Indicação nº 1272 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1272
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
2055
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos regimentais, apresento a presente Indicação, com o objetivo de solicitar a criação, implantação e instalação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Vitória da Conquista/BA, em consonância com as diretrizes do Programa Mulher Viver sem Violência, instituído pelo Decreto nº 11.431, de 8 de março de 2023.
Indexação
Observação