{"id":79,"__str__":"Oficio - N\u00e3o emiss\u00e3o de parecer, falta de qu\u00f3rum de 16/03/2018 por Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/79","metadata":{},"nome":"N\u00e3o emiss\u00e3o de parecer, falta de qu\u00f3rum","data":"2018-03-16","autor":"Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as","ementa":"De acordo com o tr\u00e2mite previsto no Regimento Interno desta Casa, a feitura e aprova\u00e7\u00e3o do parecer depende de reuni\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o respons\u00e1vel. Ocorre que em virtude das aus\u00eancias justificadas dos Vereadores \u00c1lvaro Pithon e Luciano Gomes, n\u00e3o houve qu\u00f3rum para feitura do parecer, de maneira que a Comiss\u00e3o deixa de emitir seu parecer conclusivo, em virtude da extrapola\u00e7\u00e3o do prazo regimental e necessidade da tramita\u00e7\u00e3o regular do Projeto, nos termos do \u00a7 3\u00ba do art. 58 do Regimento Interno.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/79/04-2017-of-cio-informando-n-o-emiss-o-de-parecer.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-03-16T11:37:11.877099-03:00","materia":59,"tipo":4}