{"id":23680,"__str__":"Requerimento n\u00ba 56 de 2026","link_detail_backend":"/materia/23680","metadata":{},"numero":56,"ano":2026,"numero_protocolo":1320,"data_apresentacao":"2026-06-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado \u00e0 Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Interina, Senhora Lorena Silveira Almeida, que encaminhem a esta Casa Legislativa o or\u00e7amento planejado para as atividades relacionadas ao ciclo da assist\u00eancia farmac\u00eautica Municipal do corrente ano; demonstrativo detalhado dos valores destinados \u00e0 Assist\u00eancia Farmac\u00eautica Municipal nos exerc\u00edcios de 2025 e 2026, com a discrimina\u00e7\u00e3o individualizada das contrapartidas federal, estadual e municipal, bem como das respectivas fontes de recursos; demonstrativo detalhado das despesas e dos investimentos j\u00e1 efetivados na referida \u00e1rea pela gest\u00e3o Municipal, com a discrimina\u00e7\u00e3o dos respectivos valores, objetos e fontes de recursos;  por fim, c\u00f3pias integrais dos processos administrativos de contrata\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o, acompanhadas dos respectivos documentos de instru\u00e7\u00e3o, formaliza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, pagamento e recebimento dos produtos adquiridos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23680/requerimento_56-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-09T08:18:24.798139-03:00","ip":"167.249.189.26","ultima_edicao":"2026-06-09T08:18:24.620275-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[20]}