Indicação nº 1936 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1936
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
2897
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a publicação de Decreto Municipal, para excluir a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais dentre o rol de medidas para enfrentamento da pandemia do COVID-19, em locais abertos e sem aglomeração, em todo o território do município de Vitória da Conquista. Este caso não se aplica à pessoa que se encontre infectada ou com suspeita de estar contaminada com o novo coronavírus, durante o período de transmissão.
Indexação
Observação