{"id":14402,"__str__":"Mensagem - Mensagem ao projeto de lei complementar 02 de 29/09/2020 por executivo Municipal","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/14402","metadata":{},"nome":"Mensagem ao projeto de lei complementar 02","data":"2020-09-29","autor":"executivo Municipal","ementa":"Senhor P\u00cdesidente,\r\nRemeto \u00e0 an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dessa Colenda C\u00e2ma\u00eda Legislativa, o Projeto de Lei\r\nComplementar 02, de 2020, que tem como objetivo promover algumas adequa\u00e7\u00f4es ao texto\r\nda Lei 2.206, de 20 de dezembro de 2017, notadamente para transformar em \u00e1rea de\r\nexpans\u00e3o urbana a \u00e1rea rural denominada Fazenda Natureza, situada no Distrito de lgu\u00e1.,qp\u00f3s\r\na aprova\u00e7\u00e3o pela Colenda C\u00e2mara de Vereadores, a p\u00edesente Lei ser\u00e1 um importante\r\ninstrumento para um melho","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2020/14402/mensagem_36_-_encaminha_pl_complementar_02-2020.pdf_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-09-29T19:45:41.479614-03:00","materia":7281,"tipo":8}