Parecer nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
753
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS EM ALAMEDAS SITUADAS EM ÁREAS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES NO CENTRO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação