": "1962", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1962/parecer_83-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 20/2018- AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALO\u00c3O \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA ANDR\u00c9A LIMA P\u00d3VOAS NOVAIS."}, {"id": "1963", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1963/parecer_84-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/2018- AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR CL\u00d3VIS RIBEIRO FLORES."}, {"id": "1964", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1964/parecer_85.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 03/2018- AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA GLICIA MIRANDA DA SILVEIRA."}, {"id": "1965", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1965/parecer_86-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 04/2018- AUTORIA DA VEREADORA LUCIA ROCHA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA VALDIRENE SILVA DE OLIVEIRA LACERDA CAMPOS."}, {"id": "1966", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1966/parecer_87-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 05/2018- AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR LU\u00cdS ROGERIO COSME SILVA SANTOS."}, {"id": "1967", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1967/parecer_88-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 06/2018- AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ROMEU FERREIRA FILHO."}, {"id": "1968", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1968/parecer_89-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 07/2018- AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUD\u00c9 \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO PADRE DANILO DA SILVA PACHECO."}, {"id": "1969", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1969/parecer_90-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 08/2018- AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUD\u00c9 \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO FREI GILSON DE JESUS MARINHO."}, {"id": "1972", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1972/parecer_91-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 09/2018- AUTORIA DO VEREADOR \u00c1LVARO PITHON \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JUSCELINO NOVAIS SOUZA."}, {"id": "1973", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1973/parecer_92-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 10/2018- AUTORIA DO VEREADOR \u00c1LVARO PITHON \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA JACIRA TEREZINHA BARRETO DE SOUZA."}, {"id": "1974", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1974/parecer_93-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 11/2018- AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI OLIVEIRA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ADERBAL AZEVEDO ALVES."}, {"id": "1975", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1975/parecer_94-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 12/2018- AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI OLIVEIRA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO."}, {"id": "1976", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1976/parecer_95-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 13/2018- AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR GILDASIO SANTOS PACHECO."}, {"id": "1988", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PAR", 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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 15/2018- AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA SANTOS \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JOS\u00c9 DO SANTOS."}, {"id": "1990", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1990/parecer_98-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 16/2018- AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR HERBERTH FERREIRA FILSNER."}, {"id": "1991", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e 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\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JEAN MEIRA NASCIMENTO."}, {"id": "1993", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1993/parecer_101-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 19/2018- AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO LIMA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR IR\u00caNIO FELIPE DE SOUZA."}, {"id": "2005", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2005/parecer_contrario_-_68-2018.doc", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 68/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIA ROCHA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PORCENTAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O FEMININA NOS CONSELHOS MUNIC\u00cdPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2006", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2006/parecer_favoravel_-_67.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 67/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR C\u00cdCERO CUST\u00d3DIO, QUE INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNC\u00cdPO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A DEPRESS\u00c3O INFANTIL E JUVENIL E D\u00c1 OUTRAS."}, {"id": "2007", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2007/parecer_favoravel_-___63-2018.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 63/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA -IDAC"}, {"id": "2008", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2008/parecer_-_contrario-_66.doc", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 66/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR C\u00cdCERO CUST\u00d3DIA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE ADVERT\u00caNCIA DOS RISCOS RELACIONADOS AO USO EXCESSIVO DE TELEFONES PORT\u00c1TEIS TIPO SMARTPHONE PARA A BIOMEC\u00c2NICA DA COLUNA VERTEBRAL E DA SA\u00daDE PS\u00cdQUICA"}, {"id": "2009", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2009/parecer_favoravel_-_62-2018.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 62/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS DE CORTESIA, SALITRE E CAMPO GRANDE."}, {"id": "2010", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2010/parecer_107-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 33/2018- AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR VALMIR BOITA."}, {"id": "2018", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2018/parecer_108-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 27/2018- AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA SANTOS \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR VALDINEI LOPES MOTA."}, {"id": "2019", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2019/parecer_109-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 21/2018- AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ANTONIO JO\u00c3O LEMOS L\u00d4BO."}, {"id": "2020", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2020/parecer_110-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 22/2018- AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR NEIDIVALDO SANTOS."}, {"id": "2021", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2021/parecer_111-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 23/2018- AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO PRADO MOREIRA ALMEIDA."}, {"id": "2022", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2022/parecer_112-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 24/2018- AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR MARCIO PEDRO DA COSTA."}, {"id": "2023", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2023/parecer_113-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 25/2018- AUTORIA DO VEREADOR OSM\u00c1RIO LACERDA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA LILIAN MORIS DUTRA PUGLIESE MOTTA."}, {"id": "2024", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2024/parecer_114-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 26/2018- AUTORIA DO VEREADOR OSM\u00c1RIO LACERDA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA FLAVIA BELETTINI."}, {"id": "2025", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2025/parecer_115-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 29/2018- AUTORIA DA VEREADORA MARIA L\u00daCIA ROCHA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA EBENILDES MEDERIOS SILVA."}, {"id": "2026", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2026/parecer_116-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 30/2018- AUTORIA DO VEREADOR HERM\u00cdNIO OLIVEIRA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA."}, {"id": "2027", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2027/parecer_117-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 31/2018- AUTORIA DO VEREADOR DANILO RODRIGUES ROCHA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR TEN CEL PM WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS."}, {"id": "2028", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2028/parecer_118-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 32/2018- AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR WELLINGTON CIRILO COSTA."}, {"id": "2029", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2029/parecer_119-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 34/2018- AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR NATANAEL ALVES DA SILVA."}, {"id": "2030", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2030/parecer_120-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 35/2018- AUTORIA DO VEREADOR HERM\u00cdNIO OLIVEIRA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR LU\u00cdZ CLAUDIO MIRANDA DOS SANTOS."}, {"id": "2031", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2031/parecer_121-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 36/2018- AUTORIA DO VEREADOR HERM\u00cdNIO OLIVEIRA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO MAUR\u00cdCIO LOPES ARA\u00daJO."}, {"id": "2032", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2032/parecer_122-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 37/2018- AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALO\u00c3O \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ADALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS."}, {"id": "2041", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2041/parecer_123-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 28/2018- AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR DI\u00d3GENES CANDIDO DE LIMA."}, {"id": "2042", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2042/parecer_124-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 38/2018- AUTORIA DO VEREADOR HERM\u00cdNIO OLIVEIRA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR FABRICIO VIEIRA DA SILVA."}, {"id": "2138", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2138/parecer_125-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 39/2018- AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ALMERIDO XAVIER PIRES."}, {"id": "2140", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2140/parecer_126-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 40/2018- AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE A SENHORA MARIA RITA PEREIRA MOURA E ROCHA."}, {"id": "2141", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2141/parecer_127-2020.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 41/2018- AUTORIA DO VEREADOR DANILLO RODRIGUES ROCHA \u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO SILVEIRA GUSM\u00c3O."}, {"id": "2143", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2143/parecer_favoravel_-_utilidade_publica__71-2018.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 71/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A AUGUSTA E RESPEIT\u00c1VEL LOJA SIMB\u00d3LICA SEMENTE DA LUZ."}, {"id": "2144", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2144/solicitar_exames_anuais_psicologicos_e_psiquiat_ZekcMU1.doc", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 74/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR C\u00cdCERO CUST\u00d3DIO, QUE FICA O PODER P\u00daBLICO MUNICPAL O ENCARGO DE SOLICITAR EXAMES ANUAIS PSICOL\u00d3GICOS E PSIQUI\u00c1TRICOS A TODOS OS SERVIDORES E FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS E CONTRATADOS/TERCEIRIZADOS QUE TRABALHEM EM CRECHES, ESCOLAS E UNIDAS DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2145", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2145/parecer_130-2018.pdf", "ementa": "PARECER CONTR\u00c1RIO E CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 05/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO QUE CONCEDE A ISEN\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O DE QUALQUER NATUREZA \u2013 ISSQN, INCIDENTE SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIRO POR \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2149", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2149/parecer_-_sobre_a_criacao_do_cartao_de_gratuida_LoOtuvk.doc", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 70/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO PARA IDOSO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2273", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2273/parecer_132-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 19/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO \u2013 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DOS ELEMENTOS DE DESPESAS NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2274", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2274/parecer_133-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 78/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE DOULAS NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONG\u00caNERES NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2275", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2275/parecer_134-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 108 DA LEI COMPLEMENTAR 1.786 DE 2011 E INSERE O ART. 108A, PARA DISPOR SOBRE CESS\u00c3O E REQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2276", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2276/parecer_135-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO VETO PARCIAL \u00c0 LEI N\u00ba 1.206 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 54/2018-L- DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO - QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2277", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2277/parecer_75-2018_escola_limpa.doc", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 75/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR C\u00cdCERO CUST\u00d3DIO, QUE INSTITUI O PROJETO \u201cESCOLA LIMPA, ESTUDANTE EDUCADO, POVO CONSCIENTE\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2278", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2278/parecer_76-2018.doc", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 76/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E \u00c0 CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA - BA."}, {"id": "2279", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2279/parecer_72-2018.doc", "ementa": "PARECER CONTRARIO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 72/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO INSERIR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS TERRENOS P\u00daBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2280", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2280/parecer_139.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 77/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE VEDA O USO DE APARELHOS ELETR\u00d4NICOS PORT\u00c1TEIS SEM FINS EDUCACIONAIS EM SALAS DE AULA OU QUAISQUER OUTROS AMBIENTES EM QUE ESTEJAM SENDO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA."}, {"id": "2282", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2282/parecer_ccj_projeto_de_resolucao_favoravel_04-2018.doc", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O LEI N\u00ba 04/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista, o Sistema de Apoio \u00e0 Atividade Parlamentar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2342", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2342/parecer_141-20181.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 21/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO - QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DE ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2343", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2343/parecer_142-2018_zl7L1FD.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 20/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO - QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DE ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2393", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2393/parecer_143-2018.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 16/2018, DE AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E FIRMAR PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES COM O ESTADO DA BAHIA, PARA O FIM DE PARTICIPAR DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2467", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2467/parecer_144-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS A EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0. 08 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2018-E."}, {"id": "2468", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2468/parecer_pl_18-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL, COM EMENDAS DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS AO PROJETO DE LEI 18/2018 \u2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2469", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2469/parecer_146-2018.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS A EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0. 07 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2018- E."}, {"id": "2636", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2636/parecer_pl_01_-2018.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel Da Comiss\u00e3o De Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a E Reda\u00e7\u00e3o Final Ao Projeto De Lei N\u00ba 01/2018 De Autoria do vereador Luis Carlos Dud\u00e9 Que Denomina Pra\u00e7a Ant\u00f4nio da Silva Andrade, a \u00e1rea localizada entre a Avenida Alagoas, Rua Maneca da Prata e Travessa Recife, Bairro Brasil, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1412", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFAPE - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Atos do Poder Executivo, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1412/projeto_de_decreto_legislativo_01-2018.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, POR\u00c9M COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "1692", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1692/projeto_de_decreto_legislativo_02-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR CL\u00d3VIS RIBEIRO FL\u00d4RES."}, {"id": "1722", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1722/projeto_de_decreto_legislativo_03-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA GLICIA MIRANDA DA SILVEIRA."}, {"id": "1749", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1749/projeto_de_decreto_legislativo_n_4-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE \u00c0 SENHORA VALDIRENE SILVA DE OLIVEIRA LACERDA CAMPOS"}, {"id": "1761", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1761/projeto_de_decreto_legislativo_05-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE AO SENHOR LU\u00cdS ROG\u00c9RIO COSME SILVA SANTOS"}, {"id": "1762", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1762/projeto_de_decreto_legislativo_06-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ROMEU FERREIRA FILHO"}, {"id": "1769", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1769/projeto_de_decreto_legislativo_07-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO PADRE DANILO DA SILVA PACHECO."}, {"id": "1770", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1770/projeto_de_decreto_legislativo_08-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO FREI GILSON DE JESUS MARINHO."}, {"id": "1775", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1775/projeto_de_decreto_legislativo_09-2018.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba2018, CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JUSCELINO NOVAIS SOUZA ."}, {"id": "1776", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1776/projeto_de_decreto_legislativo_10-2018.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 2018, CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE \u00c0 SENHORA JACIRA TEREZINHA BARRETO DE SOUZA ."}, {"id": "1790", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1790/projeto_de_decreto_legislativo_11-2018.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Conquistense ao Senhor Aderbal Azevedo Alves."}, {"id": "1791", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1791/projeto_de_decreto_legislativo_12-2018.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Conquistense a Senhora Eronildes Vasconcelos Carvalho."}, {"id": "1792", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1792/projeto_de_decreto_legislativo_13-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR GILD\u00c1SIO SANTOS PACHECO"}, {"id": "1793", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1793/projeto_de_decreto_legislativo_14-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR SIVALDO DE JESUS"}, {"id": "1819", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1819/projeto_de_decreto_legislativo_15-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JOS\u00c9 DOS SANTOS."}, {"id": "1820", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1820/projeto_de_decreto_legislativo_16-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR HERBERTH FERREIRA FILSNER"}, {"id": "1821", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1821/projeto_de_decreto_legislativo_17-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JOSU\u00c9 RODRIGUES DA SILVA"}, {"id": "1827", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1827/projeto_de_decreto_legislativo_18-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR JEAN MEIRA NASCIMENTO."}, {"id": "1828", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1828/projeto_de_decreto_legislativo_19-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR IR\u00caNIO FELIPE DE SOUZA."}, {"id": "1829", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1829/projeto_de_decreto_legislativo_20-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE \u00c0 SENHORA ANDR\u00c9A LIMA P\u00d3VOAS NOVAIS"}, {"id": "1830", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1830/projeto_de_decreto_legislativo_21-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO JO\u00c3O LEMOS L\u00d4BO."}, {"id": "1837", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1837/projeto_de_decreto_legislativo_22-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR NEIDIVALDO SANTOS."}, {"id": "1846", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1846/projeto_de_decreto_legislativo_23-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO PRADO MOREIRA ALMEIDA."}, {"id": "1847", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1847/projeto_de_decreto_legislativo_24-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR M\u00c1RCIO PEDRO DA COSTA."}, {"id": "1876", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Osm\u00e1rio Lacerda", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1876/decreto_legislativo_380-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA LILIAN MORAIS DUTRA PUGLIESE MOTTA."}, {"id": "1877", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Osm\u00e1rio Lacerda", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1877/projeto_de_decreto_legislativo_26-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA FL\u00c1VIA BELETTINI."}, {"id": "1881", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1881/projeto_de_decreto_legislativo_27-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR VALDINEI LOPES MOTA."}, {"id": "1883", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1883/projeto_de_decreto_legislativo_28-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR DI\u00d3GENES C\u00c2NDIDO DE LIMA"}, {"id": "1896", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1896/projeto_de_decreto_legislativo_29-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA EBENILDES MEDEIROS SILVA."}, {"id": "1909", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1909/projeto_de_decreto_legislativo_30-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR MARCUS VIN\u00cdCIUS DE MORAIS OLIVEIRA."}, {"id": "1912", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1912/projeto_de_decreto_legislativo_31-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR TEN CEL PM WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS."}, {"id": "1915", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1915/projeto_de_decreto_legislativo_32-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR WELLINGTON CIRILO COSTA."}, {"id": "1922", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1922/projeto_de_decreto_legislativo_33-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE AO SENHOR VALMIR BOITA"}, {"id": "1923", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1923/projeto_de_decreto_legislativo_34-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE AO SENHOR NATANAEL ALVES DA SILVA."}, {"id": "1946", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1946/projeto_de_decreto_legislativo_35-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR LU\u00cdZ CLAUDIO MIRANDA DOS SANTOS."}, {"id": "1947", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1947/projeto_de_decreto_legislativo_36-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO MAUR\u00cdCIO LOPES ARA\u00daJO."}, {"id": "1994", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1994/projeto_de_decreto_legislativo_37-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE \u00c0 ADALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS."}, {"id": "2013", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2013/projeto_de_decreto_legislativo_38-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR FABRICIO VIEIRA DA SILVA"}, {"id": "2035", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2035/projeto_de_decreto_legislativo_39-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ALMERINDO XAVIER PIRES."}, {"id": "2108", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2108/projeto_de_decreto_legislativo_40-2018.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE A SENHORA MARIA RITA PEREIRA MOURA E ROCHA"}, {"id": "2109", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2109/projeto_de_decreto_legislativo_41-2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO SILVEIRA GUSM\u00c3O."}, {"id": "537", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/537/projetodeleicomplementar001-2018.pdf", "ementa": "Altera o artigo 108 da Lei Complementar 1.786 de 2011 e insere o art. 108A, para dispor sobre cess\u00e3o e requisi\u00e7\u00e3o de servidor po\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1233", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1233/projeto_de_lei_complementar003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1916", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1916/projeto_de_lei_complementar_004_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1917", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1917/projeto_de_lei_complementar_005_2018.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN,INCIDENTE SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS POR \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO ,CONSTANTE NO ITEM 16.01 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba1259 DE 2004,E REALIZA A COMPENSA\u00c7\u00c3O ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba1259 DE 2004 ,EM SEU ART 235,I QUE TRATA DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O INTERVIVOS POR ATO ONEROSO DE BENS IM\u00d3VEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITVI)"}, {"id": "2271", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2271/projeto_de_lei_para_garantir_ao_paciente_com_ca_j8M22IW.doc", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de portadores de Neoplasia Maligna (C\u00e2ncer) ou seus dependentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/41/projeto_de_lei_01-2018__praca_antonio_da_silva_an_rHzdt46.doc", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Ant\u00f4nio da Silva Andrade, a \u00e1rea localizada entre a Avenida Alagoas, Rua Maneca da Prata e Travessa Recife, Bairro Brasil, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/59/projeto-ipva.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de \u201cBLITZ DO IPVA\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "71", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/71/projeto-de-lei-que-altera-nome-de-rua-para-ronald_Lp8q3jc.odt", "ementa": "Altera nome de logradouro p\u00fablico da Rua B, no Bairro Zabel\u00ea, Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA."}, {"id": "76", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/76/pll005_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Campanha Educativa de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome Alco\u00f3lica Fetal (SAF) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "77", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/77/teste-do-bracinho-.doc", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da conquista o \u201cTeste do Bracinho\u201d para diagnosticar hipertens\u00e3o em crian\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/97/tributos-municipais-.doc", "ementa": "Institui mecanismo de controle do patrim\u00f4nio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, dispondo sobre provis\u00f5es de encargos trabalhistas a serem pagos \u00e0s empresas contratadas para prestar servi\u00e7os de forma cont\u00ednua, no \u00e2mbito dos Poderes P\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "98", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/98/pl-institui-o-teste-do-olhinho.doc", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da conquista a realiza\u00e7\u00e3o do \"Teste do Olhinho\" nos rec\u00e9m-nascidos em maternidades e servi\u00e7os hospitalares da rede p\u00fablica ou conveniados com o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), para o diagn\u00f3stico de doen\u00e7as oculares, inclusive o retinoblastoma (c\u00e2ncer)."}, {"id": "153", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/153/projeto-de-lei-sobre-pavimenta-o.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de reparo do cal\u00e7amento, pavimento ou afaltato de vias p\u00fablicas por empresas que em raz\u00e3o dos seus servi\u00e7os necessitarem danific\u00e1-los e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "162", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/162/pl-cria-o-e-regulariza-o-do-servi-o-voluntario..odt", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O VOLUNTARIO NO MUNIC\u00cdPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "172", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/172/projeto-doador-de-m-dula-insento-de-incri-od-eco_nqS7QX0.odt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o \u00e0 doadores de medula \u00f3ssea em concursos p\u00fablicos realizados por \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "235", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/235/projeto-de-lei-contrato-tempor-rio-sa-de.doc", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.802, de 05 de janeiro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "298", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/298/cartaz-viol-ncia-contra-mulher.doc", "ementa": "Determina a divulga\u00e7\u00e3o de an\u00fancios de utilidade p\u00fablica contendo mensagens de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares situadas no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "342", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fernando Vasconcelos, Luis Carlos Dud\u00e9, Rodrigo Moreira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, o m\u00eas \u201cMaio Amarelo\u201d, dedicado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia no tr\u00e2nsito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "391", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/391/projeto-de-lei-viol-ncia-obstetrica-final.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e parturiente contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "411", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/411/pll016_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Alterar nomes de logradouros p\u00fablicos do loteamento Recanto dos P\u00e1ssaros, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA."}, {"id": "441", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/441/projeto-cata-bagulho.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da opera\u00e7\u00e3o Cata Bagulho no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "467", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/467/projeto-de-lei-01-2018-cancela-pagamento-de-cet-_d9cubvp.doc", "ementa": "QUE ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 3\u00ba DA LEI 1396/2007 QUE DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE CONDI\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE TRABALHO - GCET PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "477", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/477/projeto-conquista-verde.docx", "ementa": "Institui o Programa Conquista Verde, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA."}, {"id": "533", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/533/projeto-avenida-pedral-sampaio.pdf", "ementa": "Denomina de Avenida Jos\u00e9 Fernandes Pedral Sampaio a atual Avenida Perimetral, que se estende entre a Avenida Ol\u00edvia Flores e Avenida Gilenilda Alves, nesta cidade."}, {"id": "557", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/557/projeto-avenida-sebasti-o-rodrigues-castro-final-1.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Avenida Sebasti\u00e3o Rodrigues Castro a atual 3\u00aa Avenida Boa Vista, que se estende entre a Avenida Gilenilda Alves e Avenida Juracy Magalh\u00e3es, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "631", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/631/pll022_2018.pdf", "ementa": "Institui, em homenagem a Henrique Ferraz Graziani, mar\u00e7o como o M\u00eas Municipal de Incentivo a Doa\u00e7\u00e3o de Medula \u00d3ssea no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "632", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/632/pl023_2018.pdf", "ementa": "Denomina Unidade de Sa\u00fade Henrique Ferraz Graziani, a atual unidade de sa\u00fade do distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "643", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/643/projeto-parque-das-crian-as-2.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de brinquedos para crian\u00e7as e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, pra\u00e7as e outros locais p\u00fablicos destinados \u00e0 pr\u00e1tica de esportes e lazer."}, {"id": "651", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/651/pll025_2018.pdf", "ementa": "ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO BAIRRO MIRO CAIRO."}, {"id": "655", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/655/projeto-de-lei-das-bandas.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de cantores, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos p\u00fablicos."}, {"id": "676", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/676/pll027_2018.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Dia Municipal de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Paz no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, Estado da Bahia e outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "682", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/682/pll028_2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "700", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/700/pll029_2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.146/2017, que disp\u00f5e sobre o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador por meio de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o em Cart\u00e3o Magn\u00e9tico no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista - Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "724", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/724/projeto-de-lei-da-sa-de.odt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tempo m\u00e1ximo de espera para realiza\u00e7\u00e3o de Procedimentos m\u00e9dicos e ambulatoriais nas Unidades de sa\u00fade da Rede P\u00fablica de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "736", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/736/projeto-de-lei-taxa-de-esgoto.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor da tarifa de esgoto cobrado pela Embasa e limita o teto m\u00e1ximo de cobran\u00e7a em 40% no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "754", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/754/projeto-de-lei-identifica-o-de-fator-rh-escolares..odt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de registro do grupo sangu\u00edneo e fator RH nos assentamentos dos alunos da Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "869", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/869/pl-institui-no-munic-pio-de-vit-ria-da-conquista_OSSwHZH.doc", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista o Diploma \"Amigo do Meio Ambiente\"."}, {"id": "908", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/908/projeto_de_lei.doc", "ementa": "\"Cria o Programa de Interc\u00e2mbio Educacional no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\n\tA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a seguinte Lei:"}, {"id": "949", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/949/projeto-de-lei-que-altera-nome-de-rua-m_para_arl_wjb9OXs.odt", "ementa": "Altera nome de logradouro p\u00fablico da Rua M, do Condom\u00ednio Residencial Morada do Bem Querer, Bairro Candeias, para Rua Arlindo Ferraz de Oliveira Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA."}, {"id": "1049", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1049/pl_036-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o desembarque de passageiros fora dos pontos de parada em per\u00edodo noturno nos ve\u00edculos de transporte coletivo e transporte alternativo do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1088", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1088/projeto_elaborado_embasa.odt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de taxa de religa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica e \u00c1gua Pot\u00e1vel Encanada no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1101", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1101/projeto_de_lei_cavalgada.doc", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Cavalgada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1169", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1169/pll039_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e preferencialmente a contrata\u00e7\u00e3o de cantores, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos p\u00fablicos."}, {"id": "1227", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1227/projeto_de_lei_denomina_rua_dona_lira_a_atual_r_KBIEtQ1.doc", "ementa": "Denomina Rua Dona Lira a atual Rua B localizada no Loteamento Vila Oeste."}, {"id": "1253", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1253/projeto_41-2018_gcet.docx", "ementa": "REGULAMENTA, DE FORMA ESPEC\u00cdFICA, A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE CONDI\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA/BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1258", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1258/projeto_de_lei_carros_velhos.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tempo de perman\u00eancia de ve\u00edculos sem vida \u00fatil e carca\u00e7as nas ruas e demais logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1305", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1305/pl_43-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas que exploram o transporte coletivo urbano de passageiros indicarem em locais vis\u00edveis no interior de seus \u00f4nibus o ano de sua fabrica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1366", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1366/pll044_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO ESPECTRO AUTISTA E OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE VITORIA DA CONQUISTA."}, {"id": "1417", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1417/projeto_de_lei_0045.pdf", "ementa": "Institui o Programa Conquista Legal que estabelece normas gerais para regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es existentes conclu\u00eddas, que estejam em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1432", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1432/pll046_2018.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.147/2002, que torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do hino de Vit\u00f3ria da Conquista em eventos oficiais."}, {"id": "1455", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1455/projeto_de_lei_047_2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 1.613, de 19 de junho de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1521", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1521/pll048_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Sebasti\u00e3o Rodrigues Castro a atual Rua Equador, que se estende da Avenida Integra\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Avenida Bartolomeu de Gusm\u00e3o, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1574", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1574/pll049_2018.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Conquistense para Atendimento \u00e0 Pessoa Autista - ACAEPA."}, {"id": "1579", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1579/mudanca_nome_de_rua.doc", "ementa": "Denomina Avenida Marisa Mendon\u00e7a a atual Avenida Projetada Espirito Santo, Bairro Espirito Santo \u2013 Conjunto Habitacional Urbis VI."}, {"id": "1593", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1593/pdlo_51-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico Doutor Miguel Vieira Ferreira \u2013 Abolicionista, do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1597", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1597/pl_no_rua_agenor_liberal_batista.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Agenor Liberal Batista, as atuais Ruas Santa Catarina e Caiena, que se estendem da Avenida Paramirim at\u00e9 a Avenida Bartolomeu de Gusm\u00e3o, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1598", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1598/pll053_2018.pdf", "ementa": "Denomina Dr. Sebasti\u00e3o Rodrigues Castro, a Cl\u00ednica Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o, localizada na Rua Lions Club, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1608", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1608/diretrizes_para_a_politica_municipal_de_atendi_9J5DmoU.docx", "ementa": "\u201cEstabelece diretrizes para a pol\u00edtica municipal de atendimento \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1610", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1610/coelba_projeto.odt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de taxa de Religa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1611", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1611/certificacao_de_zoneamento_dos_candombles.docx", "ementa": "INSTITUI A CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE ZONEAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE CANDOMBL\u00c9 E UMBANDA NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1612", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1612/pl_57-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas que exploram o transporte coletivo urbano de passageiros indicarem em locais vis\u00edveis de seus \u00f4nibus o ano de sua fabrica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1613", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1613/pl_58-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos contratos e acordos para servi\u00e7os, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, dispensados de licita\u00e7\u00e3o, em favor dos Microempreendedores Individuais, devidamente regularizados."}, {"id": "1616", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1616/projeto_de_lei_escola_adote_uma_arvore_e_faca__EnOCfak.docx", "ementa": "No uso das atribui\u00e7\u00f5es que confere o regimento interno desta casa de leis, estou submetendo \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio o seguinte projeto de lei. \r\n\r\n\u201cESCOLA ADOTE UMA \u00c1RVORE E FA\u00c7A SUA PARTE\u201d"}, {"id": "1645", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1645/pl_b.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA NOVA."}, {"id": "1655", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1655/projeto_de_lei_ame.doc", "ementa": "Institui o Dia 20 de Agosto como Dia Municipal da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Atrofia Muscular Espinhal \u2013 AME, que passar\u00e1 a integrar o calend\u00e1rio de eventos oficiais de Vit\u00f3ria da Conquista, bem como prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o dos poderes executivo e legislativo do munic\u00edpio, empresas e as entidades civis em campanhas de esclarecimento acerca da doen\u00e7a."}, {"id": "1659", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1659/pll062_2018.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS DE CORTESIA, SALITRE E CAMPO GRANDE."}, {"id": "1660", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1660/pll063_2018.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1"}, {"id": "1684", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1684/pl_64-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a admiss\u00e3o, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista-BA, de diplomas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o conclu\u00eddos nos pa\u00edses do Mercado Comum do Sul \u2013 MERCOSUL."}, {"id": "1748", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1748/pll065_2018.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o do Apostolado da Divina Miseric\u00f3rdia"}, {"id": "1860", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1860/projeto_de_lei_advertencias_nas_caixas_de_smartfone.odt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones port\u00e1teis tipo smartphone para a biomecanica da coluna vertebral e da sa\u00fade psiquica."}, {"id": "1861", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1861/projeto_de_lei_-_semana_de_conscientizacao_da_d_HGyM9Iq.odt", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Depress\u00e3o Infantil e Juvenil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1879", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1879/ol_intercambio.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da porcentagem de representa\u00e7\u00e3o feminina nos Conselhos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1920", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1920/projeto_de_lei_-_hidrometro_com_filtro_de_ar.odt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista"}, {"id": "1921", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1921/cartao_de_gratuidade_de_estacionamento__publico_QGOvK3J.odt", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO PARA IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1943", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1943/projeto_de_lei_71-2018.doc", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Augusta e Respeit\u00e1vel Loja simb\u00f3lica Semente da Luz"}, {"id": "1960", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1960/inserir_placas_de_sinalizacao_em_todos_os_terre_tIW5LOb.odt", "ementa": "Torna-se obrigat\u00f3rio inserir placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em todos os terrenos p\u00fablicos de propriedade do Munic\u00edpio de Vitoria da Conquista, com objetivo de controle e identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2045", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2045/pll073_2018.pdf", "ementa": "REGULAMENTA, DE FORMA ESPEC\u00cdFICA, A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE CONDI\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA/BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2105", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2105/projeto_de_lei_exames_psicologicos_em_funcionar_HF0PXJa.odt", "ementa": "Fica o poder p\u00fablico municipal, o encargo de solicitar exames anuais psicol\u00f3gicos e psiqui\u00e1tricos a todos os servidores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos e contratados/terceirizados que trabalhem em creches, escolas e unidades de ensino do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2132", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2132/projeto_escola_limpa_estudante_educado_povo_consciente.odt", "ementa": "Institui o \u201cProjeto escola Limpa, estudante educado, povo consciente\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vitr\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2187", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2187/projeto_de_lei_outubro_de_2018.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo ao Livro e \u00e0 Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 Ba."}, {"id": "2210", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2210/pl_77-2018.pdf", "ementa": "Veda o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis sem fins educacionais em salas de aula ou quaisquer outros ambientes em que estejam sendo desenvolvidas atividades educacionais nas escolas da Rede Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "2239", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro, M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2239/projeto_de_lei_das_doulas_2018_-_revisado.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presen\u00e7a das Doulas nas maternidades, casas de parto e nos estabelecimentos hospitalares cong\u00eaneres no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2255", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2255/pl_-__combate_ao_assedio_sexual_de_mulheres_nos_7B2yCdU.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ASS\u00c9DIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2285", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2285/projeto_jiu_jitsu_nas_escolas_publicas.odt", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE o Reconhecimento do Car\u00e1ter Educacional e Formativo do Jiu Jtsu e permite a Celebra\u00e7\u00e3o de Parcerias para o seu Ensino nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "2306", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2306/revogacao_de_artigo.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO INCISO III, CAP\u00cdTULO III, DO ARTIGO 10, DA LEI N\u00ba 968 DO DIA 07 DE MAIO DE 1999, SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE P\u00daBLICO E REGULAMENTA A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "2310", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alvaro Pithon", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2310/projeto_de_lei_no__de_2018.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a por tempo fracionado nos estacionamentos de ve\u00edculos automotores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2384", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2384/pl_-__realizacao_de_exame_preventivo_de_cancer.odt", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CONCEDER UM DIA DE LICEN\u00c7A POR ANO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME PREVENTIVO DE C\u00c2NCER GINECOL\u00d3GICO DE MAMA E DE PR\u00d3STATA PARA OS (AS) FUNCION\u00c1RIOS (AS) D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2415", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PDLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2415/projeto_de_lei_-_limpeza_dos_terrenos_baldios__2LblfXw.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares e penalidades cab\u00edveis ao descumprimento da lei."}, {"id": "290", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/290/pl-02-2018-e-explora-o-publicit-ria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga e a gest\u00e3o de concess\u00e3o para confec\u00e7\u00e3o,instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos elementos de mobili\u00e1rio urbano que especifica,a t\u00edtulo oneroso e com explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria ,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "536", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/536/projetodelei003-2018.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Refinanciamento de D\u00edvidas Tribut\u00e1rias e Pre\u00e7os P\u00fablicos - REFIS - no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "677", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/677/projetodelei004-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico \u00e0 Casa de Acolhimento ao paciente oncol\u00f3gico do Sudoeste da Bahia - CAPOS."}, {"id": "1066", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1066/pl_05_-_e.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 2166 de 04 de setembro de 2017 para dispor sobre a distin\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias de recursos a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00f5es sociais, contribui\u00e7\u00f5es correntes e contribui\u00e7\u00f5es de capital a pessoas jur\u00eddicas de direito privado sem fins lucrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1065", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1065/pl_06-2018-e.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o condicionada de bem im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos Augusta e Respeit\u00e1vel Loja Simb\u00f3lica Semente de Luz n. 277 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1064", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1064/pl_07-2018_-_e.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 2212 de 27 de dezembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1575", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1575/pl_executivo008_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel P\u00fablico \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Odontologia (ABO) - Regional de Vit\u00f3ria da Conquista - Ba."}, {"id": "1490", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1490/projeto_de_lei_09.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.212, de 27 de dezembro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1491", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1523", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1523/pl12executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste geral anual e o reajuste dos servidores do quadro do magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1524", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1524/pl13executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Mnicipal a conceder o reajuste aos servidores dos grupos ocupacionais de n\u00edvel superior, t\u00e9cnico administrativo, operacional, sa\u00fade e f\u00edsico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1525", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1525/pl14executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder o rejuste aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e aos agentes de combate \u00e0s endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1619", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1619/projetodelei015_2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2368", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2368/projeto_de_lei_16_-_e.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com o Estado da Bahia, para o fim de participar de Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u1ebdncias."}, {"id": "2079", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2079/pl_18-2018_lei_orcamentaria_anual_compressed.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 bem como determina outras provid\u00eancias."}, {"id": "2202", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2202/projeto_de_lei_do_executivo_019_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa no Or\u00e7amento Anual de 2018, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2284", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2284/projetodeleiexecutivo020_2018.pdf", "ementa": "Abre, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, o cr\u00e9dito suplementar no valor de R$21.009.122,96 (vinte e um milh\u00f5es, nove mil, cento e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), com recursoss oriundos de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es, na forma que indica e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "2307", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2307/projetodelei021.pdf", "ementa": "Abre, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$4.706.417,57 (quatro milh\u00f5es setecentos e seis mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), com recursos oriundos de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2333", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2333/mensagem037_e_pl_022.pdf", "ementa": "Altera a Lei 2.243 de 19 de setembro de 2018, que disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o condicionada de bem im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos Augusta e Respeit\u00e1vel Loja Simb\u00f3lica Semente de Luz n. 277, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "725", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/725/projeto-de-resolu-o-n-xx-2018.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista, o Sistema de Apoio \u00e0 Atividade Parlamentar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "986", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/986/projeto_de_resolucao.odt", "ementa": "Altera os I, II, III e V da Resolu\u00e7\u00e3o 65/2017, dispo\u00f5e sobre a estrutura organizacional da C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista, o Sistema de Apoio \u00e0 Atividade Parlamentar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1541", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1541/projeto_de_resolucao_3.odt", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II, III DA Resolu\u00e7\u00e3o 65-2017, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista"}, {"id": "2240", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2240/resolucao_67_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista, o Sistema de Apoio \u00e0 Atividade Parlamentar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "291", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Bloco de Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/291/recurso-ao-veto.doc", "ementa": "REQUEREMOS que Vossa Excel\u00eancia receba e submeta \u00e0 DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO o presente RECURSO a fim de que seja apreciado e PROVIDO no sentido de que SEJA REINICIADO O PROCESSO LEGISLATIVO DE DELIBERA\u00c7\u00c2O DO VETO AO PL N\u00ba 157/2017."}, {"id": "489", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/489/recurso-ao-projeto-de-lei-03-018.odt", "ementa": "Apresenta-se o presente recurso com fito de contestar ato do presidente desta Casa Legislativa que indeferiu o requerimento do Vereador David Salom\u00e3o de inclus\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00e3o do dia 14 de mar\u00e7o de 2018 o Projeto de Lei n\u00b0. 03/2018, a qual se procedeu em absoluta contrariedade ao tr\u00e2mite previsto nos art. 58 e seguintes do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "1411", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1411/recurso_regimental_01_2018_-_parecer36_2018.doc", "ementa": "Recurso com fito de questionar decis\u00e3o plen\u00e1ria que acatou a vota\u00e7\u00e3o do parecer n\u00ba 36/2018 acerca da emenda n\u00ba 01/2018 ao Projeto de Lei n\u00ba 07/2018-E, em contrariedade ao tr\u00e2mite previsto no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, com fulcro no art. 168, \u00a71\u00ba do Regimento Interno e nos elementos f\u00e1ticos que exp\u00f5e."}, {"id": "47", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/47/requerimento002-2018.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUSS\u00c3O DO TEMA: OUTUBRO ROSA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018, \u00c0S 08:30 HORAS."}, {"id": "61", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/61/requerimento-de-sess-es-02-2018-sess-o-especial-p_HC8ADLP.doc", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, na data de 18/04/2018, \u00e0s 08:30h, para discuss\u00e3o acerca da obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de bombeiros civis em nossa cidade."}, {"id": "66", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/66/requerimento004-2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, para o dia 05 de Setembro de 2018, \u00e0s 9:00 horas, em comemora\u00e7\u00e3o as 65 Anos da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "104", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/104/requerimento005-2018.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O MISTA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A CAMPANHA INTITULADA SETEMBRO AMARELO E APOIAR AS A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PELA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA E PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018, \u00c0S 08:30 HORAS."}, {"id": "113", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/113/requerimento006-2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, na data de 19/04/2018, \u00e0s 14:30h, para discuss\u00e3o acerca da obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de bombeiros civis em nossa cidade."}, {"id": "115", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/115/requerimento007-2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial na data 09 de mar\u00e7o de 2018, \u00e0s 08:30 Hs, para discuss\u00e3o acerca de algumas pend\u00eancias na concess\u00e3o da Empresa Via Bahia."}, {"id": "145", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/145/requerimento008-2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba670/2017,que seja enviado a casa Legislativa, por parte do prefeito Herzem Gusm\u00e3o, a presen\u00e7a da Senhora Val\u00e9ria Schettini Freire, coordenadora de Tr\u00e2nsito e Transporte, para que seja esclarecido sobre o decreto de N\u00ba 18.212/2017."}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/178/requerimento009-2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 19 de Mar\u00e7o de 2018, \u00e0s 19 horas, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do DeMolay."}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/180/requerimento010-2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa na forma regimental vigente ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica dia 10 de dezembro de 2018 \u00e0s 19:00hs, para comemorar o Dia da B\u00edblia."}, {"id": "186", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/186/requerimento011_2018.pdf", "ementa": "Requeiro a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes, Secret\u00e1rio Municipal de Transpar\u00eancia e Controle, e a Sua Senhoria o Senhor Gild\u00e1sio Oliveira de Carvalho, Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas a respeito do Decreto 18.435 do dia 19 de fevereiro do ano corrente."}, {"id": "237", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bloco de Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/237/requerimento012_2018.pdf", "ementa": "Requeremos a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Procurador Geral do Munic\u00edpio, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, c\u00f3pia integral da a\u00e7\u00e3o judicial que resultou na retirada da barraca no cruzamento da Avenida Juracy Magalh\u00e3es com a Rua Uruguai."}, {"id": "245", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/245/requerimento013_2018.pdf", "ementa": "Requeiro, \u00e0 Mesa, nos termos regimentais vigentes, que a Sess\u00e3o Solene do Dia da Abertura da Campanha da Fraternidade seja transformada, no ano de 2018, em Audi\u00eancia P\u00fablica e que, com base no art. 3\u00ba, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno, esta seja realizada no audit\u00f3rio do Col\u00e9gio Nossa Senhora de F\u00e1tima Sacramentinas, no dia 21 de mar\u00e7o de 2018 \u00e0s 19h30m."}, {"id": "247", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/247/requerimento014-2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial na data 11 de abril de 2018, \u00e0s 08:30 Hs, para discuss\u00e3o acerca de algumas pend\u00eancias na concess\u00e3o da Empresa Via Bahia."}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFAPE - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Atos do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/267/requerimento15-2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, com fulcro no art. 243 e 48, inciso I do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica Simplificada para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para a Secretaria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que preste esclarecimentos acerca da realiza\u00e7\u00e3o do mesmo, sobretudo acerca das den\u00fancias de irregularidades no processo seletivo."}, {"id": "272", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFAPE - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Atos do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/272/requerimento016-2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, o encaminhamento de rela\u00e7\u00e3o de passagens e di\u00e1rias solicitadas e gozadas pela Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, no exerc\u00edcio financeiro de 2017."}, {"id": "334", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira, Luis Carlos Dud\u00e9", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/334/requerimento017_2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica na data de 08/03/2018, \u00e0s 9:30h, para discuss\u00e3o acerca da circula\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de t\u00e1xi e do aplicativo Uber em nossa cidade. Autoria Rodrigo Moreira e Lu\u00eds Carlos Dud\u00e9."}, {"id": "344", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vasconcelos, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/344/requerimento018-2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial para o dia 30 de maio de 2018, \u00e0s 08:30h para discutir sobre a atua\u00e7\u00e3o da Concession\u00e1ria VIA BAHIA no trecho de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "382", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/382/requerimento19-2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 18 de Abril, \u00e0s 19 horas, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal do Espiritismo \u2013 Lei 2.139/2017."}, {"id": "425", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/425/requerimento-de-audi-ncia-p-blica-em-comemora-o-_dFSAxUv.odt", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 25 de Outubro \u00e0s 18:00 horas, onde comemoraremos o dia do Cirurgi\u00e3o-Dentista."}, {"id": "445", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/445/requerimento021_2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 10 de maio \u00e0s 19:00 horas, onde comemoraremos o dia da enfermagem."}, {"id": "446", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/446/requerimento022_2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 24 de outubro \u00e0s 09:00 horas, onde comemoraremos o dia do agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e agente de combate as endemias."}, {"id": "491", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Gomes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/491/audi-ncia-p-blica-blitz-do-ipva.doc", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 03 de abril de 2018, com o tema: Blitz do IPVA"}, {"id": "520", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/520/requerimento24-2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Mista, na data de 16/05/2018, \u00e0s 8:30h, para discuss\u00e3o acerca do transporte p\u00fablico em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "548", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/548/requerimento025-2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, requer informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo que os exames de Biopsia n\u00e3o est\u00e3o sendo marcados e realizadas."}, {"id": "569", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bloco de Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/569/requerimento026-2018.pdf", "ementa": "Requeremos a mesa na forma Regimental vigente, ouvido plen\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 27 de mar\u00e7o \u00e0s 14 horas para discutirmos a situa\u00e7\u00e3o do transporte escolar municipal."}, {"id": "575", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/575/requerimento027-2018.pdf", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 26 de abril de 2018, \u00e0s 9:00, para discutir Divis\u00e3o Territorial e a situa\u00e7\u00e3o na Zona Rural, no que envolve: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, estradas, limpeza de aguadas, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "640", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/640/requerimento028-2018.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA, NO DIA 15 DE MAIO DE 2018, \u00c0S 18:00 HORAS, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO/A ASSISTENTE SOCIAL."}, {"id": "672", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/672/requerimento029-2018.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, Demonstrativo\u00a0de\u00a0Resultados\u00a0Financeiros\u00a0(DRF),referente aos 12 meses do ano 2016, aos 12 meses do ano de 2017, bem como os tr\u00eas primeiros meses do ano de 2018, da Via\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria Ltda. e da Cidade Verde Transporte Rodovi\u00e1rio Ltda.;\u00a0com \u00a0\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0relativas\u00a0\u00e0\u00a0 movimenta\u00e7\u00e3o\u00a0 de passageiros,\u00a0 discriminando\u00a0 pagantes em dinheiro\u00a0, gratuidade,\u00a0 vale-transporte, passe escolar e arrecada\u00e7\u00e3o equivalente de\u00a0 cada\u00a0empresa\u00a0."}, {"id": "687", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/687/requerimento030-2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, requer a presen\u00e7a da Secretaria de Ssa\u00fade Ceres de Almeida na Ca\u00e2mara de Vereadores para informar sobre o motivo que todos os procedimentos no Hopsital de Olhos foram suspensos pelo SUS."}, {"id": "722", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Ferraz", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/722/requerimento031_2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Mixta, na data de 02/05/2018, \u00e0s 08:30, para homenagear o Dia do Trabalhador."}, {"id": "755", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/755/requerimento032-2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, o encaminhamento de rela\u00e7\u00e3o de passagens e di\u00e1rias solicitadas e gozadas pela Secret\u00e1ria e demais Servidores de Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, com discrimina\u00e7\u00e3o da data de empenho, das datas e hor\u00e1rio de ida e volta, tipo de passagem (a\u00e9rea ou rodovi\u00e1ria), local do evento e justificativa."}, {"id": "789", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/789/requerimento033.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade encaminhe a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de todos os agentes de sa\u00fade, com a designa\u00e7\u00e3o do seus locais de trabalho e/ou \u00e1reas a que s\u00e3o vinculados e que prestam atendimento, incluindo a zona rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "913", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/913/requerimento034_2018.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 23 de maio de 2018, \u00e0s 19:00, para discutir sobre a viabilidade de formula\u00e7\u00e3o de politicas para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos produzidos em Vit\u00f3ria da Conquista, por parte do com\u00e9rcio local."}, {"id": "922", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/922/requerimento035_2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica na data 29 de maio de 2018, \u00e0s 08:30 Hs, para discuss\u00e3o acerca da \u201cAgricultura familiar\u201d."}, {"id": "931", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nildma Ribeiro, M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/931/requerimento036_2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, com fulcro no art. 243 e 48, inciso I do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Ceres Neide Almeida Costa e a Coordenadora do Centro Municipal Reabilita\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Auditiva (CEMERF), Cristiane S. Rocha Cestari, para que preste esclarecimentos acerca das den\u00fancias de distribui\u00e7\u00e3o irregular de \u00f3rteses\t e pr\u00f3teses aos usu\u00e1rios do CEMERF."}, {"id": "948", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/948/requerimento_37com._saude_enema.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, requer a presen\u00e7a da Secretaria de Ssa\u00fade Ceres de Almeida na C\u00e2mara de Vereadores para informar sobre o motivo que n\u00e3o est\u00e1 tendo Radiologista no servi\u00e7os de atendimento que realize procedimentos como ENEMA Baritado."}, {"id": "985", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Bezerra", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/985/requerimento038_2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica com o tema: Homenagem ao Projeto Quintas de Maio 13 anos, desenvolvendo cultura no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista. (Autor: Vadinho Barreto)."}, {"id": "1078", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1078/requerimento039_2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade Ceres de Oliveira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para esclarecer o motivo pelo qual os Povoados do Ma\u00e7al, de Esperan\u00e7a, Limoeiro e Gerib\u00e1 est\u00e3o sem a visita de Agentes de Sa\u00fade a v\u00e1rios meses."}, {"id": "1117", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1117/requerimento040_2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 05 de junho \u00e0s 19 horas, para discutirmos Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipal da Cultura."}, {"id": "1154", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1154/requerimento041_2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, requer sua presen\u00e7a para nos informar sobre quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas para resolver a problem\u00e1tica dos desabrigados que est\u00e3o residindo nas principais Pra\u00e7as de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "1221", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1221/requerimento042_2018.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Mista no dia 25 de maio , para discutirmos com os tr\u00eas sindicatos municipais a campanha salarial de 2018."}, {"id": "1267", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1267/requerimento043_2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica na data 21 de agosto de 2018, \u00e0s 08:30 Hs, para discuss\u00e3o acerca da \u201cAgricultura familiar\u201d."}, {"id": "1268", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1268/requerimento044_2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica na data 24 de setembro de 2018, \u00e0s 08:30 Hs, para discuss\u00e3o acerca da \u201cViol\u00eancia nas Escolas Estaduais e Municipais nas comunidades Urbana e Zona Rural de Vit\u00f3ria da Conquista\u201d."}, {"id": "1269", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1269/requerimento045_2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, requer a presen\u00e7a da Secretaria de Sa\u00fade Ceres de Almeida na C\u00e2mara de Vereadores para informar sobre o motivo que est\u00e1 em falta a vacina contra o HPV nas Unidades de Sa\u00fade de Vit\u00f3ria da Conquista a mais de 3 meses."}, {"id": "1336", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1336/requiremento046_2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, requer informa\u00e7\u00f5es da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ceres Almeida para apresentar todos os encaminhamentos e provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento m\u00e9dico do paciente Sr. Mois\u00e9s da Silva Santos (Dida)."}, {"id": "1410", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1410/requerimento047_2018.pdf", "ementa": "Requeremos a antecipa\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de junho para o dia 18 de junho deste ano."}, {"id": "1419", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herminio Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1419/requerimento048_2018.pdf", "ementa": "Requerimento de Sess\u00e3o Mista para 22 de agosto de 2018 com tema Revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Verruga."}, {"id": "1422", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1422/requerimento049_2018.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso X da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, Demonstrativo de Conta-Corrente da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o (EMURC) do ano de 2017 e 2018."}, {"id": "1423", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1423/requerimento050_2018.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso X da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Marcelo Guerra, Presidente da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o (Emurc), c\u00f3pia dos contratos vigentes, acompanhados de demostrativos financeiros de controle de cada contrato, planilha de or\u00e7amento da obra; balancetes de receitas, despesas, demostrativos cont\u00e1beis da EMURC dos \u00faltimos 12 meses, bem como a folha de pagamento de dezembro de 2017 e maio de 2018."}, {"id": "1452", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1452/requerimento051_2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 17 de agosto de 2018.Tema Valoriza\u00e7\u00e3o e Defesa dos direitos Humanos da Pessoa Idosa."}, {"id": "1457", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1457/requerimento052_2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 13 de agosto de 2018, \u00e0s 19h, com o tema \u201cEncarceramento Feminino e o caos do sistema penitenci\u00e1rio em Vit\u00f3ria da Conquista\u201d."}, {"id": "1463", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1463/requerimento053_2018.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 06 de setembro 2018, \u00e0s 19:00 h para homenagear o Poeta, Teatr\u00f3logo e Escritor Carlos Jehovah Brito Leite."}, {"id": "1492", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vasconcelos, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1492/requerimento054.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene para o dia 03 de julho de 2018, \u00e0s 18 h para entrega do t\u00edtulo de cidad\u00e3o conquistense ao governador Rui Costa."}, {"id": "1500", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1500/requerimento055_2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 14 de agosto \u00e0s 19:00 horas, onde comemoraremos os 16 anos da COTEFAVE."}, {"id": "1504", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1504/requerimento056_2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 31 de outubro \u00e0s 19:30 em comemora\u00e7\u00e3o aos 50 anos do Movimento Familiar Crist\u00e3o."}, {"id": "1570", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Danillo Rodrigues, David Salom\u00e3o, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dud\u00e9, M\u00e1rcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osm\u00e1rio Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1570/requerimento057_2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Mista no dia 08 de agosto, para discutirmos sobre a Campanha Salarial dos Professores Municipais, bem como o Projeto de Lei n\u00ba 12/2018 que Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste geral anual dos servidores do quadro do magist\u00e9rio."}, {"id": "1577", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1577/requerimento058_2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial no dia 26 de setembro, para debatermos a reformula\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)."}, {"id": "1578", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1578/requerimento059_2018_UFtk8na.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 29 de agosto \u00e0s 19 horas, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Ma\u00e7om."}, {"id": "1588", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1588/requerimento060_2018_glqmVWk.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias P\u00fablicas, nas datas de 09/08/2018 e 16/08/2018, \u00e0s 15 h, para discuss\u00e3o acerca do Projeto de Lei n\u00ba 10/2018-E (LDO)."}, {"id": "1592", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1592/requerimento061_2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Mista em Comemora\u00e7\u00e3o aos 12 anos da Lei Maria da Penha e os Desafios do combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, a ser realizada no dia 17/08/2018, \u00e0s 08:30 h, a fim de discutir e mobilizar a sociedade Conquistense sobre o cen\u00e1rio de viol\u00eancias \u00e0 mulher e o n\u00famero de feminic\u00eddios crescentes."}, {"id": "1618", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1618/dia_do_administrador.doc", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 11 de setembro de 2018, \u00e0s 19:00 horas, para comemorar o Dia Nacional do Administrador."}, {"id": "1621", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bloco de Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1621/requerimento_audiencia_publica_transporte_publico.doc", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 23 de agosto \u00e0s 09 horas, para discutirmos a situa\u00e7\u00e3o do transporte coletivo e o poss\u00edvel aumento da tarifa."}, {"id": "1650", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidney Oliveira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1650/requerimento064_2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 23 de Novembro de 2018, \u00e0s 19 Horas, em homenagem aos Ex-Parlamentares de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "1656", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1656/requerimento065_2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 20 de novembro \u00e0s 19:00 horas, onde comemoraremos os 50 anos da Receita Federal."}, {"id": "1668", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1668/requerimento066_2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a instaura\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o a respeito da situa\u00e7\u00e3o do transporte coletivo p\u00fablico em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1676", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFAPE - Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Atos do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1676/requerimento067_2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, o encaminhamento de relat\u00f3rio completo da utiliza\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos (pr\u00f3prios ou cedidos) por parte da Secret\u00e1ria de Agricultura e da Defesa Civil do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, contendo a discrimina\u00e7\u00e3o da quilometragem, rotas, localidades atendidas, propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos e justificativa (finalidade) de uso."}, {"id": "1706", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nildma Ribeiro, Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1706/requerimento068_2018_evzsETe.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Mista em Comemora\u00e7\u00e3o Dia Nacional do Surdo (26/09), a ser realizada no dia do surdo, 26/09/2018, \u00e0s 08:30 h, a fim de discutir e mobilizar a sociedade Conquistense sobre inclus\u00e3o arquitet\u00f4nica e atitudinal."}, {"id": "1712", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1712/requerimento069_2018.pdf", "ementa": "Requeiro a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito do fechamento das oito escolas municipais localizadas na zona rural."}, {"id": "1740", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Vasconcelos, Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1740/requerimento070_201820180903_13132044.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 24 de setembro de 2018, \u00e0s 19:00 horas, para comemorar o Dia do Contador."}, {"id": "1743", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herminio Oliveira, Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1743/requerimento071_2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Mista, para discutir sobre o 25 de novembro Considerado o Dia Internacional da N\u00e3o Viol\u00eancia Contra a Mulher , esta sess\u00e3o dever\u00e1 ocorrer no dia 23 de novembro de 2018."}, {"id": "1831", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danillo Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1831/requerimento072_2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para dia 27 de setembro \u00e0s 19:00 horas, com vistas a discutir os principais problemas dos Bairros Miro Cairo, Senhorinha Cairo e Cidade Serrinha em Vit\u00f3ria da Conquista, sua import\u00e2ncia e perspectivas para a comunidade Conquistense."}, {"id": "1866", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coriolano Moraes, Adinilson Pereira, C\u00edcero Cust\u00f3dio, Danillo Rodrigues, Edjaime Rosa (Bibia), Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1866/requerimento073_2018.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso X da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o de um planejamento estrat\u00e9gico de emerg\u00eancia para abastecimento de \u00e1gua na Zona Rural."}, {"id": "1891", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1891/requerimento074_2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 22 de Outubro de 2018, \u00e0s 19 horas, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das Filhas de J\u00f3."}, {"id": "1892", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Dias", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1892/requerimento075_2018.pdf", "ementa": "Requeiro a Sua Senhoria o Senhor Di\u00eago Gomes, Secret\u00e1rio Municipal de Transpar\u00eancia e Controle, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, rela\u00e7\u00e3o de todos os carros oficiais com suas respectivas placas e modelos, locados pela Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "2133", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2133/requerimento076_2018.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, requer a presen\u00e7a da Secretario de Sa\u00fade Jos\u00e9 Raimundo Costa Fernandes na Ca\u00e2mara de Vereadores para informar sobre o motivo que culminou na suspens\u00e3o do proccedimento da Hiperbarica no Hospital IBR."}, {"id": "2323", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2323/requerimento_09_2018_-_desarquivamento_dos_pls__e1eeubo.doc", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, que a Secretaria Geral desta casa realize o desarquivamento e posterior encaminhamento das Solicita\u00e7\u00f5es de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Atos do Poder Executivo e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, realizadas pelo vereador que esta subscreve, bem como de todos os Projetos de Lei de autoria deste Vereador e a situa\u00e7\u00e3o em que se encontram, referente a todo o per\u00edodo do mandato legislativo."}, {"id": "2371", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "David Salom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2371/requerimento_78_de_2018.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plen\u00e1rio, com arrimo no par\u00e1grafo \u00fanico do Art.153 da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 48/2008, o detalhamento das contas p\u00fablicas da Secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal, tendo em vista cifras volumosas sem especifica\u00e7\u00e3o detalhada."}, {"id": "2392", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcia Viviane", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2392/requerimento_0079.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, requer informa\u00e7\u00f5es do Gabinete do Prefeito a rela\u00e7\u00e3o de todos os carros alugados no ano de 2018 pela Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista com a identifica\u00e7\u00e3o da placa e o setor que est\u00e1 lotado e qual a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2423", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2423/requerimento_0080.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado o Secretario de Infraestrutura Urbana Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira e o engenheiro agrimensor da Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, paa \u0155estar esclarecimentos sobre o Plano Diretor de Macrodrenagem da cidade de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "2434", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2434/requerimento_instauracao_cpi_-_postos_de_combustivel.doc", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a instaura\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades nos Pre\u00e7os dos Combust\u00edveis dos Postos de Vit\u00f3ria da Conquista/Bahia."}, {"id": "2435", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Moreira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2435/requerimento_instauracao_cpi_-_gas_de_cozinha.doc", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a instaura\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades nos Pre\u00e7os do G\u00e1s GLP (G\u00e1s de Cozinha) no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista/Bahia."}, {"id": "62", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/62/tribuna001-2018.pdf", "ementa": "O Senhor Tiago S. Pinheiro, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais & Moradores dos Loteamentos Ch\u00e1caras do Guarani, Mirassol, Vivenda Vale das Flores & Regi\u00e3o de Lagoa das Flores, solicita o uso da tribuna livre para realizar diversas reivindica\u00e7\u00f5es constantes em requerimento escrito, dispon\u00edvel tanto para consulta online, quanto para consulta f\u00edsica na Secretaria Geral."}, {"id": "63", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/63/tribuna002-2018.pdf", "ementa": "Uso da Tribuna Livre pelo ex-vereador Ricardo Bab\u00e3o para falar sobre emendas parlamentares e demandas da comunidade."}, {"id": "64", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/64/tribuna003-2018.pdf", "ementa": "O Senhor Robson O. Santos, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Conjunto Habitacional Vila Serrana 2, solicita o uso da tribuna livre para esclarecer as reivindica\u00e7\u00f5es e demandas desta associa\u00e7\u00e3o junto ao poder p\u00fablico."}, {"id": "100", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/100/tribuna004-2018.pdf", "ementa": "O Senhor Esdras Lima Libarino solicita o espa\u00e7o na Tribuna Livre desta Casa Legislativa para falar sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas pela Coordena\u00e7\u00e3o Municipal da Juventude."}, {"id": "102", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/102/tribuna005-2018.pdf", "ementa": "O Senhor Jonas Souza Sala solicita o uso da tribuna livre para comunicar a retomada dos esfor\u00e7os da comunidade para resgatar a implanta\u00e7\u00e3o do CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE."}, {"id": "111", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/111/tribuna006-2018.pdf", "ementa": "O Senhor Pedro Paulo Barbosa Neiva solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o concurso p\u00fablico de 2013, tendo em vista que o prazo vai expirar no dia 26 de fevereiro de 2018."}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/182/tribuna007_2018.pdf", "ementa": "A Senhora Luciana Lima Andrade solicita o uso da Tribuna livre para falar sobre o concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista no ano de 2013."}, {"id": "183", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/183/tribuna008-2018.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Comerciantes e Moradores da Avenida Integra\u00e7\u00e3o, na pessoa do Sr. Wesley Chaves de Brito, solicita o uso da Tribuna Livre para \"expor as problem\u00e1ticas locais envolvendo o trecho urbano da Av. Integra\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "259", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/259/tribuna009_2018.pdf", "ementa": "Osvaldino Moreira Gon\u00e7alves J\u00fanior, representante da ASPU, solicita o uso da Tribuna Livre para dispor sobre a quest\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o volante no centro de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "289", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/289/tribuna010_2018.pdf", "ementa": "Eni Rocha de Sousa solicita o uso da tribuna livre para tratar da demoli\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria do seu ponto comercial."}, {"id": "324", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/324/tribuna011_2018.pdf", "ementa": "M\u00f4nica Fabrine Silva Nogueira solicita o uso da tribuna livre para dispor sobre a proibi\u00e7\u00e3o volante no centro de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "538", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/538/tribuna012-2018.pdf", "ementa": "A ASSECON, na pessoa do Pastor Orlando Filho, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre paz em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "577", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/577/tribuna013_2018_q5pZZky.pdf", "ementa": "Eu, Thayse Guimar\u00e3es dos Santos, representante da Comiss\u00e3o de pais e alunos da Escola Municipal Jos\u00e9 Gomes Novaes, solicito espa\u00e7o na Tribuna Livre para falar sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do transporte escolar, das linhas de \u00f4nibus e mais alguns problemas que v\u00eam afetando a vida dos moradores do Bairro Lagoa das Flores."}, {"id": "578", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/578/tribuna014_2018.pdf", "ementa": "Eu, S\u00edlvio Rocha Ribeiro, solicito autoriza\u00e7\u00e3o para uso da tribuna livre para falar sobre \"A car\u00eancia de esporte dos jovens quilombolas, do povoado boqueir\u00e3o\"."}, {"id": "678", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/678/tribunalivre015-2018.pdf", "ementa": "Eu, Arlindo Santos Rebou\u00e7as, venho, respeitosamente , requerer a Vossa Excel\u00eancia minha inscri\u00e7\u00e3o para uso da tribuna livre, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, para falar sobre a barragem do Rio Pardo e o transporte coletivo."}, {"id": "774", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/774/tribunalivre016-2018.pdf", "ementa": "Eu, Girlei Almeida de Lima, venho solicitar Espa\u00e7o na Tribuna Livre da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no sentido de expor as demandas dos loteamentos Bruno Barcelar e Nenzinha Santos, e da cidade de modo geral."}, {"id": "775", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/775/tribunalivre017-2018.pdf", "ementa": "Eu, Wilson Macedo Mascarenhas Filho, venho, respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia minha inscri\u00e7\u00e3o para uso da tribuna livre na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, para falar sobre transporte, pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e infraestrutura do bairro Miro Cairo."}, {"id": "829", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/829/tribuna018_2018.pdf", "ementa": "Jeremias Mac\u00e1rio de Oliveira, ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, dirijo-me a Vossa Senhoria para solicitr o uso da tribuna livre, para falar sobre o Sarau Cultural A Estrada e o Projeto de um CD no formato musical e liter\u00e1rio do evento."}, {"id": "853", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/853/tribuna019_2018.pdf", "ementa": "O Centro Acad\u00eamico Machado Neto, na pessoa do Senhor Felipe Ferraz Ferreira Dutra, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da classe estudantil na pol\u00edtica, tendo em vista visita t\u00e9cnica do alunado do Curso de Direito da FAINOR, no dia 20/04, \u00e0 C\u00e3mara Municipal."}, {"id": "854", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/854/tribuna020_2018.pdf", "ementa": "Eu, Eunario Novais Silva, solicito o uso da Tribuna Livre para falar sobre melhorias na educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "910", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/910/tribuna021_2018.pdf", "ementa": "A Pol\u00edcia Federal, na pessoa do Inspetor Ramalho, solicita o uso da tribuna livre para apresentar o projeto \"Tr\u00e2nsito Compartilhado\", criado pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal do Estado da Bahia, que visa a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas nas estradas que cortam Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "911", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/911/tribuna022_2018.pdf", "ementa": "Raimundo Souza Santos, presidente do bairro Primavera, solicita o uso da tribuna livre para reivindicar a falta de estrutura do Col\u00e9gio Ant\u00f4nio Elda, no bairro Nova Cidade."}, {"id": "1023", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1023/tribuna_marcelo_alves.pdf", "ementa": "Eu, Marcelo Alves Souza, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Bruno Barcelar e Nenzinha Santos, gostaria de solicitar o uso da Tribuna Livre para fazer alguns agradecimentos devido o encerramento do mandato."}, {"id": "1116", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1116/tribuna024_2018.pdf", "ementa": "A Senhora Maria Helia Silva Oliveira solicita o uso da Tribuna para falar sobre a falta de aten\u00e7\u00e3o com o povoado de Pedra Branca."}, {"id": "1118", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1118/tribuna025_2018.pdf", "ementa": "Anderson Sampaio solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a situa\u00e7\u00e3o do transporte coletivo em nossa cidade."}, {"id": "1119", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1119/tribuna026_2018.pdf", "ementa": "Mois\u00e9s da Silva Santos solicita o uso da Tribuna Livre para reclamar contra a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1120", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1120/tribuna027_2018.pdf", "ementa": "Rafael Lima Nunes, Diretor Administrativo da empresa Inspera Consultoria Corporativa solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o Encontro Empresarial que ser\u00e1 realizado no dia 16 de maio, \u00e0s 19h, em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "1121", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1121/tribuna028_2018.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Rodrigues Freire, representante do bairro Nossa Senhora Aparecida, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre as melhorias no bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "1170", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1170/tribuna029_2018.pdf", "ementa": "Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da Embasa, solicita o uso da Tribuna Livre para apresentar novos projetos da Embasa."}, {"id": "1259", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1259/tribuna030_2018.pdf", "ementa": "Jo\u00e3o Paulo Cordeiro dos Anjos, presidente da Atravic, solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a regulariza\u00e7\u00e3o do transporte alternativo de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "1376", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1376/tribuna031_2018_8w0x0G6.pdf", "ementa": "O Senhor S\u00e9rgio Marcos Ribeiro dos Santos solicita o uso da Tribuna Livre para reivindicar que as cotas de emprego para portadores de necessidades especiais sejam cumpridas."}, {"id": "1408", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1408/tribuna032_2018_0nopgLZ.pdf", "ementa": "O Sr. Augusto Pereira Santos solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o S\u00e3o Jo\u00e3o dos povoados."}, {"id": "1516", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1516/tribuna033_2018.pdf", "ementa": "O Senhor H\u00e9lio Amaral Silva solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre demandas do bairro Conveima II, inclusive, sobre uma escola da localidade que est\u00e1 funcionando em uma casa alugada por falta de local adequado."}, {"id": "1522", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1522/tribuna034_2018.pdf", "ementa": "A Senhora C\u00e9lia da Silva solicita o uso da Tribuna da Livre, no dia 01 de agosto de 2018, para tratar de assuntos referente a Greve dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1591", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1591/tribuna035_2018.pdf", "ementa": "A Sra. Jorgiana Amaral de Sousa solicita o uso da tribna livre para falar sobre cessecilidade e Direitos das Pessoas com mobilidade reduzidos."}, {"id": "1620", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1620/tribuna036_2018.pdf", "ementa": "O Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos - SCFV do CRAS VI - Nova Cidade -, na pessoa de Erilza Carla Mascarenha Santos, solicita o o uso da Tribuna Livre para falar sobre o CRS/SCFV."}, {"id": "1657", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1657/trinuna037_2018.pdf", "ementa": "Carlos Eduardo Aguiar, representante da categoria dos motoristas de aplicativo, requer o uso da Tribuna Livre para dispor sobre quest\u00e3o do trabalho da classe de motoriatas na cidade de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "1658", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1658/tribuna038_2018.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Carlos dos Santos solicita o uso da Tribuna Livre no dia28 de setembro de 2018 para falar sobre o dia municipal do surdo, comemorado em 30 de setembro."}, {"id": "1679", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1679/tribuna039.pdf", "ementa": "Ana Cristina Silva Novais, presidente do SIMMP, solicita o uso da Tribuna Livre."}, {"id": "1680", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1680/tribuna040.pdf", "ementa": "Ana F\u00e1bia Oliveira Cirilo Costa solicita o uso da Tribuna Livre."}, {"id": "1681", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1681/tribuna041.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Brito de Sousa solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uma usina de energia atrav\u00e9s da reciclagem do lixo em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "1825", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1825/tribuna042.pdf", "ementa": "Sargento Faustino solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o Projeto Bolsa Atirador."}, {"id": "1868", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1868/tribunamarcilio.pdf", "ementa": "Marc\u00edlio Alves Ferraz solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o Projeto de Lei 08/2018, de autoria do Executivo, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel P\u00fablico \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Odontologia (ABO) - Regional de Vit\u00f3ria da Conquista - Ba."}, {"id": "1869", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1869/tribuna044_2018.pdf", "ementa": "O Senhor Ronaldo Carvalho de Oliveira solicita o uso da Tribuna Livre para abordar a quest\u00e3o do Decreto Municipal que regulamenta o funcionamento do CEASA, bem como requer audi\u00eancia p\u00fablica para tratar mais amplamente sobre o mesmo tema."}, {"id": "1907", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1907/tribuna045_2018.pdf", "ementa": "Davino Nascimento, vice-presidente do SIMMP/VC, solicita o uso da Tribuna Livre, no dia 03 de outubro de 2018, para tratar sobre a qualidade da educa\u00e7\u00e3o na rede municipal."}, {"id": "1929", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1929/tribuna046_2018.pdf", "ementa": "ANDR\u00c9 PAULO BARROS CAIRO, PRESIDENTE DO MOVIMENTO CONTRA A MORTE PREMATURA, SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE COMUNIT\u00c1RIO , NAS QUEST\u00d5ES ESTRUTURAIS, ARQUITET\u00d4NICAS, ECON\u00d4MICAS, AMBIENTAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, SA\u00daDE, SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO, MOBILIDADE URBANA, ENTRE OUTROS, FUNDAMENTADOS NO PROP\u00d3SITO DE MELHORIAS NA CIDADE E REGI\u00c3O."}, {"id": "2112", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2112/tribuna047_2018.pdf", "ementa": "Senhor Ricardo Bab\u00e3o, l\u00edder comunit\u00e1rio, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre demandas para melhoria de alguns bairros da nossa cidade."}, {"id": "2113", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2113/tribuna048_2018.pdf", "ementa": "A Senhora Maria de F\u00e1tima Amorim dos Santos solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o transporte coletivo de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "2203", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2203/tribunaedimilson.pdf", "ementa": "O Sr. Edmilson Almeida, presidente da Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria do Partido Avante 70, solicita o uso da Tribuna livre para tratar do Projeto Social CAF - Centro de Acolhimento a Fam\u00edlia."}, {"id": "2283", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2283/tribuna050_2018.pdf", "ementa": "Gilmar Ant\u00f4nio dos Santos, presidente Nacional da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de S\u00edndicos, Condom\u00ednios e Empresas afins, solicita o uso da tribuna livre, dia 30 de novembro, para apresentar a institui\u00e7\u00e3o e entregar o t\u00edtulo de s\u00edndico do ano."}, {"id": "2354", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2354/tribuna_livre_ionara_fagundes.pdf", "ementa": "A Senhora Ionara Fagundes solicita o uso da Tribuna Livre para reivindicar infraestrutura no bairro Fel\u00edcia e Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "2388", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2388/sargento_abisolon.pdf", "ementa": "O Senhor Sargento Abisolom Pereira de Oliveira solicita o uso da Tribuna Livre para tratar do 1 Semin\u00e1rio dos Direitos Humanos da Comunidade Escolar do Brasil, em Vit\u00f3ria da Conquista, que acontecer\u00e1 dia 10 de dezembro de 2018, no Cine Teatro da Pra\u00e7a CEUS J. Murilo, das 08: 00 \u00e0s 17:00 hs, dando continuidade a audi\u00eancia p\u00fablica \"Viol\u00eancia nas escolas\", realizada no dia 27 de setembro de 2018."}, {"id": "2389", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2389/raimundo_souza_santos.pdf", "ementa": "O Senhor Raimundo Sousa Santos solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a falta e atrasos de \u00f4nibus em algumas linhas do bairro Alto Maron."}, {"id": "2418", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento de Tribuna Livre", "autoria": "Tribuna Livre", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2418/tribuna_livre_54.pdf", "ementa": "L\u00edgia Silva Correia requer a Tribuna Livre para solicitar reforma geral no Centro Educacional Mois\u00e9s Meira, situado no Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}]}