{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "609", "ano": "2018", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/609/indica-o501-2018.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Cl\u00e1udio Cardoso, Secret\u00e1rio do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, estudo de viabilidade para estabelecer diretrizes para formula\u00e7\u00e3o de politicas para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos produzidos em Vit\u00f3ria da Conquista, por parte do com\u00e9rcio local."}, {"id": "870", "ano": "2018", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/870/indicacao708_2018.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a Senhora Irma Lemos, Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, providenciar as escrituras publica residencial do Bairro Nossa Senhora Aparecida (80 fam\u00edlias) /Vitoria da Conquista."}, {"id": "871", "ano": "2018", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/871/indicacao709_2018.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a Senhora Irma Lemos, Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, providenciar as escrituras publica residencial do Bairro Bruno Bacelar (mais de 100 fam\u00edlias) /Vitoria da Conquista."}, {"id": "872", "ano": "2018", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edjaime Rosa (Bibia)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/872/indicacao710_2018.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a Senhora Irma Lemos, Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, providenciar as escrituras publica residencial do Loteamento Bateias 2 (90 fam\u00edlias) /Vitoria da Conquista."}, {"id": "1100", "ano": "2018", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucia Rocha", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1100/indicacao904_2018.pdf", "ementa": "Indico\u00a0\u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e \u00e0 senhora Geanne Oliveira, Secret\u00e1ria Municipal de Governo, realiza\u00e7\u00e3o do projeto Prefeitura M\u00f3vel no bairro Henriqueta Prates."}, {"id": "1113", "ano": "2018", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1113/indicacao915_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Senhora, Luciana Nicola Schneider, Superintendente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Banco Ita\u00fa, a viabiliza\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Bike Ita\u00fa em Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "1148", "ano": "2018", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adinilson Pereira", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1148/indicacao941_2018.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Sr. Herzem Gusm\u00e3o  Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, proceder para os pr\u00f3ximos programas habitacionais que o munic\u00edpio vier a aderir, que seja dado prioridade \u00e0s fam\u00edlias do Bairro Lagoa das Flores, onde  possu\u00ed terrenos que se encontram sem nenhuma utiliza\u00e7\u00e3o e muitas fam\u00edlias necessitas de povoados circunvizinho."}, {"id": "1191", "ano": "2018", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coriolano Moraes", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1191/indicacao976_2018.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, ajuda para realiza\u00e7\u00e3o do tradicional S\u00e3o Jo\u00e3o dos Distritos: Dant\u00ealandia, Bate-P\u00e9, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, Igu\u00e1 e Inhobim."}, {"id": "1362", "ano": "2018", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1362/indicacao_1112_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Claudio Cardoso, Secret\u00e1rio Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o e ao abastecimento de G\u00e1s Natural Veicular (GNV) para o Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista."}, {"id": "1512", "ano": "2018", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1512/indicacao1218_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a colaca\u00e7\u00e3o de placa na Avenida A do Bairro Renato Magalh\u00e3es, alertando sobre a proibi\u00e7\u00e3o de descarte de lixo e entulho em via p\u00fablica."}, {"id": "1862", "ano": "2018", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1862/indicacao1433_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Excelentissima Senhora Procuradora Maria Manuella Britto Gedeon do Amaral e Cordenadora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Vit\u00f3ria da Conquista urgencia na fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas para comprovar se a cota de contrata\u00e7\u00e3o de deficientes f\u00edsicos est\u00e3o sendo respeitadas."}, {"id": "1863", "ano": "2018", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1863/indicacao1434_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Senhora Iara Maria Barnab\u00e9 Serpa, Coordenadora da 4\u00aa CIRETRAN, urgencia na melhoria ao atendimento e suporte aos deficientes f\u00edsicos durante o processo de habilita\u00e7\u00e3o na CIRETRAN."}, {"id": "1925", "ano": "2018", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1925/indicacao1467_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito. E a Sua Senhoria o Senhor Marcos Ferreira, Chefe do Gabinete Civil; A indica\u00e7\u00e3o do seguinte Projeto de Lei: que Disp\u00f5e sobre a certifica\u00e7\u00e3o de zoneamento dos templos religiosos de Candombl\u00e9 e Umbanda no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, disp\u00f5e sobre a imunidade do IPTU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2126", "ano": "2018", "numero": "1594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2126/indicacao1594_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para o Bairro Urbis VI."}, {"id": "2156", "ano": "2018", "numero": "1613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mois\u00e9s da Silva Santos (Dida)", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2156/indicacao1613_2018.pdf", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor H\u00e9rzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e ao Senhor  Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio  de Servi\u00e7os P\u00fablico , a adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o  onde funciona  de modo provis\u00f3rio a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores ,  localizada aos fundos da pousada Itajuipe e, entre as Ruas Graciliano Ramos e a Manoel Beckamm transformando-o em um Centro Comunit\u00e1rio."}, {"id": "2399", "ano": "2018", "numero": "1774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nildma Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2399/indicacao_incra.doc", "ementa": "Indico a Sua Senhoria o Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira, Superintendente da   Superintend\u00eancia Regional do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria - INCRA na Bahia (SR 05),  reconhe\u00e7a as Comunidades Quilombolas de Ribeir\u00e3o do Paneleiro, Batalha e Lagoa do Arroz - Distrito Jos\u00e9 Gon\u00e7alves - Vit\u00f3ria da Conquista."}]}